001/2018

Tocantins, 05 de fevereiro de 2018

Está chegando o momento em que muitos castelos vão ruir, com indiciados sendo presos e provas vindo à tona. A Justiça vai agir

Por Edson Rodrigues

É comum se afirmar no Brasil que “apenas pobre vai preso”, uma constatação a que se chega quando vemos os presídios lotados, com pessoas presas por pequenos furtos, como o caso de uma desempregada presa por roubar um pacote de biscoito para alimentar seu filho, enquanto os milionários e políticos corruptos ficam em suas casas luxuosas, comendo e bebendo do bom e do melhor, recebendo amigos ilustres, ostentando as tornozeleiras eletrônicas sem a menor vergonha.

É diante dessa situação que chega a hora da Justiça Brasileira modificar essa imagem a partir do fim das férias forenses, mostrando que o movimento em direção ao fim da impunidade, que se iniciou em Curitiba e vem tomando estados e municípios como uma onda de moralidade, veio para ficar e transformar o Brasil em um país sério e orgulhoso da sua Justiça.

Juntos, a Polícia Federal e o Ministério Público são as instituições mais respeitadas pelos cidadãos brasileiros e são essas duas forças que, unidas, poderão tirar a política brasileira do atoleiro de lama podre que é a corrupção.

NOSOTROS

No Tocantins, mais precisamente em Palmas, a população aguarda ansiosamente pelo desenrolar da Operação Nosotros, na qual o prefeito da Capital, Carlos Amastha e empresários foram indiciados por corrupção ativa, passiva e associação criminosa. 

O indiciamento do prefeito foi a resposta dada pela Polícia Federal ao arroubo teatral de Amastha que foi aos veículos de comunicação acusar a PF e o Ministério Público de forjar provas contra ele e dizer que as instituições deveriam “pedir desculpas” à sua pessoa.

Prefeito de Plamas Carlos Amastha, indiciados Pelo Polícia Federal

Segundo a polícia, com ajuda de servidores, pessoas ligadas ao setor imobiliário, atuaram dentro e fora da Prefeitura de Palmas, para lucrar com a implantação do BRT. A denúncia partiu de Egon Just, um dos donos das áreas que teria sofrido com o suposto esquema.

De acordo com a PF, os terrenos dele e de outras pessoas estariam avaliados em R$ 457 milhões. Mas, segundo o relatório, como a prefeitura não tinha esse valor disponível, o prefeito Amastha, em vez de desapropriar e indenizar, decretou os terrenos como sendo de utilidade pública. Conforme o relatório, a intenção era chantagear os donos do imóveis, cobrando pela área dívidas de IPTU.

No relatório, os policiais anexaram transcrições das conversas entre os investigados. Um dos trechos destaca uma conversa entre Egon Just e Amastha. Segundo o documento, o prefeito diz que o decreto de desapropriação "é apenas um instrumento de pressão". E Amastha continua: "Você me acerta a vida e a gente levanta imediatamente".

Para a polícia, o prefeito fazia uma referência ao IPTU que Egon Just devia ao município. Para os investigadores, a forma como essa cobrança foi feita, configura crime.

 “Os agentes públicos não podem procurar empresários e propor a eles que vão suspender um decreto em prol de interesse particular, a gente entende que isso é errado, isso aí beira corrupção”, explicou o delegado da PF, Rodrigo Borges, em novembro de 2016, época em que a operação Nosotros foi deflagrada.

RESPOSTA

Esse mesmo Amastha, hoje, é pré-candidato ao governo do Estado e, justamente por isso, os cidadãos, as pessoas achacadas pela prefeitura e a imprensa, querem respostas sobre essas denúncias que, se comprovadas, provocarão um verdadeiro terremoto no cenário político.

Amastha não se contenta em atacar as duas mais importantes instituições do País. Ele também ajustou a mira da sua língua ferina contra o Tribunal de Contas do Estado, em especial contra o conselheiro Alberto Sevilha, contra quem fez três pedidos de suspeição, todos rejeitados pelo Pleno do TCE.

Amastha, ao que parece, desconhece as palavras respeito e honra, pois ataca a credibilidade de instituições que trabalham para o benefício do povo e são dirigidas por cidadãos de bem, como o presidente do TCE, Manoel Pires, um tocantinense legítimo, com uma vasta folha de serviços prestados ao Estado.

Colocar um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em suspeição, como fez Amastha, é atacar toda a instituição, sua história e seus membros.

Os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado volta nesta segunda-feira e a sociedade aguarda, ansiosa, pela votação das contas da Prefeitura de Palmas e a apuração das possíveis irregularidades já apontadas.

Será Amastha um grande injustiçado ou não passará, o prefeito de Palmas, de um grande falastrão?

Com a palavra, a Justiça....

Edson Rodrigues é Diretor presidente do O paralelo 13 

'Exemplar punição' para Lula será 'golpe mortal na corrupção', diz general: 'O contrário seria nossa maior tragédia'

O General Gilberto Pimentel,presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, em artigo intitulado "Ponto de Inflexão", defende punição exemplar para o ex-presidente Lula, que ele chama de "principal figura dessa funesta geração de políticos, independente de coloração partidária". Para o General, a punição exemplar de Lula "abrirá caminho, e até certa jurisprudência, para um acerto de contas com todos os demais que não honraram seus cargos eletivos. Um golpe mortal na corrupção. O contrário seria nossa maior tragédia".

Será que raciocinam com as consequências para nosso país, aqueles que ainda avaliam pública e insistentemente hipóteses que tornem viável o exercício da Presidência da República do Brasil por um condenado? E me refiro, em especial, a instituições como a mídia, políticos e setores do próprio judiciário. Será que isso é bom para uma democracia sempre em busca de se consolidar? Não seria muito mais racional abrir espaço para discutir os danos decorrentes de tal situação?

Será que por um momento imaginam as dificuldades de relacionamento de toda a ordem com as demais nações? E o constrangimento e grau de confiança de um chefe de estado ao negociar com seu colega condenado pela prática de crimes tão graves? E como exerceria sua liderança, tal governante, sobre instituições como as Forças Armadas, só por exemplo, basicamente calcadas na disciplina e no cumprimento das leis?'

Pelos podres poderes remanescentes, ainda consideráveis, acumulados graças ao uso criminoso do governo, pelo seu perfil populista, que ainda lhe garante significativo índice de aceitação, sobretudo nas camadas menos esclarecidas e, também, pela extensão incomparável dos crimes cometidos – “principal articulador do esquema de corrupção do seu governo”- é, de longe, o ex-presidente, a principal figura dessa funesta geração de políticos, independente de coloração partidária.

Sua exemplar punição, sobretudo, abrirá caminho, e até certa jurisprudência, para um acerto de contas com todos os demais que não honraram seus cargos eletivos. Um golpe mortal na corrupção. O contrário seria nossa maior tragédia.

Afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal adiaria liberação de verbas já contratadas à entidade

Por Edson Rodrigues

Uma fonte em Brasília nos garantiu que o governador Marcelo Miranda esteve em reunião extra-agenda, na terça-feira da semana passada com o presidente Michel Temer, quando tratou da liberação dos empréstimos levantados pelo governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal que poderiam sofrer atrasos por causa do afastamento dos quatro vice-presidentes da entidade, determinado pelo presidente da República.

Nesta terça-feira, 30, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, em reunião realizada em Brasília, assegurou ao governador Marcelo Miranda que dentro de uma semana a instituição irá analisar o pedido de empréstimo feito pelo Estado junto à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 583 milhões. O compromisso foi dado durante audiência realizada no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Carlos Marun com a presença de Goldfajn.

A operação de crédito pleiteada pelo Tocantins envolve R$ 453 milhões destinados a ações de infraestrutura nos 139 municípios do estado, e R$ 130 milhões para a construção da ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional. As duas matérias foram aprovadas pela Assembleia Legislativa.

Governador Marcelo e o secretário de Representação do Tocantins em Brasília, Renato Assunção, com o ministro Marun

Quatro dias atrás o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal suspendeu temporariamente a concessão de crédito, sem aval da União, destinados a Estados e municípios. A partir de então, todos os pedidos de empréstimos devem ser submetidos à análise do Banco Central, mesmo as contratações já autorizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como é o caso das operações de crédito pleiteadas pelo Tocantins. 

“Estamos mobilizando todos os nossos esforços para assegurar a contratação desses recursos, pois tratam-se de investimentos importantes para a população e o desenvolvimento do Estado”, reiterou Marcelo Miranda.

Michel Temer garantiu, também, a liberação dos recursos advindos do Banco Mundial, que necessitam de aval do presidente do Banco Central.

Os recursos garantidos possibilitarão a realização de outras obras de suma importância para várias regiões do Estado.  Segundo um membro da equipe do governador, Marcelo Miranda tem evitado dar publicidade à liberação dos recursos para evitar influências negativas de oposicionistas, em Brasília, que possam provocar atraso nas liberações.

ENTREVISTA COLETIVA

O certo é que o Tocantins vai ter disponível mais de três bilhões de reais em 2018 para obras em todo o Estado, graças ao empenho do chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção e sua equipe, além do senador Vicentinho Alves, coordenador da bancada federal tocantinense, que conseguiram construir um relacionamento eficiente junto aos ministérios, órgãos e autarquias do governo federal, facilitando em muito a liberação de recursos.

A expectativa é que, assim que toda a tramitação estiver concluída, o governador Marcelo Miranda deve convocar uma entrevista coletiva, tornando público, com clareza, todo o trabalho desenvolvido para que se conseguisse chegar a essa verdadeira conquista, em meio a toda turbulência econômica por que o País passa.

Acompanharam o Governador na reunião, o procurador Geral do Estado, Sérgio do Vale, o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Davi Torres, o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção e o superintendente de Gestão de Captação de Recursos da Seplan, Sergislei Silva Moura

Empréstimos foram solicitados à Caixa e são para ações de infraestrutura nos 139 municípios do Estado, além da construção da ponte em Porto Nacional

Por Jaciara França

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, assegurou ao governador Marcelo Miranda que dentro de uma semana a instituição irá analisar o pedido de empréstimo feito pelo Estado à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 583 milhões. O compromisso foi dado durante audiência realizada nesta terça-feira, 30, em Brasília, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Carlos Marun, com a presença de Ilan Goldfajn.

A operação de crédito pleiteada pelo Tocantins envolve R$ 453 milhões destinados a ações de infraestrutura nos 139 municípios do Estado, e R$ 130 milhões para a construção da ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. As duas matérias foram aprovadas pela Assembleia Legislativa.

Há quatro dias o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal suspendeu temporariamente a concessão de crédito, sem aval da União, destinados a Estados e municípios. A partir de então, todos os pedidos de empréstimos devem ser submetidos à análise do Banco Central, mesmo as contratações já autorizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como é o caso das operações de crédito pleiteadas pelo Tocantins.

“Estamos mobilizando todos os nossos esforços para assegurar a contratação desses recursos, pois tratam-se de investimentos importantes para a população e o desenvolvimento do Estado”, ressaltou Marcelo Miranda.

Reunião

Acompanharam o governador na reunião, o procurador Geral do Estado, Sérgio do Vale; o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Davi Torres; o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção e o superintendente de Gestão de Captação de Recursos da Seplan, Sergislei Silva Moura.

Agora, quem for suspeito será preso temporária ou preventivamente, ficando sem o benefício da dúvida

Por Edson Rodrigues

Acabou aquela história de que “fui apenas depor como testemunha”, que muitos suspeitos de corrupção usavam quando eram conduzidos coercitivamente às sedes da Polícia Federal. 

Quando o Ministro do STF Gilmar Mendes resolveu acabar com a prerrogativa da “condução coercitiva” para “aliviar a barra” de alguns políticos e empresários de serem conduzidos para depor mesmo contra a vontade, ele achava que estava prestando um “favor” a pessoas com quem “não tinha nenhum laço de intimidade”, como o empresário carioca Jacob Barata Filho, de quem Mendes é padrinho de casamento da filha.  Mas, ao que parece, o Ministro conseguiu foi dar à Polícia Federal a prerrogativa de pedir a prisão – temporária ou preventiva – já que não há mais a possibilidade da condução coercitiva.

E foi isso que aconteceu nesta terça-feira, quando o ex-secretário de Obras da Prefeitura do Rio Alexandre Pinto voltou a ser preso a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele já havia sido detido em agosto, durante a operação Rio 40 Graus, que deu origem à ação desta terça, batizada de Mãos à Obra. Em novembro, no entanto, Pinto foi libertado.

Além dos secretários, outras quatro pessoas foram presas nesta terça, duas delas em São Paulo. Um sexto alvo de mandado de prisão ainda não foi encontrado.

TOCANTINS

Com o início dessa nova modalidade de ação da Polícia Federal, tem muita gente no Tocantins deixando já as malas prontas, pois, neste primeiro trimestre de 2018, segundo fontes em Brasília, estão previstas nada menos que quatro operações em nosso Estado.

Aos que se imaginavam acima da Lei, as operações, que aguardam apenas um veredito para ser colocadas em prática, vão mostrar que seus “castelos de areia” irão ruir sobre suas cabeças, com o leve peso de um papel, chamado “mandado de prisão”.

Quando os agentes da Polícia Federal chegarem à Palmas, certamente não será para pedir desculpas ao prefeito Carlos Amastha.  Nossas fontes garantem que as provas são robustas e a seriedade com que os agentes tratam o caso, dá a entender que há uma conjunção de forças com o Ministério Público e que o indiciamento do prefeito da Capital não foi apenas uma parte da liturgia da operação.  Ele tem baseamento e fortes razões para existir.

Inclusive, em uma pesquisa minuciosa no site da Polícia Federal, observamos que o competente órgão tem várias superintendências, delegacias, postos de atendimento e unidades operacionais, mas nenhum “departamento de desculpas”.  O mais próximo disso que encontramos foi o setor de carceragem, que, para não ficar lá, muitos e muitos políticos pediram desculpas por seus atos, mas de nada adiantou....

INVERDADE

Aliás, sobre a pendenga de Amastha com a Polícia Federal, as notícias espalhadas pelo prefeito de Palmas sobre a liberação de recursos para o BRT não correspondem com o que dizem os pareceres do TCU e da CGU, que são contrários ao repasse de verbas para a obra.  Inclusive, consta no “portal da transparência” do Ministério do Planejamento que não há nenhuma ordem para a liberação de recursos, muito menos da Caixa Econômica Federal.  O que há é um pedido do senador Vicentinho Alves e do deputado federal Carlos Gaguim para que os recursos conseguidos até agora sejam destinados à construção de moradias

Pois são exatamente esses recursos tão alardeados e comemorados por Amastha que são a causa da Operação Nosotros, tocada em conjunto pelo Ministério Público Federal e Pela Polícia Federal, que colocaram o prefeito de Palmas como “indiciado”, ou seja, como provas suficientes para que Amastha deixasse de ser apenas “suspeito”.

À época da deflagração da operação, Amastha não contestou os fatos apresentados, mas, sim, a idoneidade dos representantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, exigindo, indignado, um pedido de desculpas.

Agora o tempo dirá quem deve desculpas a quem...

Agora, resta ao povo de Palmas esperar, para breve, as revelações sobre o que acontece no submundo do poder da Capital e saber se Amastha é ou não digno de ocupar o cargo que ocupa.

Enquanto os palmenses pagam as maiores taxas de impostos do País, deputados sustentam assessores fantasmas no exterior

Por Edson Rodrigues

Triste sina a do povo tocantinense. Sua maldição é ver o nome da sua terra natal ser jogado na lama, de tempos em tempos, por gestores públicos que pensam apenas em benefícios para si próprios, enquanto o povo padece, sem Saúde, sem Educação, sem Segurança e, principalmente, sem esperança.

Não bastassem protagonizar escândalos que ganham a mídia nacional pelo grau de crueldade e de cara de pau, alguns desses políticos ainda acham que podem continuar a ludibriar o povo e se candidatar a cargos que os mantenham em condições de continuar a vilipendiar o erário público para manter suas vidas nababescas.

Primeiro temos o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que se dizia o “novo”, o “administrador bem sucedido”, o “diferente”, e que, num rompante de megalomania somado a um surto de amnésia, “decretou” que a Polícia Federal lhe deveria desculpas por citá-lo em uma investigação sobre desvio de dinheiro público e que, hoje, não apenas é citado, como indiciado, e, mesmo assim quer porque quer ser candidato a governador, acreditando que o povo “não entende dessas coisas”.

Amnésia deve ser um mal crônico ao prefeito da Capital, pois ele chamou os políticos tocantinenses, em algumas ocasiões, de “corruptos”, “vagabundos”, “preguiçosos” e “incompetentes”.

Como, pergunta-se o povo, Amastha quer que esses mesmos políticos a quem ofendeu, juntem-se a ele para formar uma chapa majoritária para concorrer à eleição?  Quem seriam os corajosos a vestir a carapuça e sair às ruas pedindo votos?

REPRESENTANTES DE SI MESMOS

Outro caso emblemático é o do deputado Mauro Carlesse, presidente da Assembleia Legislativa, que já se diz candidato a governador, em outubro.

Perguntamos: como uma pessoa como Carlesse, um empresário sem nenhuma experiência política significativa, pode quereradministrar um Estado inteiro, ainda mais depois que a mídia nacional divulgou reportagem em que revela que há mais de 40 funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Tocantins, alguns recebendo de 200 a 500 mil reais nos últimos anos mesmo moram no exterior, após investigação de denúncia anônima do Ministério Público Estadual. Na Casa de Leis, também, apenas 15% dos servidores são concursados e o controle de frequencia dos servidores ainda é feito, em plena era digital, no papel, com a coleta de assinaturas.

Quem não consegue administrar uma Assembléia Legislativa, tem competência para administrar um Estado inteiro?

ESTADO OU REPUBLIQUETA

Será o Tocantins uma unidade federativa do Brasil ou uma simples republiqueta aos olhos dos seus parlamentares?

Como, pessoas que não têm nenhum laço umbilical com o Tocantins, querem comandar este Estado?  Será que pensam que basta chegar aqui, com um discurso bonito, enganar os eleitores e assumir o comando?

Será que acham que o Tocantins não tem tradição política e políticos nativos capazes de reverter essa situação?

Será que acham que o povo tocantinense não aprende com seus erros de escolha e podem ser enganados mais vezes?

Será que acham que a imprensa do Tocantins pode ser comprada para esconder seus mal-feitos?

TEMPO, O SENHOR DA RAZÃO

Mas, como manda o figurino do bom jornalismo, nós de O Paralelo 13 preferimos aguardar até que as candidaturas sejam real e efetivamente lançadas, antes de começar a expor a vida pregressa dos pretensos candidatos e levar o povo tocantinense a uma reflexão, comparando o discurso e a prática de cada um e com quem cada um “anda”.

Afinal, são vários e vários pretensos candidatos ao governo do Estado que,no frigir dos ovos, na hora de registrar suas candidaturas, não o conseguirão, sobrando apenas três ou quatro com esse direito confirmado pela Justiça.

Como já afirmamos em artigos anteriores, é bom que quem tenha praticado qualquer ato contra o erário público no Estado e nos municípios, coloque as barbas de molho, pois o mês de março se mostrará implacável pelas vias da Justiça, por meio do TCU, do TCE, do TSE, da CGU, do STJ, do TJ, da Polícia Federal e de quaisquer outras siglas que signifiquem fiscalização, apuração e investigação.

Esta não é a nossa opinião, nem o nosso aviso, é uma previsão dos juristas mais renomados do País.

O Tocantins é um Estado que tem uma história secular de muitas lutas, de muito engajamento, de muito sofrimento e de muito suor. Os tocantinenses legítimos, genuínos, não podem aceitar a canalhice que vem sendo perpetrada por falsos messias.

Não podemos apenas, aceitar, sermos omissos ou coniventes, muito menos covardes.

Alertamos aos irmãos tocantinenses que acordem o quanto antes.  Esta casa é nossa.  Quem a respeita, acolhemos com hospitalidade e gentileza.  Aos que nos destratam, a porta de saída é serventia da casa.

Que Deus nos abençoe!!