Antonio Andrade destacou importância da feira

Da Assessoria

Acompanhado de 11 parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), participou da abertura oficial da 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019), realizada na manhã desta terça-feira, dia 7, no Centro Agrotecnológico de Palmas.

Em discurso, Antônio Andrade destacou o papel do Governo do Estado e do setor empresarial para a realização do evento. “Hoje, [a Agrotins] é a maior feira da Região Norte, e isso se deve ao empenho e ao compromisso do governador Carlesse. Aqui é o lugar onde todos podem adquirir conhecimento e tecnologia para as melhores práticas de produção”, disse.

O governador Carlesse (PHS) disse que uma feira da magnitude da Agrotins é fundamental para qualquer Estado que tenha na agricultura e na pecuária suas principais atividades econômicas. Ele explicou que, na feira, os participantes podem ter acesso a equipamentos de última geração, importantes para a implantação nas tarefas diárias de pequenos e grandes produtores.

Já o secretário estadual da Agricultura, César Halum, destacou a expectativa de negócios durante esta edição da feira, que foi ampliada. "Ampliamos os espaços em 30%. É uma demonstração de que o evento extrapolou os limites do Tocantins", pontuou o secretário, lembrando que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada recentemente pelo governador Carlesse para caminhões, já assegurou a venda de 250 caminhões durante a feira.

Visitas

Acompanhando o governador do Estado, o vice Wanderlei Barbosa (PHS), secretários de Estado e outras autoridades, os parlamentares visitaram diversos estandes, inclusive o da Assembleia.

Estande

O estande da Casa será um espaço de apoio aos deputados que vão visitar a Agrotins, além de um espaço de informação aos visitantes sobre as atribuições e competências do Legislativo estadual, por meio de servidores do Parlamento.

A Escola do Legislativo vai levar apresentações de canto coral e da orquestra da Casa ao público do evento. E na quinta-feira, dia 9, servidores do Hemocentro utilizarão o espaço para a coleta de sangue de doadores voluntários.

Deputados

Além do presidente, marcaram presença no evento os deputados Ivory de Lira (PPL), Cláudia Lelis (PV), Amélio Cayres (PR), Leo Barbosa (SD), Vanda Monteiro (PSL), Olyntho Neto (PSDB), Valderez Castelo Branco (PP), Fabion Gomes (PR), Jair Farias (MDB), Cleiton Cardoso (PTC) e Issam Saado (PV). (Rubens Gonçalves)

Governo oferecerá 5 mil vagas de estágio tendo o IEL como agente de integração.

Com Assessoria

O Governo do Estado do Tocantins e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) firmaram contrato nesta segunda-feira, 06/05, a fim de iniciar a seleção de estagiários que irão trabalhar nas vagas oferecidas em secretarias e toda a estrutura do Executivo. A assinatura foi feita pelo presidente do Sistema FIETO/IEL, Roberto Pires, e pelo governador Mauro Carlesse ensino no Palácio Araguaia em Palmas.

A cerimônia foi acompanhada por jovens estudantes da rede estadual de ensino, um dos públicos alvo do programa de estágio que vai oferecer cerca de 5 mil vagas com bolsas de R$ 600 a R$ 1200 reais. O IEL será um agente intermediador entre os estudantes, Governo do Estado e instituições de ensino realizando a seleção dos alunos de acordo com o perfil definido para a vaga. Além do ensino médio, serão oferecidas vagas para estudantes de nível superior.

“Estes jovens podem contribuir em muito com a gestão estadual, assim como o Governo pode fazer a diferença na vida profissional desses estudantes que buscam uma experiência em um mercado de trabalho já tão concorrido. É muito importante essa condição que o programa de estágio dá para o jovem trabalhar na área em que estão estudando, fazendo com que o Governo possa identificar e aproveitar estes talentos”, destacou Roberto Pires.

O governador Mauro Carlesse reforçou a importância de se confirmar, por meio da experiência proporcionada no estágio, as verdadeiras aptidões dos estudantes para a garantia de uma vida profissional futura assertiva.

A superintendente do IEL Tocantins, Roseli Sarmento, também participou da assinatura que foi prestigiada por secretários municipais das pastas de Educação, Infraestrutura, Casa Civil e parlamentares. Os estudantes interessados podem realizar cadastro no site do Sistema Nacional de Estágio do IEL: sne.iel.org.br/to.

As críticas que o governador Mauro Carlesse teceu a respeito da forma de administrar da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro acabaram virando a oportunidade certa para que a Chefe do Executivo da Capital possa observar, analisar e definir quem está com ela e quem está contra ela, na Câmara Municipal de Palmas em sua busca pela reeleição em 2020 e, a partir desse “mapeamento de lealdade”, definir quem merece e quem não merece estar em sua base durante o seu governo e compor com ela durante a campanha

Por Edson Rodrigues

E, vindo de quem vieram, as críticas, democráticas e em tom respeitoso, servem também para iniciar uma depuração entre os deputados federais e estaduais, pois colocam frente a frente o governador do Estado que não poderá se reeleger e a prefeita da Capital que poderá ter mais quatro anos à frente do mais importante Paço Municipal do Tocantins.

As palavras do governador seriam suficientes para acender um alerta vermelho nas pretensões da prefeita da Capital, mas foram rapidamente rebaixadas a um alerta amarelo por seu teor quase de “dica” sobre como agir em relação aos que se dizem “companheiros”

PALAVRAS DURAS

O governador afirmou que a administração de Cinthia não é clara no que informa a população e que grande parte da culpa pelos problemas enfrentados pelo HGP provém de pacientes que deveriam receber atendimento dos municípios, incluindo, claro, o mais populoso deles, que é a Capital

Vista da Capital Palmas

O governador disse, também, sentir pouca vontade da administração da Capital em procurar o governo do Estado para resolver, juntos, problemas maiores.

As palavras foram colocadas com o estilo Carlesse, elegante e de atitude, porém, foram entendidas pela mídia estadual como uma forma de distanciamento institucional entre os dois.

AJUDA INUSITADA

Cinthia Ribeiro, após digerir as palavras que ouviu usou de suas características inatas para transformar as críticas em ponto de partida para a busca de companheiros e lideranças para a corrida eleitoral de 2020.

Segundo fontes fidedignas, Cinthia precisaria de, pelo menos, 14 vereadores, com os quais dividiria os louros de uma administração que promete ser focada e voluntariosa, enquanto reservaria para os que escolhessem o lado oposto, os adversários, os rigores da Lei.

O depoimento do governador já permite a Cinthia vislumbrar quem se faz de cordeiro, mas, na verdade, é cobra, pronta para dar o bote.

Não há outro caminho para Cinthia que não seja o de formar um governo de coalizão, trazendo para junto de si parte dos deputados federais e estaduais, para que permitam uma governabilidade estável, que propiciem à prefeita ficar longe dos atos de corrupção e dos atos não republicanos, para que chegue às vésperas do pleito em que concorrerá à reeleição, com um índice de rejeição mínimo.

A melhor forma para que Cinthia consiga essa proeza é seguir à risca o “manual da boa política” e coordenar de forma eficaz, o trabalho de seus auxiliares, sem deixar que isso crie ciúmes, pois, como o próprio nome já diz, podem auxiliá-la a pavimentar um caminho tranquilo rumo à reeleição.

No mais tardar, até julho Cinthia terá que fazer um ajuste na sua equipe de auxiliares, do primeiro ao quinto escalões, contemplando os partidos dos quais virão as lideranças e os segmentos que farão parte da sua base política e a ajudarão na caminhada à reeleição, efetivando o governo de coalizão.

Tendo êxito nessa empreitada, Cinthia figurará entre os candidatos com maiores chances de vitória na eleição de 2020.

Cada um no seu lugar e todos por um só objetivo, tendo quem entende do assunto coordenando as ações.

COMUNICAÇÃO

Para se ter uma ideia da importância da comunicação, do relacionamento com a imprensa, nos Estados Unidos a comunicação é o único ministério cujo gabinete fica dentro da Casa Branca.  É dali que saem estratégias de ação, de exposição e de relacionamento com os eleitores.  Por isso, é um cargo de extrema confiança pessoal e o responsável por coordenar a publicidade institucional do governo não pode ser fruto de uma indicação política.  Pelo contrário, deve ser entregue a uma pessoa eminentemente técnica, experiente e antenada com as movimentações políticas e populares.

Sem uma agência de publicidade com know how (conhecimento sobre o que faz) e com ótimo relacionamento com os veículos de comunicação do Estado, todo um bom trabalho pode ser ofuscado pela ausência de conhecimento por parte da população.

Acreditamos que, por essa importância, quem comandará a comunicação da prefeitura de Palmas deve ser escolhido pessoalmente por Cinthia Ribeiro, após análise das propostas e do histórico de atuações – e vitórias – em eleições passadas.

PÉ NO ACELERADOR

Após todo o exposto acima, temos ainda o agravante da confirmação do ex-senador Ataídes Oliveira no comando do PSDB do Tocantins, depois da convenção desta sábado (4), realizada na Capital.

Além de se declarar “dono” do PSDB, Ataídes já adiantou sua candidatura à prefeitura de Palmas.

Por isso, Cinthia Ribeiro tem de pisar no acelerador e protocolar, o mais rápido possível, no Cartório Eleitoral, seu pedido de desfiliação ao PSDB, para evitar desgastes desnecessários que, certamente serão levantados por Ataídes e, principalmente, ganhar mais tempo para decidir para qual partido levará o principal cargo da maior cidade do Tocantins, dona do maior colégio eleitoral.

Caso Cinthia decida teimar em ficar no PSD fiada apenas na palavra do prefeito de São Paulo, João Dória, ela corre o risco de ter que ver descrê goela abaixo uma intervenção na convenção municipal, além de sua imagem sofrer um sangramento público que pode significar o fim da linha para suas pretensões políticas futuras.

Agora, é esperar para ver!

As críticas proferidas pelo governador Mauro Carlesse em relação à administração de Cinthia Ribeiro, em Palmas, não são novidade para ninguém.  Mas a maneira como foram trazidas a público é que significa um “divisor de águas”, um posicionamento concreto das peças, cada uma de um lado do tabuleiro político, em relação à reeleição da prefeita de Palmas.

Por Edson Rodrigues

Outra certeza após as críticas do governador quanto à sua administração, é que Cinthia Ribeiro sai, definitivamente, da zona de conforto em que sua administração havia “estacionado”. Agora, ela passa a ser “vidraça”.

Não há mais céu de brigadeiro para a prefeita da Capital, mas isso, também, não significa que tudo esteja perdido para Cinthia Ribeiro e seus aliados. Significa, apenas que será cada um de um lado, em busca do mesmo objetivo e ambos, governador e prefeita da Capital, poderão colher flores ou espinhos, de acordo com o rendimento de suas administrações.

CONVENÇÃO

Agora começa um ciclo de pegadinhas e sedução, uma vez que Cinthia está, atualmente, apadrinhada pelo senador Eduardo Gomes, do MDB, vice-líder do governo Jair Bolsonaro e segundo secretário da Mesa-Diretora do Senado, e caminha a passos largos para se filiar ao PTB de Ronaldo Dima, prefeito de Araguaína e aliado de Gomes no Norte do Estado.

A convocação da convenção do PSDB, atual partido de Cinthia Ribeiro, para este sábado tem a única intenção de confirmar o ex-senador Ataídes Oliveira como presidente da legenda no Estado.

Ataídes e Cinthia não se falam e a confirmação do ex-senador na presidência do PSDB significa que a “porta da frente é serventia da casa” para a prefeita da Capital.  Por outro ponto de vista, significa, também, que Cinthia está “livre para voar” rumo aos braços de um partido que queira ter em seus quadros a atual prefeita da Capital do Tocantins.

FUSÃO DESENHADA

Segundo o renomado colunista político Claudio Humberto publicou em seu site, está muito próxima uma fusão entre o PSDB, o DEM e o PSD, que será agilizada após a convenção nacional do PSDB, em junho.

Caso essa fusão se concretize, algumas pessoas podem alavancar suas posições, mas, também deixará um rastro devastador para algumas carreiras políticas e projetos futuros de diversos líderes tocantinenses.

O senador Irajá Abreu pode crescer seu cacife no cenário político por ser senador e pose vir a ser presidente estadual da legenda que resultará da fusão.  Resta saber como ficarão as posições do governador Mauro Carlesse, do seu vice, Wanderlei Barbosa, do presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade e de seus respectivos seguidores, pois a fusão os deixará lado a lado com diversos adversários políticos espalhados desde a Capital até o interior do Estado, que são filiados a uma das três siglas.

Mas, como disse Claudio Humberto, até junho, “muita água vai correm embaixo da ponte”.

Haja coração!

Até as cenas dos próximos capítulos!

Os recursos integram as transferências constitucionais relativas ao ICMS, o IPI e o IPVA

Por Jesuino Santana Jr.

Somente neste ano de 2019, o Governo do Tocantins já repassou mais de R$ 265 milhões para os 139 municípios do Estado. Os recursos integram as transferências constitucionais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A maior fatia foi do ICMS, que foi repassado um total de R$ 230.638.374,01; em seguida o IPVA, com transferência de R$ 34.284.418,85, e o IPI com R$ 405.734,64, totalizando R$ 265.328.527,50.

Os depósitos são realizados por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, e são disponibilizados no Portal da Transparência do Estado, no endereço eletrônico www.transparencia.to.gov.br, em tempo real, conforme o estabelecido no inciso II, parágrafo 1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000.

Entenda

As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos estaduais, aos municípios, com base em dispositivos constitucionais. Os valores repassados possibilitam que eles possam cumprir com suas obrigações junto à população como a execução de obras, os investimentos na educação, na saúde, na habitação, entre outros.

A Constituição Federal de 1988 determina que os estados devem repassar aos seus municípios:

- 25% da receita arrecadada com ICMS (Artigo 158, inciso IV);

- 25% da parcela do IPI transferida pela União aos Estados, proporcionalmente ao valor das exportações de produtos industrializados (Artigo 159, inciso II, parágrafo 3º);

- 50% da receita arrecadada com IPVA (Artigo 158, inciso III).

Dentre outras transferências constitucionais, a Lei Complementar n° 87, de 1996 (Lei Kandir) determina o repasse de recursos por conta da desoneração do ICMS incidente nas exportações, e a Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, as retenções e transferências da parcela de 20% dos tributos arrecadados por todas as esferas de Governo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).