O presidente Jair Bolsonaro pediu a aliados que façam contato com caminhoneiros alinhados ao governo para liberar as rodovias bloqueadas depois dos protestos de raiz golpista do dia 7 de setembro

Por JULIA CHAIB E BRUNO BOGHOSSIAN 

Em uma mensagem de áudio, o presidente diz que a interrupção do trânsito prejudica a economia. Dois ministros do governo confirmaram à Folha que Bolsonaro enviou a gravação.

"Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade", diz Bolsonaro.

Aliados do presidente temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio a Bolsonaro prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis.

Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Sem apoio formal de entidades da categoria, os motoristas são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio.

Parte dos manifestantes segue a pauta dos protestos liderados por Bolsonaro na última terça-feira (7), com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pressões pela destituição de ministros da corte.

Na gravação, o presidente pede que as discussões políticas sejam feitas pelas autoridades em Brasília.

"Deixa com a gente em Brasília aqui agora. Não é fácil negociar, conversar por aqui com outras autoridades, não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui, vamos fazer a nossa parte aqui, tá ok?", diz Bolsonaro.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, os prostestos "não se limitam às demandas ligadas à categoria". As principais pautas dos caminhoneiros hoje são preço do combustível e piso mínimo do frete. "Não há coordenação de qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas", afirmou a pasta. Entidades de caminhoneiros corroboram essa posição.

Ministro faz apelo

Em vídeo publicado nas redes sociais, Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, afirma que o bloqueio iria agravar a crise econômica:

"Essa paralisação ia agravar efeitos na economia, na inflação que ia impactar os mais pobres, os mais vulneráveis. Já temos hoje um efeito no preço dos produtos em função da pandemia. A inflação hoje também tem um componente internacional. E uma paralização vai trazer desabastecimento, vai acabar impactando os mais pobres, os mais vulneráveis e prejudicando a população. A gente sabe que há uma preocupação de todos com a melhoria da situação do país, há uma preocupação de todos com a resolução de problemas graves. Mas a gente não pode tentar resolver um problema criando outro. E, principalmente, prejudicando os mais vulneráveis. Daí a preocupação do presidente da República. Então, peço a todos que ouçam, que escutem atentamente às palavras do presidente, que a gente tenha serenidade para pavimentar um futuro melhor."

Ministro do STF havia suspendido análise dos casos em abril; Partidos questionam diversos trechos das medidas assinadas pelo presidente

Com Agências

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento as ações contra os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizam a posse de armas de fogo no Brasil. As informações são do jornal O Globo.

São nove ações que contestam decretos editados em 2019 e em 2021 pelo presidente, todos que facilitam a compra de armas. A análise dessas ações havia começado no plenário virtual do STF, porém acabou suspensa após Moraes ter pedido vista.

Segundo O Globo, há a expectativa de que a Corte derrube trechos desses decretos, como um que dispensa quem adquire uma arma de comprovar que realmente precisa dela.

O julgamento deve ocorrer entre os dias 17 e 24 de setembro, e recomeçará pelo voto de Moraes. Até o momento, dois ministros já votaram, Rosa Weber, que é relatora de oito dos nove processos, e Edson Fachin, relator do último.

Os dois ministros avaliam que os decretos aumentam o risco de violência e entendem que eles foram além do que prevê o Estatuto do Armamento. Ambos concordaram em derrubar cinco trechos dos decretos de 2019.

Antes da reunião com o ministro do STF, o presidente da Câmara também esteve com Ciro Nogueira e Flávia Arruda

Por Lauriberto Pompeu e Camila Turtelli

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro ter feito ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçado descumprir decisões da Corte, aliados do governo procuraram ministros do tribunal em nova tentativa de esfriar a crise entre as instituições. Nesta quarta-feira, 8, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), se reuniu com o ministro do STF Gilmar Mendes, um dos poucos que mantém diálogo com o Palácio do Planalto.

Antes da reunião com Gilmar, Lira também esteve com os ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Flávia Arruda, da Secretaria de Governo. Ambos são da articulação política do Planalto e têm tentado moderar as agressões de Bolsonaro ao Poder Judiciário.

Na terça-feira, 7, em discursos em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro adotou tom golpista ao ameaçar o Supremo, disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes, que chamou de "canalha", voltou a atacar as urnas eletrônicas e afirmou que só deixará a Presidência morto. "Ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra o seu (ministro) ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos", disse. Ele pregou que "presos políticos sejam postos em liberdade", em referência às detenções de bolsonaristas determinadas por Moraes.

Em resposta, o presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira que não vai mais tolerar movimentos golpistas e intransigência e ainda frisou que as ameaças do chefe do Executivo, se colocadas em prática, configuram "crime de responsabilidade", o que pode levá-lo ao impeachment.

Ao se pronunciar sobre os atos de 7 de Setembro, porém, Lira ignorou o tema impeachment. Sem citar Bolsonaro, o presidente da Câmara criticou "radicalismo e excessos", mas manteve o discurso de que é preciso "diálogo", indicando que não deve levar adiante qualquer pedido de impedimento do presidente neste momento. A decisão de aceitar ou não uma solicitação de impeachment é do presidente da Câmara. Na gaveta de Lira há 124 pedidos de cassação do mandato de Bolsonaro.

"A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil real que sofre com o preço do gás, por exemplo", afirmou o deputado. Segundo ele, a Câmara pode ser "uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo", disse o presidente da Câmara em pronunciamento na tarde desta quarta-feira.

Fux recebe Bia Kicis

Em outro movimento, poucas horas depois de fazer um discurso duro contra Bolsonaro e afirmar até que ele cometeu crime de responsabilidade por dizer desobedeceria decisões da Corte, o presidente do STF, Luiz Fux, recebeu nesta tarde a deputada bolsonarista e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF). Kicis é crítica ferrenha do Supremo e foi uma das principais estimuladoras das manifestações de 7 de setembro.

Apesar disso, ela declarou que a conversa foi amigável e negou qualquer constrangimento por conta das falas de Bolsonaro. A parlamentar afirmou que tratou com Fux sobre "projetos de interesse do Supremo que estão na CCJ". "Conversamos sobre várias pautas, sobre PEC do precatório, vários assuntos de interesse comum da CCJ e do Supremo", declarou. De acordo com Bia Kicis, o assunto das manifestações bolsonaristas foi evitado.

Depois de presidente da República dizer que 'não cumprirá' determinações e atacar Alexandre de Moraes, presidente do STF diz que 'ninguém fechará' a Corte

Por Agência O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deu um forte recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da sessão de julgamentos da Corte nesta quarta-feira, em que alertou sobre o desrespeito a ordens judiciais o Supremo, seja de qual for o ministro. O discurso foi uma resposta aos ataques desferidos por Bolsonaro contra o STF durante discursos feitos por ocasião do 7 de Setembro.

No discurso, Fux deixou claro que, caso de fato desrespeite ordem judicial do Supremo, seja de qual for o ministro, Bolsonaro vai incorrer em crime de responsabilidade - o que pode ensejar um pedido de impeachment.

"O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou o presidente do STF.

Luiz Fux pediu respeito ao STF e às decisões judiciais, que devem ser questionadas por meio de recursos, e não da "desobediência".

"Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país", disse.

Ao falar para seus apoiadores na Avenida Paulista nesta terça-feira, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de "canalha", disse que ele deveria "pegar o chapéu" e deixar a Corte e afirmou que não vai mais cumprir decisões de Moraes. Descumprimento de medidas judiciais é crime, segundo o artigo 330 do Código Penal.

Moraes é o relator de quatro inquéritos que tramitam contra Bolsonaro no STF e tem sido o responsável por decisões contra apoiadores do presidente que ameaçam as instituições e a democracia, alguns atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), como é o caso do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Ainda segundo Fux, o Supremo "jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções".

Presidente da Câmara garantiu a utilização de urnas eletrônicas nas eleições do ano que vem

Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters

Após o silêncio durante as manifestações de 7 de setembro, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, comentou os atos em pronunciamento nesta quarta-feira. O parlamentar ignorou um possível impeachment do presidente Jair Bolsonaro depois das declarações do chefe do Executivo contra a democracia e ataques ao STF no feriado, e pediu a união entre os poderes.

"Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como Nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos", afirmou Lira.

"Conversarei com todos, e com todos os poderes. É hora de um basta a essa escalada em um infinito looping negativo. Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade", declarou.

Lira defendeu a utilização da urna eletrônica na eleição do próximo ano. O voto impresso, uma das bandeiras de Jair Bolsonaro, foi derrotado em votação na Câmara no mês passado. O presidente tinha prometido ao para o deputado do PP que não voltaria a falar do tema caso a proposta não passasse no Congresso. No entanto, ataques ao sistema de votação voltaram a acontecer nos atos de 7 de setembro.

"O único compromisso inadiável e inquestionável está marcado para 3 de outubro de 2022, com as urnas eletrônicas. São as cabines eleitorais, com sigilo e segurança, em que o povo expressa sua soberania. Que até lá tenhamos todos serenidade e respeito às leis", disse Lira.

O presidente da Câmara dos Deputados ainda declarou que a Constituição brasileira jamais será rasgada e que o Congresso atuará como um elo na pacificação entre o Supremo Tribunal Federal e o governo.

Na sua fala, Lira não fez qualquer menção ao impeachment do presidente. Após a radicalização no discurso de Bolsonaro, ganhou força a possibilidade de siglas como PSDB, PSD, MDB e Solidariedade engrossarem o coro de partidos da oposição para que um processo seja iniciado. A decisão de aceitar um pedido, porém, é do presidente da Câmara.

Veja a íntegra do pronunciamento de Lira:

Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos.

Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o Poder mais transparente e democrático.

Nossa Casa tem compromisso com o Brasil real - que vem sofrendo com a pandemia, com o desemprego e a falta de oportunidades. Na Câmara dos Deputados, aprovamos o auxílio emergencial e votamos leis que facilitaram o acesso à vacinação. Avançamos na legislação que permite a criação de mais emprego e mais renda. A Casa do Povo seguiu adiante com as pautas do Brasil - especialmente as reformas. Nunca faltamos para com os brasileiros. A Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder oportunidades de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos.

Os Poderes têm delimitações - o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas - como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página. Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão - e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha.

Conversarei com todos e com todos os poderes. É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo.

Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia estimula incitações e excessos.

Em tempo, quero aqui enaltecer a todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico. Uma democracia vibrante se faz assim: com participação popular e liberdade e respeito à opinião do outro.

Foi isso que inspirou Niemeyer e Lúcio Costa, quando imaginaram a Praça dos Três Poderes: colocaram o Executivo, o Judiciário e o Legislativo no meio. Equidistantes - mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil Real que sofre com o preço do gás, por exemplo.

A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história tem ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos.

Esta Casa tem prerrogativas que seguem vivas e quer seguir votando e aprovando o que é de interesse público. E estende a mão aos demais Poderes para que se voltem para o trabalho, encerrando desentendimentos.

Por fim, vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania.

Que até lá tenhamos todos, serenidade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, à terra que todos nós amamos.

Muito obrigado!

*Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters