Ministro da Economia diz que sistema tributário é “perverso”. Empresas  terão a alíquota reduzida 

Por Pedro Peduzzi 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (25), em Brasília, que a reforma tributária planejada pelo governo vai tributar os rendimentos de capital e dividendos para reduzir os impostos que incidem sobre os assalariados.

Durante audiência na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, ele afirmou que o atual sistema tributário é “perverso” e foi construído buscando caminhos “mais fáceis”, em vez de mais justos para a arrecadação.

Antes de participar da audiência, o ministro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária, prevendo que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.

“Estamos fazendo a reforma tributária onde vamos reduzir os impostos dos assalariados. Estamos tributando rendimentos de capital porque o Brasil é um país de renda média baixa, e os impostos estavam concentrados em cima dos assalariados, em vez de tributarmos quem vive de dividendos, que são os rendimentos do capital”, explicou o ministro.

Ele disse que “há uma perversão em nosso sistema tributário, que é muito complexo e foi dirigido por uma matriz de facilidades de arrecadação da receita, por um lado, e, por outro, por interesses corporativos”.

“Quanto à tributação sobre rendimento de capital, é uma necessidade. Os maiores países do mundo tributam o rendimento de capital e os dividendos. É o caso dos Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo. Não tem nada de errado com isso. Estamos eliminando uma perversidade do sistema, porque hoje a gente tributa o trabalhador assalariado porque é fácil”, argumentou.

“Da mesma forma, a gente tributa combustível e eletricidade, porque também é fácil tributar. Só que isso sobe por toda a cadeia produtiva e acaba encarecendo tudo para a população brasileira. Então, a lógica tem de ser favorecer a população e o trabalhador brasileiro. A lógica não pode ser baseada em onde é que é fácil arrecadar e que interesses se pode favorecer com isenções. Se o Brasil crescer mais rápido, tributando dividendos, não tem problema porque os mercados já sabem que vem a tributação sobre dividendos, com uma alíquota de 20%.”, acrescentou.

Tributação de dividendos

O ministro da Economia ponderou que o governo terá um cuidado especial para que a tributação de dividendos não prejudique os profissionais autônomos que recebem dividendos por meio da pejotização - situação na qual a relação de emprego é substituída pela prestação de serviços via pessoas jurídicas (PJ). “Estamos atentos para proteger essas pessoas. O inadmissível é que, em grandes empresas, bilionários paguem 0% sobre dividendos”.

A expectativa apresentada por Paulo Guedes é a de, no futuro, a Receita fazer uso de tecnologias que possibilitem unificar diferentes fontes de renda. É o caso de contribuintes que, conforme exemplo apresentado pelo ministro, têm seus rendimentos obtidos um pouco com aluguéis de imóveis, um pouco com bolsa de valores, um pouco com dividendos.

“Dessa forma vamos unificar tudo e entrar no progressivo. A reforma é uma abertura de porta nessa direção. Estamos sinalizando que as empresas vão pagar menos. As pessoas físicas que vivem de rendimento de capital, ou seja, quem realmente é rico no país ou é classe média alta, tem de começar a pagar. E estamos desonerando os assalariados que ganham R$ 1 mil, R$ 9 mil e já estão pagando imposto, enquanto quem é bilionário paga zero nos dividendos. Isso é um absurdo. Estamos sinalizando que a música vai mudar e iremos agora em outra direção", finalizou o ministro.

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 24, mostra alteração na avaliação do governo

Por Caio Sartori e Daniel Bramatti 

Metade do eleitorado brasileiro avalia negativamente o governo Jair Bolsonaro, e menos de um quarto se mostra satisfeito com ele, segundo pesquisa de opinião do instituto Ipec. Desde fevereiro, a parcela da população que considera a gestão ruim ou péssima teve aumento expressivo, de 39% para 49%. Já os que a consideram boa ou ótima diminuíram de 28% para 24%.

Além de pedir aos entrevistados que avaliassem o governo como um todo, o Ipec também perguntou se aprovam ou desaprovam a forma como Bolsonaro conduz o País e se confiam ou não no presidente. Os que desaprovam somavam 58% em fevereiro e passaram para 66% agora, enquanto o nível de desconfiança subiu de 61% para 68%. Apenas 30% aprovam o desempenho pessoal de Bolsonaro e confiam nele.

O presidente Jair Bolsonaro; nível de insatisfação com o governo é maior entre as mulheres, diz pesquisa © Gabriela Biló/Estadão O presidente Jair Bolsonaro; nível de insatisfação com o governo é maior entre as mulheres, diz pesquisa

O nível de insatisfação com o governo é maior entre as mulheres – 55% o consideram ruim ou péssimo, ante 44% dos homens. Entre as quatro diferentes faixas de renda, não há diferenças significativas na avaliação negativa, com no máximo dois pontos porcentuais acima ou abaixo dos 50% gerais.

Já o recorte regional mostra diferenças significativas. As maiores taxas de ruim ou péssimo estão no Nordeste e no Sudeste, que empatam nos 52%. O Norte e o Centro-Oeste têm 43% de insatisfeitos, e o Sul, 42%.

Entre evangélicos, o governo é considerado bom ou ótimo por 29%, e ruim ou péssimo por 42%. Os católicos, por sua vez, somam 22% e 50%, respectivamente.

Criado por ex-executivos do Ibope, o Ipec ouviu 2002 pessoas entre os dias 17 e 21 de junho, em 141 municípios brasileiros. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Aos 79 anos, senador já tomou as duas doses de vacinas contra a Covid-19

Por Anna Gabriela Costa e Victória Cócolo

O senador José Serra (PSDB-SP), 79 anos, foi internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após testar positivo para o novo coronavírus, na terça-feira (22). Serra não apresenta sintomas da doença e a internação foi por precaução e acompanhamento médico.

Os médicos responsáveis pelo caso informaram que o quadro assintomático se deve ao fato dele ter sido imunizado com as duas doses da vacina contra a Covid-19. Serra descobriu a infecção após realizar um teste por precaução, já que teve contato com uma pessoa que testou positivo.

"Sua hospitalização é preventiva e para realização de exames, e garante também a segurança de familiares e pessoas próximas ainda não vacinadas", afirma a nota enviada pela assessoria do senador.

Até a publicação desta reportagem, a equipe médica do senador avaliava se ele seria mantido no hospital para fazer quarentena ou não.

Ministro nega interesse na vacina, mas governo já reservou recurso para honrar o contrato, que prevê a compra de 20 milhões de doses

Por Luci Ribeiro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira, 24, que o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin está sendo analisado pelo setor jurídico da pasta e que "a preocupação do Ministério da Saúde com esse assunto Covaxin é zero".

"A Covaxin está na rubrica da Sputnik, a mesma coisa, igualzinho. Então, não é motivo de preocupação para o ministro da Saúde", afirmou.

O ministro disse ainda que "não foi pago nenhum centavo e nem vai ser", embora o governo já tenha reservado o recurso para honrar o contrato, que prevê a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, no valor de R$ 1,6 bilhão.

Um pouco menos irritado do que ontem, quando abandonou uma entrevista após ser questionado sobre supostas irregularidades no contrato para aquisição do imunizante da Índia, Queiroga disse que as suspeitas levantadas sobre a vacina não estão prejudicando em nada o planejamento para a vacinação no País.

"Esta questão está no setor jurídico do Ministério da Saúde. Não foi pago um centavo, não foi pago um centavo e nem vai ser", disse o ministro em conversa com jornalistas, hoje, na frente do Ministério da Saúde, em Brasília. "Não está prejudicando nada. A gente já comprou 630 milhões de doses de vacinas e a campanha de vacinação do Brasil está indo muito bem."

Os indícios de corrupção e favorecimento no contrato da vacina estão sendo investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado. Nesta sexta-feira, a CPI ouve o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que denunciam irregularidades na compra da vacina Covaxin pelo governo federal e afirmam que avisaram, pessoalmente, o presidente Jair Bolsonaro dessas irregularidades.

O contrato é alvo de investigação do Ministério Público Federal. Em depoimento ao MPF, Luís Ricardo afirmou que recebeu "pressões anormais" para a compra da Covaxin e disse não ter visto esse comportamento em relação a outras vacinas.

O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, tenente-coronel Alex Lial Marinho, e o coronel Marcelo Pires, então coordenador logístico do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinas contra Covid-19 foram apontados como responsáveis pela pressão. Os dois eram auxiliares do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O deputado Luis Miranda afirmou ter levado a denúncia sobre o suposto esquema de corrupção ao presidente há três meses, em março, pouco menos de 30 dias após o contrato ter sido assinado. Segundo o deputado, Bolsonaro afirmou que encaminharia o caso à Polícia Federal. Apesar do aviso, o governo seguiu com o negócio no qual prevê pagar por cada dose da vacina um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante seis meses antes.

Apesar das declarações do ministro, o assunto tirou o sossego do Palácio do Planalto. Na quarta-feira, o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, assumiu o papel de porta-voz da Presidência e acusou o deputado Luis Miranda e o irmão, Luis Ricardo Miranda, de terem cometido denunciação caluniosa e fraude contratual nas declarações que deram sobre o caso de compra das vacinas Covaxin e anunciou que o governo abrirá investigação pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria-Geral da União contra os dois.

Integrantes da CPI veem na ação de Onyx e do Planalto coação e intimidação às testemunhas e querem convocar Onyx para depor ao colegiado. Governistas disseram que Bolsonaro, ao receber a denúncia, teria levado o caso ao então ministro Eduardo Pazuello, que não teria encontrado irregularidades no contrato.

País contabiliza 507.240 óbitos e 18.170.778 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde, passando de 114 mil, mas isso foi puxado por inserção atípica de dados no RN.

Com G1

O Brasil registrou 2.343 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta quarta-feira (23) 507.240 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.915 --abaixo de 2 mil pelo segundo dia seguido. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +9% e indica tendência de estabilidade nos óbitos decorrentes do vírus.

Após 5 dias apontando alta nas mortes, este é o segundo dia de estabilidade. O patamar elevadíssimo em que isso ocorre, no entanto, ainda está longe de permitir grandes comemorações.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Veja a sequência da última semana na média móvel:

Quinta (17): 2.005

Sexta (18): 2.039

Sábado (19): 2.073

Domingo (20): 2.063

Segunda (21): 2.059

Terça (22): 1.962

Quarta (23): 1.915

De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Três estados apresentam tendência de alta nas mortes: PR, MG, SP.

O estado de Rondônia não divulgou novo número de mortos pela doença nesta quarta. Segundo a secretaria estadual, isso ocorreu devido a instabilidade no sistema e-SUS, do Ministério da Saúde.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 18.170.778 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 114.139 desses confirmados no último dia --maior número registrado desde o início da pandemia.

O recorde, no entanto, foi puxado pelo acréscimo atípico de novos diagnósticos no Rio Grande do Norte (mais de 36 mil em um dia; para comparação, na quarta-feira passada o estado anotou 379 casos). Segundo a secretaria estadual, isso ocorreu devido à adoção, a partir desta quarta, de um novo sistema chamado Suvepi (Sistema Unificado de Vigilância Epidemiológica), que melhorou o acompanhamento e inseriu dados retidos do sistema adotado anteriormente (Sivep-Gripe).

Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias, que já vinha crescendo, saltou para 77.295 novos diagnósticos por dia --também um recorde. Isso representa uma variação de +31% em relação aos casos registrados na média há duas semanas, o que indica tendência de alta nos diagnósticos.

O recorde anterior na média foi registrado em 27 de março, com 77.128 casos por dia.

Brasil, 23 de junho

Total de mortes: 507.240

Registro de mortes em 24 horas: 2.343

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.915 (variação em 14 dias: +9%)

Total de casos confirmados: 18.170.778

Registro de casos confirmados em 24 horas: 114.139

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 77.295 por dia (variação em 14 dias: +31%)

Estados

Em alta (3 estados): PR, MG, SP

Em estabilidade (13 estados): GO, RJ, RR, TO, MA, PI, AL, RS, BA, SE, SC, PB, MT

Em queda (9 estados e o DF): PA, DF, AP, PE, MS, RN, CE, ES, AM, AC

Não informou (1 estado): RO

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Vacinação

Mais de 31% da população brasileira está parcialmente imunizada contra a Covid. São 67.205.588 primeiras doses aplicadas, o que corresponde a 31,74% dos brasileiros. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa, divulgado às 20h desta quarta-feira (23).

Já a segunda dose teve aplicação em 24.642.156, ou 11,64% da população.

Somando as duas doses, são 91.847.744 de vacinas aplicados no total.