Só neste ano, mais de 4 mil focos foram registrados no Estado

Por Brener Nunes

Em ofício encaminhado ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nessa segunda-feira, 10, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, solicitou a disponibilidade das Forças Armadas para o combate, prevenção e fiscalização as queimadas, focos e incêndios florestais dentro do território tocantinense.

No documento, o governador Mauro Carlesse afirma que o Estado padece com vulnerabilidades da vegetação devido às combinações climáticas do período do ano, considerando as altas temperaturas neste período de estiagem principalmente entre os meses de julho e setembro. “A falta chuvas e com este forte calor acaba favorecendo o surgimento de incêndios florestais comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros de flora e a morte de milhares de espécies da fauna amazônica”.

O ofício cita dados coletados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Centro Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (CeMAF), e em conformidade com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos quais apontam que foram registrados 9.019 focos de incêndio no período de julho a setembro de 2019.

O governador Mauro Carlesse destaca que esses números mostram a forte preocupação do Governo do Tocantins com o monitoramento e combate ao fogo em 2020, tendo em conta que, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), devido às condições climáticas atuais, o Tocantins já ocupa posição de destaque Índice de Inflamabilidade de Nesterov (grau de perigo), utilizado para indicar a possibilidade de incêndios.

“Precisamos de árduas respostas do Poder Executivo Estadual, o qual segue administrando a sobrecarga de seus órgãos e entidades, destacando a Secretaria de Estado da Saúde, devido a este período pandêmico. Isso significa que incêndios florestais, em um momento como este, poderão agravar problemas respiratórios, com risco a saúde da população, a cobrar melhores resultados por parte de uma estrutura que já opera no limite de sua capacidade”, afirmou o Governador.

O ofício finaliza com o Governador reiterando a solicitação para que o presidente da República autorize o emprego de Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem em ações subsidiárias na faixa de fronteira do Tocantins, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal, especialmente no combate a focos de incêndio.

Dados de 2020

Conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Tocantins possui 4.049 focos de incêndio em 2020.

Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até 31 de agosto

Por Erlene Miranda

A Campanha Nacional de Vacinação Contra Sarampo foi prorrogada pelo Ministério da Saúde (MS), até 31 de agosto. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta que a população entre 20 e 49 anos, alvo da imunização, precisa procurar as unidades básicas de saúde para se vacinar.

A gerência de imunização da SES informa que todos os municípios receberam doses para a imunização, sendo que a quantidade é repassada de acordo com a solicitação prévia das secretarias municipais de saúde. Até o momento, 59.879 doses foram aplicadas no Estado.

A gerente de imunização da SES, Diandra Rocha, explica que “a campanha foi prorrogada devido a baixa procura por parte do público-alvo pela vacina. A gente sabe que estamos passando por um momento crítico, mas não podemos deixar de nos preocupar com as outras doenças que estão aí”.

“Aqui no Tocantins, até o momento nós tivemos um caso confirmado de sarampo, então a gente pensa que com essa nova vacinação é o momento de proteger a nossa população, e estar evitando que novos casos apareçam aqui no Estado, e a única maneira de proteger contra o sarampo é realmente através da vacinação” alertou Diandra Rocha.

Estado registra 474 mortos desde o começo da pandemia. Apenas nas últimas 24 horas foram 759 confirmações.

Com Assessoria

Hoje o Tocantins contabilizou 759 novos casos confirmados da Covid-19 sendo RT-PCR (350), Sorologia (90) e testes rápidos (319).

Atualmente, o Tocantins apresenta 33.047 casos no total, destes, 19.845 pacientes estão recuperados, 12.728 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 474 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

Novos casos

O boletim estadual confirmou 125 novos casos de coronavírus em Araguaína, no norte do estado. A cidade é a mais afetada pela pandemia no Tocantins, com 8.621 casos, além de 116 mortes.

Na capital foram 214 novos casos. A cidade chegou ao total de 7.378 confirmações e 60 mortes. Palmas segue como a segunda cidade mais afetada pela Covid-19.

Segundo a SES, também foram registrados novos casos da doença em Colinas do Tocantins (40), Formoso do Araguaia (37), Gurupi (37), Tocantínia (15), Araguatins (14), Goiatins (13), Axixá (12), Esperantina (11), Palmeirante (11), Praia Norte (11), Paraíso do Tocantins (10), Porto Nacional (10), Nova Olinda (9), Guaraí (8). Pedro Afonso (8), São Miguel do Tocantins (8), Dianópolis (7), Tocantinópolis (7), Wanderlândia (7), Babaçulândia (6), Filadélfia (6), Natividade (6), Buriti do Tocantins (5), Colméia (5), Lajeado (5), Taguatinga (5), Araguaçu (4), Augustinópolis (4), Miracema do Tocantins (4), Peixe (4), Santa Rosa Do Tocantins (3), Abreulândia (3), Aguiarnópolis (3), Arraias (3), Carrasco Bonito (3), Darcinópolis (3), Jaú do Tocantins (3), Palmeirópolis (3), Riachinho (3), Rio dos Bois (3), São Bento do Tocantins (3), Tupirama (3), Xambioá (3), Alvorada (2), Ananás (2), Aragominas (2), Barra do Ouro (2), Bom Jesus do Tocantins (2), Dueré (2), Fátima (2), Goianorte (2), Itaguatins (2), Monte do Carmo (2), Palmeiras do Tocantins (2), Santa Fé do Araguaia (2,) Angico (1), Araguanã (1), Arapoema (1), Cachoeirinha (1), Campos Lindos (1), Carmolândia (1), Caseara (1), Divinópolis do Tocantins (1), Figueirópolis (1), Tabocão (1), Itacajá (1), Itapiratins (1), Juarina (1), Lagoa Do Tocantins (1), Lavandeira (1), Lizarda (1), Luzinópolis (1), Maurilândia do Tocantins (1), Monte Santo do Tocantins (1), Nazaré (1), Pau D'arco (1), Pequizeiro (1), Pium (1), Presidente Kennedy (1), Santa Maria do Tocantins (1), São Sebastião do Tocantins (1), Sucupira (1).

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

A lei determina que a inclusão deverá ocorrer mediante solicitação expressa exclusivamente pelo titular da fatura de serviço.

Por Thaise Marques

Obedecendo a Lei Estadual n°3.715/2020 o Procon Tocantins notificou na manhã desta segunda-feira, 10, as concessionárias de água e energia para que cumpram a lei sancionada no último dia 28 julho.

A Lei n° 3.715, sancionada pelo governador Mauro Carlesse assegura ao cônjuge do consumidor o direito de solicitar, às empresas, a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo de água, energia, telefonia, e gás. A regra determina que a inclusão deverá ocorrer mediante solicitação expressa exclusivamente pelo titular da fatura de serviço.

Foram notificadas a BRK Ambiental, Hidroforte Saneamento, Sannorte Saneamento Ambiental, Energisa e a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).O superintendente do órgão de defesa do consumidor, Walter Viana, explicou que os usuários muitas vezes precisam de comprovantes de residência que atestem seu vínculo com o referido imóvel.

“A lei visa sanar as dificuldades encontradas pelos consumidores em comprovar este vínculo. Pois, em diversos casos, mesmo o consumidor morando com cônjuge, só consta um nome nas faturas”, explicou Viana.

Na notificação o Procon Tocantins solicita ainda que lei seja cumprida de forma integral e imediata, sob pena de autuação e multa.

Denuncie

Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.procon.to.gov.br e clicar no banner Faça sua Reclamação aqui, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.

Objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis do Estado

Por Eliane Tenório e Alexandre Alves

Eldanes Negreiro da Silva, voluntária da Associação de Agricultores Familiares de Darcinópolis, falou da importância de receber o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Setas, nesse momento crítico de pandemia da Covid-19. “Em um momento de crise sanitária sem precedentes como este, a economia está abalada. É de suma importância que as pessoas que não têm renda fixa, pequenos comerciantes que tiveram suas rendas completamente comprometidas por não poderem sair de casa e desenvolver suas atividades, além de outras famílias carentes, recebam alimentos", afirmou Eldanes da Silva, agradecendo pelo apoio do Governo do Tocantins à população.

A entrega das cestas básicas para o município de Darcinópolis ocorreu na segunda-feira, 10. A voluntária informou que a Associação recebeu 150 cestas básicas, que foram destinadas para famílias de agricultores familiares, pequenos comerciantes que estão sem renda devido a pandemia, além de outras famílias vulneráveis do município. Ela informou ainda que, para a aquisição dos kits, foi feito um pré-cadastro das famílias que se incluem em situação de vulnerabilidade.

As entregas das cestas básicas que serão realizadas nesta semana, em 22 municípios, foram iniciadas na segunda-feira, 10 e seguem até o sábado, 15. Nesse período, estão sendo entregues pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), mais de 4 mil kits de alimentos, para mais de 4 mil famílias, nos municípios citados a seguir. O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis do Estado.

Municípios

Alvorada, Aragominas, Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Babaçulândia, Barra do Ouro, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Goiatins, Maurilândia, Nazaré, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, São Miguel, São Sebastião, Sítio Novo e Tocantinópolis.

“O Governo do Tocantins, por meio da Setas, continua seu trabalho fortalecendo a população com a entrega dos alimentos de forma segura, de modo que cheguem às mãos de todas as famílias vulneráveis do Estado, impactadas pela pandemia da Covid-19”, informou o secretário da Setas, José Messias de Araújo.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais. A ação está sendo feita em parceria com associações, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) municipais e outras entidades.

A Setas é responsável pela coordenação geral da entrega dos kits de alimentos, que está sendo realizada para os 139 municípios. “É prioridade da Setas cumprir à risca a determinação do governador Mauro Carlesse para que a entrega das cestas básicas seja feita nas comunidades e na casa de cada família que necessita dos alimentos”, destacou o secretário da pasta.

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus. Até o momento, mais de 250 mil famílias já foram atendidas.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de mais de 240 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte de uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.