O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para ampliar o corte nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%, sob a justificativa de estimular a economia e reduzir preços aos consumidores.

Com Folhapress

A medida, vai alcançar produtos como geladeiras e máquinas de lavar, que terão nova redução em suas alíquotas a partir de 1º de maio.

No entanto, artigos como celulares, aparelhos de TV, ar condicionado, micro-ondas e motocicletas ficaram de fora da redução adicional. Segundo o Ministério da Economia, o corte de imposto para esse grupo permanece em 25%, como já havia sido decretado em fevereiro.

A exclusão foi feita para evitar uma nova queda de braço com a bancada do Amazonas, que é influente no Congresso Nacional. Boa parte desses produtos tem fabricação na Zona Franca de Manaus, que já é isenta de IPI e perde competitividade quando as demais regiões também são desoneradas.

“Os produtos da Zona Franca de Manaus tiveram sua competitividade preservada”, disse na sexta-feira (29) a secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques. Segundo ela, os produtos excluídos do novo corte respondem por 76% do faturamento da região.

A redução do IPI para veículos automotores também ficou inalterada em 18,5%, sem benefícios adicionais. Os produtos que contêm tabaco já estavam de fora da medida e seguem nessa situação.

Com a nova redução, o governo vai abrir mão de R$ 15,2 bilhões em receitas de impostos entre maio e dezembro 2022. Esse efeito, combinado com o impacto da primeira rodada de corte no IPI em março e abril, levará a renúncia total a R$ 23,4 bilhões neste ano.

Apesar de o Brasil permanecer com déficit nas contas, o governo tem usado o aumento na arrecadação federal para anunciar cortes de tributos em ano eleitoral.

“O objetivo é estimular consumo e competitividade de indústria e baratear as mercadorias para a população”, disse Marques, citando exemplos como a geladeira e máquina de lavar.

A expectativa é que haja uma queda nos preços no momento em que a alta da inflação penaliza o bolso dos brasileiros. No entanto, a Economia não apresentou evidências de que isso tenha ocorrido na primeira rodada de corte das alíquotas.

“Não temos ainda o número estimado, mas sem dúvida o impacto do IPI em toda a cadeia produtiva vai trazer benefício e contribuir para a redução dos impactos inflacionários”, disse a secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Glenda Lustosa.

Os técnicos também ressaltaram que o governo não consegue controlar o grau de repasse da medida para os preços na ponta.

A arrecadação do IPI é repartida com estados e municípios, que criticaram a primeira rodada de cortes justamente pela perda de receitas. A Economia não informou até o momento o impacto da nova redução sobre os cofres dos governos regionais.

Quando batemos na tecla de que ainda está muito cedo para dizer – e apostar – em quem será candidato a governador e senador pelos partidos ou federações partidárias no Tocantins, ainda tem gente que discorda

Por Edson Rodrigues

Mas, aos transitar pelos bastidores da sucessão 2022 no Tocantins, essa certeza do Observatório Político de o Paralelo 13 se concretiza a cada dia.  As pedras atualmente à disposição dos eleitores realmente são as mais cotadas, as mais badaladas e as mais prováveis.  Mas, apostar todas as fichas em qualquer uma delas, hoje, é, no mínimo, temerário.

Nosso Observatório Político vem acompanhando os trabalhos dos bastidores desde o início das movimentações visando a eleição de dois de outubro e, nos últimos dias, uma articulação vem sendo colocada em andamento pelo PT, comandada pelo próprio “grão mestre” da legenda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o seu candidato ao governo do Estado, Paulo Mourão, em direção a um “namoro político” com o MDB, presidido no Tocantins pelo ex-governador Marcelo Miranda.

Neste último domingo houve dois fatos extra agenda, que foram o encontra de Paulo Mourão com um grupo de elite do MDB, e um telefonema de Lula para um “5 estrelas” do MDB, com o aval do senador Renan Calheiros, com muita receptividade por parte do interlocutor do lado tocantinense da linha, em um “papo” que durou, exatos, 23 minutos.

Da conversa, resultou o agendamento de uma reunião reservada, na primeira quinzena de maio, a ser realizada em São Paulo ou em Brasília.

Nosso Observatório Político tentou contato com o presidente estadual do MDB, Marcelo Miranda, para ouvir uma palavra sobre esse “namoro” com o PT, mas não teve sucesso.

SURPRESAS E AFUNILAMENTO À VISTA

Caso esse “namoro político” se concretize e se encaminha para um “noivado”, com anúncio e comunicação por parte dos envolvidos, pode-se garantir o surgimento de uma chapa majoritária e uma chapa proporcional formadas no PT, que criem chances para Paulo Mourão disputar uma das vagas para o segundo turno ao governo do Estado.

Com isso, inicia-se um processo de afunilamento das candidaturas majoritárias – governador, vice e senador – e permanece a previsão de mais de 350 candidaturas a deputado estadual e mais de 50 a deputado federal, tanto para reeleição quanto para primeiro mandato.

O início do jogo, como nosso Observatório Político vem “martelando’, só se dará com 100% de intensidade após a realização das Convenções Partidárias, que têm prazo final em cinco de agosto, quando estarão definidas as Federações, as chapas majoritárias e as chapas proporcionais, incluindo as “chapinhas”.

A única certeza que o eleitor pode ter desde já é que será uma eleição completamente sem fidelidade entre proporcionais e majoritários, em que cada um dos candidatos a deputado federal ou estadual vai procurar sua própria “máscara de oxigenação”, ou seja, os meios para realizar sua campanha de forma competitiva para ter chances reais de eleição, sem se preocupar com a situação dos seus majoritários, visto que estes estão decidindo sozinhos os rumos que tomarão, com quem irão fazer federação, deixando os proporcionais “sozinhos na campina”.

QUEM REALMENTE INTERESSA

Mas, o grande fator que vai definir essas eleições será o sentimento do eleitorado.  Hoje, cerca de 80% dos cidadãos votantes encontram-se incluídos na faixa dos socialmente necessitados, incluindo desempregados, endividados, com CPFs suspensos, com filhos fora da escola ou da faculdade por incapacidade financeira, membros de famílias destruídas pela Covid-19, oprimidos pela inflação e descrentes das qualidades que algum político possa ter.

Enquanto isso, com um oportunismo estranho e até certo ponto compreensível, a Justiça Eleitoral vem desenvolvendo, junto à mídia, uma campanha para que os jovens de 16 anos tirem seu título eleitoral e votem nestas eleições, utilizando como estímulo a possibilidade de eles elegerem seus representantes para “mudar a política”.

O interessante é que em campanhas anteriores não houve tamanho esforço em busca do voto dos jovens e, desconfia-se, que seja uma tentativa de reverter a vantagem que o presidente Jair Bolsonaro tem em relação ao voto dos idosos, mais conservadores e é, justamente, com Jair Bolsonaro que o Poder Judiciário, que comanda as eleições, está em uma “guerra velada”.

O certo é que será uma eleição com diversos ingredientes novos, completamente imprevisível e, mais uma vez, uma oportunidade de se mudar o País, o Tocantins e a filosofia nociva que impera na política nacional, onde a maioria chafurda na lama da corrupção, movida pelos interesses pessoais em detrimento das necessidades da população.

Que Jesus Cristo esteja olhando pelo Tocantins em dois de outubro!

Aceno. Até agora, o principal gesto de Lula em direção ao centro foi a escolha do antigo rival Geraldo Alckmin para vice

Por Daniel Pereira

Líderes do PT costumam dizer que o partido tem experiência de sobra para saber que ninguém ganha uma eleição de véspera. Apesar dessa retórica, quadros da legenda e aliados do ex-presidente Lula viraram o ano cantando a possibilidade de vitória sobre Jair Bolsonaro (PT) no primeiro turno, com base em pesquisas de intenção de voto que, naquele momento, consideravam tal desfecho possível. Diante dessas pesquisas, alguns experientes petistas subiram no salto e deram a fatura como liquidada. Foi, como se percebe agora, um tremendo erro de avaliação.

Desde o início de 2022, Bolsonaro tem recuperado popularidade e diminuído a diferença para Lula. Levantamento do PoderData, a partir de entrevistas colhidas entre os dias 10 e 12 de abril, mostrou o petista com apenas 5 pontos percentuais de vantagem sobre o ex-capitão. Já uma sondagem do Ipespe  revelou que no Estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, os dois favoritos estão em situação de empate técnico, considerando a margem de erro: o ex-presidente tem 34% e o atual mandatário 30%.

Bolsonaro cresceu embalado por medidas do governo destinadas a turbinar a economia e ajudar a população a enfrentar a crise econômica, como o Auxílio Brasil, a antecipação do pagamento de 13º salário a aposentados e pensionistas e a autorização para saque de 1 000 reais nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outras ações de apelo popular estão em gestação. De cima de seu salto alto, o PT ignorou o poder da caneta presidencial, arma eleitoral que manejou durante 13 anos.

Lula também deu sua contribuição a Bolsonaro ao fazer uma sucessão de declarações desastradas do ponto de vista eleitoral. Além disso, como ocorre desde que deixou a prisão, o petista só prega para convertidos, de artistas a trabalhadores sem terra, passando por sindicalistas. Seu aceno mais visível ao centro foi a escolha do antigo rival Geraldo Alckmin, que trocou o PSDB pelo PSB, para o cargo de vice. Fora isso, sua campanha não saiu do cercadinho, está restrita aos companheiros de sempre e parada no tempo e no espaço, enquanto Bolsonaro avança com a força da máquina pública.

Cientes da mudança dos ventos, petistas graúdos e amigos de Lula passaram a cobrar mudanças na estratégia de campanha. Eles querem que o ex-presidente coloque logo o bloco na praça e enfrente a voz das ruas, como faz o ex-capitão. Querem também que ele comece a falar para o eleitor moderado e até de direita, deixando a zona de conforto das plateias camaradas. Outra sugestão é para que anuncie nomes novos, sem vínculo partidário, como integrantes da coordenação de sua campanha, a fim de arejar o ambiente e rebater as suspeitas de que governará com antigos companheiros.

Pré-candidato ao governo de São Paulo e derrotado por Bolsonaro em 2018, Fernando Haddad resumiu bem a questão em mensagem numa rede social: “Nós temos seis meses. Precisamos chamar as pessoas para conversar, explicar o que está em jogo. Não é difícil explicar às pessoas que o Brasil está no rumo errado. Não podemos deixar ser tarde demais para conversar”. Dentro do PT, a possibilidade de vitória no primeiro turno deu lugar à preocupação com o risco de derrota.

Parece que a missão de escolher os políticos que merecem ser os representantes dos municípios na Assembleia Legislativa será um calvário maior para o eleitor do que para os próprios candidatos.  Segundo estudos preliminares, pode haver nada menos que 365 candidatos a deputado estadual - ou mais - para que o povo tocantinense escolha 24 entre eles.

Por Edson Rodrigues

Só em Palmas, Capital do Tocantins, dos 19 vereadores, 14 são candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa.  Dos 24 deputados estaduais, pelo menos 16 são candidatos à reeleição, sendo que 12 estão na base de apoio ao Palácio Araguaia, filiados ao Republicanos e em outras chapinhas dos partidos da base, todos trabalhando pela reeleição de Wanderlei Barbosa. Eles fazem parte das chapas proporcionais dos mais diversos partidos, sem contar com outras três chapas alternativas, popularmente chamadas de “chapinhas”, nas quais 90% dos candidatos têm domicílio eleitoral em Palmas, sem contar com os candidatos pelas federações e pela união de PSDB, MDB, Cidadania e União Brasil, que não será uma federação partidária.

Seguindo essa linha, nada menos que 70 pessoas com domicílio eleitoral em Palmas são candidatas a deputado estadual.  O único alívio para o eleitor é que a maioria dessas candidaturas não terá gabarito nem infraestrutura suficiente para chegar a ser notada ou cogitada.  Mesmo assim, os eleitores terão que “peneirar” mais de 300 postulantes a uma cadeira no parlamento estadual.

CANDIDATURAS LARANJAS: CADEIA E SEQUESTRO DE BENS

A boa notícia para os eleitores é que a Justiça Eleitoral prometeu ser implacável na identificação dos crimes eleitorais, principalmente em relação às candidaturas “laranjas”.  O Ministério Público Eleitoral vai punir exemplarmente quem se atrever a tentar ludibriar a boa fé dos eleitores.  Candidatos laranja serão presos e terão q       ue devolver os recursos eleitorais recebidos indevidamente, mesmo que já tenham sido gastos.  E a avaliação de boa ou má fé vai sair do número de votos conseguidos com os recursos recebidos, ou seja, não vai dar para mentir ou sequer tentar passar a conversa.

O pior é que, em sendo descobertos os candidatos laranja, os votos computados para eles serão retirados da somatória dos partidos e os dirigentes partidários serão responsabilizados pela distribuição de recursos do Fundo Eleitoral para os candidatos de oportunidade, e responderão por crime eleitoral com dolo muito mais contundente que o dos candidatos laranja.

TAREFA ÁRDUA

Só lembrando, as eleições de outubro próximo serão as mais difíceis da história, haja vista que um candidato dificilmente terá condições de se eleger apenas com os seus votos, ficando dependentes dos somatórios de cada legenda.  A pulverização dos votos para deputado estadual, como mostrada no início desta matéria, é altamente prejudicial para as pretensões de todos os postulantes a cargos eletivos dos partidos.

No Tocantins, temos a tranquilidade de afirmar que será um número recorde de candidatos proporcionais nestes 32 anos de emancipação política.  A vitória eleitoral será definida no olho no olho, na arte do convencimento, uma vez que, em relação aos Fundos Eleitorais, todos os partidos terão o seu, cabendo a cada um saber definir suas prioridades de gastos.  Ganha aquele que souber fechar seus acordos sem deixar arestas a serem aparadas e possibilidades de voltar atrás às suas conquistas.

Como diziam os velhos “coronéis políticos”, será preciso muita sabedoria para “não salgar carne podre", ou seja, investir em pessoas que possam se tornar traidores.  A arte de saber escolher parceiros e apoiadores será altamente recompensada.

Trocando em miúdos, ganhar a eleição de outubro próximo será tarefa hercúlea, pois, além de todos os detalhes políticos que podem separar os candidatos da vitória, ainda há a obrigação de saber contornar um eleitorado sofrido, achacado pelo desemprego, pela doença, pela fome e, principalmente, pela desconfiança em relação aos políticos em atuação, que os fizeram ponderar tantas variáveis em uma só eleição.

Desta forma, desejamos muita sorte aos candidatos a deputado federal ou estadual e que todos tenham muito cuidado no desenrolar de suas campanhas para não terminem sem cargo eletivo e cheios de problemas com as Justiças estadual e federal, ou mesmo os que consigam se eleger, não sejam impedidos de tomar posse por conta de deslizes eleitorais.

É bom lembrar que as autoridades fiscalizadoras federais estarão atentas às candidaturas que, porventura, se utilizarem de dinheiro pessoal ou não declarado, a famosa “caixa dois” na compra de apoio político, votos ou até mesmo para montagem de estrutura de campanha.  Esses candidatos correm o sério risco de gastar seus recursos, serem eleitos mas, no fim, não conseguirem ser diplomados ou empossados por terem contas a acertar com a Justiça Eleitoral.

Em se tratando de Tocantins e de corrupção, é certeza que a Polícia Federal estará mais atenta que nunca neste período eleitoral, atuando com a rigidez e a eficiência de sempre.

Aos prefeitos, todo cuidado é pouco para não utilizarem a máquina administrativa em favor dos seus candidatos a deputado estadual e federal.

Será um verdadeiro “Big Brother” eleitoral, em que todos estarão de olho, 24 horas, nos movimentos de todos.  Inclusive a imprensa!

Boa sorte!

EDITORIAL

O senador Eduardo Gomes anunciou, na última sexta-feira, sua filiação ao PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, de quem o senador tocantinense é líder no Congresso Nacional.

Por Edson Rodrigues

Apesar da mudança de partido ter acontecido no limite do prazo dado pela Justiça Eleitoral para as filiações de quem deseja concorrer a um cargo público em outubro próximo, em um primeiro momento a mudança de Gomes nada tem a ver com uma pretensão própria.

Senador Eduardo Gomes , Ronaldo Dimas , Cleyton Aguiar

Segundo o próprio senador, sua decisão foi tomada com a intenção de continuar prestigiando – e sendo prestigiado pelo – presidente da República, e trabalhar pela reeleição de Bolsonaro, além de continuar sendo o “embaixador” do Tocantins junto ao governo federal, de onde tem se esforçado ao máximo para manter um fluxo positivo de recursos federais para o Estado do Tocantins e para os 139 municípios, sem distinção de cor partidária, como vem fazendo desde que foi eleito o senador mais votado na últimas eleições majoritárias.

Eduardo com o presidente Jair Bolsonaro

Não bastasse esse desprendimento e entendimento sobre as missões que assumiu ou que lhe foram dadas. Eduardo Gomes ainda demonstrou uma enorme grandeza de espírito, ética, respeito e reconhecimento, ao agradecer ao MDB, partido ao qual se filiou depois de eleito, mas antes da posse como senador, pelos três anos em que militou nas hostes da legenda que o acolheu e respaldou em suas ações em benefício do povo tocantinense.

Com Ex-governador Siqueira Campos 

Eduardo Gomes agradeceu ao presidente estadual do MDB, ex-governador Marcelo Miranda, à deputada federal Dulce Miranda e a todos os membros do partido que estiveram ao seu lado, trabalhando pelo Tocantins.

Em tempos em que é praxe que políticos aleguem “problemas internos”, diferenças ideológicas e, até mesmo, boicotes ao deixar seus partidos, Eduardo Gomes faz o exato oposto, agradecendo e elogiando a “casa” onde passou os três primeiros anos do seu mandato, deixando a “porta aberta” para o retorno ao convívio com as amizades que cultivou.

Senador Eduardo Gomes e lideranças

Sua saída se fez necessária para executar as “tarefas” que recebeu do governo federal, que é trabalhar pela governabilidade e, ao mesmo tempo, pavimentar a permanência de Jair Bolsonaro na presidência da República, função eu só poderia cumprir fora do MDB que, novamente dividido em nível nacional, tem membros aliados e oposicionistas ao governo federal.

Ganha o presidente Jair Bolsonaro, ganha o PL, ganha o Tocantins e o seu povo, que tem um representante do calibre de Eduardo Gomes no Senado Federal, probo, justo e trabalhador, em tempos em que a classe política está associada a palavras muito menos nobres.