EDITORIAL
Tocantins, 30 de dezembro de 2017
Por Edson Rodrigues
Enfim o ano de 2017 está terminando. Um ano de muitas lutas, batalhas, entreveros, desgastes e embates, em que muitos nomes foram jogados a lama da corrupção e muita gente percebeu como foi mal orientada na hora de escolher seu voto.
Mas, esse ano acabou. Presenciamos às maiores operações policiais da história do Brasil e do nosso Estado, e vimos o quanto a corrupção pode ser nefasta para a vida do cidadão comum.
Pois, como dissemos antes, esse ano acabou. 2018 chega com a missão de ser não apenas um ano novo, mas um ano com TUDO NOVO.
E o tudo a que nós nos referimos começa por você, leitor, cidadão, gente do povo, nas mãos de quem está a ferramenta principal para essa modificação de astral, de ambiente e de mentalidade pública.
Essa ferramenta, que é o voto, não será usada apenas em outubro. Ela tem que começar a ser usada desde já, o quanto antes possível, para que até os que queiram se valer do seu, do nosso voto, sejam novos ou renovem suas intenções, reajustem suas condutas e revejam seus princípios.
O QUE DEVE SE MANTER
2018 tem que ser um ano novo de atitudes, novo de intenções, novo de desejos e novo de realizações, mas deve se manter, como no ano que termina, repleto de boas amizades, de boas pessoas ao nosso redor, de gente interessada no bem comum e na felicidade do próximo.
Gente como vocês, nossos leitores, colaboradores, nossas fontes, até mesmo nossos antagonistas que fazem críticas construtivas, mas agem na mais restrita ética e moral que o ramo da imprensa tanto necessita.
É isso que queremos manter em 2018. Gente que é gente acima de tudo e de todos os interesses mundanos. Gente que acredita no que faz e o faz por amor.
Final de ano é tempo de festa e celebração, mas também de reflexão, de análise e de recomeços. Para trás fica um ano que agora acaba, e dele devemos guardar o bom e esquecer o menos bom.
Do sofrimento e das lágrimas guardemos apenas a certeza de que a elas sobrevivemos. Dos erros guardemos a aprendizagem; e das dificuldades guardemos o momento da superação.
Devemos sentir alegria e gratidão por mais um ano vivido, e apesar de tudo que tenha acontecido, o importante é que chegamos até aqui. E hoje somos mais experientes, mais fortes e mais sábios.
Agora é tempo de encher o coração de otimismo, esperança e sonhos, é tempo de recomeçar e renovar, pois um novo ano vai começar e devemos vivê-lo e aproveitá-lo ao máximo. Desejos de um feliz e próspero Ano Novo!
São os votos de toda a equipe de O Paralelo 13!
Finalmente podemos afirmar que o “barco” chamado Tocantins conseguirá ancorar em porto seguro após enfrentar a maior de todas as tempestades já enfrentadas por um governo tocantinense em todos os tempos.
Por Edson Rodrigues
Em nota divulgada nesta terça-feira, 26, o Palácio Araguaia anunciou que efetuará o pagamento de todos os 18.546 servidores restantes até o dia 31 de janeiro, de forma integral, gerando alívio e satisfação aos que estavam temerosos de ficarem sem os seus proventos. O montante a ser pago a eles é de R$ 100,6milhões.
A quitação dessa obrigação com os servidores encerra de vez a “grande travessia” de Marcelo Miranda, que lutou diuturnamente em busca de recursos e soluções para que os servidores estaduais não ficassem sem os seus salários, tirando de suas costas um fardo que já haviam garantido as más línguas, o governador iria carregar por muito tempo.
APESAR DOS PESARES
Mesmo com toda torcida contrária da oposição e até com o “fogo amigo”, Marcelo Miranda provou que seus interesses estavam voltados apenas para o bem-estar dos cidadãos. Pagar salários em dia não passa de obrigação, sabemos, mas, em vista de tudo o que aconteceu em 2017, apesar dos pesares, o governo do Tocantins fecha o ano com uma grande vitória.
Estados mais tradicionais e com economia muito mais consolidadas, não tiveram a mesma sorte que o Tocantins. O maior contingente de servidores que não receberão o 13º em dia está emMinas Gerais, com 600 mil pessoas -400 mil da ativa e 200 mil inativos epensionistas.Até agora, está garantido o pagamento das forças de segurança, parcelado emduas vezes -a divisão gerou protesto de servidores na última sexta-feira (15) – e de funcionários da rede de hospitais.
Já no Rio de Janeiro, cuja folha de pagamento mensal é de cerca de R$ 1,6bilhão, a maioria dos 456.453 servidores, dos quais 207.192 ativos, não sabem quando receberá o 13º salário deste ano.
Nesta quarta, com exato um ano de atraso, a Secretaria da Fazenda pagará o13º salário de 2016 a cerca de 250 mil servidores, além dos salários do mês de outubro que estavam pendentes para uma parte dos funcionários.Só receberão o 13º de 2017 em dia os 80 mil servidores da Educação e do Degase (departamento de ações sócio educativas).
Quanto aos demais, a Fazenda informou que aguarda para até 60 dias a liberação de R$ 900 milhões que complementam o valor total de um empréstimo feito pelo governo para pagar as pendências da folha de pagamento.
O Rio Grande do Sul conseguiu só no último dia 13 quitar os salários de novembro. Para evitar problemas aos 320 mil servidores do Executivo, foi aberta a possibilidade de o funcionário fazer empréstimo consignado com taxa de 1,42% ao mês.
Segundo a Secretaria da Fazenda, quem não aderir receberá o 13º em 2018,em 12 parcelas, também acrescida de juros de 1,42% ao mês.A opção do empréstimo também foi adotada em Sergipe. Para a segunda parcela do 13º, a opção oferecida foi um empréstimo no banco do Estado.Quem recusar receberá o valor em seis parcelas, a partir do ano que vem.
Já o Rio Grande do Norte só quitou a folha de outubro no último dia 13.No Ceará, o pagamento da segunda parcela aos 160 mil servidores (ativos,inativos e pensionistas), de R$ 400 milhões, será feito nesta sexta-feira (29).A primeira foi em 10 de julho.
A Secretaria da Fazenda alega que os servidores são estatutários, não CLT, e que por isso tem até o último dia de pagamento do caixa para efetuar o depósito aos servidores e que esse prazo vence dia 22.
CONTRA TUDO E CONTRA TODOS
É sempre bom para a imprensa fechar o ano com boas notícias. Fizéssemos como a Rede Globo e sua retrospectiva de fim de ano, a sensação seria de que, ao fim de tudo, todos se salvaram.
Mas, no Tocantins, as coisas acabaram muito melhores que se esperava, pois ainda podemos ter mais boas notícias antes do próximo dia 31 de dezembro. O governador Marcelo Miranda pediu mais empenho à sua equipe, um verdadeiro “rapa tacho” e boas novidades podem surgir até amanhã, inclusive referentes a pagamentos de 13° salários. São apenas tentativas, mas que podem se concretizar!
Fiquem atentos, e que Deus nos proteja!!
O Natal é uma época complicada. Todo mundo manda mensagens de felicidades, de esperança, de fé... Mas, a verdade, é que poucos agiram, durante o ano todo, de acordo com o que pregam no Natal.
Por Edson Rodrigues
O Natal marca o aniversário de Jesus, aquele que morreu na cruz, que tomou para si os pecados de todos e, por meio do seu sacrifício, apelou a Deus por misericórdia aos pecadores. Mas, os seres humanos – os mercadores, mais precisamente – transformaram o Natal na época do “senhor gordinho, de roupa vermelha, que desce pela chaminé distribuindo presentes”.
Seria fácil fazer uma analogia, uma metáfora, entre o Natal e o período eleitoral. Enquanto alguns se sacrificam o ano inteiro, outros aparecem com presentes na hora certa, e acabam chamando mais a atenção do povo que aquele que foi fustigado, castigado e apedrejado para evitar que esses castigos chegassem aos incautos.
Pois bem! Dizem que “Deus dá o fardo conforme a capacidade de cada um”, mas o que dizer daquele que recebe o fardo divino mas leva sobre suas costas, sem reclamar, o fardo de pessoas que se dizem seus amigos, seus colaboradores, seus auxiliares?
Seria essa pessoa um mártir ou apenas um desavisado?
SOBRE O SACRIFÍCIO E A OMISSÃO
O Tocantins tem presenciado uma situação como essa. Não que o governador Marcelo Miranda seja algo parecido com Jesus ou com qualquer personagem bíblico, cheio de méritos, muito pelo contrário. Ele é apenas mais um ser humano, comum, pecador, como outro qualquer, mas que escolheu para si um fardo, uma missão.
E se “Deus dá o fardo de acordo com a capacidade”, o que acontece com Marcelo Miranda é, no mínimo, injusto.
Esse rapaz vem governando o Tocantins com uma minoria de apoio na Assembleia Legislativa, vem recebendo cargas e mais cargas de críticas e maledicências dos seus detratores, preocupados em crescer fazendo o sofrimento do “carregador de piano”.
Muitos fazem isso de forma velada, disfarçada, dizendo-se amigos, ajudantes, colaboradores, mas que, na hora de cumprir suas missões – missões essas que aliviariam o fardo – preferiram ficar na comodidade de seus gabinetes, na brisa do ar-condicionado, na regalia das requisições de combustível, na sombra da omissão.
Afinal, de que forma o povo tocantinense pôde, em meio a tanta crise econômica, política e institucional, receber benefícios como ter os salários do funcionalismo pagos mês a mês, com algum atraso aqui e acolá, mas sempre no mês vigente – lembrando que estados mais estruturados, industrializados, com economias fortes, ainda estão pagando parcelas, sim, parcelas, do 13º salário do ano passado e atrasando até quatro meses os vencimentos mensais dos servidores – e estar em vias de receber o restante do 13º ainda este ano? Ou benefícios como obras de infraestrutura, com rodovias sendo asfaltadas, escolas de tempo integral sendo construídas, ônibus escolares sendo entregues a municípios, hospitais sendo ampliados, outros construídos, delegacias de polícia sendo recuperadas, viaturas novas, armamentos e coletes para os policiais, concursos públicos sendo realizados e dezenas de ordens de serviço sendo assinadas, com dinheiro em caixa para transformar nosso Estado em um canteiro de obras no ano que vem, não fosse a batalha tão bem lutada pelo Chefe do Executivo estadual, com apoio de alguns membros da bancada federal, de alguns deputados estaduais e de uma minoria de secretários de estado presentes e atuantes?
Enquanto isso, gente para atrapalhar não falta. Seja com maledicências, seja com atitudes covardes contra a família do governador, seja com omissão ou seja, simplesmente, com um cruzar de braços.
Não se iluda, povo tocantinense! Neste natal, muitos desses que fizeram de tudo para atrapalhar sua vida vão assinar, de forma fria e automática, milhares e milhares de cartões de “feliz Natal e próspero ano novo”, que vão chegar em sua caixas de correio, mesmo tendo feito de tudo para que ao mensagem do texto não se concretizasse.
SOBRE A REALIDADE
Não fosse essa ação nefasta dos “lobos em pele de cordeiro”, o Tocantins, você, cidadão, poderia estar, hoje, muito melhor do que está. Nosso Estado poderia ter conquistado mais e as conquistas poderiam ser maiores.
Desejar um “feliz Natal” ao povo tocantinense neste findar do ano de 2017 é desejar que o governador Marcelo Miranda tenha sabedoria e discernimento para se livrar daqueles que aumentam seu fardo e tentam fazer sua travessia mais penosa. Aquela meia dúzia de secretários, diretores, gerentes e outras pessoas em postos-chave, que agem como “gafanhotos”, roendo e diminuindo os recursos públicos, colocando em seu lugar pessoas que saibam idealizar e produzir projetos que redundem em mais verbas federais para o Tocantins, com o auxílio do competente coordenador da Bancada Federal tocantinense, eliminando aqueles que não são honestos nem como o povo nem com o governador do Tocantins.
É também parabenizar a oposição construtiva, que mostra os erros, mas, também, aponta as soluções. Parte da atual oposição é assim, responsável, comprometida com o povo e não se furtando de alertar e fiscalizar onde e quando estavam os problemas, recebendo uma resposta imediata e eficaz, ajudando o Estado a se manter no curso dão enfrentamento da tempestade.
Desejar um feliz Natal para o Tocantins é desejar que os que se preocupam com o bem estar e com a qualidade de vida do povo tocantinense venham ser a maioria dos que cercam o governador Marcelo Miranda, que o governador tenha a sabedoria de trocar essas pessoas que não contribuem em nada para o crescimento do Tocantins, sob pena de o nosso Estado entrar diretamente na UTI, sem chances de tratamento como os outros estados, mais industrializados, mais antigos, mais tradicionais vêm recebendo, como Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, entre outros.
O Tocantins não terá essa chance. Caso pessoas compromissadas com o progresso e o desenvolvimento não assumam os postos-chave, não haverá outro caminho, senão a UTI econômica, política e institucional.
Esses são os votos de toda a família de O Paralelo 13 aos nossos leitores, colaboradores, simpatizantes e conselheiros!
Um FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!
Marcelo Miranda e Ronaldo Dimas, agora, são os favoritos para um provável segundo. Vicentinho Alves desponta na briga pelo Senado
Por Edson Rodrigues, aos 20 dias do mês de dezembro de 2017
Quem esperava por uma eleição judicializada, com candidatos eleitos sem, porém, podendo ser diplomados ou tomar posse, começa a mudar de idéia com as notícias desta semana.
Primeiro, o processo contra o governador Marcelo Miranda, sobre o dinheiro encontrado em um avião, foi arquivado pela Justiça, abrindo novas perspectivas eleitorais para o governador. Segundo, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, foi indiciado pela Polícia Federal, invertendo sua categoria eleitoral.e, em terceiro lugar, porque o “ministro laxante”, aquele que solta tudo o que está peso, Gilmar Mendes, decidiu por ele mesmo que a Polícia Federal não pode mais conduzir ninguém, nenhum suspeito, de maneira coercitiva, abrindo uma nova brecha para que pessoas, antes ameaçadas pelas garras da Justiça, durmam mais tranqüilas, sem ter de e preocupar com os “homens de toga preta”. Pelo menos por enquanto.
Logo, aquilo que vínhamos falando, que a cada lance, a cada nova notícia, o cenário político sucessório tocantinense iria mudar, está se cristalizando, tomando forma, bem diante dos nossos olhos.
RONALDO DIMAS
Quando falamos sobre o lançamento do nome do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, como pré-candidato do PR, enfatizamos que, embora sendo um grande administrador, Dimas ainda carecia de conhecimento fora da região de Araguaína.
O nome de Dimas tem corrido de boca em boca como homem de realizações, um dos melhores prefeitos do Tocantins e que tem sua pré-candidatura alicerçada pelo excelente trabalho do senador Vicentinho Alves junto aos municípios e como coordenador da Bancada Federal tocantinense e líder do PR no Senado.
Dimas segue no trabalho para se tornar cada vez mais popular, conversando com dirigentes partidários de todas as regiões do Estado, com outros prefeitos e com os nomes que está selecionando para compor a chapa majoritária junto com ele.
O sucesso desse trabalho já pode ser sentido nas ruas e coloca Dimas como um dos favoritos ao segundo turno em 2018.
Salientamos, porém que a candidatura de Dimas ainda é embrionária, tendo apenas o seu nome à frente, mas sem os nomes que comporão com ele a chapa majoritária.
Dimas deve iniciar uma série de viagens à todas as regiões do Estado, para se apresentar e tornar seu nome mais conhecido e viabilizar, de forma definitiva, a sua candidatura.
VICENTINHO ALVES
Enquanto vê a candidatura própria do PR ganhar corpo no Tocantins, o senador Vicentinho Alves vem trabalhando de forma gradativa, cautelosa e certeira, visitando os principais municípios de cada região do Tocantins, sem levar nenhum candidato à tiracolo, a não ser ele mesmo, e recebendo o apoio de dezenas e dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores. Vicentinho já esteve em Pedro Afonso, Dianópolis, Gurupi e vai estar, nesta semana, em Guaraí, Paraíso e na região do Bico do Papagaio.
Após o Natal, Vicentinho inicia mais um giro, desta vez de carro, perfazendo uma média de quatro cidades por dia, quando vai visitar companheiros e lideranças políticas. Outro giro já está confirmado entre os meses de fevereiro e março, dessa vez levando na bagagem mais boas notícias aos municípios que visitará, colocando uma pulga atrás da orelha dos principais analistas políticos: será que o senador está preparando um “pulo do gato” em relação às suas pretensões políticas em 2018?
EDUARDO GOMES
Em uma raia paralela, aparece o nome do ex-deputado federal Eduardo Gomes, como forte candidato ao Senado.
Grande articulador político, inteligente e carismático, Eduardo Gomes nunca pode ser subestimado e soubemos de fonte fidedigna que ele vem trabalhando muito nos bastidores e, em breve, colocará publicamente suas pretensões para 2018.
MARCELO MIRANDA
Em editoriais anteriores vínhamos avisando que Marcelo Miranda só não concorreria à reeleição se não quisesse. Essa assertiva surgiu com a indefinição – ou silêncio – do próprio governador em relação ao seu futuro político.
Ao mesmo tempo, enfatizamos que o governo do Estado tem mais de um bilhão e setecentos milhões de reais em caixa – recursos esses que só podem ser usados para obras estruturais – e que Marcelo Miranda vem fazendo uma turnê pelos municípios, sempre entregando obras, assinando ordens de serviços e ouvindo sugestões e as demandas dos companheiros de PMDB e dos demais partidos que são aliados ao seu governo.
Perguntamos: isso é ou não é um trabalho de quem será candidato à reeleição? A sabedoria popular já sabe que, se parece com um elefante, tem orelhas grandes como as de um elefante, tem tromba e tem patas de elefante, só pode ser um elefante....
Mas, só vamos poder ter a certeza da candidatura do governador a partir de março do ano que vem. Por enquanto, sabemos, Marcelo Miranda faz uma verdadeira “via crucis”, lutando até contra o relógio para conseguir pagar, pelo menos, 80% do 13º salário dos servidores até o próximo dia 22, e os 20% restantes até o dia 31. Se o governador conseguir essa proeza, poderemos afirmar com tranqüilidade d’alma que ele conseguiu vencer a maior das tempestades de maneira brilhante, digna de aplausos. Juntando a isso o arquivamento do seu processo pelo STJ, Marcelo surge como favoritíssimo ao segundo turno em 2018.
KÁTIA ABREU
Outro nome de peso que busca um posicionamento mais claro em relação às eleições majoritárias doa no que vem é a senadora Kátia Abreu, primeiro quadro político do Tocantins a assumir um ministério.
Sua personalidade forte é o seu maior adversário em suas pretensões. Alijada do PMDB, Kátia ainda busca uma legenda para chamar de sua, que a aceite, de cara, como a líder suprema e que dê liberdade para que componha alianças e defina nomes para a chapa majoritária.
Mesmo com todas as dificuldades, Kátia Abreu já mostrou que tem força e que pode incomodar em 2018.
DR.MARLON
Não podemos deixar de citar neste Panorama Político, o nome do Dr. Marlon Reis, ex-magistrado, jurista, relator da Lei da Ficha Limpa e idealizador da expressão “Ficha Limpa”, que tamém lançou seu nome como pré-candidato ao governo do Estado em 2018.
Dr. Marlon vem formando seu grupo político e deve apresentar, já no início do ano que vem, o seu projeto de governo, assim como os componentes de sua chapa majoritária.
A incógnita de sua candidatura fica exatamente aí. Não há nem como cogitarmos os nomes que se juntarão à ele e, provavelmente, só saberemos após as convenções.
Mesmo assim, a candidatura de Dr. Marlon Reis deve ser observada e, principalmente, respeitada, pois traz como lastro uma história de sucesso na magistratura e a autoria de uma expressão amplamente utilizada no País.
CARLOS AMASTHA
Não é por acaso que deixamos o nome do prefeito de Palmas, Carlos Amastha por último nesta análise do panorama eleitoral do memento.
Se, antes, seu discurso era de que representava o “novo” e que os demais políticos do Tocantins eram “vagabundos e corruptos”, agora Amastha terá que refazer todo o trabalho de marketing referente à sua figura pública. Alçado à categoria de indiciado pela Polícia Federal no processo que discorre sobre a implantação do sistema BRT de transporte público, o prefeito da Capital enfrenta, a partir do seu indiciamento, a sombra escura da impossibilidade de registrar sua candidatura por causa de problemas com a Justiça.
Se já não tinha muita escolha entre nomes de peso para compor uma chapa majoritária para 2018 por causa das suas declarações desastradas, Amastha corre, agora, o risco de provar do próprio veneno, vendo suas falácias se voltarem contra ele, mesmo que ainda não seja réu.
Pelo menos para a Polícia Federal, Carlos Amastha, agora é mais que um simples suspeito e, para o povo, isso parece já ser o bastante....
CONDUÇÃO COERCITIVA
Mas, como sempre fazemos questão de enfatizar, até as convenções, muitos dos que se declararam candidatos a alguma coisa em 2018 podem já ter se tornado “hóspedes” da Superintendência da Polícia Federal. Mesmo com o fim das conduções coercitivas – pelas mãos “escorregadias” de Gilmar Mendes –, sabemos que esse não é o único meio que nossa competente PF tem para selar destinos. Havendo provas, é prisão, mesmo. E em se comprovando delitos, é julgamento e inelegibilidade.
O que 2018 nos reservará? Você sabe? Nem eu!!!
Até sexta-feira!
Projeto consta da pauta de votação desta segunda-feira (18). Recesso parlamentar começa oficialmente no sábado (23), mas senadores encerraram atividades do ano na semana passada
Da Agência Brasil
Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.
Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentra votações entre segunda (18) e terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos.
O projeto que pretende mudar a legislação que trata dos planos de saúde não voltou à pauta. Da mesma forma, a comissão especial que analisa a polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC 181) que considera a vida inviolável desde a concepção também não convocou reunião para concluir a votação da matéria, depois de várias tentativas.
Lobby
O Projeto de Lei 1202/07, de autoria do Carlos Zarattini (PT-SP) estabelece regras para a atividade de lobby e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse nos órgãos da Administração Pública Federal. O texto prevê que esses profissionais sejam cadastrados. Além disso, não poderá atuar como lobista quem tiver condenações prévias por corrupção, tráfico de influência ou improbidade.
A proposta também torna 'ato de improbidade' o recebimento de presentes ou vantagens por agentes públicos, com pena de ressarcimento ao erário e pagamento de multa. Na justificativa, Zarattini argumenta que o PL vai superar um “déficit legislativo” e, assim, permitir “uma fase de moralização e transparência do lobby parlamentar e no âmbito dos poderes Executivo e Judiciário”.
O texto de Zarattini também define como improbidade o recebimento por servidor público ou agente político, de qualquer vantagem, doação, benefício, cortesia ou presente com valor econômico. A medida que possa afetar o equilíbrio e a isenção no seu julgamento, ou que caracterize suborno ou aliciamento, concedido por pessoa física ou jurídica que exerça atividade destinada a influenciar a tomada de decisão administrativa ou legislativa.
Mortes no trânsito
O plenário da Câmara pode concluir, na segunda-feira (18), a análise o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Ainda estão pendentes de votação as emendas do Senado ao projeto, que tem o objetivo de reduzir pela metade, em prazo de dez anos, o índice nacional de mortes em acidentes de trânsito. Entre as emendas está a punição para os estados que não cumprirem a meta.
O texto aprovado em maio pelo Senado determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) devem estabelecer metas anuais de redução de mortes no trânsito para todos os estados, em duas categorias: mortes por grupo de habitantes e mortes por categoria de veículo. Caberá aos Cetrans a promoção de audiências públicas em cada estado.