Com a nomeação do ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência Jacques Wagner (Governo Dilma) para o cargo de secretário estadual na Bahia, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de cópia da Petição (PET) 6662 para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1).

Com Estadão Conteúdo

A petição se refere a fatos revelados em delação premiada de executivos da Odebrecht que implicam Wagner e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão, caberá àquela Corte decidir pela manutenção ou não de procedimento investigatório contra o ex-presidente no mesmo processo que tramita contra o ex-ministro de Dilma.

Wagner e Lula apresentaram agravos regimentais para questionar a decisão do ministro Fachin que determinou o envio de cópia dos autos para a Justiça Federal no Paraná, onde a Lava Jato é conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro.

O ex-ministro informou que foi nomeado para o novo cargo, em janeiro deste ano, e Lula sustentou a inexistência de menção ao seu nome nas declarações dos delatores Cláudio Melo Filho e Emílio Alves Odebrecht, ambos da empreiteira, "não se verificando nos fatos qualquer conexão com o objeto da operação que tramita na Justiça Federal paranaense".

Em sua decisão, o ministro concordou que deve ser dada destinação diversa da determinada por ele inicialmente, exatamente por causa da nomeação de Wagner para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia. Nesse sentido, lembrou que a Constituição baiana atribui ao Tribunal de Justiça do Estado competência para julgar o secretariado estadual por crimes comuns.

Mas, como há indícios de condutas praticadas no exercício de função pública federal, Fachin explicou que se revela no caso "o interesse da União" na apuração dos fatos, e portanto a supervisão da investigação caberá ao TRF1, sediado em Brasília.

Ainda segundo o ministro, caberá àquele Tribunal deliberar acerca da existência de conexão que justifique a manutenção de Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo procedimento, nos termos do artigo 78 (inciso III), do Código de Processo Penal.

Em consequência de sua decisão, concluiu o relator, ficou prejudicado o agravo interposto pelo ex-presidente. Fonte: Estadão Conteúdo

Por Rogério de Oliveira
Uma ação de combate ao tráfico de drogas, deflagrada durante toda esta quinta-feira, 8, por policiais civis da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (DENARC), sob o comando do delegado Guilherme Rocha Martins e com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), resultou na apreensão de aproximadamente 30kg de maconha e na prisão de Claudemir Pereira da Silva, vulgo “Polegar”, 31 anos e João Luiz Dias dos Santos, vulgo “Boiadeiro”, 42 anos.
Conforme o delegado Guilherme, a ação se deu em decorrência de monitoramentos de operação em andamento na DENARC, onde foi identificado um traficante de nome Claudemir Pereira, vulgo Polegar, o qual comercializava expressiva quantidade de drogas em Palmas e cidades vizinhas. Ainda durante as investigações foi identificada a pessoa de João Luiz Dias, que atuaria como gerente de Polegar e também era o responsável pela entrega de drogas do mesmo.
Diante disso, na manhã desta quinta-feira, foi monitorado um endereço na Quadra 1304 sul, o qual era ocupado por João e mantido por Polegar como local de armazenamento de entorpecentes. Os policiais civis, que já estavam monitorando João, o seguiram quando o mesmo saiu carregando uma sacola para realizar uma entrega de drogas nas imediações da Quadra 210 Sul. Após ser abordado, os agentes encontrara em poder do indivíduo 2kg de maconha.
Em seguida, os policiais civis deslocaram-se ao endereço, na Quadra 1304 sul, onde localizaram e apreenderam dezenas de tabletes de maconha, bem como balança de precisão e insumos para embalagem da droga. Logo após, a equipe de policiais da Denarc deslocou-se a casa de polegar, onde estava apenas sua esposa Taires Lorraine Pereira de Souza, 28 anos. Ao realizar buscas no interior do imóvel, os agentes localizaram, 03kg de maconha, escondidos sobre o guarda-roupas do casal. Desta maneira, a mulher foi conduzida a sede da Denarc e autuada por associação para o trafico de drogas.
Os agentes obtiveram informações de que polegar iria a Miracema entregar drogas, fato confirmado por João Luiz e, deste modo, montaram barreira, em uma das entradas de Palmas e realizaram a abordagem de um veículo VW Polo, de cor prata, o qual era conduzido por polegar. No bagageiro do carro, os agentes encontraram e apreenderam 2kg de maconha, além de vários contatos estabelecidos entre Polegar e João Luiz.
Diante dos fatos, João Luiz, Claudemir e Taires foram conduzidos à sede da Denarc, onde os dois homens foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após os procedimentos cabíveis, ambos foram recolhidos à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Marcos Antônio Sousa, principal suspeito matar colega de trabalho a machado e incinerar o corpo é preso pela Polícia Civil

Por Rogério de Oliveira
Após um intenso trabalho investigativo, no final da tarde desta quinta-feira, 8, policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Guaraí, comandados pelos delegados Túlio Pereira Motta e Thiago Emanuel Vaz Resplandes, desvendaram o crime de homicídio o qual vitimou Nilcélio Lino Maia e efetuaram a prisão de Marcos Antônio Coelho de Sousa, principal acusado pela prática do crime bárbaro que chocou a comunidade Guaraiense.
Conforme o delegado Túlio, no final da tarde da última quarta-feira, 7, foi registrado Boletim de Ocorrência relatando o encontro de partes de um corpo carbonizado. Desta maneira, foram iniciadas as diligências no sentido de localizar o suspeito pela prática do crime. Após colher depoimento de populares, os policiais civis identificaram Marcos Antônio, como sendo um suspeito em potencial, uma vez que o indivíduo teria sido o último a ser visto em companhia da vitima.
Após localizar o suspeito, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra o mesmo pelo fato de o homem ter descumprido o regime semi-aberto. Desta maneira, Marcos Antônio foi conduzido à sede da 5ª DRPC, onde o delegado deu cumprimento à ordem judicial. Ao ser questionado a respeito do homicídio de Nilcélio, o suspeito acabou confessando a prática do homicídio, bem como se prontificiou a colaborar com as investigações, levando os policiais civis até uma fazenda na zona rural de Guaraí, onde estaria o corpo e indicou onde estavam os objetos relacionados aos fatos, esclarecendo o que ocorrera.
Marcos Antônio contou aos policiais que trabalhava com a vítima em uma fazenda e, na madrugada da última terça-feira, 6, tiveram um desentendimento enquanto ingeriam bebida alcoólica. O acusado teria esperado o momento em que a vítima foi dormir e a atingiu com golpes de machado na cabeça. Em seguida, Marcos Antônio teria colocado fogo ao corpo de Nilcélio, o qual estava deitado em uma rede. Após cometer o crime, o suspeito subtraiu a motocicleta da vítima e se evadiu do local.
O acusado possui algumas passagens por furto e adulteração de veículo automotor, mas como não estava em situação de flagrância, foi recolhido em cumprimento mandado de prisão, motivado pelo descumprido o regime semi-aberto. A autoridade plantonista, juntamente com o Delegado Thiago Emanuell Vaz Resplandes, representou pela Prisão Preventiva do investigado, para mantê-lo preso também no procedimento que apura o delito de homicídio.
Ainda nesta quinta-feira, em continuidade às investigações, os policiais civis localizaram outras pessoas que adquiriram o veículo da vítima e realizaram a apreensão da motocicleta. O procedimento foi encaminhado para a 1ª Delegacia de Policial e será finalizado pelo Delegado Wilson Elias de Oliveira. Após os procedimentos cabíveis, Marcos Antônio foi recolhido à carceragem da Cadeia Pública de Guaraí, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Faz-se necessário elogiar o trabalho realizado pelos policiais civis da cidade de Guaraí-TO, os quais diligenciaram por mais de 48h ininterruptas com o objetivo de esclarecer o crime bárbaro que chocou a população da cidade.

professora Wanessa Zavarese Sechim reuniu-se com 33 gestores jurisdicionados na DRE de Porto Nacional

Por Thaís Souza
Fotos: Márcio Vieira
Mais de 30 diretores e coordenadores pedagógicos reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 7, na sede da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Porto Nacional, com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) para apresentar as demandas, sugestões, assim como peculiaridades de cada escola, além de estreitar laços com os gestores. O encontro, desta quarta, que foi dividido em três grupos e tem como objetivo discutir as ações pedagógicas desenvolvidas durante o semestre para análise dos pontos e reformulação dos desafios a fim de obter o acesso, atendimento, permanência e aprendizado dos alunos.
Na ocasião, a professora Wanessa Zavarese Sechim agradeceu a participação dos diretores das 44 unidades que foram atendidas nestes dois dias de trabalho. Destacou que todas as solicitações serão avaliadas, e essas sugestões apresentadas contribuirão para a melhoria e um olhar mais específico para cada unidade.
Na abertura da reunião, a gestora da Seduc ressaltou que esta é sua forma de fazer gestão, ouvindo os diretores e conhecendo-os. Explicou que as demandas e sugestões serão analisadas junto às equipes técnicas da Seduc para os encaminhamentos necessários.
“Gostaria que vocês mencionassem sobre a visão de vocês em relação à proposta pedagógica para 2017, os desafios, pontos positivos, para que possamos avaliar e replanejar o segundo semestre letivo. Assim como todos aqui, também sou professora, sei como funciona uma sala de aula, e por isso venho até vocês para ouvi-los, pois só quem está em contato com o aluno pode falar com propriedade e contribuir com a melhoria do nosso trabalho por meio da ampliação de ações e propostas, focadas nas individualidades que trazem resultados significativos”, destacou a secretária.
Com 609 alunos, do 9º ano do ensino fundamental a 3ª série do ensino médio, divididos em 20 turmas nos três turnos, a professora Tathiania Malacco Gomes, gestora do Centro de Ensino Médio, localizada em Porto Nacional, disse que essa oportunidade é de grande importância para socializar os desafios e conquistas. “Esse contato nos impulsiona a caminhar em busca de resultados significativos na aprendizagem com o apoio da Secretaria”.
“Conhecer a secretária de perto, a realidade de cada escola, esclarecer as dúvidas em relação à proposta pedagógica foi significativo. As orientações foram esclarecedoras e necessárias para dar continuidade ao trabalho na escola. Voltaremos ao trabalho motivados, e esse entusiasmo será transferido à equipe e aos 236 estudantes”, pontuou a coordenadora pedagógica da Escola Estadual Irmã Aspásia, Célia Cirqueira.
Maria Áurea Pereira, gestora do Colégio Estadual Marechal Arthur da Costa e Silva, abordou sobre três ações que são desenvolvidas com os estudantes do ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Trabalhamos com os 128 alunos do ensino fundamental, que participam do programa Novo Mais Educação, no contraturno das aulas de reforço em Língua Portuguesa e Matemática. Atualmente, os estudantes da 3ª série do Ensino Médio também participam dos reforços escolares”.
Outro projeto apresentado pela diretora do Marechal Arthur foi o Aluno Monitor. “Nesta ação, alguns estudantes são responsáveis por monitorar e informar à gestão a falta dos alunos as aulas, em que procuramos as famílias para compreender o motivo das faltas, assim como a dificuldade de aprendizado deles. Estes são encaminhados para as aulas de reforço”.
Em relação ao projeto Professor Conselheiro, Maria Áurea explicou que “este profissional é responsável por desenvolver ações para conscientizá-los sobre a importância do rendimento escolar, aconselhar os alunos e buscar alternativas caso seja apresentado algum problema que esteja além do vínculo escolar”, concluiu a diretora.
Nas reuniões, além da secretária Wanessa Zavarese Sechim, contribuíram com as discussões o subsecretário Jarbas Ferreira; o diretor Regional de Educação Washington Frota; o Superintendente de Tecnologia e Inovação da Seduc, Wilson Alves; o chefe de gabinete Marcos Rezende; a superintendente de Desenvolvimento da Educação, Jucylene Borba; a diretora de Desenvolvimento da Educação, Joana Neres; a presidente da comissão do Programa Escola Comunitária de Gestão compartilhada Nélida Azevedo; a assessora de gabinete, Rosinha Jorge, e a diretora de Educação Integral, Luzia América Gama de Lima.

Temer diz estar motivado para conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018

Com Agência Brasil

O governo federal anunciou de hoje (7) R$190,25 bilhões em recursos para o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. Apesar do contingenciamento feito em diversas pastas, o valor supera os R$ 185 bilhões disponibilizados para o período entre julho de 2016 e junho de 2017. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, em cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministério, o volume de crédito para custeio e comercialização ficará em R$ 150,25 bilhões. Deste total, R$ 116,25 bilhões com juros e taxas fixados pelo governo. Outros R$ 34 bilhões serão disponibilizados a juros livres, por meio de negociações envolvendo as instituições financeiras e o produtor.

"O setor agrícola colocou mais de 13% no PIB deste trimestre”, disse Maggi ao iniciar seu discurso. “Muitos me questionam sobre o fato de o Brasil ser um país de vendas de commodities. Eu discordo ao associar isso ao setor agrícola. O setor ferroso é, a meu ver, extrativista. Mas quando vendemos nossos produtos [agrícolas e pecuários] nós vendemos tecnologias de muitos e muitos anos. O Brasil não seria o produtor de alimentos que é hoje sem os conhecimentos tecnológicos que tem hoje. O Brasil vende muito conhecimento e estudo desenvolvido em cada tonelada”, completou.

Segundo o Mapa, os juros cobrados sofreram redução de um ponto percentual ao ano nos “programas prioritários" voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura – ligados ao Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), e ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), respectivamente. A taxa cobrada nesses dois programas é a mesma: 6,5% ao ano. Os juros cobrados para o custeio caíram de 8,5% e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%.

O Inovagro tem entre seus objetivos financiar equipamentos de agricultura de precisão e terá, à sua disposição, R$ 1,26 bilhão em recursos, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. Ainda no âmbito deste programa, será disponibilizada uma linha de crédito para facilitar a conectividade no campo, em ações para informatizar e dar acesso à internet às propriedades rurais.

O governo estima que a produção agrícola aumente no período e fique em 232 milhões de toneladas de grãos: um aumento de 24,3% na comparação com a safra 2016/2017. Para dar conta desse aumento na safra, serão disponibilizados R$1,6 bilhão em recursos para investimento em armazenagem.

Inicialmente, o Mapa informou que o valor total do plano seria de R$188,3 bilhões. O reajuste de última hora se deve a mais recursos para comercialização e seguro agrícola. “Nós falamos [inicialmente] em R$ 188 bilhões, mas o número correto é maior porque tem R$ 550 milhões disponíveis para o seguro rural e R$ 1,4 bilhão para comercialização”, disse o ministro.

Médio produtor O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá R$21,7 bilhões em recursos a uma taxa de juros de 7,5% ao ano. Médios produtores rurais terão R$ 18 bilhões à disposição para custeio e R$ 3,7 bilhões em investimentos.

Uma das novidades desta versão do Plano Agrícola e Pecuário está a retomada de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para a renovação de canaviais. Serrão R$1,5 bilhão em recursos.

Já Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) contará com R$ 9,2 bilhões em recursos. Para a compra de máquinas e implementos agrícolas haverá um limite de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.

O limite de financiamento de custeio será de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola, informa o Mapa. Para o médio produtor, o limite será de R$ 1,5 milhão, com um prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.

Além disso o governo anunciou que está ampliando a abrangência de finalidades financiadas com a fonte Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A expectativa é que se atinja um montante de R$ 27,3 bilhões com essa fonte, para financiamento da cadeia do agronegócio.

O produtor poderá contar com R$ 550 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2018. Outros R$1,4 bilhão serão disponibilizados para apoio à comercialização.

Até dezembro 2018

No discurso durante o anúncio da liberação do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, o presidente Temer ressaltou a qualidade da agropecuária brasileira e seus efeitos na geração de emprego, renda e para o crescimento do país.

“Em 2016, sua participação [do setor agropecuário] nas exportações chegou à casa dos 40% [do PIB], daí nossa prioridade dada ao campo”, disse o presidente ao destacar que a abertura de mercados para os produtos brasileiros têm sido permanente.

Ao se dirigir aos representantes do setor de máquinas e equipamentos, o presidente disse que, ao crescer, a agricultura aumenta também a atividade industrial, além de oferecer mais alimentos à população.

“Quando participo de uma solenidade dessa natureza, como participamos há poucos dias da questão da agricultura familiar, digo com satisfação extraordinária que vocês dão uma injeção de otimismo em nosso país. E é com essa alma, essa animação, esse vigor, e com essa revitalização que esta solenidade provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”, disse Michel Temer.