Porto Nacional, 1º de fevereiro de 2019

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

Inicia nesta sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, um ano novo para muitos tocantinenses, em que os Poderes Legislativo e Judiciário iniciam suas atividades com as eleições das mesas diretivas do Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Tocantins que por sinal demonstrou um amadurecimento de sua maioria ao decidir fazer uma chapa de consenso tendo como presidente o portuense, deputado Antônio Poincaré de Andrade Filho.

Outra ação esperada pela comunidade é a assinatura pelo governador Mauro Carlesse da Medida Provisória, que deve acontecer nas próximas 48 horas. A nova estrutura de governo com a extinção de secretarias, fusões, enxugamento da folha e outras medidas de contenção de despesas com o intuito de enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Carlesse deve ainda assinar, nos próximos dias, ordens de serviços dentre elas uma força tarefa de tapa buracos que deve acontecer neste primeiro semestre do ano.

Paralelamente as ações no Estado, o Executivo concentra esforços em Brasília em prol do aceleramento por parte do Tesouro Nacional, para autorizar o Tocantins a contrair empréstimos junto ao BNDS para dar seguimento a várias obras importantes, dentre elas a construção dos hospitais como de Gurupi e Araguaína, Revitalização do Projeto Rio Formoso, Saneamento Básico para a Região do Jalapão, pavimentação de Rodovias, que já conta com recursos garantidos do governo federal e aguarda a contrapartida do Governo. A partir deste ano, o Executivo buscará cumprir com as normas da LRF para incentivar a implantação de indústrias no Tocantins e consequentemente na geração de emprego e renda.

Assembleia

A nova gestão do Legislativo iniciará seu trabalho com a missão de recuperar a credibilidade da Casa que passa por um momento de desgaste público. O grupo deve adequar às novas práticas no tocante de coisa pública, atos republicanos, evitando desgastes desnecessários. A Assembleia tocantinense sempre foi uma parceira de boas ações, principalmente no último ano do governo Marcelo Miranda, quando cortou da própria carne ao aprovar projetos de Leis impopulares com o aumento de taxas e impostos, autorizando o Estando a contrair empréstimos. Agora, o parlamento analisará a medida provisória que traz a reforma administrativa no Executivo, o que demonstra o grau de importância dos deputados para o desenvolvimento dos municípios.

Expectativa

A sociedade aguarda tanto do Poder Executivo como do Legislativo que ambos possam aprovar ainda este ano a realização de concurso público em diversas áreas.

Com mais de 30 anos de criação do Tocantins, centenas de pessoas se acomodaram a cada quatro anos buscar por padrinhos políticos para voltar ao emprego. Alguns, ao longo dos anos não preparam-se para uma vaga na iniciativa privada, ou até mesmo não têm profissão definida, mas foram pessoas que ajudaram os governos a construir o Tocantins. Esta prática não pode ter continuidade, uma vez que estabilidade no trabalho é segurança para toda a família, principalmente aos jovens que estão cursando o ensino superior, cursos técnicos, buscam diariamente reciclar seus conhecimentos e querem uma oportunidade para entrar no serviço público por meio de concurso.

Que esta nova legislatura aprove a realização de um certame para que os nossos jovens entrem nos serviços pela porta da legalidade e da estabilidade. Que seja um ano produtivo e que o Tocantins dê um salto em desenvolvimento e oportunidades a todos nós.

Tragédia Anunciada

Enquanto o governo viabiliza os recursos para dar início a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, medidas de urgência devem ser adotadas por parte do Executivo por meio da Secretaria de Obras e Cidades. Caso não seja instalada uma balança, dos dois lados da ponte corremos o risco de sofrermos um desastre já anunciado.

Nos bastidores da comunicação ventila-se que por interferência de políticos, em 2018, era permitido a passagem de caminhões com excesso de peso. Acreditamos no respaldo do Executivo sobre caso, evitando esse mal que pode acontecer a qualquer momento, que deixaria a margem direita do Tocantins isolada, causando desconforto e prejuízos incalculáveis.

Nos últimos anos acompanhamos dois desastres que poderiam ter sido evitados, o caso da Samarco, em Mariana, e agora a barragem da Vale, em Brumadinho. Em ambas as situações os técnicos já haviam detectado o risco de rompimento. Não podemos deixar que isso aconteça no Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Porto Nacional, 23 de janeiro de 2019

Não tem sido fácil para os deputados a pressão que tem sentido nos últimos 20 dias, que têm vindo por parte de companheiros e líderes políticos do interior em função das exonerações de mais de 15 mil comissionados em todo o Tocantins. Funciona como efeito cascata, as pessoas desempregadas procuram suas lideranças, que contatam os deputados e chegam a Mauro Carlesse criando uma animosidade dentro da base política do governo.

Por que não ceder a pressão?

Apesar do desemprego que certamente surpreendeu a muitos, mas foi uma medida necessária para que o Tocantins tenha capital de investimento, hoje o Executivo tem R$ 35 milhões aplicados em recursos para construir o hospital de Gurupi. Este montante já rendeu mais de R$15 milhões. Apesar destes mais de R$ 50 milhões em conta é preciso da contrapartida do Estado para fazer o depósito em outras 19 obras.

Portanto, para o Tocantins conseguir linhas de crédito junto a instituições como o BNDS, e ter dinheiro para as contrapartidas das obras, era preciso se adequar as normas do Tesouro Nacional, dentre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por isso as exonerações se fizeram necessárias para que Mauro Carlesse iniciasse esta nova gestão apto à contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado.

O Tocantins cumprindo o dever de casa, se juntará, no máximo até abril, ao Sergipe, em que os dois podem estar aptos a ter o aval da União, para os empréstimos, com base nas medidas adotadas pela equipe técnica do governo desde a sua chegada na primeira vitória, do governo suplementar, conseguindo êxito no equilíbrio financeiro do Estado.

Futuro do Tocantins

Iniciamos uma nova era, no qual a economia do País passará por uma leve ascensão e, no Tocantins não será diferente. A partir deste ano, contaremos com grandes realizações, obras, o que trará geração de postos de serviços e arrecadação. O Estado, contemplado geograficamente se beneficiará com a privatização da Ferrovia Norte Sul que terá um dos maiores índices de crescimento do País com a instalação de empresas e indústrias nos próximos anos em eu entorno.

Legislativo

Não podemos deixar de citar a contribuição da Assembleia Legislativa neste processo. A legislatura que se encerra no dia 31 foi decisiva para chegar onde chegamos na aprovação de matérias importantes na gestão do ex-governador Marcelo Miranda aumentando impostos e autorizando contrair empréstimos.

Quanto a bancada federal em Brasília, só elogios, independente de cor partidária, situação ou oposição ao governo todos contribuíram com o crescimento do Tocantins que destinaram várias emendas conjuntas.

Dependência

Somos de uma geração em que candidatos pintavam muros, distribuíam camisetas, bonés, faziam os famosos “showmícios”, patrocinavam churrascos, formaturas, distribuíam cestas básicas, botijões de gás, nomeavam pessoas de primeiro ao quinto grau em repartições públicas em que o chefe era parente. A legislação eleitoral mudou, o país escravocrata a passos lentos tem se libertado destas amarras eleitoreiras.

Por um longo período estes benefícios vitimizaram a sociedade, pessoas acomodavam-se, mas todas estas práticas fazem parte do passado. Hoje, uma sociedade mais crítica, participativa, cobra pelos direitos que sempre tiveram, protestam, fazem greves, denunciam. Que possamos caminhar rumo a este desenvolvimento diário para que filhos e netos alforriados não continuem escravo de um sistema implícito.

Sustentação

“Nova estrutura será editada sem recuo”, foi o que declarou o governador a um companheiro. A decisão do gestor, apesar de cortar da própria carne tira o Tocantins da “situação de emergência” quanto a falta de capacidade de pagar os servidores e de investimento já declarada por sete estados. Na avaliação de técnicos, hoje o Tocantins e o Espírito Santo são os únicos estados com potencial de investimento em larga escala.

Classe política será contemplada

Após a publicação da medida provisória com a nova estrutura do governo e a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, prevista para o dia 1º de fevereiro, o governador Mauro Carlesse, por sua vez passará a contemplar a classe política com a participação em seu governo, abrindo espaço para companheiros que contribuíram para suas três vitórias consecutivas. Só ele saberá o tamanho que cada um terá em sua gestão!

O segundo mandato de Mauro Carlesse de fato só inicia no dia 1º de fevereiro. Boa sorte a ele, ao povo e ao Tocantins!

Faltam apenas dez dias para o segundo mês de 2019. Para muitos, fevereiro será um mês decisivo, com início de grandes ações, principalmente por parte dos membros do Poder Público tocantinense. Em Brasília, dia 1°, acontece a posse no Senado e na Câmara Federal e iniciam-se as grandes movimentações partidárias e de bancadas

Por Edson Rodrigues

Enquanto isso, no Tocantins acontece também a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com nomeações e posse dos membros do governo Mauro Carlesse na estrutura governamental também previstas para serem apresentadas ainda este mês. Boa parte destas nomeações tem respaldo e indicações da base política do governador.

Cinthia pronta para brilhar

Na Capital, todos estão de olho no segundo ano da administração da prefeita Cinthia Ribeiro. Ao contrário de 2018, quando a então vice-prefeita assumiu após a renúncia do prefeito Carlos Amastha, sob a sombra do seu antecessor e todos os processos que correm contra ele, Cinthia, agora, tem técnicos capazes de planejar, efetivamente, seu governo, além de milhões em caixa para tocar, inicialmente, 134 obras já estabelecidas e muitas outras tantas, falta à prefeita apenas um bom articulador político para que ela possa deslanchar e se tornar uma das administradoras de maior destaque do País, pois, além de ter condições financeiras, ela é a única prefeita de capital sob a égide do PSDB em todo o País e todas as articulações para desestabilizá-la, podem sair pela culatra, tornando-a uma mártir, com uma imagem vitimizada, do tipo que o povo admira e apoia, tornando sua reeleição um caso de favas contadas.

Com um bom articulador, o relacionamento na Câmara Municipal ficará facilitado, tornando as tomadas de decisão meros detalhes, mostrando que Cinthia está apta para comandar os desígnios da Capital e concorrer tranquilamente a uma reeleição em 2020. Com Palmas transformada em um canteiro de obras nos próximos meses, o caminho de Cinthia parece bem pavimentado, sempre ressaltando que, para isso, será necessário um bom articulador político.

Outro fator que será levado em consideração será a oxigenação de sua equipe na área política, com pessoas que possam ser elo para construir uma frente que sirva de base para sua candidatura. Uma equipe que fale a mesma língua e trabalhe em conjunto, fortalecendo a imagem da prefeita, a sua gestão e a execução das obras que população espera.

PSDB

De acordo com informações obtidas com exclusividade, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), terá mudanças no seu comando estadual já em fevereiro. Tudo indica ainda que o partido já tem candidato carimbado para disputar a prefeitura de Palmas em 2020, só faltou combinar com Cinthia Ribeiro e com a população palmense.  Como já afirmamos antes, será muito temerário para o PSDB perder sua única prefeitura em capitais, além do risco de criar uma sombra para si próprio, empurrando Cinthia para outra legenda e, junto com ela, seus auxiliares e o próprio eleitor palmense.

Caso tal especulação seja confirmada, a prefeita tem até agosto deste ano para escolher um partido, filiar-se e ter garantida sua vaga como a candidata por outra legenda. Para toda esta costura precisará de um político ficha limpa, sem pretensão política para 2020, do contrário os concorrentes podem respirar aliviados.

Operações da Polícia e recesso do Judiciário

Em 2019, muitos inquéritos aguardam para ser concluídos, a maioria deles está ligada a atos não republicanos, esquemas de corrupção, em todas as esferas do Poder Público.  Outros já estão concluídos, com documentação e provas decisivas, o que nos permite afirmar que várias operações podem ocorrer durante o primeiro semestre. De fato não faltarão recursos junto ao Ministério Público e Polícias Civil e Federal para combater a corrupção. O exemplo são as operações da Polícia Civil em parceria com o MPE no combate a corrupção que investigam a prefeitura de Palmas, no desvio do Fundesportes e nas Câmaras Municipais de Palmas, Peixe e Porto Nacional.

Uma das mais preocupantes diz respeito ás especulações quanto a expedição do diploma do governador Mauro Carlesse, onde, espera-se, que a Justiça aja com rapidez e desvelo para não prejudicar o desdobramento das ações já desencadeadas pela administração estadual, pois, mesmo após três eleições consecutivas e fazendo um trabalho que se mostra no caminho certo, tentando enquadrar o Tocantins na lei de Responsabilidade Fiscal, com o apoio da população, Mauro Carlesse ainda vive sob essa dúvida, que precisa ser esclarecida o mais rapidamente pela Justiça.

Ações investigativas

A Operação Expurgo, conhecida como “escândalo do lixo hospitalar”, que envolve a família do deputado Olyntho Neto, com diversos episódios, como a apreensão de dinheiro às vésperas da eleição, pode ser só a ponta do iceberg. Uma fonte nos confidenciou que a Polícia está com inúmeras investigações que podem comprometer a vida de muitos políticos e empresários, que agiram como laranjas. Segundo essa fonte, tudo acontece em segredo de Justiça para que as ações sejam preservadas. Muita coisa ainda deve “ir ao ventilador” e não estão descartados pedidos de prisões. Lembrando que, paralelo a essas investigações, temos a continuidade da Operação Ápia, que envolve políticos com foro privilegiado, e as operações da Polícia Federal no Palácio Araguaia, que investigam servidores fantasmas. No ranking nacional, o Tocantins está entre os estados líderes em operações da Polícia Federal em esquemas de corrupção.

Cassação

Outro fato não menos importante é o pedido de cassação do governador Mauro Carlesse e o do seu vice, Wanderley Barbosa, feito pelo Ministério Público Eleitoral. O procurador Álvaro Manzano baseou o pedido no ato que extinguiu mais de 15 mil contratos temporários em 1º de janeiro, após as eleições suplementares. Segundo Manzano, “a contratação excessiva de servidores temporários, foi estendida às eleições estaduais, desequilibrando o processo eleitoral a favor do contratante", no caso, Mauro Carlesse.

Na ocasião, a assessoria do governador afirmou não haver sentido na ação do Ministério Público. “O Governador cumpriu estritamente as determinações da Justiça Eleitoral e, também, do Tribunal de Contas. Portanto, não foi praticado nenhum ato que tenha infringido as leis eleitorais. Tanto que, somente agora, em Janeiro, após o fim do período vedado pela Justiça Eleitoral, o Governo iniciou o processo de reforma administrativa e enxugamento da máquina, com a extinção de cargos temporários e comissionados em excesso”, diz a nota.

Os dois pedidos serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral, já que se tratam de supostos crimes eleitorais, após o recesso do poder judiciário, previsto para o início de fevereiro.

Instabilidade

O Tocantins não pode – e não deve – passar por outro processo de instabilidade jurídica e institucional, semelhante ao processo de cassação do mandato do ex-governador Marcelo Miranda. Que a Justiça consiga evitar o sangramento do Tocantins em nível nacional, evitando a perda de credibilidade do Estado, que traz sérias consequências à população, principalmente nesta fase, em que o Estado entrará em um momento de renovação de sua estrutura governamental a fim de destravar seu crescimento com projetos que beneficiam à população.

Fevereiro será um mês cheio de muitas ações e revelações! Aguardemos as boas novas, e acreditemos neste 2019 que, finalmente, terá início.

Mudanças são essenciais para o equilíbrio econômico, mas pressões podem colocar tudo a perder. É hora de abrir diálogo e conscientizar sobre necessidade de harmonia

Por Edson Rodrigues

O governador Mauro Carlesse aproveitou os dois mandatos anteriores, de tiro curto, para “pegar o jeito” da governança. Observou onde havia oportunidades para melhorar, o que precisava ser trocado e onde dava para cortar gastos sem comprometer o desenvolvimento do Tocantins.

Depois disso, montou uma equipe de notáveis, em uma verdadeira “força-tarefa” e iniciou a elaboração de um plano de governo que ao mesmo tempo em que precisa tomar medidas duras, não deixa de prestigiar sua base de sustentação política.

Esse plano de governo tem como premissa principal a estabilidade econômica e o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, para que os investimentos  voltem, empresas cheguem, empregos sejam gerados e, principalmente, o Tocantins possa voltar a contrair empréstimos junto à instituições financeiras públicas e privadas, nacionais e internacionais.

PRESSÃO

O problema é que na política, nem sempre 1 + 1 é igual a dois. Bastou 2019 iniciar para que as pressões começassem a aparecer – e de todos os lados. As bases do interior pressionam os parlamentares na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional e já causam um mal estar, um clima tenso, que pode fazer o caldo desandar, dentro do próprio grupo de apoio ao governo.

A boa notícia é que, por enquanto, tudo pode ser resolvido, mas, para isso, o governador Mauro Carlesse não pode recuar e precisa entender que isso faz parte do jogo político.

O caminho para que tudo se resolva é – e sempre foi – o diálogo, a atitude.  Mostrar que o equilíbrio econômico buscado vai permitir investimentos nos 139 municípios, recuperação da malha viária, construção dos hospitais de Gurupi e Araguaína, da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, melhorias nos serviços públicos de Saúde, Educação e Segurança, e, principalmente, evitar qualquer ruptura com membros da sua base política no Congresso e na Assembleia.

O papel do diálogo será conscientizar a base de apoio ao governo de que 2019 será um ano de muitas dificuldades, aperto financeiro e cautela.  O alicerce para que tudo que foi prometido durante a campanha seja realizado é, justamente, o equilíbrio econômico.

PRIMEIRO PASSO

O primeiro passo para que se viabilize o equilíbrio financeiro do Estado é a reforma administrativa que deve ser anunciada ainda esta semana.  Até essa reforma administrativa pode ser considerada uma promessa de campanha, feita aos representantes de entidades classistas, como FIETO e SEBRAE, empresários e industriais.

Logo, a base política do governo precisa entender que esse início de transição precisa ser meticulosamente apoiado, evitando-se grandes comoções, greves ou polêmicas, para que os salários continuem em dia e seja mantida a política da boa vizinhança com os cidadãos.

É certo que os companheiros precisam ter vez e voz, mas cada coisa a seu tempo.  O mínimo que a sociedade espera da classe política é que tudo o que está sendo feito por melhorias, não seja atrapalhado por interesses pessoais ou intrigas.

O grupo político de Mauro Carlesse tem que demonstrar a mesma força, a mesma compreensão e a mesma humildade que o levou a três vitórias eleitorais consecutivas.  Esse é o único caminho possível para que o Tocantins volte aos trilhos do desenvolvimento e do progresso.

Nossos congressistas e deputados estaduais, devem agir com sabedoria para não colocar os interesses pessoais acima dos interesses do Estado, pois a travessia exige renúncias e compreensão de todos, pois o êxito só virá com a união.

O apoio à reforma administrativa e à implementação do plano de governo são condicionantes para que o Tocantins possa, finalmente, deixar para trás as ameaças de inadimplência com o pagamento dos servidores, o rombo no Instituto de Previdência e as mazelas sociais da falta de infraestrutura.

O Brasil inteiro iniciou 2019 com uma grande reforma em andamento e isso já trouxe dividendos, com a volta dos investidores internacionais e bons índices econômicos.  O Tocantins não pode perder o bonde da história e ficar para trás. 

O destino do Tocantins é crescer sempre.  Impedir que esse destino se concretize, será entrar para história como “vilão”, e acreditamos que nenhum político quer esse estigma em sua história.

Assim que forem anunciados o novo organograma e a nova estrutura de governo, Mauro Carlesse sabe que terá que abrir espaço aos companheiros de sua base que o loevaram a três vitórias eleitorais consecutivas e significativas, porém, sem comprometer o controle econômico necessário para que o Tocantins se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal.  Para isso, será necessário um diálogo franco e transparente sobre até onde o governo pode ir.

União e diálogo são as palavras de ordem do momento.Que Deus nos dê sabedoria e capacidade!

Por Edivaldo Rodrigues

Na manhã de hoje, 27 de dezembro, cerca de 40 policiais e vários delegados, cercaram a Câmara Municipal de Porto Nacional, iniciando naquele instante a "Operação Poker Deixe", um desdobramento da "Operação Negócio de Família", deflagrada no último dia 17, oportunidade em que foram presos cinco empresários que atuavam para fraudar licitações ocorridas no legislativo portuense.

Desta feita, as autoridades da PC, com apoio incondicional do MP e do Judiciário, estavam munidos de oito Mandados de Prisão Temporária e um de Prisão Preventiva. O delegado responsável pela operação disse a nossa reportagem que ele e seus colegas incluindo aí titulares das delegacias de Porto Nacional, de desarticularam uma organização criminosa que, por muito tempo, vinha roubando o dinheiro do povo portuense e, em seguida, deu o nome dos criminosos com cargos de vereadores.

Secretários Geylson Neres Gomes (MDB) e Ferando Manduca

São eles: Adael Oliveira Guimarães, Emival Pires, o "Miúdo", Geylson Neres,  que está licenciado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Porto Nacional, além de Jean Carlos da Silva e o ex-vereador Elmar Jr. Também foram presos os servidores da Câmara Municipal, Eleandro Rodrigues e Gilson Silva e o empresário do ramo de informática Paulo Ricardo. Todos os acima nominados estão presos temporariamente, por cinco dias prisão que pode ser convertida em preventiva.

A única prisão  preventiva nesta operação foi para Fernando Manduca, que ainda não se apresentou.

Dos integrantes da organização criminosa, três são fiéis escudeiros e conselheiro do prefeito Joaquim Maia. Geylson Neres é Secretariado de Governo, Fernando Manduca, é conhecido nos meios políticos como "Primeiro Ministro", já Jean Carlos, que já atuou na gestão municipal, come na mão de Fernando Manduca e só faz o que ele determina.

Perguntado por nossa reportagem se as investigações chegarão na legislatura de 2018, o delegado Ricardo Real disse que tudo vai depender das vasta documentação aprendida nas duas operações.