Governador tucano teve sua residência visitada por oficiais que cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta; 14 foram presos

Por iG São Paulo

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo, na manhã desta quarta-feira (12), de mandados de busca e apreensão deflagrados pela Polícia Federal (PF) na Operação Vostok. A PF esteve tanto na sede do governo quanto na casa do governador.

De acordo com a polícia, essa operação investiga um suposto pagamento de propina a representantes da cúpula do governo de MS, que teriam sido feitos em troca de créditos tributários a empresas.  Reinaldo Azambuja não estava em casa nessa manhã.

Além dos mandados de busca e apreensão, a PF também cumpriu mandados de prisão . Ao todo, foram autorizados 14 mandados de prisão temporária, deflagrados na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna. Houve uma prisão também em Trairão, município do Pará.

Essa operação foi autorizada pelo ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São 220 policiais federais, cumprindo 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária.

Hoje, Azambuja é candidato à reeleição e, por isso mesmo, não estava em casa, mas em evento de campanha. Segundo a última pesquisa Ibope, divulgada no dia 24 de agosto, o candidato aparecia com 39% das intenções de voto em MS.

Segundo a PF, essas investigações começaram no início deste ano, a partir de depoimentos de delação premiada de executivos de um frigorífico. Os depoimentos detalharam esquema de empresas com o governo do estado para a obtenção de benefícios fiscais, que teria tido início em 2003.

De acordo com as investigações, somente nos dois primeiros anos da gestão atual no estado, uma empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos, mais de R$ 200 milhões, em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos.

As investigações da PF apontam que, do total de créditos tributários concedidos à empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.

Entre os alvos da operação, além do governador de MS, Reinaldo Azambuja , estão pecuaristas locais, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas do estado.

Executivos da Odebrecht disseram ter repassado R$ 500 mil para sua campanha em 2014, em caixa dois eleitoral

Com Agências

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira (11) um inquérito contra a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e seu marido, Moisés Gomes. A parlamentar, vice na chapa do candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), afirmou que sempre teve a certeza do arquivamento e que sua confiança na Justiça permanece “inabalável”.

“A investigação tramita há um ano e meio, mediante sucessivas prorrogações, sem que quaisquer elementos de prova tenham sido apresentados pelos delatores. Sempre tive certeza do arquivamento e nunca duvidei que a justiça seria feital”, afirmou a parlamentar após a decisão da Segunda Turma.

O caso foi levado à Turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento, sendo seguido pelos colegas Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. No julgamento, o relator entendeu que a apuração não avançou até o momento e está baseada “em informações contraditórias dos delatores”.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (5) um recurso do ex-governador Marcelo Miranda (TO) contra a remessa dos autos de um processo para a Justiça Federal

Com Assessoria do STJ

Em junho último, a Corte determinou o envio dos autos de uma ação penal contra Marcelo Miranda para a Justiça Federal em Tocantins.

O relator do caso no STJ, ministro Mauro Campbell Marques, explicou que foi constatado pelo Ministério Público Federal (MPF), no caso analisado, possível lesão a bem jurídico da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Portanto, constatada, até o presente instante processual, pelo MPF, possível lesão a bem jurídico da União e de empresa pública a ela vinculada (no caso, o BNDES), os autos devem ser, nesta oportunidade, remetidos à 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, sem prejuízo de eventual nova análise da competência pelo juízo federal da primeira instância, tendo em vista a Súmula 150/STJ”. Portanto, a competência da Justiça Federal foi afirmada a partir dos elementos até agora colhidos, podendo ser modificada pelo juízo federal no decorrer da instrução caso haja elementos que o justifiquem.

Segundo o MPF, o ex-governador estaria envolvido em um esquema de corrupção que gerou prejuízos superiores a R$ 458 milhões, em fatos apurados nas Operações Reis do Gado, Ápia e Marcapasso, conduzidas pela Polícia Federal.

Justiça estadual

Marcelo Miranda sustentou que não há, em nenhum momento da denúncia, a narrativa de que valores envolvidos nas transações sejam advindos da União ou de alguma de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. Para o político, o caso deveria ter sido remetido à Justiça estadual.

A discussão surgiu após o Tribunal Superior Eleitoral determinar a cassação dos diplomas de governador e vice-governadora do Tocantins, outorgados a Marcelo Miranda e Cláudia Telles, vitoriosos nas eleições de 2014.

Mauro Campbell Marques destacou que, após a decisão da corte eleitoral, coube ao STJ remeter os autos ao juízo da primeira instância, já que ambos os investigados perderam o foro por prerrogativa de função.

Áudios foram divulgados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta segunda-feira (10)

Com Estadão e G1

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro Antonio Palocci afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou pessoalmente em pedidos de propina na época da descoberta do pré-sal. Os áudios foram divulgados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta segunda-feira (10). Palocci foi ouvido em 26 de junho por investigadores da Operação Greenfield, que apura supostas irregularidades em fundos de pensão.

— Ele sempre soube que tinha ilícito e sempre apoiou as iniciativas de financiamento ilícito de campanha, etc. Mas no caso, no pré-sal, ele começou a ter uma atuação pessoal — afirmou o ex-ministro.

Palocci também afirmou que Lula se envolveu diretamente em casos de propina em outras duas ocasiões: na negociação para compras de caças e na construção de Belo Monte. De acordo com o ex-ministro, as negociações envolviam uma sociedade entre os fundos de pensão e uma das empresas da Odebrecht, a Braskem.

— Quando pela primeira vez o PT elege um representante na Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), o PT não era governo mas havia eleito um presidente pra procurar uma interferência nesse fundo. É Emílio Odebrecht, em nome da Braskem, que tinha sociedade com os fundos de pensão e estaria tendo por parte desse representante do PT muitas dificuldades. Então, ele nos pede para interferir nisso — afirmou Palocci.

Na compra dos caças, Palocci afirmou que houve uma "interferência ilícita" do ex-presidente ao negociar caças Mirage para as Forças Armadas diretamente com o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy. De acordo com Palocci, essa negociação também teria envolvido propina. O governo brasileiro optou pelos caças suecos Gripen posteriormente.

Sobre Belo Monte, Palocci afirmou que Lula "se envolveu diretamente na operação dos fundos de pensão e sabia que a partir desse investimento e desse projeto haveria pedido de propina".

A defesa do ex-presidente Lula nega as acusações. À TV Globo, a assessoria de Lula afirmou que Palocci "fala mentiras sem provas contra o ex-presidente, numa tentativa de fechar acordo de delação para sair da prisão."

Palocci também fez acusações contra a ex-presidente e atual candidata ao Senado Dilma Rousseff (PT). De acordo com o ex-ministro, Dilma "forçava a barra" para os fundos investirem. "Ela foi igual ao presidente Lula, ela insistia, inclusive usava muito que aquilo era uma ordem do presidente Lula", declarou Palocci.

A defesa de Dilma também nega as acusações. À TV Globo, afirmou que Palocci mente, que ele não apresentou provas e que, na esperança de sair da prisão, insiste em elaborar narrativas para agradar os algozes.

No dia 20 de novembro, Palocci e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim vão depor sobre a compra dos caças suecos Gripen durante o governo de Dilma Rousseff.

Deputado Rocha Miranda (PHS) declara apoio a Eduardo Gomes para o senado

Com Assessoria

Ex-deputado federal e candidato a senador pela coligação Governo de Atitude, Eduardo Gomes cumpre longa agenda de compromissos no Bico do Papagaio, onde condenou nesta sexta-feira, 7, todo e qualquer tipo de extremismo político.

Eduardo reforçou essa sua posição em virtude do atentado sofrido pelo deputado Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República, seu amigo pessoal, com quem conviveu por três legislaturas na Câmara dos Deputados.

No Bico do Papagaio o candidato a senador visitou os municípios de São Miguel, Sítio Novo, Augustinópolis, Araguatins e Buriti, recebendo apoio de importantes lideranças. Neste sábado, 8, Eduardo Gomes encerrará as atividades do dia participando do lançamento da candidatura do deputado Amélio Caires (SD) em Augustinópolis.

O deputado estadual Rocha Miranda (PHS), declarou na manhã deste sábado, 8, apoio à candidatura de Eduardo Gomes (SD) ao Senado da República. A declaração aconteceu durante visita do candidato a senador ao deputado, em sua residência.

Tendo exercido o mandato de prefeito de Araguatins por dois mandatos, Rocha Miranda destaca que Eduardo Gomes é um vencedor e que o Estado do Tocantins tem muito a ganhar com sua eleição para o Senado. Veja o vídeo.