REFLEXÃO DE DOMINGO
Infelizmente o Tocantins voltou às manchetes dos noticiários nacionais por conta de operações da Polícia Federal pra investigar esquemas de corrupção. Depois de um longo tempo de bonança, em que esse tipo de vergonha parecia ter ficado no passado, foram duas apenas esta semana. A primeira Fames-19, atingiu em cheio o Palácio Araguaia. A segunda, deixou o Poder Judiciário tocantinense acéfalo, pois culminou no afastamento da presidente do Tribunal de Justiça e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral e tem como investigados diversos outros nomes desse Poder, além de advogados, servidores públicos e, novamente, o governador Wanderlei Barbosa.
Por Edson Rodrigues
O Observatório Político de O Paralelo 13, em primeiro lugar, traz a ressalva de que há, no Judiciário Tocantinense nomes honrados e de boa índole e é nesses que devemos nos agarrar, para que o Estado não entre em um período de total insegurança jurídica. Infelizmente, assim como no Palácio Araguaia, a ação no Tribunal de Justiça não é inédita. E pelo mesmo motivo.
OPERAÇÃO MAXIMUS
A Operação Máximus , deflagrada nessa sexta-feira, 23, foi determinada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e determinou o afastamento por um ano do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Outros desembargadores podem ter sido atingidos, mas ainda não há confirmação. Porém, estão sendo investigados a presidente do Tribunal de Justiça, Etelvina Maria Sampaio Felipe; João Rigo Guimarães e Angela Issa Haonat. Bem como a vice-presidente do TJ, Angela Maria Ribeiro Prudente, e o desembargador aposentado José de Moura Filho. Foram presos o filho de Helvécio, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro.
Também são investigados os juízes José Maria Lima, Marcelo Eliseu Rostirolla, Océlio Nobre da Silva e Roniclay Alves de Moraes.
A Operação Máximus apura suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada. Entre os crimes investigados estão: corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário do Tocantins.
O cerne das investigações são processos de regularização fundiária, área em que o TJ intensificou suas ações, pelo menos, nos últimos dois anos. Entre os investigados do governo do Tocantins estão os presidentes do Naturatins, Renato Jayme da Silva, e do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Moura Figueiredo Lima. Também aparecem o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, e os procuradores Rodrigo de Meneses dos Santos e José Humberto Pereira Muniz Filho; o ex-chefe de gabinete do governador Marcos Martins Camilo — exonerado a pedido nessa quinta-feira, 22 –, e o próprio governador Wanderlei Barbosa.
Foram afastados os desembargadores Etelvina Sampaio, presidente do TJTO; Ângela Prudente, vice-presidente do TJTO; João Rigo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e Ângela Haonat, diretora na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
PODER LEGISLATIVO
A população tocantinense aguarda com ansiedade, ainda nesta próxima semana, uma resposta da STJ, quanto à operação Fames-19, com a divulgação dos protagonistas deste filme de terror que volta a nos atormentar e que tem como roteiro quase 30 milhões de reais em cestas básicas, oriundos de emendas impositivas.
Até agora, os alvos foram apenas do Poder Executivo, mas são esperadas ações no Poder Legislativo, afinal, todas as emendas foram de autoria de deputados estaduais, que destinaram a compra de cestas básicas para seus municípios de representação. Segundo os juristas ouvidos, deve haver afastamentos, bloqueios de bens e até prisões também no Poder Legislativo, no máximo até a próxima quarta-feira.
O ministro do STJ, Mauro Luiz Campbell Marques, precisa dar celeridade ao andamento do processo, para que culpados sejam punidos e inocentes não sofram pré-julgamentos. Afinal, estamos em ano eleitoral e os eleitores precisam saber quem é quem, e quem anda com quem, para, já agora, em outubro, poder fazer as escolhas mais acertadas e já começar a eliminar da vida pública quem tiver qualquer ligação com os culpados.
INSEGURANÇA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA
O Observatório Político de O Paralelo 13, em conversas informais com juristas, ouviu de todos que o pior ainda está por vir. Os casos de venda de sentenças podem chegar a dezenas de milhões de reais e, apesar das suposições e da presunção da inocência, jamais um ministro do STJ, como João Otávio de Noronha, iria determinar uma operação dessa envergadura, se as provas não fossem robustas.
Já na operação Fames-19, até agora foram fardos e fardos de provas de movimentações financeiras realizadas por pessoas próximas ao governador Wanderlei Barbosa. Isso é um fato.
Porém, até agora, o DNA de Wanderlei Barbosa não foi encontrado em nenhuma delas, diretamente, apenas no depósito recebido por ele, de cinco mil reais, que o próprio afirmou ser fruto de um “consórcio entre amigos”.
Enquanto isso, já há a comprovação de quase um milhão de reais, sacados por uma assessora da Secretaria Executiva da Governadoria, ligada ao chefe de gabinete do governador, ambos já exonerados do governo.
Não queremos, aqui, em hipótese alguma, colocar em dúvida as investigações da Polícia Federal, mas é preferível que se aguarde por mais elementos ou a indicação, no cômputo da operação de que houve, realmente, participação direta de Wanderlei Barbosa, se ele foi feito de bobo ou, até mesmo, se sabia e não tomou providências.
Nosso Observatório Político divide com a população tocantinense o desejo de que não reste pedra sobre pedra ao fim dessas investigações, tanto no Executivo quanto no Judiciário, e que todos os culpados sejam punidos no rigor da Lei, e que essa vergonha dure pouco tempo.
ESCALDADO
Nem por isso, não podemos voltar a repetir os casos ocorridos com ex-governadores tocantinenses Marcelo Miranda, Sandoval Cardoso e Mauro Carlesse, em que nós da imprensa corremos em divulgar as ações da Polícia Federal, as apreensões, as buscas, e até a prisão de Marcelo Miranda, e, depois de tudo isso, nenhum dos três foi condenado, sendo que Miranda ainda foi solto com uma ressalva da Justiça Federal de que não havia elementos comprobatórios que o ligassem aos fatos apurados.
Ou seja, a imprensa tocantinense não pode deixar de divulgar os fatos, mas não pode incitar pré-julgamentos por conta desse passado recente.
Pelo menos o Observatório Político de O Paralelo 13 vai aguardar, inclusive, a possibilidade de operações na Assembleia Legislativa e a conclusão da deflagradas nos dois outros poderes – Executivo e Judiciário – para, por questão de honra, nomear um a um os culpados.
Pois só a verdade pode iluminar nossos caminhos adiante.
Confira abaixo a lista de todos os investigados pela Operação Maximus:
A Operação Máximus, deflagrada deflagrada pela PF
João Rigo Guimarães – desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins
-Kledson de Moura Lima – Procurador-geral do Estado
-Rodrigo de Meneses dos Santos – Procurador do Estado e juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)
-Rafael Pereira Parente – Superintendente do Procon Tocantins
-José de Moura Filho – Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins
-Juliana Bezerra de Melo Pereira Santana (filha do ex-procurador geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renault)
-Fabio Bezerra de Melo Pereira (filho do ex-procurador geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renault)
-José Humberto Pereira Muniz Filho – Procurador do Estado (Corregedoria e Ex-Secretário de Estado)
-Escritório A. B. Vinhal Advogados
-Escritório D’ Freire Sociedade Individual de Advocacia
-Escritório Dutra. Meneses, Muniz, Moura & Fregonesi Advogados
-Escritório Marcelo Cordeiro & Advogados Associados
Dentre todos, há culpados e inocentes.
Que Deus nos ajude!
-José Eduardo Sampaio – Ex-promotor de Justiça
-Thiago Sulino de Castro
-T S de Castro Ltda
-T S de Castro e Cia Ltda
-Hanoara Martins de Souza Vaz
-Daniel Almeida Vaz
-Haynner Asevedo da Silva
-Adwardys de Barros Vinhal
-Lucas Antônio Martins de Freitas Lopes
-Lucas Martins – Sociedade Individual de Advocacia
-Jocione da Silva Moura
-Robson Moura Figueiredo Lima
Com Site Terra
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou neste sábado, 24, a suspensão das contas em redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal.
A ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e se refere à estratégia da campanha de promover uma ação em suas redes para que seus seguidores produzam e distribuam “cortes” de vídeos do candidato em troca de remuneração como forma de premiação.
A ação destaca “que o requerido Pablo desenvolveu estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de “streaming” que, com os “olhos voltados” para as eleições, teria se revestido de caráter ilícito e abusivo, pois passou a utilizar um aplicativo/sistema de “corte”, no qual o usuário se cadastra e aprende a fazer “corte” e, por consequência, após publicação, passa a obter visualizações e a depender da quantidade, passa a ser remunerado por ele (ou por suas empresas). Haveria na atividade um concurso de cortes e de premiações.”
A decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz determina a suspensão temporária dos perfis oficiais utilizados por Pablo Marçal no Instagram, Youtube, TikTok, X e de seu site. Caso não seja cumprida, está sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil.
Em seu perfil no Instagram, o candidato fez publicações há pouco chamando para que seguidores participem de seu grupo na plataforma de mensagens Telegram e WhatsApp. Ele divulgou ainda outro perfil no próprio Instagram chamado por ele de “perfil reserva
A unidade de ensino da rede estadual também está entre 50 escolas do País com maior Ideb, em 2023, nesta etapa do ensino
Por Núbia Daiana Mota
O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) é o principal indicador da qualidade dos serviços educacionais prestados pelas escolas brasileiras. Conforme os dados de 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), em 14 de agosto, as escolas do Tocantins têm evoluído consideravelmente. O Colégio Positivo de Gurupi é uma das unidades de destaque no Estado. Com o Ideb 8,1, o maior do Tocantins, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, a escola ocupa a 8ª colocação entre as escolas da Região Norte e está entre os 50 maiores índices do País entre as escolas públicas desta etapa do ensino. Em todo o Brasil foram avaliadas 14.737 escolas estaduais.
O diretor da unidade escolar, José de Sousa Marques Neto, enfatiza que o trabalho em equipe realizado em longo prazo é um dos segredos para chegar ao Ideb 8,1. “O resultado demonstra a capacidade da nossa escola em ensinar bem. É um esforço conjunto de todos os profissionais com o propósito de capacitarmos e direcionarmos os nossos estudantes, além da importante parceria com as famílias, no acompanhamento do desempenho escolar e no incentivo aos alunos”, destacou.
O Colégio Positivo de Gurupi, que funcionava como unidade conveniada até 2023, passou a integrar a rede estadual neste ano. O gestor da escola ressalta, que um fato importante é que mesmo sendo uma escola conveniada, o material didático utilizado sempre foi o mesmo destinado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) às demais escolas. “Além dos nossos professores, que são todos servidores da rede estadual, sempre adotamos os mesmos livros que as outras escolas estaduais utilizam. Não temos material específico ou extra”, esclareceu.
Simulados semanais
Para chegar à 8ª colocação entre os estados do Norte nas séries iniciais, a coordenadora pedagógica dos anos iniciais, Shirley Alves Medeiros, revela quais foram as estratégias adotadas para chegar ao índice de 8,1, incluindo a aplicação de simulados para provas do Sistema de Avaliação Educação Básica (Saeb), cujo desempenho compõe o Ideb.
“Temos uma gestão forte e trabalho em equipe, sequencial com o objetivo de elevar a aprendizagem dos nossos estudantes. Desde 2012 começamos a realizar os simulados semanais do Saeb, com correção das questões e premiações de incentivo para os alunos. Essa preparação de dois anos para as avaliações externas foi decisiva para o desempenho nas avaliações externas, pois os estudantes estavam familiarizados com a prova”, relatou Shirley.
A estudante Ana Gabriela Monteiro Lima, de 11 anos, estuda na unidade de ensino desde 2021 e conta como recebeu a notícia da primeira colocação no Ideb 2023. “Fiquei muito feliz pela minha escola e orgulhosa pelo meu esforço, por ter conseguido me sair bem na prova depois de tantos simulados que fizemos”, disse.
Nas séries finais do Ensino Fundamental o Colégio Positivo de Gurupi também se destacou com o índice de 6,2, terceiro maior entre as escolas estaduais do Tocantins nesta etapa do ensino.
Equipe Multidisciplinar
José Neto destaca ainda que a atuação da equipe multidisciplinar, formada por psicólogo, assistente social e orientador foi decisiva para o sucesso dos educandos nas provas do Saeb. “Além de todo o trabalho pedagógico, ter a equipe multidisciplinar fez toda a diferença na preparação emocional dos nossos estudantes. Foram inúmeras ações para motivá-los, tranquilizá-los e o resultado foi como esperávamos. Estamos muito satisfeitos, com a sensação de dever cumprido e confiantes de que podemos fazer ainda mais”, concluiu.
O Tocantins é o estado com o maior número de equipes multiprofissionais em escolas estaduais. São mais de 1200 psicólogos, assistentes sociais e orientadores educacionais atuando nas 502 escolas estaduais.
A qualificação está sendo realizada nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23, por meio da hansenologa, Dra Seyna Ueno
Com Assessoria
Com vistas a evitar e até detectar precocemente a Hanseníase no município, a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da secretaria da Saúde, está realizando no Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos – ITPAC, nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23, uma avaliação dermato neurológica com capacitação teórica e prática. Ao todo, 70 profissionais envolvendo médicos, enfermeiros e acadêmicos do curso de medicina estão realizando essa qualificação que está sendo ministrada pela hansenóloga, Seyna Ueno, e tem como principal beneficiário a população portuense.
Atualmente, os dados da doença preocupam a saúde municipal devido aos números elevados de casos na região, são mais de 200 pacientes assistidos pelo Serviço de Atendimento Especializado de Porto Nacional – SAE, por meio de rotinas e consultas realizadas nas unidades Básicas de Saúde e no próprio serviço especializado.
Conforme a especialista, o município vem tomando medidas importantes para a diminuição de casos. “capacitações como essa vêm se tornando frequentes por meio da prefeitura, o que trará grandes resultados na diminuição de casos na nossa cidade. Para isso, é necessário que os nossos profissionais de saúde estejam preparados e munidos de conhecimento específico da doença”, destacou Seyna.
Hanseníase
A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae que provoca alterações na pele, como manchas brancas ou avermelhadas, perda da sensibilidade e fraqueza muscular, podendo ser permanentes em alguns casos.
Em caso de suspeita de hanseníase, é importante consultar o dermatologista para confirmar o diagnóstico. O tratamento da hanseníase envolve geralmente o uso de antibióticos e pode demorar de 6 meses a 2 anos.
Principais sintomas
Os principais sinais e sintomas da hanseníase são:
Manchas brancas, acastanhadas ou avermelhadas na pele;
Diminuição ou perda da sensibilidade na pele;
Sensação de formigamento, choque ou dormência nos braços e pernas;
Cãibras frequentes;
Caroços na pele;
Diminuição ou queda de pelos, especialmente nas sobrancelhas;
Menor produção de suor pela pele afetada;
Fraqueza em partes do corpo;
Ressecamento ou sensação de areia nos olhos;
Deformidades no nariz ou cavidade nasal.
Algumas vezes também podem surgir repentinamente sintomas como febre, dores nas articulações, manchas dormentes e caroços dolorosos na pele. As alterações na pele nem sempre são facilmente notadas e os sintomas tendem a variar de acordo com o tipo de hanseníase.
Magistrados foram afastados das funções. Parentes deles, advogados, procuradores do Estado e chefes de órgãos públicos do Executivo também são alvos de buscas
Por Renato Alves
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) são alvos de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (23) para um suposto esquema de venda de sentenças e lavagem das propinas.
Magistrados foram afastados das funções. Parentes deles, advogados, procuradores do Estado e chefes de órgãos públicos do Executivo também são alvos de buscas. Há dois mandados de prisão preventiva. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os investigados estão a presidente do TJTO, Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a vice-presidente, Ângela Maria Ribeiro Prudente, além da desembargadora Angela Issa Haonat e do desembargador João Rigo Guimarães, que preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Também são investigados os juízes José Maria Lima, Marcelo Eliseu Rostirolla, Océio Nobre da Silva e Roniclay Alves de Moraes, que até o ano passado era auxiliar da Corregedoria da Corte estadual.
O TJTO e o TRE do Tocantins não haviam se pronunciado até a mais recente atualização desta reportagem, assim como os magistrados investigados.
Armas apreendidas na casa de desembargador
Agentes foram às ruas para cumprir as ordens de prisão e 60 mandados de busca e apreensão nos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo e Goiás, além do Distrito Federal. Policiais vasculharam as casas dos investigados e gabinetes do TJTO.
Em um endereço do desembargador João Rigo Guimarães, em Araguaína, no norte do Tocantins, agentes apreenderam armamento, incluindo ao menos duas espingardas.
A ação foi chamada de operação Máximus. Segundo a PF, o nome da ofensiva faz referência à personagem do filme Gladiador, Máximus, “que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano”.
NOTA À IMPRENSA
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) atendeu a Operação Máximus da Polícia Federal, nesta sexta-feira (23/8), e repassou todas as informações necessárias.
Ressalta-se que, até o momento, não foi oficiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o afastamento de nenhum membro do Judiciário tocantinense.
O PJTO reforça que segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários.
Informa-se também que o expediente na Presidência do Tribunal de Justiça, bem como em seu edifício-sede, na Corregedoria-Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Comarcas do Estado e todas as unidades ligadas ao Poder Judiciário do Tocantins segue normal nesta sexta-feira (23/8).
Poder Judiciário do Tocantins