Nesta quinta-feira, a Caixa anunciou que vai reduzir os juros do financiamento para a casa própria, atrelado à poupança

Do CNN Brasil Business

Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (24), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o juro do crédito habitacional para o programa Casa Verde e Amarela passa de 4,75% para 4,25%, além do aumento da renda máxima para R$ 2.400 por mês, contra R$ 2.000 atualmente e do aumento de 15% para o teto do valor do imóvel financiado.

Nesta quinta-feira, a Caixa anunciou que vai reduzir os juros do financiamento para a casa própria, atrelado à poupança. De acordo com o banco, as novas taxas partem de 2,8% ao ano mais a remuneração da poupança (hoje em 6% mais a TR, taxa referencial, que totaliza 6,17%). Nesta condição, a taxa anual máxima vai a 8,97% ao ano, segundo a instituição.

Programa de microcrédito

Guimarães comentou também sobre o programa de microcrédito que foi anunciado para brasileiros de menor renda, incluindo aqueles sendo beneficiários de programas sociais.

Segundo o presidente da Caixa, o governo está acelerando a operação de microcrédito e negou que possa ocorrer um “superendividamento com o microcrédito”.

Medida apresentada por secretários de Fazenda prevê que estados definam "desconto" no valor máximo do tributo

Por Stéfano Sallesda

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram nesta quinta-feira (24) o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o óleo diesel. A proposta cria uma alíquota com custo padrão fixo por litro e prorroga o congelamento do imposto estadual sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias. Assim, a medida segue em vigor até 30 de junho, e as novas normas passam a valer no dia seguinte: 1º de julho.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pelo acordo, a alíquota estadual para o litro de óleo diesel S10, o mais difundido no país no momento, foi fixado em um teto de R$ 1,0060, calculado com valor de referência de novembro do ano passado.

A medida, contudo, permite que os estados e o Distrito Federal possam aplicar subsídios, para que não haja alterações intensas em relação aos parâmetros já adotados em âmbito regional.

A exemplo, o estado de Sergipe aplicará um subsídio de ajuste de R$ 0,0945 à alíquota uniforme, o que, na prática, resultará numa carga de R$ 0,9115 por litro de S10 para o estado, ou seja, mesmo contexto de fiscalidade hoje em vigor, segundo o Consefaz.

A adoção da alíquota disciplina a lei complementar 192/2022, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A norma entendia que as diferentes alíquotas estaduais, estabelecidas em percentual, eram responsáveis pela alta dos preços dos combustíveis.

No novo formato, com imposto financeiro fixado em moeda por litro, o custo será mantido, independentemente de flutuações comerciais no preço do combustível. Mesmo que o preço do diesel aumente, fruto de uma eventual valorização no mercado internacional ou de possível desvalorização do real, os estados não arrecadarão mais com o aumento de custo, como acontecia com o tributo definido de maneira percentual.

De acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda do Distrito Federal (Consefaz), o congelamento do ICMS já reduziu em R$ 1 bilhão por mês o volume de recursos provenientes do ICMS de combustíveis para os estados até fevereiro. Os municípios, que recebem uma parcela do tributo, perderam R$ 250 milhões.

Com os parâmetros atuais, a projeção é de que as perdas, a partir de março, representem R$ 1,15 bilhão para cada unidade da federação.

Dados são do Ministério da Saúde

Por Karine Melo

No Dia Mundial da Tuberculose, celebrado nesta quinta-feira (24), o Ministério da Saúde divulgou novos dados da doença no país. Pelas estatísticas, Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima são os estados que apresentam os maiores índices da doença. Em relação à mortalidade, Rio de Janeiro, Acre e Amazonas lideram o ranking. Em nível nacional, segundo a pasta, em 2021 foram registrados 68.271 casos novos de tuberculose. Em 2020, foram 68.939 casos novos e 4.543 mortes pela doença. Em 2019, o número de óbitos registrados pela doença foi bem parecido com o do ano anterior, 4.532.

Os dados do ministério mostram que, na comparação com os anos anteriores da série histórica nos anos de 2020 e 2021, foi observada queda acentuada na incidência de tuberculose. O levantamento também aponta que homens com idade entre 20 a 34 anos apresentaram quase três vezes mais risco de adoecimento na comparação com mulheres na mesma faixa etária. O balanço revela ainda um aumento de 12,9% na realização de exames para o diagnóstico de tuberculose em 2021, quando comparado a 2020 (380 mil).

Segundo o Ministério da Saúde, o SUS ofereceu cerca de 90 mil tratamentos com o esquema básico para a tuberculose em 2021. Para as pessoas que vivem com HIV, a coinfecção por tuberculose é a principal causa de óbitos. Segundo o ministério, 52.471 pessoas com a doença realizaram testagem para o HIV em 2021. Das pessoas diagnosticadas com a coinfecção, 2.631 realizam o tratamento antirretroviral. O Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Santa Catarina apresentaram as maiores proporções de coinfecção entre tuberculose e HIV.

Tuberculose

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. A doença afeta principalmente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos. A forma extrapulmonar, que afeta outros órgãos que não o pulmão, ocorre mais frequentemente em pessoas vivendo com HIV, especialmente aquelas com comprometimento imunológico.

A transmissão acontece por via respiratória, pela eliminação de aerossóis produzidos pela tosse, fala ou espirro de uma pessoa com tuberculose ativa, sem tratamento. A tuberculose não é transmitida por objetos compartilhados. Os sintomas incluem tosse por três semanas ou mais, febre vespertina, suor noturno e emagrecimento.

O tratamento dura no mínimo seis meses e pode ser feito com o uso de quatro medicamentos: rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os dias mais de 4,1 mil pessoas perdem a vida devido à tuberculose e cerca de 30 mil adoecem no mundo.

Deputada postou que empresário sonegava impostos; ela tem de pagar R$ 35 mil e remover post em 5 dias, sob multa de R$ 1 mil

Com R7

A presidente do Partido dos Trabalhadores e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT), foi condenada pela 5ª Vara Cível do Fórum de Curitiba-PR a indenizar Luciano Hang por danos morais.

O valor determinado pelo juiz Fábio Luis Decoussau Machado foi de R$ 35 mil e refere-se a uma publicação da petista nas redes sociais, em 2020, em que acusa Hang de sonegar impostos. A política foi obrigada a excluir a denúncia dentro de um prazo de cinco dias sob uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. As custas do processo também deverão ser pagas pela congressista.

Em sua decisão, o magistrado alegou que a petista “extrapolou os limites do debate político” e que as ofensas poderiam ferir a honra do empresário.

“A singela alegação da ré no sentido de que apenas reproduziu notícias publicadas em periódicos não convence, seja porque não se limitou a reproduzir as referidas notícias, mas, ao invés disso, fez afirmações inconsequentes que macularam a honra alheia”, afirmou o juiz.

Bolsa resistiu a queda no exterior e fechou com pequena alta

Por Wellton Máximo

A disparada no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e os altos juros no Brasil continuam a empurrar para baixo o dólar. Em mais um dia de forte queda, a moeda norte-americana fechou no menor valor desde março de 2020. A bolsa de valores resistiu às pressões externas e fechou em leve alta.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (23) vendido a R$ 4,844, com recuo de R$ 0,071 (-1,84%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas despencou após a abertura do mercado norte-americano, até fechar próxima da mínima do dia.

Esta foi a sexta queda seguida da moeda norte-americana, que está no valor mais baixo desde 13 de março de 2020, quando tinha sido vendida a R$ 4,81. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 6,04% em março e de 13,12% neste ano.

No mercado de ações, o dia foi mais instável. O índice Ibovespa, da B3, chegou a subir quase 1% por volta das 12h, mas desacelerou, influenciado pelo mercado externo, e fechou aos 117.457 pontos, com alta de 0,16%. Apesar de as bolsas norte-americanas terem caído, ações de petroleiras e de varejistas seguraram o indicador brasileiro.

Dois fatores contribuíram para manter a entrada de capitais externos no Brasil. O primeiro foram os juros altos no Brasil. Atualmente em 11,75% ao ano, a taxa Selic (juros básicos da economia) está no maior nível desde abril de 2017 e deve subir mais 1 ponto na próxima reunião, em maio. As taxas altas mantêm o interesse dos investidores que buscam aplicar recursos em mercados de maior risco, como países emergentes.

O segundo fator decorre de um efeito indireto da guerra entre Rússia e Ucrânia: a disparada das commodities. Os preços mais altos estimulam a entrada de divisas em países exportadores de produtos agrícolas e ambientais, como o Brasil. Hoje, a cotação do barril de petróleo do tipo Brent (usado nas negociações internacionais) voltou a subir e fechou em US$ 120.