Enfim, caros eleitores, é chegada a hora de dar início aos trabalhos que transformam o ano de 2018 em um ano oficial. Passado o período de festas, torcemos para que os políticos envolvidos ou em fase de suspeição de envolvimento com qualquer ilícito tenham aproveitado bem esse período festivo, pois, dificilmente terão outra chance de confraternizar com seus amigos, cupinchas e familiares com tanta liberdade, se é que vocês me entendem.
Ás “zero hora” de amanhã, dia 15, essas pessoas começarão a ter seus destinos selados pela Justiça Federal e seus organismos que tão competentemente vêm fazendo um “limpa” nos corruptos e corruptores que dilapidaram por anos o erário público.
Quando os ponteiros marcarem exatas seis horas da manhã de amanhã, não serão mais “conduções coercitivas”, mas mandados de prisão, busca e apreensão e seqüestro e bloqueio de bens que estarão sendo cumpridos em todo o Brasil, inclusive no Tocantins.
Isso significa que a população e os eleitores poderão se surpreender com o que vem pela frente. “Lobos em pele de cordeiro” estarão sendo desnudados com ampla cobertura da mídia. Carreiras públicas estarão sendo abreviadas ou, ao menos, maculadas com a divulgação dos indícios, com a divulgação de provas e com a ação efetiva da Polícia Federal.
NOSOTROS
A operação Nosotros, em especial, é a que vai ser mais percebida pelos cidadãos palmenses e tocantinenses. Ela envolve o prefeito da Capital, Carlos Amastha, colombiano naturalizado brasileiro, que após ser alvo de uma condução coercitiva e de mandados de busca e apreensão em suas residências e escritórios, esbravejou aos quatro cantos, acusou membros do Ministério Público Federal e Estadual de estar forjando provas contra para induzir a Polícia Federal ao erro. Por isso, ele e exigiu um pedido de desculpas por parte da PF e do MPF.
A resposta ás bravatas de Amastha por parte da Justiça, foi bem diferente da dos políticos tocantinenses, chamados por ele de “corruptos, vagabundos e preguiçosos”. A Polícia Federal não demorou muito para transformar o prefeito falastrão de suspeito em indiciado, ou seja, mostrou que há provas cabais contra o chefe do Executivo palmense (assim como de assessores e secretários municipais, além de empresários), no caso da construção do BRT.
Quem fala que “não existe nada pior que ressaca de carnaval”, pode se surpreender com a “ressaca” que alguns vão enfrentar em Palmas...
CORRIDA SUCESSÓRIA
Além do já citado prefeito de Palmas, a corrida sucessória no Tocantins tem outros personagens, que correm em outra direção,na direção da busca pelo voto.
O governador, Marcelo Miranda comemora o aval do Banco Central para o empréstimo que vai permitir a construção da nova Ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.
Após uma articulação ostensiva e incansável em Brasília, finalmente veio o sinal verde e, dentro de poucos dias o governador estará assinando o contrato com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Ressaltamos que esse recurso é fruto de um trabalho árduo e incansável do próprio governador e de sua equipe em Brasília, comandada pelo chefe do Escritório de Representação, Renato de Assunção, um articulador competente e com bom trânsito nos corredores de Brasília. O resultado desse trabalho redundou na viabilidade técnica para que o empréstimo recebesse o aval do Banco Central.
A partir de agora, é mão na massa. Nos próximos dias o governador estará anunciando uma agenda positiva para o Tocantins, com ordens de serviço em todos os 139 municípios, dando início á obras importantes para o povo tocantinense, que vão desde recuperação e construção de pontes e estradas até a construção de hospitais, aquisição de maquinário civil, equipamentos e insumos hospitalares, armamento e viaturas para a s Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, maquinário agrícola para pequenos produtores e diversas outras ações que vão transformar o Tocantine em um verdadeiro canteiro de obras.
Não se pode negar que essa agenda positiva representará muito na pretensão de Marcelo Miranda em se reeleger governador e trará muita satisfação para a população.
TITANIC OPOSICIONISTA
Não é mais segredo para ninguém o buchicho (é com “ch”, mesmo) que corre nos bastidores da corrida sucessória, a respeito de uma possível união de forças entre Kátia Abreu, Vicentinho Alves, Raul Filho, Carlos Gaguim, Mauro Carlesse, Ataídes Oliveira e Siqueira Campos em uma mesma chapa majoritária.
A pergunta que não cala é: como acomodar tanta gente, tantos egos em tão poucos cargos, num verdadeiro “Titanic” em águas turbulentas?
Outra questão gira em torno da situação da senadora Kátia Abreu que, mesmo após reuniões e conversação, não teve, por parte dos interlocutores uma resposta assertiva. As reuniões eram seguidas de muito silêncio e as consultas posteriores a dirigentes não garantiram que a hipótese de filiação da senadora ao PDT seja viável, pois há grande resistência na bancada do partido no senado.
Mas, deixando de lado as inquirições, caso o boato seja verdade, duas situações serão iminentes: Carlos Amastha ficaria isolado, sem força ou representatividade para concorrer ao governo e a eleição seria plebiscitária, com apenas dois candidatos com chances reais de chegar o governo, Marcelo e Kátia Abreu, numa espécie de “contra ou a favor”.
As probabilidades deste quadro vir a se confirmar são uma questão de tempo, haja vista que vários fatos novos entrarão nessa composição até o mês de março.
Segundo apuramos, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, não voltou nada animado do giro que fez pelo Estado para avaliar sua popularidade e suas chances de eleição. Inclusive, deixou de visitar cidades importantes, como Porto Nacional.
Uma outra evidência do esvaziamento da candidatura de Dimas é o fato de o presidente do PR no Tocantins, senador Vicentinho Alves, que lançou a candidatura do prefeito de Araguaína, ter percorrido mais de 30 municípios, durante este período carnavalesco, sem a companhia de Dimas.
Para bom entendedor, meia palavra basta....
ENTIDADES CLASSISTAS DIVULGAM NOTA PÚBLICA QUESTIONANDO AUMENTO NO IPTU DE PALMAS E SECRETÁRIO DE
AMASTHA É CONDENADO PELA JUSTIÇA
Ação de entidades municipais e estaduais ,e condenação podem enfraquecer ainda mais candidatura de Amastha ao governo
Da Redação
Uma nota divulgada por 17 entidades classistas, encabeçada pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – questionando não apenas o aumento no IPTU da Capital, mas as explicações sobre o fato, coloca o prefeito da Capital, Carlos Amastha, contra a parede: ou uma explicação plausível aparece, ou a Justiça será acionada.
Os questionamentos feitos na nota são os seguintes:
1 – Considerando que a Prefeitura de Palmas insiste em alegar que não houve aumento do IPTU na Capital, as entidades indicam que todos aqueles que tiveram o seu imposto elevado em 2018 em relação a 2017 devem procurar o município, através do Resolve Palmas, para solicitar a reimpressão do carnê do tributo para correção dos valores que têm que ser iguais aos do ano passado. Esta orientação se dá em virtude das reiteradas manifestações da Prefeitura de Palmas de que não houve aumento do imposto;
2 – Caso a Prefeitura de Palmas continue afirmando que não houve aumento de IPTU, porém não promova o retorno dos valores aos patamares de 2017, será movida ação judicial comprovando o desrespeito praticado contra a Constituição Federal e os cidadãos palmenses;
3 – As entidades continuam abertas para o diálogo com a Prefeitura de Palmas, pois entendem que este é o melhor caminho e confiam no bom senso dos gestores que estão à frente da nossa Capital;
4 – Em relação a acusação sem cabimento sobre suposta ausência de algumas entidades nos debates que discutiram a Planta de Valores, as instituições que subscrevem esta nota esclarecem que:
A – A Prefeitura tenta mudar o foco do debate, desviando a sua culpa por aumentar impostos e a atribuindo para as classes que mais serão prejudicadas pelo aumento inconstitucional e estratosférico;
B – Diversas entidades indicadas jamais receberam o suposto convite da forma que a prefeitura alega ter realizado;
C – Além disso, é bom deixar claro que outras instituições perceberam a manobra praticada pela prefeitura e se recusaram a participar. Isto porque a comissão era composta por maioria de membros do município, sempre com as mesmas posições e em apoio da intenção da prefeitura, no intuito de que todos os seus interesses fossem aprovados. Para completar, abriria a possibilidade de a prefeitura alegar que tiveram as mudanças aprovadas com a presença das instituições minoritárias agora atacadas pelo município.
5 – As instituições que assinam esta nota convocam todos os contribuintes palmenses para se insurgirem contra o indevido e super elevado aumento de IPTU que prejudica a economia de toda a Capital.
Assinam a nota seguintes instituições:
- OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins);
- Acipa (Associação Comercial e Industrial de Palmas);
- CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo);
- CRCTO (Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins);
- Sescap-TO (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Tocantins);
- Acomaq-TO (Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Tocantins);
- Creci (Conselho Regional de Imóveis), Sincodiv (Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículo);
- CREA-TO (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura …
- Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano);
- Fecomércio-TO (Federação do Comércio do Tocantins);
- CDL (Câmara de Dirigentes Lojista);
- IAB-TO (Instituto de Arquitetos do Brasil no Tocantins);
- ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Tocantins);
- Sincodiv-TO (Sindicato das Concessionárias e Distribuidora de Veículos do Tocantins);
- AJEE-TO (Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins);
- Fieto (Federação das Indústrias do Estado do Tocantins)
CONDENAÇÃO DE SECRETÁRIO
O Juiz da 2ª Vara da Justiça Federal do Tocantins condenou o ex-Prefeito de Miracema e Deputado estadual licenciado, Jr. Evangelista, nos autos do Processo nº 0006492-87.2013.4.01.4300, que trata de irregularidades na execução do projeto de construção da Creche do Setor Mustafá Bucar.
A sentença, datada de 14/12/2017, no seu dispositivo, aplica a condenação nos seguintes termos:
(I) acolho o pedido do autor para condenar ANTÔNIO EVANGELISTA PEREIRA JÚNIOR, em razão da prática dolosa das condutas previstas no artigo 10, I e VI, da Lei 8.429/92, às seguintes sanções:
(a) ressarcimento integral do dano e perda dos valores correspondentes, solidariamente com os demais réus, no importe de R$ 449.639,52 (diferença entre o valor pago e o valor acumulado na 6ª medição da obra, fl. 80), atualizados através da aplicação da taxa SELIC a partir de setembro/2013 (época em que foi feita a 6ª medição e constatado o pagamento em excesso – fl. 80) até a data do efetivo adimplemento (art. 12, II, LIA);
(b) perda da função pública que o requerido estiver ocupando à época da execução (art. 12, II, LIA);
(d) multa civil no valor de R$ 100.000,00 (art. 12, II, LIA);
(e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos (art. 12, II, LIA).
Além de Jr. Evangelista, foram condenados também: RUBENS PEREIRA ARMONDES, NATHALIA FONSECA RODRIGUES, COMERCIAL KOISA BOA LTDA. - ME (CONSTRUTORA IMPERIAL)
EXONERAÇÃO
O prefeito Carlos Amastha pode exonerar o secretário de Habitação Jr. Evangelista a qualquer momento, visando a não fragilizar ainda mais suas pretensões de se candidatar ao governo do Estado.
Afinal, Amastha tinha como “mantra” afirmar que representava “o novo”, que era um administrador exemplar e que não compactuava com corrupção e, venhamos e convenhamos, um indiciamento pessoal pela Polícia Federal por corrupção e um secretário condenado pelo mesmo crime, derrubam de vez essa postura do prefeito.
mas ainda há outros percalços no caminho de Amastha. Outro membro do seu governo está com bens bloqueados e com parecer contrário à sua prestação de contas durante um cargo eletivo. Uma situação que pode contaminar até os apoiadores do prefeito no Poder Legislativo da Capital.
Falta saber, agora, qual será o novo slogan de Amastha.
Mas, como manda a sabedoria popular, ainda não é hora de fazer apostas. Por enquanto, tudo não passa de especulações. Especulações que podem começar a se confirmar ou não a partir de abril, quando tanto Amastha quanto Dimas terão que renunciar aos seus cargos.
Logo, a espera é breve!
Aguardemos os lances dos próximos capítulos!
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Não é surpresa para nenhum tocantinense o abandono que se encontra o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse. Ainda assim Carlesse, filiado ao PHS, lançou o seu nome para disputar a candidatura ao governo do Estado
Por Edson Rodrigues
No evento, que aconteceu no último final de semana, em um clima de velório de agiota, sem ninguém exatamente, o candidato não contou com a presença de nenhum dos seus “amigos e colegas” da Casa de Leis. Era visível o quanto o candidato estava sozinho e desfigurado.
Foi um anúncio humilhante, um constrangimento, um candidato ao governo em seu lançamento passar por uma situação de dor, pena, sem ninguém, nenhum deputado que tivesse a hombridade de pelo menos ser solidário com Mauro Carlesse. O que pelo visto, o candidato está muito mal assessorado. E por pior que seja um assessor, deveria que ter evitado tamanho constrangimento e desgaste ao presidente do Poder Legislativo, que passou por uma situação degradante, catastrófica.
Onde estavam os supostos aliados e companheiros, era um dos questionamentos. Os supostos parceiros do presidente da Assembleia não expuseram o seu apoio ao companheiro do grupo, mas dos bastidores da política até o caminho ao palco, muitos são os ruídos de comunicação, e alguns atores se perdem no caminho, encenam outros papéis, ou simplesmente, saem da cena sem explicação alguma.
Logo, durante a oficialização da pré-candidatura todos se perguntavam onde estariam os demais aliados para a composição de uma chapa majoritária? Os nobres colegas usaram o presidente da Assembleia e o traíram? Qual será o futuro do então político? Muitas destas e outras perguntas caberá que tempo nos dê respostas, sejam elas pertinentes ou não.
As bravatas de Carlesse
Em escala menor, a cena se repete. O deputado Mauro Carlesse se comportou da mesma forma política e estratégica ouso dizer, que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que formou um grupo de legisladores para afrontar o Poder Executivo. No caso do Tocantins, o governador Marcelo Miranda foi ameaçado com um processo de impeachment, além de outras ações que dificultou em suma, a vida de uma população.
O processo para a autorização de financiamento de mais de R$ 900 milhões oriundos de um acordo entre o governo e o presidente Michel Temer via Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil foi engavetado pela assembleia, o que ocasionou em um retrocesso e mais tempo de estagnação econômica para o Tocantins.
O comportamento do representante da Casa de Leis, por meio de um distanciamento com o Executivo tem gerado inúmeros prejuízos e atrasos a inícios de obras importantes para o nosso desenvolvimento. Tudo isso se deu por causa de uma barreira construída por Mauro Carlesse e subsidiada por seus apoiadores, nobres colegas.
Todas as ações, ao que tudo indica premeditadas, com um único objetivo, atingir um governo, e quem quer que necessite dele para subexistência, neste caso, um lamento a nós tocantinenses que dependemos destes nobres deputados para representar os nossos interesses, mas eles se esqueceram o motivo no qual ocupam as cadeiras da Assembleia.
A exemplo desta situação é a obra da construção da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, que já poderia estar com no mínimo 40% do seu total adiantado, o que estaria gerando emprego e renda a centenas de tocantinenses que tem buscado alternativas de sobrevivência diante da crise econômica nacional, aquecendo a economia e melhorando a qualidade de vida.
As provocações que respingam na população não param por aí, Carlesse tem realizado diversas declarações no qual usa termos provocativos ao chefe do Executivo. Assim como ele, vários dos seus apoiadores tem utilizado os mesmos critérios para se referir a autoridade máxima do Estado.
Lembrem-se: Não se administra apontando os erros alheios, ou atrapalhando o desenvolvimento de uma nação, mas a gestão, deve estar além de interesses pessoais, em que ressaltam-se as qualidades e as propostas que venham a somar. “Quando você tenta denegrir a imagem do outro, sua atitude mais fala sobre você do que a quem se refere”.
Um arsenal de provocações desnecessárias
Hoje Carlesse deve já está provando do banquete preparado por seus “amigos do parlamento”. Um prato idêntico ao que foi servido ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, o prisioneiro, Eduardo Cunha. No cardápio traição, abandono e de sobremesa um futuro político incerto tendo em vista que seu partido é expressivamente pequeno, não tendo prefeitos, vereadores, nem horário político para ser negociado em uma coligação. Isto nada mais é do que um trem, sem passageiros. Uma viagem rumo a sucessão eleitoral exige um agrupamento, e uma boa base é um ingrediente que não está no bagageiro, tampouco no porta luvas! Atualmente os marcelistas e demais opositores em tom de chacota, desejam a Carlesse uma excelente viagem neste percurso.
De acordo com os analistas políticos no qual conversamos a respeito da corrida eleitoral sobre um prognóstico do futuro do deputado Mauro Carlesse, houve unanimidade nos pontos de vista.
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) não possui no Tocantins uma base política de líderes políticos e empresariais, não tem diretórios, tampouco comissões provisórias em pelo menos 10% dos 139 municípios tocantinense, o que inviabiliza a formação de uma chapa majoritária sem o apoio de partidos maiores, que certamente buscarão ocupar estas vagas disponíveis para as funções de governo e senado na disputa eleitoral do Tocantins.
Independente dos pontos de vista, ainda é cedo para qualquer previsão de um resultado que só acontecerá em outubro e até lá muita coisa pode acontecer, mas é possível afirmar que o futuro político do deputado está a caminho da UTI.
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Resolução da Corte disciplina registro e divulgação de pesquisas eleitorais, com definição de punições a partidos e à imprensa
Por Edson Rodrigues
Como acontece em todo ano eleitoral as famosas pesquisas eleitorais pré-fabricadas já começam a circular no Tocantins, com dados falsos e cenários absurdos, contrariando a legislação eleitoral e colocando em risco a credibilidade dos veículos de comunicação que as publicam de forma intencional ou desavisada.
Fazemos este alerta para que nossos colegas, proprietários de veículos de comunicação tenham muito cuidado para não incorrerem em crime eleitoral, pois as multas estão bem mais pesadas este ano.
Este artigo tem como intuito alertar não só a imprensa em geral, mas os pré-candidatos a cargos eletivos e os senhores dirigentes partidários, contratantes de tais pesquisas, mas, principalmente, os dirigentes de entidades classistas para não serem usados como mulas ou laranjas, “bancando” esses levantamentos e, ao fim, arcando com o ônus da punição.
Estamos no início de um processo eleitoral que vai eleger de deputado estadual à presidente da República, o que coloca as autoridades da Justiça Eleitoral estadual e federal em alerta para indicar à Polícia Federal e ao Ministério Público Eleitoral, qualquer indício de fraude, e já avisaram que serão rígidos no cumprimento da Lei.
TOCANTINS
O Tocantins já foi palco de muitos e muitos casos de pesquisas com suspeitas de serem fraudulentas em eleições passadas, tendo suas autorias ligadas a empresas de renome nacional, que, após consultadas, negaram veementemente terem realizado tais trabalhos.
Uma dessas pesquisas, no ano passado, trazia um candidato insignificante, de um partido nanico, sem representatividade nos municípios, com apenas 10% de indecisos, num cenário totalmente anômalo, e “assinada” por um instituto de renome.
Pois bem. A regra é clara. Após o carnaval a coisa vai esquentar. Quem estiver envolvido em qualquer tipo de crime eleitoral pode pagar caro, sob pena de prisão, multa e, se comprovada a participação do candidato favorecido, nem o registro da candidatura será autorizado.
O recurso utilizado para a realização da pesquisa deve ter origem legal, saído das contas do partido ou entidade contratante, com total limpidez no processo. Caso contrário, a mão pesada da Justiça Eleitoral será sentida em toda a sua potência.
O QUE DIZ O TSE
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a resolução que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. O documento disciplina os procedimentos relativos ao registro e à posterior divulgação, por qualquer meio de comunicação, de pesquisas de opinião pública para as eleições aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.
Entre outras determinações, a resolução dispõe que, a partir de 1º de janeiro de 2018, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.
De acordo com o documento, na contagem do prazo, deve ser excluído o dia do início e incluído o do vencimento. O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nas páginas dos Tribunais Eleitorais, na internet, deve informar o dia a partir do qual a pesquisa poderá ser divulgada.
Além disso, o registro de pesquisa será realizado via internet, e todas as informações deverão ser inseridas no PesqEle, devendo os arquivos estar no formato PDF. É importante destacar que a Justiça Eleitoral não se responsabiliza por erros de digitação, de geração, de conteúdo ou de leitura dos arquivos anexados ao PesqEle.
O registro poderá ser realizado a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento da Justiça Eleitoral. Até o sétimo dia seguinte ao registro da pesquisa, será ele complementado com os dados relativos aos municípios e bairros abrangidos. Na ausência de delimitação do bairro, será identificada a área em que foi realizada.
As empresas ou entidades também poderão utilizar dispositivos eletrônicos portáteis, tais como tablets e similares, para a realização da pesquisa, os quais poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.
REGISTROS
O registro de pesquisa será obrigatoriamente realizado por meio do PesqEle. Com isso, é de inteira responsabilidade da empresa ou da entidade o cadastro para a utilização do sistema e a manutenção de dados atualizados na Justiça Eleitoral, inclusive quanto à legibilidade e à integridade do arquivo.
Ele poderá ser alterado desde que não decorrido o prazo de cinco dias contados do seu registro. Dessa forma, serão mantidos no sistema a data do registro e o histórico das alterações realizadas e do cancelamento, se for o caso.
Não será permitida a alteração no campo correspondente à Unidade da Federação (UF), devendo, em caso de erro em relação a esse campo, a pesquisa ser cancelada pelo próprio usuário, sem prejuízo da apresentação de um novo registro. Será livre o acesso, para consulta, aos dados do registro da pesquisa, nas páginas dos tribunais eleitorais, na internet.
RESULTADOS
Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados: o período de realização da coleta de dados: a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.
A divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente poderá ocorrer nas eleições relativas à escolha de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital, a partir das 17h do horário local. Já na eleição para a Presidência da República, a divulgação do levantamento somente poderá ocorrer após o horário previsto para o encerramento da votação em todo o território nacional.
Mediante requerimento à Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão ter acesso ao sistema interno de controle, à verificação e à fiscalização de coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas de opinião relativas aos candidatos e às eleições.
IMPUGNAÇÕES
O Ministério Público Eleitoral, os candidatos, os partidos políticos e as coligações são partes legítimas para impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o Tribunal competente.
O pedido de impugnação do registro de pesquisa deve ser autuado no Processo Judicial Eletrônico (PJE), na classe Representação (Rp), devendo a Secretaria Judiciária providenciar a citação imediata do representado, para, querendo, apresentar defesa em dois dias.
Considerando a relevância do direito invocado e a possibilidade de prejuízo de difícil reparação, o relator poderá determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada ou a inclusão de esclarecimento na divulgação de seus resultados.
No período compreendido entre 15 de agosto e 19 de dezembro, as intimações serão realizadas preferencialmente pelo Mural Eletrônico ou por qualquer outro meio que garanta a entrega ao destinatário.
PENALIDADES
A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
O não cumprimento do disposto no artigo 34 da Lei nº 9.504/1997 ou a prática de qualquer ato que vise retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos políticos constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, e multa no valor de R$ 10.641,00 a R$ 21.282,00.
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001/2018
Tocantins, 05 de fevereiro de 2018
Está chegando o momento em que muitos castelos vão ruir, com indiciados sendo presos e provas vindo à tona. A Justiça vai agir
Por Edson Rodrigues
É comum se afirmar no Brasil que “apenas pobre vai preso”, uma constatação a que se chega quando vemos os presídios lotados, com pessoas presas por pequenos furtos, como o caso de uma desempregada presa por roubar um pacote de biscoito para alimentar seu filho, enquanto os milionários e políticos corruptos ficam em suas casas luxuosas, comendo e bebendo do bom e do melhor, recebendo amigos ilustres, ostentando as tornozeleiras eletrônicas sem a menor vergonha.
É diante dessa situação que chega a hora da Justiça Brasileira modificar essa imagem a partir do fim das férias forenses, mostrando que o movimento em direção ao fim da impunidade, que se iniciou em Curitiba e vem tomando estados e municípios como uma onda de moralidade, veio para ficar e transformar o Brasil em um país sério e orgulhoso da sua Justiça.
Juntos, a Polícia Federal e o Ministério Público são as instituições mais respeitadas pelos cidadãos brasileiros e são essas duas forças que, unidas, poderão tirar a política brasileira do atoleiro de lama podre que é a corrupção.
NOSOTROS
No Tocantins, mais precisamente em Palmas, a população aguarda ansiosamente pelo desenrolar da Operação Nosotros, na qual o prefeito da Capital, Carlos Amastha e empresários foram indiciados por corrupção ativa, passiva e associação criminosa.
O indiciamento do prefeito foi a resposta dada pela Polícia Federal ao arroubo teatral de Amastha que foi aos veículos de comunicação acusar a PF e o Ministério Público de forjar provas contra ele e dizer que as instituições deveriam “pedir desculpas” à sua pessoa.
Prefeito de Plamas Carlos Amastha, indiciados Pelo Polícia Federal
Segundo a polícia, com ajuda de servidores, pessoas ligadas ao setor imobiliário, atuaram dentro e fora da Prefeitura de Palmas, para lucrar com a implantação do BRT. A denúncia partiu de Egon Just, um dos donos das áreas que teria sofrido com o suposto esquema.
De acordo com a PF, os terrenos dele e de outras pessoas estariam avaliados em R$ 457 milhões. Mas, segundo o relatório, como a prefeitura não tinha esse valor disponível, o prefeito Amastha, em vez de desapropriar e indenizar, decretou os terrenos como sendo de utilidade pública. Conforme o relatório, a intenção era chantagear os donos do imóveis, cobrando pela área dívidas de IPTU.
No relatório, os policiais anexaram transcrições das conversas entre os investigados. Um dos trechos destaca uma conversa entre Egon Just e Amastha. Segundo o documento, o prefeito diz que o decreto de desapropriação "é apenas um instrumento de pressão". E Amastha continua: "Você me acerta a vida e a gente levanta imediatamente".
Para a polícia, o prefeito fazia uma referência ao IPTU que Egon Just devia ao município. Para os investigadores, a forma como essa cobrança foi feita, configura crime.
“Os agentes públicos não podem procurar empresários e propor a eles que vão suspender um decreto em prol de interesse particular, a gente entende que isso é errado, isso aí beira corrupção”, explicou o delegado da PF, Rodrigo Borges, em novembro de 2016, época em que a operação Nosotros foi deflagrada.
RESPOSTA
Esse mesmo Amastha, hoje, é pré-candidato ao governo do Estado e, justamente por isso, os cidadãos, as pessoas achacadas pela prefeitura e a imprensa, querem respostas sobre essas denúncias que, se comprovadas, provocarão um verdadeiro terremoto no cenário político.
Amastha não se contenta em atacar as duas mais importantes instituições do País. Ele também ajustou a mira da sua língua ferina contra o Tribunal de Contas do Estado, em especial contra o conselheiro Alberto Sevilha, contra quem fez três pedidos de suspeição, todos rejeitados pelo Pleno do TCE.
Amastha, ao que parece, desconhece as palavras respeito e honra, pois ataca a credibilidade de instituições que trabalham para o benefício do povo e são dirigidas por cidadãos de bem, como o presidente do TCE, Manoel Pires, um tocantinense legítimo, com uma vasta folha de serviços prestados ao Estado.
Colocar um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em suspeição, como fez Amastha, é atacar toda a instituição, sua história e seus membros.
Os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado volta nesta segunda-feira e a sociedade aguarda, ansiosa, pela votação das contas da Prefeitura de Palmas e a apuração das possíveis irregularidades já apontadas.
Será Amastha um grande injustiçado ou não passará, o prefeito de Palmas, de um grande falastrão?
Com a palavra, a Justiça....
Edson Rodrigues é Diretor presidente do O paralelo 13
'Exemplar punição' para Lula será 'golpe mortal na corrupção', diz general: 'O contrário seria nossa maior tragédia'
O General Gilberto Pimentel,presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, em artigo intitulado "Ponto de Inflexão", defende punição exemplar para o ex-presidente Lula, que ele chama de "principal figura dessa funesta geração de políticos, independente de coloração partidária". Para o General, a punição exemplar de Lula "abrirá caminho, e até certa jurisprudência, para um acerto de contas com todos os demais que não honraram seus cargos eletivos. Um golpe mortal na corrupção. O contrário seria nossa maior tragédia".
Será que raciocinam com as consequências para nosso país, aqueles que ainda avaliam pública e insistentemente hipóteses que tornem viável o exercício da Presidência da República do Brasil por um condenado? E me refiro, em especial, a instituições como a mídia, políticos e setores do próprio judiciário. Será que isso é bom para uma democracia sempre em busca de se consolidar? Não seria muito mais racional abrir espaço para discutir os danos decorrentes de tal situação?
Será que por um momento imaginam as dificuldades de relacionamento de toda a ordem com as demais nações? E o constrangimento e grau de confiança de um chefe de estado ao negociar com seu colega condenado pela prática de crimes tão graves? E como exerceria sua liderança, tal governante, sobre instituições como as Forças Armadas, só por exemplo, basicamente calcadas na disciplina e no cumprimento das leis?'
Pelos podres poderes remanescentes, ainda consideráveis, acumulados graças ao uso criminoso do governo, pelo seu perfil populista, que ainda lhe garante significativo índice de aceitação, sobretudo nas camadas menos esclarecidas e, também, pela extensão incomparável dos crimes cometidos – “principal articulador do esquema de corrupção do seu governo”- é, de longe, o ex-presidente, a principal figura dessa funesta geração de políticos, independente de coloração partidária.
Sua exemplar punição, sobretudo, abrirá caminho, e até certa jurisprudência, para um acerto de contas com todos os demais que não honraram seus cargos eletivos. Um golpe mortal na corrupção. O contrário seria nossa maior tragédia.
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Afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal adiaria liberação de verbas já contratadas à entidade
Por Edson Rodrigues
Uma fonte em Brasília nos garantiu que o governador Marcelo Miranda esteve em reunião extra-agenda, na terça-feira da semana passada com o presidente Michel Temer, quando tratou da liberação dos empréstimos levantados pelo governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal que poderiam sofrer atrasos por causa do afastamento dos quatro vice-presidentes da entidade, determinado pelo presidente da República.
Nesta terça-feira, 30, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, em reunião realizada em Brasília, assegurou ao governador Marcelo Miranda que dentro de uma semana a instituição irá analisar o pedido de empréstimo feito pelo Estado junto à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 583 milhões. O compromisso foi dado durante audiência realizada no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Carlos Marun com a presença de Goldfajn.
A operação de crédito pleiteada pelo Tocantins envolve R$ 453 milhões destinados a ações de infraestrutura nos 139 municípios do estado, e R$ 130 milhões para a construção da ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional. As duas matérias foram aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Governador Marcelo e o secretário de Representação do Tocantins em Brasília, Renato Assunção, com o ministro Marun
Quatro dias atrás o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal suspendeu temporariamente a concessão de crédito, sem aval da União, destinados a Estados e municípios. A partir de então, todos os pedidos de empréstimos devem ser submetidos à análise do Banco Central, mesmo as contratações já autorizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como é o caso das operações de crédito pleiteadas pelo Tocantins.
“Estamos mobilizando todos os nossos esforços para assegurar a contratação desses recursos, pois tratam-se de investimentos importantes para a população e o desenvolvimento do Estado”, reiterou Marcelo Miranda.
Michel Temer garantiu, também, a liberação dos recursos advindos do Banco Mundial, que necessitam de aval do presidente do Banco Central.
Os recursos garantidos possibilitarão a realização de outras obras de suma importância para várias regiões do Estado. Segundo um membro da equipe do governador, Marcelo Miranda tem evitado dar publicidade à liberação dos recursos para evitar influências negativas de oposicionistas, em Brasília, que possam provocar atraso nas liberações.
ENTREVISTA COLETIVA
O certo é que o Tocantins vai ter disponível mais de três bilhões de reais em 2018 para obras em todo o Estado, graças ao empenho do chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção e sua equipe, além do senador Vicentinho Alves, coordenador da bancada federal tocantinense, que conseguiram construir um relacionamento eficiente junto aos ministérios, órgãos e autarquias do governo federal, facilitando em muito a liberação de recursos.
A expectativa é que, assim que toda a tramitação estiver concluída, o governador Marcelo Miranda deve convocar uma entrevista coletiva, tornando público, com clareza, todo o trabalho desenvolvido para que se conseguisse chegar a essa verdadeira conquista, em meio a toda turbulência econômica por que o País passa.
Acompanharam o Governador na reunião, o procurador Geral do Estado, Sérgio do Vale, o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Davi Torres, o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção e o superintendente de Gestão de Captação de Recursos da Seplan, Sergislei Silva Moura
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