RANIER BRAGON – FOLHA DE SÃO PAULO
Alvo de uma série de pressões da cúpula do PMDB, que comanda hoje o Congresso Nacional, o relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou na manhã desta quinta-feira (14) alterações em seu relatório apresentado há dois dias, entre elas o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos.
Em seu texto original, Castro propunha o contrário: que o mandato dos 81 senadores fosse reduzido para cinco anos, de forma a coincidir com o tempo defendido por ele para os demais cargos eletivos.
A mudança de posição do relator ocorre após acerto entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo o qual cada Casa terá a palavra final sobre alterações que lhes dizem respeito.
"Não é razoável, não é minimamente crível que isso [aumento do mandato de senadores] possa ser uma solução desejada pelo povo brasileiro", reclamou na sessão desta quinta o deputado Max Filho (PSDB-ES).
Além de barrar a redução dos mandatos, e conseguir até um acréscimo, Renan também barrou a ideia do relator de acabar com os suplentes de senador que não têm voto.
Hoje, essa suplência é formada por correligionários dos candidatos. Castro queria que a suplência fosse formada pelos candidatos derrotados, na ordem da votação que tiveram. Nesta quinta, anunciou que a regra atual continua, apenas com a restrição de que o senador não pode indicar cônjuges ou parentes, como é comum hoje.
Castro também teve que recuar na proposta de que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tivessem um mandato-tampão de dois anos, até 2018, como forma de coincidir os mandatos de cinco anos naquela data. Agora, ele defende que os eleitos tenham um mandato de seis anos, até 2022, quando, aí sim, haveria a coincidência de mandato.
Eduardo Cunha voltou nesta quinta a defender o distritão e disse que irá se empenhar pessoalmente em sua aprovação. "Se o distritão não passar, acho que o modelo eleitoral não mudará, infelizmente", disse. Por se tratar de emenda à Constituição, a mudança do sistema eleitoral só passa se tiver o apoio de pelo menos 60% dos deputados federais e senadores.
DISTRITÃO
O relatório do peemedebista seria votado nesta quinta, mas acabou sendo adiado para a próxima terça-feira (19) devido à grande divergência sobre os pontos apresentados. Eduardo Cunha pretende votar a reforma política no plenário da Câmara na última semana de maio.
O principal desentendimento entre os integrantes da comissão se relaciona à alteração sobre o atual sistema de eleição dos deputados federais.
Hoje vigora o modelo proporcional, em que são levados em conta, na definição dos eleitos, todos os votos dados aos candidatos do partido ou da coligação, além do voto na legenda. Ou seja, um concorrente de uma coligação robusta pode ser eleito mesmo que tenha menos votos do que um candidato que pertença a um partido frágil.
Por pressão de Cunha e do vice-presidente Michel Temer (PMDB), hoje o coordenador político do governo, Castro apresentou em seu relatório, a contragosto, o chamado "distritão". Pelo modelo, os mais votados em cada Estado são eleitos.
Esse sistema é alvo de críticas generalizadas entre os cientistas políticos e entre os congressistas. O próprio relator afirmou que, nesse ponto, votará contra seu relatório. Os reparos se dão porque o modelo quase não é usado no mundo, tende a sufocar os partidos e a tornar ainda mais difícil a eleição de representantes de minorias e de regiões menos populosas, entre outros pontos.
"É um verdadeiro 'detritão', é um lixo, quebra a solidariedade partidária, não tem experiência internacional que o avalize minimamente, exceto na Jordânia e no Afeganistão", criticou Chico Alencar (PSOL-RJ), ecoando manifestações quase unânimes na reunião da comissão da reforma política desta quinta.
Quando discursava, o deputado do PSOL foi questionado pelo presidente da Comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos poucos a manifestar, indiretamente, apoio à medida: "Eu não entendo por que não criticam a defesa do PT do financiamento público exclusivo das campanhas, que só tem no Butão."
FINANCIAMENTO
O relatório de Castro sobre o financiamento de campanha também expressa posições defendidas por Eduardo Cunha. O texto mantém a possibilidade de doações de empresas, com restrições. Várias delas teriam que ser definidas em lei posterior.
Hoje o financiamento das campanhas eleitorais é público e privado. O Supremo Tribunal Federal já formou maioria pela proibição das doações de empresas, mas o julgamento está suspenso, sem data para ser retomado. E pode haver mudança de posição de ministros.
Por fim, Castro também cedeu à pressão dos partidos nanicos, que apoiaram em massa a eleição de Cunha para a presidência da Câmara, e reduziu as regras que defendia com o objetivo de sufocar as chamadas "legendas de aluguel".
A Justiça Federal no Paraná decretou o bloqueio de R$ 544 milhões de duas empreiteiras e de uma empresa fornecedora de tubos nas obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco.
O confisco ocorreu nesta quarta feira, 13, no âmbito de ações de improbidade da Operação Lava Jato. A informação foi divulgada pelo procurador da República Deltan Dallagnol, que integra a força tarefa da Lava Jato.
Foram bloqueados R$ 241 milhões da empreiteira Camargo Corrêa e do Grupo Sanko, ambos envolvidas em supostas irregularidades na Abreu e Lima.
Em outra decisão, a Justiça embargou R$ 302 milhões da empreiteira Galvão Engenharia.
Com o valor bloqueado anteriormente da Engevix Engenharia, o montante tornado indisponível de empresas acusadas na Lava Jato já alcança R$ 700 milhões, segundo Dallagnol.
O procurador anotou que com as denúncias divulgadas nesta quinta feira, 14, contra quatro ex-deputados federais e outros 9 acusados, já chega a 28 o total de acusações formais perante a Justiça Federal contra 128 investigados, além de cinco ações de improbidade.
A Lava Jato conta 15 acordos de delação premiada que levaram à restituição voluntária de R$ 570 milhões. Foram repatriados R$ 369 milhões.
"Sobre o aspecto patrimonial, temos algumas novidades no dia de hoje (quinta, 14) que gostaria de anunciar aqui", disse Deltan Dallagnol.
"Foram ontem, dia 13, anunciadas decisões determinando o bloqueio de R$ 241 milhões de propriedade da Camargo Corrêa e da Sanko. Foi também proferida uma decisão judicial na esfera cível, em medida cautelar paralela às nossas ações de improbidade administrativa determinando o bloqueio de R$ 302 milhões relativos à Galvão Engenharia. Então, nós temos uma novidade de R$ 544 milhões que são objeto de decisão judicial em relação a essas empresas. Nós já tínhamos o bloqueio determinado em relação à Engevix, de modo que o total dos bloqueios chega a R$ 700 milhões, em razão das ações de improbidade administrativa."
O senador Vicentinho Alves e o deputado federal Vicentinho Júnior realizaram, nesta quarta, 13, uma visita cordial ao Vice-Presidente da República do Brasil, Michel Temer. “Levamos ao vice-presidente nosso apoio aos projetos que são a favor do Brasil. É nosso empenho, como parlamentares tocantinenses, defender no Congresso Nacional os projetos e políticas públicas revertidos em prol da sociedade brasileira”, afirma o deputado Vicentinho Júnior. “A economia de nosso país está ligada umbilicalmente à questão política e o entendimento diplomático está acima de questões partidárias, uma vez que o Congresso Nacional trabalha em conjunto com o Executivo, e também com o Judiciário, na construção de uma sociedade justa e com direitos respeitados e garantidos”, ressaltou o primeiro secretário do Senado, Vicentinho Alves. Na defesa dos interesses do Tocantins, o senador e o deputado elogiaram ao vice-presidente o trabalho que está sendo coordenado pelo deputado federal Carlos Gaguim à frente da bancada federal tocantinense. “Nosso coordenador está realizando um bom trabalho na defesa das demandas de nosso Estado”, ressaltou o senador.
“Está definitivamente criada a última fronteira agrícola do Brasil e do mundo”. Foi com essas palavras que a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, iniciou a solenidade de lançamento do Matopiba, região estratégica para a produçãobrasileira de grãos e o desenvolvimento sócio econômico dos estados envolvidos Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Por Edson Rodrigues
O evento foi realizado na manhã de ONTEM, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, e contou com a presença do governador Marcelo Miranda, do presidente da Embrapa, Maurício Lopes, da Federação das Indústrias do Tocantins, Roberto Pires, representantes de órgãos governamentais ligados ao MAPA, assessores do governo estadual, prefeitos de vários municípios, políticos e empresários do agronegócio.
Em seu discurso, Kátia Abreu destacou que um dos objetivos do Matopiba é promover o desenvolvimento visando a elevação da qualidade de vida da população atingida pelo projeto. “Queremos que os produtores nativos também tenham a oportunidade de participar dessa riqueza, daremos condições para que isso ocorra”, disse ela, acrescentando que 12 mil produtores da Região receberão assistência técnica do Ministério da Agricultura.
Ao fazer uso da palavra, o governador Marcelo Miranda disse estar certo que o projeto Matopiba é irreversível, altamente sustentável e que se propõe integrar um novo eixo econômico do Brasil. “O agronegócio brasileiro é um desafio que nos une, e o meu maior desejo e ver essa região próspera nos números”, afirmou. Roberto Pires, que participou de reunião em Brasília para tratar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional do Matopiba, diz que vê a demarcação da Região com bons olhos. “O território do Tocantins está praticamente todo dentro do Matopiba, representa algo em torno de 38% da área, e isso é muito importante para o estado. “Precisamos inserir na agenda do Matopiba a indústria da transformação, que seria a redenção dos estados envolvidos. Já que temos grande potencial para o agronegócio temos agora que pensar em transformar a produção, pois dessa forma vamos gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, defende.
MATOPIBA
A região, conhecida como a nova fronteira agrícola brasileira, abrange os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Na última quartafeira, 06, a presidente Dilma Rousseff criou, por meio de decreto, o plano para alavancar o desenvolvimento dessa região. Dos 73 milhões de hectares, 38% estão no Tocantins. O Matobiba é responsável por 9,7% da produção de grãos prevista para o país na safra 2014/2015 e Estado é grande destaque na capacidade de expansão. O Matopiba é considerado a nova fronteira agrícola brasileira e abrange os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. No último dia 06, a presidente Dilma Rousseff criou, por meio de decreto, o plano para alavancar o desenvolvimento dessa região.
As ações previstas no plano visam desenvolver infraestrutura para redução de custos de armazenagem, de estradas, ferrovias, hidrovias, portos, energia e aumentar a competitividade da região nos mercados nacional e internacional. Além de fortalecer e desenvolver a classe média do campo, promovendo a qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural. Os instrumentos dizem respeito às imperfeições de mercado que colocam um limite à ascensão social dos agricultores da região.
A região conta com uma área de cerca de 73 milhões de hectares, 38% pertencentes ao Estado do Tocantins. O Matobiba é responsável por 9,7% da produção de grãos prevista para o país na safra 2014/2015 e o Tocantins é grande destaque na capacidade de expansão.
A produção de grãos, na região, é a mais marcante nos quatro Estados, e deve crescer 4,37% nesta safra em comparação com a safra 2013/2014, saltando de 7,322 milhões de hectares para 7,642 milhões de hectares, conforme as estimativas da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). O salto é de 18,107 milhões para 19,539 milhões de toneladas
O QUE SÓ O PARALELO 13 VIU
A cobertura do evento, feito pela imprensa tocantinense em peso, foi, em si, perfeita, mas alguns detalhes importantes deixaram de ser ou observados ou repassados à sociedade. Detalhes que O Paralelo 13 considera muito significativos para o cenário atual da política tocantinense e que precisam ser trazidos à tona para que o povo, o eleitor, tenha mais embasamentos para entender o que se horizonta no panorama eleitoral para 2016 e 2018.
Comecemos do início.
A senadora e ministra Kátia Abreu desembarcou no aeroporto de Palmas por volta das 9h15 e foi recepcionada pela maioria dos prefeitos municipais, vereadores e pelo secretário estadual da Agricultura, Clemente Barros. O governador Marcelo Miranda não se fez presente, assim como aconteceu na última visita de Kátia ao estado, deixando claro que, se há relacionamento entre os dois, é meramente institucional.
Essa “institucionalidade” no relacionamento entre Marcelo e Kátia, levou um evento de importância relevante para o desenvolvimento dos municípios tocantinenses a ser realizado no auditório do Tribunal de Justiça – superlotado por prefeitos, vereadores e lideranças políticas e classistas – e, não, no Palácio Araguaia, como deveria acontecer.
O pronunciamento de Kátia Abreu foi todo calcado na importância do Matopiba, não havendo nenhuma referência ao seu relacionamento com o governador Marcelo Miranda nem sobre sua participação no governo do Estado.
Por outro lado, Marcelo Miranda fez questão de ressaltar em seu discurso o sucesso da Agrotins que, “independente de qualquer coisa”, bateu recordes de negócios e de movimento, numa alusão clara à ausência de Kátia Abreu na abertura da maior feira agropecuária do Norte do Brasil, sem deixar, no entanto, de salientar a contribuição financeira do ministério da Agricultura para a viabilização do evento.
Enquanto isso, foram sentidas as ausências das deputadas federais Josi Nunes e Dulce Miranda no evento, enquanto que o ex-governador Carlos Gaguim se fez presente, assim como o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, que ficou até o fim da cerimônia.
Quando terminou seu discurso, Marcelo Miranda se desculpou e deixou o local, alegando ter duas audiências “inadiáveis” no Palácio Araguaia, deixando de prestigiar a celebração de convênios do governo federal – assinados por Kátia Abreu – com 39 prefeituras tocantinenses.
ARESTAS A SEREM APARADAS
Podemos garantir, com tranquilidade, que esses fatos não aconteceram por acaso, muito menos sem premeditação.
Apesar dos esforços das “equipes” de Marcelo Miranda e Kátia Abreu em reaproximar politicamente os dois, ainda esbarram em arestas a serem aparadas, deixadas pela discussão acalorada ocorrida na casa do governador antes mês o de sua posse, em que avisou à própria Kátia Abreu que não prestigiaria suas indicações para cargos no governo.
Essas arestas são as mesmas que exigem um esforço hercúleo da deputada federal Josi Nunes, respaldada pelos “três mosqueteiros” do PMDB, Leomar Quintanilha, Derval de Paiva e Oswaldo Reis e pela também deputada federal Dulce Miranda, em articular e realizar as eleições no Diretório Estadual do partido, colocando frente à frente 35 membros da ala comandada por Kátia e 35 da ala comandada por Marcelo, tendo como ponto de equilíbrio exatamente os articuladores da eleição.
KÁTIA DÁ MOSTRAS DE SUA FORÇA
O que não se pode deixar de salientar é que Kátia Abreu tem demonstrado estar mais amparada e com maior poder de fogo que Marcelo Miranda nessa batalha.
Para início de conversa, ela conseguiu incluir municípios de todos os rincões do Tocantins, principalmente do Bico do Papagaio, nos recursos do Matopiba. A ministra anunciou, também, a compra de uma perfuratriz capaz de abrir cinco poços artesianos por semana, que irá iniciar suas operações na região Sudeste do Estado. O grande trunfo da senadora, é que essa máquina não ficará sob os cuidados do governo do estado e, sim, da Delegacia do Ministério da Agricultura, deixando bem claro quem é a mãe da criança”.
Já nos convênios assinados com os 39 municípios, a ministra deixou claro que os recursos serão repassados diretamente pelo ministério da Agricultura e Agropecuária para as prefeituras, sem nenhuma interferência ou intermediação do governo do estado.
Enquanto isso, o deputado federal Irajá Abreu, juntamente com o ministro Gilberto Kassab, anunciou para 50 prefeitos do Estado, a construção, com recursos federais, de mais de 70 mil casas populares, ao mesmo tempo em que a ministra anunciou já ter recursos garantidos dentro do Matopiba para ligar o Tocantins à Bahia e ao Piauí, incrementando estradas vicinais e o uso da hidrovia Araguaia-Tocantins, mostrando que Kátia já tem o rascunho do seu grupo político para as eleições de 2016 e de 2018, aglutinando o PSD e o PL, e atuando “por terra, mar e ar” para desenhar seu futuro político.
CABEÇA DE POLÍTICO
Dizem que “de bunda de neném e cabeça de político, nunca se sabe o que vem”. Logo, os analistas políticos de plantão não descartam uma reaproximação – até com certa rapidez – entre Kátia e Marcelo, mas, para nós, de O Paralelo 13, os temperamentos fortes – principalmente o da ministra – são os principais empecilhos dessa que não passaria de uma “briga de família”, onde cada um demarca seu território e depois todos se sentam á mesa – juntos – para comer o jantar.
E, como fazemos questão de enfatizar, o tempo é o senhor da razão e só quem viver, verá!
Ouvido na CPI da Petrobras, ex-deputado diz ainda que Paulo Roberto Costa foi indicação de Lula à direção da Petrobras
Apesar de avisar que permaneceria calado durante interrogatório da CPI da Petrobras em Curitiba, no Paraná, o ex-deputado Pedro Corrêa disse que nunca recebeu qualquer repasse ilícito de Alberto Youssef. Corrêa afirmou aos deputados federais que Lula só não foi preso "porque ninguém tem coragem."
Pedro Corrêa admitiu ter conhecido o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “O senhor o apoiou para ser nomeado?”, perguntou Valente. “Eu o apoiei para ser nomeado para outra empresa, a TBG, e depois ele se credenciou para ir para a Petrobras”, respondeu Corrêa.
De acordo com Pedro Corrêa, o esquema de desvio de recursos da Petrobras só começou em 2006, quando ele já não era mais deputado. “Se fosse verdade o conteúdo das delações premiadas do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef eu teria algo entre R$ 21 e R$ 25 milhões. Onde está este dinheiro?”, disse Corrêa ao responder pergunta do deputado Ivan Valente (Psol-SP).
“Eu sei onde está”, contestou Valente. “O senhor foi presidente de partido (PP), o senhor faz política, o senhor repassou o dinheiro para os deputados do seu partido”, concluiu. E leu trechos de depoimentos que mencionavam repasses para vários deputados do PP, inclusive a filha de Pedro Corrêa, a ex-deputada Aline Corrêa.
“Minha filha só foi eleita da primeira vez por conta da votação de Paulo Maluf e Celso Russomanno em São Paulo”, disse Pedro Corrêa. E completou: “Eu não tenho mandato desde 2006 e como é que podem dizer que eu continuei a receber dinheiro? Político sem mandato não tem influência, o senhor sabe”, disse o ex-parlamentar.
“Tem sim. O Lula”, rebateu o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “Como o Lula tem influência? Tanto não tem influência que querem botar ele na cadeia e só não fazem isso porque não tem coragem, se não vai acontecer o que aconteceu na época da morte do Getúlio Vargas: as pessoas vão para a rua”, disse Corrêa.
Apoio a Paulo Roberto
O ex-deputado negou que o PP ameaçou sair da base aliada caso Paulo Roberto Costa não fosse nomeado. Segundo Correa, na época o líder do PP era o deputado José Janene – apontado por Alberto Youssef como o principal nome do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras por meio do pagamento de propina por empresas contratadas.
“O presidente Lula nomeou Paulo Roberto Costa por pressão do PP?”, perguntou o deputado Izalci (PSDB-DF). “Quem nomeia é o Conselho Administrativo da Petrobras. O governo só indica”, respondeu Corrêa.
A reunião para ouvir o ex-deputado continua no auditório do Foro da Seção Judiciária do Paraná.
Até agora, a CPI já ouviu a doleira Nelma Kodama e René Pereira (condenado por tráfico de drogas e ligado ao doleiro Alberto Youssef). Os ex-deputados André Vargas e Luiz Argôlo preferiram ficar calados. Ainda devem ser ouvidos hoje o doleiro Carlos Habib Chater e o publicitário Ricardo Hoffmann (acusado de pagar propina para André Vargas).