Movimento já tem o apoio de 21 senadores. Entre eles, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio

Por Marina Barbosa

O Movimento Muda Senado, Muda Brasil - lançado nessa terça-feira (13) durante um ato de apoio ao pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli que foi apresentado pela deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) - ganhou novos membros nesta quarta-feira (14). O movimento já conta com 21 senadores, representando, portanto, um quarto do Senado Federal. Entre os novos integrantes, está o líder do PSL na Casa, Major Olímpio (SP).

"O Muda Senado não é uma ação pró ou contra governo, é pró Brasil", explicou o Major Olímpio, logo depois de assinar o manifesto do movimento no gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), visto como um dos líderes do Muda Senado.

O Congresso em Foco teve acesso à lista de senadores que já ingressaram no movimento. São eles: Alessandro Vieira, Arolde de Oliveira, Álvaro Dias, Carlos Viana, Eduardo Girão, Fabiano Contarato, Flávio Arns, Jorge Kajuru, José Reguffe, Lasier Martins, Leila Barros, Luís Carlos Heinze, Major Olímpio, Marcos do Val, Oriovisto Guimarães, Plínio Valério, Randolfe Rodrigues,Rodrigo Cunha, Juíza Selma, Soraya Thronicke e Styvenson Valentim.

Julgamento começa nesta sexta-feira (16) e termina no próximo dia 22. Ministros votam em ambiente virtual e qualquer um deles pode pedir para análise se tornar presencial.

Por Mariana Oliveira, Luiz Felipe Barbiéri e Rosanne D'Agostino, TV Globo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O julgamento será realizado no plenário virtual do STF, no qual os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunirem presencialmente para debater e deliberar. A votação eletrônica começa na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira, dia 22.

Pelas regras do plenário virtual, o relator – no caso, o ministro Edson Fachin – será o primeiro a inserir o voto no sistema. A partir daí, os outros votam dentro do prazo da votação. Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir "destaque" para levar o tema à discussão presencial.

Os pedidos de Lula contestam a atuação de Moro na condução de dois processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Dois pedidos estão relacionados às apurações envolvendo suposto repasse de propina pela Odebrecht ao petista na compra de um terreno para o Instituto Lula.

Nesse processo, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede.

Os advogados contestam, nesse pedido, a autorização para a realização de perícia em documentos que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.

O terceiro pedido de suspeição refere-se ao processo no qual Lula é acusado de receber propina por meio de reformas em um sítio localizado em Atibaia, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.

Por este processo, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso agora será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No pedido, a defesa afirmou que há elementos que comprovam “de forma cabal” a perda de imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar processo do ex-presidente.

Os advogados citam, por exemplo, a autorização, “com fundamentação esdrúxula”, para a condução coercitiva de Lula em 2016, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato.

Também questionam o grampeamento de conversas do petista com seus advogados e a revelação de conversas telefônicas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff.

Consultada, a assessoria do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, informou que ele não comentaria os pedidos de suspeição da defesa de Lula contra a atuação dele.

Nos processos, a Justiça Federal afirma que todas as instâncias do Judiciário que analisaram os casos até agora rejeitaram argumentos da defesa de Lula de que Moro foi parcial.

Julgamento presencial
Além disso, no próximo dia 27 a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Essa discussão, no entanto, será presencial.

Na oportunidade, os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno, pela Odebrecht, para o Instituto Lula. Neste mesmo processo há questionamento sobre a atuação de Moro que será avaliado no plenário virtual.

Quando o ex-presidente se tornou réu no caso, em 2016, a defesa negou a acusação, afirmando que a sede permanece no mesmo endereço desde 1990. Acrescentou ainda que Lula "nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da Presidência da República".

Em fevereiro deste ano, os advogados de Lula pediram ao Supremo para suspender a ação. Argumentaram que houve cerceamento de defesa porque a Justiça impediu o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht.

Mais pedidos da defesa
Também está em tramitação na Corte um habeas corpus no qual a defesa de Lula também pede a suspeição de Moro. Este pedido foi apresentado pelos advogados no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP). O habeas corpus começou a ser analisado pela Segunda Turma no final do ano passado, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista.

O caso voltou à pauta dias antes do recesso do Poder Judiciário, em junho deste ano, mas o julgamento da suspeição de Moro não foi finalizado. Ainda não há data marcada para a retomada da discussão.

Investigação é baseada em mensagens divulgadas pelo site The Intercept; há outros dois casos envolvendo o nome do procurador sendo investigados

Por iG

O Conselho Nacional do Ministério Público Federal(CNMP) decidiu nesta terça-feira reabrir uma investigação contra o procurador Deltan Dallagnol sobre o conteúdo das mensagens trocadas por ele no aplicativo Telegram.

O procedimento estava arquivado desde junho por decisão monocrática do corregedor Orlando Rochadel. O procurador é alvo de outros duas representações, não relacionadas aos diálogos do Telegram divulgados pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos.

Na primeira sessão após o recesso, o CNMP derrubou a decisão do corregedor e reabriu a investigação a pedido de dois conselheiros, autores da representação inicial contra Dallagnol, que coordenada da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

Na mesma sessão, os conselheiros rejeitaram um pedido de Dallagnol para suspender a apuração de um suposto desvio de conduta numa entrevista concedida por ele à CBN com críticas à atuação de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Depois da derrota, Rochadel pediu a retirada de pauta de uma representação formulada contra Dallagnol pelo ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador acusa o procurador de atuar politicamente contra ele em uma campanha na internet contra sua candidatura à reeleição na presidência do Senado.

A saída da representação de Renan da pauta já estava prevista anteriormente, porque o parlamentar incluiu recentemente um aditamento ao processo com um pedido para Dallagnol seja afastado.

Novo procedimento

Por 10 votos a quatro, o Conselho Superior decidiu também abrir um processo administrativo disciplinar contra o procurador Castor de Mattos, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba . Num artigo publicado em jornais, Castor acusou a Justiça Eleitoral de complacência com a corrupção. Para o procurador, a Justiça Eleitoral seria um paraíso para políticos corruptos.

Até a procuradora-geral Raquel Dodge votou pela abertura do processo contra Castor: "até a liberdade de expressão tem limite".

É a quinta vez que o grupo é prorrogado desde sua criação em 2014. A força-tarefa é coordenada no estado pelo procurador da República Deltan Dallagnol

Com G1 Paraná

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu nesta segunda-feira (12) prorrogar por mais um ano a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. É a quinta vez que o grupo é prorrogado, desde sua criação em 2014.

A portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13) e deve ser submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Quem coordena a força-tarefa da operação no estado é o procurador da República Deltan Dallagnol.

A criação ou encerramento de forças-tarefas é de responsabilidade do procurador-geral da República. A força-tarefa da Operação Lava Jato acabaria em 9 de setembro, mesmo mês em que se encerra o mandato de Dodge. Ela pode ou não ser reconduzida ao cargo – a decisão será do presidente Jair Bolsonaro.

Ao todo, a equipe tem 69 integrantes entre procuradores, servidores, contratados e estagiários.Em nota, a Procuradoria Geral da República (PGR) informou que, segundo dados da Secretaria-Geral do MPU, o grupo custa R$ 112,2 mil por mês. Por ano, considerando todos os encargos, o gasto chega a R$ 1,4 milhão.

PGR nega pressão sobre Raquel Dodge para afastar Dallagnol da Lava Jato

Deltan Dallagnol

Há semanas o site “The Intercept Brasil” publica reportagens baseadas em conversas atribuídas a procuradores da Operação Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol.

No início do mês, a PGR negou em nota informações de que Dodge estivesse sofrendo pressões para afastar o procurador da coordenação da força-tarefa.

A nota foi divulgada pela Procuradoria para desmentir reportagens segundo as quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam pressionando a procuradora-geral para afastar o responsável pela Lava Jato em Curitiba.

Na nota, a PGR disse que Deltan tem garantia constitucional de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, atuando em conjunto com os demais membros da força-tarefa, designados pela procuradora-geral Raquel Dodge.

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte

Por Fernando Zuba

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta segunda-feira (12), a Operação Monograma contra crimes eleitorais e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT).

De acordo com a PF, a operação é um desdobramento da Operação Acrônimo. A corporação suspeita de delitos eleitorais, em que empresas de consultoria teriam simulado a prestação de serviços para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a R$ 3 milhões.

Ainda segundo a Polícia Federal, as provas corroboradas por colaboração premiada do empresário Benedito Rodrigues, conhecido como Bené, apontam que os valores recebidos vieram de atuação do ex-governador em favor de uma empresa do Uruguai.

De acordo com o advogado de Pimentel, Carlos Eugênio Pacelli, a ação causa estranhamento, uma vez que a Operação Acrônimo "já adotou todas as medidas possíveis" e se refere a fatos de 2014.

"Estamos contribuindo, colocando tudo à disposição, apesar do excesso que carateriza essa busca e apreensão", alegou a defesa.

Como Será?

Bateria capaz de acumular energia solar em larga escala está sendo testada no Brasil

Uma bateria gigante, que acumula energia do Sol em larga escala está em fase de teste aqui no Brasil. O sistema é capaz de iluminar várias casas. A reportagem é da TV Integração, nossa parceira em Uberlândia, Minas Gerais.