Sisepe insiste em ação que deixa Estado na bancarrota

Por Edson Rodrigues

Se você ainda não ouviu falar em “vitória de Pirro”, essa é uma alusão a uma vitória que, o mesmo tempo, impõe uma derrota, em outro campo, ao vitorioso.  Pois bem, o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins acaba de conseguir uma “vitória de Pirro” das mais retumbantes.

Ao que parece todos os esforços que o governador Mauro Carlesse se esmerou para implementar, criando uma força tarefa de técnicos, comandada pelo secretário da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, para enquadrar o Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF –, cortando na própria carne e enxugando os quadros da administração estadual, estão indo por água abaixo.

Não que o planejamento não tenha sido feito da maneira correta. O fato é que está marcado o julgamento para o dia 15 de março, do Embargo de Declaração do governo do Estado em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), dos 25% dos servidores do Executivo Estadual.

Justamente na semana em que o governo Jair Bolsonaro deu sinal verde para que os estados busquem recursos junto a instituições financeiras, com o aval da União, e saía na frente com o consentimento do Poder Legislativo Estadual, com recursos para seus 139 municípios, para a construção dos hospitais de Gurupi e de Araguaína, pavimentação de diversas rodovias e da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, o Tocantins pode ficar, novamente, à mercê das ações judiciais contra governos passados, que agora podem inviabilizar o governo atual.

Com o julgamento marcado, que deve acontecer virtualmente, tudo indica que o embargo impetrado pelo governo do Estado será rejeitado e acabarão as possibilidades de recursos e, o próximo passo, será a retomada do Mandando de Segurança do Sisepe-TO no Tribunal de Justiça, obrigando o Estado a pagar o aumento de 25% aos servidores de forma retroativa a 2008.

Isso fará com que todas as boas intenções e o planejamento estipulado pelos técnicos do governo Carlesse vire pó, voltando o Tocantins à situação de sangue, suor e lágrimas, tão comuns às administrações passadas, que viviam “apagando um incêndio por mês” para pagar as folhas salariais.

O Estado do Tocantins, como instituição, como entidade mantenedora de empregos e administração, a “galinha dos ovos de ouro”, tão potencialmente produtiva, pode estar com seus dias contados, fora da LRF, dos financiamentos nacionais e internacionais e bem próximo do abismo da inadimplência, pois, ordem judicial não se discute, se cumpre!

E, para cumprir essa “vitória de Pirro” do Sisepe, o governo do Estado terá que fechar hospitais, demitir mais funcionários e diminuir o repasse para os outros Poderes que, por sua vez, também terão que demitir para se enquadrar á nova realidade de “terra arrasada”.

Tudo isso graças à insistência do presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro, esteve no STF na última semana de fevereiro, onde despachou com o gabinete do ministro Lewandowski a solicitação de que o embargo fosse pautado.

A ação orgulhosa de um sindicalista colocou o futuro de todos os tocantinenses em xeque.

Que o nosso povo tenha, pelo menos, boa memória....

Apesar dos indicadores econômicos divulgados apontarem uma piora nas contas do Estado do Tocantins, os analistas que fizeram esse estudo não levaram em conta o trabalho que já vem sendo executado desde o “mandato tampão” de Mauro Carlesse, após a cassação de Marcelo Miranda

Por Edson Rodrigues

Com seus poderes de governador limitados à época, sem poder abrir processos licitatórios e exonerações, por exemplo, Carlesse tratou de montar uma equipe com os melhores técnicos da área econômica disponíveis no Tocantins, todos de sua inteira confiança, para elaborar um plano de equilíbrio nas contas da administração, com ações de curto prazo que possibilitassem ao governo enquadrar o Estado o mais rápido possível à Lei de Responsabilidade Fiscal, comandada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando.

Os trabalhos dessa força-tarefa no núcleo do governo Carlesse, resultaram em um projeto que indicou enxugamento da folha de pagamento, fusões e extinções de secretarias e eliminação de cargos cujas funções eram difusas.

Após assumir, este ano, para o seu mandato regular de quatro anos, Carlesse já encaminhou à Assembleia Legislativa as ações prioritárias resultantes do planejamento dos seu técnicos e deu o primeiro passo para o enquadramento total do Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF –, que vai permitir que o governo seja contemplado com convênio e receba recursos da União, além do aval federal para que possa contrair empréstimos com os bancos federais e instituições financeiras internacionais.

Juntando essa nova realidade aos 500 milhões de reais que o Estado tem em caixa – liberados pelo Banco Mundial – mas não podia usar antes – e os empréstimos aprovados junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, aprovados pela Assembleia Legislativa que aguardam o enquadramento á LRF, o governo Mauro Carlesse tem tudo para fazer a economia do Tocantins decolar e ser o melhor governo da história.

BANCOS VÃO FINANCIAR

Bancos privados estrangeiros vão financiar o socorro aos Estados em grave crise financeira. Conforme o jornal Folha de São Paulo, Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados, desde que tenham a União como fiadora.

Ainda de acordo com o jornal, instituições públicas, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez.

A Folha traz na matéria a relação entre a dívida e a receita dos Estados em 2018. Nela, o Tocantins tem uma relação tranquila na comparação com as unidades mais endividadas. Enquanto, o passivo do Rio representa 262% da receita, do Rio Grande do Sul, 223%; de Minas, 189%; e de São Paulo, 174%; o do Tocantins é de apenas 38%.

Contudo, o governo tocantinense enfrenta dificuldades por causa de sua falta de liquidez, indicador que fez a Secretaria do Tesouro Nacional reduzir a nota de risco do Tocantins para C. Por isso, o Estado está fazendo esforços com as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governador Mauro Carlesse (PHS) no início do ano.

A proposta é manter o Estado reenquadrado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reverter a nota de risco e conseguir o aval da União para dois empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, um de R$ 453 milhões, contemplando obras por todo o Estado, e outro de R$ 130 milhões para a construção da nova ponte de Porto Nacional.

Apesar de o governador Mauro Carlesse vir demonstrando vontade de acertar e resolver os problemas existentes em sua gestão, pelo visto, não consegue sair do lugar, especialmente quando o assunto é a saúde pública. Dois meses já se passaram desde que assumiu, de fato e de direito, o seu mandato, para o qual foi eleito legitimamente pela maioria dos tocantinenses e o governo não consegue resolver o problema da saúde pública do estado

Por Edson Rodrigues

São milhões de reais gastos na área da saúde todos os meses e, desses milhões, cerca de 86% são gastos com folha de pagamento de funcionários da pasta, o que recai diretamente sobre a responsabilidade do atual secretario de estado da saúde que, que infelizmente ainda não conseguiu sequer amenizar o caos que se instalou na saúde publica do estado. É fato que se trata de uma herança maldita dos governos anteriores, mas que já devia ter sido, pelo menos, estancada a sangria.

Mas, de quem é a culpa? Será gestão?

Sabemos que a situação é danosa e colocou em cheque a segurança institucional da secretaria de estado da saúde e, consequentemente da população quer saber como e quando todo esse caos será resolvido. Como e quando a saúde pública do estado voltará a funcionar como deverá para garantir o mínimo de atendimento ao cidadão que necessita de cuidados essenciais, o que nunca esteve tão deficiente. Até agora nada foi feito, resolvido ou solucionado pela atual gestão, porém o povo quer, e merece, que se mostre eficiência, por parte da cúpula da saúde do governo de Mauro Carlesse.

Pelo visto, pela desorganização que se apresenta a cada dia, e pelo caos instalado em todos os hospitais do estado e no sistema de saúde, como um todo, ao governo do Tocantins só existe uma última tentativa, que se tornou urgente: substituir o atual secretário da saúde, antes que contamine a totalidade do governo do estado.

O governador Mauro Carlesse precisa estancar esta sangria e dar uma resposta técnica à sociedade urgentemente, evitando uma infecção generalizada.

Os dados obtios nas unidades de saúde do Tocantins são assustadores e, enquanto as discussões acontecem nas redes sociais, a pergunta que não quer calar é quem foi ou quem é o culpado, mesmo não sendo este o momento ideal para se discutir este quesito.

Em contato com as instituições que representam a categoria ficou claro para nossa equipe que falta diálogo entre empregador (patrão) e empregado, uma vez que as decisões têm ficado a cargo da justiça que pouco ou nada sabe das particularidades de cada Unidade de Saúde, vivenciada pelos profissionais e usuários do sistema público.

Nesse sentido, o Conselho Regional de Medicina (CRM) deixou claro em nota enviada aos veículos de comunicação e publicada em todas as redes sociais que vem fiscalizando todos os hospitais públicos do Tocantins, sobretudo no que se refere a falta de estrutura, medicamentos, insumos essenciais e escalas de médicos. A nota evidencia que a problemática apresentada em Porto Nacional, por exemplo, se repete em todo o estado, sendo uma “realidade generalizada que coloca em risco a vida de muitos pacientes”.

Sobre Porto Nacional, especificamente, o CRM diz que “foi comunicado pelo diretor técnico do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), desde o dia 28/02, às 18 horas, que a situação da escala de plantões na emergência estaria precária” e nada foi feito para resolver a situação, culminando na decisão drástica por parte dos médicos daquela Unidade de saúde, que foi o pedido de socorro, em forma de pedido de demissão em massa (conferir NOTA na íntegra).

Nas entrevistas concedidas por agentes públicos, tudo parece estar sendo resolvido, porém a resolução não está chegando a quem precisa de solução, o paciente, que pacientemente está esperando há dias, meses e até anos por um procedimento médico ou mesmo uma cirurgia que possa lhe devolver a saúde e a dignidade de ser humano (e por que não dizer eleitor).

O governo precisa de celeridade e por em prática o que fala, precisa tomar uma medida urgente em busca de solucionar o problema da saúde pública estadual, mesmo que por ventura tenha que sacrificar outros setores menos vitais como o da saúde.

Se por um lado o governador Mauro Carlesse vem demonstrando vontade de acertar e resolver os problemas existentes em sua gestão e que, pelo visto, não está conseguindo, por outro lado tem o Sindicato dos médicos dizendo que tudo que a categoria quer é ser chamada para discutir os problemas da área. “Só queremos a volta do dialogo, essa portaria da maldade da carga horária escrava faz o medico adoecer, não ter tempo para estudar e não segura ninguém e, no final, será exoneração em massa e só aguardar”, declara o vice-presidente do Sindicato dos médicos do Tocantins (Simed), Hélio Maués.

Maués disse que o Sindicato “está aguardando ser chamado à mesa de negociação do SUS para expor seus motivos” e tentar resolver toda essa problemática da saúde pública do estado. Sobre Porto Nacional Maués disse que a entidade contratante (governo do estado) disponibilizou um contrato para os médicos em que existe uma cláusula que diz que o médico tem que cumprir 30 dias de aviso prévio e que, infelizmente, esse mesmo contrato não garante que uma vez demitido, sem justa, causa esse mesmo médico receba os direitos que todo trabalhador deveria receber , ou seja, a mesma justiça que obriga o médico a cumprir aviso prévio não obriga o gestor a pagar o que os médicos tem direito.

Para Maués, “a secretaria de estado da saúde (Sesau) está fazendo tudo errado e com a conivência dos órgãos de controle. Dessa forma, quem será prejudicado é a população que estará perdendo vários médico de qualidade”, declara. O vice-presidente do sindicato diz ainda que “infelizmente os médicos do Hospital regional de Porto Nacional não pediram a exonerações individuais e, por isso terão sim que cumprir o aviso prévio”.

Vidas em jogo

A população portuense e das cidades circunvizinhas não podem ficar desassistidas enquanto a justiça, o governo, o sindicato e o CRM travam uma discussão em torno que quem detém a razão. Esperamos que os guardiães dos direitos do povo, como Ministério Público e Defensoria Publica, bem como o poder judiciário de Porto Nacional não sejam coniventes ou solidários com um crime coletivo, praticado contra uma comunidade que só pode contar com o atendimento público, como é o caso dos que são assistidos pelo Hospital Regional de Porto Nacional e maternidade tia Dedé.

A população de Porto Nacional precisa confiar e, acima de tudo, acreditar que não está desassistida pelos órgãos de controle dos direitos públicos. O povo precisa acreditar que a justiça pode até ser cega, mas nunca Injusta.

Se precisar decretar prisões que o assim o faça, mas que não permita que vidas sejam ceifadas por omissões ou indefinições de responsabilidades seja de quem for.

Estamos de olho!

Notas

Nota CRM-TO

Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) informa que foi comunicado pelo diretor técnico do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), desde ontem quinta-feira (28/02) às 18 horas, que a situação da escala de plantões na emergência estaria resolvida precariamente e temporariamente. Em novo contato nesta sexta-feira (01/03), a situação se confirmou como descrito, que a emergência e o pronto-socorro estão funcionando.

Recordamos à imprensa que o CRM vem atuando e informando os gestores e sociedade da gravidade, desde o início da crise, com a demissão sem planejamento dos profissionais médicos.

O exemplo de atuação responsável do diretor técnico do HRPN demonstra a importância e efetividade deste cargo em todos os hospitais públicos, exigência legal que não vem sendo cumprida pela Sesau-TO na maioria dos hospitais do Estado.

O Conselho ressalta que vem fiscalizando todos os hospitais públicos do Tocantins, recentemente foram Augustinópolis, Araguaína onde foi detectado a falta de estrutura, medicamentos, insumos essenciais, escalas comprometidas, a entidade acredita que essa realidade está generalizada, colocando em risco a vida de muitos pacientes.

O Hospital de Porto Nacional será o próximo visitado e fiscalizado.

NOTA DO SIMED-TO SOBRE O HOSPITAL INFANTIL E HOSPITAL DE PORTO NACIONAL

Sobre o Hospital Infantil, em relação à situação da médica que se encontrava sozinha sem substituto na escala após fim do seu plantão, o SIMED-TO informa que ao tomar conhecimento do Boletim de Ocorrência registrado pela profissional na Polícia Civil, informando a falta de substituto no plantão, o sindicato oficiou a Secretaria Estadual da Saúde para adotar as providências necessárias para o funcionamento regular do hospital

Ainda sobre Hospital Infantil de Palmas, em relação aos médicos que rescindiram o contrato temporário, o SIMED entende que os profissionais seguiram o trâmite legal e formalizaram a rescisão, em razão da falta de condições de trabalho, com 30 dias de antecedência, cumpriram o aviso e não resta óbice.

Em Porto Nacional, o SIMED-TO informa que tomou conhecimento de que os médicos que não cumpriram o trâmite de formalizar a saída no prazo de 30 dias estão cumprindo a escala até vencer o prazo estabelecido em lei para que o contrato seja extinto. Os médicos desta unidade que formalizaram a saída no prazo não estão mais vinculados ao hospital, cabendo à SES as providências para regularizar o atendimento.

SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO TOCANTINS

O MDB brasileiro tem uma história de muita luta, luta pela liberdade de ir e vir, pelo desenvolvimento do País e também pela Criação do Estado do Tocantins. Os governos emedebistas, Moisés Avelino e Marcelo Miranda, os deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e líderes nos seus rincões do interior e na Capital ajudaram e escreveram uma linda história nestes 30 anos

Por Edson Rodrigues

Neste período do governo MDB, de Moisés Avelino e Marcelo Miranda foram construídos hospitais, pavimentação de rodovias, ginásios de esportes, parcerias com os municípios, unidades básicas de saúde, quartéis, lavouras comunitárias, cursos profissionalizantes, programas de incentivos fiscais a empresas e indústrias que geram emprego, concursos públicos, dentre outras ações. Mas o momento é de união para o embate que se aproxima, em 2020.

O PARABRISA, O RETROVISOR E A CHEGADA DE EDUARDO GOMES

Olhando no retrovisor político do Tocantins, o PMDB, atual MDB, é impossível não enxergarmos a luta destes tocantinenses de coração. Como num estalo, vejo o trabalho de pessoas como o ex-deputado federal José dos Santos Freire, da vehla guarda emedebista no palanque do ex-governador José Wilson Siqueira Campos, assim como o então  deputado federal Osvaldo Reis, o ex-governador Moisés Avelino e tantos outros que foram a favor de um mandato de Siqueira Campos. 

GOMES NO PARTIDO

A chegada do senador Eduardo Gomes ao partido, membro da mesa do Senado da República é um grande reforço para a Sigla. Os atuais e futuros prefeitos que irão se eleger, em outubro de 2020, tendo no palanque um senador como avalista das futuras administrações. O nobre, ex-senador Derval de Paiva como presidente Estadual da Sigla, juntamente com Moisés Avelino, Marcelo Miranda, a deputada federal Dulce Miranda e os deputados Estaduais Valdemar Júnior, Jair Farias, Jorge Frederico, Nilton Franco e Elenil da Penha.

Prefeitos, vereadores , ex-prefeitos, ex-deputados, lideranças, membros dos Diretórios Estadual e Municipais saberão unir com Gomes para evitar que o parabrisa ofusque e que todos possam ter uma visão ampla e juntos chegar em outubro de 2020 com o melhor resultado das eleições municipais.

FILIAÇÃO DE EDUARDO FOI UMA CIRURGIA DE EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO

Tudo aconteceu muito rápido. Em pleno recesso parlamentar, o senador Eduardo Gomes foi guiado pela cúpula do MDB nacional para filiar-se e eleger o senador Renan Calheiros. Com a renúncia de Calheiros, o senador Eduardo Gomes ficou a ver navios, no entanto com uma excelente articulação política, Gomes que tinha deixado a vice-presidência do Solidariedade, ao nascer do dia D da eleição da mesa do Senado teve o nome confirmado como secretário da mesa diretiva.

A inserção de Gomes no partido é uma conquista para a Sigla e o Tocantins que com sua capacidade de conciliador, e o apoio de Derval Paiva dirigirão esta embarcação sem nenhum risco de naufragar.

HOMENAGEM JUSTA E LEAL

O ex-governador Siqueira Campos era tido na época da campanha como um dos candidatos a vaga ao Senado na chapa de Mauro Carlesse. Para união dos seguimentos partidários, Siqueira Campos abriu mão de ser o titular da chapa e humildemente aceitou ser o primeiro suplente de Gomes.

Siqueira Campos mais do que merece assumir o Senado da Republica, um ato de grandeza e de humildade do titular da Cadeira de Senador. Este gesto engrandece o parlamentar e é um presente ao fundador do Estado. Parabéns ao Senador Eduardo Gomes, ao Senador Siqueira Campos, ao Tocantins.

A iniciativa do deputado estadual Leo Barbosa para que se torne Lei a fixação do nome dos médicos plantonistas nas unidades hospitalares do Estado precisa ser urgentemente aprovada e, ainda mais, expandida, constando, também, os nomes dos demais profissionais de raio-x, laboratórios de análise clínica, enfermeiros, bioquímicos e demais técnicos,  e funcionários que estejam escaldos para os plantões. Afinal, na falta de um deles, todo o plantão pode ser comprometido.

Por Edson Rodrigues

Esta iniciativa, além de plausível, é de muita valia para todos os cidadãos que necessitam dos serviços públicos de Saúde do Estado, servindo, inclusive, de salvaguarda para os próprios diretores das unidades.

É uma iniciativa que vem ao encontro dos desejos de transparência nas atividades públicas e trás o próprio cidadãos, o próprio usuário para o papel de fiscal do serviço que lhe está sendo prestado, afinal, é do bolso dos contribuintes que sai o dinheiro que paga os salários desses profissionais e, nada mais justo, que se conceda aos pagadores o benefício de saber como cada servidor trata do erário público.

Serve, também, como tábua de defesa aos profissionais corretos, cumpridores dos seus deveres para com a sociedade, enquanto servidores públicos, para mostrar quem trabalha e quem se vale de apadrinhamentos para fingir que trabalha, como já foi exposto por diversas vezes em várias unidades de Saúde Pública espalhadas pelo Tocantins.

Léo Barbosa apresenta PL que obriga as unidades públicas de saúde fornecer lista com informações sobre os médicos de plantão

O deputado Léo Barbosa acertou em cheio com essa proposta que, acreditamos, será incorporada e aperfeiçoada pelos demais parlamentares, em benefício do povo tocantinense.

OS “ANJOS” DA SAÚDE PÚBLICA

Atualmente, pode-se chamar, tranquilamente o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de “anjos” da Saúde Pública do Tocantins, pois, com suas atuações implacáveis ante ao seu dever constitucional, vêm salvando vidas ao defender, cobrar e agir em benefício de pacientes que vinham sendo negligenciados pela precariedade dos serviços públicos nas instituições estaduais.

Na semana passada, o governador Mauro Carlesse esteve reunido com representantes dessas duas instituições para discutir propostas e meios eficazes de solucionar os problemas relacionados às filas de espera para realização de cirurgias e outras intervenções médicas cobradas e determinadas pela Justiça, mas que acabaram não sendo cumpridas.

Esse é o tipo de acontecimento que tem que ser comemorado no Tocantins, pois é a primeira vez que o governo do Estado abre as portas para o diálogo, ao invés de se desdobrar em procurar desculpas para justificar o injustificável.

OUVIDORIA

Dessas reuniões entre o governo do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, pode surgir um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – mediado pela OAB, para que uma ouvidoria seja instalada nos hospitais regionais, formada por profissionais dos órgãos envolvidos, funcionando 24 horas por dia, inibindo as falhas, omissões e descasos para com a Saúde Pública.

Esperemos que iniciativas como a do deputado Leo Barbosa e do governo do Estado, voltadas para a equação dos problemas da área da Saúde Pública, se tornem atos comuns, cotidianos, em busca do melhor possível para sanar as mazelas que assolaram nossa população por anos nas unidades de Saúde.