Decisão é de primeira instância e Joaquim Maia pode recorrer enquanto continua no cargo. Juiz entendeu que houve contratação irregular de servidores

Com Assessoria do TJ

Em decisão publicada na última segunda-feira (11/8), o juiz José Maria Lima suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do atual prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia Leite Neto, por atos de improbidade administrativa. Além de ter que pagar multa equivalente ao seu salário à época, com as devidas correções, o prefeito está ainda proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

De acordo com conteúdo da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), cuja origem começou, ainda em 2015, com a instauração de inquérito civil público para apurar a regularidade de “inúmeras contratações de pessoal” por parte do prefeito.

Segundo os autos, em 28 de junho de 2017, Joaquim Maia Neto assinou pessoalmente um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no qual se comprometia a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores e reconhecia a necessidade de realizar concurso público.

Ainda conforme a ação, o prefeito acabou não honrando o TCA, visto que “simplesmente abandonou a regra constitucional de acesso a cargos públicos mediante concurso (prevista no artigo 37, II CF), para incrementar sua multidão de contratados temporários, desprezando assim, os mais comezinhos princípios e regras da Administração Pública”.

Em sua decisão, da qual cabe recurso e que não afasta Maia do cargo, o juiz José Maria Lima lembrou que “o que foi observado dos autos é que o Prefeito descumpriu com o acordo feito, bem como com o prazo, mantendo sua conduta inconstitucional de contratações”.

O magistrado também ressaltou que a Lei n.º 8.429/82 é clara ao dispor que os atos de improbidade subdividem-se em atos que importem enriquecimento ilícito (art. 9º); que causem prejuízo ao erário (art. 10); e que atentem contra os princípios da administração pública (art. 11). “Diante da conduta do senhor prefeito e a legislação vigente, não restam duvidas quanto à ilicitude de sua conduta e o dever de ser responsabilizado por ela”, frisou o titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional.

Outro lado

O Prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia disse que é de conhecimento público e das autoridades judiciárias, há vários meses, que o Concurso Público da Prefeitura de Porto Nacional terá suas provas aplicadas neste domingo (18).

Estão sendo oferecidas 379 vagas para contratação imediata e 125 para o cadastro reserva. A Coopese é a organizadora do concurso. Há mais de 26 mil inscritos para o certame.

O Prefeito disse ainda vai recorrer da decisão.

Texto é igual ao aprovado pelos deputados em primeiro turno, em julho. Destaques serão votados nesta quarta-feira. Concluída a votação na Câmara, proposta será enviada ao Senado.

Da Agência Brasil

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.

Veja AQUI como cada deputado votou 

A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.

A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.

Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de requisições da oposição para alongar os debates.

No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de transição.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

O senador José Wilson Siqueira Campos completa hoje, dia primeiro de agosto, 91 anos de vida.  Um dos poucos políticos que exerceu cinco mandatos de deputado federal, sendo um deles Constituinte, signatário da emenda que criou o Estado do Tocantins, chega ao ápice de sua vida pública com uma carreira sem máculas, cheio de admiradores e “trabalhando como nunca”, como ele mesmo afirmou.

Por Edson Rodrigues

Siqueira foi o primeiro governador do Tocantins, responsável pela instalação de todos os Poderes – Legislativo e Judiciário, além do Executivo do qual era o chefe – idealizador e criador de Palmas, a mais nova e última Capital planejada do Brasil.

Governador por quatro mandatos, Siqueira Campos é o responsável indireto pela consolidação do Tocantins como um Estado de fato e de direito, trouxe investimentos internacionais, brigou pelo cumprimento dos repasses de recursos do governo federal e entregou o antigo Norte Goiano aos seus habitantes completamente transfigurado em Unidade Federativa da nação, o Tocantins, criando um canteiro de obras no centro geodésico do Brasil, atraindo homens e mulheres, famílias inteiras, de todo o Brasil para formatar o que hoje é Palmas.

HUMILDADE

Mesmo com todo esse poder nas mãos, pois nunca agiu como detentor de tal prerrogativa, Siqueira conduziu esse processo duro, penoso, mas prazeroso, de construir um Estado do zero, com humildade e sabedoria, sabendo mexer cada peça no tabuleiro, delegando tarefas e funções a pessoas que sabia que eram de confiança, orientando aquelas em que vislumbrava talentos para a política, montando um séquito de seguidores fiéis e leais – uma verdadeira escola de líderes.

Siqueira também soube identificar a hora de sair de cena, de deixar seus “alunos” conduzir os trabalhos, sem se furtar de dar palpites, orientações e sugestões, sempre participando da vida política do Estado e interferir, sempre que necessário.

E fez tudo isso, tanto tempo presente na vida política, sem se envolver em nenhum malfeito, sem máculas na sua ficha política e sem ser acusado de qualquer tipo de improbidade.

Foi esse Siqueira Campos que, no ano passado, decidiu concorrer a uma vaga no Senado, mas se viu impedido pela sua saúde, que aos 89 anos, não era mais a de um menino.  Escolheu seu suplente, Eduardo Gomes, para ser seu substituto, um político competente, ficha-limpa como ele próprio, tarimbado, inteligente e conhecido pelo seu grande poder de articulador.

A escolha de Siqueira foi tão correta que Eduardo Gomes foi eleito o senador mais bem votado do Tocantins e, em menos de três meses de mandato, elegeu-se segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, foi escolhido vice-líder do governo Jair Bolsonaro e indicado para relator da Comissão Setorial de Orçamento do Ministério do Desenvolvimento, tendo conseguido emplacar diversos projetos que beneficiam não só o Tocantins, mas todo o Brasil.

HOMENAGEM

E é esse mesmo Siqueira Campos, que, numa justa homenagem do seu pupilo, senador Eduardo Gomes, que se afastou da titularidade no Senado para que seu mentor, aos 90 anos de idade, tivesse a chance de matar a saudade do plenário do Senado Federal, com direito a mandato e tudo, local aonde chegou ovacionado pelos demais pares, e mostrou que não estava ali para fazer figuração, e sacou uma pasta com os diversos projetos que vem apresentando para beneficiar o seu Tocantins e o Brasil.

Siqueira Campos, que mora em uma residência simples, se comparada ao poder que já teve em mãos, que não tem posses nem grandes propriedades – muito menos processos contra ele – é, aos 91 anos, senador da República, baluarte da política brasileira e orgulho do povo tocantinense!

Parabéns, Siqueirão, você merece todas as homenagens dos tocantinenses e dos brasileiros pelo grande estadista que é!

EDITORIAL

Porto Nacional, 30 de julho de 2019

Por Edson Rodrigues

I – POLITICA

Engana-se quem pensa que o governador Mauro Carlesse não participará, intensamente, do processo sucessório municipal.  Carlesse estará, sim, mais que presente com sua força política que o eleva ao posto de principal cabo eleitoral.

E sua presença nos bastidores das eleições municipais não vai se bastar a um simples apoio aos seus candidatos.  Carlesse estará dando uma importante cartada visando a sua candidatura ao Senado em 2022 e, para isso, irá trabalhar em sintonia fina com seu vice-governador, Wanderlei Barbosa e com o presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, focando em ações administrativas que tragam como resultado o fortalecimento político do seu grupo e a aprovação da população em geral, para ver isso tudo revertido em votos em 2020, elegendo companheiros e apoiadores nas principais cidades do Estado, que servirão de alicerce para suas aspirações ao Senado e à eleição de um sucessor no governo do Estado em 2022.

II – BRUXAS SOLTAS

São aguardadas para esse mês de agosto, que se inicia nesta quinta-feira, muitas atividades na área policial, acompanhadas de decisões jurídicas, com potencial para mudar drasticamente a configuração do cenário político estadual.  Muitas dessas ações podem vir de forma homeopática, por se tratarem de decisões em primeira instância referentes às ações que levaram vereadores de Porto Nacional e Palmas à prisão.

São aguardadas, também, as conclusões dos inquéritos sobre as emendas parlamentares, alvos de diversas operações policiais, mas que ainda não levaram nenhum parlamentar às barras da Justiça.

Ao mesmo tempo, agosto marcará o mês em que os ajustes políticos serão iniciados, com trocas de auxiliares em todos os escalões do governo do Estado, sendo que tem muita gente que se acha “intocável” que ficará surpreso ao perceber que “a casa caiu”, pelo menos administrativamente.

III – A HORA DA “ARRANCADA”

Agosto vai marcar, também, o momento da arrancada do governo do Estado em relação ás obras que os empréstimos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal - até então bloqueados – irão proporcionar.

Serão obras e intervenções importantes nos 139 municípios tocantinenses, em especial a nova ponte sobre o Rio Tocantins, os Hospitais Regionais de Araguaína e Gurupi, recuperação da malha viária e ações em todos os municípios do Estado.

Em quanto isso, Mauro Carlesse vem buscando outras linhas de crédito que irão possibilitar ações para a Educação, Saúde e Segurança Pública, sem falar na Infraestrutura, que muito nem sonham que estão nos planos do governo do Estado.

Para se ter uma ideia do potencial de crescimento do Tocantins nesses próximos meses, o Índice Itaú para a Atividade Econômica – um estudo do banco privado que detalha a economia de cada região brasileira analisando dados pormenorizados de cada estado – mostra que o Tocantins foi um dos poucos Estados brasileiros que conseguiram recuperar o patamar da economia que registrou no pico de atividade antes do início da crise, há cinco anos. O estudo reúne dados como empregos formais, comércio, indústria e agricultura e o Tocantins foi um oito estados – apenas dois da Região Norte – que atingiu ou superou o movimento que exibiam em março de 2014, quando o banco aponta que começou a espiral de decadência do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

IV – OPOSIÇÃO

A oposição, ao que tudo indica, irá se juntar por sua própria sobrevivência, e programa isso já para os primeiros meses de 2020, pois precisa, de forma imediata, do nome de um líder para aglutinar em tono de si todas as vertentes oposicionistas.

Diga-se de passagem, esta será uma missão difícil, uma vez que, até hoje, a oposição carece de nomes de peso e, praticamente, inexiste tanto na Assembleia legislativa quanto no Congresso Nacional, apenas engatinhando com ações pontuais que nada ou pouco resultam em relação às ações do governo do Estado.

Mas, pelo menos se espera, essa situação deve mudar, no mais tardar, em abril de 2020, pois apenas a união da oposição pode fazer frente à nominata que disputará as eleições com o apoio do Palácio Araguaia, pois esta estará sob as benesses dos efeitos dos empréstimos a serem liberados e das emendas advindas do governo federal, que se tornarão os melhores “cabos eleitorais” para os candidatos situacionistas.

Levando-se em conta os estudos do Banco Itaú sobre o crescimento econômico, o Tocantins pode se tornar o primeiro Estado a superar a crise econômica que atinge todo o País e, com a Ferrovia Norte-Sul em pleno funcionamento o progresso – e os votos aos candidatos governistas – podem vir sobre os mesmo trilhos.

Caso os empréstimos não sejam liberados e a economia travar, tudo o que foi dito acima pode ser lido ao contrário, deixando os candidatos governistas em situação delicada.

É esperar para que o melhor para os tocantinenses aconteça.  Seja para que lado for....

EDITORIAL

Ao assumir sua cadeira no Senado nesta terça-feira (16), aos 90 anos, o ex-governador Siqueira Campos protagonizou o auge da história política do Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Esqueçam as conotações de idade (Siqueira o mais velho e Irajá Abreu o mais novo), as congratulações protocolares, apertos de mãos e tapinhas nas costas. Siqueira Campos entrou no plenário do Senado Federal servindo de exemplo a todos os demais presentes do que representa a verdadeira política.  Fosse um político cearense (como Siqueira é de nascença), carioca, paulista, baiano ou de qualquer outro estado brasileiro, não teria o mesmo simbolismo e peculiaridades que o ato representou.

Siqueira Campos entrou silencioso, semblante constrito, ladeado por seus familiares e outros políticos tocantinenses, como o único remanescente da arte da política na essência da palavra “arte”.

Prefeita de Palmas Cinthía Ribeiro

Siqueira estava presente, novamente como membro, no Congresso Nacional, o mesmo local que foi palco de seu protagonismo na criação, há 31 anos, do mesmo Estado que, a partir deste dia 16, será o representante junto aos demais poderes, durante a Assembleia Constituinte.

Presenciar esse momento histórico da política brasileira foi “uma honra”, como disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em nome de todos os demais presentes.

Senador José Wilson Siqueira Campos, Dr. Lívia Angelica Siqueira de Abreu e Dr. Maryluce Siqueira 

Quantos outros políticos brasileiros tiveram – ou terão – o mesmo privilégio?

Ao mesmo tempo em que essa pergunta está sendo formulada, outra vem, imediatamente à nossa cabeça: qual outro político, senão o senador mais votado nas últimas eleições, Eduardo Gomes, teria a mesma grandeza d’alma e de caráter em idealizar e realizar essa mais que justa homenagem ao último grande estadista brasileiro?

NATURALIDADE

Pois foi com imensa naturalidade e humildade que o senador Eduardo Gomes tomou essa decisão, mesmo estando sob os mais intensos holofotes da mídia política nacional, terceiro-secretário da Mesa-Diretora do Senado, vice-líder do governo Bolsonaro, Relator Setorial do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento, cotado, inclusive, para ser ministro, e resolveu assumir a não menos importante Secretaria de Governo do Estado do Tocantins.

Mais que uma “promessa de campanha” como diz quem prefere não se aprofundar no assunto, o gesto de Eduardo Gomes foi o reconhecimento a um dos seus mestres políticos e à própria política tocantinense, mostrando aos políticos atuais e aos eleitores, que ainda resta esperança à política brasileira e, o principal, mostrando o exemplo vivo disso, na pessoa de Siqueira Campos.

NUANCES

Este editorial poderia ser um simples replicador da notícia da volta de Siqueira Campos ao Senado após o pedido de licença do titular da vaga. Mas nós tivemos o esmero de buscar as nuances que a história nos proporciona e lembrar do momento único que a posse de Siqueira Campos no Senado representa.

Siqueira Campos era o titular da vaga e abdicou, por problemas de saúde, para que Eduardo Gomes, seu suplente, assumisse a titularidade.

Eduardo Gomes, cuja melhor posição nas pesquisas eleitorais era o terceiro lugar, foi eleito com 248.358 votos, o senador mais votado do Tocantins. Assumiu em fevereiro e foi mostrando ao Brasil sua inteligência e capacidade de articulação, galgando os cargos já citados.

Enquanto isso, monitorando o avanço da recuperação do estado de saúde de Siqueira Campos, ignorou – no melhor sentido – todos os prognósticos dos analistas políticos que indicavam um aumento gradativo e constante da sua participação no atual governo federal, preparou um momento ímpar para Siqueira Campos e para todos os tocantinenses, enchendo de orgulho a todos os que têm a mente livre de amarras políticas e ideológicas e são capazes de entender a grandiosidade do seu ato.

Poderíamos, aqui, nos alongar, mostrando o perfil e a trajetória política de Eduardo Gomes e de Siqueira Campos, mas, temos certeza, de que este breve relato do que o Senado Brasileiro viveu nesta terça-feira, já é suficiente para que todos compreendam a importância que cada um dos citados têm na história política do Tocantins, mesmo que seja, “apenas” a partir deste dia 16 de julho de 2019.

Tudo o que vier de bom na política tocantinense, daqui pra frente, pode ser comemorado e lembrado, mas, jamais, será celebrado, como o dia de hoje o será.