Arthur Maia (União-BA) defendeu aprovação da tese que vai travar demarcação de terras indígenas; proposta está no Senado

Por Hellen Leite

O relator da proposta do marco temporal, deputado Arthur Maia (União-BA), usou as redes sociais neste domingo (11) para criticar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e defender a aprovação do projeto de lei que vai dificultar a demarcação de terras indígenas no país. Maia ainda ironizou as derrotas do governo no Congresso e afirmou que Marina Silva quer usar o Ibama como "uma arma inimiga do crescimento econômico".

"O dilema do governo é ter apenas 130 deputados alinhados ideologicamente com a esquerda, precisar que o agronegócio continue sustentando a balança comercial, ter uma ministra do Meio Ambiente xiita que quer fazer do Ibama uma arma inimiga do crescimento econômico", postou.

Arthur Maia também compartilhou um vídeo em que três pessoas, que seriam indígenas, aparecem atirando pedras em uma anta. Segundo ele, em um ato de "maldade" e não para sustento próprio.

Ao defender a aprovação do marco temporal, Maia afirmou que os indígenas "compram comida no mercado ou usam as cestas básicas do governo". "Querem tanta terra para fazer isso? Espero realmente que o marco temporal passe e voltemos a ter ordem no nosso país", afirmou o deputado. O vídeo não tem data nem identificação do local em que foi gravado.

O PL 490 institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, somente podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas por comunidades em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição.

O projeto tramitou em regime de urgência na Câmara e chegou ao Senado na semana passada. Apesar da pressão de uma ala de senadores ruralistas para a urgência na tramitação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a proposta passará pelas comissões temáticas, não indo direto ao plenário, como ocorreu na Câmara.

"Queremos dar uma solução, encontrar um grande consenso sobre o tema. O mais importante é o interesse de todos os brasileiros, e os povos indígenas obviamente se inserem nesse contexto de brasileiros que merecem respeito", declarou Pacheco. O tema também é objeto de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Pressão sobre órgãos ambientais

A ministra Marina Silva

O comentário de Maia sobre Marina Silva ocorre em um contexto de pressão do Congresso em temas relacionados à agenda ambiental. Na discussão sobre a reestruturação da Esplanada, por exemplo, os deputados da bancada ruralista conseguiram aprovar o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima e do Ministério dos Povos Indígenas, em uma sinalização de resistência à política ambiental do governo Lula.

Marina Silva também tem sido pressionada por alas do governo no caso da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Em maio, o Ibama negou à Petrobras a licença para explorar a área. Segundo a ministra, a decisão foi técnica e seguiu a recomendação da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão.

Levantamento reuniu preços de carros de nove montadoras que anunciaram descontos após medida do governo

Por Sophia Camargo

A medida do governo para reduzir o preço dos carros zero quilômetro resultou em descontos de até 15% nos modelos zero quilômetro de nove montadoras, segundo levantamento desta coluna.

Foram consultadas as seguintes montadoras: Citröen, Chevrolet, Fiat, Jeep, Hyundai, Honda, Peugeot, Renault, Toyota e Volkswagen. A assessoria da Honda não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.

 
Duas montadoras ofereceram o maior desconto: Fiat e Hyundai. O desconto no Fiat Cronos chega a 15,1%. O modelo HB20 Sense, da montadora sul-coreana teve desconto de 14,9%.

Os menores preços ficaram com os carros da italiana Fiat e da francesa Renault. O Fiat Mobi e o Renault Kwid custam, já com o desconto, a partir de R$ 58.990.

A Chevrolet foi a montadora que baixou o preço do maior número de modelos, seguida pela Fiat (21 e 17 modelos, respectivamente).

As linhas marcadas em amarelo na tabela correspondem aos maiores descontos de cada montadora.

Veja, a seguir, a lista com os valores dos carros:

Dado é dos 26 estados e DF e aparece em relatório do Ministério da Saúde sobre novo programa que pretende reduzir espera por cirurgias eletivas, exames e consultas

Por Marina Pagno, g1

Mais de um milhão de pessoas estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias eletivas em todo o Brasil. O número aparece no relatório mais recente do Ministério da Saúde sobre o andamento de um novo programa do governo federal, que pretende repassar recursos para reduzir a espera por cirurgias, exames e consultas na rede pública de saúde.

Contexto: Lançado em janeiro, o Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) foi uma das bandeiras dos primeiros 100 dias da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na primeira etapa, a prioridade são as cirurgias eletivas, que são procedimentos já marcados e sem urgência.

Os 26 estados e o Distrito Federal elaboraram planos com o detalhamento da quantidade de pessoas na fila e os procedimentos cirúrgicos mais aguardados em cada localidade e encaminharam ao Ministério da Saúde. Esse levantamento durou cerca de três meses e foi concluído na última semana:

O tamanho da fila de espera por cirurgias eletivas é de 1.082.795 pessoas em todo o Brasil.

487.646 cirurgias serão realizadas por meio do programa do governo federal.

Com isso, a fila das cirurgias eletivas será reduzida em 45%.

Até então, não havia um número exato de pessoas na chamada 'fila do SUS'. O detalhamento feito pelos estados ajudou o governo federal a ter uma noção sobre a espera pelos procedimentos de saúde na rede pública de uma maneira nacional.

Desde março, o Ministério da Saúde iniciou a transferência de dinheiro para que estados e municípios possam realizar mutirões de atendimentos - são R$ 200 milhões apenas para desafogar a fila de cirurgias eletivas. Após essa etapa, o governo federal planeja seguir com o programa para tentar reduzir as filas de espera por exames e consultas especializadas.

Como funciona? O ministério envia um terço do dinheiro previsto após a aprovação do plano estadual e o restante é repassado depois da realização dos procedimentos.

Fila por estado
Goiás é o estado que tem a maior fila para cirurgias eletivas no SUS (125.894), seguido de São Paulo (111.271), Rio Grande do Sul (108.066) e Pernambuco (103.955).

Para alguns estados, a perspectiva é boa: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Sergipe e Tocantins pretendem zerar a fila de espera por cirurgias eletivas no âmbito do programa do governo federal. Em outros, no entanto, a redução fica abaixo de 50%, como é o caso de Amazonas, Goiás e Santa Catarina.

Represamento pós-pandemia

A espera por cirurgias, consultas e exames no SUS sempre existiu, mas ficou ainda maior após a pandemia da Covid-19, quando cirurgias não urgentes foram paralisadas. E, consequentemente, as filas aumentaram.

Para a professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Marília Louvison, o programa do governo federal pode ser efetivo para resolver o represamento agravado nos últimos anos. Mas, segundo ela, é preciso avançar para uma melhor organização dos processos.

"Filas sempre existirão. É preciso fazer a gestão das filas para garantir tempo oportuno para resolver as necessidades da população, em cada território", afirmou Marília.

A tendência, porém, é de que a fila não ande tão rápido como o esperado pelos pacientes. Um dos motivos está na contratação de mão-de-obra capaz de atender as demandas represadas, sem esquecer dos atendimentos de saúde que ocorrem fora das filas.

"Uma das dificuldades que faz o programa ter maior lentidão é a necessidade de identificar os prestadores capazes de assumir essa oferta adicional, porque a rotina continuará acontecendo normalmente, considerando especificidade, especialidade e complexidade cirúrgica", afirmou a professora Marília Louvison.

As cirurgias mais esperadas

A facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, mais conhecida como cirurgia de catarata, é a que tem a maior fila declarada: mais de 167 mil pessoas aguardam o procedimento.

A cirurgia de catarata é um procedimento simples e moderno, um dos mais feitos na oftalmologia, e é a única forma de tratamento para a doença, que deixa a lente interna do olho opaca, gerando perda de visão. Com a cirurgia, o paciente pode voltar a enxergar.

 Ranking dos procedimentos com mais demanda

No ranking dos 10 principais procedimentos cirúrgicos com maior demanda e que serão realizados, em parte, pelo programa do governo federal, também estão:

colecistectomia (retirada da vesícula biliar);

hernioplastias (tratamento de hérnia em diferentes partes do corpo);

histerectomia (remoção do útero);

laqueadura e vasectomia (procedimentos de esterilização);

tratamento cirúrgico de varizes.

Irmãos, de 13, 9, 4 e 1 ano, estavam em avião que sofreu acidente em 1º de maio

Com informações da AFP

Depois de 40 dias perdidas na floresta amazônica da Colômbia, quatro crianças indígenas foram encontradas vivas nesta sexta-feira (9), 40 dias após um acidente aéreo sofrido em 1º de maio. A informação foi divulgada pelo presidente colombiano, Gustavo Petro.

"Uma alegria para todo o país! Apareceram com vida as 4 crianças que estavam perdidas há 40 dias na floresta colombiana", escreveu Petro no Twitter, em que também publicou uma foto de vários militares e indígenas que participaram da operação de busca para encontrar os irmãos, de 13, 9, 4 e 1 ano.

O avião — um Cessna 206 — transportava sete pessoas na rota entre Araracuara, na província de Amazonas, e San José del Guaviare, cidade da província de Guaviare, quando emitiu um alerta de socorro devido a uma falha no motor na madrugada de 1º de maio. Três adultos, incluindo o piloto, morreram em decorrência da queda, e seus corpos foram encontrados dentro do avião.

As equipes de resgate, apoiadas por cães de busca, já haviam encontrado frutas descartadas que as crianças comiam para sobreviver, bem como abrigos improvisados feitos com vegetação da selva. Aviões e helicópteros do Exército e da Força Aérea da Colômbia participaram das operações de resgate.

Divulgação

O presidente colombiano já havia informado em 18 de maio que as crianças tinham sido encontradas, mas a informação não se confirmou na ocasião, e ele acabou se retratando.

ANS vai definir em reunião na segunda-feira (12) o índice máximo de aumento anual para contrato individual ou familiar

Com r7

Após puxar a inflação de maio, os planos de saúde terão reajuste em junho. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai definir nesta segunda-feira (12), em reunião da diretoria colegiada, o índice máximo de aumento anual para contrato individual ou familiar.

A estimativa é de reajuste entre 10% e 12%, segundo a projeção da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), com base na metodologia de aumento adotada pela ANS e em cálculo de consultorias.

A medida vai afetar 8,9 milhões de beneficiários de planos individuais e familiares, o que representa 17,6% do total de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O setor atingiu um total de 50.573.160 usuários em abril deste ano, o maior número desde novembro de 2014.

O aumento vai valer para contratados a partir de janeiro de 1999, e poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do planopo Saúde e cuidados pessoais, com 0,93%. O destaque foi o plano de saúde, que registrou alta de 1,20% no mês.

Nos últimos 12 meses, o acumulado dos convênios chega a 17,48%, enquanto a inflação geral acumula 3,94%.

Histórico

Em 2020, os planos ficaram congelados por causa da pandemia de Covid-19. Já em 2021, pela primeira vez, a ANS definiu redução de 8,19% nos valores das mensalidades.

A decisão foi motivada pela queda da demanda decorrente do período de isolamento na pandemia; por causa do distanciamento social, muitos brasileiros adiaram a procura por serviços médicos não emergenciais.

No ano passado, a agência autorizou reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior índice desde o início da série histórica, em 2000.

Como funciona o reajuste

ANS explica que o índice de reajuste dos planos individuais ou familiares é determinado pela agência, sendo aprovado em reunião de diretoria colegiada e apreciado pelo Ministério da Fazenda.

"O percentual é o teto para o reajuste. As operadoras podem aplicar índices mais baixos, mas são proibidas de aplicar percentuais mais altos que o definido pela ANS para os planos individuais ou familiares", afirma a agência reguladora em nota.

Já os planos coletivos com 30 beneficiários ou mais possuem reajuste definido em contrato e estabelecido a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que há espaço para negociação entre as partes.

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) defende que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados à semelhança dos planos individuais. Para a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, o ideal seria que o reajuste fosse regulado para todos os tipos de planos.

"Como a maioria dos contratos coletivos reajusta seus planos com base na sinistralidade e ela como índice é pouco clara (cada empresa define de uma forma diferente), isso permite uma ampla liberdade para a operadora, no limite, fazer alteração unilateral do preço, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. O ideal seria que as cláusulas de reajuste fossem padronizadas", afirma a coordenadora.

Plano de saúde: 17,48% nos últimos 12 meses, 1,2% em maio

Em maio, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) teve alta de 0,23%. Houve desaceleração, já que, em abril, o indicador foi de 0,61%. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar disso, alguns itens permaneceram com expansão de preços nos últimos 12 meses. Confira!

Cerveja: 10,19% nos últimos 12 meses, queda de 0,28% em maio. Apesar da promessa de campanha de Lula, ela ainda acumula alta de 2,94% neste ano

Já a picanha, outra promessa de queda do presidente, teve recuo de 4,4% neste ano. Nos últimos 12 meses, baixa de 2,6% e retração de 0,62% em maio

Plano de saúde: 17,48% nos últimos 12 meses, 1,2% em maio

Em maio, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) teve alta de 0,23%. Houve desaceleração, já que, em abril, o indicador foi de 0,61%. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar disso, alguns itens permaneceram com expansão de preços nos últimos 12 meses. Confira!

Como o consumidor pode se proteger

Problemas com reajuste ocuparam o terceiro lugar em reclamações do ranking do Idec dentro do tema de planos de saúde, com 13,7% dos registros. Esse também é um problema bastante judicializado. Veja a orientação da coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete:

• Um primeiro passo é o consumidor questionar a operadora sobre as razões do aumento. Se, por exemplo, a operadora alega alta na taxa de uso do plano, a chamada sinistralidade, é possível o consumidor procurar informações na ANS e verificar se a sinistralidade (taxa de uso do plano) informada pela operadora está elevada ou não. É um primeiro exercício de controle.

• Se a operadora esclarece e as informações batem, o consumidor deve avaliar se vale a pena permanecer no plano de saúde pagando o novo valor.

• Se não valer, ele pode fazer a portabilidade, que é a troca de plano sem cumprir novas carências, migrando para um plano de saúde mais barato. Pode, ainda, fazer o downgrade, que é a troca por um plano mais barato dentro da mesma empresa.

• Se a operadora não esclarecer as razões do reajuste elevado e se a regra de reajuste do contrato não for clara sobre como ele é feito, é possível também questionar o reajuste na Justiça.

Fonte: Idec

Como reclamar na ANS

A ANS orienta os usuários que estiverem com dúvidas em relação ao percentual do seu reajuste que procurem, inicialmente, sua operadora e, caso não tenha a questão resolvida, registre reclamação junto à ANS nos seguintes canais de atendimento:

• Formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor

• Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105

• Núcleos da ANS existentes nas cinco regiões do país. Confira aqui as unidades com atendimento presencial e faça o agendamento online

• Disque ANS (0800 701 9656): atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais

Fonte: ANS