Manobra antidemocrática pode tirar credibilidade do Poder Legislativo estadual e provocar novo tsunami institucional no Tocantins
Por Edson Rodrigues
A política é uma coisa curiosa. Depois de assumir dizendo que estava pronto para trabalhar pelo Estado, contribuindo para a governabilidade, em parceria com o governador Marcelo Miranda, eis que o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, resolve desarquivar o pedido de impeachment contra o governador, apresentada pelo Movimento Impeachment Já, embasado em ações dos sindicatos de servidores públicos ao Governo do Estado que abalaram a economia e a Segurança Pública, com greves no ano passado.
Por decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (foto) (PHS), o pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB) voltou para a Procuradoria da Assembleia emitir um parecer sobre a admissibilidade e mérito da causa para averiguação da denúncia, mas ainda caberá à Mesa Diretora aceitá-lo ou não.
Se o pedido for aceito, os deputados devem formar uma Comissão Especial para deliberar sobre o assunto. O governador será então comunicado a apresentar sua defesa em até 15 dias. A alegação é de que Marcelo incorreu em crimes como desvio de verbas do Fundeb, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal com a contratação indiscriminada de comissionados e contratos temporários, apropriação indébita de recursos previdenciários e consignados em empréstimos a servidores, e o não-pagamento das datas-base de 2015, 2016 e progressões.
OPORTUNISMO SUSPEITO
É fato que não houve nenhum fato novo que justifique a reabertura do processo de impeachment do governador Marcelo Miranda, logo, a sociedade precisa entender este ato como um golpe na democracia, capitaneado pelo presidente da Assembleia Legislativa, que, diga-se de passagem, não tem o aval dos demais membros para tal iniciativa.
Quando o governo consegue assegurar verbas para diversas obras, como a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, recuperação da malha asfáltica, instalação do projeto Integra SUS, convênio com a Organização Panamericana de saúde (OPAS), entrega da reforma e ampliação do HGP, parceira com o Hospital do Coração de São Paulo para capacitar profissionais do Tocantins que irão atuar em serviços de cirurgia cardíaca pediátrica em Palmas, concurso da Polícia Civil - 517 vagas entre delegados, agentes, papiloscopista, escrivães, peritos, dentre outras funções -concurso da defesa social – cidadania e justiça (1.292 vagas entre técnicos e analistas de defesa social e socioeducadores), e abertura do concurso da Polícia Militar,entre outras conquistas raras em tempos de migalhas do governo federal, o presidente da AL, Mauro Carlesse comete, com esse ato, no mínimo, um desserviço ao desenvolvimento do Tocantins.
Vale ressaltar que qualquer ruptura, qualquer estremecimento, pode inviabilizar todas essas conquistas já garantidas junto a financiadores nacionais e internacionais.
MEGALOMANIA
Ao que parece, Mauro Carlesse esperava que o TSE condenasse Marcelo Miranda, mas, como a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, derrubou, item por item, as teses da acusação, só sobrou para Carlesse o artifício do oportunismo e do golpe, contrariando uma magistrada de instância superior que valorizou o voto de cada tocantinense e jogou por terra as acusações da oposição.
Marcelo Miranda já foi vítima de outros golpes baixos, mas este oportunismo e imediatismo da presidência da Assembleia Legislativa beiram o caricato e o mau-caratismo, para quem disse que estava “pronto para governar junto com o governador” e, na possibilidade de ver seus planos ocultos impossibilitados, apela para uma idéia já sepultada.
Resta saber se os demais componentes da Assembleia Legislativa, os deputados eleitos pelo povo, vão coadunar com esse golpe, calcado em interesses particulares, de uma pessoa só, e jogar por terra os votos recebidos pelo povo.
Ao fazer este alerta contra um golpe premeditado e oportunista, cremos que estamos fazendo o correto pelo bem do povo tocantinense, revelando os revezes que podem significar a derrocada do Tocantins num horizonte próximo.
Que Deus nos proteja!
Manobra antidemocrática pode tirar credibilidade do Poder Legislativo estadual e provocar novo tsunami institucional no Tocantins
Por Edson Rodrigues
A política é uma coisa curiosa. Depois de assumir dizendo que estava pronto para trabalhar pelo Estado, contribuindo para a governabilidade, em parceria com o governador Marcelo Miranda, eis que o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse, resolve desarquivar o pedido de impeachment contra o governador, apresentada pelo Movimento Impeachment Já, embasado em ações dos sindicatos de servidores públicos ao Governo do Estado que abalaram a economia e a Segurança Pública, com greves no ano passado.
Por decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (foto) (PHS), o pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB) voltou para a Procuradoria da Assembleia emitir um parecer sobre a admissibilidade e mérito da causa para averiguação da denúncia, mas ainda caberá à Mesa Diretora aceitá-lo ou não.
Se o pedido for aceito, os deputados devem formar uma Comissão Especial para deliberar sobre o assunto. O governador será então comunicado a apresentar sua defesa em até 15 dias. A alegação é de que Marcelo incorreu em crimes como desvio de verbas do Fundeb, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal com a contratação indiscriminada de comissionados e contratos temporários, apropriação indébita de recursos previdenciários e consignados em empréstimos a servidores, e o não-pagamento das datas-base de 2015, 2016 e progressões.
OPORTUNISMO SUSPEITO
É fato que não ouve nenhum fato novo que justifique a reabertura do processo de impeachment do governador Marcelo Miranda, logo, a sociedade precisa entender este ato como um golpe na democracia, capitaneado pelo presidente da Assembleia Legislativa, que, diga-se de passagem, não tem o aval dos demais membros para tal iniciativa.
Quando o governo consegue assegurar verbas para diversas obras, como a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, recuperação da malha asfáltica, instalação do projeto Integra SUS, convênio com a Organização Panamericana de saúde (OPAS), entrega da reforma e ampliação do HGP, parceira com o Hospital do Coração de São Paulo para capacitar profissionais do Tocantins que irão atuar em serviços de cirurgia cardíaca pediátrica em Palmas, concurso da Polícia Civil - 517 vagas entre delegados, agentes, papiloscopista, escrivães, peritos, dentre outras funções -concurso da defesa social – cidadania e justiça (1.292 vagas entre técnicos e analistas de defesa social e socioeducadores), e abertura do concurso da Polícia Militar,entre outras conquistas raras em tempos de migalhas do governo federal, o presidente da AL, Mauro Carlesse comete, com esse ato, no mínimo, um desserviço ao desenvolvimento do Tocantins.
Vale ressaltar que qualquer ruptura, qualquer estremecimento, pode inviabilizar todas essas conquistas já garantidas junto a financiadores nacionais e internacionais.
MEGALOMANIA
Ao que parece, Mauro Carlesse esperava que o TSE condenasse Marcelo Miranda, mas, como a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, derrubou, item por item, as teses da acusação, só sobrou para Carlesse o artifício do oportunismo e do golpe, contrariando uma magistrada de instância superior que valorizou o voto de cada tocantinense e jogou por terra as acusações da oposição.
Marcelo Miranda já foi vítima de outros golpes baixos, mas este oportunismo e imediatismo da presidência da Assembleia Legislativa beiram o caricato e o mau-caratismo, para quem disse que estava “pronto para governar junto com o governador” e, na possibilidade de ver seus planos ocultos impossibilitados, apela para uma idéia já sepultada.
Resta saber se os demais componentes da Assembleia Legislativa, os deputados eleitos pelo povo, vão coadunar com esse golpe, calcado em interesses particulares, de uma pessoa só, e jogar por terra os votos recebidos pelo povo.
Ao fazer este alerta contra um golpe premeditado e oportunista, cremos que estamos fazendo o correto pelo bem do povo tocantinense, revelando os revezes que podem significar a derrocada do Tocantins num horizonte próximo.
Que Deus nos proteja!
Que o país passa por um período de recessão econômica todos já sabem
Por Edson Rodrigues
É de conhecimento dos brasileiros a crise no qual estamos passando, bem mais que nos noticiários temos sentido na pele os efeitos do déficit econômico. Os índices de desemprego aumentaram o governo diariamente frisa a contenção de custos, redução de pessoal, para conseguir realizar investimentos na infraestrutura. No Tocantins, assim como em todos os estados brasileiros, a realidade é a mesma.
Nesta quinta-feira, 29, o juiz Zacarias Leonardo ordenou em caráter emergencial que o Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda realize em um prazo de 48horas o repasse de R$ 20,4 milhões à Assembleia Legislativa. O valor refere-se ao pagamento dos meses de fevereiro e março do duodécimo que é repassado mensalmente aos poderes para custear as despesas, pagamento de servidores, e despesas com custeios e material.
Na decisão, Zacarias Leonardo argumenta que o não repasse deste valor impossibilita o Legislativo de cumprir suas obrigações.
Constitucional
Previsto na Constituição, cabe ao Poder Executivo repassar mensalmente a cada instituição uma porcentagem da receita corrente líquida do estado, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA). No Tocantins, o duodécimo, como é conhecido não é realizado conforme a arrecadação, e sim na projeção do que será arrecadado segundo a LOA.
Governo se posiciona
Diante da decisão judicial, por meio de nota, a Secretaria da Fazenda ressaltou que esta analisando uma forma de pagamento, mas que a liminar põe em risco o pagamento de folha dos servidores do Executivo e os repasses para áreas fundamentais como saúde e educação.
Falta de diálogo
O cumprimento de deveres e direitos é indiscutível, mas diante do atual cenário, o diálogo entre os poderes é imprescindível para o bem estar social. A atitude do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse ao judicializar o caso contra o Executivo tocantinense solicitou o bloqueio dos valores da conta do Estado, o que mostra a falta de harmonia e preocupação com os danos sociais.
Em 28 anos da criação do Tocantins, esta é a primeira vez em que uma instituição usa do poder da justiça para receber seus repasses sem ao menos buscar uma medida conciliadora. Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Antenor, o governo não foi ouvido antes da concessão da liminar.
A impressão que passou diante dos acontecimentos das últimas horas é que estava tudo preparado para o dia de ontem, em que a chapa encabeçada por Marcelo Miranda seria julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e caso deferido o processo pela cassação do mandato, interinamente o Executivo seria assumido pelo presidente da Assembleia. A derrota foi vista por muitos como certa!
Marcelo Miranda e o julgamento da Corte
A ponte pode até não ter queimado, mas resquícios ficaram. Essa decisão da Assembleia em judicializar o Executivo certamente abalou a harmonia dos poderes. A nós cidadãos tocantinenses resta torcer e esperar para que sejamos nós os protagonistas da história deste Estado, e não pessoas interessadas em obter o poder por meio de rasteiras e trapaças que atinge a todos.
Instabilidade
Essa decisão traz aos tocantinenses insegurança e instabilidade, que certamente enfraquecerá a economia e as instituições. Mesmo que haja divergências partidárias, isso não pode contaminar a vivência entre os representantes de uma sociedade. O momento é de buscarmos harmonia, unir forças pelo bem da comunidade. O Tocantins não pode parar em prol de uma sucessão estadual que só acontecerá em 2018.
Estamos em 2017, e o povo? Vai ficar sofrendo as consequências de uma disputa que é mais política do que constitucional?
Por Edson Rodrigues
A ministra do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – Luciana Lóssio, relatora do caso do governador Marcelo Miranda (PMDB), rejeitou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação "A Mudança que a Gente Vê", do ex-governador Sandoval Cardoso (SD), e manteve no cargo o governador Marcelo Miranda (PMDB) e a vice-governadora Cláudia Lelis (PV). Para a ministra, não há como fazer a ligação direta entre os R$ 500 mil apreendidos num avião em Piracanjuba (GO), pela Polícia Civil goiana, em 18 de setembro de 2014, e a campanha eleitoral de Marcelo. “Esse dinheiro pode ter ido para outros candidatos do PMDB, inclusive”, ponderou a relatora.
No entanto, pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento. Os ministros do TSE precisam votar se acompanham ou não o relatório da ministra. Se a maioria for favorável, Marcelo e Cláudia continuarão no comando do Estado.
Retornando de Brasília nesta quarta ou quinta-feira, o agora 100% governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda está pronto para fazer do Tocantins um Estado melhor e motivado para o desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida de sua população.
Depois de passar por dois anos de muitas dificuldades e momentos constrangedores, fruto de uma herança maldita e do clima de “terra arrasada” com que recebeu o comando do Estado, greves do funcionalismo motivadas por fins politiqueiros e alguns poucos que se consideram lideranças trabalhando pelo “quanto pior, melhor”, pode-se afirmar que Marcelo Miranda só teve forças para enfrentar a travessia graças ao apoio do povo e pela convivência harmônica com o Poder Legislativo e da ótima atuação da bancada federal, assim como a classe empresarial que entendeu e encampou a necessidade do aumento de impostos para garantir a governabilidade.
Agora, a partir de hoje, a travessia muda de característica, saindo da sensação de “freio de mão puxado” e assumindo uma forma muito mais branda, esperançosa e cheia de credibilidade para que Marcelo Miranda possa, enfim, trabalhar com tranquilidade, concentrado apenas nos interesses do povo tocantinense, como o fez, em meio às turbulências, quando, mesmo com poucos recursos, recuperou centenas de quilômetros da malha viária do Estado e assegurou recursos para a continuidade desses trabalhos para depois do período das chuvas, principalmente para a rodovia que liga Porto Nacional à Aliança, dentre muitas outras, manteve os salários do funcionalismo em dia, quitou diversas dívidas da área da Saúde e manteve o Tocantins respirando.
MUDANÇAS RUMO AO GOVERNO DE COALIZÃO
O Palácio Araguaia trabalha, agora, na preparação para a implantação de um governo de coalizão, com a participação de novos membros da sua equipe, indicados por lideranças políticas ligadas à agremiações políticas ligadas a partidos com assento no Congresso Nacional e no Legislativo Estadual, e realizando mudanças do segundo ao quinto escalões, somando as forças necessárias para um governo forte, pujante e harmonioso, capaz de realizações de peso, planejadas e articuladas visando sempre o bem-estar do povo tocantinense.
Um dirigente partidário da base do governo nos garantiu que, agora, haverá uma espécie de reposicionamento entre os integrantes do PMDB, para que os que estão 100% com Marcelo Miranda sejam prestigiados, enquanto que os indecisos, desleais ou insatisfeitos, ajustem suas condutas, caso queiram realmente fazer parte desse novo tempo no governo do Estado.
De nossa humilde posicionamento, ressaltamos algumas das ações que devem ser implantadas com a adoção dessa nova filosofia de governo:
- Instalação do projeto Integra SUS – convênio com a ) Organização Panamericana de saúde (OPAS) – já em funcionamento;
- Entrega da reforma e ampliação do HGP (e retirada da tenda);
- Parceira com o Hospital do Coração de São Paulo para capacitar profissionais do Tocantins que irão atuar em serviços de cirurgia cardíaca pediátrica em Palmas.
- Já homologado o concurso da Polícia Civil (517 vagas entre delegados, agentes, papiloscopista, escrivães, peritos, dentre outras funções);
- Já homologado o concurso da defesa social – cidadania e justiça (1292 vagas entre técnicos e analistas de defesa social e socioeducadores)
- Abertura do concurso da Polícia Militar
Convidamos você, leitor, a conhecer uma análise profunda desse novo tempo do governo do Tocantins em um editorial do nosso Diretor-Geral, Edvaldo Rodrigues, na edição impressa de O Paralelo 13 desta semana.
Que tempos alvissareiros se instalem em terras tocantinenses!
Enquanto os momentos não são nada auspiciosos em Brasília, o Tocantins vem mantendo sua imagem positiva de forma aguerrida, longe das polêmicas e buscando a união do povo tocantinense
Por Edson Rodrigues
A secretária de comunicação do governo do Tocantins, Kênia de Moura Borges conseguiu, em pouco tempo, organizar uma equipe de comunicação para o governo do Estado, como há muito não se via. Dentro da própria Secom, organizou uma equipe de profissionais formados nas áreas de jornalismo, marketing e fotografia que vem conseguindo reverter os ataques sofridos pelo governo Marcelo Miranda em matérias e destaques que solidificam a imagem de competência e boa vontade do governo do Estado.
Vale ressaltar que os secretários anteriores tiveram que apagar incêndios de grandes proporções e não tiveram como se ater ao que realmente interessava: a divulgação exclusiva dos atos do governo.
Colégio Militar em Arraias conta com cerca de 350 estudantes
Segundo os próprios servidores da Secom, as características mais marcantes da nova administração são o ótimo gerenciamento e o diálogo, que vêm rendendo bons frutos. Não só entre os próprios servidores, mas, também, com os principais veículos de comunicação e seus dirigentes.
Essa postura vem resultando em uma visibilidade positiva e de credibilidade ao governo, que mantém a população informada sobre suas principais ações e todas as resoluções que dizem respeito à sociedade.
NOVA ETAPA
Com essa atuação significativa da Secom, o governo Marcelo Miranda vive uma nova etapa, dando a publicidade da forma correta às suas ações administrativas, como forma de prestação der contas, de procura de melhorias nos serviços prestados e de deixar os cidadãos a par do que realmente acontece no governo do Estado. Evitando que qualquer boato torne-se um vírus a ser propagado como endemia, como aconteceu na divulgação errônea da Operação Carne Fraca, ou como algumas assessorias de comunicação de estados mais antigos, que deixam notícias falsas viralizar para, depois, correr atrás do prejuízo.
O bom e harmonioso relacionamento entre os poderes também contribuíram para esse novo quadro, facilitando um trabalho que,antes, era um desafio quase hercúleo.
Entrega de 172,08 quilômetros de rodovias restauradas no sudeste do Tocantins
Enaltecemos a missão de Kênia Borges e equipe por não deixarem a imagem do Tocantins ser denegrida, sem se omitir em assuntos controversos e, principalmente, levando como lema a mensagem do Papa Francisco, que fala sobre perdão, conciliação e harmonia.
Enquanto os momentos não são nada auspiciosos em Brasília, o Tocantins vem mantendo sua imagem positiva de forma aguerrida, longe das polêmicas e buscando a união do povo tocantinense.
A hora é de analisar e avaliar as boas notícias que vêm sendo propagadas, que mostram que o Tocantins conseguiu atravessar os momentos mais terríveis da história institucional brasileira, com o engajamento não só dos servidores, mas de toda a população tocantinense, que soube agüentar os aumentos de impostos e compreender a necessidade do sacrifício, e ajudar a proporcionar as perspectivas de dias melhores para todos.
Que o Tocantins continue repleto de boas notícias... e que ela cheguem da forma correta a cada cidadão!