Por Edson Rodrigues

A presidente do Democratas – DEM –, deputada federal professora Dorinha, acaba de suspender a convenção estadual do partido, programada para o próximo fim de semana, por tempo indeterminado.  Segundo nossas fontes, existem várias verões sobre o motivo da suspensão.

A primeira versão fala sobre uma determinação da cúpula nacional do partido, enquanto é construído um entendimento entre Dorinha, o governador Mauro Carlesse e o também deputado federal, Carlos Gaguim, ambos também do DEM, que precisam harmonizar a divisão dos membros da legenda entre os três.

A questão, nesse caso, é que Carlesse e Gaguim, dividem o mesmo grupo dentro do partido, o que lhes daria maioria nas decisões, suplantando o comando de Dorinha Rezende.  Gaguim e Carlesse apoiam a candidatura do vice-governador, Wanderlei Barbosa, à prefeitura de Palmas, enquanto Dorinha é apoiadora, de primeira hora, da candidatura à reeleição da atual prefeita, Cinthia Ribeiro.

OUTRA VERSÃO

Aliados e coordenadores da campanha à reeleição da deputada Dorinha Rezende, teriam descoberto uma ação não republicana  por parte dos delegados participantes da convenção, com direito a voto, que iria influenciar na escolha do presidente estadual do partido pelos próximos dois anos.

Diante da turbulência e da insegurança em relação ao resultado da convenção, que não teria  a transparência necessária, Dorinha teria achado melhor suspender o evento, por tempo indeterminado.

OUTROS CAPÍTULOS

Vale ressaltar que esse é apenas o primeiro de muitos capítulos na batalha interna pelo poder entre dois grupos políticos dentro do DEM, que terá uma influência muito grande no quadro sucessório na Capital.

Enquanto isso, Dorinha continua com o comando da legenda e realizando várias reuniões em diversos municípios do interior, concretizando sua liderança dentro da legenda, sem dividir poder nem com Carlesse nem com Gaguim.

Muitos lances inacreditáveis ainda estão por vir nos próximos capítulos dessa “novela”.

Aguardem!

Com capacidade de gerar 480 MW, a Usina de Ipueiras representa um grande ganho econômico para o Estado e um reforço no abastecimento nacional de energia elétrica

Por Jéssica Matos

O governador Mauro Carlesse, acompanhado do senador Eduardo Gomes e do deputado federal Carlos Gaguim, esteve em reunião no início da noite desta terça-feira, 27, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Na pauta, o projeto da Usina Hidrelétrica de Ipueiras e o seu potencial para fortalecer a matriz energética do Brasil. Com capacidade de produção de 480 MW, a Usina de Ipueiras representa um ganho econômico para o estado e já esteve em foco nos anos de 2005 e 2006, mas voltou a ser revisada por ser um projeto de importante para o Tocantins e para o abastecimento de energia do país. A obra prevê ainda formação de lago no Rio Tocantins, favorecendo a implantação de projetos de piscicultura e fortalecimento do turismo.

O senador Eduardo Gemes e o deputado Federal Carlos Gaguim também acompnanharam o governador na audiência

Durante a reunião, o governador Mauro Carlesse ressaltou que irá trabalhar em conjunto com a bancada federal do Tocantins para viabilizar o projeto. “Com a crise energética que existe hoje no país há uma demanda para produção de energia e o Tocantins tem capacidade de ser um fornecedor, pela riqueza de recursos hídricos. Além disso, estamos falando de um investimento de R$ 4 bilhões e geração de aproximadamente quatro mil empregos diretos. Isso significa renda, economia e desenvolvimento”, afirmou o Governador.

O ministro de Minas e Energia, Bento Lima, se mostrou aberto ao projeto. “Nós procuramos trabalhar não só com resultados, mas também com planejamento e coordenados com os órgãos vinculados ao Ministério, como a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel), com o objetivo de viabilizar os projetos”. O Ministro disse ainda que analisará a proposta junto com a sua equipe técnica.

Participaram também da reunião, o diretor de Relações Institucionais da Energisa no Tocantins, Alan Kardec; o chefe de gabinete do Governador, Divino Allan Siqueira, e a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia.

Do presidente da França a artistas e esportistas internacionais, a situação na Amazônia ganhou as redes sociais – e Bolsonaro perdeu a linha

Por Edson Rodrigues

O presidente da França, Emmanuel Macron, quer que países do G7 discutam o que ele descreveu como uma emergência na floresta amazônica. Em um tuíte, Macron disse que a questão deve estar no topo da agenda de uma reunião de cúpula marcada para este m de semana.

"Nossa casa queima. Literalmente. A Amazônia, o pulmão de nosso planeta, que produz 20% de nosso oxigênio, arde em chamas. É uma crise internacional", escreveu o presidente francês. "Membros do G7, vamos nos encontrar daqui a dois dias para falar dessa urgência!", completou Macron.

Presidentes das sete maiores economias do mundo se reúnem entre sábado e domingo para debaterem diferentes assuntos. Fazem parte do grupo Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Mais cedo, também no Twitter, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, armou que está "profundamente preocupado" com os incêndios na Floresta Amazônica.

“No meio da crise climática global, nós não podemos esperar mais prejuízos à maior fonte de oxigênio e biodiversidade. A Amazônia deve ser protegida”, disse o secretário-geral.

A política ambiental do Brasil tem sofrido críticas após dados do Inpe mostrarem um aumento no número de queimadas em 2019.

Resposta brasileira

Na tarde de hoje, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, rebateu as declarações estrangeiras dizendo que países europeus usam o discurso ambientalista como forma de estabelecer barreiras à produção brasileira.

"Nós não podemos ser ingênuos. Os europeus usam questão do meio ambiente por duas razões: a primeira, para confrontar os princípios capitalistas. Porque desde que caiu o Muro de Berlim e fracassou a União Soviética, uma das vertentes para as quais a esquerda europeia migrou foi a questão do meio ambiente. E a outra coisa, para estabelecer barreiras ao crescimento e ao comércio brasileiro de bens e serviços”, disse após participar de evento.

Segundo o ministro essa estratégia já foi usada no passado e as informações sobre a floresta usadas pelos países estrangeiros são exageradas.

"Desmata, sim, mas não no nível e no índice que é dito. Além do que nós vamos esquecer que durante os anos 1980, 1990 e 2000 a febre aftosa foi usada como mecanismo de proteção para o mundo para evitar exportações de carne e grãos brasileiros?”, questionou. “O Brasil cuida e muito bem do seu meio ambiente”, completou.

Bolsonaro coleciona críticas

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (22), ao ser questionado por jornalistas, que fazendeiros podem estar por trás de queimadas na região amazônica, porém a "maior suspeita" recai sobre organizações não-governamentais (ONGs).

Bolsonaro voltou a comentar o tema em entrevista na saída do Palácio da Alvorada. Na quarta (21), o presidente levantou a suspeita de que "ongueiros" sejam os responsáveis por incêndios na região.

A Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019, segundo os dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O G1 mostrou que o número de queimadas aumentou 82% em relação ao mesmo período de 2019 – de janeiro a 18 de agosto.

Pelo segundo dia seguido, Jair Bolsonaro fala sobre queimadas

Indagado se fazendeiros poderiam estar por trás das queimadas, Bolsonaro disse que sim, porém reforçou a suspeita sobre as ONGs.

"Pode, pode ser fazendeiro, pode. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs", declarou o presidente.

Bolsonaro ainda foi perguntado se há provas e repetiu que não há registros escritos.

"Não se tem prova disso, meu Deus do céu. Ninguém escreve isso, vou queimar lá, não existe isso. Se você não pegar em flagrante quem está queimando e buscar quem mandou fazer isso, que isso tá acontecendo, é um crime que está acontecendo", declarou.

O presidente criticou a cobertura da imprensa às declarações, disse que não defende queimadas e que apresentou uma suspeita, já que as ONGs perderam recursos que eram direcionados pelo governo.

Questionado sobre os responsáveis pelos incêndios, Bolsonaro ironizou: "São os índios, quer que eu culpe os índios? Vai escrever os índios amanhã? Quer que eu culpe os marcianos? É, no meu entender, um indício fortíssimo que esse pessoal da ONG perdeu a teta deles. É simples".

Nesta quarta-feira (21), ambientalistas classificaram a fala de Bolsonaro sobre relacionar queimadas às ONGs como "irresponsável" e "leviana" .

"Essa afirmativa da Presidência da República é completamente irresponsável, porque as ONGs têm como objetivo o meio ambiente como prioridade. Não faz nenhum sentido dizer que ONG está colocando fogo em floresta, pelo contrário. É um grande absurdo", afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy.

Decisão é de primeira instância e Joaquim Maia pode recorrer enquanto continua no cargo. Juiz entendeu que houve contratação irregular de servidores

Com Assessoria do TJ

Em decisão publicada na última segunda-feira (11/8), o juiz José Maria Lima suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do atual prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia Leite Neto, por atos de improbidade administrativa. Além de ter que pagar multa equivalente ao seu salário à época, com as devidas correções, o prefeito está ainda proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

De acordo com conteúdo da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), cuja origem começou, ainda em 2015, com a instauração de inquérito civil público para apurar a regularidade de “inúmeras contratações de pessoal” por parte do prefeito.

Segundo os autos, em 28 de junho de 2017, Joaquim Maia Neto assinou pessoalmente um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no qual se comprometia a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores e reconhecia a necessidade de realizar concurso público.

Ainda conforme a ação, o prefeito acabou não honrando o TCA, visto que “simplesmente abandonou a regra constitucional de acesso a cargos públicos mediante concurso (prevista no artigo 37, II CF), para incrementar sua multidão de contratados temporários, desprezando assim, os mais comezinhos princípios e regras da Administração Pública”.

Em sua decisão, da qual cabe recurso e que não afasta Maia do cargo, o juiz José Maria Lima lembrou que “o que foi observado dos autos é que o Prefeito descumpriu com o acordo feito, bem como com o prazo, mantendo sua conduta inconstitucional de contratações”.

O magistrado também ressaltou que a Lei n.º 8.429/82 é clara ao dispor que os atos de improbidade subdividem-se em atos que importem enriquecimento ilícito (art. 9º); que causem prejuízo ao erário (art. 10); e que atentem contra os princípios da administração pública (art. 11). “Diante da conduta do senhor prefeito e a legislação vigente, não restam duvidas quanto à ilicitude de sua conduta e o dever de ser responsabilizado por ela”, frisou o titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional.

Outro lado

O Prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia disse que é de conhecimento público e das autoridades judiciárias, há vários meses, que o Concurso Público da Prefeitura de Porto Nacional terá suas provas aplicadas neste domingo (18).

Estão sendo oferecidas 379 vagas para contratação imediata e 125 para o cadastro reserva. A Coopese é a organizadora do concurso. Há mais de 26 mil inscritos para o certame.

O Prefeito disse ainda vai recorrer da decisão.

Texto é igual ao aprovado pelos deputados em primeiro turno, em julho. Destaques serão votados nesta quarta-feira. Concluída a votação na Câmara, proposta será enviada ao Senado.

Da Agência Brasil

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.

Veja AQUI como cada deputado votou 

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.

No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).