Sob o comando do Procurador Geral do Tocantins, desde dezembro de 2014, Clenam Renaut Pereira de Melo, o Ministério Público tem sido peça fundamental no combate aos casos de corrupção. Em entrevista ao O Paralelo 13, dr.ClenamRenaut apresentou o trabalho que vem desenvolvendo frente ao Órgão. Segundo ele, “o Ministério é um batalhador incansável no combate a corrupção, pois a corrupção é o fator responsável por uma série de deficiências no País”, destacou.
O Procurador explicou que o Órgão recebe diariamente diversas denúncias, no qual são investigadas, e se procedentes abertos inquéritos. De acordo com ele, o País vive uma situação de colapso econômico, na gestão, e no Tocantins o Ministério tem trabalhado para combater estes problemas. “Temos um grupo de combate ao crime organizado. Trabalhamos ainda com tecnologia de ponta para detectar possíveis falhas e fraudes, para que os corruptos e corruptores sejam punidos”, pontuou ele. Improbidades administrativas
O MPE ajuíza centenas de ações civis públicas de improbidade administrativa, de grupos que buscam ludibriar o estado e municípios. Servidores públicos que se corrompem, gerando enriquecimento ilícito. Em todo o Tocantins há inúmeros casos de prefeitos, e ex-gestores públicos que respondem processos por improbidade administrativa”. Este ano, conforme o procurador geral, o número de denúncias chegam a dobrar, devido o processo eleitoral. “Nossos promotores de justiça e servidores, tem se qualificado para que façamos um trabalho a altura da expectativa da população, que coíba qualquer ato de corrupção durante o processo eleitoral”, explicou. Operação Lava jato
A situação é estarrecedora, a cada delação premiada aumenta a indignação nacional, com a quantidade de pessoas envolvidas neste escândalo. “Coisas que nunca imaginávamos que aconteceria no país, têm ocorrido, a exemplo disso é a queda no dólar devido os últimos acontecimentos. Outro fator que tem causado espanto é ver que alguns envolvidos continuam presos. O Ministério Público defende a agilidade na Lei, pois é muito comum réus levarem anos até a condenação, em alguns casos até a prescrição do crime. Caso Ipueiras
 O Ministério Público recebeu a denúncia de improbidade administrativa da atual gestão de Ipueiras. Conforme os denunciantes há um descaso com bens públicos, no qual inúmeros veículos foram abandonados em oficinas, enquanto isso a sociedade necessita destes veículos. Qual o papel do Ministério?
O Ministério Público, por meio de uma comissão especializada, com o máximo de agilidade irá apurar as denúncias realizadas pelos vereadores. Caso as investigações comprovem atos de improbidade, os responsáveis serão indiciados e punidos, como temos trabalhado em todos os casos que envolvem improbidade municipal.
Os vereadores são peças fundamentais de fiscalização, pois apresentam as supostas irregularidades municipais para que façamos um trabalho eficiente. “É importante aplaudir os vereadores do Estado do Tocantins, pois são eles que lutam em prol de um estado mais igualitário”, finalizou o procurador geral do Ministério Público.

Nomes de políticos com condenação serão publicados para que eleitores não sejam enganados por falsa publicidade eleitoral

Por Edson Rodrigues

Não será fácil para nenhum político ficha suja conseguir o registro de sua candidatura no TRE muito menos a chancela do TSE.  Nas eleições municipais deste ano, eles terão que enfrentar  a delação de seus adversários, a fiscalização que promete ser implacável, da imprensa, dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, da OAB, do TCE, do TJ e, mais que tudo, dos eleitores.

As eleições de outubro próximo serão marcadas, pela primeira vez na historio, pelo “olho no olho”, quando o eleitor vai sentar e ouvir as propostas e avaliar o teor de garantia e de credibilidade de quem as proporá.

Será mais fácil um elefante adulto passar pelo buraco de uma agulha que um ficha suja registrar e manter uma candidatura a vereador, vice-prefeito ou prefeito.

Sabe-se que 98% dos fichas sujas realmente praticaram atos de corrupção, de malversação do dinheiro público, de improbidade administrativa e que são gatunos, ladrões.  Os 2% restantes estão ficha suja por erros contábeis sem intenção de peculato, sem prejuízos para o erário público, por licitações erradas, dispensas de licitação sem motivos legais, pagamentos feitos com recursos indevidos e outros atos que poderiam ter sido evitados se fossem políticos bem assessorados ou se fossem, eles mesmos conhecedores da legislação vigente e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo assim, perante a Lei, todos esses são fichas sujas e, em abril, terão seus nomes publicados pelo TSE em uma listagem, indicando que estarão impedidos de exercer funções públicas.

TOCANTINS

Em se confirmando os nomes aos quais O Paralelo 13 teve acesso, os eleitores e os próprios políticos tocantinenses terão surpresas desagradáveis.  Além de extensa, a lista traz desde pequenos bagres até tubarões do “oceano” político estadual.

Uma força-tarefa, composta por membros da Igreja Católica, Ministério Público, OAB e Imprensa, que permanecerão de plantão para agir contra registros de candidaturas de fichas sujas, com o total respaldo de entidades classistas e da sociedade.

BONS CONSELHOS

Nas palavras do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, “em momentos como esse, é importante também refletir a respeito das estruturas do nosso sistema político para que consigamos, no futuro, rumos melhores para o Brasil. A relação entre classe política e eleitores ganha destaque nos períodos eleitorais, como o das disputas municipais no segundo semestre deste ano. Nessas épocas, os interessados em se eleger invocam o "povo brasileiro" em propagandas e comícios. A população escolhe seus representantes de acordo com critérios variados, que vão da simples empatia até a imprópria troca do voto por favores.

Passada a eleição, no entanto, uma amnésia geral abate boa parte dos envolvidos nesse processo. Promessas são esquecidas. Grande parte do eleitorado não se lembra em quem depositou confiança. Assim, o Brasil chegou ao atual estágio da grave crise que o atinge em diversas áreas – na economia, na política, e, especialmente, na moral e na ética.

Cada um de nós, eleitores, pode dar sua contribuição para alterar esse quadro, adotando uma postura responsável na hora de escolher seus candidatos e, depois, cobrando dos eleitos que cumpram suas promessas, prestem contas depois, cobrando dos eleitos que cumpram suas promessas, prestem contas de suas ações e não adotem práticas reprováveis no trato com a coisa pública.

Cada cidadão tem responsabilidade por seu voto e defesa de seus ideais. A revolta contra os escândalos de corrupção e contra as maquiagens na condução dos governos é uma oportunidade ímpar para o estabelecimento de um novo padrão ético na política e na sociedade. Precisamos de mulheres e de homens que sirvam à política e não daquelas e daqueles que se sirvam dela.

Fora do período eleitoral, grande parte da classe política parece se isolar e não ver a realidade do povo. Sem a visão dos reais problemas do Brasil, alguns agentes políticos permitem que a ineficiência do Estado se perpetue alimentada por fatores como a corrupção, que drena recursos das políticas básicas de saúde, educação, segurança, saneamento e acesso à Justiça.

É longa a lista de episódios lamentáveis de descolamento entre o Olimpo do poder político e a realidade do povo brasileiro. Infelizmente, a própria presidente da República, líder máxima do país, é protagonista de vários deles. No mesmo dia em que fez um pronunciamento dizendo que o país precisa criar um novo imposto (a CPMF) para sair da crise, ela sancionou o orçamento da União com cortes em investimentos sociais. O imposto aumenta, mas o nível já pífio de devolução em serviço público pode até cair.

A OAB convida a sociedade a refletir sobre o poder do voto e sobre os políticos que exercem seus cargos escondidos atrás dos vidros escuros dos carros oficiais, a bordo de jatinhos e dentro de palácios bancados com dinheiro público, sem ouvir a voz da sociedade.

É preciso também avaliar a postura dos que mudam suas propostas de campanha e, no curso dos mandatos, incluem agendas não aprovadas pelo povo, como a criação de impostos. Sobretudo ao longo deste ano eleitoral, é preciso mostrar que a sociedade não aceita mais esse tipo de descaso com o voto”.

Fica a dica!

Por Edson Rodrigues

Analisando o momento pelo qual passa o Brasil, os acontecimentos dos últimos 90 dias, chegamos à certeza de que os partidos nada estão fazendo para resgatar a democracia, principalmente o PT, que vem incitando sua turba furiosa, convocando para manifestações e acirrando os ânimos de seus “pão com mortadela”, que até equipes de reportagem das mais diversas emissoras estão hostilizando.

O PT deveria estar preocupado em arranjar explicações para os milhões que regaram as contas do ex-presidente Lula, em dar governabilidade ao governo de Dilma Rousseff, que está à beira do precipício, sem base de apoio e na mira das delações premiadas, que podem representar o último prego no caixão da passagem do PT pelo poder.

A crise pela qual passa o país chegou ao ápice na última semana, em decorrência das fortes especulações sobre condutas impróprias dos ocupantes da cúpula do poder político. É preciso apurar com agilidade as suspeitas levantadas.

Em momentos como esse, é importante também refletir a respeito das estruturas do nosso sistema político para que consigamos, no futuro, rumos melhores para o Brasil. A relação entre classe política e eleitores ganha destaque nos períodos eleitorais, como o das disputas municipais no segundo semestre deste ano. Nessas épocas, os interessados em se eleger invocam o "povo brasileiro" em propagandas e comícios. A população escolhe seus representantes de acordo com critérios variados, que vão da simples empatia até a imprópria troca do voto por favores.

O movimento das forças populares pró e contra o governo traz um momento de tensão jamais visto na história democrática do Brasil, que tem uma data marcada para eclodir – dia 13 de março – nas ruas, com conseqüências imprevisíveis.

Os comandantes das forças armadas já deixaram a “caverna”, preocupados com o que pode resultar desse dia 13 e chegaram a ligar para os governadores dos estados onde estão marcadas grandes manifestações, sugerindo ações preventivas, mostrando que estão alerta.

A Polícia Federal também convocou à Brasília, no último fim de semana, centenas de policiais lotados nas superintendências estaduais para passar instruções sobre como agir em caso de grandes tumultos.

Mais um sinal de que as expectativas não são nada boas.

CLIMA TENSO

As delações premiadas de Léo Pinheiro e de outros executivos da OAS e da Odebrecht, do marqueteiro João Santana e de sua esposa, podem causar grandes abalos na estrutura tanto do governo Dilma quanto na moral de Lula e de Fernando Pimentel.

A junção desses depoimentos explosivos pode ser fatal para as pretensões do PT de permanência no poder.

A tensão e a preocupação do PT, de Lula, de Ruy Falcão e de Dilma se convertem em ataques verbais e na tentativa de desacreditar os trabalhos dos investigadores e procuradores, além é claro, de bombardear a imprensa, incitando seus “companheiros” a agir de forma violenta e descabida.

Esse posicionamento do PT gerou a preocupação de que haja confrontos sangrentos no próximo dia 13, fato que deixou os militares em alerta, o que pode representar um retrocesso democrático, quando o que o País mais precisa é de um resgate dos preceitos da democracia.

O certo é que, dependendo do conteúdo das delações, o governo de Dilma Roussef vai implodir e, segundo os seguidores do PT, uma greve geral será a resposta das centrais sindicais em apoio à presidente.

Uma greve que paralisaria órgãos federais, estaduais e municipais, impedindo o ir e vir e paralisando a economia nacional, instalando um verdadeiro caos no País.

Ou seja, a preocupação das forças armadas é legítima e justificada.

Esperamos que o bom-senso prevaleça e que o governo se preocupe em governar, Lula o PT em se defender das acusações que vêm por aí e o povo Brasileiro em zelar pela democracia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só sairia algemado de seu apartamento, em São Bernardo do Campo, ao receber a Polícia Federal, na manhã de sexta-feira, 4, quando foi deflagrada a Operação Aletheia - 24ª fase da Lava Jato.

"Foi dito por ele (Lula) que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali." A informação consta de relatório entregue neste domingo, 6, ao juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato, em Curitiba - pelo delegado da PF Luciano Flores de Lima. O magistrado determinou a condução coercitiva de Lula para depor em procedimento investigatório criminal aberto por procuradores da força-tarefa, que investigam recebimento de propina de empresas que atuavam em cartel na Petrobras e lavagem de dinheiro, por meio de ocultação de patrimônio. "Às 6:00 do dia 4 de março de 2016 a equipe chefiada por este subscritor bateu à porta da residência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi aberta pelo próprio. De pronto damos ciência de que estamos de posse de mandado de busca e apreensão para cumprir naquela residência, sendo autorizada a entrada de todos em seu apartamento", informa o delegado, no documento de três páginas "Informação sobre a Condução". "Na sequência, informei ao ex-Presidente Lula que deveríamos sair o mais rápido possível daquele local, em razão da necessidade de colhermos suas declarações, a fim de que sua saída do prédio fosse feita antes da chega de eventuais repórteres e/ou pessoas que pudessem fotografar ou filmar tal deslocamento", relata o delegado. Foi neste momento que Lula reagiu. "Naquele momento, foi dito por ele que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali." O delegado disse ter respondido ao ex-presidente que "não seria possível fazer sua audiência naquele local por questões de segurança". "Tão logo alguém tomasse conhecimento disso, a notícia seria divulgada e poderia ocorrer manifestações e atos de violência nos arredores daquele local, o que prejudicaria a realização do ato", registro Lima. O ex-presidente foi comunicado que o Salão Presidencial anexo ao Aeroporto de Congonhas já estava preparado e que o local era "seguro, discreto e longe de eventuais manifestações que certamente poderiam ocorrer de forma mais violenta". "Disse ainda que, caso ele se recusasse a nos acompanhar naquele momento para o Aeroporto de Congonhas, eu teria que dar cumprimento ao mandado de condução coercitiva que estava portanto, momento em que lhe dei ciência de tal mandado." Após falar por telefone com seu advogado e compadre, Roberto Teixeira, Lula "disse que iria trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declarações". Longe das câmeras "Às 6h e 30min saímos da garagem subterrânea do prédio do ex-Presidente Lula em uma viatura discreta, com películas escuras nos vidros laterais, pedindo a ele que se mantivesse em posição atrás do motorista e sem aparecer entre os bancos, pois assim impediria que qualquer pessoa que estivesse na rua conseguisse captar sua imagem", explicou o delegado. A ordem para que Lula não fosse submetido a constrangimento nem fosse filmada foi dada por Moro, em seu despacho em que autorizou a condução coercitiva solicitada pelo Ministério Público Federal. O depoimento começou por volta das 8h, informa o delegado, após Lula ser informado que de que ele não estava obrigado a responder às perguntas" e que "poderia ficar em silencio sempre que quisesse". "Também foi dada ciência a todos de que as perguntas e respostas seriam gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição. Foi autorizada a gravação também pelo telefone celular de um dos advogados do ex-Presidente Lula, atendendo-se, assim, o pedido que a defesa fez naquele momento."

Parlamentares O delegado da equipe da Lava Jato informou Moro ainda que a audiência de Lula terminou por volta das 11h e que durante as perguntas parlamentares chegara a forçar a porta para entrar na sala. "Após a assinatura do termo, foi permitida a entrada no local de diversos parlamentares federais que batiam na porta e chegaram a forçar para entrar naquele recinto, durante a audiência", informou o delegado. Lima relatou ainda ao juiz da Lava Jato que ofereceu "de maneira insistente, a segurança da Polícia Federal ao ex-Presidente Lula para levá-lo ao local onde ele quisesse ir, a partir dali". Mas que esse dispensou a segurança. "Sendo dito que ele preferiria sair dali com seus companheiros de partido e seus advogados, em veículo próprio, sem o acompanhamento da Polícia Federal."

“Pesos pesados” entram no páreo e definição de seus candidatos passa a ser um fator preponderante na disputa pela principal cadeira do Executivo da Capital A senadora e ministra Kátia Abreu, com sua popularidade em alta, o senador Vicentinho Alves, do alto de seu cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado Federal e presidente do PR no Tocantins e o governador Marcelo Miranda entraram definitivamente no páreo da corrida sucessória na Capital.

Marcelo Miranda ainda não decidiu quem será seu “ungido” e está em conversações com todos os segmentos políticos e empresariais para, só então, decidir quem irá apoiar. O senador Vicentinho já tem no ex-prefeito Raul Filho o seu candidato.  Já Kátia Abreu tem como escolhido o ex-governador e atual deputado federal Carlos Gaguim, do PMB e líder da bancada do partido na Câmara Federal.
Com o “sangramento” da candidatura do atual prefeito, Carlos Amastha, quem se encontra, neste momento, com seu “barco político” à deriva, correndo um sério risco de soçobrar, a entrada dos “medalhões” na disputa cria um novo e instável quadro sucessório na Capital.

Para início de conversa, essa nova configuração abre caminho para as mais diversas possibilidades de combinações, negociações e acordos entre todos os grupos políticos interessados em ter um representante no principal cargo político da Capital.

O único alijado dessas possibilidades de acordos é o próprio prefeito, Carlos Amastha, pois conseguiu reunir contra si próprio a estrondosa maioria dos empresários da Capital, comerciantes e profissionais liberais, além, claro, da população, que já não agüentam mais os aumentos de impostos, taxas, sobretaxas, multas de trânsito, estacionamentos e outras ações impopulares e consideradas abusivas.
Amastha conseguiu uma unanimidade negativa difícil de ser revertida e acabou criando uma nova configuração política na Capital.

A todos, resta aguardar o próximo dia 19, quando termina a “janela” para a troca de partidos sem o risco da perda dos cargos, data em que todas as peças estarão em seu devido lugar no tabuleiro sucessório.

Em 19 de março, o povo poderá ter duas certezas:  quais serão os candidatos com chance de eleição e a data em que Carlos Amastha deixará a prefeitura de Palmas.
Faltam pouco mais de 10 dias....