Ag. Brasil

Após depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento no diretório nacional do PT, em São Paulo, em que criticou a Justiça e a imprensa. Lula prestou depoimento à PF em cumprimento a um mandado de condução coercitiva. A PF deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato hoje (4). No pronunciamento, o ex-presidente disse que se sentiu "ultrajado" com a ação policial e que o episódio servirá para o PT "levantar a cabeça". Lula voltou a negar que seja dono do apartamento tríplex, no Guarujá, no litoral de São Paulo, que está sendo investigado pelo Ministério Público e a Polícia Federal. "Se eu não comprei e não paguei, não é meu", disse. "Um apartamento que não é meu e dizem que é meu. Espero que quando tudo acabar alguém me dê a chácara e o apartamento”, ironizou. “Quando eu pagar e estiver no meu nome, posso dizer que é meu e terei orgulho de dizer”, completou. O ex-presidente também criticou a preocupação dos investigadores com o barco de R$ 4 mil, que pertence a ex-primeira-dama Marisa Letícia, e com os pedalinhos de seus netos, que ficam em um sítio em Atibaia, no interior paulista, frequentado por Lula e sua família. "Eu uso a chácara dos amigos porque os inimigos não me oferecem”. A 24ª fase da Operação Lava Jato apura pagamento de empreiteiras por palestras de Lula e repasse dessas construtoras para o Instituto Lula. O ex-presidente disse ainda ter se sentido “ultrajado” e “magoado” com a ação da Polícia Federal. Ele acrescentou que o episódio serviu para “levantar a cabeça” do PT, que “há muito tempo está de cabeça baixa”.

Críticas à Justiça Lula fez críticas à atuação do Ministério Público Federal e do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a operação da PF. O ex-presidente chamou de “show pirotécnico” a atuação da Justiça no caso. “Lamentavelmente preferiam usar a prepotência, a arrogância, o show de pirotecnia. É lamentável que uma parte do Judiciário esteja trabalhando com a imprensa”. O ex-presidente da República reiterou que não se nega a depor à PF, e que bastaria um convite. Em tom de ironia, disse que “a partir da semana que vem, quem quiser um discursinho do Lula, é só acertar passagem de avião, de ônibus não porque demora muito”, que ele estaria disposto “a andar pelo país”.

"Me senti prisioneiro" Lula defendeu que a democracia precisa de "instituições fortes". "É importante que os procuradores saibam que uma instituição forte tem que ter profissionais responsáveis." "Eu me senti prisioneiro hoje de manhã. Já passei muitas coisas na minha vida, mas acho que o país não pode continuar assim, amedrontado. Antes de os advogados saberem que seu cliente vai ser chamado, a imprensa recebe. Dentro da Constituinte, eu briguei para ter um MP [Ministério Público] forte. Eu vou indicar sempre o primeiro da lista, mas é importante que os procuradores saibam que uma instituição forte precisa de pessoas muito responsáveis", disse. O ex-presidente também destacou a autonomia da Presidência da República. "Queria aproveitar para dizer que se tem alguém que precise de autonomia é a presidenta da República [Dilma Rousseff]. Estão cerceando o direito dessa mulher de governar esse país". Sobre a possibilidade de voltar a disputar a Presidência da República pela sexta vez, em 2018, disse que dependerá de sua saúde. “Não sei se serei candidato em 2018, a natureza é implacável com quem passa de 70 [anos]. Mas a ciência avançou e essas coisas que eu faço aumentam minha tensão de participar das coisas nesse país”. Ele destacou o período como presidente do país. Segundo ele, “desde Floriano Peixoto, foi o presidente que mais viajou e mais trabalhou” e criticou a atuação de veículos da imprensa brasileira na cobertura do caso, no que chamou de “julgamento midiático”. "Não estou indignado com jornalista, não. Estou indignado com alguns veículos de comunicação, com o julgamento midiático. Eu acho que eu merecia um pouco mais de respeito nesse país", disse. Durante o pronunciamento, Lula foi aplaudido por militantes. Ele encerrou o pronunciamento atacando os críticos. “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça. Bateram no rabo e a jararaca está viva, como sempre esteve".

Depoimento Lula depôs por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Além da condução coercitiva, foram expedidos mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato. Lula foi levado de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva, para o aeroporto. De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acompanhou o depoimento, foram abordados diversos assuntos durante as declarações prestadas à polícia, como as palestras que o ex-presidente concedeu após deixar o Palácio do Planalto e a ligação com um sítio em Atibaia, no interior paulista. Segundo o procurador da República, Carlos Fernando Lima, há indícios de que Lula recebeu pagamentos, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. De acordo com o procurador, foram cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá. Em frente ao local onde Lula prestava depoimento, houve confusão entre um grupo de militantes do PT e da Central de Movimentos Populares e manifestantes críticos ao ex-presidente. Os grupo pró e contra trocaram agressões e ofensas. Também houve tumulto no saguão do aeroporto. Além de xingamentos e agressões verbais, houve empurrões e bandeiradas. Ninguém ficou ferido.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) que investigam fatos relacionados a um apartamento no Município de Guarujá e um sítio no Município de Atibaia (SP). A decisão se deu na Ação Cível Originária (ACO) 2833, na qual Lula suscita conflito de atribuição entre os dois órgãos investigadores e sustenta que caberia ao MP-SP conduzir o procedimento.
  No pedido de suspensão das duas investigações, a defesa do ex-presidente sustenta que o procedimento do MP-SP foi instaurado para investigar supostos delitos sofridos pelos cooperados da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), mas acabou se concentrando nas supostas irregularidades envolvendo a propriedade e as benfeitorias realizadas num dos apartamentos e no sítio de Atibaia. No mesmo período, o MPF teria instaurado o seu procedimento para apurar os mesmos fatos, inclusive com compartilhamento de provas com o MP-SP, mas tais fatos não estariam atrelados a interesse da União.
  Na decisão, a ministra observa que os próprios órgãos investigadores não reconhecem a existência do conflito de atribuição, e o entendimento do STF é no sentido de que não cabe à eventual parte interessada provocar a competência da Corte para que “decida sobre suposto conflito suscitado arbitrariamente”.
  Do ponto de vista objetivo, a relatora afastou, numa análise preliminar, a plausibilidade da tese de que haveria efetivamente um conflito positivo de atribuições. Na sua avaliação, os fatos em apuração no procedimento instaurado pelo MPF “aparentemente não se confundem com o objeto da investigação do MP-SP”, e, ainda que no curso das investigações tenham surgido questões relativas aos mesmos imóveis, os objetivos seriam distintos. “Concluir, com exatidão, em um ou em outro sentido, é tarefa somente passível de se realizar encerradas as investigações”, afirmou.
  Segundo Rosa Weber, trata-se de investigações de grande porte, envolvendo quantidade considerável de pessoas e uma multiplicidade de fatos de intrincada ramificação, tanto em relação à situação da Bancoop quanto à investigação conduzida pelo MPF. “A afirmação teórica de que bastaria identificar similitude entre dois fatos para reconhecer a duplicidade de investigações pode ser válida em determinadas situações, mas não garantem, por si, o resultado pretendido em toda e qualquer hipótese”, esclareceu.
  Levando em conta o estágio ainda prematuro das investigações, a ministra afirma que é preciso dar sentido efetivo à possibilidade de que os dois MPS envolvidos estejam trabalhando a mesma realidade em perspectivas diferentes. “Se, a partir de evidências iniciais, alguma coincidência circunstancial puder ser vislumbrada, entre sujeitos e modi operandi, parece natural que isso desperte interesse mútuo”, afirmou. “O compartilhamento de informações iniciais, portanto, não aparenta ser medida desarrazoada, e parece estar focado em circunstâncias que, genericamente, têm potencial para vir a dizer sobre o ‘como’, e não propriamente sobre o ‘quem’ ou o ‘que’”.
  Diante dessas premissas, a relatora conclui que a imposição de óbice à atividade persecutória, sobretudo em sede de liminar, exigiria o reconhecimento de ilegalidade patente e irrefutável, que não se verifica no caso.
  Quanto à análise do mérito (decisão definitiva) da ACO 2833, a ministra Rosa Weber assinalou que o MPF já apresentou informações, e o MP-SP tem prazo de dez dias para se manifestar, após o qual os autos serão remetidos ao procurador-geral da República para parecer.

A residência de Lula em São Paulo foi alvo de buscas nesta sexta-feira pela polícia e o ex-presidente foi levado pela Polícia Federal para depor.

Não há ninguém imune à investigação' diz procurador da Lava Jato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu "muitos favores" de grandes construtoras acusadas de corrupção na Petrobras, disse nesta sexta-feira (4) a jornalistas o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, responsável pela investigação. "Aproximadamente 30 milhões de reais entre palestras e doações foram colocados por grandes construtoras a disposição" de Lula, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em uma coletiva de imprensa em Curitiba. "Os favores são muitos e difíceis de quantificar. É mais fácil quantificar as obras no triplex e as obras no sítio", em referência às duas propriedades que o Ministério Público suspeita que foram pagas por construtoras em benefício de Lula, acrescentou. A residência de Lula em São Paulo foi alvo de buscas nesta sexta-feira pela polícia e o ex-presidente foi levado pela Polícia Federal para depor em sua sede do aeroporto de Congonhas no âmbito da investigação de fraude na Petrobras. A notícia mobilizou partidários e opositores do ex-presidente até o terminal. "Estamos analisando evidências de que o ex-presidente e sua família receberam vantagens para consecução de atos dentro do governo. Ainda é uma hipótese investigativa", disse Lima. O procurador afirmou que as grandes construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras fizeram 60% das doações recebidas pelo Instituto Lula do ex-presidente, de um valor total de 20 milhões de reais entre 2011 e 2014. Seis construtoras fizeram pagamentos de 10 milhões de reais que representam 47% das receitas da empresa LILS Palestras de Lula. As empresas são Odebrecht, OAS, Camargo Correa, Queiroz Galvao, Andrade Gutierrez e UTC. "Não há ninguém isento de investigação no país (...) Lula não tem foro privilegiado", afirmou Lima. Não há ninguém imune à investigação' diz procurador da Lava Jato Santos Lima afirmou que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba tem limitações legais O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é suspeito de ser o principal responsável pelo esquema de carte e corrupção na Petrobras, comandado por partidos da base aliada e que beneficiou também a oposição. Segundo ele, o esquema beneficiou o "chefe do governo". "Ninguém está imune à investigação, seja aqui em Curitiba, seja em Brasília", disse. "Estamos apurando essa hipótese (de Lula ser o líder). Certamente o governo dele foi um dos grandes beneficiários pela compra desse apoio político-partidário. Investigamos se houve alguma vantagem ao senhor Luiz Inácio", afirmou o procurador, durante entrevista na sede da Polícia Federal, em Curitiba. O procurador afirmou que a Lava Jato em Curitiba não investiga a presidente Dilma Rousseff, por uma questão de competência - a presidente só pode ser investigada pela Procuradoria Geral da República em processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o chefe do Executivo é sempre o principal beneficiado em um esquema de compra de apoio político-partidário. "Já dito pelo procurador geral da República e por nós aqui da Lava Jato, este esquema Petrobras e de outras empresas é um esquema de compra de apoio político-partidário. É somente nesse sentido que há a vinculação de um benefício", explicou Santos Lima. "O beneficiário sempre será o atual chefe do governo. Só nesse aspecto que existe o nome da presidente. Não há nenhum dado ou indício dela investigado na Operação Lava Jato, aqui em Curitiba "   Partidos Questionado sobre eventual apuração envolvendo outros governos, Lima explicou que a apuração está focada no esquema sistematizado montado na Petrobras, descoberto a partir da ligação do doleiro Alberto Youssef com o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa - primeiro delator do processo. "Há muita confusão a esse respeito. As investigações da Lava Jato em Curitiba se iniciaram em decorrência da prisão de quatro doleiros e nessas investigações é que chegamos ao nome de Paulo Roberto Costa. Todas as investigações decorrem dessa descoberta " Santos Lima afirmou que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba tem limitações legais. "Nós não somos procuradores de todo o Brasil, de todos os fatos. Há muitos outros procuradores e há muitas outras equipes da Polícia Federal e investigações autônomas. Não me cabe aqui iniciar qualquer investigação que tenha o objeto inicial ou derivado daquele encontro de pagamento feito ao Paulo Roberto Costa na Petrobras." "Não cabe fazer uma analise se eu deva invetigar partido A ou partido B. Mas todos os partidos são investigados em decorrência da fraude na Petrobras", afirmou.

As supostas revelações do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para a a Procuradoria Geral da República (PGR) estremeceram Brasília e o Brasil,  fizeram a presidente Dilma Rousseff se trancar em reunião com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), além de gerar uma saraivada de reações de petistas. Nesta tarde, Delcídio negou, em nota, reconhecer a autenticidade dos documentos apresentados pela revista IstoÉ e não confirmou o teor das acusações elencadas pela reportagem. As revelações supostamente feitas pelo senador são graves. Se confirmadas, podem levar as investigações da Operação Lava Jato ao Palácio do Planalto - cenário mais temido pelo governo Dilma. Segundo reportagem da revista IstoÉ, Delcídio teria dito que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam interferido na apuração do esquema de corrupção da Petrobras. Mas isso não é tudo. Veja, abaixo, os supostos relatos do senador, que foi preso em novembro passado acusado, veja só, de atrapalhar o andamento das investigações da Lava Jato.

1. Dilma teria interferido na Operação Lava Jato De acordo com os documentos obtidos pela revista, a presidente e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teriam tentado interferir em três ocasiões na Lava Jato. Na manobra, Dilma teria nomeado o ministro Marcelo Navarro ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para impedir a prisão de empreiteiros denunciados na operação. A pedido da presidente, o acordo para livrar os envolvidos teria sido firmado entre Delcídio e Navarro durante uma reunião no Palácio do Planalto. 2. Dilma teria conhecimento dos desvios de recursos de Pasadena Em 2006, ainda como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma teria conhecimento que, por trás da compra da Refinaria de Pasadena nos Estados Unidos, havia um esquema de desvio superfaturado de 792 milhões de dólares. A presidente alega que desconhecia as cláusulas que desfavoreciam a estatal.  “Delcídio esclarece que a aquisição de Pasadena foi feita com o conhecimento de todos. Sem exceção”, diz o trecho da delação publicado pela revista. 3. Cerveró na Petrobras teria sido indicação da presidente De acordo com Delcídio, Dilma teria participado diretamente da nomeação de Nestor Cerveró para o cargo de Diretor Financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da estatal. Antes de ser indicado para a diretoria da BR, Cerveró atuava como diretor internacional da Petrobras, mas perdeu o cargo em 2008. Para mantê-lo em um posto estratégico da estatal, Dilma teria realizado essa manobra. 4. Campanha de Dilma em 2010 teria recebido recursos em caixa dois O senador diz que a campanha eleitoral da presidente em 2010 foi “uma das maiores operações de caixa 2”, diz a publicação. Segundo ele, o empresário Adir Assad, preso por fraude, desvio de dinheiro e corrupção na Petrobras, foi o responsável pelo esquema. O tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) teria firmado contratos com as empresas do empresário que repassava os recursos para a campanha da presidente. A ação, descoberta posteriormente na CPI dos Bingos, teria sido maquiada pelo governo com ajuda de sua base de apoio no Congresso, diz a revista. 5. Lula teria conhecimento de tudo e teria interferido na Lava Jato O ex-presidente, segundo depoimento na delação obtida pelo veículo, sabia de todo o esquema de corrupção instalado na Petrobras. E para controlar as investigações, teria pagado mesadas para calar as testemunhas. Delcídio diz que ele fez pagamentos em dinheiro para o ex-diretor da Petrobras  Nestor Cerveró com o intuito de que ele não delatasse o seu amigo e pecuarista José Carlos Bumlai – envolvido no esquema superfaturado da compra de sondas feita pela Petrobras. “Lula pediu expressamente a Delcídio do Amaral para ajudar o Bumlai porque supostamente ele estaria implicado nas delações de Fernando Soares e Nestor Cerveró”, diz o texto publicado pela IstoÉ. 6. Marcos Valério teria recebido um “cala a boca” de Lula Em 2006, com ajuda do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, Lula teria pago 220 milhões de reais para que Marcos Valério ficasse quieto sobre o processo do mensalão. 7. Suborno para não entrar na mira da CPI da Petrobras De acordo com Delcídio, os senadores Gim Argello (PTB) e Vital do Rego (PMDB) e os deputados Marco Maia (PT) e Fernando Francischini (SD) exigiam pagamentos aos empreiteiros para que não fossem convocados na CPI da Petrobras, que investigava o esquema de corrupção na estatal.

O outro lado "O ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo", afirmou o Instituto Lula em nota. O ministro José Eduardo Cardozo negou a acusação de Delcídio publicada pela revista. “O senador Delcídio, lamentavelmente, depois de todos os episódios não tem credibilidade para fazer nenhuma afirmação”, diz. Em post na rede social Facebook, Francischini chama Delcídio de mal caráter e o desafia a provar o que diz em sua acusação.

Senador citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
 Do Estadão Conteúdo O senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) decidiu fazer acordo de delação premiada perante o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato.
Ele citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração. A revista IstoÉ divulgou detalhes da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) que teria 400 páginas. O senador acusou a presidente Dilma Rousseff de atuar três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário. "É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação", afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o Ministério da Justiça alegando sofrer pressões do PT. Uma das investidas da presidente Dilma, segundo Delcídio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Tal nomeação seria relevante para o governo", pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ", afirma a reportagem. Delcídio contou aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada e que sua tarefa era conversar "com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo", da Andrade Gutierrez. Conforme a IstoÉ, Delcídio se reuniu com Navarro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. No STJ, Navarro cumpriu a suposta orientação, mas foi voto vencido. Nesta fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro. Desde que saiu da prisão, Delcídio nega ter feito delação premiada.