Mais um massacre nos EUA

A semana começa sob o impacto de um ataque a tiros dentro de uma igreja no Texas que deixou 26 mortos e 20 feridos. O atirador também foi encontrado morto, mas ainda não foi oficialmente identificado e não há pistas sobre os motivos para mais essa barbárie em terras americanas. No Brasil, é o Enem que repercute entre os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram o 1º dia do exame. E o G1 continua a cobertura especial, hoje com mais um programa ao vivo para abordar as questões mais polêmicas da prova. Em Brasília, a semana deve ser de discussões sobre a segurança pública no país.

Tiroteio em igreja

Um atirador abriu fogo durante um culto em uma igreja batista na pequena cidade de Sutherland Springs, no Texas, Estados Unidos, e deixou 26 mortos e 20 feridos ontem à tarde. O suspeito foi encontrado morto após uma pequena perseguição, mas as autoridades ainda não sabem se ele cometeu suicídio ou foi morto por um morador. O FBI ajuda nas investigações e o G1 acompanha os desdobramentos do caso. No Japão, Trump disse que o caso não tem relação com a lei americana sobre armas e afirmou que ataque foi 'problema de saúde mental' do suspeito.

Enem 100% humanas

Pela 1ª vez, o Enem teve redação, linguagens e ciências humanas em único dia e essa prova '100% humanas' teve uma dificuldade média em meio a textos longos, segundo professores ouvidos pelo G1. Para eles, o exame não trouxe surpresas.

Cunha depõe

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ex-ministro Henrique Alves depõem à Justiça Federal hoje. Eles falam sobre um dos processos da Lava Jato.

Semana no Congresso

A pauta do Senado nesta semana deverá se concentrar em um projeto que prevê a definição de um teto para tributos cobrados sobre combustível na aviação civil. Já na Câmara a semana deverá ser tomada por discussões de projetos na área de segurança pública.

Clima

O que esperar da COP 23, a maior rodada de negociações sobre o clima do ano? Após governo Trump anunciar saída do Acordo do Paris, o mundo vai tentar realinhar forças para impedir aumento da temperatura global. Reuniões vão ocorrer de 6 a 18 de novembro na Alemanha

Sem dívidas

Começa hoje o “feirão limpa nome” da Serasa, que permite que os consumidores com dívidas em atraso possam rever suas pendências. As renegociações acontecerão pela internet até o final de novembro. Não há nenhuma previsão de data para a versão presencial do feirão.

Concursos

Pelo menos 130 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (6) e reúnem 22.083 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 18.307,95 na Prefeitura de Treze Tílias, em Santa Catarina.

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano

Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela.

No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época. O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

Sem previsão

Em Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que também integram a lista de Estados em situação fiscal complicada, os governos têm pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos, os demais. A Secretaria de Fazenda de Minas informou que não há definição sobre o pagamento do 13.º. Já a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o salário ainda em dezembro.

Para a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás no governo de Marconi Perillo (PSDB), é natural que os Estados tenham dificuldade para pagar o 13.º, pois a maioria deles compromete mais de 60% das receitas com salários. “A despesa com folha de pagamentos está fora da lei (superando o limite de 60% da arrecadação), e a receita dos Estados não tem 13.º”, destaca.

Ana Carla afirma que os Estados que pagam o salário extra ao longo do ano – no mês de aniversário de cada servidor, por exemplo – acabam diluindo a despesa e costumam ter menos problemas em dezembro. A situação fiscal dos Estados, acrescenta, piorou a partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e se agravou ainda mais com a crise econômica, que reduziu a arrecadação.

Reforma trabalhista vai entrar em vigor deixando rastro de dúvidas

Faltando poucos dias para a reforma trabalhista entrar em vigor, no próximo dia 11, há muitas dúvidas sobre o que mudou na legislação. Ainda há divergências na interpretação, por exemplo, quanto à aplicação da lei sobre contratos de trabalho que já existem e os direitos adquiridos.

Advogado trabalhista do escritório Andrade Gomes e Queiroz, Eduardo Augusto Gonçalves Dahas diz que a situação é clara para os novos contratos. “Contrato novo, vale a lei nova”, ressalta. Só que o mesmo não acontece quando se trata dos contratos antigos. “Esta não é uma questão pacífica”, ressalta o especialista.

O professor de direito do Ibmec-MG Flávio Monteiro afirma que a questão é polêmica. “Não está claro se poderia, por exemplo, fazer um aditivo num contrato de uma pessoa que está há anos numa empresa para que ela passe a adotar as novas regras”, observa.

A dúvida não é exclusiva dos especialistas. Em julho deste ano, quando a reforma foi sancionada pelo presidente Michel Temer, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que a nova regra valeria apenas para novos contratos. No dia seguinte, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que valeria para todos os contratos. E, um dia depois, o ministério esclareceu que as mudanças atingem todos os contratos de trabalho, com exceção daqueles com condições já estabelecidas em documento ou convenções coletivas em vigor. A reportagem procurou o Ministério do Trabalho para esclarecer o assunto. Por meio de nota, a pasta informou: “a posição oficial do Poder Executivo é que a lei nº 13.467/2017 se aplica a todos os contratos firmados com base na CLT, tanto os novos quanto os antigos.”

Para o advogado trabalhista Cristiano Augusto Teixeira Carneiro, a reforma vale para todos, e os direitos trabalhistas garantidos nos contratos continuarão valendo, mesmo com a entrada da nova lei.

Ele destaca o desserviço da boataria. “Há quem já tenha ouvido falar até mesmo no fim do 13º salário”, comenta. Dahas ressalta ainda que o benefício continua mantido, e está previsto no artigo 7º da Constituição, que é a lei máxima do país.

Privilégio da 'Pecúnia' de servidores custará R$298 milhões ao DF, em 2017

Além de salários elevados e aposentadoria integral, e ao contrário dos trabalhadores do setor privado, funcionários públicos do Distrito Federal têm um privilégio que custa caro ao contribuinte: a “pecúnia”. É assim: a cada 5 anos, o servidor tem direito a férias de três meses, mas eles optam por receber isso em dinheiro, ao se aposentar. É a “pecúnia”. Só em 2017, 3.136 servidores recém-aposentados no DF vão dividir um bolo de quase R$298 milhões (exatos R$297,8 milhões). Cada um vai embolsar R$94,8 mil, em média. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo DF vai pagar nesta terça R$5,5 milhões a 63 servidores aposentados entre 27 de janeiro e 2 de fevereiro. Servidor do DF em fim de carreira, que recebe R$20 mil e trabalhou 20 anos, ganha mais R$240 mil no último contracheque. Autêntica loteria. Acre e DF são as únicas unidades da Federação a pagar a regalia da “pecúnia”, já extinta nos demais Estados. O fim da pecúnia é só um sonho de quem paga a conta. “Nada contra servidor passa na Câmara”, tem dito Rogério Rosso (PSD-DF).