Equipe econômica avalia a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a alíquota-padrão devido às exceções

Por Bruna Lima

O Senado terá uma semana decisiva em relação à reforma tributária. O cronograma acordado entre líderes e articuladores do tema prevê aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (7), seguindo em caráter de urgência para que o plenário delibere e vote a proposta até quinta (9). Buscando apoio massivo, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incorporou quase um terço das sugestões recebidas e alinhou o parecer final com a equipe econômica, que aposta na ampla aprovação, apesar de já prever a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a alíquota-padrão.

Até então, a previsão do Ministério da Fazenda estimava variação da alíquota entre 20,73% e 27% — soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União.

"Do relatório já divulgado, as novas exceções têm um impacto de 0,5% [depois, o ministro corrigiu o índice, que é de 0,5 ponto percentual na alíquota-padrão]", afirmou o ministro da pasta, Fernando Haddad, logo após a última reunião com Braga, no dia 2.

Haddad afirmou que, junto com o relator, foram feitos "ajustes finos" no texto e que a estimativa é de aprovação da proposta no Senado com folga. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessária a aprovação por maioria absoluta, ou seja, demanda o aval de pelo menos 49 senadores. "Queremos passar dos 60 votos para aprovar a PEC", disse o ministro.

Para garantir apoio, Braga afirmou que acolheu mais de 250 sugestões ao parecer de um total de aproximadamente 700 emendas. "Foi um relatório construído a muitas mãos, ouvindo a sociedade civil, setores produtivos, governadores, prefeitos, e também em uma grande articulação com o governo federal", disse.

Em razão das mudanças, a proposta vai precisar voltar para uma reanálise dos deputados. Por ser uma PEC, o texto deve ficar indo e voltando de uma Casa a outra até que haja consenso. O objetivo do governo é garantir que a reforma seja promulgada ainda neste ano e, mesmo no atual cenário, a avaliação geral dos parlamentares é de que o prazo é viável.

"Estamos muito alinhados nesse compromisso de evoluir a pauta econômica do Brasil. Considero essa a maior prioridade nacional neste instante: garantir uma economia de geração de emprego, de contenção da inflação, de aumento e crescimento da economia. Isso envolve reforma tributária", sinalizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Prazos

Paralelamente ao cronograma de análise, as discussões são levadas por Braga ao relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), como uma forma de alinhar os pontos e acelerar a tramitação quando chegar a vez de os deputados reanalisarem a proposta.

A jornalistas, Ribeiro disse que há pontos no novo relatório que, quando chegarem à Câmara, serão avaliados, mas que acredita na aprovação final do texto até o fim do ano.

2023 a 2033: da aprovação até a transição de impostos

Caso seja aprovada em 2023 no Congresso, é somente no próximo ano que ocorrerão as votações de leis complementares que vão regulamentar a reforma. A definição das alíquotas, itens a serem incluídos na cesta básica para receberem a isenção total e produtos que estarão sujeitos a imposto seletivo são temas que ainda precisarão ser resolvidos.

A infraestrutura do novo sistema deve ser montada em 2025. A partir de 2026, começa a transição de impostos até 2033, quando sobrarão apenas os novos impostos previstos na reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo.

Entenda

O texto prevê uma verba de R$ 60 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional e uma trava para a carga tributária, além de um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.

Outra novidade é a previsão de uma trava para a carga tributária. O objetivo do limite é garantir que não haja aumento dos tributos para nenhum setor da economia.
Em relação às alíquotas, está prevista a cobrança reduzida dos tributos sobre serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário; produtos e insumos agropecuários; e produtos de limpeza, cuidado básico à saúde menstrual e higiene pessoal consumidos por famílias de baixa renda.

O relatório também prevê a redução dos poderes do Conselho Federativo, transformando-o em um comitê gestor; e limitações ao Imposto Seletivo.

Educação básica é o setor com mais construções paradas. Confira o ranking completo

Por Guilherme Resck

O Maranhão, a Bahia e o Pará são as unidades federativas do Brasil com as maiores quantidades de obras paralisadas, segundo o painel do Tribunal de Contas da União (TCU) que consolida os dados de contratos relacionados a obras financiadas com recursos federais por meio do Orçamento Geral da União (OGU). São 879 paralisadas no primeiro estado, 840 no segundo e 674 no terceiro.

Os números representam 48,8%, 46,9% e 59,1% do total de construções nessas unidades federativas (UFs), respectivamente. O percentual do Pará (59,1%) é o maior também quando se considera todas as UFs; na sequência, ficam Tocantins (com 52,6% das obras no estado paralisadas) e Goiás (52,5%).

O painel mostra também o valor total de investimento em obras paradas por unidade federativa. Nas do Maranhão, são previstos mais de R$ 1,4 bilhão, e os recursos federais já investidos ultrapassam R$ 340 milhões. Nas da Bahia, são previstos mais de R$ 2,8 bilhões, e já foram investidos mais de R$ 619 milhões em recursos federais. Já no Pará, são previstos mais de R$ 2,1 bilhões, e já foi investido um montante superior a R$ 326 milhões em recursos federais.

Conforme o painel do TCU, no total, o Brasil tem 21.007 obras que envolvem recursos do Orçamento Geral da União. Dentre elas, 8.603 estão paralisadas, e 12.404, em execução. O valor previsto de investimento em todas as construções é de R$ 113.653.527.448,59, e nas paradas, de R$ 32.234.031.408,68. Os recursos federais já investidos é de R$ 21.692.670.256,31, ao se considerar todas, e de R$ 8.277.965.841,15, ao se considerar as que não estão em execução.

Educação básica é o setor com mais construções paralisadas (3.580). Completam o Top 3 infraestrutura e mobilidade urbana (1.854) e turismo (650),

Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o painel do TCU mostra que há 2.688 paralisadas e 2.656 em execução. O valor previsto de investimento em todas as construções é de R$ 57.405.028.264,49, e nas paradas, de R$ 18.656.176.523,47. Os recursos federais já investidos é de R$ 13.492.542.070,61, ao se considerar todas, e de R$ 5.037.031.702,42, ao se considerar as que não estão em execução.

Novamente, educação básica é o setor com mais construções paralisadas (2.171). Na sequência, vêm saneamento (260) e habitação (90).

O Tribunal de Contas da União julgou, no último dia 18, um processo que analisou a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do OGU. A Corte constatou que houve fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paradas por parte do Cento de Governo no período de 2019 a 2022; e que reflexo disso é um cenário, apontado pelo painel do TCU, no qual o percentual de construções paralisadas passou de 29%, em 2020, para 38,5%, em 2022, e 41%, em 2023, e, no período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (são 6.119 a menos), mesmo com o aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos subiu de R$ 75,95 bilhões, em 2020, para R$ 113,65 bilhões, neste ano.

O acórdão adotado pelo TCU no processo determina à Casa Civil da Presidência da República, em coordenação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e com o Ministério do Planejamento e Orçamento, que realize, no prazo de 90 dias, "levantamento sistematizado junto aos órgãos e entidades da administração pública federal, de modo a obter informações atualizadas sobre as obras paralisadas custeadas com recursos federais".

Além disso, elabore, no prazo de 150 dias, um plano central de gestão das obras paradas, consubstanciado no levantamento sistematizado, de forma a estabelecer estratégias e diretrizes gerais para a retomada da execução dos empreendimentos; coordene, no prazo de 180 dias, a "elaboração dos planos táticos junto aos órgãos setoriais que possuem obras paralisadas sob sua gestão, de maneira a definir os prazos, responsabilidades e as principais ações a serem tomadas, em articulação com as entidades vinculadas e os entes federados"; e disponibilize, no prazo de 180 dias, as informações de todas as obras identificadas no levantamento sistematizado, "na plataforma de obras oficial com a devida uniformização dos critérios de classificação de obras".

"Dinheiro bom é dinheiro transformado em obras"

Em reunião com os titulares das pastas ligadas à infraestrutura, na 6ª feira (3.nov), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, para quem está na Presidência da República, "dinheiro bom é dinheiro transformado em obras. É dinheiro transformado em estrada, em escola, em escola de 1º, 2º, 3º grau, em saúde. Ou seja, se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo o que um político quer, o que um presidente deseja".

Ainda segundo ele, quer visitar todas as obras de infraestrutura que o governo está fazendo. "Eu quero visitar muitas obras de educação, eu quero visitar muitas obras na área da saúde", acrescentou.

Também nesta semana, o presidente sancionou um Projeto de Lei (PL) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O PL cria um conjunto de normas para a retomada de construções e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que se encontravam paralisados ou inacabados, num processo que depende ainda da manifestação de interesse de estados e municípios. O texto prevê a retomada de 5.662 obras na área da educação e 5.489 na da saúde.

Após empate no tempo normal, John Kennedy sela vitória na prorrogação

Com Agência Brasil 

O Fluminense é campeão pela primeira vez da Copa Libertadores da América. Após um jogo eletrizante no Maracanã neste sábado (4), o time carioca, comandado pelo técnico Fernando Diniz, derrotou o argentino Boca Juniores por 2 a 1. O gol do título continental saiu no primeiro tempo da prorrogação, dos pés de John Kennedy. No tempo regulamentar o jogo terminou em em 1 a 1, com o atacante argentino Germán Cano abrindo o placar para o Flu e o lateral-direito Advíncula empatando na segunda etapa.

Foram 15 anos de espera desde a última fez que o Tricolor disputou uma final de Libertadores - em 2008 os cariocas perderam nos pênaltis para os equatorianos da LDU. A história hoje no Maracanã foi outra: além do título que garante premiação total de quase R$ 95 milhões, o Fluminense assegurou vaga na Libertadores do ano que vem, presença no Mundial de Clubes deste ano e também vaga no Super Mundial de Clubes da Fifa em 2025. Com a taça conquistada hoje, o Brasil soma cinco títulos consecutivos na Libertadores. Nas edições anteriores, os troféus ficaram com Flamengo (2019 e 2022) e Palmeiras (2020 e 2021).

O gol que tanto sonhamos saiu dos pés dele! OBRIGADO, JOHN KENNEDY! OBRIGADO!pic.twitter.com/7rW0TXUTrn

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) November 4, 2023

O Fluminense trocou mais passes e teve mais posse de bola no primeiro tempo, apesar da defesa bem postada do time argentino. Foram ao todo cinco finalizações do Tricolor, a primeira delas aos 15 minutos, em cobrança de falta de Marcelo, direto para Cano cabecear ao gol, mas o goleiro Romero defendeu com tranquilidade. Dois minutos depois, o argentino Merentiel deu um susto na torcida tricolor: arrancou com a bola do meio de campo e mandou uma bomba da entrada da área, que Fábio atento defendeu com maestria. Aos 26 minutos, Cano tenta abrir o placar de bicicleta, mas falha. Dez minutos depois, foi ele que inaugurou o marcador no Maracanã, após tabelar com Arias. O artilheiro comemorou muito seu 13º gol na Libertadores.

Se na primeira etapa só deu Flu, no segundo tempo o Boca Juniors dominou a bola em campo. O time argentino avançou a linha de marcação, dificultando a saída de bola. Aos quatro minutos, Fabra cruzou para Merentiel que desviou para Medina finalizar, mas ele chutou mal, e ajudou a defesa de Fábio. Seis minutos depois, Advíncula, lateral-direito do Boca, avança pela direita e manda uma bola venenosa à esquerda do gol tricolor. Foi por pouco. E três minutos depois, novamente em jogada pela direita, Advíncula recebe de Medina e chuta certeiro no canto esquerdo, sem chance para Fábio. Tudo igual: 1 a 1. Antes do fim, aos 43 minutos, Merentiel quase vira o placar ao chutar forte quase do meio de campo. A bola passou rente à trave esquerda de Fábio. Já nos acréscimos, Lima rolou para Diogo Barbosa que disparou sozinho, ficou cara a cara com o goleiro Romero, e desperdiçou a chance batendo para fora.

Prorrogação

O Fluminense foi com tudo para o ataque e brilhou a estrela de John Kennedy, que havia entrado nos últimos minutos do tempo regulamentar. A jogada que originou o gol do título começou com Diogo Barbosa que avistou Keno adiantado, lançou a bola e Keno cabeceou para Kennedy acertar o fundo da rede. Na comemoração, o camisa nove tfoi festejar com a torcida e o árbitro Wilmar Rol, subiu o cartão vermelho. Antes do fim, também teve expulso do lado argentino:,Fabra desferiu um tapa no rosto de Nino, capitão do Fluminense. O VAR interveio, e Roldán anotou cartão vermlho para o lateral-esquerdo do Boca.

No segundo tempo da prorrogação,os argentinos amassaram os brasileiros, mas Fábio, goleiro do Fluminense, que completou hoje 100 partidas de Libertadores, fez toda a diferença em campo Aos cinco minutos agarrou uma bola perigosa de Taborda, num chute de fora da área. Aos oito minutos, em contra-ataque, Arias deu passe para Guga, que mandou uma bomba na trave. O Flu seguiu fechado na defesa até o apito final e a consquista do título inédito da Libertadores.

Tysabri é indicado para esclerose e Ozempic, para diabetes tipo 2

Por Daniella Almeida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (3), em seu site, um alerta aos profissionais de saúde e à população sobre lotes falsificados de dois medicamentos: Tysabri® (que contém a substância ativa natalizumabe), indicado para tratamento de formas mais ativas de esclerose múltipla, e Ozempic® (o princípio ativo semaglutida), para tratar, em conjunto com dieta e atividades físicas, pacientes adultos com diabetes tipo 2, quando o corpo não produz insulina ou cria resistência a ela.

O alerta sobre o medicamento Tysabri ocorre após a empresa detentora do registro, Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda., comunicar à Anvisa a identificação, no país, da falsificação do produto biológico Tysabri (natalizumabe), lote FF00336, válido até janeiro de 2026.

De acordo com o laboratório Biogen, o lote foi produzido apenas para fins institucionais, e não comerciais, e tem características divergentes das constantes no medicamento original, vendido nas farmácias.

Para este caso, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União a Resolução 3.874/2023, que adota medidas preventivas, como apreensão e proibição de distribuição, comercialização e uso do produto falsificado.

Para identificar itens do lote em questão (FF00336), a empresa informa que há erros de ortografia do endereço da empresa responsável pela importação e distribuição do produto no país, diferença na cor da faixa laranja e azul da embalagem, formatação das letras e ausência da inscrição em braile na embalagem, tratando-se, portanto, de falsificação, conforme imagem abaixo.

Sobre a falsificação do Ozempic, a Anvisa recebeu outro comunicado, desta vez, da empresa responsável pelo produto biológico Ozempic (semaglutida), a Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. A empresa denunciou como falso, no mercado brasileiro, o lote LP6F832, que indicaria ser válido até novembro de 2025.

O laboratório Novo Nordisk não considera esse lote das canetas válido e, portanto, trata-se de um produto falsificado.

Da mesma forma que no caso do Tysabri, a agência publicou a Resolução 3.945/2023, que determina, igualmente, a apreensão e a proibição de comercialização, distribuição e uso do medicamento falsificado.

Em seu site, A Novo Nordisk orienta o consumidor a desconfiar de preços muito baixos, pontos de vendas não tradicionais e atenta que o Ozempic é vendido apenas em canetas pré-preenchidas injetáveis. Não existe outra apresentação.

Orientações

A Anvisa recomenda que a população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e com nota fiscal.

Em caso de identificação de unidades de remédios com suspeita de falsificação, a população ou os profissionais de saúde não devem usar o produto e devem entrar em contato com as empresas detentoras do registro desses produtos, para verificar sua autenticidade.

Além disso, o fato deve ser comunicado imediatamente à Anvisa, preferencialmente por meio do sistema Notivisa, no caso de profissional de saúde. Já os pacientes podem denunciar a existência do medicamento falsificado na ouvidoria, por meio da plataforma FalaBR, com login (CPF) e senha cadastrados no portal Gov.br.

A consulta do histórico de produtos irregulares já identificados no Brasil pode ser realizada no sistema de consultas da Anvisa, disponível em seu website.

Para mais informações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem a central de atendimento telefônico ao público (0800-6429782), disponível das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. A ligação é gratuita para todo o Brasil.

Gleisi Hoffmann se manifestou após presidente do BC aparecer em ato de funcionários; ministério responsável não fez contraproposta

 Com Agências

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, do Paraná, criticou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, por demonstrar apoio a um aumento salarial pedido pelos servidores da instituição monetária.

Campos Neto compareceu a um ato promovido por servidores na frente da sede do BC, em Brasília, nessa quarta-feira (1°). Os funcionários defendem reajustes salariais e reestruturação de carreiras, com a criação de um bônus por produtividade semelhante ao implementado para a Receita Federal no atual governo, e não descartam a possibilidade de entrar em uma greve geral neste mês de novembro.

Na quinta (2), Gleisei usou as suas redes sociais e ironizou: "Que tal o Roberto Campos Neto?! Cobrando meta fiscal do governo, mas quer aumento para os servidores do BC?!". A declaração faz referência a falas de Campos Neto no fim de setembro, em que defendeu que o governo precisa "persistir" para atingir a meta fiscal zero em 2024.

A reportagem procurou a presidente do PT e o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), entidade que representa os servidores do BC, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. O PT sempre se posicionou favorável à pauta de reajustes dos servidores públicos.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, chefiado por Esther Dweck, ainda não apresentou nenhuma contraproposta do governo para as reivindicações da categoria.

Taxa Selic

Campos Neto é alvo de críticas de petistas por conta da taxa básica de juros, a Selic. Quando Lula iniciou seu terceiro mandato, a taxa era de 13,75%. Após uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nessa quarta-feira (1°), a Selic diminuiu de 12,75% para 12,25%.

Em seu comunicado oficial, o comitê repetiu a defesa da importância de o governo perseguir as metas fiscais já estabelecidas. "Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reafirma a importância da firme persecução dessas metas", ressaltou o texto.

Lula também fez críticas

No início de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o presidente do BC, sugerindo que ele mantém contato com "quem o indicou", fazendo referência à nomeação de Campos Neto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no início de 2019.

"O presidente do Banco Central não foi indicado por nós, foi indicado pelo governo anterior, e o BC, agora, é autônomo, não tem mais interferência da Presidência da República, que podia chamá-lo para conversar", disse o petista.

"Esse cidadão, se ele conversa com alguém, não conversa comigo. Ele deve conversar com quem o indicou, e quem o indicou não fez coisas boas neste país", afirmou o presidente.