O julgamento da ação está marcado para terça-feira, 9, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

Por Rayssa Motta e Fasto Macedo

No jogo de xadrez iniciado na esteira do compartilhamento das mensagens apreendidas na Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dois movimentos recentes no tabuleiro prometem movimentar o julgamento marcado para terça-feira, 9, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto os ministros se preparam para decidir se referendam ou não a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso ao material, os advogados Cristiano Zanin, Valesca Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Santos, que defendem Lula no caso, formalizaram nesta segunda-feira, 8, a desistência em um habeas corpus anterior em que um pedido semelhante havia sido negado em caráter liminar pelo ministro Edson Fachin - relator no STF dos processos abertos a partir das investigações da Operação Lava Jato. Na época, Fachin mandou o caso para análise no plenário, mas ainda não houve julgamento.

Na outra ponta, os advogados Marcelo Knoepfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam ex-integrantes da força-tarefa da Lava Jato, entraram horas depois com uma petição para contestar a desistência. Na avaliação deles, a defesa do ex-presidente tenta 'driblar' a preferência de Fachin para decidir sobre o pedido. A estratégia já havia sido questionada pela Procuradoria-Geral da República na semana passada.

No documento enviado ao tribunal, os advogados argumentam ainda que, em última instância, a ministra Rosa Weber é quem deveria ter recebido os requerimentos do petista. Isso porque a ministra foi definida relatora, por prevenção, dos processos relacionados à Operação Spoofing.

"Por qualquer ângulo que se analise a questão, o pedido posterior realizado pelo Reclamante [Lula] nos presentes autos, que pede acesso e compartilhamento dos arquivos apreendidos na Operação Spoofing sem qualquer relação com o pedido inicial, não poderia mesmo ter sido decidido pelo Ministro Ricardo Lewandowski posto que incompetente para tanto em razão da regra de prevenção que, obviamente, não pode ser desrespeitada", diz um trecho da manifestação enviada pelos advogados que representam a força-tarefa da Lava Jato.

Na origem, o pedido do ex-presidente distribuído a Lewandowski foi para acessar a documentação relacionada ao acordo de leniência da Odebrecht - usada no processo em que é acusado pela Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da construtora na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula. Depois é que os advogados solicitaram o compartilhamento do acervo da Operação Spoofing, processada em Brasília. A defesa sustentou que tem sido impedida de obter pleno acesso aos elementos de prova que embasam ações penais contra o petista.

Na prática, o objetivo dos advogados de Lula é usar as conversas para reforçar as acusações de que o ex-juiz Sérgio Moro, que posteriormente abandou a carreira na magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Jair Bolsonaro, agiu com parcialidade e encarou o petista como 'inimigo' ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do triplex do Guarujá.

Investigação conclui que governador do Pará está associado a crimes de "falsidade documental e ideológica"

Com iG 

A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e de cinco ex-assessores, além de mais dois empresários, pela compra irregular de respiradores para combate à Covid-19. A transação envolve recursos públicos na ordem de 50 milhões de reais.

O caso veio à tona com a operação Para Bellum, que investigou a suspeita de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará, mediante a dispensa de licitação, o que foi justificado devido a calamidade pública em virtude da epidemia do novo coronavírus.

Segundo relatório de 30 páginas sob sigilo enviado pela PF ao Ministério Público Federal no dia 27 de janeiro, assinado pelo delegado José Eloísio dos Santos Neto, Helder e outros acusados "tiveram condutas que se amoldariam à prática de crimes licitatórios, crimes de falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de capitais".

Ainda de acordo com o documento, as práticas criminosas apuradas na investigação teriam começado quando o governo do Pará resolveu comprar 400 respiradores da empresa SKN do Brasil sem licitação, pagando antecipadamente 50,4 milhões de reais. Parte desse material foi entregue, mas os equipamentos não funcionaram.

Segundo a PF, a compra dos respiradores no Pará foi realizada pelo próprio governador. A transação teria começado com uma mensagem de WhatsApp enviada pelo representante comercial da SKN do Brasil, André Felipe de Oliveira e Silva, diretamente para o telefone celular de Helder. Ele abordou o governador informalmente no dia 20 de março de 2020 oferecendo a ele respiradores chineses e testes rápidos para Covid-19.

"A partir desse contato inicial, e muito antes da formalização de qualquer procedimento licitatório na Secretaria de Saúde, o governador decidiu rapidamente, em conjunto com o empresário André Felipe, qual modelo de respirador seria adquirido, assim como a quantidade, o preço, a forma de pagamento e o prazo de entrega", diz o relatório da PF.

"Para o Governo do Estado, o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético. Por fim, o Governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses", diz o governo do Pará, em nota.

Por ser réu, o atual presidente da Casa, que assumiria a Presidência da República na indisponibilidade do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão]

Por Congresso Em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou que o fato do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ser réu na Justiça é algo que "até no plano internacional não é o melhor quadro". Uma decisão do STF de 2016 impede a ocupação da Presidência da República pelo chefe do Legislativo que seja réu.

"Eu falo em geral, abstrato. Pelo princípio da moralidade, eu entendo que os partícipes da vida pública brasileira devem ter ficha limpa. Sou muito exigente com relação aos requisitos que um homem público deve cumprir para a assunção de cargos de relevância, como a substituição do presidente. Eu acho que, realmente, uma pessoa denunciada assumir a Presidência da República, seja ela qual for, é algo que até no plano internacional não é o melhor quadro para o Brasil", disse o presidente do STF em entrevista publicada na edição deste domingo (7) do jornal Estado de São Paulo.

Por ser réu, o atual presidente da Casa, que assumiria a Presidência da República na indisponibilidade do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, não pode assumir o Planalto. Na ausência de Bolsonaro e Mourão, quem assumirá o Poder Executivo será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Depois dele, o próximo na linha sucessória presidencial é o presidente do STF, Luiz Fux.

Fux também comentou sobre a pressão para o impeachment de Bolsonaro. De acordo com o chefe do Poder Judiciário, o afastamento seria "um desastre para o país".

"O impeachment é um processo político que o Supremo não pode nem se intrometer no mérito. Mas, em uma pós-pandemia, em que o País precisa se reerguer economicamente, atrair investidores e consolidar a nossa democracia, eu acho que seria um desastre para o País. O Brasil não aguenta três impeachments. O Brasil tem de ouvir o povo e o povo é ouvido através de seus representantes que estão no Parlamento. Acho que o impeachment seria desastroso", afirmou.

Sobre o voto impresso, inciativa defendida por Bolsonaro desde quando era deputado federal, o presidente do STF disse ser contra e que representaria um gasto desnecessário para o Brasil.

"Não tenho a menor dúvida. Eu não acredito que ocorra 10% do que aconteceu nos Estados Unidos. Uma minoria inexpressiva não vai ter apoio. Absolutamente, não. Em conversas espontâneas, os generais têm uma posição muito firme de que a democracia brasileira não pode sofrer nenhum tipo de moléstia. Todos eles. Eu acho o voto impresso uma coisa muito antiquada, completamente desnecessária, porque as urnas são superseguras. E o voto impresso gera uma despesa bilionária para o Brasil. A palavra do Supremo está dada. Uma despesa bilionária, depois da decisão do Supremo, é inaceitável. Não tem sentido."

A decisão do então juiz federal Sergio Moro de levantar o sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci a uma semana do primeiro turno das eleições de 2018 foi considerado abusiva até por integrantes do Ministério Público Federal

Por Sérgio Rodas

A informação consta de uma troca de mensagens entre procuradores à qual a ConJur teve acesso. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação "spoofing", que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

Em grupo de mensagens, os procuradores comentam, em 1º de outubro de 2018, o levantamento do sigilo do acordo de colaboração premiada. Após a integrante do Ministério Público Federal em São Paulo Janice Ascari comentar que Moro divulgou a delação de "palófi", a procuradora Hayssa Medeiros afirma: "Não ia perder a viagem".

A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

Silvana Batini, do MPF do Rio, pergunta "pq Moro fez isso só agora?". Os procuradores Danilo Pinheiro Dias e Vladimir Aras fazem o mesmo questionamento.

O procurador João Carlos de Carvalho Rocha critica a tentativa de Moro de interferir na disputa eleitoral. "Parece que o Judiciário está tentando, mais uma vez, ser protagonista do processo político. Vejo nesse levanamento do sigilo tentativa de influenciar na eleição presidencial. Espero estar errado."

Em resposta a Rocha, o procurador Angelo Augusto Costa levanta a hipótese de a divulgação da delação de Palocci não ter sido feita com o objetivo explícito de influenciar as eleições. "Acredito que vc não esteja totalmente errado. Seria surpreendente se o Judiciário não se sentisse tentado a influenciar. Mas pode ter havido uma contribuição involuntária da ordem processual."

A procuradora Luiza Frischeisen pergunta se o levantamento do sigilo da colaboração premiada foi de ofício ou se tinha pedido das partes. Vladimir Aras diz que "parece que foi de ofício". "Acho que não precisava torná-la pública. Se era para garantir a ampla defesa, que se desse conhecimento restrito aos réus. Não precisava pôr no mundo", opina.

"Exato. Foi, no mínimo, falta de sensibilidade com o momento que o país vive", acrescenta Danilo Dias. Os dois avaliam que a divulgação da delação poderia ficar restrita à defesa de Lula.

O procurador Luiz Lessa então afirma: "Moro é meio porra louquinha ou é impressão?" Rocha volta a criticar a decisão de Moro: "Ativismo judicial evidente. É a banda de música da nova UDN tocando no coreto do salvador da Pátria. E viva a Redentora!" Luiza concorda.

Delação forjada

Na delação, Antonio Palocci acusava o ex-presidente Lula de corrupção. As informações foram usadas na campanha eleitoral para atacar o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, especialmente por seu oponente no segundo turno, Jair Bolsonaro — que venceu a disputa.

O Conselho Nacional de Justiça pediu a Sergio Moro explicações sobre a publicidade da delação de Palocci. Em resposta ao CNJ, Moro afirmou que não 'inventou' a fala do ministro ou os fatos ali descritos. Ele afirmou ainda que não podia interromper os seus trabalhos apenas porque havia uma eleição em curso.

Quatro dias após o segundo turno das eleições, Sergio Moro aceitou convite do recém-eleito presidente Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em 2020, um inquérito concluiu que os únicos elementos de corroboração de um anexo da delação produzida por Palocci são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmam. Os anexos tratam de acusações em torno do Fundo Bitang — que envolvia pessoas como o ex-presidente Lula, Guido Mantega e André Esteves (BTG), entre outros.

O episódio que ensejou o relatório da PF refere-se à suposta tentativa de petistas e empresários de "operar o Banco Central". A PF concluiu que esse episódio, narrado por Palocci, não aconteceu.

A "operação" do Banco Central teria ocorrido em meados de 2011: o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria informado ao banqueiro André Esteves — do BTG Pactual — que, diferentemente da expectativa do mercado, a taxa Selic seria reduzida. O Comitê de Política Monetária (Copom), na reunião de 31/8/11, reduziu a Selic de 12,5% para 12%.

Para Palocci, o repasse dessa informação privilegiada teria feito a fortuna do fundo Bintang, administrado pelo BTG e cujo gestor é Marcelo Augusto Lustosa de Souza.

Após o depoimento de Palocci, a PF foi investigar se a narrativa dele se sustentava. Para tanto, ouviu os personagens citados pelo ex-ministro e colheu provas. Concluiu que não há motivos para a continuidade da persecução penal.

O relatório da PF afirma que as assertivas de Palocci, ao que tudo indica, foram retiradas de pesquisas na internet e não acrescentam elementos novos — apenas notícias de jornais. Notícias que não foram confirmadas pelas provas produzidas.

Os advogados de Palocci Tracy Reinaldet e Matteus Macedo. Eles divulgaram nota na época sobre o caso:

"É natural que investigados neguem o fato delatado, como já ocorreu em diversos inquéritos da operação Lava Jato. É importante dizer que há na investigação da PF prova pericial que comprova a veracidade da colaboração de Palocci. Além disto, existem outros fundos indicados pelo colaborador que ainda não foram investigados pela PF e que confirmam a versão do ex-ministro. De outro lado, os elementos de corroboração fornecidos por Palocci, como agendas e contratos, nunca tiveram sua autenticidade contestada. Pelo contrário".

Deputado Ricardo Barros disse, em entrevista ao jornal 'O Estado de S.Paulo', que iria 'enquadrar' a agência reguladora devido a 'falta de percepção sobre o momento de emergência'

Por Vinícius Valfré e Fábio Bispo

O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, e desautorizou seu líder na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que em entrevista ao Estadão ameaçou "enquadrar" a agência por problemas de agilidade e de compreensão da urgência da pandemia.

"A agência não pode sofrer pressão de quem quer que seja. Eu não interfiro em agência nenhuma", afirmou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, nesta quinta-feira, 4. "Ninguém vai me representar na Anvisa porque lá mexe com vidas. Não é coisa que deu errado e você conserta na frente."

Barra Torres foi convidado pelo presidente para participar da transmissão após o líder de Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), em entrevista ao Estadão, criticar a falta de agilidade da Anvisa para liberar imunizantes contra a covid-19. O convite para a "live" tem sido cada vez mais comum quando Bolsonaro quer prestigiar ministros “fritados” em público.

O chefe da Anvisa afirmou que procedimentos podem e estão sendo simplificados, mas o critério de segurança precisa ser respeitado. "Eu diria que o limite é o da segurança, da qualidade, da eficácia. Podemos reduzir uma série de procedimentos regulatórios, torná-los mais enxutos, mais ágeis, mas nunca abrindo mão da segurança", afirmou. Militar, Barra Torres participou da transmissão usando máscara de proteção facial. Bolsonaro não.

Parlamentares mudam MP enviada pelo governo para facilitar compra da Sputnik

Enquanto o presidente da Anvisa participava da transmissão ao vivo ao lado do presidente, no Senado parlamentares alteravam uma medida provisória enviada pelo governo para facilitar a compra da vacina russa Sputinik V. O texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a Anvisa conceda autorização excepcional a vacinas aprovadas pelas agências sanitárias da Rússia, da Argentina e da Coreia do Sul. O imunizante russo já foi aprovado no seu país de origem, na Argentina e no México.

Durante a live, o presidente evitou fazer considerações sobre as iniciativas legislativas do Congresso para pressionar a Anvisa. Apenas lembrou que cabe a ele o veto de eventuais medidas aprovadas e perguntou a Barra Torres como a agência lidaria com prazos mais enxutos.

"Como a Anvisa pretende interpretar essas questões, se, por exemplo, algum prazo diminuir drasticamente? Porque vai passar por uma possível sanção minha. Eu posso vetar também e, se eu vetar, o Parlamento derrubar o veto. O que eu vou fazer é rapidez para decidir a questão de sanção ou veto", disse o presidente.

O presidente da Anvisa defendeu a agência dizendo que ela é referência no mundo em agilidade para análises de processos de liberação da vacinas contra a covid-19. Barra Torres, por outro lado, evitou criticar a pressão feita por congressistas.

"Nossa total compreensão do esforço que o Legislativo possa estar fazendo no sentido de tornar mais breves determinados prazos, mas lógico que há limites. Há fatores limitantes", frisou. "A Anvisa é hoje a agência mais rápida do mundo. Não vejo que há que se falar em ainda mais celeridade a ser dada."

Após meses colocando em dúvida a vacinação no País, o presidente afirmou que pretende acompanhar Barra Torres quando chegar a vez de o chefe da agência receber sua dose do imunizante. Bolsonaro, que já disse que não vai se vacinar, se ofereceu para aplicá-la no chefe da Anvisa.

"Vou te acompanhar, vou ver você se vacinar. vou ser testemunha", disse, ao ouvir o interesse de Barra Torres em ser vacinado tão logo o produto esteja disponível para uso amplo. "Você me permite vacinar você? Na minha instrução militar eu já vacinei alguns colegas de turma", emendou o presidente. Barra Torres reagiu. "Muito bom, já é um início". Em seguida, sugeriu aplicar a vacina também no presidente. O chefe do Executivo refutou. "Sem contrapartida."

Bolsonaro diz que vai comprar imunizante russo

Mais cedo, em agenda em Florianópolis, o presidente já tinha comentado sobre o tema. Na oportunidade, Bolsonaro disse que ningúem fala por ele sobre a Anvisa. “Ninguém fala por mim diante de uma agência, seja qual for, e a agência que está em destaque no momento é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a nossa Anvisa, que tem um histórico de trabalho muito bom ao longo de uma década”, disse em evento no qual entregou veículos para as assistências sociais dos municípios catarinenses.

Bolsonaro também assegurou que o governo comprará a vacina Sputnik V assim que ela for aprovada pela Anvisa. “Estamos trabalhando nesse sentido com o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e faltam poucos milhões para ele dar mais um passo na busca desse bem”, assegurou. "Vamos investir na nossa vacina.”

Em um discurso breve, o presidente tentou se justificar sobre a gestão da pandemia e disse que “o governo federal fez sua parte”. Disse lamentar todas as mortes, “não importa a causa delas”, e voltou a se posicionar contrário aos avisos sobre isolamento social com restrição de circulação da população: “O que não podemos fazer é deixar que medidas para conter uma pandemia possam vir a causar mais mortes que o próprio vírus. É uma pandemia que veio pra ficar”.

Acompanharam o presidente na viagem a Florianópolis o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania), general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).

Eleições de 2022

Ao citar as eleições do Congresso, disse que “torceu” pelos candidatos vitoriosos e alfinetou o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sem citá-lo diretamente. “O parlamento deu sinais de que quer trabalhar, não quer ficar refém de uma só pessoa, e era uma só pessoa que criava óbices para nós”, declarou Bolsonaro. E disse que a “época das depurações chegou” e que os “bons” continuarão.

“Ano que vem, teremos executivos, estaduais e federal, e legislativos, estadual e federal, muito melhores do que aqueles que nos antecederam. Os bons continuarão, aqueles que souberem se comportar ao longo da diversidade, não querendo buscar apenas comodidades, prevalecerão, e assim deve ser o critério de seleção entre nós”.

“Mas essas pessoas têm que aparecer, como dizem no linguajar militar, botar a cara para fora da toca e levar tiro, pra mostrar que realmente quer fazer algo pelo seu País, pelo seu Estado e município”.

O evento reuniu representantes de mais de 200 municípios catarinenses que se dirigiram a Florianópolis para retirar os veículos entregues pelo presidente. No entanto, logo após o evento, uma fila de carros se formou na SC-401, próximo ao local do evento, porque os carros entregues estavam sem combustível.