Dados são referentes ao governo central, que engloba Tesouro, Banco Central e Previdência Social
Com Agência O Globo
As contas públicas brasileiras encerraram janeiro com superávit de R$ 44,1 bilhões, informou nesta quinta-feira (27) o Tesouro Nacional. Os dados são referentes ao chamado governo central, que não inclui estados e municípios. O resultado positivo é o maior da série histórica, iniciada em 1997.
Tradicionalmente, as contas do governo central, que englobam Tesouro, Banco Central e Previdência Social, fecham no azul em janeiro. No ano passado, o superávit foi de R$ 30,03 bilhões.
Essa é a primeira divulgação do quadro fiscal do país em 2020. Em janeiro, o Tesouro informou que o governo fechou 2019 com um rombo de R$ 95 bilhões. O resultado veio pior que o previsto pela equipe econômica. Mesmo assim, foi o melhor em cinco anos e ficou dentro da meta estabelecida para o ano passado, que era de déficit R$ 139 bilhões. Para este ano, o limite é de R$ 124,1 bilhões.
No ano passado, o comportamento das contas públicas foi influenciado principalmente pelo dinheiro arrecadado com o megaleilão de petróleo na chamada área do excedente da cessão onerosa, que arrecadou cerca de R$ 70 bilhões em novembro.
Para este ano, não há previsão de um volume tão grande de receitas extraordinárias. Para equilibrar as contas, o governo conta com a aprovação da chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que autoriza cortes de salários e carga horária de servidores públicos. O impacto da aprovação da medida chegou a ser incluído no Orçamento aprovado no ano passado
Governo vai iniciar campanha nacional para esclarecer sobre Covid-19
Por Pedro Rafael Vilela
O governo federal deve lançar, nas próximas semanas, uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo coronavírus (Covid-19), informou hoje (26) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele e outros oito ministros participaram de uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar das ações para o enfrentamento à síndrome respiratória, que teve um primeiro caso de infecção confirmado no Brasil. Foi também a primeira reunião interministerial comandada pelo novo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. O presidente Jair Bolsonaro, que retornou a Brasília nesta quarta-feira, após tirar uns dias de descanso no carnaval, não participou da reunião. Ele retoma sua agenda normal a partir de amanhã (27).
"Nós vamos ter que fazer uma comunicação um pouco maior para a população, a gente já tinha esse plano de comunicação, dependendo se tívessemos um caso ativo, então a gente deve começar uma campanha para as pessoas poderem perceber a importância de lavar as mãos, de ter higiene, se caso tiver febre, tosse, entrar em contato com o telefone da Ouvidoria, o 136, a página do Ministério da Saúde, porque nessa época se produzem muitas fake news, para as pessoas terem uma informação de qualidade, ali nessa página tem um plano de contingência por estados, por cidades", informou Mandetta.
Ele não disse quando a campanha começará a ser veiculada na mídia, mas destacou que será semelhante a campanhas anteriores sobre epidemias mundiais, como a da gripe H1N1. "Esse é um plano que a gente já tinha, ele é basicamente informativo, para a população ficar tranquila, saber o que pode fazer", acrescentou.
Mais cedo, o Ministério da Saúde confirmou que um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro, foi confirmado como primeira pessoa contaminada pelo coronavírus no país. Por enquanto, disse Mandetta, não há nenhuma mudança nas regras de circulação em portos e aeroportos do país. "Não tem mudanças de conduta, não tem mudança em relação ao trânsito de pessoas", enfatizou.
O governo informou que todos os estados do país atualizaram e enviaram ao Ministério da Saúde seus planos de contingência, com ações para enfrentamento à doença. O Ministério da Saúde também realizou licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, para distribuir a todos os estados do país, ampliando os estoques já disponíveis. Ainda de acordo com as autoridades, as unidades básicas de saúde já contam com protocolo atualizado para o devido atendimento à infectados e possuem salas especiais para triagem. Casos suspeitos serão encaminhados para hospitais de referência nos estados, que possuem leitos disponíveis para cuidados intensivos, caso necessário.
Participaram da reunião desta quarta-feira os ministros Braga Netto (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araújo (Itamaraty), Sérgio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Tereza Cristina (Agricultura) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral). Também participaram representantes do Ministério da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
‘Viu, sentiu compaixão e cuidou dele’ é o lema da edição de 2020 da CF (veja o vídeo abaixo)
Com CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, nesta quarta-feira (26), a campanha da fraternidade de 2020, com o tema "Fraternidade e Vida: dom e compromisso".
A cerimônia de abertura ocorreu na sede da CNBB, no Setor de Embaixadas Sul. Santa Dulce dos Pobres e o Papa Francisco são apresentados como exemplos de bons samaritanos – referência a uma parábola da Bíblia.
Em Belém, o arcebispo Dom Alberto Teixeira participa do lançamento da campanha com a presença da imprensa as 9h da manhã, na cúria metropolitana. Este ano o tema escolhido é "Fraternidade e vida: dom e compromisso" e o lema é "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disponibilizou um vídeo para ser divulgado nas paróquias e comunidades. E disse que a campanha desse ano é um convite para que todos possam agir como bons samaritanos na sociedade.
A ideia, de acordo com a CNBB, é ajudar os católicos a “viver, difundir e praticar os preceitos” da religião.
Foi divulgado o vídeo oficial da Campanha da Fraternidade 2020, cujo tema é “Fraternidade e vida: dom e compromisso” e o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” (Lc 10, 33-34). A produção apresenta experiências de cuidado com a vida em suas várias dimensões encontradas Brasil afora e poderá ser utilizado para auxiliar as reflexões sobre a temática proposta pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a Quaresma de 2020.
Segundo a editora Edições CNBB, que prepara os materiais da Campanha da Fraternidade, o vídeo oferece um panorama completo, com todo o referencial necessário “para viver, difundir e praticar os preceitos desta edição da CF”. E, neste ano, não será colocado um DVD à venda, mas oferecido diretamente às comunidades.
“Além de uma abordagem fundamentada para cada um dos pilares: ‘Viu, Sentiu e Cuidou’, o vídeo auxiliará nossas comunidades na divulgação e aprofundamento do tema e do lema da Campanha, bem como na assimilação da relevância do assunto para a nossa sociedade”, lê-se na descrição do vídeo no Youtube. Os pilares citados nesta explicação referem-se à parábola do Bom Samaritano, que inspira e ensina o compromisso de cuidar do dom da vida.
O secretário executivo de Campanhas da CNBB, padre Patriky Samuel Batista, ressalta as diversas ações de cuidado em favor da vida promovidas pela Igreja em várias partes do Brasil e também “as diversas situações onde a vida tem sido descuidada e necessita de uma intervenção evangélica fruto de um coração convertido pela Palavra de Deus”.
O vídeo intercala experiências de cuidado com a vida com frases de Santa Dulce dos Pobres, segundo padre Patriky, “a grande inspiradora, boa samaritana para os dias atuais”, exemplo de que “Vida doada é vida santificada”.
“Conheça o vídeo, divulgue na sua paróquia, nas suas comunidades a fim de estabelecermos uma grande corrente do bem, que Deus abençoe e vos faça muito felizes!”, desejou padre Patrky.
Homem de 61 anos que viajou a trabalho para a Itália poderá ser primeiro caso confirmado no Brasil; teste foi para contraprova
Por iG Saúde
Um morador de São Paulo de 61 anos que esteve recentemente na região da Lombardia (Itália) foi testado como positivo para o coronavírus no Hospital Albert Einstein. Com supervisão das secretarias de saúde do estado e município, o caso será encaminhado ao Instituto Adolfo Lutz para contraprova.
O homem esteve no norte da Itália , um dos centros da doença em solo europeu, entre os dias 9 e 21 de fevereiro, sozinho e à trabalho. De acordo com os médicos, ele chegou ao Brasil apresentando sinais claros da doença originada na China.
O Ministério da Saúde divulgou uma nota, informando que coletou amostras e realizou testes para vírus respiratórios comuns, conforme orientado pela Organização Mundial da Saúde. Com os resultados preliminares confirmados para o Covid-19, será necessária outra avaliação do Instituto Adolfo Lutz.
Paciente está bem
A nota do Ministério da Saúde também informa que o paciente está bem e com sinais brandos, apesar da tosse seca, dor na garganta e coriza (sintomas compatíveis com o Covid-19). Ele foi orientado com as precauções necessárias. A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo já está em contato com domicílio, hospital e a companhia aérea, com apoio da Anvisa, para buscar outros eventuais casos.
Itália é região mais afetada na Europa
Espanha
Espanha registrou primeiros casos do coronavírus nesta semana
Na manhã de hoje, a Itália confirmou mais 4 mortes pelo coronavírus, totalizando 11 óbitos. Ao todo, o país tem 322 casos confirmados da doença. Também pela manhã, Espanha, Suíça, Croácia e Áustria confirmaram os primeiros casos.
Segundo informações do jornal britânico Daily Mail, os dois casos na Áustria foram registrados na cidade de Innsbruck. Um dos jovens vem da Lombardia, uma das regiões da Itália que foi mais afetada pela epidemia do coronavírus. Ainda de acordo com a publicação, os dois pacientes devem permanecer em quarentena.
Já na Croácia, a confirmação foi feita pelo primeiro-ministro Andrej Plenkovic e disse que o paciente, que não teve a idade informada, tem sintomas leves e esteve em Milão entre os dias 19 e 21 de fevereiro. Por fim, na Suíça, o caso foi registrado no cantão de Ticino, região que fica na fronteira com a Itália e que teve suas fronteiras vigiadas.
Apoiadores de Bolsonaro convocam manifestação para 15 de março
Por João Frey
Com o fim do Carnaval, dois focos de tensão devem dominar o debate político e esgarçar ainda mais as relações do Planalto com o Congresso Nacional e os governos estaduais. Na avaliação de parlamentares e governadores, o fato de Jair Bolsonaro (sem partido) não reprimir a paralisação ilegal de policiais militares no Ceará nem refrear as convocações para uma manifestação contra o parlamento são sinais de que o grupo do presidente busca se beneficiar dessas ações, ainda que isso custe a estabilidade democrática do país.
No Ceará, a paralisação ilegal de policiais militares já está em seu oitavo dia. No período, segundo contabilidade da Secretaria de Segurança Pública do estado, foram registrados 170 assassinatos. A resposta do governo federal à situação foi o envio de tropas da Força Nacional para, nas palavras do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), “garantir a proteção da população em substituição aos policiais que paralisaram suas atividades”.
O governo tem apostado em uma retórica que não condena a greve da corporação cearense, ainda que a Constituição proíba a paralisação de policiais militares. Em sua visita ao Ceará nesta segunda-feira (24), Moro, por exemplo, não condenou o movimento.
"Os policiais do país inteiro, não só do Ceará, são profissionais dedicados, que arriscam suas vidas, são profissionais que devem ser valorizados. É o momento de servir e proteger, acalmar os ânimos", afirmou o ministro.
Há outras ações sendo entendidas por lideranças políticas como sinais de tolerância do Planalto com o motim dos militares cearenses. Na quarta-feira (19), mesmo dia em que o senador Cid Gomes foi baleado ao avançar sobre um grupo de grevistas com uma retroescavadeira, o presidente Bolsonaro recebeu para um almoço, em Brasília, o deputado estadual André Fernandes (PSL-CE), um dos principais apoiadores da greve dos policiais militares na Assembleia Legislativa do estado.
A leniência do governo federal tem despertado em outros governadores o medo de que o movimento do Ceará inspire novas paralisações. Segundo João Doria (PSDB), governador de São Paulo, o assunto tem sido debatido em um grupo de WhatsApp dos governadores.
“Há uma preocupação, sim, nesse sentido. Esperamos que o governo federal saiba colocar isso dentro de um sentimento institucional que não eleve ainda mais essa perspectiva”, afirmou o governador ao Valor Econômico. Ele revelou ainda que o grupo tem conversado sobre a necessidade de escrever uma nova carta ao presidente, dessa vez sobre a greve da PM.
Líderes do Congresso também criticam o modo como o Planalto tem reagido à paralisação das forças de segurança do Ceará. André Figueiredo (CE), líder do PDT, partido de Cid Gomes, cobra uma declaração clara do governo a respeito do motim.
“O envio da Força Nacional é louvável, mas o presidente da República tem que se encarar como tal e dar uma declaração condenando veemente o que ocorre no Ceará. Isso não foi feito até agora; muito pelo contrário, o que se vê são os filhos do presidente dando declarações sinalizando apoio ao movimento”, afirmou.
Dia do foda-se
O segundo ponto de tensão que deve se intensificar na retomada das atividades do Congresso Nacional após o Carnaval é a manifestação que tem sido chamada por bolsonaristas de “dia do foda-se”. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro passaram a convocar um ato em defesa do presidente para o dia 15 de março após as declarações do ministro general Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) de que o Congresso estaria chantageado o Planalto.
Em uma conversa privada com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), a respeito do orçamento impositivo, Heleno disse: “nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”.
Desde então, o tom de convocação da manifestação tem sido de fortes críticas ao parlamento, com ataques pessoais a Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ofensivas institucionais contra a Câmara e o Senado. Em linhas gerais, as convocações do ato defendem que o parlamento tem agido contra as tentativas do Planalto de implementar projetos benéficos ao país.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), chamou para o ato afirmando que há forças no Congresso querendo minar o governo.
Sim! Há forças no congresso querendo MINAR o Governo.
Você votou no PR @jairbolsonaro esperando que o congresso governasse ou o Presidente? Você confia neste congresso?
Eu estarei nas ruas para mostrar aos Senadores e Deputados q quem governa é o EXECUTIVO e não o legislativo!
Como as convocações para a manifestação e os ataques ao parlamento tem partido de gente próxima ao Planalto, líderes do Congresso têm reagido com vigor. Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão na Câmara, lamentou o desconhecimento da Constituição por parte do general Heleno e disse ser um defensor das prerrogativas do Congresso.
“Nesse momento de tensão e radicalização, como podemos observar nos fatos preocupantes ocorridos nesta semana, o parlamento tem um papel norteador para não perdermos o foco na busca do desenvolvimento econômico e, principalmente, social do nosso País”, afirmou.
Como a manifestação foi ensejada por uma declaração do general Heleno, a figura de militares tem sido exaltada nos preparativos para o ato. Isso levou o ex-ministro da Secretaria de governo, general Santos Cruz, a criticar a associação de militares a esse tipo de movimento político. Em dois tuítes, o militar chamou a atitude de grotesca e irresponsável.
“Exército - instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Não confundir o Exército com alguns assuntos temporários. O uso de imagens de generais é grotesco”, escreveu, finalizando com o destaque de que “manifestações dentro da lei são válidas”.
Em outro post, o general voltou a falar sobre o tema. “Exército Brasileiro - instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má fé, mentir, enganar a população”.
Assim como no caso do motim da PM no Ceará, o governo, que pode se beneficiar politicamente da manifestação, não tem condenado as convocações ao ato que recorrem a propostas antidemocráticas, como, por exemplo, o fechamento do Congresso Nacional.
Para o líder do PDT na Câmara é inadmissível que generais cujas imagens estão sendo utilizadas na convocação do ato, como Heleno e Mourão, ainda não tenham vindo a público repudiar as ações de caráter antidemocrático.
André Figueiredo relata que os líderes da Casa ainda não conversaram sobre o tema porque as convocações se intensificaram no período de Carnaval, mas, certamente, diz ele, os parlamentares vão debater o assunto e estão “prontos para resistir”.
A postura do presidente não tem sido criticada apenas pelos parlamentares. João Doria também se manifestou sobre o tema.
Para o governador de São Paulo, o ato é “inoportuno”. “Vejo com preocupação. Não podemos ter escalada autoritária. Vivemos numa democracia. O regime democrático prevê respeito pelos poderes: Legislativo, Judiciário e o próprio Executivo”, afirmou.