Para o governador, essas obras de infraestrutura têm um significado importante para a cidade de Araguaína, que cada vez mais se firma como referência econômica no cenário estadual.
Por Jarbas Coutinho
Os moradores do setor Maracanã, em Araguaína, convivem agora com uma nova realidade. A poeira e a lama, antes um pesadelo para famílias e empreendedores, foram substituídos pela concretização de um sonho há muito tempo esperado. Esse sonho tornou-se uma realidade com a inauguração de obras de pavimentação e drenagem, na manhã desta sexta-feira, 20, pelo governador Marcelo Miranda e pelo prefeito local, Ronaldo Dimas.
Mais de R$ 9,8 milhões foram investidos, beneficiando mais de 89 mil e 600 metros quadrados de asfalto distribuídos em ruas e avenidas do setor. A solenidade contou com a presença da primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda.
Para o governador, essas obras de infraestrutura têm um significado importante para a cidade de Araguaína, que cada vez mais se firma como referência econômica no cenário estadual. "Estamos em um planejamento criterioso para avançar com obras em outros setores. Sabemos da importância desses benefícios para essas famílias. Com muito trabalho, e superando desafios, estamos mudando para melhor a vida das pessoas e o cenário da infraestrutura de todo o Estado”, disse.
A cabeleireira Cleidiane Rodrigues até tentou mensurar o significado desse investimento. "Não temos como avaliar esse benefício que recebemos hoje. Há dez anos esperava por isso. Esse asfalto simplesmente muda todo o nosso dia a dia, muda pra melhor, é claro", afirmou.
O pintor Milton Araújo Saraiva também considera a obra como a concretização de uma antiga reivindicação. "Foi a melhor coisa que aconteceu. O governador Marcelo Miranda e o prefeito Ronaldo Dimas estão de parabéns, agora temos qualidade de vida", celebrou.
Além do setor Maracanã, o governo do Estado inaugurou, em junho deste ano, as obras de pavimentação do setor Itaipu. O Setor Araguaína Sul já está com obras adiantas e outros quatro setores: São João, Santa Terezinha, Patrocínio e Tereza Hilário também serão beneficiados. O valor do investimento em todos os setores é de R$ 43 milhões.
Dulce Miranda também ressaltou que a obra representa o sonho de vários anos da comunidade. "Isso é trabalho de bons gestores públicos, comprometidos com as questões reclamadas pela população", destacou.
Ronaldo Dimas citou a importância da política de resultados e agradeceu a parceria com o Governo do Estado. "Além de qualidade de vida para a população, essas frentes de obras movimentam a economia da cidade de Araguaína e de toda a região. A política que o povo espera é a política de resultados. O que vemos hoje são frutos das parcerias e agradeço ao governador Marcelo Miranda e sua equipe", pontuou, citando os investimentos do governador na cidade na área de infraestrutura urbana.
A solenidade contou com a presença de deputados estaduais, federais, secretários de Estado, vereadores, prefeitos de cidades circunvizinhas e outras autoridades.
Por Cinthia Abreu
Membros do Movimento Sem Terra (MST) que ocupavam o acampamento Dom Celso, na zona rural de Porto Nacional, a 61 Km de Palmas, foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado Tocantins (DPE-TO) nesta quinta-feira, 19. A defensora pública Denize Souza Leite visitou o acampamento, onde constatou a destruição de vários barracos, após o episódio ocorrido na noite da última quarta-feira, 18. O atendimento coletivo foi realizado com acompanhamento da delegacia de Repressão dos Conflitos Agrários (Derca), que irá instaurar inquérito para apurar a ocorrência do crime, e também da Ouvidoria Agrária Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Na ocasião, a Defensora Pública prestou orientações e atendimento jurídico às famílias, que denunciaram a ocorrência do grave episódio de violência, com tiroteio provocado por quatro homens armados, que ameaçaram os ocupantes e atearam fogos em alguns barracos.
Segundo a Defensora Pública, 17 barracos foram queimados, não houve feridos com o episódio de violência, mas foram perdidos, no incêndio, roupas, móveis, produtos alimentícios, entre outros. Parte dos barracos estava vazia porque alguns integrantes do MST estão acampados em uma manifestação na sede do Incra, em Palmas.
Atendimento
Por ser um território nacional, o acompanhamento do caso será feito pela Defensoria Pública da União, porém, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins segue acompanhando no que tange à perda de bens materiais. “Nós faremos um relatório de todos os danos ocorridos, relação dos bens materiais danificados e anexar no processo para que, em sendo apurada e comprovada a autoria de tais ações, que estão acontecendo de maneira reiterada na área, a Defensoria Pública posse requerer a indenização por danos matérias , bem como por dano moral coletivo, em beneficio da comunidade afetada”, explicou Denize Souza Leite.
Conforme a Defensora Pública, diversos episódios de violência vem acontecendo no local e a DPE-TO acompanha o caso desde 2015. “O processo foi remetido para a Justiça Federal e ainda está em trâmite, aguardando uma decisão da justiça sobre a permanência ou não dos acampados na terra”, explica Denize.
Violência
Episódios de violência no campo têm sido recorrentes no Tocantins com a destruição de objetos pessoais, casas incendiadas, torturas e agressões. Em reunião na sede da DPE-TO em Palmas, o ouvidor agrário nacional substituto do Incra, José Lívio de Moraes Matos, falou sobre o atendimento coletivo realizado em Porto Nacional e também sobre os crescentes episódios de violência no Estado. “Estou muito preocupado com o Tocantins. Aqui não tinha esses grandes conflitos que estão surgindo, muitos casos graves que envolvem até mortes”, comentou.
Matos aproveitou a ocasião para parabenizar a Defensoria pela atuação nos conflitos do campo. “A doutora Denize foi bem orientadora, prestando esclarecimentos importantes para a comunidade e tenho acompanhado sempre a atuação do Pedro Alexandre, que tem tido um importante papel de mediação e defesa dessas comunidades. Se nós caminharmos juntos em defesa dessa sociedade excluída, certamente teremos um bom resultado”, defendeu o ouvidor.
Histórico
A área do acampamento Dom Celso, localizada a 18 km de Porto Nacional, sedia o Projeto de Assentamento Retiro, criado pelo Incra, SR-26, em 1995, conforme Portaria n° 93 de 10 de janeiro de 1995, desapropriado para fins de reforma agrária onde, na época, foram assentadas 23 famílias que, ao longo do tempo, foram apropriados de forma irregular por várias pessoas que não têm perfil para serem beneficiários da reforma agrária.
Atualmente, o acampamento encontra-se com 150 famílias acampadas dentro da área. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocupou o local em maio de 2015, onde estão residindo e reivindicando os lotes em questão junto ao Incra e à Justiça Federal para que seja realizado o assentamento das famílias acampadas.
Parte das famílias pertencia ao acampamento Sebastião Bezerra, instalado às margens da Rodovia TO-050- córrego Chupé, Porto Nacional, entre 2011 a 2015, e parte são famílias da cidade de Porto.
Declaração foi feita em pedido de manutenção da prisão do ex-ministro
Com UOL e Jornal do Comércio
Defesa pediu ao Supremo para revogar prisão do ex-ministro. PGR se manifestou pela manutenção da prisão de Geddel e disse que ele 'violou' a confiança que Justiça lhe depositou.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) "fez muito em pouco tempo" e o apontou como "líder de organização criminosa". A frase de Dodge sobre a atuação do peemedebista faz referência às suspeitas que lhe são imputadas, de embaraço a investigações e de ocultação de R$ 51 milhões.
A manifestação da procuradora-geral se dá no bojo de um pedido de liberdade da defesa do ex-ministro. Ela rejeita os argumentos dos advogados e pede a manutenção da prisão. O documento é do dia 16 de outubro. "Em um primeiro momento, Geddel violou a ordem pública e pôs em risco a aplicação da lei ao embaraçar investigação de crimes praticados por organização criminosa. Num segundo momento, passados nem dois meses do primeiro, reiterou a prática ao ocultar mais de R$ 50 milhões de origem criminosa. Fez muito em pouco tempo", disse. Geddel foi preso pela segunda vez no dia 8 de setembro na operação Tesouro Perdido, quando cumpria prisão domiciliar.
A Polícia Federal encontrou um "bunker" com malas e caixas de dinheiro - somados, R$ 51 milhões - e identificou ao menos três digitais do político. Segundo Dodge, o valor "monumental" descoberto no apartamento é apenas "uma fração de um todo ainda maior e de paradeiro ainda desconhecido". "Mesmo em crimes de colarinho branco, são cabíveis medidas cautelares penais com a finalidade de acautelar o meio social, notadamente, porque a posição assumida por Geddel parece ter sido a de líder da organização criminosa", escreveu. "A elevada influência desta organização criminosa evidencia-se, aos olhos da nação, em seu poder financeiro: ocultou R$ 52 milhões em um apartamento de terceiro, sem qualquer aparato de segurança, em malas que facilitaram seu transporte dissimulado.
" Na manifestação, Dodge fez referência às investigações da Cui Bono, que tem como tema desvios e fraudes na Caixa Econômica, banco que Geddel foi vice-presidente durante os anos de 2011 e 2013, sustentando que a liberdade do ex-ministro pode atrapalhar o andamento da apuração. "Realço que é investigada uma poderosa organização criminosa que teria se infiltrado nos altos escalões da administração pública, e que seria integrada, segundo indícios já coligidos, por um ex-ministro de Estado e o ex-presidente da Câmara dos Deputados".
"Deve ser lembrado a este juízo que, se usufruir de prisão domiciliar, Geddel poderá manter contatos, receber visitas, dar ordens e orientações que podem frustrar os objetivos das medidas cautelares nesta investigação. Como referido acima, ele deu provas materiais de que atuará de toda forma para que esta persecução criminal não tenha o mesmo êxito que teria se estivesse preso."
Pesquisa da Transparência Internacional divulgada nesta terça-feira mostra também desconfiança da sociedade no Congresso
Com Agência Brasil
A cada 5 brasileiros, 4 acham que os partidos políticos são corruptos, o que equivale a 81% da população, segundo relatório da ONG Transparência Internacional publicado nesta terça-feira (9). Os brasileiros também afirmam ser afetados pela corrupção do Congresso (72%), das polícias (70%), dos serviços médicos e de saúde (55%) e do Judiciário (50%), respectivamente.
Na percepção de praticamente metade da população brasileira (48%), a corrupção aumentou no país, segundo a pesquisa. E para 56% dos brasileiros, as medidas tomadas pelos governos para combater a corrupção são ‘ineficazes’ ou ‘muito ineficazes’, contra 21% que consideram eficazes.
Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), políticos corruptos desviam cerca de R$200 bilhões por ano no Brasil. Um estudo publicado em 2010 pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelou que o país ainda gasta mais R$ 69,1 bilhões anuais para combater a corrupção. A soma equivale a quase o dobro do que o Estado brasileiro investe anualmente em Saúde e Educação, que é cerca de R$140 bilhões.
No mundo
A pesquisa da Transparência Internacional, intitulada Barômetro da Corrupção Global 2013, ouviu 114.000 pessoas em 107 países e concluiu que mais da metade da população mundial (53%) considera que a corrupção se agravou no mundo durante os últimos dois anos. No continente americano, este número chega a 58%.
Da mesma percepção compartilham 72% da população da Argentina, 71% do México e 65% da Venezuela, comparadas com 48% do Brasil, 46% do Peru e 43% do Uruguai. Na América, foram pesquisados 14 países.
Os resultados também demonstram que 27% dos consultados afirmam ter pago subornos para poder ter acesso a alguns serviços públicos ou instituições públicas nos últimos 12 meses.
O estudo também revela uma crise de confiança na classe política. Os partidos políticos são apontados em 51 países como a instituição mais corrupta, e para 55% dos entrevistados as decisões dos governos servem interesses particulares.
Apenas 22% dos cidadãos ouvidos acham eficaz o combate governamental à corrupção atualmente, contra 31% a cinco anos atrás, segundo a pesquisa, que é realizada anualmente pela Transparência Internacional com o fim de medir a percepção da corrupção no mundo.
Recomendações
A entidade assegura ainda que os cidadãos em todo o mundo têm se tornado muito mais críticos com seus governantes desde o início da crise financeira em 2008, em matéria de corrupção.
“Os Estados têm que levar a sério as vozes que denunciam a corrupção e adotar ações concretas para favorecer a transparência e incitar a administração a prestar contas aos cidadãos”, afirmou Huguette Labelle, presidente da ONG, em comunicado publicado pela instituição.
A Transparência Internacional recomenda aos políticos a cargo tornarem públicas as declarações de patrimônio, suas e de suas famílias. A ONG também convoca os partidos políticos a declararem suas receitas e fontes de financiamento para que a sociedade possa saber “claramente quem os financia e revelar potenciais conflitos de interesse”.
Com os técnicos da DRE, a secretária discutiu a implementação da Proposta Pedagógica e a gestão educacional
Por Philipe Bastos
Décima segunda regional à receber o grupo gestor da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Arraias terá dois dias de trabalho entre a gestão da Pasta e as escolas da rede estadual jurisdicionadas à Diretoria Regional de Educação (DRE). Na cidade histórica ao sul do Estado, o primeiro compromisso da equipe da Secretaria foi com os técnicos da DRE, que são os representantes da gestão estadual da educação na Regional.
Na sede da Diretoria, a professora Wanessa Zavarese Sechim, gestora da Seduc, foi recepcionada, juntamente com a equipe técnica, pelos servidores da Regional. A acolhida contou com apresentações musicais com alunos e professores do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Arraias. Além disso, os técnicos da DRE apresentaram uma peça teatral intitulada Cativar, que teve como inspiração o livro O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry.
Após o momento de recepção, os técnicos da Diretoria Regional de Educação participaram de uma reunião com a equipe gestora da Seduc. Durante o encontro, a secretária apresentou aspectos e diretrizes da educação tocantinense, tendo como base a proposta pedagógica de 2017. Segundo a gestora, todas as ações realizadas pela gestão devem ter como foco o fortalecimento da aprendizagem em todo o Estado.
“Enquanto a Educação do Tocantins não entender que é na escola que a educação acontece, que é lá que estão os alunos e os professores, nós não vamos avançar”, frisou.
Em sua fala, a gestora lembrou o processo de construção da proposta pedagógica, a partir de um diagnóstico técnico e preciso da situação das escolas e do processo ensino-aprendizagem no Tocantins. Após o levantamento dos dados, foi iniciada a fase de escuta das escolas e das Diretorias Regionais de Educação.
“Com aqueles dados muito claros e muito objetivos, nós começamos a escutar os professores, os alunos, os diretores das escolas. Nós entendíamos que apenas com os dados vindos das Regionais não seria possível elaborar um diagnóstico que retratasse a educação do Tocantins”, explicou.
Representando os técnicos da DRE, a diretora regional de Educação de Arraias, Leila Maria Florêncio, destacou a importância desses momentos de aproximação que a Seduc vem promovendo das Regionais e das escolas da rede estdual. “Queremos agradecer a presença da professora Wanessa e de toda sua equipe. Todas essas ações que a Seduc vem trazendo para as regionais são muito importantes para desenvolvermos um trabalho de qualidade para as nossas escolas”, completou.
Arraias
A cidade de Arraias foi a primeira em que a professora Wanessa Sechim lecionou no Tocantins após ser aprovada em concurso público do Estado. Antes da reunião com os técnicos da DRE, ela lembrou o período em que morou na cidade histórica do sul do Estado e citou que o mais novo estado brasileiro foi aquele que lhe ofereceu as oportunidades para seu crescimento enquanto educadora. “Para mim, chegar em Arraias é como chegar naquela casa que estamos com muita saudade e queremos visitar cada cantinho. Me sinto muito em casa aqui, desde a hora em que chego na cidade”, disse.