Órgão orientou governo Bolsonaro, mas nada foi feito

Por Luciano Nascimento

A Receita Federal disse, por meio de nota divulgada na noite desse sábado(4), que não houve tentativa de regularização das joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, que teriam sido um presidente dado pela Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo a Receita, além de não pedir a regularização, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro também não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.

A informação foi revelada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na sexta-feira (3). Segundo a publicação, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes foram barrados pela Receita Federal em outubro de 2021. Os itens, avaliados em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ainda de acordo com a matéria, a retenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após inspeção por raio-X.

Na ocasião, o ex-ministro teria se valido do cargo para pedir a liberação das joias, alegando serem presentes do governo saudita para a então primeira-dama. Os servidores da Receita Federal, no entanto, alegaram que o procedimento para a entrada desses itens como presentes oficiais de um governo estrangeiro para o governo brasileiro teriam que obedecer a outro trâmite legal e, por isso, retiveram as joias pelo não pagamento dos tributos.

Pela legislação, todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor. No caso de bens pertencentes ao próprio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de US$ 1 mil, limite atualmente vigente. Caso não haja declaração de bem, é exigido 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%, reduzida pela metade no caso de pagamento em 30 dias.

“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, diz a nota.

Como não houve a regularização, a Receita disse que o bem passa a ser tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso das joias, terminou em julho de 2022.

A Receita disse ainda que após o perdimento, é possível, em tese, o bem ser levado a leilão. Do total arrecadado, 40% é destinado à seguridade social e o resto ao tesouro. Além do leilão, também é possível a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição. Segundo a nota, não houve pedido para que as joias fossem incorporadas ao patrimônio da União.

“A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, disse a Receita.

A nota saúda os agentes aduaneiros que realizaram na retenção dos bens e diz ainda que os fatos foram informados ao Ministério Público Federal e que o órgão está à disposição para prosseguir nas investigações, “sem prejuízo da colaboração com a Polícia Federal, já anunciada pelo Ministro da Justiça.”.

POR FÁBIO ZANINI

Levantamento da agência .MAP indica resiliência do bolsonarismo e desmobilização da esquerda nas redes sociais desde as eleições. Perfis de direita fecharam fevereiro com 30,7% do engajamento, mapeado por meio de curtidas e comentários no Twitter e no Facebook, sendo que 87% deles se apresentam como bolsonaristas.

Esses perfis alavancaram a presença digital de Jair Bolsonaro (PL) no mês passado. O ex-presidente chegou ao fim de fevereiro com 41,9% de aprovação em 3,17 milhões de publicações que o mencionaram.

Em queda desde outubro, os perfis de esquerda perdem espaço mês após mês e tiveram 13% de participação no total. Mencionado em 4,6 milhões de publicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve aprovação em 54% dos comentários, faixa que se mantém desde setembro.

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, teve destaque no mês e foi a quarta figura política mais citada nas redes sociais em fevereiro, com 459,7 mil citações, com aprovação alinhada à de Bolsonaro, 41%.

A .MAP fez análise a partir de amostra extraída diariamente de um universo de 1,4 milhão de publicações no Twitter e no Facebook. Além do registro delas, a agência atribui peso a reações como curtidas, comentários e encaminhamentos.

Compreender esses sinais pode salvar vidas. Saiba quais são eles!

Por João Vitor Reis

O Ministério da Saúde estima que são registrados cerca de 300 mill a 400 mil casos anuais de mortes por ataque cardíaco no Brasil. Com o objetivo de tentar diminuir esses números, destaca-se a importância do rápido atendimento de urgência e emergência nos primeiros minutos de acionamento.

Contudo, é importante que todos estejam cientes para identificar os sinais de um infarto, aumentando as chances de sucesso no atendimento de uma vítima. Antes de mais nada, é preciso entender que o infarto acontece quando há um bloqueio do fluxo sanguíneo para o músculo cardíaco. O tecido do coração perde oxigênio e isso leva à morte.

Algumas condições que podem provocar um ataque cardíaco são: colesterol alto, diabetes, tabagismo, obesidade, histórico familiar e hipertensão. Ainda que uma pessoa não se enquadre nesses quesitos, isso não é motivo para não estar atenta aos sinais enviados ao corpo.

Veja abaixo os 10 sinais que não devem ser ignorados:

Dor no peito em aperto ou queimação do lado esquerdo ou no meio do peito;

Agravo da dor torácica com esforço físico;

Irradiação da dor no peito para pescoço, costas, estômago e braço esquerdo;

Sensação de formigamento -“braço pesado”;

Falta de ar que piora até com pequenos esforços;

Palpitação;

Desmaio;

Palidez – rosto branco;

Suor frio;

Tontura.

Levantamento do site Poder360 mostra que 13 Estados estão aumentando a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compensar as perdas de arrecadação provocadas pela mudança no tributo em 2022. As demais Unidades da Federação optaram por manter o imposto.

Por Vitória Queiroz

O ICMS é a principal fonte de arrecadação Estados. O dinheiro é utilizado para bancar serviços como saúde, educação e salários dos funcionários públicos. Em junho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no Congresso implementaram a redução do teto do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. E os governadores perderam dinheiro com a mudança.

Para compensar perdas, 13 Estados aumentaram o ICMS em 2023

A estratégia dos governantes para compensar parte das perdas com o tributo em algumas categorias foi subir a alíquota modal para os outros bens e serviços. Calcula-se que a manobra resultará em um aumento de receita de ao menos R$ 6 bilhões por ano, conta que representará maior carga tributária para as pessoas e para as empresas.

Sergipe registrou o maior avanço do imposto: subiu o ICMS de 18% para 22%. A medida será implementada a partir de abril de 2023. A expectativa do governo local é de que, com a medida, a arrecadação supere R$ 400 milhões neste ano.

No Rio Grande do Norte, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa define uma revogação da lei – que aumentou o ICMS de 18% para 20% – caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos Estados.

O governo Lula propôs repassar R$ 26 bilhões aos Estados para compensar a queda na arrecadação, informou Carlos Eduardo Xavier, presidente da Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. Inicialmente, a União havia proposto R$ 22 bilhões. A proposta deve ser avaliada pelos Estados na 1ª quinzena de março. Os governadores pedem R$ 45 bilhões.

“Os Estados que aumentaram [a alíquota] fizeram com base no estudo da Comsefaz. Esse estudo foi individualizado por Estado. No nosso caso, no Rio Grande do Norte, o estudo sugeria que, para recompor as nossas receitas de 2022, a gente teria que ir para uma alíquota de 22,4% e a gente só conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um aumento de 20%”, disse Xavier que também é secretário de tributação do Rio Grande do Norte.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou neste mês o aumento do ICMS para 20%. A medida, porém, só vale a partir de 2024. Atualmente, a alíquota está em 18%. O Estado estima arrecadar no ano que vem R$ 1,96 bilhão com a mudança.

“É fundamental até no contexto da reforma tributária. A reforma tributária precisa vir com o ICMS minimamente recomposto para que a gente faça uma reforma no patamar que a gente tinha antes das alterações. Se a gente estiver no patamar em que a gente está agora, os Estados vão sair muito prejudicados porque a base de arrecadação dos Estados hoje é bem inferior ao que era antes dessas duas legislações [lei complementar 194 e 192]“, afirmou.

Para os Estados, a mudança representará uma “recomposição” por causa da perda em 2022 e em 2023.

Segundo o Comsefaz, os aumentos aprovados pelas assembleias estaduais são menores que o necessário para recuperar as quedas de arrecadação.

Para compensar perdas, 13 Estados aumentaram o ICMS em 2023

Limite do ICMS

O governo federal sancionou em junho de 2022 projeto de lei que limita o ICMS sobre o diesel, a gasolina, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou os dispositivos que previam compensação financeira para os Estados. O ICMS representou 86% da arrecadação dos Estados em 2021, isto é, R$ 652 bilhões.

Com a mudança, combustíveis, telecomunicações e energia passaram a ser itens considerados essenciais e indispensáveis. O projeto criou uma faixa de 17% a 18% para a cobrança de ICMS sobre esses produtos.

Caruso foi uma figura conhecida da cena underground paulistana, ao lado de outros desenhistas importantes como Jaguar, Angeli, Glauco

Com Argências

O cartunista paulistano Paulo Caruso, 73, morreu na manhã deste sábado, 4, no Hospital Nove de Julho, na capital paulista, onde estava internado para tratar as complicações de um câncer no intestino. Caruso foi uma figura conhecida da cena underground paulistana, ao lado de outros desenhistas importantes como Jaguar, Angeli, Glauco, entre outros.

Gêmeo do também cartunista Chico Caruso, Paulo foi "um hippie" na juventude, como ele mesmo brincava. Cursou arquitetura na Universidade de São Paulo, mas nunca exerceu a profissão. A cena dos artistas, que se juntavam às noites no bar Riviera, na Consolação, o atraiu. Bem como a imprensa, começou no extinto Diário Popular a publicação de charges.

A ironia e acidez eram acompanhadas do humor. Publicou também em veículos lendários da imprensa alternativa, como O Pasquim, Movimento, entre outros. Foi também responsável, por anos, por uma página da revista Isto É.

Paulo Caruso, desde a estreia do programa, nos anos 1980, integrou a bancada do Roda Viva, da TV Cultura. Suas charges acompanhavam as reações dos entrevistados do programa, um dos mais longevos da televisão brasileira.