Próxima consulta pública será realizada nesta sexta-feira, 17, em Natividade
Por Jarbas Coutinho
A cidade de Taguatinga, na região sudeste do Tocantins foi a segunda cidade do Estado a sediar a consulta pública para elaboração do Plano Plurianual 2019 (PPA). Com o tema O Tocantins que desejamos, o evento foi aberto oficialmente pelo governador Mauro Carlesse nesta quarta-feira, 15, no Colégio Estadual Professor Aureliano, com a presença de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade de oito cidades.
O governador Carlesse destacou que o PPA vem ao encontro do caráter municipalista da sua gestão. "É dessa forma que trabalhamos, ouvindo cada um, é um governo do povo, voltado para atender as demandas de cada lugar e Taguatinga vai experimentar um desenvolvimento muito grande e ajudar os outros municípios", frisou.
O secretário de estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique, ressaltou que a consulta pública é a principal ferramenta para elaborar o PAA. "É a oportunidade de o cidadão ajudar no planejamento das ações para destravar todos os empecilhos que impedem o desenvolvimento", lembrou.
O prefeito de Taguatinga, Altamirando Taguatinga, disse que foi uma satisfação receber o governador Mauro Carlesse e sua equipe para tratar do planejamento das ações que vão promover o desenvolvimento de toda a região sudeste do Estado. "A população está participando ativamente das oficinas em todas as áreas e, a partir de 2020, eu tenho certeza que a nossa região vai experimentar uma nova realidade em virtude do caráter municipalista do governador Mauro Carlesse".
Planejamento
O Plano Plurianual é uma ferramenta de planejamento de médio prazo previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado. O resultado dessas consultas vai resultar no planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.
Consultas Públicas
As consultas públicas e elaboração do PPA estão sob a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, mas conta também com a participação dos demais órgãos do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil. Essa edição contou com representantes dos municípios de Taguatinga, Arraias, Ponte Alta do Bom Jesus, Combinado, Aurora do Tocantins, Novo Alegre, Lavandeira e Novo Jardim.
As consultas públicas vão acontecer nas também na Regional/Natividade; Bico do Papagaio/Augustinópolis, Norte/Araguaína, Noroeste/Colinas, Nordeste/Pedro Afonso, Oeste/Paraíso, Jalapão e Central/Palmas. Assim, a população dos 139 municípios do Estado será ouvida como forma de aprimorar e qualificar a gestão pública.
Técnicos das diversas secretarias e órgãos do Governo vão orientar os participantes sobre a formatação dos desafios que devem ser superados no Tocantins nos próximos quatro anos, observando seis eixos temáticos da gestão: saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação e ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.
A próxima consulta pública será realizada nesta sexta-feira, 17, em Natividade.
Reunião
Na oportunidade o Governador Carlesse se reuniu na sede da Prefeitura de Taguatinga com oito prefeitos dos municípios presentes ao evento, para tratar das demandas de cada localidade. As principais reivindicações foram referentes a parcerias para melhorias do atendimento nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.
Os prefeitos elogiaram as ações já iniciadas pelo Governo do Estado para recuperar a rodovia TO-110, que liga à Bahia. Por sua vez, o governador Carlesse destacou que a sua equipe está orientada a receber bem todos os gestores municipais e atender as reivindicações, porque eles conhecem melhor as necessidades de sua localidade. "Eu quero é atender bem a todos, somos um governo de união para realizar as obras que o povo precisa".
Visitas
Antes de encerrar sua agenda de trabalho desta quarta-feira em Taguatinga, o Governador Mauro Carlesse conheceu as instalações da futura sede da Delegacia Regional de Ensino; vistoriou as obras de reforma da Delegacia de Polícia Civil; conheceu o terreno onde será construída as instalações da Polícia Militar e visitou o Hospital São João Batista.
Participaram também do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade; os deputados Olintho Neto e Cláudia Lelis; o defensor público geral do Estado, Fábio Monteiro; vereadores, prefeitos e líderes políticos e de instituições da região.
Uma vitória da liberdade de imprensa. É assim que deve ser vista a decisão do juiz de Formoso do Araguaia, Luciano Rostirolla, que concedeu Habeas Corpus ao jornalista Cleber Toledo na sexta-feira, 10, determinando a suspensão de termo circunstanciado de ocorrência (TCO) aberto na cidade após ele ter publicado um editorial em seu site, em dezembro, em que defendeu medidas do Tribunal de Justiça do Tocantins de contenção de despesas e para combater privilégios do grupos de servidores.
Por Edson Rodrigues
O TCO foi aberto por iniciativa de um oficial de Justiça de Formoso de Araguaia, que atacou o jornalista no espaço de comentários do editorial. Ele fez graves acusações contra o Toledo, com o objetivo de intimidá-lo. A resposta do jornalista foi apenas publicar o contracheque do oficial, um documento público, que está disponível no Portal da Transparência do TJ.
Foi apenas com base nesse documento público que o oficial pediu a abertura do TCO, no qual, inclusive, omitiu as agressões à moral e à honra do jornalista que havia feito, "com propósito de induzir a erro a autoridade policial e o Judiciário na análise dos fatos”.
No Habeas Corpus, o advogado Célio Carmo de Souza, que defende o jornalista, afirmou que "não há justa causa para seguimento do TCO, porque a liberdade de imprensa é garantida pela Constituição Federal e as citações apenas replicaram informações disponíveis no Portal da Transparência".
Em sua decisão, o juiz Luciano Rostirolla concordou com o advogado: "A liberdade de expressão, de imprensa e de comunicação são garantias previstas na Constituição Federal (art. 220 da CF)”, afirmou o magistrado.
O juiz ainda reforçou que as informações do contracheque de todos os servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins são públicas e o acesso ao cidadão é franqueado por meio do portal da transparência.
Para Toledo, "a decisão da Justiça é uma vitória da liberdade de imprensa e de opinião”. "Porque não atingi ninguém, apenas opinei, elogiando um projeto de enxugamento da máquina pública para torná-la mais eficiente e para combater privilégios à custa do contribuinte, uma defesa que tenho feito há anos em meus editoriais”, afirmou Toledo.
Ele comemorou a decisão: "É uma grande notícia para a sociedade que a Justiça do Estado demonstre sua maturidade democrática, que está à altura dos novos tempos do Brasil”, disse.
Prefeita se articula com vista para as próximas eleições
Por: Edson Rodrigues
A prefeita Cinthia Ribeiro está, pessoalmente, articulando apoios e parcerias para sua administração e consequentemente para sua reeleição. Fontes fidedignas nos confidenciaram a felicidade da prefeita devido a um encontro que teve com a deputada federal Dorinha Seabra que, segundo esta fonte, será prestigiada no governo Cinthia Ribeiro.
Ao que tudo indica as duas mulheres em destaque na política tocantinense – Cinthia e Dorinha – estarão juntas trabalhando por melhorias ao povo palmense e serão mais que companheiras, numa parceiras firmada para buscar recursos para a capital do Tocantins e por uma educação forte e de qualidade.
MDB
O jornal O Paralelo 13 também apurou que não está descartado a filiação da prefeita da capital tocantinense, Cinthia Ribeiro no partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e o partido ser o avalista de sua candidatura a reeleição. Esta engenharia está sendo costurada por um grupo de políticos de vários partidos e não só do MDB, legendas de grande e de médio portes.
Informações de bastidores constam que as conversações estão em curso e que Cinthia Ribeiro está cercada de pessoas gabaritadas em conversações de pacto político, pessoas com profundo conhecimento político, tanto no cenário tocantinense, quanto nacionalmente como o secretário municipal de governo Carlos Braga que possui um currículo riquíssimo.
Outra autoridade no assunto é o Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, César Augusto Guimarães, funcionário de carreira do senado federal que já foi chefe de gabinete do saudoso Marco Marciel, ex-ministro da educação e ex-vice-presidente da república.
O terceiro nome forte do time Cinthia Ribeiro é Guilherme Ferreira da Costa, que acumula as pastas de Finanças e de Tecnologia da Informação (Agetec), excelente técnico na área de planejamento e finanças. O time se fortalece ainda mais com o chefe de gabinete Thiago de Paulo Marconi, um ótimo ‘amortecedor’ no gabinete da prefeita. Junta-se a esses nomes os outros auxiliares da gestão, os quais têm trabalhando com maestria para que Cinthia Ribeiro, que ganhe espaço político e, sobretudo a simpatia dos funcionários públicos municipais, o que tem dado certo.
Recentemente a prefeita anunciou o reconhecimento de direitos adquiridos dos servidores e o pagamento de passivos de progressões e titularidades de diversas categorias e prometeu honrar os compromissos, cumprir as leis e avançar nas conquistas dos trabalhadores municipais, o que a valorização dos servidores do município, por parte da gestora. Esta atitude de resgatar os direitos dos funcionários, negados por gestões anteriores, elevou o conceito de Cinthia Ribeiro juntos aos milhares de servidores que contribuem para uma Palmas melhor.
Novidades estão por vir!
Até o próximo capítulo.
Hoje ao meio-dia e meia o jornal impresso estará circulando por várias cidades do Tocantins e algumas de Goiás
Com a mesma linha editorial destemida e ética, audaciosa e comprometida com a verdade com que há 30 anos iniciamos nossa vida como formadores de opinião, o Jornal O Paralelo 13, fundado pelos irmãos Edson Rodrigues – Diretor Presidente – e Edvaldo Rodrigues – Editor-Chefe – anunciamos a volta da nossa edição impressa, em resposta às sugestões e aos pedidos quanto ao bom e velho jornal impresso. A única forma de ter as notícias em mãos e de poder guardar, recortar e colecionar os momentos da história.
Pois bem. Após esse período fora de circulação, eu, Edson Rodrigues assumo 100% das responsabilidades, ônus e bônus inerentes a um jornal impresso, tendo em vista o honroso afastamento do meu irmão, Edvaldo Rodrigues, para assumir o cargo de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa.
Caros e estimados leitores tocantinenses, nossos representantes políticos precisam mudar a forma de fazer política e de exercer o poder de governar ou de legislar. Não se justifica um estado com apenas 30 anos de emancipação política e, de todos os seus governantes, apenas um não responde a processo por improbidade administrativa ou corrupção e nunca foi alvo de conduções coercitivas, bloqueios de bens e buscas e apreensões.
Os demais deixaram um rastro de corrupção, eivados de malversação do dinheiro público, do dinheiro do povo tocantinense que sofre com um sistema de Saúde precário, com hospitais sobrecarregados, farmácias vazias e milhares de vidas perdidas por conta da irresponsabilidade dos governantes que corroeram por décadas esse setor crucial para a qualidade de vida de qualquer população.
No Poder Judiciário, quatro desembargadores afastados por suspeitas de venda de sentenças. Nos municípios, dezenas de prefeitos com denúncias formuladas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual por desvio de conduta e práticas de corrupção, como é o caso do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que sofreu com buscas e apreensões em seus endereços e condução coercitiva, assim como na Câmara Municipal de Palmas, onde é alvo de uma CPI para apurar um rombo no sistema previdenciário, apreensões na secretaria de esportes feitas pela Polícia Civil, ressaltando que, em nenhuma dessas situações Amastha aparece como réu.
Além disso, no Poder Legislativo, correm sob segredo de Justiça diversos processos por corrupção contra deputados estaduais e federais (estes últimos, com foro privilegiado). Nas Câmara Municipais de diversas cidades, inclusive da Capital, também há processos contra vereadores que presidem ou presidiram as respectivas Casas de Lei.
Há, ainda, vários processos e bloqueios de bens de ex-secretários e outros tantos agentes públicos, enrolados com a Justiça Federal, Estadual e com o Tribunal de Contas do Estado e da União.
MAURO CARLESSE
Com foco na recuperação financeira do Estado, buscando o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – o governo do Estado fez um planejamento visando diversas melhorias, como recuperação da malha viária, melhoria e aparelhamento do sistema de Saúde, na educação e na Segurança Pública, o governador Mauro Calesse também responde a um processo na Justiça Eleitoral, no qual o procurador eleitoral, Álvaro Manzano, pede a cassação dos diploma de Carlesse e de seu vice- Wanderlei Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições complementares.
Com tudo isso em jogo, a Economia do nosso Estado e a imagem do Tocantins perante o Brasil podem ficar piores que a do Rio de Janeiro em termos de prática de corrupção por gestores públicos, pois temos mais de 1.043 agentes públicos respondendo a processos por improbidade administrativa, corrupção e outras irregularidades que culminaram no cenário de desgaste e desequilíbrio financeiro pelo qual passamos.
É por isso que falamos, lá em cima, que nossos políticos precisam descobrir uma nova maneira de fazer política, de proporcionar governabilidade sem o uso de práticas danosas ao patrimônio público.
E as eleições municipais podem ser o primeiro “ladrilho” a ser cimentado para a construção de novas práticas, de novas lideranças, com a eleição de políticos fichas limpas e com ideias que possam oxigenar o meio político Tocantinense.
É nessa hora que a importância de O Paralelo 13 deve ser notada, praticando o bom jornalismo, livre de amarras e de conluios, levando a verdade em forma de informação, ajudando a cada tocantinense a formular seu voto de acordo com o perfil de cada candidato, de cada político, de cada partido.
O Paralelo 13 volta, impresso, tal qual documento, que você guarda e consulta, para confirmar se este ou aquele político traiu seus ideais, se foi fiel, se cumpriu com suas palavras e se suas propostas são, realmente, boas para todo o Tocantins.
Jamais nos furtaremos de mostrar o que há de errado em nossa política, seja de qual lado for, muito menos de mostrar as coisas boas que estão sendo perpetradas em nosso Estado.
Esse é o real papel da imprensa.
Essa é a principal razão para colocar O Paralelo 13, de volta, no papel!
Na terça-feira, 7, o governador Mauro Carlesse abre oficialmente da Agrotins 2019, que ocorre 7 a 11 deste, no Centro Agrotecnológico de Palmas
Por Élcio Mendes
A estrutura montada no local da feira será utilizada para atendimentos a empresários e produtores que tem interesse em investir no Estado. Governador pretende interagir com expositores e agricultores familiares presentes na Agrotins.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, transfere seu gabinete para o Parque Agrotecnológico de Palmas a partir da próxima terça-feira, 7, quando acontece a abertura oficial da Agrotins 2019. A intenção do Governador é de recepcionar empresários e produtores rurais que visitarão a feira e que pretendem investir no Estado. Neste domingo, 5, o governador Mauro Carlesse, o secretário de Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum e do deputado federal Carlos Gaguim, estiveram vistoriando a montagem da estrutura da Agrotins.
“A Agrotins é a prova de que o nosso Estado é forte no agronegócio e o Governo tem que estar próximo dos nossos produtores e dos empresários, por isso estaremos aqui todos os dias atendendo e conversando com todos, mostrando o quanto essa feira é grandiosa, já é sucesso, e o mundo inteiro está vindo pra cá enxergando o potencial do Tocantins”, disse o Governador.
Na terça-feira, 7, o governador Mauro Carlesse abre oficialmente da Agrotins 2019, juntamente com as demais autoridades, expositores e produtores rurais. Logo em seguida, lança oficialmente a campanha de vacinação contra febre Aftosa.
Já quarta-feira, 8, o governador Mauro Carlesse prestigia o Tilapiatins, evento que tem o objetivo de divulgar o potencial produtivo do Estado para piscicultura, em especial a Tilápia.
Ainda na quarta-feira, às 16 horas, o governador Mauro Carlesse irá assinar uma Medida Provisória (MP) que irá convalidar os títulos paroquiais de propriedades rurais no Estado. Com essa MP, os títulos poderão ser elevados à condição de escritura definitiva, desde que atendidos alguns critérios. Ação é fruto de uma parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça do Tocantins.
Já na quinta-feira, 9, às 16 horas , o governador Mauro Carlesse entrega para os 139 municípios do Estado de um kit contendo equipamentos para as centrais de abastecimentos da Agricultura Familiar.