Valor do ressarcimento decorre de cobranças irregulares feitas nos últimos anos pela estatal, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas da Amazonas Energia
Com Estadão Conteúdo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou recurso da Eletrobras e manteve a determinação à estatal de ressarcir em R$ 2,998 bilhões o fundo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). No recurso, a estatal pediu suspensão da decisão, mas a agência resolveu não atender à solicitação "por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade".
O valor do ressarcimento decorre de cobranças irregulares feitas nos últimos anos pela estatal, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas da Amazonas Energia, que é controlada pela Eletrobras.
A rejeição ao recurso da companhia está publicada em despacho no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18. A decisão mantida também prevê determinação à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que suspenda os desembolsos aos contratos de confissão de dívidas celebrados entre a Eletrobras e a Amazonas Distribuidora de Energia.
O montante do ressarcimento foi apurado após a Aneel colher argumentos e provas da Eletrobras, o que reduziu o valor inicialmente apurado pela agência. Em março, técnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, no período de julho de 2009 a junho de 2016. A cifra atual de R$ 2,998 bilhões já foi atualizada financeiramente até julho de 2017.
A devolução dos valores pela Eletrobras deverá resultar numa redução de repasses que os consumidores fazem todos os anos para cobrir encargos que financiam o fornecimento de energia elétrica para regiões isoladas e não conectadas à rede nacional de transmissão.
A decisão da Aneel impacta ainda pagamentos de dívidas que a Amazonas Energia detinha com a Petrobras, principal fornecedora de gás para a empresa. A estatal amazonense vinha pagando cerca de R$ 50 milhões por mês para a Petrobras, conforme "contrato de confissão de dívida" firmado entre as empresas.
Ocorre que essas dívidas estavam sendo bancadas com repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo cobrado na conta de luz. A decisão da Aneel paralisa esses repasses. Caberá à Amazonas Energia e Eletrobras, portanto, definir outro caminho para quitar as dívidas com a Petrobras. Segundo a área técnica da Aneel, a Amazonas Energia bancou cerca de R$ 1 bilhão dessa conta com recursos da CCC.
Em julho do ano passado, a Petrobras chegou a cortar o fornecimento de gás para a Amazonas Energia, por causa de dívidas. Na ocasião, a companhia do grupo Eletrobras deixou de fazer pagamentos de uma dívida de cerca de R$ 3,5 bilhões com a petroleira, que seria quitada em 120 parcelas. À época, a Amazonas Energia já acumulava novos passivos com a Petrobras, valores que ultrapassavam R$ 2 bilhões.
Em sua decisão, a Aneel dá 90 dias para que a Eletrobras devolva os R$ 2,998 bilhões ao fundo da CCC. O prazo começou a contar a partir de 16 de agosto, quando foi o despacho com a determinação foi publicado.
Expectativa inicial era receber 7.700 pessoas durante todo o evento. Já no final da manhã da última sexta, mais de 4 mil pessoas tinham visitado as unidades SENAI no Tocantins.
Com Assessoria
Cinco unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) no Tocantins receberam um público de 8.508 pessoas entre estudantes, empresários e comunidade em geral que conheceram o Mundo SENAI de oportunidades, tecnologias e carreiras na indústria. Os visitantes de Palmas (centro e Taquaralto), Paraíso, Araguaína e Gurupi receberam 50.288 atendimentos voltados ao conhecimento de profissões, tecnologia e infraestrutura utilizada na formação de carreiras na indústria até o início da noite da última sexta-feira, 15/09, data de realização no Tocantins.
O número registrado nesta edição é superior aos 4.726 visitantes recebidos em 2016 e superou a expectativa de 2017 de receber 7.700 pessoas e realizar 30.800 atendimentos em palestras, minicursos, demonstrações práticas de atividades profissionais, competições técnicas, entre outras atividades da programação oferecida de forma totalmente gratuita.
“Os próprios alunos que já estudam ou estudaram no SENAI receberam os visitantes em alguns ambientes e já compartilharam seu aprendizado, o que mostra a capacidade transformadora da educação profissional”, avaliou a diretora regional do SENAI, Márcia Rodrigues, sobre o evento.
O Mundo SENAI é realizado simultaneamente em todo o País. No Tocantins, a tecnologia do simulador de solda, o carro automatizado que atende a comandos pelo celular e as oficinas na área de web (redes sociais), alimentos e confecção foram alguns destaques da programação chamando a atenção e surpreendendo visitantes como a estudante Priscila Ferreira, de 21 anos. “Eu não sabia algumas coisas sobre motos por exemplo, nunca tinha visto os veículos dessa forma, desmontados. Nunca imaginei que a estrutura do SENAI fosse assim tão completa. Sempre ouvia falar, mas como nunca tinha visitado, não imaginava”, disse.
“Aprendi muita coisa nova, principalmente sobre a tecnologia na área de automação. Gostei muito da tecnologia de ligar os carros pelo celular, não imaginava essa estrutura no SENAI, já tinha visto em filmes, mas não sabia que tinha aqui”, complementou o estudante Ygor Ribeiro, de 16 anos, avaliando o que levou do evento.
Primeira mulher a chefiar a PGR, ela substitui Rodrigo Janot, que deixa o cargo após 4 anos
Com Agência Brasil
A Nomeada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, toma posse nesta segunda-feira (18), às 8h. Ela substitui Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, a posse estava prevista para às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente da República, Michel Temer, na cerimônia.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer presidirá a posse da nova procuradora. A cerimônia acontecerá na sede da PGR, em Brasília.
Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que deu origem à lista tríplice enviada ao presidente para subsidiar sua escolha. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.
Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atuou em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Logo após a posse, o presidente embarca em viagem oficial aos Estados Unidos. Lá, ele se encontrará com o presidente norte-americano, Donald Trump, e participará na terça-feira (19) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
O embarque do presidente está previsto para as 9h, logo após participar da posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Na noite da chegada, Michel Temer janta com o presidente norte-americano, Donald Trump. Também participarão do encontro os presidentes peruano, Pedro Pablo Kuczynski, e colombiano, Juan Manuel Santos.
Na terça-feira (19), Temer participa da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Ele será o primeiro entre os líderes mundiais a discursar, seguindo tradição mantida desde 1947, quando o ministro das Relações Exteriores brasileiro Oswaldo Aranha foi o primeiro a presidir o encontro.
O novo atendimento visa promover um avanço nos procedimentos ambientais que vão desburocratizar e reduzir os prazos dos processos em andamento no Instituto. A ação objetiva também oferecer mais comodidade e segurança aos usuários.
Por Tânia Caldas
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Programa Simplifica Verde, oferece ao usuário um atendimento diferenciado. Trata-se de serviços que já estão disponíveis na modalidade online. Com a nova medida os usuários que acessarem o sitewww.naturatins.to.gov.br, e clicar no banner Simplifica Verde, terão disponíveis sete atividades que se subdividem em 19 subtipos. Nesta modalidade poderão ser solicitados documentos como Dispensa de Licença Ambiental, Declarações e Licença Simplificada.
O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), explica que o Programa Simplifica Verde tem como objetivo beneficiar o usuário, automatizando os procedimentos. Inicialmente estão sendo disponibilizadas online as emissões de documentos para empreendimentos que precisam apenas de dispensa de licenciamento ambiental. "Nós estamos apenas no início da implantação da automatização total dos processos de licenciamento do Naturatins, nosso objetivo final é que todo empreendedor, do mais simples ao mais complexo inicie seus procedimentos através da internet, o que vai permitir que nossos técnicos também façam a análise dos documentos através do computador e não mais com cópias em papel", frisa.
Herbert Buti detalha ainda que tudo acontecerá em várias fases e que só com este início já haverá uma aceleração na análise de processos de licenciamento, tendo em vista que as dispensas não serão mais verificadas pelos técnicos. "Quem precisa de uma dispensa de licenciamento fará um ato declaratório e posteriormente será feita uma verificação pelos setores de fiscalização, monitoramento e inspeção. Se houver alguma desconformidade o empreendedor poderá responder administrativa e criminalmente pelas informações que forneceu ao órgão ambiental", destaca.
De acordo com o vice-presidente, Edson Cabral, o novo programa do Naturatins é a concretização da primeira funcionalidade que está à disposição do usuário. Para ele, a medida somada ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renonáveis (Ibama) e o Projeto Simplica da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins) fazem parte do processo de modernização administrativa do Naturatins. “O Simplica Verde é inovação, comodidade e segurança jurídica para o empreendedor”, afirmou o gestor.
O gerente de Tecnologia da Informação, Paulo Pércio Guelpeli, explicou que para atender a demanda da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto, bem como da Diretoria de Licenciamento Ambiental, foi realizada análise de viabilidade técnica e na sequência foram observados os requisitos necessários para a implementação. “No que resultou no desenvolvimento de um aplicativo para utilização dos serviços do Naturatins na modalidade online”, destacou.
Para obter Dispensa de Licenciamento Ambiental, o usuário tem como opção os grupos de atividade como infraestrutura de saneamento, implantação e substituição de redes distribuição de água e coleta de esgoto e unidade simplificada de tratamento de água. Há também alternativa para atividades relativas a serviços e comércio – serviços auxiliares de atividades econômicas para instalação de hotéis, motéis e pousadas.
No caso de Declarações, as opções são para atividades agrossilvipastoris como agricultura, pecuária, agropecuária, silvicultura e outros. Sendo declarações para limpeza de pastagem e ou reforma de pastagem e ainda para análise de bioma.
Já para o usuário do setor da agricultura, pecuária, agropecuária, silvicultura e outros e também os que atuam com cabo óptico/estradas/linha de energia e outros, através do serviço online, poderá obter a Licença Simplificada, para autorização de queima controlada de restos culturais e autorização de exploração florestal para obras civis lineares.
Passo a passo
Em seu primeiro acesso, o usuário terá que criar uma conta. Para isso, clique no botão ‘Cadastrar’. A seguida preencha o formulário de cadastro com seus dados pessoais e confirme a inclusão clicando no botão ‘Incluir ’.
Após criar seu usuário, utilize como credenciais de acesso o e-mail e senha informados durante o procedimento de cadastro. Após efetuar o login no sistema, clique no botão ‘Novo’, localizado na seção ‘Documentos Emitidos’ (no painel principal), para acessar o formulário do documento desejado.
Ao acessar a aplicação de seleção do formulário, localize o formulário desejado utilizando como referência a tabela de estrutura de organização de documentos. Clique no botão ‘Prosseguir’ para confirmar sua escolha.
O sistema então redirecionará para o formulário selecionado ferência a tabela de estrutura de organização de documentos. Clique no botão ‘Prosseguir’ para confirmar sua escolha. O sistema então redirecionará para o formulário selecionado.
Após emitir o documento, o próprio sistema redirecionará de volta ao formulário preenchido, e notificará que deverá emitir o boleto da taxa clicando no botão ‘Imprimir boleto’, localizado no topo da aplicação corrente. Após a baixa do pagamento, o sistema disponibilizará a opção de visualizar e baixar a sua licença na seção de Documentos Emitidos, no painel principal.
Na barra superior do sistema Simplifica Verde estão localizadas as opções de ‘Início’, ‘Alterar Cadastro’ e ‘Sair’. Ao clicar em ‘Início’, o sistema exibe o painel principal. Ao clicar em ‘Alterar Cadastro’ será exibido um formulário com seus dados cadastrais (a fim de correção e/ou atualização). Por fim, o botão 'Sair ' efetua o logoff do sistema.
Jornalista manteve-se firme e esperançoso até o fim. Morte, ocorrida na tarde deste sábado, foi confirmada pela Record e noticiada na programação
Com IG e Portal UOL
Morreu, aos 65 anos, na tarde deste sábado (16) o jornalista Marcelo Rezende. A informação foi confirmada pela Record no fim da tarde. O óbito foi atestado às 17h46. O jornalista lutava há cerca de quaro meses contra um câncer no pâncreas e outro no fígado.
Marcelo Rezende estava internado desde a última quarta-feira (13), com um quadro de pneumonia, no hospital Moriah em São Paulo, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, mantenedora da Record. O jornalista deixa cinco filhos, de cinco relacionamentos diferentes e cinco netas.
Rezende afastou-se da TV em maio e anunciou que estava com câncer em entrevista ao "Domingo Espetacular" exibida no dia 14 daquele mês. “Eu não tenho medo da morte, porque o homem com fé não tem medo, ele sabe que irá vencer”, disse o jornalista na ocasião.
Marcelo Rezende causou polêmica ao abandonar a quimioterapia e aderir a métodos alternativos. O apresentador apareceu cada vez mais magro e abatido em vídeos publicados por ele no Instagram. Sua última aparição pública foi justamente nessa rede social. Ele postou um vídeo, com aparência bem abatida, dizendo estar confiante para curar o câncer.
"Muita gente vive de boato, e no meu caso até entendo, porque não é toda hora que temos uma informação. O câncer que eu tenho tem altos e baixos, é como uma montanha-russa, mas o importante é que eu estou firme. E aí a cura vai chegar. Eu tenho certeza dela porque deus está comigo. Deus está comigo”, disse o jornalista.
Carreira
Nascido em 12 de novembro de 1951, Rezende sempre foi confessadamente avesso aos estudos. O jornalismo esportivo surgiu em sua vida de maneira acidental, quando ajudou um amigo enquanto fazia um curso de mecânica. Foi a porta de entrada para a grande paixão de sua vida. Rezende trabalhou na Rádio Globo e no Jornal O Globo, antes de ser contratado pela revista Placar. Ele chegou à TV em 1987 como repórter do “Globo Esporte”.
Nos anos 90, consagrou-se no jornalismo policial no “Jornal Nacional”, o que lhe deu envergadura para que bancar o policialesco “Linha Direta” em 1999. Em 2002, deixou a Globo e foi contratado pela RedeTV!, onde apresentou o "Repórter Cidadão" e o "RedeTV! News". Também passou pela Band, com o programa "Tribunal na TV", em 2010.
Na Record comandou o “Cidade Alerta” em dois períodos: entre 2004 e entre 2012 e 2017. Criou-se uma rivalidade com José Luis Datena que também capitalizou-se à frente de programas do mesmo perfil como o próprio “Cidade Alerta” e o “Brasil Urgente”.
Marcelo Rezende levou humor para o programa e deixou o noticiário frequentemente sanguinolento, mais palatável para a audiência e até mesmo criou um bordão, o famigerado “corta pra mim”.