Em entrevista à “TV Estadão”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que “chegou o momento de olhar para frente”, em relação aos escândalos de corrupção e o futuro da política brasileira.

Por Edson Rodrigues

Para o ex-presidente “ninguém vai se salvar passando uma borracha no passado”, mas olhar pra o futuro, continua o presidente, é necessário: “temos que dar continuidade com quem não esteja comprometido com malfeitos, dependendo do grau de envolvimento com esses malfeitos”.  O ex-presidente argumenta que é preciso separar o joio do trigo para se dar importância ao que realmente conta, que é o País: “chegou um momento em que nós temos que olhar para frente, afinal, são 210 milhões de habitantes e 12 milhões deles, desempregados.  Tem que refazer a economia e tem que refazer as instituições para criar uma crença nessas instituições”.

Perguntado sobre o pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, feito pelo seu partido, o PSDB, FHC foi enfático ao afirmar que o processo tem que ser julgado: “agora não há o que fazer. Se aparecerem fatos indiscutíveis, tem que analisar, se são os dois, se é um só... Mas, não vamos antecipar a tragédia.  Vamos esperar que seja possível atravessar esse momento difícil para o Brasil.  Como já dizia Ulysses Guimarães, o fato é o senhor da história”, concluiu.

FHC diz ver uma luz no fim do túnel, que é a recuperação da economia, e espera que a política não atrapalhe essa possibilidade de solução.  Segundo o ex-presidente, uma nova turbulência política pode atrapalhar uma possível recuperação econômica e a volta da credibilidade das instituições.

Sobre a transposição das águas do Rio São Francisco, que Temer e Lula disputam a paternidade, FHC afirmou que “Dom Pedro foi quem começou, numa viagem que fez à Alagoas e levantou o tema.  Saber quem é o pai, quem é a mãe, é melhor deixar para o futuro.  Isso não existe, é uma construção, na qual o Lula trabalhou, nós trabalhamos, mas a conclusão foi agora, e o governo Temer colocou muito dinheiro lá.  Essas obras não têm dono.  O dono é o País”, finalizou.

O governador Marcelo Miranda cumpriu, nesta sexta-feira, 24, uma extensa agenda de visitas à região sudeste do Tocantins, onde vistoriou e inaugurou a recuperação de trechos rodoviários

Por Jarbas Coutinho Fotos Washington Luiz

Ao todo, foram entregues 172,08 km da TO-050, denominada de Rodovia Governador Henrique Santillo, no trecho que compreende o Povoado Príncipe à divisa com o Estado de Goiás.  A rodovia corta toda a região e constitui um importante modal para escoamento da produção e principal acesso a Brasília.

Após recepção pela comunidade e líderes políticos em Natividade, o governador deu início à programação de trabalho. Ele descerrou as placas que marcam a revitalização dos trechos rodoviários Povoado Príncipe/Conceição (51,61 km) e Conceição do Tocantins/Arraias/Divisa com o Estado de Goiás (120,47 km).

Motivado com o bom momento, marcado por inaugurações em todo o Estado, Marcelo Miranda falou da satisfação de voltar à região para entregar obras. ”Há poucos dias, estivemos no extremo-norte do Tocantins entregando obras de infraestrutura rodoviária e é com a mesma satisfação que afirmamos a importância do sudeste para o desenvolvimento do Estado”.

De acordo com Marcelo Miranda, a Rodovia TO-050 é estratégica e as melhorias representam ganhos para todo o setor produtivo. “Ganham o agricultor, o comércio, o setor de transporte, a atração de investimentos, além de fortalecer toda a cadeia do agronegócio”, sustentou.

As melhorias incluem reabilitação, reforço estrutural, reconstrução do pavimento, drenagem e sinalização (horizontal e vertical). A obra beneficia diretamente os moradores de Natividade, Príncipe, Conceição do Tocantins, Arraias e, ainda, interliga a região sudeste do Tocantins com o norte de Goiás. Com a conclusão das obras, os usuários contarão com uma rodovia bem sinalizada, proporcionando mais segurança e conforto nos deslocamentos, além de favorecer o escoamento da produção.

As obras fazem parte do convênio entre o Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e o Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contratos de Reabilitação e Manutenção (CREMA). Ponte de Porto Nacional

Na oportunidade, o governador disse que a expectativa do Governo do Estado é iniciar ainda este ano as obras da ponte de Porto Nacional. Ele explicou que toda a bancada tocantinense no Congresso está empenhada em dar agilidade à tramitação. O projeto está em fase de negociação de garantias contratuais e posteriormente será enviado ao Senado Federal. A obra está avaliada em 42 milhões de euros, com contrapartida do Estado.

Anúncio Marcelo Miranda anunciou a construção da rodovia que liga a cidade de Paraíso do Tocantins a Chapada de Areia, com 33 km de extensão. A obra deverá ser licitada no próximo mês de abril e está estimada em R$ 33 milhões, recursos oriundos do Banco Mundial, por meio do PDRIS. Ele também anunciou a retomada das obras da barragem de Arraias, paralisadas desde 2010.

PDRIS Cerca de 1,5 mil quilômetros de rodovias estaduais estão sendo reconstruídos pelo Estado, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema).

Além dos serviços de reabilitação e reforço estrutural no pavimento asfáltico, as vias estão recebendo melhorias no sistema de drenagem e na sinalização. Ao todo, estão sendo investidos R$ 314 milhões, recurso oriundo de financiamento com o Banco Mundial. As obras beneficiam a malha viária estadual em 72 municípios.

Acompanharam o governador a deputada federal Josi Nunes, prefeitos da região, secretários de estado, entre outras autoridades.

Ex-presidente critica integrantes da força-tarefa da Lava-Jato durante seminário do PT

Com Estadão Contùdo

Durante o evento organizado pelo PT para discutir a "Lava Jato" em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a operação fez "a coisa mais sem-vergonha" que aconteceu no Brasil, dirigindo ataques ao juiz Sérgio Moro e aos membros do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Ele afirmou ainda que Moro, o procurador Deltan Dallagnol e "o delegado da Polícia Federal" não têm mais ética, lisura e honestidade do que ele.

"A 'Lava Jato' não precisa de um crime, ela acha alguém para depois tentar colocar um crime em cima de um criminoso. E para isso eles fizeram a coisa mais sem-vergonha que aconteceu nesse país porque um juiz precisa da imprensa para execrar as pessoas, que estão sendo citadas, junto à opinião pública e depois facilitar o julgamento", afirmou o petista.

Ele citou o juiz que coordena as investigações em Curitiba e o coordenador da força-tarefa da "Lava Jato" no MPF. "Eu tenho dito que eles deram um azar muito grande porque foram mexer com quem eles não deveriam ter mexido. Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal têm a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida", falou Lula.

Lula se referiu ao interrogatório que vai comparecer em Curitiba no dia 3 de maio e disse que está esperando por qual crime ele será imputado. "Eu duvido que tenha um empresário solto ou preso que diga que um dia o Lula pediu 10 centavos para ele", afirmou. O petista ressaltou que condena que dirigentes partidários peçam dinheiro para empresários. "Nunca permiti que nenhum empresário fizesse isso, e sou amigo de muitos empresários", declarou.

No discurso, o ex-presidente defendeu a aprovação do projeto de lei do abuso de autoridade no Congresso. O texto é visto como ameaça às investigações. Na plateia do evento, estava o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da proposta no Senado. "A gente não pode deixar de aprovar a lei de abuso de autoridade, porque ninguém está acima da Constituição", afirmou Lula.

Ele pediu que os parlamentares petistas "briguem" mais para aprovar a lei e impedir o abuso de agentes públicos no País. "Nós somos um partido que foi criado para mudar a história desse país, não fomos criados para ficar com medo", disse. No evento, estavam diversos deputados e senadores petistas.

Lula disse que é preciso defender "companheiros" que são acusados sem provas. Na sua fala, não faltaram críticas à imprensa. "É preciso mostrar o outro lado da 'Lava Jato'. A 'Lava Jato' é uma moeda que tem a cara da Globo, das televisões outras, dos jornais, a cara da Veja, da Época, da Istoé, do procurador, da Polícia Federal, tem a cara do Moro. Mas não tem a cara do povo que está sendo prejudicado", disparou.

O petista disse ainda que está sendo vítima de acusações de que ele está antecipando uma candidatura a presidente da República ao fazer atos públicos, como a viagem para a Paraíba nas obras do Rio São Francisco e a manifestação contra a reforma da Previdência na Avenida Paulista. "Agora vão começar outro processo, dizer que estou vetado para ser candidato porque estou em um processo de antecipação de campanha", disse.

O ex-presidente disse que vai se defender, aguardar o julgamento e "ir até a última consequência" nos processos da "Lava Jato". "Se eles querem pegar o Lula, não estraguem o Brasil, encontrem outro pretexto, o Brasil é muito maior que o Lula", afirmou. O petista ressaltou que não tem medo das acusações, mas tem preocupação com a democracia e as instituições.

Requião Presente no evento do PT para discutir a "Lava Jato", o senador Roberto Requião (PMDB-PR) garantiu que o projeto do abuso de autoridade vai ser votado no Senado. E também destacou que "tem todas as condições" para ser aprovado. Ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Requião afirmou que foi convidado por Lula para comparecer ao evento. Filiado ao partido do presidente Michel Temer, mas atuante na oposição ao peemedebista, Requião era o único parlamentar não petista presente no evento. "Qual o problema? Ele [Lula] me convidou e convidou o PMDB", brincou.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu encaminhamento a uma ordem para que a Polícia Federal (PF) interrogue os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado.

Por Felipe Pontes
Os quatro são alvos de inquérito no STF, aberto em fevereiro, no qual são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de embaraço à Lava Jato, por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação.

Os interrogatórios já haviam sido autorizados por Fachin em fevereiro, mas, em despacho datado da última segunda-feira (20), o ministro enviou os autos à PF para que dê prosseguimento à determinação.

Fachin ordenou ainda que seja colhido, nas companhias aéreas, o registro de todas as passagens aéreas emitidas e utilizadas por Sérgio Machado no período entre 1º de dezembro de 2015 e 20 de maio de 2016.
Advogado O ministro deixou indefinido, entretanto, o cumprimento de uma terceira medida que havia autorizado em fevereiro, a pedido da PGR: que fosse apurado no STF todos os registros de acesso do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão às dependências da Corte, em Brasília.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ferrão foi o interlocutor incumbido por Sarney e Renan de tentar influenciar o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no STF, a limitar o alcance da operação.

A indefinição ocorre devido a um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que Fachin reconsidere a providência. A entidade argumentou que a diligência solicitada pela PGR viola as prerrogativas constitucionais da advocacia.

Para a OAB, é irrelevante para a investigação quantas visitas ou audiências foram feitas pelo advogado no STF. “Se o fez, e quantas vezes o fez, estava no desempenho de seu exercício profissional, cuja lei de regência assegura seu livre ingresso e permanência em qualquer órgão publico”, diz o texto da entidade. Sobre esse ponto, Fachin escreveu em seu despacho que ainda irá se manifestar.

Entenda o caso Aberto em fevereiro, o inquérito contra os políticos e o ex-presidente da Transpetro teve como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado e conversas gravadas entre ele e os outros envolvidos.

As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá cita um suposto "acordo nacional" para "estancar a sangria".

O advogado de José Sarney e Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou de “absurda” a decisão do STF de abrir o inquérito com base em uma “gravação espúria”, mas disse que uma vez instaurada a investigação “é absolutamente normal a oitiva dos envolvidos”.

Por meio de nota, Renan disse que “todos os depoimentos necessários serão prestados". Segundo o senador, informações e dados solicitados pela Justiça serão "disponibilizados espontaneamente". Para ele, esta etapa do processo "será importante para dirimir quaisquer dúvidas sobre sua conduta”.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Sérgio Machado.

Coordenador da Lava-Jato não citou Gilmar Mendes, que criticou procuradores por vazarem informações sigilosas
Com Agências

O coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, afirmou na tarde desta quarta-feira (22/03) que a proposta de anulação de delações premiadas vazadas ilegalmente à imprensa “não tem pé, nem cabeça”. Deltan não citou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que chegou a dizer que havia possibilidade de anular colaborações após vazamentos. Mendes se envolveu em polêmica com Rodrigo Janot, procurador-geral da República, após afirmar que o órgão divulgou informações de processos sigilosos, como os nomes dos políticos suspeitos de receber propina da Odebrecht.

"A ideia de anular colaborações ou provas porque informações foram vazadas ilegalmente para a imprensa, com todo respeito, não tem pé, nem cabeça. É claro que vazamentos são condenáveis, mas a proposta peca por falta de senso prático e de amparo jurídico", afirmou o coordenador da força-tarefa. "Em resumo, apesar da possível boa-fé de eventuais defensores da ideia, anular colaborações, porque os depoimentos vazaram não é razoável por abrir espaço para o esvaziamento do instrumento da colaboração. A proposta preocupa por potencialmente acarretar a impunidade de políticos e empresários do círculo do poder que desviaram bilhões e estão na iminência de serem responsabilizados".

Dallagnol disse ainda que a anulação de delações vazadas abriria um canal para que os próprios delatores ou pessoas mal intencionadas ficassem impunes. "A sugestão de que o vazamento contamina a prova que lhe antecede não tem fundamento legal. A lei prevê explicitamente que mesmo as provas consideradas ilícitas podem ser legalmente utilizadas quando têm uma fonte legal independente da suposta fonte ilícita. Isso faz com que a coleta original das provas, dentro de um procedimento regular de colaboração premiada, garanta a aceitação e plena legalidade das evidências".

Na manhã de hoje, Janot acusou o ministro Gilmar Mendes de sofrer de “decrepitude moral e disenteria verbal”. O procurador fez as críticas numa resposta à acusação do ministro de que procuradores teriam convocado uma entrevista coletiva em off na semana passada para vazar os nomes dos políticos suspeitos de receber propina da Odebrecht. Janot disse que Mendes apontou o dedo contra o Ministério Público, mas se omitiu sobre o uso do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no próprio STF.

"Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios. Mas infelizmente com meios para distorcer fatos e instrumentos legítimos de comunicação institucional", disse o procurador-geral no encerramento de encontro de procuradores regionais eleitorais na Escola Superior do Ministério Público.

Janot não mencionou o nome de Mendes, mas fez uma série de referências que não deixam dúvidas sobre o alvo de suas criticas. As informações sobre o a suposta coletiva foram divulgadas pela imprensa no domingo e replicadas por Mendes ontem à tarde no STF. Ao falar sobre o suposto vazamento dos nomes de políticos da lista de Janot, o noticiário fez referências a prática do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF. Para Janot, o ministro preferiu direcionar os ataques ao Ministério Público e omitiu, de forma deliberada, as menções ao uso do off no Palácio, do Congresso e no STF. .