Parece que a missão de escolher os políticos que merecem ser os representantes dos municípios na Assembleia Legislativa será um calvário maior para o eleitor do que para os próprios candidatos. Segundo estudos preliminares, pode haver nada menos que 365 candidatos a deputado estadual - ou mais - para que o povo tocantinense escolha 24 entre eles.
Por Edson Rodrigues
Só em Palmas, Capital do Tocantins, dos 19 vereadores, 14 são candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa. Dos 24 deputados estaduais, pelo menos 16 são candidatos à reeleição, sendo que 12 estão na base de apoio ao Palácio Araguaia, filiados ao Republicanos e em outras chapinhas dos partidos da base, todos trabalhando pela reeleição de Wanderlei Barbosa. Eles fazem parte das chapas proporcionais dos mais diversos partidos, sem contar com outras três chapas alternativas, popularmente chamadas de “chapinhas”, nas quais 90% dos candidatos têm domicílio eleitoral em Palmas, sem contar com os candidatos pelas federações e pela união de PSDB, MDB, Cidadania e União Brasil, que não será uma federação partidária.
Seguindo essa linha, nada menos que 70 pessoas com domicílio eleitoral em Palmas são candidatas a deputado estadual. O único alívio para o eleitor é que a maioria dessas candidaturas não terá gabarito nem infraestrutura suficiente para chegar a ser notada ou cogitada. Mesmo assim, os eleitores terão que “peneirar” mais de 300 postulantes a uma cadeira no parlamento estadual.
CANDIDATURAS LARANJAS: CADEIA E SEQUESTRO DE BENS
A boa notícia para os eleitores é que a Justiça Eleitoral prometeu ser implacável na identificação dos crimes eleitorais, principalmente em relação às candidaturas “laranjas”. O Ministério Público Eleitoral vai punir exemplarmente quem se atrever a tentar ludibriar a boa fé dos eleitores. Candidatos laranja serão presos e terão q ue devolver os recursos eleitorais recebidos indevidamente, mesmo que já tenham sido gastos. E a avaliação de boa ou má fé vai sair do número de votos conseguidos com os recursos recebidos, ou seja, não vai dar para mentir ou sequer tentar passar a conversa.
O pior é que, em sendo descobertos os candidatos laranja, os votos computados para eles serão retirados da somatória dos partidos e os dirigentes partidários serão responsabilizados pela distribuição de recursos do Fundo Eleitoral para os candidatos de oportunidade, e responderão por crime eleitoral com dolo muito mais contundente que o dos candidatos laranja.
TAREFA ÁRDUA
Só lembrando, as eleições de outubro próximo serão as mais difíceis da história, haja vista que um candidato dificilmente terá condições de se eleger apenas com os seus votos, ficando dependentes dos somatórios de cada legenda. A pulverização dos votos para deputado estadual, como mostrada no início desta matéria, é altamente prejudicial para as pretensões de todos os postulantes a cargos eletivos dos partidos.
No Tocantins, temos a tranquilidade de afirmar que será um número recorde de candidatos proporcionais nestes 32 anos de emancipação política. A vitória eleitoral será definida no olho no olho, na arte do convencimento, uma vez que, em relação aos Fundos Eleitorais, todos os partidos terão o seu, cabendo a cada um saber definir suas prioridades de gastos. Ganha aquele que souber fechar seus acordos sem deixar arestas a serem aparadas e possibilidades de voltar atrás às suas conquistas.
Como diziam os velhos “coronéis políticos”, será preciso muita sabedoria para “não salgar carne podre", ou seja, investir em pessoas que possam se tornar traidores. A arte de saber escolher parceiros e apoiadores será altamente recompensada.
Trocando em miúdos, ganhar a eleição de outubro próximo será tarefa hercúlea, pois, além de todos os detalhes políticos que podem separar os candidatos da vitória, ainda há a obrigação de saber contornar um eleitorado sofrido, achacado pelo desemprego, pela doença, pela fome e, principalmente, pela desconfiança em relação aos políticos em atuação, que os fizeram ponderar tantas variáveis em uma só eleição.
Desta forma, desejamos muita sorte aos candidatos a deputado federal ou estadual e que todos tenham muito cuidado no desenrolar de suas campanhas para não terminem sem cargo eletivo e cheios de problemas com as Justiças estadual e federal, ou mesmo os que consigam se eleger, não sejam impedidos de tomar posse por conta de deslizes eleitorais.
É bom lembrar que as autoridades fiscalizadoras federais estarão atentas às candidaturas que, porventura, se utilizarem de dinheiro pessoal ou não declarado, a famosa “caixa dois” na compra de apoio político, votos ou até mesmo para montagem de estrutura de campanha. Esses candidatos correm o sério risco de gastar seus recursos, serem eleitos mas, no fim, não conseguirem ser diplomados ou empossados por terem contas a acertar com a Justiça Eleitoral.
Em se tratando de Tocantins e de corrupção, é certeza que a Polícia Federal estará mais atenta que nunca neste período eleitoral, atuando com a rigidez e a eficiência de sempre.
Aos prefeitos, todo cuidado é pouco para não utilizarem a máquina administrativa em favor dos seus candidatos a deputado estadual e federal.
Será um verdadeiro “Big Brother” eleitoral, em que todos estarão de olho, 24 horas, nos movimentos de todos. Inclusive a imprensa!
Boa sorte!
EDITORIAL
O senador Eduardo Gomes anunciou, na última sexta-feira, sua filiação ao PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, de quem o senador tocantinense é líder no Congresso Nacional.
Por Edson Rodrigues
Apesar da mudança de partido ter acontecido no limite do prazo dado pela Justiça Eleitoral para as filiações de quem deseja concorrer a um cargo público em outubro próximo, em um primeiro momento a mudança de Gomes nada tem a ver com uma pretensão própria.
Senador Eduardo Gomes , Ronaldo Dimas , Cleyton Aguiar
Segundo o próprio senador, sua decisão foi tomada com a intenção de continuar prestigiando – e sendo prestigiado pelo – presidente da República, e trabalhar pela reeleição de Bolsonaro, além de continuar sendo o “embaixador” do Tocantins junto ao governo federal, de onde tem se esforçado ao máximo para manter um fluxo positivo de recursos federais para o Estado do Tocantins e para os 139 municípios, sem distinção de cor partidária, como vem fazendo desde que foi eleito o senador mais votado na últimas eleições majoritárias.
Eduardo com o presidente Jair Bolsonaro
Não bastasse esse desprendimento e entendimento sobre as missões que assumiu ou que lhe foram dadas. Eduardo Gomes ainda demonstrou uma enorme grandeza de espírito, ética, respeito e reconhecimento, ao agradecer ao MDB, partido ao qual se filiou depois de eleito, mas antes da posse como senador, pelos três anos em que militou nas hostes da legenda que o acolheu e respaldou em suas ações em benefício do povo tocantinense.
Com Ex-governador Siqueira Campos
Eduardo Gomes agradeceu ao presidente estadual do MDB, ex-governador Marcelo Miranda, à deputada federal Dulce Miranda e a todos os membros do partido que estiveram ao seu lado, trabalhando pelo Tocantins.
Em tempos em que é praxe que políticos aleguem “problemas internos”, diferenças ideológicas e, até mesmo, boicotes ao deixar seus partidos, Eduardo Gomes faz o exato oposto, agradecendo e elogiando a “casa” onde passou os três primeiros anos do seu mandato, deixando a “porta aberta” para o retorno ao convívio com as amizades que cultivou.
Senador Eduardo Gomes e lideranças
Sua saída se fez necessária para executar as “tarefas” que recebeu do governo federal, que é trabalhar pela governabilidade e, ao mesmo tempo, pavimentar a permanência de Jair Bolsonaro na presidência da República, função eu só poderia cumprir fora do MDB que, novamente dividido em nível nacional, tem membros aliados e oposicionistas ao governo federal.
Ganha o presidente Jair Bolsonaro, ganha o PL, ganha o Tocantins e o seu povo, que tem um representante do calibre de Eduardo Gomes no Senado Federal, probo, justo e trabalhador, em tempos em que a classe política está associada a palavras muito menos nobres.
A rede estadual passará a contar com psicólogo, assistente social e nutricionista
Por Núbia Daiana Mota
O Governo do Tocantins publicou nessa quinta-feira, 31, a Lei nº 3.899, que regulamenta o aumento salarial para os professores da rede estadual, em cumprimento ao novo Piso Nacional. Com a medida, que já havia sido anunciada pelo governador Wanderlei Barbosa, todos os professores da rede estadual com licenciatura ou magistério passam a receber vencimentos superiores ou equiparados ao valor mínimo estabelecido do piso salarial dos professores de R$3.845,63 para 2022.
O titular da Secretaria de Educação (Seduc), Fábio Vaz, destacou que a Educação vive um novo momento. “O servidor valorizado desempenha as suas funções com muito mais motivação, o que reflete diretamente no processo de ensino e aprendizagem. O governador Wanderlei Barbosa determinou que a nossa atuação tenha um olhar para garantia de direitos, e estamos avançando no pagamento das datas base e progressões”, pontuou o gestor.
Com a atualização salarial, os professores normalistas (efetivos com magistério) que recebem R$2.886, passarão a receber R$3.845, 63 - em conformidade com o Piso Nacional. O mesmo valor passa a ser pago aos cerca de 90 professores normalistas contratados, que antes recebiam apenas R$ 1.555,20 para atuarem em sala de aula.
Também estão sendo contemplados os professores contratados de nível superior que recebiam R$ 3.582, valor abaixo do piso atual. Com o aumento em cumprimento à legislação nacional, o salário pago pelo Governo do Estado a estes servidores passará a ser de R$3.999,60.
Os vencimentos dos demais professores efetivos de nível superior já são acima do Piso Nacional e variam conforme o tempo de serviço, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins. E a partir da folha do mês de maio serão ajustados em 6%, com a aplicação da data base, em conformidade com a MP nº 8, de 28 de maio de 2022.
No mês de dezembro de 2021, foram pagos a estes profissionais cerca de R$165 milhões referentes às progressões de 2015 e 2016 e o retroativo da data-base de 2015 a 2018. Em março foram pagos mais R$ 25 milhões de passivos de progressões referentes ao ano de 2014.
Equipe multiprofissional
A partir de agora, o quadro de profissionais da Secretaria da Educação também passará a contar com novas categorias. O documento traz o provimento dos cargos de psicólogo, assistente social e nutricionista, que originalmente seriam do quadro da Secretaria da Saúde, que comporão as equipes multiprofissionais para atender as unidades escolares da rede estadual de ensino. As mudanças ocorreram para atender as legislações nacionais vigentes.
Os atendimentos de psicologia e de serviço social nas escolas estão previstos na legislação federal nº 13.935/2019, para atender às necessidades de estudantes e servidores. Já a contratação de nutricionistas atende às disposições da Lei federal n° 11.947/2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a atuação desses profissionais na elaboração dos cardápios das unidades de ensino e como responsáveis técnicos do Programa.
Fábio Vaz destacou que as mudanças visam atender as demandas das unidades de ensino. “Essa recomposição do nosso quadro de profissionais segue a legislação nacional e visa atender as necessidades dos nossos estudantes. No cenário do pós-pandemia as exigências do processo de aprendizagem se transformaram, demandando servidores de outras áreas para somarem com o trabalho que vinha sendo desenvolvido nas nossas escolas”, frisou.
Ensino profissionalizante
Em atendimento à resolução federal CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, o quadro da rede estadual de ensino também passou a contar com o cargo de professor licenciado, tecnólogo e bacharel para o exercício da docência na educação profissional técnica de nível médio, ofertados nas escolas estaduais, como técnico em enfermagem, agronegócio, zootecnia, agropecuária, turismo, dentre outros.
“Casa da mãe Joana”. É assim que o Palácio Araguaia corre o risco de ser rotulado à proporção em que vai se esgotando o prazo para as filiações partidárias. O Observatório Político de O Paralelo 13 já detectou os movimentos de pressão política que vêm assolando o governador Wanderlei Barbosa nos últimos 48 dias que antecedem o prazo para quem quer ser candidato a cargo eletivo em outubro, estar filiado a um partido político.
Por Edson Rodrigues
Wanderlei Barbosa está cercado por duas correntes políticas distintas, dentro dos seus próprios domínios. Essas correntes estão presentes no conglomerado político que dá sustentação ao seu governo. De um lado, a maioria dos deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, que sempre esteve com Wanderlei desde o primeiro dia em que ascendeu ao cargo de governador. Do outro lado está o grupo liderado pela senadora Kátia Abreu, que se aproximou do Palácio Araguaia como seu porto seguro, depois de flertar politicamente com a candidatura de Ronaldo Dimas.
Esses dois grupos, apesar de estarem em uma mesma base política, não se bicam desde sempre e essa condição é pública e notória. O problema é que a pressão de abrigar grupos antagônicos em seu ninho, recai tão somente no governador Wanderlei Barbosa, que tem que suportar os movimentos de um grupo em detrimento do outro e equilibrar a situação para não perder apoio político.
A questão é que, no fim, um dos dois grupos vai trair Wanderlei Barbosa e a cada dia que se aproxima do fim do prazo da legislação eleitoral para a filiação a um partido político para concorrer às eleições de dois de outubro, o dia da traição fica mais próximo, pois, ao que tudo indica, um entendimento entre os dois grupos parece estar bem mais distante que qualquer prazo eleitoral.
DORMINDO COM O INIMIGO
Essa proximidade dos prazos eleitorais acaba sendo um fator preocupante, pois, enquanto os dois grupos se digladiam por mostrar mais importância ao governador, acerca de seu apoio, cresce a possibilidade de um grande desentendimento no seio do Palácio Araguaia e, em havendo isso, crescem as chances das outras candidaturas de crescer, justamente, em cima das falhas da grande coalizão política do Palácio Araguaia.
Paulo Mourão, do PT, é um candidato sábio, político experiente e muito bem preparado para fazer uma oposição consciente à candidatura de Wanderlei, com o perigo de ter o PT apoiando a candidatura á reeleição de Kátia Abreu, “aninhada no colo” de Wanderlei e do fato de o PT ainda não ter “entrado em campo” para dar competitividade à candidatura de Mourão, aguardando, ainda os últimos acertos entre Lula e Alckmin.
Já Ronaldo Dimas, que, por enquanto, vem na garupa de Eduardo Gomes, está conseguindo agrupar bons nomes em torno da sua pretensão política e tem ao seu lado o segundo maior colégio eleitoral do Tocantins, que é Araguaína, e vem disposto a vencer a qualquer custo, pois é o primeiro a colocar seu nome na disputa pelo palácio Araguaia, desde que deixou a prefeitura, há dois anos.
ENTENDIMENTO OU NADA
Empresário Edson Tabocão senador Irajá Abreu e senadora Kátia Abreu com o governador Wanderlei Barbosa
Diante desses fatos, é premente que o Palácio Araguaia promova um entendimento entre os dois grupos políticos que habitam suas entranhas, primeiro para livrar o próprio Wanderlei Barbosa dessa “saia justa” que o impede de assumir todos os posicionamentos que deseja. Segundo, para eliminar qualquer possibilidade de “fogo amigo” quando a campanha estiver em andamento.
O grupo liderado pelo clã dos Abreu ainda tem uma alternativa que não seja ter que se aproximar do outro, com, por exemplo, Kátia Abreu disputando uma vaga de deputada federal, indicando o candidato a vice-governador, no caso seu aliado de primeira hora, o empresário Edson Tabocão. Essa alternativa seria ter o senador Irajá Abreu candidato ao governo, com Kátia indo com tudo para sua reeleição ao Senado.
Caso a decisão seja esta última, todos serão derrotados pelo senador Eduardo Gomes e seu candidato ao governo, Ronaldo Dimas, o que deixaria Kátia sem mandato e seu filho, Irajá, com o futuro político incerto em 2026.
Na verdade, o governador Wanderlei Barbosa precisa é ter pulso firme e, após o dia dois de abril, eliminar esse clima de casa da mãe Joana no Palácio Araguaia, colocando ordem na casa, ou correrá o sério risco de ser derrotado na melhor oportunidade que a vida política lhe proporcionou.
WANDERLEI ESTÁ FAZENDO SUA PARTE
Os membros dos dois grupos políticos que se digladiam aos pés do Palácio Araguaia têm que ter em mente que, mesmo com pouco mais de seis meses à frente do governo do Estado, Wanderlei Barbosa já fez o suficiente para cativar os servidores públicos estaduais, abriu as portas do Executivo Estadual para os deputados estaduais, para as lideranças políticas, para os prefeitos e para o povo, realizou parcerias com os municípios, agradando até os vereadores, e vem tocando as obras mais importantes e se prepara para realizar a recuperação asfáltica das rodovias, vem mantendo o equilíbrio econômico e fiscal, com o Tocantins enquadrado à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ou seja, Wanderlei vem fazendo a sua parte. Para tudo dar certo, é preciso que os dois grupos políticos em questão também façam as suas partes...
Com 34 anos de criação, O Paralelo 13 tem testemunhado todos os fatos, bons e ruins, que permearam a história política do Tocantins, documentando de forma jornalística as conquistas, as crises, as atitudes e as omissões dos nossos governantes, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo – Federal e Estadual –, assim como a ação dos paraquedistas, mais que enfiados de goela abaixo do eleitorado, tão eleitos quanto os nossos legítimos representantes.
Por Edson Rodrigues
Esses pára-quedistas são responsáveis por grande parte da “moagem política” dos nossos líderes, e pelo desperdício de nossas riquezas pois, vindos de outros estados da federação, pouco se lixam para o que é genuinamente tocantinense e para o que a população do Estado se orgulha, que são o nosso folclore, a nossa cultura e as nossas características peculiares.
Dos vários governos que administraram o Tocantins, todos, sem exceção, fizeram pouco da cultura, da capacidade e do conhecimento dos homens e mulheres tocantinenses, e “importaram” auxiliares para todos os escalões da administração pública. Paraquedistas que, em momento algum, se mostraram dispostos a assumir o Tocantins como seu lar, permanecendo toda a duração de seus contratos hospedados em hotéis, deixando o solo tocantinense, religiosamente, ás quintas-feiras, para retornar aos seus estados de origem, onde passavam seus fins de semana com suas famílias e faziam conchavos para trazer empresas de amigos para operar em solo tocantinense, muitas das quais empreitavam obras com as empresas tocantinenses que venciam as licitações, davam o cano e ficavam com o lucro.
REESCREVER O TOCANTINS
Por incrível que pareça, já começou a temporada de “florescer” paraquedistas pelo Tocantins afora, bastou ter início a movimentação eleitoral. Muitos já se colocam como pré-candidatos, tentando repetir as péssimas experiências que nosso Estado já teve com essa prática.
Precisamos, mais que nunca, começar a reescrever o Tocantins, com representatividade política em todas as esferas do Poder, com deputados federais, estaduais e senadores atuantes, interessados e imbuídos da missão de bem representar o nosso Estado e agir sem omissão, sem preguiça, muito menos descaso, aplicando e trazendo políticas públicas, ações sociais, recursos federais, convênios e tudo o mais que possa beneficiar nosso povo e propiciar o desenvolvimento.
As eleições de dois de outubro precisam ser debatidas, discutidas com a população, empresários, profissionais liberais, entidades estudantis, chefes de família e todos os que, de uma forma ou de outra, compõem a camada social profissionalmente ativa, aqueles que fazem acontecer, que têm dependentes e contas a pagar. Todos precisam estar presentes no processo político-eleitoral.
Nada de “não gosto de política”, pois aquele que se omite em seu papel, acaba governado pelos mais espertos, pelas “raposas” que sabem aproveitar as brechas e oportunidades. Afinal, todos os tocantinenses, dos recém nascidos aos mais idosos, necessitam de um bom governo, de um bom parlamento e de bons representantes junto ao governo federal, para que possamos resgatar nossos valores e aspirações.
Não adianta votar em branco e, depois, reclamar dos eleitos. Sua ausência na cabine de votação pode significar a ausência do deputado estadual, do deputado federal do senador e do governador nas discussões dos assuntos que lhe interessam.
Juntem-se, homens e mulheres de bem. Essa é a oportunidade que todos queriam para mudar a realidade do Tocantins, do representante regional aos representantes nacionais, é hora de mudar todos os que você acha que foram incompetentes e colocar em seu lugar aqueles em quem você confia.
Mas, sempre lembrando, para confiar, você precisa conhecê-los. Portanto, não se omita. Procure se informar sobre este processo sucessório, dê sua opinião, contribua com ideias e críticas, oriente quem está desinformado, assuma seu papel dentro da democracia, e faça deste processo eleitoral, o marco da virada de mesa para o Tocantins.
Participe, opine, mude, vote!