O trabalho do presidente Jair Bolsonaro é bem avaliado por 38% dos brasileiros e rejeitado por 35%© Sérgio Lima/Poder360 O trabalho do presidente Jair Bolsonaro é bem avaliado por 38% dos brasileiros e rejeitado por 35%

Por Sabrina Freire

Pesquisa PoderData indica alta de 7 pontos percentuais na aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação ao último levantamento, realizado há 15 dias. Passou de 45% para 52%. É o maior percentual registrado em 2020.

A taxa de rejeição manteve-se em queda. Caiu 5 pontos no período. Há pouco mais de 2 meses, a administração federal era rejeitada por 50% dos brasileiros. Hoje, são 40% os que desaprovam o governo.

O aumento da avaliação positiva coincide com o período em que Bolsonaro passou a evitar falar com a imprensa ou fazer ataques a adversários. Também com a retomada da agenda de viagens do presidente.

Há 15 dias, na pesquisa concluída em 5 de agosto, 45% aprovavam o governo e 45% desaprovavam. A “boca de jacaré” havia fechado. Agora, abriu novamente, com as linhas se cruzando.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 17 a 19 de agosto, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 481 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Nas últimas duas semanas, a proporção dos que aprovam o governo Bolsonaro só não aumentou no grupo de quem recebe de 2 a 5 salários mínimos. Manteve-se estável.

Entre os que estão desempregados ou sem renda fixa, a avaliação positiva do governo Bolsonaro subiu 10 pontos percentuais. Passou de 50% para 60%.

A região Norte é onde a aprovação mais cresceu. Subiu 26 pontos percentuais em 15 dias. Passou de 44% para 70%. A desaprovação na região caiu de 53% para 23% –maior queda observada numa só região.

As pessoas de 25 a 44 anos e as de 60 anos ou mais passaram a avaliar melhor o governo. Houve alta de 12 pontos em cada grupo nos últimos 15 dias.

A maior queda na desaprovação ocorreu entre os que recebem mais de 10 salários e entre os moradores da região Norte: caiu 20 pontos em cada grupo. Entre os mais ricos, a proporção de descontentes com o governo passou de 68% para 48% em duas semanas.

O levantamento mostra ainda que o presidente enfrenta maior resistência entre os que cursaram o ensino superior: 60% desse grupo rejeitam o governo.

Os mais jovens foram os únicos que passaram a desaprovar mais a administração federal. Antes, a percepção negativa dessa faixa etária era de 39%. Agora é de 55% –alta de 16 pontos percentuais.

TRABALHO DE BOLSONARO

O PoderData também perguntou o que os entrevistados acham do trabalho de Bolsonaro como presidente: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. A avaliação positiva do desempenho pessoal do presidente teve alta de 6 pontos percentuais. Há duas semanas, era de 32%. Passou para 38%.

Os que consideram a atuação de Bolsonaro “regular” são 23% –variação dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

A rejeição ao trabalho do presidente caiu 6 pontos em duas semanas. Manteve a tendência de queda registrada há 2 meses, quando os que desaprovavam o trabalho do presidente eram 48%.

Quem mais aprova?

Bolsonaro se sai melhor (mais “ótimo”ou “bom”) no Norte (59%), entre eleitores de 25 a 44 anos (45%), no grupo dos homens (46%) e sobretudo entre quem não tem renda fixa (46%).

Quem mais rejeita?

O presidente tem sua pior avaliação entre os que recebem mais de 10 salários mínimos (56%), os que possuem ensino superior (54%), nordestinos (43%), pessoas de 16 a 24 anos (46%) e mulheres (40%).

ESTRATIFICAÇÃO POR RENDA

O PoderData também mostra como cada grupo socioeconômico avalia o presidente.

A aprovação de Bolsonaro teve alta de 12 pontos percentuais entre os desempregados e sem renda fixa. A percepção positiva do trabalho do presidente passou de 34% para 46% em duas semanas. O grupo representa 47% da população acima de 16 anos, segundo o IBGE. Esse estrato demográfico também é o que mais concentra beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600.

Entre os desempregados e sem renda fixa, 28% avaliam como “ruim” ou “péssimo” –houve queda de 5 pontos.

O levantamento mostra ainda que, entre os que recebem mais de 10 salários, 35% avaliam a atuação de Bolsonaro como “ótima” ou “boa”. Há duas semanas, eram 19% –alta de 16 pontos em 15 dias.

OS 23% QUE ACHAM REGULAR

O PoderData ainda mostra como se posicionam os que acham o trabalho de Bolsonaro regular (23%).

O cruzamento dos dados indica que cada vez mais esse grupo passou a dizer que aprova o governo federal.

Há 2 meses, 42% dos que enxergam a atuação do presidente como “regular” aprovavam a administração federal. Agora são 66%.

AVALIAÇÃO NO NORDESTE

O PoderData mostra que a aprovação do governo segue trajetória de alta no Nordeste. Há pouco mais de 3 meses, 25% dos nordestinos avaliavam positivamente o governo. Hoje, são 48%.

A região é onde se concentra o maior número de beneficiários do Bolsa Família e que hoje recebem o auxílio emergencial de R$ 600 no lugar do benefício.

Segundo levantamento feito pelo Poder360, atualmente, o número de beneficiários do programa supera o de empregos com carteira assinada (o que exclui setor público) em 3 Estados do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco).

O pagamento do auxílio emergencial termina neste ano. A intenção do governo agora é transformar o Bolsa Família no programa Renda Brasil, ainda a ser lançado. A estimativa é de beneficiar de 35 milhões a 40 milhões de pessoas com pagamentos no valor de R$ 300.

A percepção sobre o trabalho do presidente chegou à melhor taxa de aprovação na região. São 38% dos nordestinos que avaliam o trabalho de Bolsonaro como “ótimo” ou “bom”.

A rejeição segue em queda há pouco mais de 2 meses. Estava em 59% e, agora, são 43% dos nordestinos que avaliam Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”.

Celso é o relator do inquérito que investiga se o presidente da República tentou interferir politicamente na Polícia Federal.© Reuters Celso é o relator do inquérito que investiga se o presidente da República tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Com Estadao Conteudo

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, tirou nesta quarta-feira, 19, uma nova licença médica, informou o gabinete do ministro. Celso é o relator do inquérito que investiga se o presidente da República, Jair Bolsonaro, tentou interferir politicamente na Polícia Federal, conforme acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o ministro deve aproveitar o período de afastamento para fazer novos exames.

No STF, na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal, é aguardada com expectativa a decisão de Celso de Mello sobre o depoimento de Bolsonaro na investigação sobre a interferência do chefe do Executivo na PF.

Em julho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que Bolsonaro possa escolher a forma como prefere depor no inquérito que apura interferência na Polícia Federal.

Em decisão recente, Celso de Mello já disse que autoridades investigadas não têm direito a depoimento por escrito. O ministro ainda não decidiu sobre o caso.

Celso também costuma ser o "fiel da balança" em julgamentos da Lava Jato que ocorrem na Segunda Turma do STF, tendo papel decisivo para a definição do placar.

Cirurgia

Celso de Mello se afastou das atividades na Corte em janeiro deste ano por conta de uma cirurgia médica no quadril e acabou depois internado em razão de um quadro infeccioso. No final de março, o decano se submeteu ao teste para o novo coronavírus após ter contato com o infectologista David Uip, durante internação em São Paulo.

O médico foi diagnóstico com covid-19 dias depois do encontro com o ministro.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o resultado do exame de Celso de Mello levou dez dias para ficar pronto e voltou negativo. Em abril, o ministro retornou aos trabalhos no STF.

O decano se aposenta compulsoriamente em novembro, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.

Por maioria, os ministros do tribunal eleitoral decidiram não estabelecer tese sobre punição a candidatos que usarem a religião para obter votos

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (18), por 6 votos a 1, rejeitar a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso – ou seja, responsabilização de candidatos pelo uso irregular da religião para obter votos.

Os ministros avaliaram a possibilidade de fixar uma tese que permitisse a caracterização deste tipo de abuso. Ele seria parecido com os abusos de poder econômico e político, que já existem e podem levar à cassação de mandatos.

O julgamento do tema começou no dia 25 de junho e teve como base o caso de uma vereadora de Luziânia (GO). Pastora da Assembleia de Deus, Valdirene Tavares dos Santos (Republicanos) foi acusada de usar sua autoridade e posição na estrutura religiosa para promover a candidatura de vereadora. Ela foi reeleita em 2016.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin propôs a caracterização dessa "modalidade" de abuso no início do julgamento do tema, em 25 de junho. O ministro negou que a intenção seja estabelecer proibições e discriminações a um grupo particular.

TSE retomou julgamento sobre abuso de poder religioso nesta terça

"Quando se cogita situar as autoridades religiosas dentro de um quadro de responsabilidades e limites, não se pretende inaugurar um campo proibitivo discriminatório e particular. Ao revés: está-se tão somente a reconhecer que a concepção universal sobre a justiça e a liberdade das eleições enseja o afastamento de práticas constritivas e indutoras de desequilíbrio em todo e cada rincão da esfera pública, inclusive no interior dos templos", afirmou.

Mas a maioria dos ministros acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes – que, além de considerar que não havia provas suficientes para cassar o mandato da vereadora, entendeu que não é possível criar uma espécie de abuso não prevista em lei.

Seguiram o voto de Moraes os ministros Tarcísio Vieira, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Sérgio Banhos. Com isso, a tese de Fachin foi derrotada por 6 votos a 1.

“Não me parece ser possível em virtude do princípio da legalidade destacarmos uma espécie não prevista em lei sem que a questão religiosa seja um instrumento para se chegar ao poder político, econômico”, afirmou Moraes.

“Qualquer atitude abusiva que acabe comprometendo ou gerando abuso do poder político e econômico deve ser sancionada pela legislação eleitoral, nem mais nem menos”, completou.

Retomada do julgamento

Na retomada do julgamento, nesta terça-feira (18), os ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos apontaram que a liberdade religiosa não é absoluta e encontram limites na Constituição. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o tema já está expresso na legislação eleitoral.

"A impossibilidade de se reconhecer o abuso de poder religioso como ilícito autônomo não implica em passe livre para toda a espécie de conduta, visto que não existe direito absoluto em nosso ordenamento", afirmou o ministro Luís Felipe Salomão.

"Entendo haver na legislação e jurisprudência atuais mecanismos suficientes para coibir e punir eventuais excessos praticados por meio do discurso religioso, de forma a não se admitir um desvirtuamento do ato religioso em ação política eleitoral", ponderou o ministro Og Fernandes.

"Creio que a Justiça Eleitoral não pode avançar para coibir certas práticas religiosas norteadas por discursos litúrgicos, embora isso não signifique que tais condutas não serão punidas nas modalidades de abuso de poder econômico, ou utilização indevida de meios de comunicação", afirmou o ministro Sérgio Banhos.

"Na minha visão, o legislador já contemplou e de maneira expressa a possibilidade de abuso de poder religioso. É essa leitura que faço da Lei das Eleições", afirmou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. No entendimento do ministro, a legislação prevê uma vedação expressa de que entidades religiosas façam doações a campanhas eleitorais.

Barroso ressaltou ainda que as circunstâncias do caso concreto não permitem levantar a discussão do poder religioso.

"Não houve doação de entidade religiosa nem propaganda no âmbito de templo. Nem houve conduta que pudesse ser equiparada ao abuso de autoridade", acrescentou.

Por Lorena Pacheco

Medida havia sido vetada pelo presidente da República, mas parlamentares derrubaram o veto

Entrou em vigor nesta terça-feira (18/8) lei que permite a dispensa a licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização.

A Lei 14.039/20 foi publicada no Diário Oficial da União e é oriunda de projeto do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto acabou rejeitado pelo Congresso Nacional, em votação na semana passada.

O argumento presidencial para o veto foi de que o projeto da Câmara violava o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar. O governo alegou ainda que a contratação dos serviços de advogado ou contador sem licitação deve ser avaliada em cada caso específico.

A Lei 14.039/20 altera o Estatuto da Advocacia e o Decreto-lei 9.295/46, que criou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Ações buscam afastar do cargo coordenador da força-tarefa da Lava Jato no PR. Para advogados, direito de defesa foi desrespeitado. Julgamento dos casos estava previsto para esta terça-feira

Por Nathan Victor

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello ordenou que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) retire de pauta 2 processos contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba. O julgamento das ações, que podem resultar no afastamento de Dallagnol da operação, estava marcado para esta 3ª feira (18.ago.2020).

Os 2 procedimentos questionam a atuação do procurador à frente da Lava Jato e pedem que ele seja removido do comando da operação. A 1ª ação foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo ele, Dallagnol fez campanha na internet para atacá-lo.

A 2ª ação é 1 pedido da senadora Kátia Abreu (PP-TO). A congressista cita 16 reclamações disciplinares contra Dallagnol e, também, o acordo com a Petrobras para que R$ 2,5 bilhões recuperados fossem destinados a 1 fundo da Lava Jato.

Ao segurar o processo de Kátia Abreu, Celso destacou a necessidade de se respeitar o processo legal.

“Entendo, na linha de decisões que tenho proferido nesta Suprema Corte […], que se impõe reconhecer, mesmo em se tratando de procedimento administrativo, que ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal, notadamente naqueles casos em que se estabelece uma relação de polaridade conflitante entre o Estado, de 1 lado, e o indivíduo ou agentes públicos, de outro”, afirmou.

As decisões de Celso valerão até que o Supremo tome decisão final, em plenário.

Processo de Lula

A decisão de Celso de Mello não contempla 1 processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra Deltan Dallagnol, e que segue na pauta do CNMP para esta 3ª feira (18.ago.2020), às 9h.

No caso, o petista reclama da ocasião em que Dallagnol apresentou 1 powerpoint com acusações ao ex-presidente.

Punição de 2019

Mais cedo, Deltan obteve outra vitória junto ao Supremo. O ministro Luiz Fux determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público desconsidere nos próximos julgamentos advertência aplicada a Deltan Dallagnol em novembro de 2019. Leia a íntegra (160 KB) da decisão.

A punição em questão foi aplicada no final do ano passado, por 8 votos a 3. Foi consequência de o procurador ter afirmado, em entrevista à rádio CBN, que o Supremo transmite a ideia de leniência com a corrupção em algumas de suas decisões.