Para ministro, complexidade do instituto "reclama reunião de melhores subsídios".

Com Agências

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.

A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli até 29 de janeiro.

Entenda
A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticam a adoção do juiz de garantias como previsto na lei, e apontam dificuldades operacionais e orçamentárias para a sua implementação, que veem como desnecessária no momento, além de minar o poder dos juízes de primeira instância.

 

"A complexidade da matéria em análise reclama a reunião de melhores subsídios que indiquem, acima de qualquer dúvida razoável, os reais impactos do juízo das garantias para os diversos interesses tutelados pela Constituição Federal, incluídos o devido processo legal, a duração razoável do processo e a eficiência da justiça criminal."

Aos onze dias do mês de janeiro de 2020

Por Edson Rodrigues

Nesta última quinta-feira, nove de janeiro, uma entrevista do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, publicada por um veículo de comunicação, provocou uma resposta imediata do governador Mauro Carlesse.

Fatos assim, provocação e reação, são corriqueiros na política.  O problema é o nível que tanto Dimas quanto Carlesse impuseram ao “debate”, da forma mais rasa possível, com acusações e insinuações, ao invés de propostas e soluções dos problemas que ambos apontaram.

Enquanto Dimas insinuou que o governo do estado “está em sérias dificuldades em viabilizar recursos federais e pagar a folha do funcionalismo”, afirmando, ainda que “o governo de Carlesse não tem nem nível para ser classificado”, Carlesse foi direto ao ponto, desmentindo as dificuldades financeiras, afirmando que o governo está pagando em dia seus funcionários e terminou acusando Dimas de tomar para si obras realizadas pelo governo do Estado em Araguaína, inclusive um tal de “buracão”, no qual Dimas “cairia dentro, se o governo do Estado não tivesse consertado”.

O povo não gosta mais desse tipo de discussão, de acusações, de denuncismo e de troca de farpas.  O povo quer ouvir propostas e planos de governo, soluções para suas demandas e afirmações de que o Estado e sua cidade vão rumar para o progresso.  Uma discussão assim, não tem vencedores, apenas perdedores e, o pior, é que o povo e a cidade também entram no grupo dos perdedores.

MOMENTO DE TRÉGUA

Ao invés de ficarem se digladiando verbalmente, em um tom abaixo da crítica, o momento é de baixar as armas, afinal, ninguém sabe, ainda, como será a composição dos grupos políticos que disputarão as eleições de outubro deste ano, muito menos as de 2022.

Antecipar o embate, principalmente entre os dois maiores expoentes políticos do Executivo tocantinenses, é optar por virar vidraça para os adversários e armá-los com munições que antes eles não tinham.

Araguaína é o segundo maior colégio eleitoral do Tocantins, com grande influência nos resultados das eleições majoritárias, como as que vão acontecer em 2022.  Tanto para Dimas quanto para Carlesse, não será um bom negócio ter suas imagens maculadas por um bate-boca desnecessário ante aos eleitores que já não estão muito satisfeitos com o modus operandi da política tocantinense.

O momento é de trégua, não de embate.

LIDERANÇAS

Tanto Ronaldo Dimas quanto Mauro Carlesse são lideranças expoentes na política tocantinense e estão, hoje, em lados opostos, obviamente, distanciados e com uma convivência apenas institucional.

Em situações como esta, nem Dimas deveria ter baixado o nível em sua entrevista muito menos Carlesse ter seguido o mesmo tom.  Os dois ocupam cargos importantes e deveriam da o exemplo tanto para os demais políticos quanto para a população, de que o nível da prática política do Tocantins mudou para melhor.  Dimas foi infeliz em suas colocações e Carlesse perdeu a oportunidade de se mostrar acima desse tipo de política, ignorar as provocações e mostrar tudo o que já fez por Araguaína e pelo Tocantins.

Quem mais perdeu com esse bate boca foi a população de Araguaína, que achava que tinha um bom prefeito, mas descobriu que apesar de bom, Ronaldo Dimas ainda prefere o jogo da velha política.

Esse estremecimento, essa troca de farpas entre o prefeito de Araguaína e o governador do Estado tem que ter um fim, antes que o povo de Araguaína comece a sofrer com esse “cabo de guerra”.

NOSSA OPINIÃO

Ser e fazer oposição a um governo é a parte mais saudável de qualquer democracia.  O problema é que existem os momentos certos para colocar essa oposição em prática.  A provocação de Dimas e a reação de Carlesse acabaram por antecipar o processo eleitoral municipal e, por conseqüência o processo eleitoral majoritário de 2022.

A hora que os dois escolheram para digladiar via imprensa é errada e ruim para os dois, a partir do momento em que há a probabilidade de um precisar do outro até 2022 e, sem uma convivência ao menos institucional entre Dimas e Carlesse, uma aproximação se torna impossível.

Conhecendo bem a política, sabemos que ela não é exata como a matemática e dois mais dois pode não ser quatro. Antecipar os processos sucessórios pode fragilizar a convivência meramente institucional entre Dimas e Carlesse, e como líderes que são, os dois devem, imediatamente, calçar as sandálias da humildade e buscar um mínimo de entendimento, como fazem os grandes líderes políticos.

MANDELA

Quem acompanha a história já viu vários exemplos de políticos e opositores venais se unirem por uma causa nobre.  Hoje, a história de Nelson Mandela está fazendo sucesso na televisão brasileira em uma minissérie.  Mandela ficou preso por 27 anos por ser opositor – e negro – ao regime sul africano. Quando foi solto, com a maioria da população do país formada por negros, candidatou-se à presidência e foi eleito por maioria esmagadora.

Ao invés de se vingar do tempo de cárcere e dos anos de discriminação do governo branco em relação á população negra, uniu o país, aproveitou o que cada lado – brancos e negros – tinha de melhor, e fez da África do Sul a maior potência econômica do continente africano e ficou por quase uma década no poder.

OUTROS EXEMPLOS

Mais perto do Tocantins, temos os exemplos de Ronaldo Caiado e de Iris Rezende. O primeiro oriundo da UDN e da Arena.  O segundo um dos líderes do PMDB – hoje MDB.

Adversários históricos, Caiado, hoje, é governador de Goiás e Iris prefeito de Goiânia, mas colocaram seus posicionamentos políticos antagônicos de lado, e se uniram pelo bem da capital do Estado de Goiás, que é a mola propulsora de todo o estado goiano.

No Tocantins, tivemos o saudoso João Cruz, o João do Povo, modeba de carteirinha, que se uniu à José Wilson Siqueira Campos, que se uniram em uma chapa majoritária quando o Tocantins precisou que todos remassem para o mesmo lado, e se elegeram para impulsionar o progresso do nosso Estado.

Hoje, temos o senador Eduardo Gomes, eleito o mais bem votado do Estado pelo Solidariedade, mas que, após eleito, filiou-se ao MDB para ter mais poder de influência no Senado Nacional e, hoje, é o segundo secretário da Mesa Diretora da Casa de Leis, líder do governo do presidente Jair Bolsonaro e relator setorial do orçamento do  ministério do Desenvolvimento Regional, e vem atuando em benefício do Estado do Tocantins, sem olhar a cor partidária dos prefeitos, carreando recursos para todos os municípios, preocupando-se apenas com o povo tocantinense.

Em conversa reservada com um aliado do governador Mauro Carlesse, nos foi confidenciado que ele já estaria farto de mentiras, ilações e insinuações maldosas sobre o seu governo e que nenhuma delas – como a de Ronaldo Dimas – ficaria sem resposta: “para cada tapa que levarmos, daremos dez”, afirmou.

Segundo esse aliado, mesmo organizando as finanças do Estado, pagando o funcionalismo em dia, recuperando as rodovias, investindo na Saúde e na Educação, o governo ainda é alvo de críticas: “não vamos mais apanhar calados.  Já chega”

Tomara que os “dez tapas” sejam amostras das ações do governo e dos resultados alcançados.

Oremos!

Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal, Polícia Civil, nada disso parecia impedimento para os malfeitores que, se não estão presos, podem ser, após delações

Por Edson Rodrigues

Não importa o tamanho do colégio eleitoral.  Nas eleições de outubro deste ano o eleitor vai estar pronto para participar efetivamente do processo eleitoral, principalmente nas cidades que sediam veículos de comunicação, como Rádios, TVs, Jornais impressos, blogs de notícias e onde as redes sociais são mais ativas.

Palmas, Araguaína e Gurupi estão nesse grupo seleto, onde os eleitores assumirão o papel de eleitor-cidadão, e vão exercer a função de protagonistas das eleições, participando e presenciando debates, ficando atentos ás redes sociais e às operações policias.

Em hipótese alguma, pode o eleitor-cidadão assumir a condição de sujeito meramente coadjuvante no processo eleitoral, pois sua atuação, longe de ser um simples dever, é um direito efetivo de participação ativa e direta na formação de um governo legítimo e democrático, fazendo valer, com precisão e perspicácia, a tão propalada norma constitucional segundo a qual todo poder emana do povo.

A par disso, quando se pensa no processo eleitoral, embora logo venha à cabeça a figura dos candidatos, partidos e coligações como sujeitos de uma trama que é ordinariamente vigiada por eles próprios e por órgãos estatais (Poder Judiciário, Ministério Público e polícia), não se pode esquecer de que todo esse espetáculo se dirige especialmente ao mais importante dos sujeitos, o eleitor-cidadão.

Não é à toa que se utiliza essa denominação: eleitor-cidadão. Essa xpressão assume importante caráter quando se percebe que, por um lado, chama-se de eleitor aquele que comparece livre e conscientemente às urnas para registrar seu voto, e, por outro lado, chama-se de cidadão aquele que tem o poder-dever de fiscalizar as eleições.

Não há dúvida de que o voto é a melhor arma de que dispõe o eleitor, porém este não pode descartar outros artifícios que, no curso do processo eleitoral, podem garantir, de forma mais eficaz, a lisura e a legitimidade da disputa, especialmente porque não seria razoável aguardar até o dia da votação para tomar alguma providência contra aqueles que macularam o pleito.

PESQUISAS

O Paralelo 13 teve acesso a várias pesquisas de consumo interno encomendadas por diversos partidos e grupos políticos, e as conclusões levam a crer que os eleitores, em sua maioria, ainda tem candidato a prefeito e a vereador, enquanto outros tantos ainda estão indecisos e os votos brancos e nulos beiram a mesma margem das eleições passadas.

Isso só aponta que ainda há muito território a ser conquistado, muita coisa a ser feita e muitas situações a serem mudadas, ou seja, ainda há muita água pra passar embaixo da ponte.

TODO CUIDADO É POUCO

Imaginem-se as seguintes situações: a) um eleitor-cidadão presencia o momento em que um candidato ofereceu ou prometeu dar dinheiro em troca dos votos dos moradores da comunidade em que reside; b) tem notícia de que a diretora da escola pública de seu bairro se reuniu com os pais de alunos para dizer que as matrículas de seus filhos seriam canceladas se eles não votassem em determinado candidato; c) depara-se com uma carreata de campanha em que se utilizavam veículos da prefeitura em prol do candidato à reeleição; etc.

É evidente que qualquer pessoa, em sã consciência, compreende que todas as práticas acima elencadas são ilícitas. Não seria difícil documentar essas ilicitudes, por exemplo, por meio de gravações de áudio, vídeo, fotos, etc. Sem falar que o próprio testemunho daquele que presenciou o ilícito se mostra bastante útil.

Munido de documentos ou somente de palavras, o eleitor-cidadão, antes mesmo do dia da votação, é livre para dar a notícia de fatos ilícitos ao juiz eleitoral, ao membro do Ministério Público e à autoridade policial, a fim de que seja iniciado o procedimento oficial que pode implicar a cassação do registro de candidatura ou do diploma daquele que cometeu a infração, podendo este até ser preso se a conduta configurar crime.

É por isso que se faz necessários que todos os candidatos e grupos políticos se municiem de assessorias jurídicas exclusivas e especializadas para que lhes orientem, candidato e equipe, evitando o cometimento de crimes eleitorais, dos mais simples aos mais elaborados.

A ajuda do eleitor-cidadão, sem dúvida, representa um grande reforço na luta contra os candidatos mal-intencionados que, sem o intuito de agir em prol da coletividade, buscam alcançar um cargo eletivo apenas para satisfazer seus interesses pessoais.

Nesse contexto, o afinco de cada eleitor-cidadão na fiscalização das eleições tem uma importância incalculável para o futuro seu e de toda a sociedade. Essa compreensão deve estar presente no pensamento de todos aqueles que desejam ter uma vida melhor, tornando possível o alcance de um importante degrau na escala de evolução do processo democrático do nosso país.     

Vale lembrar que no Tocantins prefeitos, senadores e governadores já perderam mandatos por crimes praticados em campanhas, como uso da máquina pública ou abuso de poder econômico.

As novas regras eleitorais para 2020 já foram publicadas no Diário oficial da União, em dezembro, e já estão valendo.  Juntando os perigos com os eleitores “Judas” com o desconhecimento das normas, todo cuidado é pouco para não cair em armadilhas.

ONDE OS “CORONÉIS” AINDA MANDAM

Os municípios com até cinco mil eleitores, onde a figura dos “coronéis” persiste, são uma situação á parte desse período eleitoral.  Os coronéis são presidentes de partidos, líderes políticos ou apenas “manda-chuvas” nessas cidades.

Na maioria das vezes são pessoas de posses, afortunadas, com compadres e comadres, que transformam a disputa eleitoral em verdadeiros plebiscitos.  Os contra e os a favor, dificilmente em três candidaturas. Quando uma terceira candidatura existe, na grande maioria dos casos, são dissidentes dos dois grupos dominantes, sem força política para enfrentar os “tradicionais”.

Geralmente, nesses municípios, as disputas se dividem entre dois palanques e os votos são disputados milimetricamente, pois as famílias dominantes se alternam no poder, transformando a parte derrotada em “gafanhotos” das folhas de pagamento, pois, mesmo fora do poder, mantêm cargos no Executivo, pois a economia local depende exclusivamente das prefeituras, dos empregos públicos.

Muitas vezes, essa situação coloca maridos e esposas – muitos deles ex-prefeitos e ex-primeiras-damas – em lados opostos, por pura conveniência econômica. Nesses municípios, as pesquisas apontam números grandes de eleitores “indecisos” e muitos votos nulos ou em branco, pois quem é da oposição, mas está no poder, jamais, nem pra um mero pesquisador, vai responder quem realmente apóia.

Isso coloca os institutos de pesquisa sérios em maus lençóis, pois os resultados nunca batem com as conclusões e análises.

A cada quatro famílias, pelo menos três têm parentes trabalhando na prefeitura e, na hora das pesquisas, opta pelo voto em branco, mesmo tendo, desde sempre, seu candidato.  Isso acontece, também com as mulheres que trabalham em casa, pois jamais colocarão em risco os empregos de seus maridos.

Nesses locais a juventude sai na frente no quesito informação, conectada à redes sociais e sem estar filiado a nenhum partido, os jovens entre 16 e 22anos acabam por influenciar os votos de suas famílias por estarem mais a par da situação política local, estadual e nacional, deixando para os religiosos, os médicos, os padres, pastores e professores no papel de “cabos eleitorais” dos “coronéis”.

ASSENTAMENTOS

Os assentamentos do Incra em território tocantinense são outros pontos com baixa assertividade das pesquisas eleitorais.

Esquecidos pelos poderes públicos municipal e estadual, sem nenhum tipo de auxílio social, com estradas ruins, sem energia e sem infraestrutura após o fim dos governos petistas que os tratavam a pão-de-ló, os assentados perderam as cestas básicas, os financiamentos das lavouras, a distribuição de tratores e sementes, e se sentem, obviamente, abandonados.

Os assentados querem, sim, participar dos processos sucessórios municipais, principalmente os assentados nos 16 principais municípios tocantinenses, como Palmas, Porto Nacional, na região de Araguaína.  São milhares de eleitores muito insatisfeitos e, ao mesmo tempo, muito bem informados, via redes sociais, blogs e imprensa, pois são altamente politizados e podem influenciar e fazer a diferença nessas eleições municipais.

Por isso, os pré-candidatos ainda têm muito caminho a percorrer em suas caminhadas eleitorais, pois são muitas as variáveis e alternativas, que impedem que qualquer um dos pretendentes se sinta eleito, imbatível ou derrotado.  Ainda há muito voto a prospectar.

JANELA

A “janela” para os vereadores que desejam mudar de partido sem perder o mandato, abre em abril, e essa é a data para que formem seus grupos políticos, agir para pontuar nas pesquisas de intenção de votos para consumo interno e se preparar para a batalha eleitoral.

Qualquer pesquisa eleitoral neste momento atual, servem, apenas, para angariar apoio, principalmente empresarial quanto político, pois, dificilmente, um retato da situação política de hoje se manterá até as convenções.

A única coisa certa é que todos os pré-candidatos devem tomar muito cuidado com quem tira fotos, troca áudio, mensagens ou atende a pedidos de eleitores, pois, até as eleições, muita gente pode ficar com o “filme queimado”, após receber visitas da Polícia Federal às seis da manhã.  Isso pode respingar diretamente na imagem dos pré-candidatos, causar grandes constrangimentos e acabar com candidaturas promissoras.

Vale o ditado: “diga-me com quem andas e te direi quem és”.

RECESSO

O Paralelo 13, assim como toda empresa, reservou este mês de janeiro, em que a maioria dos poderes ainda está em recesso, para dar férias aos seus colaboradores, e se bastará a divulgar matérias referentes aos fatos acontecidos no Estado do Tocantins e no Brasil, deixando de publicar suas análises políticas e colunas, restabelecendo o trabalho completo a partir do próximo dia 20.

Um abraço a todos e até o dia 20!

Ministro supera 11 figuras públicas, inclusive Lula e o presidente Jair Bolsonaro

Por Pedro Ladeira /Folhapress

De 12 personalidades envolvidas com política avaliadas em pesquisa Datafolha, o ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou com a melhor avaliação no quesito confiança, vencendo o presidente Jair Bolsonaro e um de seus alvos preferenciais de crítica, Luiz Inácio Lula da Silva.

Moro alcança 33% de alta confiança, seguido de Lula, com 30%. Apesar da diferença dentro da margem de erro (dois pontos percentuais), Moro lidera porque seu índice de média credibilidade é superior ao do ex-presidente, responsável também pela maior taxa de desconfiança.

O ex-juiz federal tem apelo especialmente entre os homens, os mais velhos, os mais ricos e os que se autoclassificam como direitistas.

A confiança no petista é nítida entre os menos escolarizados, os mais pobres, os desempregados e entre os que se julgam de esquerda.

Das personalidades com nível médio de confiança, estão Bolsonaro e o apresentador Luciano Huck, que obtêm índices muito próximos (alta credibilidade de 22% e 21%, respectivamente).

O presidente tem penetração maior entre empresários e evangélicos.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras do cenário político avaliadas em levantamento do Datafolha. A pesquisa testou nomes como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.

Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Na lista dos mais confiáveis, Lula vem em seguida, com 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Apesar de empatar dentro da margem de erro com o ex-juiz no quesito alta confiança, o petista aparece em segundo por ter índices piores de média e baixa confiabilidade.

Em seguida, estão empatados na margem de erro Bolsonaro, com 22% (22% média e 55% baixa), e Luciano Huck, com 21% (22% média e 55% baixa). O apresentador de TV é considerado um possível candidato à Presidência em 2022.

O levantamento mostra ainda que a credibilidade de Lula, que estava em queda, voltou a subir. Os 20% de alta confiabilidade em fevereiro de 2016 se transformaram em 30% agora.

No fim de 2009, no seu segundo mandato na Presidência da República, eram 52%.

Já Moro viu seu índice de alta confiança mais que dobrar: eram 14% em fevereiro de 2016, agora são 33%. Ele é o ministro mais popular e bem avaliado do governo, aprovado por metade da população.

O ex-juiz federal é o responsável pelo julgamento de Lula em primeira instância no caso do tríplex de Guarujá. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista foi preso em abril de 2018. A pena depois foi fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos e 9 meses de cadeia.

O petista foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos condenados que não apresentam risco à sociedade o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais. Para 54% dos brasileiros, a soltura foi justa.

Lula e Huck têm mais apoio em segmentos similares, como moradores da região Nordeste e pessoas que cursaram apenas o ensino fundamental.

Já Moro e Bolsonaro são mais populares entre os evangélicos e entre os de renda superior a 10 salários mínimos.

Outros dois possíveis presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), têm 11% e 7% de índice alto de confiança, respectivamente.

Doria se sai melhor entre a população com mais de 60 anos e entre quem aprova o governo Bolsonaro. Segundo o Datafolha, 30% avaliam bem a gestão federal.

Já Ciro, que foi governador do Ceará, tem seu ponto máximo de credibilidade (19%) no Nordeste, região em que Bolsonaro tem pior índice de avaliação: 50% veem seu governo como ruim ou péssimo.

Presidente da Câmara dos Deputados e principal articulador para a aprovação da reforma da Previdência, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é visto como altamente confiável por apenas 7% dos entrevistados.

Seu par no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), amarga a lanterna da lista, com 3%.

O Datafolha também investigou a percepção sobre o expresidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o vicepresidente Hamilton Mourão (PRTB), a ex-presidenciável Marina Silva (Rede) e a ex-candidata à Vice-Presidência Manuela D’Ávila (PC do B).

Desses, Mourão foi quem teve maior índice de alta confiança, com 12%. Logo atrás, empatado na margem de erro, vem FHC, com 10% (o mesmo percentual que obteve em pesquisas realizadas em 2016 e em 2009). Já Marina teve 9% e Manuela, 7%.

A taxa de reprovação da Suprema Corte é equivalente a do presidente Jair Bolsonaro (36%). Já avaliação do trabalho dos deputados federais e senadores é de 47%

Com G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como ótima ou boa. Outros 39% dos consultados avalia a atuação do Supremo como ruim ou péssima.

Para 38% dos ouvidos no levantamento, o trabalho dos 11 ministros que compõem a corte é regular e 4% disseram não saber avaliar.

A pesquisa ouviu 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, o nível de confiança é de 95%.

É a primeira vez que o Datafolha consulta a população sobre a atuação do tribunal na mesma escala com que faz com os demais Poderes. Portanto, não há dados anteriores para avaliar possíveis variações na percepção dos brasileiros sobre o trabalho dos ministros do Supremo.

Retrospectiva 2019: dez decisões que marcaram o ano no Supremo

Neste ano, entre outras decisões, o tribunal criminalizou a homofobia, abriu inquérito para apurar ameaças a ministros e derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Além disso, viu-se envolvido em uma questão de segurança: o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou ter entrado armado na sede do STF para matar o ministro Gilmar Mendes. Em resposta, encomendou máquinas de raio-X e ampliou as medidas de segurança.

Executivo e Legislativo

Em dezembro, o Datafolha também ouviu a população sobre a atuação do Executivo e do Legislativo.

Os dados divulgados em 8 de dezembro pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostram os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

Ótimo/bom: 30%
Regular: 32%
Ruim/péssimo: 36%
Não sabe/não respondeu: 1%

No dia 18 de dezembro também foram divulgados os dados da avaliação do trabalho do Congresso Nacional pelos brasileiros.

A pesquisa Datafolha mostra os seguintes percentuais de avaliação do trabalho dos deputados federais e senadores:

Ótimo/bom: 14%
Regular: 38%
Ruim/péssimo: 45%
Não sabe/não respondeu: 3%