Por Wendy Almeida

Com um evento de lançamento na Praças dos Girassóis, em Palmas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dá início nesta segunda-feira, 1º de agosto, à coleta domiciliar do Censo Demográfico 2022. Nos próximos três meses, os recenseadores do IBGE visitarão mais de 500 mil domicílios. A estimativa é de que sejam contabilizados cerca de 1,6 milhão de pessoas. No Brasil, serão mais de 75 milhões lares recenseados.

O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo. No auge da operação, cerca de 183 mil recenseadores irão de porta em porta em todos os municípios do país. No Tocantins, 1.374 recenseadores irão coletar dados das 139 cidades do estado. “O Censo não é do IBGE, o Censo é do Brasil e para o Brasil. O Censo é de todos nós. Nossa equipe visitará todos os lares brasileiros, coletando informações que serão muito relevantes para o futuro do país. Não deixaremos ninguém para trás, mas para isso contamos muito com o apoio da cidadã e do cidadão brasileiros. Recebam o IBGE de portas abertas!”, convocou o presidente do Instituto, Eduardo Rios Neto.

Programado para ser realizado inicialmente em 2020, mas adiado devido à pandemia, e em 2021 por questões orçamentárias, o Censo 2022 marca 150 anos do primeiro recenseamento feito no país. “O primeiro Censo foi feito em 1872 para contar o saldo da Guerra do Paraguai, chegando a cerca de 10 milhões de pessoas. Hoje, 150 anos depois, temos o desafio de contar 215 milhões de pessoas, segundo indicam as estimativas populacionais”, comentou o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Ele explica que além de identificar a população por sexo e idade, o Censo hoje traz um questionário robusto, que segue rigorosamente as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU). “A ONU tem um conjunto de perguntas recomendadas para todos os países. Nós estamos seguindo isso e ainda acrescentando informações que são importantes para acompanhar a realidade brasileira”.

Cimar destaca ainda que este é o primeiro Censo totalmente digital, da coleta à transmissão, acompanhamento, armazenamento e processamento dos dados. “As informações estão totalmente protegidas”, garantiu.

Para o diretor de Geociências do IBGE, Claudio Stenner, o Censo é a verdadeira celebração da integração entre a informação estatística e geográfica. “É só no Censo que a gente consegue fazer a articulação de três escalas de características: do entorno onde os domicílios estão localizados, dos domicílios em si e das pessoas que vivem nesses domicílios. Então, essa é a única pesquisa em que a gente consegue mostrar a diversidade de situações que existem nas cidades e ter um cenário muito mais completo e integrado do território brasileiro e sua população”, avaliou. Vale lembrar que a Pesquisa do Entorno antecede a coleta domiciliar e já foi concluída.

Questionários

No Censo 2022, há dois tipos de questionários: o básico, com 26 quesitos, leva em torno de cinco minutos para ser respondido. Já o questionário ampliado, com 77 perguntas e respondido por cerca de 11% dos domicílios, leva cerca de 16 minutos. A seleção da amostra que irá responder o questionário ampliado é aleatória e feita automaticamente no Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) do recenseador.

“Esse é o tempo mediano de resposta, ou seja, metade dos domicílios leva menos de 5 ou 16 minutos, dependendo do questionário, e metade demora mais. Isso varia em função, principalmente, do número de moradores do domicílio”, explicou o responsável pelo projeto técnico do Censo 2022, Luciano Duarte.

O questionário básico traz os seguintes blocos de perguntas: identificação do domicílio, informações sobre moradores, características do domicílio, identificação étnico-racial, registro civil, educação, rendimento do responsável pelo domicílio, mortalidade. Já o questionário da amostra, além dos blocos contidos no questionário básico, investiga também: trabalho, rendimento, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, pessoas com deficiência, migração interna e internacional, deslocamento para estudo, deslocamento para trabalho e autismo.

Além disso, o IBGE solicita os dados da pessoa que prestou as informações, como nome, telefone, e-mail e CPF. “O CPF nos ajuda a melhorar a qualidade de cobertura da operação”, esclareceu Duarte. Qualquer morador, acima de 12 anos, capaz de fornecer as informações, pode responder ao recenseador por todos os demais moradores daquele domicílio. Ou seja, apenas uma pessoa do domicílio responderá por todos os residentes.

Todas as informações coletadas são confidenciais, protegidas por sigilo e usadas exclusivamente para fins estatísticos, conforme estabelece a legislação pertinente: Lei nº 5.534/68, Lei nº 5.878/73 e o Decreto nº 73.177/73. Já a Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas.

Presencial, por telefone ou internet

Este ano, além da coleta presencial e do autopreenchimento pela internet, será possível responder ao Censo também pelo telefone. “De qualquer maneira, é preciso que o recenseador visite o domicílio, para captar a coordenada e fazer o contato com o morador”, explicou Luciano.

A partir daí, o cidadão poderá realizar ou agendar a entrevista presencial, marcar com o recenseador uma entrevista por telefone ou optar pelo autopreenchimento via internet. Se escolher responder pela internet, o informante receberá um e-ticket, com validade de sete dias.

A entrevista por telefone também será utilizada para aqueles que optarem pelo autopreenchimento pela internet, mas não concluírem o questionário. Para isso, o IBGE terá uma central telefônica exclusiva, o Centro de Apoio ao Censo (CAC), disponível via 0800 721 8181.

Os agentes do CAC responderão dúvidas em geral sobre o Censo, prestarão auxílio conceitual e operacional no preenchimento do questionário via internet e, mediante aprovação do morador, poderão preencher o questionário em entrevista. Essa autorização é concedida por meio de uma contrassenha, enviada por e-mail ou SMS, que permitirá ao agente do IBGE fazer o preenchimento.

Em caso de recusas ou ausência do morador, o IBGE tem uma estratégia de contingência. Caso o recenseador não encontre o morador na primeira visita, ele deixará um bloco de recado e/ou tentará o contato por telefone, quando houver essa informação no DMC. Além disso, o recenseador deverá retornar ao domicílio, no mínimo, mais quatro vezes, sendo que uma obrigatoriamente em turno alternativo.

“Isso é controlado automaticamente pelo sistema, que monitora os trajetos percorridos pelos recenseadores. Só depois de retornar quatro vezes é que ele pode ‘desistir’ daquele domicílio”, explicou Luciano.

Depois que o recenseador encerra a coleta no setor censitário, o supervisor retornará nos domicílios com morador ausente ou com recusa expressa e entregará uma carta de notificação, contendo um e-ticket válido por dez dias para o preenchimento pela internet. “É a última tentativa e, se não houver resposta, não há retorno e o domicílio será posteriormente tratado estatisticamente”, concluiu o responsável pelo projeto técnico do Censo.

Identificação dos recenseadores

Os recenseadores estarão sempre uniformizados, com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação e o DMC. Além disso, é possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181. Ambos constam no crachá do entrevistador, que também traz um QR code que leva à área de identificação no site. Para realizar a confirmação, o cidadão deve fornecer o nome, matrícula ou CPF do recenseador.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 22 de julho a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características Gerais dos Moradores

Por Wendy Almeida

Os dados mostram que os moradores tocantinenses estão mais velhos. A população total do estado foi estimada em 1.594.000 em 2021, o que representa um aumento de 11% ante 2012. Nesse período, a parcela de pessoas com 60 anos ou mais saltou de 7,9% para 12,6% da população. Em números absolutos, esse grupo etário passou de 114 mil pessoas para 200 mil, crescendo 75,4% no período.

Por outro lado, os dados mostram a queda de participação da população abaixo de 30 anos e, também, dessa população em termos absolutos. “Essa queda é um reflexo da acentuada diminuição da fecundidade que vem ocorrendo no país nas últimas décadas e que já foi mostrada em outras pesquisas do IBGE”, observa o analista da pesquisa, Gustavo Fontes. O número de pessoas abaixo de 30 anos no Tocantins passou de 823 mil, em 2012, para 769 mil, no ano passado, um recuo de 6,7%.

O pesquisador explica que as estimativas de sexo e classes de idade para Brasil e os Estados, por serem alinhadas com as Projeções Populacionais, ainda não incorporam os efeitos da pandemia, como a queda no número de nascimentos e o aumento dos óbitos. “Com os resultados do Censo 2022, esses parâmetros serão atualizados”, diz. A coleta do Censo começa no dia 1º de agosto.

No ano passado, o número de pessoas de idades mais jovens (abaixo de 30 anos) aumentou na Capital, Palmas. Em 2012, eram cerca de 148 mil e, em 2021, 172 mil, um crescimento de 16,2%. Por sua vez, o número de pessoas com 60 anos ou mais teve um salto de 225%, de 8 mil para 26 mil. Na comparação com 2012, a participação da população idosa também cresceu. Em 2012, apenas 3,1% dos palmenses eram idosos, em 2021 o percentual era de 8,3%.

Entre as Unidades da Federação da Região Norte, o Tocantins possui o menor percentual da população residente de 0 a 17 anos (28,5%). No ranking nacional, o estado possui a 18º menor concentração de moradores mais jovens. Já em relação aos idosos, o Tocantins apresentou o maior percentual de população de 60 anos ou mais da região (12,6%) e o 14º lugar do país.

Entre 2012 e 2021, a participação da população que se declara branca no Tocantins caiu de 22,5% para 19,1%. No mesmo período, houve crescimento da participação das pessoas autodeclaradas pretas (de 7% para 11,7%) e recuo do percentual de pardos (de 69,8% para 67,8%). Apesar disso, desde o início da série histórica da PNAD Contínua, a maior parte da população residente no Tocantins é a que se declara parda.

Em dez anos, a população preta tocantinense cresceu 84,1% e a parda, 8%. Já a população branca caiu 5,6%. Na região Norte, Tocantins registrou, em 2021, o 3º maior percentual da população residente declarada de cor branca (19,1%) e o maior índice de habitantes que se autodeclararam pretos (11,7%). No ranking nacional, o estado é o 4º com maior percentual de pessoas pretas.

Morando sozinhas

Em 2021, haviam 522 mil domicílios particulares permanentes no Tocantins, contra 416 mil em 2012. Nesses domicílios, o arranjo mais frequente era o nuclear, estrutura composta por um único núcleo, seja formado por um casal com ou sem filhos ou enteados ou pelas chamadas famílias monoparentais, quando somente a mãe ou o pai criam os filhos, sem a presença do outro cônjuge.

Ainda em 2021, as unidades domésticas com arranjo nuclear correspondiam a 64,3% do total, percentual próximo ao de 2012 (64,8%). Nesse período, a proporção de unidades domésticas unipessoais (com apenas um morador) passou de 11,2% para 14,2% do total. Entre as pessoas que moram sozinhas, os homens eram maioria, representando 62,1% (ou seja, 46 mil eram homens e 28 mil eram mulheres).

Dentre as demais formas de arranjo domiciliar, no Tocantins, 20,5% dos domicílios eram unidades estendidas, que são constituídas pela pessoa responsável com pelo menos um parente, formando uma família que não se enquadre em um dos tipos descritos como nuclear. As unidades domésticas compostas representavam apenas 1% e são aquelas constituídas pela pessoa responsável, com ou sem parente(s), e com pelo menos uma pessoa sem parentesco, podendo ser agregado(a), pensionista, convivente, empregado(a) doméstico(a) ou parente do empregado(a) doméstico(a).

Cenário nacional
A população total do país foi estimada em 212,7 milhões em 2021, o que representa um aumento de 7,6% ante 2012. De acordo com a pesquisa, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os três estados mais populosos do Brasil. No ranking nacional, o Tocantins ficou na 24ª posição. Roraima, Amapá e Acre são as Unidades da Federação menos populosas.

O número de pessoas abaixo de 30 anos de idade no país caiu 5,4%, enquanto houve aumento em todos os grupos acima dessa faixa etária no período. A parcela de pessoas com 60 anos ou mais saltou de 11,3% para 14,7% da população. Em números absolutos, esse grupo etário passou de 22,3 milhões para 31,2 milhões, crescendo 39,8% no período.

Nesses dez anos, o Centro-Oeste teve o maior aumento populacional (13,0%), seguido pelo Norte (12,9%). No entanto, as duas regiões mantiveram as menores participações na população total (7,8% e 8,7%, respectivamente). Já o Sudeste, região mais populosa, aumentou seu contingente em 7,3% e passou a concentrar 42,1% da população em 2021. O Nordeste, por outro lado, teve o menor crescimento populacional no período (5,1%) e concentrava 27,1% da população do país.

O quadro sucessório atual, no Tocantins, começa a se assemelhar com a sucessão presidencial, em que Lula e Bolsonaro lideram com folga as pesquisas de intenção de voto, tornando praticamente impossível uma “terceira via” se estabelecer como concorrente, tornando sua presença apenas decorativa no tabuleiro sucessório.

Por Edson Rodrigues

Wanderlei Barbosa e Ronaldo Dimas são os candidatos que polarizam as intenções de votos no Tocantins, tornando a sucessão estadual um terreno sem convencimento, sem sentimentos e sem segurança política para os demais candidatos.

O deputado federal e pré-candidato ao governo, Osires Damaso, por exemplo, recebeu o apoio do senador Irajá Abreu, presidente do PSD estadual, o que deu um ganho de musculatura política considerável à sua postulação, mas, ao mesmo tempo, colocou a sombra do próprio Irajá a ameaçar sua candidatura. Essa situação levou Osires a se encontrar, em Brasília, com um de seus adversários na corrida sucessória, Ronaldo Dimas, juntamente como coordenador da campanha dele, senador Eduardo Gomes.

Esse movimento de Damaso, sem a participação do coordenador de sua campanha, senador Irajá Abreu, demonstrou o quão frágil é esse apoio e essa aliança entre Osires e Irajá e que é certo que, caso a candidatura de Damaso não avance nas pesquisas de intenção de voto, o risco de Irajá “dar uma banda em Osires” e assumir, ele próprio, a candidatura ao governo.

Para deixar Osires com uma pulga ainda maior, atrás da orelha, as cúpulas nacionais do PT e do PSD iniciaram conversas sobre uma federação partidária, mesmo que isso ainda aconteça no terreno das especulações.

Mas, isso deixa claro que, a menos de 20 dias das convenções partidárias, assim como em nível nacional, a terceira via patina no próprio nascedouro, pois se apresenta sem uma bandeira, sem militância e, principalmente, com vaidades extremadas.

TRABALHO TRUNCADO

Ainda não passou da hora de acertar o trabalho pela eleição em cada grupo político.  A questão é que faltam líderes que assumam o lugar dos atuais “chefetes” e imprimam sentimento de pertencimento dos militantes e das próprias chapas proporcionais em torno da causa da eleição da chapa majoritária.

O problema é que a maioria dos chefetes está mais preocupada em receber o fundo eleitoral que em eleger seus representantes. Esse “olho gordo” deixa, a cada dia, as siglas partidárias mais frágeis, com um discurso oco e sem sintonia com o que a população deseja.

Esse trabalho truncado nos demais grupos políticos, só aumenta a certeza de Ronaldo Dimas e de Wanderlei Barbosa de estarem no segundo turno, indo com tranquilidade para suas respectivas convenções partidárias.  Trocando em miúdos, a desconfiança nos aliados, a falta d unidade política, a usura em relação ao fundo partidário e o excesso de chefetes fragilizaram as oposições, eliminando qualquer possibilidade de um terceira via vir a ser bem sucedida em dois de outubro.

UTI

E, para piorar a situação das oposições a Wanderlei Barbosa e a Ronaldo Dimas, essas estão sendo consideradas as “eleições UTI”, ou a última tentativa do indivíduo (político com mandato) de conseguir se manter vivos, politicamente, pois a não reeleição e a consequente perda de mandato, com o sentimento de mudança arraigado na mente dos eleitores e a quantidade de novos nomes a concorrer no pleito, vão significar o sepultamento de diversas carreiras políticas.

Se as “lideranças” políticas, os chefetes e os presidentes de comissões provisórias de partidos de oposição a Wanderlei Barbosa e a Ronaldo Dimas não se unirem, não firmarem um pacto, não juntarem propostas de governo que encantem a população e os eleitores, não haverá terceira via nem possibilidade de alguém, diferente de Ronaldo Dimas e Wanderlei Barbosa, estar em um segundo turno na eleição para o governo do Estado.

Ressaltando que esta análise política retrata apenas o momento atual da política tocantinense. A se levar em conta a velocidade das ações e transmutações, amanhã o cenário poderá estar totalmente diferente.

Fica a dica!

A Família O Paralelo 13, com suas raízes firmemente fincadas em solo portuense, a Capital da Cultura do Tocantins, jamais ficará omissa ou será conivente como os políticos que se intitulam representantes de Porto Nacional estão sendo há dias, desde que começou a circular nas redes sociais um vídeo em que o colombiano e pseudo-brasileiro (segundo os dicionários, o prefixo pseudo é usado para marcar algo que superficialmente parece ser uma coisa, mas é outra. coisa. Sujeito ao contexto, pseudo pode conotar coincidência, imitação, engano intencional ou uma combinação dos mesmos) carlos amastha afirma e reafirma que “Porto Nacional é a desgraça do Tocantins”.

Por Edson Rodrigues

Sim, caros leitores tocantinenses, principalmente os portuenses. “Desgraça do Tocantins”. É assim que o empresário de origens controversas e oportunista político se refere à nossa cidade durante o que parece ser uma entrevista.  O paraquedista colombiano é tão enfático em sua afirmação, que os “entrevistadores” afirmam não ter argumentos para contestar esse impropério, esse tapa na cara de todos os portuenses.

A questão que queremos suscitar neste editorial não é nem a audácia do colombiano desterrado em sua afirmação, mas o porquê dos deputados estaduais e federais, das lideranças políticas, líderes de partidos, principalmente os filiados ao PSB, partido presidido pelo boquirroto ofensor da honra e da dignidade do povo portuense, não se pronunciaram, não se indignaram, não pediram uma retratação imediata após a divulgação do vídeo que, repetimos, já circula há dias nas redes sociais. (veja no final o vídeo)

Se os “representantes” do povo portuense nos parlamentos se calam, O Paralelo 13, não.

carlos amastha, você é um indivíduo irresponsável, mau caráter, boquirroto, petulante e, principalmente, desrespeitoso. Jamais nos causará surpresa suas falas histriônicas e debochadas, mas ataques à nossa Porto nacional, nunca ficarão impunes.

O povo portuense merece todo o pouco respeito que você parece ter pelas pessoas, e muito mais!  Merece sua reverência, olha você de cima para baixo, do alto da sua importância histórica para a criação do Tocantins, enquanto você é apenas um paraquedista, um chegante, um passante que, certamente, será varrido da história política do Tocantins.

Não nos custa esforço nenhum nos referir a você como um malandro, moleque, canastrão e mentecapto, pois é isso que você é como pessoa e como político.

Suas palavras não ferem apenas aos portuenses.  Ferem a todos os tocantinenses, pois foi de Porto Nacional que se irradiou o sentimento separatista que, décadas depois, se transformou em realidade, uma realidade chamada Estado do Tocantins, cuja Capital é Palmas. Sim, palmas, a cidade que o acolheu e que você enganou, ludibriou, primeiro construindo um shopping para ganhar o seu dinheiro, depois, se elegendo prefeito, para “recuperar o investimento”.

Aliás, se Porto Nacional é a “desgraça do Tocantins”, como você chamaria sua cidade natal, Barranquilla, berço dos piores cartéis de drogas colombianos, que levaram milhares e milhares de pessoas à morte em todo o mundo?

Leia as palavras abaixo, e pense duas vezes antes de vir à Porto Nacional.  Você e os que lhe apoiam, pois quem estiver ao seu lado, no seu partido e quiser os votos dos eleitores de Porto Nacional, pode ter certeza que os terão.  Terão os votos do mais absoluto fracasso, insucesso e derrocada em suas vidas políticas.

EDER BARBOSA, UM PORTUENSE DE BRIO

Pois se os nossos políticos portuenses não têm coragem de se manifestar após esse vídeo com as declarações de amastha – e nós sabemos os que viram e se esconderam, se omitiram e se acovardaram, o renomado advogado Eder Barbosa, portuense de nascença e de verdade, resumiu assim, sua indignação em relação às infames declarações do colombiano desterrado:

“Meus amigos e minhas amigas de todo o Tocantins. Aqui quem fala é o Eder Barbosa.  Eu tomei ciência e vi o vídeo que está circulando nas redes sociais, em que o ex-prefeito de Palmas, carlos amastha, assaca uma série de inverdades, calúnias e imoralidades contra a nossa querida cidade de Porto Nacional. O ex-prefeito de Palmas, um oportunista que caiu de paraquedas no Tocantins, que sequer conhece a nossa história, teve a covardia e a indignidade de dizer que Porto Nacional é a desgraça do Tocantins.

Porto Nacional é o berço da Cultura e da Educação em nosso estado.  Foi dali, de Porto Nacional, que saiu a ideia da criação do Estado do Tocantins. Foi ali que essa ideia germinou e se expandiu, na década de 50, com o juiz Feliciano Braga liderando esse movimento que pedia a criação do Estado do Tocantins. Se ouvem por aí muitas histórias a respeito de Teotonio Segurado, como sendo o homem que idealizou a história do Tocantins, mas isso é falso. Teotonio segurado era um homem de D. Pedro IV, antigo Dom Pedro I do Brasil, que procurou recriar uma colônia portuguesa no Brasil, na região Norte, a chamada Intendência do Norte não tinha absolutamente nada a ver com a ideia de Estado do Tocantins.  Era um movimento separatista que queira implantar, do paralelo 13, aqui no Tocantins, até o Pará e a Amazonas, uma nova colônia portuguesa.  E foi por isso que as tropas do Regente Feijó massacraram esse movimento.  Não era porque se queria criara o Estado do Tocantins.  A história do Tocantins começa, na década de 1950 em Porto Nacional.

O sr. amastha, que aqui chegou explorando um curso medíocre à distância, usando as estruturas da Universidade do Tocantins, explorando professores universitários que ganhavam muito mal, para produzir apostilas para o seu curso à distância, enriqueceu com isso. Caiu aqui de paraquedas. Não conhece a história do Tocantins, nem de Porto Nacional.

Meus amigos, a desgraça do Tocantins são políticos como o sr. carlos amastha.

Eu, como portuense, que queimei sola de sapato, andando pelas ruas de Porto e cidades vizinhas, colhendo assinaturas para a emenda que deu origem à criação do Estado do Tocantins, assim como centenas e centenas de outros grandes tocantinenses, não posso ficar calado diante de tamanha indignidade e imoralidade.  Eu espero que, em Porto Nacional, ninguém, nenhum portuense, vote nesse senhor que está aí, querendo agora ser candidato a deputado, de olho em um dia ser governador de um Estado que ele não conhece a história, de um Estado que ele não conhece a história dos seus municípios.

 

Eu digo a todos os tocantinenses; rejeitem esse senhor.  amastha não merece o voto de nenhum tocantinense.  Fez uma péssima administração em Palmas.  Passou seis anos e meio reinaugurando obras do seu antecessor, Raul Filho, ou fazendo algum “puxadinho” nessas obras.

Então, eu quero aqui, demonstrar toda a minha indignação como portuense. E dizer a todos os outros municípios deste Estado, que hoje ou amanhã esse senhor pode assacar também contra qualquer outra cidade, não só contra Porto Nacional.

Porto Nacional é o Berço da Cultura do nosso Estado, foi ali que os primeiros colégios desta região surgiram.  O colégio das irmãs dominicanas, Sagrado Coração de Jesus, e o colégio estadual Professor Florêncio Aires, para onde iam os filhos de todas as pessoas que queriam que seus filhos tivessem uma boa educação, vindo de outros municípios.

Porto Nacional era o centro cultural do nosso Estado.  Ali germinou um movimento extraordinários, estudantil, chamado Conorte, que lutou fortemente contra a ditadura e foi, por ela, destruído.

Ao sr. amastha eu digo: respeite a nossa história, respeite o nosso Estado! Respeite Porto Nacional!  Tome o seu rumo!  Vaze daqui!! Porque aqui não tem lugar para espertalhões e oportunistas. 

A desgraça do Tocantins, são políticos como carlos amastha!  Isto, sim, é uma grande desgraça para nossa terra!

Que todos se sintam indignados!”

O paralelo 13, assina embaixo!

Plano Safra 2022/2023 anuncia R$ 340,8 bilhões para a agropecuária

Por Pedro Rafael Vilela

O governo federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, que disponibilizou R$ 251 bilhões a produtores rurais.

O novo plano foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Marcos Montes, além de diversas outras autoridades. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um incremento de 29%.

"Estamos lançando um plano safra capaz de atender aos diversos segmentos do agro e atento aos compromissos do governo e da sociedade de responsabilidade fiscal, um plano safra com valor muito expressivo, R$ 341 bilhões diante de R$ 252 na safra passada, e com taxas de juros compatíveis e inferiores às taxas de mercado, inferiores até à taxa Selic", destacou o ministro Marcos Montes.

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e aqueles com juros livres totalizam R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados, que é aquela parte do juros que não é cobrada do tomador, cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra, segundo o governo.

O novo Plano Safra também aumentou, de 50% para 70%, a possibilidade de uso dos recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A LCA é um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias. A expectativa, segundo o governo, é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.

Pronaf e Pronamp

Os recursos para os pequenos produtores rurais, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), subiram 36%, totalizando R$ 53,61 bilhões, com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos).

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.

Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente com taxas de juros controladas.

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado é de R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.

Sustentabilidade

Este ano, o Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.

Também foi criado o ABC+ Bioeconomia, que prevê investimentos em sistemas de exploração extrativista não madeireira, de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis. Outra novidade anunciada pelo governo é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.

O governo também anunciou R$ 1,95 bilhão para o programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo.

Tecnologias

Outra linha de financiamento do Plano Safra, o Inovagro, terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano. A categoria disponibiliza financiamento para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade.

Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.

Armazéns

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários para a ampliação e construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso desses empréstimos é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.

Neste ano, segundo o governo, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.