Lototins vai operar em todo o estado para aumentar receitas financeiras, além de promover a geração de novos empregos e a promoção de projetos sociais

Por Guilherme Lima e Ana Franco

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou oficialmente as operações da Loteria Estadual do Tocantins, a Lototins, na manhã desta terça-feira, 18, em evento realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O projeto trabalha com projeção, instalação, operação e manutenção de unidades lotéricas estaduais em todos os 139 municípios do Tocantins e visa ao aumento de receitas financeiras, além de promover a geração de novos empregos e a promoção de projetos sociais, em especial na área esportiva. A Loteria Estadual terá uma receita bruta prevista de mais de R$ 600 milhões de operação com a expectativa da geração de 1,5 mil empregos diretos e indiretos para os cinco primeiros anos.

“A loteria do Tocantins vai gerar oportunidades de emprego nos municípios e trazer dividendos importantes para a Gestão Estadual. Além disso, parte da arrecadação poderá ser destinada ao fomento do esporte e outras áreas essenciais. Isso representa duas frentes importantes de crescimento econômico para o Tocantins”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

Lototins

A Lototins - Loteria da Sorte - é a primeira loteria estadual do Tocantins e abrangerá todos os municípios tocantinenses, desempenhando um papel essencial na regulamentação das apostas, no combate à ilegalidade e na promoção do jogo responsável. Além de gerar empregos e aumentar a arrecadação sem elevar impostos, a iniciativa fortalecerá a economia local, impulsionando negócios ligados aos serviços lotéricos. Os recursos arrecadados serão direcionados para financiar projetos sociais em áreas como esporte, saúde e inclusão, além de reter e dinamizar os investimentos em apostas esportivas dentro do estado.

Governador Wanderlei Barbosa ressalta que a Lototins vai gerar empregos, impulsionar a economia e garantir recursos para áreas essenciais, como o esporte e a inclusão social

A Lototins já está em fase de implementação, com a autorização para os serviços lotéricos assinada pelo governador Wanderlei Barbosa. O Consórcio Lototins foi a empresa vencedora da licitação e será responsável pela operação do projeto, no qual irá distribuir os pontos da loteria em shoppings, centros comerciais e outros locais estratégicos pelas cidades tocantinenses. Além da modalidade presencial, a loteria também contará com a opção on-line, permitindo que os apostadores participem diretamente de suas casas.

Categorias de apostas

A loteria tocantinense possui quatro modalidades de apostas. A modalidade de quota fixa inclui apostas esportivas e jogos on-line, em que o prêmio é definido no momento da aposta, sem depender do número de ganhadores; a modalidade instantânea, funciona como a raspadinha, em que o jogador sabe na hora se ganhou; modalidade de prognóstico numérico é a mais tradicional, como a Mega-Sena, no qual o jogador escolhe números e ganha se acertar os sorteados; e a modalidade passiva envolve bilhetes pré-numerados, como a Loteria Federal, aposta em que o jogador compra um bilhete com um número já definido e concorre ao prêmio caso ele seja sorteado.

Secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, destacou o impacto econômico e social da Lototins, enfatizando os investimentos previstos e a geração de empregos

O secretário de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), Thomas Jefferson, destacou o impacto transformador da concessão, citando que somente neste início de implantação da Lototins, serão mais de R$ 27 milhões de investimentos no Tocantins, no qual a Loteria terá uma receita bruta de mais de R$ 600 milhões prevista para os cinco primeiros anos. “A Loteria Estadual representa um mecanismo inovador de financiamento para programas sociais, assegurando investimentos sustentáveis e de longo prazo para o desenvolvimento do nosso estado”, explicou o secretário.

A Tocantins Parcerias, como braço operacional do Governo do Tocantins, desempenhou um papel fundamental na estruturação deste projeto, conforme explicou o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda. "A Loteria Estadual do Tocantins é um marco importante para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Ao estruturar este projeto, buscamos não apenas estimular a economia local e gerar empregos, mas também garantir que parte dos recursos sejam destinados a projetos sociais que beneficiem os cidadãos. Nosso foco é contribuir para o crescimento sustentável do estado, sempre com responsabilidade e, alinhado ao compromisso do governador Wanderlei Barbosa, com projetos estratégicos que impulsionam o progresso do Tocantins”, ressaltou o presidente.

O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, destacou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vai atuar de forma fiscalizadora, com um sistema de controle e transparência de todas as atividades da loteria. “A instituição da loteria no estado tem o potencial de gerar receitas que serão revertidas em benefício da sociedade, em especial nas áreas sociais e é uma atividade que é regulamentada em todo o País", frisou.

Atuação do Consórcio Lototins

Presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, explicou a estruturação do projeto e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do Estado

O Consórcio Lototins atuará na implantação e na operação da Loteria Estadual pelos próximos 20 anos. O CEO do Consórcio, Eduardo Paiva, pontuou que toda a equipe das secretarias envolvidas teve o cuidado de garantir que o projeto fosse executado da melhor forma. “Estamos honrados em ter o privilégio de contribuir com o Governo do Tocantins na implantação deste projeto. Iremos fazer com que esta loteria seja um ótimo exemplo de arrecadação para todo o Brasil, seja na operacionalização, na tecnologia utilizada e principalmente na rentabilidade para que a Gestão Estadual potencialize o investimento na área social por meio dos frutos desse serviço, para o bem-estar do povo tocantinense”, comentou Eduardo Paiva.

“É importante ressaltar que a pretensão deste projeto vai além da arrecadação. Estamos comprometidos em ser uma alternativa no combate à ludopatia [vício em jogos], promovendo o jogo consciente e saudável. Essa parceria com a iniciativa privada é essencial para ampliarmos a oferta de serviços de qualidade à população, garantindo que os recursos gerados sejam aplicados com eficiência e transparência. É um projeto que trará benefícios diretos para milhares de tocantinenses, promovendo avanços sociais e econômicos sempre com responsabilidade e cuidado com o bem-estar da população", finalizou o secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson.

Ação visa garantir mais eficiência no atendimento às demandas dos serviços administrativos e nas operações fiscais

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou 47 novos veículos para reforçar a atuação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nas Delegacias Regionais de Fiscalização do estado. A renovação visa garantir mais eficiência no atendimento às demandas dos serviços administrativos e das operações fiscais nos municípios, fortalecendo o combate à sonegação fiscal no estado. A solenidade de entrega ocorreu na manhã desta terça-feira, 18, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que os novos veículos irão proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, principalmente nas regionais. “Temos postos de arrecadação fiscal em todos os municípios e os nossos servidores precisam de recursos adequados para trabalhar. Estamos investindo também em tecnologia para facilitar a vida do contribuinte, então esse investimento terá um impacto muito positivo”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que os novos veículos irão proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, principalmente nas regionais - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Foram entregues 18 caminhonetes e 29 carros de passeio, todos com a identificação do Governo do Tocantins. Alguns veículos contam, ainda, com giroflex para auxílio durante as operações. Os automóveis são destinados às 12 Delegacias Regionais de Fiscalização do estado, beneficiando os municípios de: Alvorada, Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Miracema, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis, além de gerências e outros setores da pasta. Os veículos foram distribuídos conforme as necessidades de cada regional, a fim de proporcionar melhores condições de trabalho para as equipes que atuam diretamente na fiscalização e arrecadação estadual.

“Sabemos, na prática, a importância desses veículos para o bom resultado do nosso trabalho e para o fortalecimento das políticas públicas, que buscam o desenvolvimento econômico do nosso estado. Esse é um investimento importante na modernização da nossa estrutura e na valorização do trabalho dos auditores fiscais e servidores. Com uma frota renovada, garantimos mais segurança, mobilidade e eficiência nas fiscalizações, além de um atendimento mais ágil e qualificado à população e ao setor produtivo”, ressaltou o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva.

O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, enfatizou que a renovação da frota fortalece a administração tributária, garantindo mais segurança e eficiência nas fiscalizações - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Para o delegado fiscal Marcos Maciel, com 31 anos de carreira e atualmente lotado na Delegacia Regional de Fiscalização de Gurupi, a nova frota trará benefícios para todo o estado. “Ficamos muito felizes com a chegada desses novos veículos e agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa pela iniciativa de renovar a frota, o que representa uma melhoria significativa no nosso trabalho, no deslocamento, na fiscalização dos comandos nas ruas e no trabalho de campo, como intimações e diligências in loco nos estabelecimentos”, enfatizou.

Presenças

Participaram da solenidade de entrega dos automóveis delegados regionais de fiscalização, secretários estaduais e presidentes de autarquias; o deputado estadual Nilton Franco, no ato representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), dentre outras autoridades.

Casos tramitam em seis gabinetes distintos da Corte e envolvem ao menos vinte parlamentares

Por Agência O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as investigações conduzidas pela Polícia Federal envolvendo suspeitas de desvios em emendas revelam um mesmo "modus operandi" de parlamentares no mau uso dos valores, mas não indicam ao menos por ora que exista uma conexão entre os casos que estão sob apuração da Corte.

Para magistrados que acompanham de perto as investigações no Supremo, os esquemas revelados pelas operações são "pulverizados", com "cada um por si", não demonstrando uma atuação coordenada.

Atualmente, o Supremo conta com ao menos 20 investigações envolvendo o uso supostamente irregular de emendas parlamentares por senadores e deputados federais.

Todos os casos tramitam em sigilo, mas estão na Corte em razão de alguma conexão com pessoas detentoras de foro privilegiado.

Os atuais relatores são os ministros Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

As investigações já fizeram com que algumas operações fossem deflagradas, como no caso do "Rei do Lixo", que está com Nunes Marques.

Batizada de Overclean, a operação investiga um esquema de desvio e lavagem de dinheiro oriundo de emendas parlamentares direcionadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a prefeituras que faziam licitações e contratos fraudulentos.

O caso nasceu na primeira instância, mas acabou remetido para o Supremo depois que o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) teve o nome citado na investigação. Ele nega irregularidades.

Nesta quinta-feira, uma nova operação deflagrada pela PF com a autorização do Supremo mirou um esquema que desviava emendas indicadas pelo deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) a um hospital no Rio Grande do Sul.

Ele não foi alvo da ação policial e nega irregularidades, mas seu chefe de gabinete foi alvo de busca e apreensão e afastado do cargo por decisão do STF.

Nos bastidores do Supremo, a operação mais recente é vista como mais uma demonstração de que o cabo de guerra do Congresso com a Corte gerado pelas emendas tende a esmorecer.

A avaliação é que as determinações do tribunal precisam ser cumpridas de forma integral, e que as investigações enfraquecem o argumento do Congresso em prol de uma anistia para emendas destinadas antes de as medidas de transparência serem exigidas.

A expectativa é que essa conjunção de fatores faça com que a reunião entre os Poderes marcada para o próximo dia 27 para tratar de emendas inicie um processo de distensão com o Congresso.

Quando marcou a audiência, Dino disse que o objetivo do encontro é “acompanhar a execução das medidas determinadas e compreender o planejamento de ações futuras, pelos Poderes Executivo e Legislativo, para o integral cumprimento das decisões” da Corte.

Participarão da audiência representantes do Senado e Câmara dos Deputados, também foram intimadas a Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e o partido autor da ação, o PSOL.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) vão participar como convidados.

Entre os alvos dos mandados está a sede da Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional. A PF pediu o afastamento de dois engenheiros da prefeitura suspeitos de participação no esquema.

Da Redação

Íntegra da nota de Porto Nacional

O município informa que prestou total colaboração às diligências realizadas pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro. Tudo foi acompanhado pela Procuradoria Jurídica do Município, Casa Civil e o próprio secretário municipal de Infraestrutura.

Conforme as informações passadas pela Polícia Federal ao município, os mandados se referem as obras de construção de pontes no Córregos Manuel Correa e no Córrego Prata.

Juntos, os dois contratos somam R$ 683 mil, já considerando um único aditivo aplicado em um dos contratos. Esse o valor correto dos dois contratos e eles estão dentro do mercado. ambos processos licitatórios foram feitos dentro das normas legais.

Além disso, o município cumprirá prontamente a ordem de afastamento das duas pessoas alcançadas pela decisão assim que for notificado.

Por fim, o município reafirma o seu compromisso de sempre trabalhar com zelo e responsabilidade com os recursos públicos, estando à disposição de qualquer investigação da autoridade policial e dos órgãos de controle.

Escola Estadual Maria Ribeiro de Oliveira ofertará ensino fundamental, ensino médio e curso técnico em Agronegócio integrado ao ensino médio

Por Jarbas Coutinho e Débora Gomes

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária Extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; e do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, inaugurou nesta segunda-feira, 17, a Escola Estadual Maria Ribeiro de Oliveira, localizada no distrito de Buritirana, em Palmas. A obra, que integra o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), foi autorizada pelo governador em novembro de 2022 e contou com investimento de R$ 7.234.842,20. Aproveitando o momento, o chefe do Executivo estadual prestigiou a inauguração das obras de revitalização da Praça Natal Camilo da Silva, também em Buritirana.

Na ocasião, o governador enfatizou que a nova escola irá potencializar o agronegócio na região e proporcionar qualificação profissional aos estudantes.

"Agora, os alunos têm a oportunidade de estudar aqui, com professores qualificados e voltados para a realidade local. O agronegócio é muito forte nessa região, e essa escola vai formar profissionais capacitados para atuarem no campo e contribuírem para o crescimento da produção", destacou o governador.

Governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da Primeira Dama Karynne Sotero durante inauguração da Escola Estadual Maria Ribeiro de Oliveira, localizada no distrito de Buritirana, Palmas

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou a importância da nova escola para o ensino na região, já que o distrito de Buritirana não tinha uma escola estadual. "É o primeiro ensino médio integrado em agronegócio aqui nessa região e é muito importante porque vai atender um público específico de uma região dominada pelo agronegócio. Vamos formar profissionais para o mercado de trabalho, oportunizando aos moradores daqui uma escola dentro do seu distrito, no seu local de moradia. Uma escola com todos os equipamentos, uma escola do futuro", frisou Fábio Vaz.

Estrutura

Estrutura da unidade é moderna, contando com seis salas de aula, bloco de refeição padrão, quadra poliesportiva coberta, sistema de combate a incêndios, urbanização completa e dormitórios - Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

A estrutura da unidade é moderna, contando com seis salas de aula, bloco de refeição padrão, quadra poliesportiva coberta, sistema de combate a incêndios, urbanização completa e dormitórios. A escola ofertará ensino fundamental (8º e 9º anos), ensino médio (1ª e 2ª séries) e o curso técnico em Agronegócio integrado ao ensino médio, adotando a Pedagogia da Alternância, que combina aprendizado teórico e prático, promovendo autonomia e protagonismo estudantil. A unidade vai atender toda a comunidade de Buritirana e região.

A diretora da unidade, Andréa Pereira Silva, destacou a relevância dessa modalidade de ensino para a comunidade. "A escola atende a uma expectativa antiga da população e representa um desafio, pois tem um perfil de escola do campo, voltada para uma região essencialmente agrícola. Os estudantes ansiavam por esse curso técnico, pois querem aprimorar os conhecimentos que já possuem. O ensino funcionará em regime de alternância: os alunos do 8º e 9º anos e da 1ª e 2ª séries do ensino médio terão semanas intercaladas entre aulas na escola e atividades desenvolvidas em casa", explicou.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, citou a inauguração como um momento histórico para o distrito de Buritirana - Crédito: Esequias Araujo/Governo do Tocantins

No primeiro ano do ensino médio, Isabela Vitória é uma das alunas matriculadas que aguarda com expectativa o início do curso. "Além de não precisar me deslocar daqui para estudar, essa escola vai ofertar um curso técnico que vai ajudar no futuro. A expectativa é grande", contou a estudante.

Também aluna do ensino médio, Annykelly Santos Pereira compartilhou da mesma opinião e lembrou que o tempo de deslocamento para outra localidade será dedicado aos estudos. "É uma oportunidade para concluirmos o ensino médio sem sair daqui. Uma escola dessa motiva muito e já posso almejar um curso superior em Agronomia", pontuou.

Governador Wanderlei Barbosa enfatizou na ocasião que a Escola vai valorizar o setor do agronegócio da região - Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Quem também comemorou a inauguração da escola foi a estudante Lara Cristina do Nascimento, que destacou o impacto positivo na rotina dos alunos. "Minha expectativa é grande. Foram muitos anos de espera. Antes, eu precisava acordar às 4h30 da manhã para estudar em Santa Tereza do Tocantins, o que foi um período difícil. Agora, com a escola mais próxima, tudo será mais acessível e menos cansativo. Estou muito feliz e ansiosa para conhecer a estrutura e os novos professores", afirmou.

A escola recebeu o nome de Maria Ribeiro de Oliveira em homenagem à servidora que atuou como merendeira e dedicou sua vida à comunidade escolar, sempre zelando pelo bem-estar dos alunos.

Após a cerimônia de inauguração, o público prestigiou o show do cantor tocantinense Wglemerson Lima, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Presença na entrega da revitalização da praça

Ainda em Buritirana, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, prestigiou a inauguração das obras de revitalização da Praça Natal Camilo - Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Ainda em Buritirana, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, prestigiou a inauguração das obras de revitalização da Praça Natal Camilo da Silva. O espaço recebeu novos brinquedos para crianças, equipamentos para academia ao ar livre, bancos, novo paisagismo, limpeza geral, roçagem e pintura de meio-fio. A iluminação pública também foi modernizada, com a substituição das luminárias de vapor de sódio por lâmpadas de LED, mais econômicas e eficientes.

Diretora da unidade, Andréa Pereira Silva, disse que a escola foi idealizada para atender uma expectativa antiga da população de Buritirana - Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O prefeito Eduardo Siqueira Campos, que participou da solenidade, parabenizou o governador Wanderlei Barbosa pelo desprendimento em construir a escola, citou a parceria com o Governo do Estado e as melhorias na praça do distrito. "Essa praça que revitalizamos foi construída pelo então prefeito Fenelon Barbosa e agora estamos entregando completamente revitalizada. Quero parabenizar o governador por essa escola tão bem construída e equipada", ressaltou o prefeito.

Isabele Vitória, do primeiro ano do Ensino Médio, lembrou que agora não precisa se deslocar para outra localidade para cursar o Ensino Médio - Crédito: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Ainda, o governador Wanderlei Barbosa recebeu da Prefeitura de Palmas a transferência da área do Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral (Caic), para a construção de uma nova escola de tempo integral padrão no local, pelo Governo do Tocantins.