O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a reeleição, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e André Janones (Avante).

Por Caio Spechoto

Os advogados do candidato do PL afirmam que Janones é uma “fábrica de fake news” contra Bolsonaro. Declaram que ele abusa dos meios de comunicação. E pedem que perfis do deputado eleito nas redes sociais sejam suspensos até o fim do 2º turno da eleição.

Segundo a argumentação, a chapa presidencial formada por Lula com Alckmin na vaga de vice tem benefícios eleitorais da conduta de Janones e conhecimento da forma de agir do deputado. É pequena a probabilidade de a chapa ser cassada.

Os pleitos da campanha de Bolsonaro são de 2 tipos diferentes:

Liminar – decisão provisória para suspender os perfis de Janones imediatamente até o 2º turno;

Mérito – que ao fim do processo sejam cassados o diploma de deputado eleito de Janones e o registro de candidatura da chapa que tem Lula como nome principal e Alckmin como vice.

A peça, datada deste sábado (15.out.2022), é assinada pelos advogados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Eduardo Augusto Vieira de Carvalho, Ademar Aparecido da Costa Filho, Maria Almeida Morais e Marina Furlan Otman. Leia a íntegra (2 MB).

“Tem-se que André Janones, integrante graduado da campanha do candidato Lula, organizou verdadeira cruzada eleitoral contra o candidato Jair Bolsonaro, mediante o compartilhamento massivo, sistemático e coordenado de conteúdos caluniosos, difamatórios, falsos e descontextualizados”, afirma a campanha de Bolsonaro.

A petição elenca postagens de Janones nas redes sociais que, segundo os autores, configuraram abuso dos meios de comunicação.

Segundo os autores, esses conteúdos se dividem em 4 tipos: “Sabidamente inverídico”, “ofensivo à honra”, “voltado à redução da eficácia de decisões judiciais” e “depreciativo à atuação do Judiciário e de advogados adversários”.

Os advogados de Bolsonaro, com alguns trechos em letras maiúsculas, também afirmam que:

“Consoante já demonstrado, está-se diante de enorme estrutura de desinformação coordenada, que conta com todos os perfis de redes sociais de André Janones, com centenas, quiçá milhares de publicações ofensivas a Jair Bolsonaro. Trata-se de uma verdadeira FÁBRICA DE FAKE NEWS, com produção massiva, ordenada e sistemática, voltada a OFENDER e DESINFORMAR no atacado. Derrubar as redes sociais de Janones até o encerramento das eleições significaria, verdadeiramente, desarmar um criminoso digital, que atenta contra a democracia, o processo eleitoral, a lisura e legitimidade das eleições de 2022. Como ele mesmo reconhece, seria um bem à democracia, estancaria, de forma necessária e efetiva, verdadeiro crime continuado perpetrado contra o próprio eleitor!”

Sobre a relação de Janones e a chapa petista, os advogados de Bolsonaro afirmam que:

“Ora, não há se falar, em absoluto, no desconhecimento dos candidatos da Coligação Brasil da Esperança em relação à atuação de André Janones nas redes sociais, eis que, para além da notável repercussão das publicações realizadas pelo Investigado, tem-se a grande proximidade entre os Investigados e a informação – prestada por André Janones – de que o candidato Lula estaria satisfeito com seu apoio. Ou seja: o que se tem, no caso dos autos, é um esforço deliberado, organizado e ilegal com o único objetivo de degradar a candidatura de Jair Bolsonaro, que conta com o apoio e a uníssona colaboração de todos os ora investigados.”

Os representantes de Jair Bolsonaro também mencionam declaração dada pelo deputado ao jornal Folha de S.Paulo:

“Sobre combater ‘fake com fake’, André Janones deu entrevista à Folha de São Paulo, e disse que sua estratégia – que muito se vale do compartilhamento massivo de informações falsas – “É indiscutivelmente prejudicial, prejudica muito a democracia. Esse debate arranha a democracia, a vitória de Bolsonaro mata a democracia. Se Bolsonaro vencer essas eleições, ele vai ter conseguido seu grande objetivo: instaurar uma ditadura pela via democrática. Eu sei dos prejuízos para a democracia, mas se esse é o preço para salvá-la, eu estou disposto a pagar. Depois do dia 30, a gente vai ter quatro anos para discutir propostas.”

Lula atraiu André Janones para sua aliança no começo de agosto. Deputado federal (agora reeleito) por Minas Gerais, ele era pré-candidato a presidente da República.

Janones é um político com traquejo de redes sociais, algo raro no entorno de Lula. Ele não participa do núcleo duro da campanha presidencial, ocupado principalmente por petistas que acompanham Lula há décadas.

Na prática, o deputado federal reeleito tem sido uma espécie de “tropa de choque” lulista na internet.

Mais cedo, a ministra Cármen Lúcia, do TSE, determinou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro suspenda propaganda com relatos de que o ex-presidente Lula é favorável ao aborto

POR PEDRO VILAS BOAS

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a suspensão, hoje, da propaganda eleitoral do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), aparecia criticando o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atende a pedido da campanha do petista.

A propaganda foi derrubada porque Zema, que ocupa a função de coordenador da campanha de Bolsonaro em Minas Gerais, aparecia em mais do que 25% do tempo da peça eleitoral, o que é proibido em entendimento do TSE. Segundo entendimento do TSE, apoiadores dos candidatos não podem ultrapassar esse limite.

"Quem é mineiro tem obrigação de saber as tragédias, o caos, o sofrimento que um governo do PT causa. Só se sofrer de amnésia para poder querer que esse governo volte. Todo mineiro deveria falar: eu sou 'PTfóbico'", dizia o governador na propaganda.

O ministro do TSE determinou a imediata suspensão da veiculação da propaganda, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil por descumprimento.

Na ação, a defesa do ex-presidente Lula também argumenta que a propaganda eleitoral veicula fatos inverídicos para ofender a honra e a imagem do petista.

TSE PROÍBE FALA DE LULA SOBRE ABORTO

Mais cedo, a ministra Cármen Lúcia, do TSE, determinou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro suspenda, no horário eleitoral gratuito, a veiculação de propaganda com relatos inverídicos de que o ex-presidente Lula é favorável ao aborto.

"As publicidades não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é a veiculação de desinformação, mensagem distorcida e ofensiva à honra e à imagem de candidato à Presidência da República, o que pode conduzir à repercussão ou interferência negativa no pleito, do que se extrai evidência da plausibilidade do direito sustentado nesta representação", disse a magistrada.

Na peça, exibida na TV, a jornalista Carla Cecato diz que a Lei do Aborto no Brasil deixa livre para as mulheres decidirem se continuam ou não com a gravidez em três situações: quando há risco de morte para mãe; quando a criança nasce sem cérebro ou em casos de estupro.

As falas da apresentadora aparecem intercaladas com trechos de vídeos em que Lula declara ser a favor ao direito de mulheres vítimas de violência pedirem o abortamento previsto em lei.

Em uma das declarações, o petista diz que "todo mundo tem que ter direito e não ter vergonha", o que sugere ao telespectador que ele é favorável à mudança na legislação sobre o tema.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de caminhada em Maceió, na tarde desta quinta-feira (13), ao lado do governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), e afirmou que a "condenação precipitada" do alagoano "cheira a minha condenação".

POR JOSUÉ SEIXAS E VICTORIA AZEVEDO

Em seu discurso, Lula falou ainda em colocar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na cadeia. A declaração do petista ocorreu no momento em que o ex-presidente se dirigiu ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e afirmou que o trabalho que ele fez como relator da CPI da Covid é uma "obra-prima que vai ficar para a história do Brasil".

"É através daquele relatório que a gente vai colocar Pazuello na cadeia. É através daquele relatório e da quebra de sigilo de 100 anos do Bolsonaro que a gente vai ver quem é honesto nesse país", disse Lula.

Apoiador de Lula, Dantas foi afastado do cargo na terça-feira (11) por decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ele é apontado pela Polícia Federal como líder de uma suposta organização criminosa que se valia de funcionários fantasmas para desviar dinheiro público da Assembleia Legislativa e de prefeituras alagoanas.

Em seu discurso, Lula disse a Dantas que sabe o que ele está passando. "Não sou advogado, não vou me meter. Mas posso dizer a você que, na minha opinião, todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Essa condenação precipitada sua me cheira a minha condenação. Por que eu fui condenado? Exatamente para evitar que eu fosse candidato em 2018. Quem é que tem interesse de evitar que você seja candidato? Alguém", afirmou Lula.

O petista disse ainda que fez questão de participar do ato, mesmo após ter sido aconselhado a desistir.

"Tinham pessoas que diziam 'Lula, não vai a Alagoas porque o candidato está sub judice, ele foi condenado'. Quero dizer a vocês que jamais deixarei um companheiro no meio do caminho, jamais."

"Tomei a decisão de vir para mostrar minha solidariedade, minha confiança. Que você seja julgado, investigado decentemente e depois que for julgado e tiverem prova com você, podem te condenar. Mas condenar para você não ser candidato é um erro que já cometeram comigo", continuou o ex-presidente.

Dantas também abordou seu afastamento do cargo em seu discurso ao final da caminhada. Ele afirmou que no primeiro turno tentaram enganar a população com fake news e que agora, no segundo turno, "tentam, de maneira autoritária, mesquinha e perversa, montar uma grande armação contra a minha pessoa".

Ele ainda criticou seu adversário na disputa pelo governo de Alagoas Rodrigo Cunha (União Brasil) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

"Sou ficha limpa, não devo nada a Justiça. Rodrigo Cunha, Artur Lira, vocês não são soberanos. Quem vai escolher o governador de Alagoas é o povo de Alagoas", disse Dantas.

Na caminhada desta quinta, Lula também estava acompanhado do ex-governador Renan Filho (MDB), dos senadores Renan Calheiros (MDB) e Randolfe Rodrigues (Rede) e da socióloga Rosângela da Silva, a Janja, sua esposa.

Mais cedo, Lula participou de uma caminhada em Aracaju, Sergipe, e afirmou à imprensa que, caso eleito, terá uma boa relação institucional com os governadores, inclusive aqueles que estão no campo da oposição.

"Na relação de Estado para a Estado, todos serão tratados bem. Até quem me odeia, até quem fala que não gosta de mim. Não tem problema. Não quero casar com o governador, quero governar e ajudar a tratar bem o povo dele", afirmou.

O petista participará nesta sexta-feira (14) de caminhada em Recife, Pernambuco.

Paulo Dantas foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposta participação em esquema de desvio de recursos públicos; inquérito ocorre sob sigilo

Por Jovem Pan

O governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), falou sobre a operação da Polícia Federal (PF) que o investiga por suposta participação em um esquema de desvio de recursos públicos através da prática de apropriação de parte do salário de seus funcionários enquanto deputado estadual. Acompanhado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dantas ressaltou sua inocência e disse ser ficha limpa. “Não devo nada à Justiça. Rodrigo Cunha, Arthur Lira, vocês não são soberanos. Quem vai escolher o governador de Alagoas é o povo de Alagoas. […] Tentam agora no segundo turno, de maneira autoritária, mesquinha e perversa, montar uma grande armação contra a minha pessoa, mas eu quero dizer ao alagoano e alagoana, fui prefeito por duas vezes, deputado estadual, líder do governo de Renan Filho e estou há cinco meses no governo de Alagoas”, alegou o investigado.

O líder nas pesquisas de intenção de voto para assumir a presidência da República à partir do próximo ano, Lula também defendeu o governador afastado. “Tinha pessoas que falavam ‘Lula, não vai lá não, porque tem um candidato que foi condenado’. Quero dizer para vocês: eu jamais deixarei um companheiro no meio do caminho”, bradou o petista. No fim do primeiro turno, Dantas – que concorre à reeleição -, ficou em primeiro lugar na corrida com 46,64% dos votos válidos, contra 26,74% de Rodrigo Cunha (União Brasil). Crítico de Dantas e aliado de Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) comentou a situação eleitoral no seu Estado natal.

“O STJ decidiu, por ampla maioria, manter o afastamento do governador de Alagoas por corrupção. São denúncias gravíssimas de desvio de dinheiro público, uso do aparato policial do estado para impedir as investigações, e até ameaça de morte”, pontuou.

O STJ decidiu, por ampla maioria, manter o afastamento do governador de Alagoas por corrupção. São denúncias gravíssimas de desvio de dinheiro público, uso do aparato policial do estado para impedir as investigações, e até ameaça de morte.

Eventual fusão do MDB com outros três partidos criará uma bancada de 72 deputados federais na Câmara a partir de 2023

Por Igor Gadelha

O MDB de Simone Tebet negocia uma possível fusão com outras três siglas: Podemos, PSDB e Cidadania.

Segundo apurou a coluna, as conversas entre as quatro legendas ainda estão na fase inicial.

Se a negociação avançar, o novo partido fruto da fusão teria uma bancada de 72 deputados federais em 2023.

Nas eleições deste ano, o MDB elegeu 42 deputados; o PSDB, 13; o Podemos, 12; e o Cidadania, 5.