As eleições municipais terminaram, definitivamente, com a diplomação dos vencedores que saíram consagrados das urnas em três de outubro passado, ungidos pela confiança do povo.  Agora, é hora de uma união positiva pela continuidade do desenvolvimento da nossa Porto Nacional.

Por Edson Rodrigues

Muito foi feito nos últimos quatro anos, durante a administração de Otoniel Andrade, que teve a competência de conseguir o respaldo junto ao senador Vicentinho Alves e ao deputado federal Vicentinho Jr. que, de Brasília, em meio ao momento econômico complicado do País, de ampla recessão, conseguiram carrear recursos federais que transformaram nossa cidade em um verdadeiro canteiro de obras, principalmente nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública, com a construção de UPAs, postos de saúde, asfaltamento de vias e casas populares.

Em 2017, a situação do País não vai melhorar muito, pois a recuperação econômica será lenta e gradual, o que torna ainda mais importante o empenho de Vicentinho Alves e de Vicentinho Jr. na manutenção do envio de recursos federais que permitam ao prefeito eleito, Joaquim Maia, tenha condições de manter o ritmo de obras e benfeitorias na cidade, além de condições de manter o município à margem das turbulências econômicas e políticas que se avizinham, sem sair dos trilhos da prosperidade.

O prefeito eleito, Joaquim Maia, anunciou os nomes dos seus secretários, demostrando aos portuenses que está realmente com o controle do seu futuro governo e que também tem capacidade de escolher um grupo de bons auxiliares, pessoas com formação acadêmica, experiência profissional, capaz de gerir as pasta que cada um assumirá, a partir de primeiro de janeiro de 2017.

Joaquim Maia sabe que terá que fazer uma administração técnica, política e desenvolvimentista, regada de grandes realizações. O primeiro passo nessa direção foi dado com a escolha do seu secretariado e merece aplausos. Juntemos a isso nossos pensamentos positivos, pois, a partir de sua posse Joaquim Maia passa a ser o prefeito de todos nós portuenses, independente de termos votado nele ou não.

O Paralelo 13 estará mais vigilante que nunca em relação às questões que envolvem a administração da nossa cidade, já que 85% da Câmara Municipal serão compostos por vereadores que fazem oposição ao prefeito Joaquim Maia e esperamos uma convivência harmônica e democrática, baseada no bom-senso, afim de não colocar obstáculos oportunistas ou incoerentes ao desenvolvimento de Porto Nacional.

Estamos ansiosos para aplaudir e dar destaque a tudo oq eu for feito pelo bem da nossa cidade, sem deixar de manter nossas antenas ligadas para atos que possam acarretar prejuízos à comunidade.

Seremos tão críticos e duros como sempre, mas esperamos, sinceramente, não ser obrigados a dar más notícias para o nosso povo.

Queremos, acima de qualquer questão partidária, uma Porto Nacional pujante e confiante, mirada no desenvolvimento e buscando, sempre, o bem estar dos seus cidadãos.

Feliz Natal a todos e que Cristo esteja nas mentes dos eleitos e do povo, guiando os novos rumos da nossa cidade!

Governo propõe que as mudanças na área trabalhista seja de comum acordo entre trabalhadores e empresas

Com Agência Brasil

Anunciado hoje (22) pelo governo como medida para estimular a economia no próximo ano, o saque do saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) só poderá ser feito a partir de fevereiro. O Ministério do Planejamento anunciará um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores. Com potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia, a medida permitirá que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas até 31 de dezembro de 2015. Contas inativas são aquelas contas do FGTS que não recebem mais depósito do empregador porque o trabalhador foi demitido ou saiu do emprego. Até agora, a regra estabelecia que os trabalhadores com carteira assinada só podiam sacar até R$ 1 mil de contas inativas caso estivessem desempregados por pelo menos três anos ininterruptos. Com a mudança, o empregado poderá retirar todo o saldo, desde que tenha saído do emprego até 31 de dezembro do ano passado. De acordo com o governo, 86% das contas inativas do FGTS têm saldo inferior a um salário mínimo, atualmente em R$ 880.

Consulta de saldo pode ser feita pela internet Depois da divulgação da medida, a página da Caixa Econômica Federal que permite a consulta do saldo das contas do FGTS por trabalhado opera com instabilidade. Para conferir o extrato de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, o trabalhador deve entrar na página e digitar o Número de Inscrição Social (NIS) e cadastrar uma senha. Caso o trabalhador tenha uma senha cadastrada e a tenha esquecido, pode pedir uma nova senha. Para isso, no entanto, é necessário digitar o número do título de eleitor. A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo FGTS Trabalhador, disponível gratuitamente para smartphones e tablets nos sistemas Andrioid, iOS (da Apple) e Windows Phone. Também é necessário digitar o NIS e a mesma senha cadastrada no site. É possível ainda verificar pessoalmente o extrato do FGTS nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem tem o Cartão Cidadão pode ir a um posto de atendimento, desde que tenha em mãos a senha. A consulta não pode ser feita por telefone.
Governo propõe que acordo entre trabalhadores e empresas prevaleça sobre lei O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) mudanças na área trabalhista. Por meio de medida provisória (MP), o projeto estabelece a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), permite a redução da jornada de trabalho e a redução no salário em 30% sem que haja demissão. Outra medida anunciada, por meio de projeto de lei (PL), prevê a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação. Pelo PSE, o governo compensa 50% da redução salarial, limitada a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemperego, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PSE é uma continuidade do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, que teria vigência até o fim deste ano. Ele permite a redução de jornada e de salário, com contrapartida da União. A MP também fixa regras sobre o contrato de trabalho temporário, que poderá ter a duração de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Atualmente, esse período é de 90 dias, com prorrogação pelo mesmo período. Além da MP, foi apresentado projeto de lei para alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabelece, entre outras medidas, que os acordos ou convenções coletivas terão força de lei. Os acordos poderão prevalecer em 12 situações, entre elas o parcelamento das férias em até três vezes, a compensação da jornada de trabalho, os intervalos de intrajornada, o plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho remoto, entre outros. O PL inclui também novas regras para o trabalho em tempo parcial, que atualmente está limitado a 25 horas semanais, sem a possibilidade de pagamento de hora extra. A proposta é ampliar a duração para 30 horas semanais sem a possibilidade de hora extra, ou uma jornada de 26 horas com a possibilidade de acréscimo de seis horas extras semanalmente. Para a consolidação do texto, foram feitas reuniões com as seis principais centrais sindicais e três principais confederações patronais, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Ele informou que apenas os pontos de consenso foram incluídos. Hoje (22), antes do anúncio, o ministro reuniu-se com representantes das centrais sindicais.
Em seu discurso, o presidente Michel Temer destacou que o objetivo da proposta é a paz entre trabalhadores e empregadores e a redução da litigiosidade social. “O governo acaba de ganhar um belíssimo presente de Natal”, diz. Segundo ele, o governo se apoia no diálogo e espera que, a partir deste Natal, seja possível unir os brasileiros. O presidente ressalta, no entanto, que deve-se “afastar os maniqueístas, que acham que a verdade está só de um lado, afastar aqueles que são raivosos, aqueles que usam a irritação. Sempre digo: contra o argumento deve-se apresentar o documento, que foi o que o Ronaldo apresentou hoje”.

Temer assinou a medida provisória que prorroga o programa, a medida provisória que permite o saque integral do FGTS e o projeto de lei que modifica regras trabalhistas Ao explicar as medidas, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que as mudanças estão fundamentadas em três eixos, como o aprimoramento dos direitos, a segurança jurídica e a portunidade de ocupação para todos. Ele destacou que o governo não está tirando direitos, mas aprimorando as relações de trabalho, com segurança jurídica entre capital e trabalho. O governo anunciou pontos que a convenção coletiva poderá acordar, mas que não implicam mudanças sobre o legislado, acrescentou. Nogueira fez questão de deixar claro que a jornada mensal continua sendo de 220 horas e a semanal, de 44 horas. O padrão é de oito horas diárias e duas horas extras. Segundo ele, esse padrão não muda. No máximo, são 12 horas diárias, excepcionalmente. O ministro afirmou que a equipe econômica, com muita competência, produziu um processo de ajuste na economia dividido em duas partes, com a PEC do Teto e a reforma da Previdência, mas que era preciso adotar outras medidas. Repercussão Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, elogiou a medida, que chamou de “um golaço com um time que está unido pelo bem do Brasil”. O projeto, de acordo com Gandra, prestigia a negociaçao coletiva: “Não é o Estado que vai resolver o problema da empregabilidade, são os senhores [centrais sindicais], que estão sentados um ao lado do outro. São os senhores, dentro de um marco regulatório mais seguro. Também nós da Justiça ficaremos mais tranquilos. Quando a lei é mais clara, é mais facil interpretar”. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, as medidas anunciadas são “o início da modernização das relações trabalhistas”. O ponto destacado por ele como positivo é a possibilidade de negociação maior. “Se eu quero tirar férias em duas ou três vezes, hoje eu não posso, mas vou passar a poder. Se quero ter variação da minha jornada de trabalho por conveniência, hoje eu não posso, mas vou passar a poder, sem perda dos direios; a jornada de trabalho de 220 horas mensais é o teto e vai ser respeitada, mas haverá a possiblidade da negociação de acordo com a conveniência das partes. Eu vejo como modernização necessária e muito boa”. Sindicatos O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, defendeu as medidas como forma de fortalecer o papel dos sindicatos. O anúncio, segundo ele, mostra a valorização da negociação e da presença sindical nos debates e de um clima de não judicialização. Haverá maior flexibilização, e o trabalhador terá voz para dizer como quer dividir as férias ou a jornada de trabalho. “Não é o patrão que vai impor, vai ser feito em negociação em que o trabalhador vai propor, o sindicato vai representar e isso será feito”. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que não estava presente no evento, diz que as alterações podem resultar em "jornada de trabalho intermitente, com o trabalhador ficando inteiramente à disposição do patrão e recebendo pagamento apenas pelas horas trabalhadas, quando for recrutado, em contratos temporários com validade de 180 dias e em demissões mais baratas, com redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras". A entidade diz ainda que a maioria dos trabalhadores está desprotegida e que a maior parte dos sindicatos é de pequeno porte e sem muita força, o que pode prejudicar as negociações.

Depois de enfrentar a pior crise econômica, política e institucional da história com garra e humildade, Marcelo Miranda terá a oportunidade de consagrar seu nome como grande gestor e líder

Por Edson Rodrigues

O ano que está por terminar não foi fácil para ninguém.  Para o povo, para os comerciantes, para os empresários, para os servidores públicos e, principalmente, para os políticos. 

Muitos sucumbiram, outros desistiram, mas alguns, como o governador Marcelo Miranda, decidiram lutar.  Lutar por aqueles que os elegeram, por aqueles que dependem das ações sociais do estado, que dependem do pagamento em dia, que dependem de que a máquina estatal funcione com um mínimo de assertividade para que tenham saúde, educação e segurança pública.

Foi por essa razão, e, não por nenhuma outra, que Marcelo Miranda passou mais tempo em Brasília que no Tocantins durante este ano, correndo gabinetes, salas de espera e corredores dos ministérios, das secretarias, da Câmara e do Senado Federal: levantar e garantir recursos que possibilitem ao Estado ter uma nova configuração econômica a partir de 2017.

Foram horas e horas de conversações de peregrinações, de acordos e de adequações para que o Tocantins conseguisse ser incluído na divisão dos recursos repatriados pela Justiça e para que suas sugestões e propostas fossem aceitas pelo Ministério da Fazenda, colocando a administração de Marcelo Miranda apta a receber o aval do governo federal para que possa contrair empréstimos junto a agentes financiadores internacionais.

VITÓRIAS E BATALHAS

Mesmo com todos os obstáculos e batalhas, o Tocantins, como um todo, e o governador Marcelo Miranda, como gestor, enfrentaram um ano de 2016 pior do que o que se configurou para a maioria dos estados brasileiros. Assim como nos demais – note-se, estados mais ricos, mais tradicionais, industrializados e com uma economia, até então, mais estável – a economia tocantinense estava severamente fragilizada, mas, para piorar, diversas categorias de servidores públicos estaduais resolveram entrar em greve.  Uma a uma, até que, justamente quando, após a transição de Dilma Rousseff para Michel Temer, quando o novo governo baixou uma série de medidas de adequação para que os estados com problemas financeiros pudessem ter o aval federal para contrair empréstimos e oxigenar suas economias, o Sisepe – Sindicato dos Servidores Públicos do estado do Tocantins – presidido por Cleiton Pinheiro, deflagrou uma greve geral.

Essa greve geral veio na pior ora possível. Paralisou a economia, impediu ou postergou as poucas chances de um solução “caseira” e colocou uma população amedrontada em situação vulnerável, sem Saúde, Educação e Segurança Pública.

Essa situação perdurou até que os próprios servidores e a própria população começaram a perceber que estavam sendo utilizados  como instrumentos para, nada mais que, uma vingança pessoal, uma questão estrita de Cleiton Pinheiro, o “líder” dos servidores e o governador Marcelo Miranda.

O movimento começou a ruir quando, sabiamente, Marcelo Miranda mostrou que, enquanto Cleiton esperneava, ele, governador do Estado, peregrinava de gabinete em gabinete, em Brasília, em busca de recursos e soluções para os problemas da população.

Greve findada e acordos costurados em Brasília, que resultaram em empréstimos de mais de 600 milhões de reais junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, na garantia da liberação de emendas para a construção da nova ponte entre Porto Nacional e Palmas, para a duplicação das rodovias que ligam a Capital a Porto Nacional e a Paraíso, além da recuperação de boa parte da malha viária estadual, o governador Marcelo Miranda saiu de 2016 maior que entrou, com sua popularidade em viés de alta e como uma pessoa humilde e sensata, que sabe reconhecer quando deve baixar a cabeça e, principalmente, quando deve usá-la para buscar soluções e respostas.

Marcelo Miranda deve ser parabenizado pelo que fez e pela forma com que enfrentou os problemas e obstáculos que lhe foram apresentados em 2016.

Que, em 2017, a humildade e o bom-senso continuem a prevalecer pelos lados do Palácio Araguaia e que todo o povo do Tocantins possa colher os frutos das ações acertadas, cautelosas e sensatas que o seu governo optou por tomar, em busca da relargada rumo ao desenvolvimento.

É com esse sentimento de esperança que nós, de O Paralelo 13 desejamos que cada tocantinense despeça-se deste duro ano de 2016 e vislumbre um 2017 mais suave, mais gentil e de muita prosperidade!

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (DENARC), conjuntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/MPTO), deflagrou nesta quarta-feira, 21, a operação Horus, que desarticulou uma das maiores organizações de tráfico de drogas do Tocantins.

Por Yago Modesto (com informações de Denise Soares / MPTO)

Foram expedidos 59 mandados judiciais, dentre eles 21 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 19 mandados de busca e apreensão em Palmas e no interior do estado, além de outras cidades nos Estados de Goiás, Sergipe e Bahia.
As investigações começaram há doze meses, quando foi preso chefe da quadrilha, Antônio Gomes Boaventura, em Paraíso. De acordo com o delegado titular da DENARC, Guilherme Rocha, ao longo deste ano, estima-se que a organização criminosa tenha movimentado quase quatro toneladas de drogas no Estado, sendo que a Polícia Civil conseguiu apreender 268 quilos de maconha, 19,85 quilos de crack e 2,35 quilos de cocaína.
A articulação da organização criminosa
O delegado titular da DENARC conta que, além do chefe Antônio Gomes Boaventura – que atualmente encontra-se recolhido na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) - o grupo criminoso contava com pelo menos outras 40 pessoas. “As drogas vinham de Goiânia e eram armazenadas em tonéis subterrâneos em uma propriedade rural de Antônio, localizada em Porto Nacional. De lá, ela era distribuída na Capital e outros municípios do interior do Estado”, afirma o delegado.
A partir de ações pontuais no decorrer do ano e prisões de algumas pessoas, a Polícia Civil pôde fazer conexões e ligações que identificaram os membros da organização. “O grupo era bem organizado e cada um dos integrantes atuava em distintas partes na ação criminosa, tais como núcleo financeiro, núcleo de transporte, núcleo de segurança armada e núcleo de armazenamento e venda”, comenta o delegado.
Cada um dos membros atuava em um ou mais núcleos, sendo que todos eram coordenados por Antonio Gomes Boaventura. “As drogas eram vendidas em todas as regiões de Palmas, para todas as classes sociais”, completa o delegado.
Ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público
De acordo com Delegado-Geral de Polícia Civil do Tocantins, Claudemir Ferreira, a efetividade da operação deu-se graças à atuação conjunta da Polícia Civil e do MPTO, por meio do GAECO. “A intenção é fortalecer ainda mais a parceria com o Ministério Público, fortalecer nossas unidades especializadas e também as delegacias circunscricionais, aumentando o efetivo e, de modo geral, combater não só o narcotráfico, mas a criminalidade, como um todo, no Estado”, afirma o delegado.  
Para o Promotor de Justiça e coordenador do GAECO/MPTO, Marcelo Sampaio, os trabalhos de investigação obtiveram sucesso graças ao compartilhamento de informações entre o MP/TO e a Polícia Civil. Para chegar até os envolvidos, foram analisados áudios interceptados, empreendidas diligências de campo, além da realização de pesquisa no banco de dados do laboratório de lavagem de dinheiro do MPTO. “Essa parceria resultou em um duro golpe contra a organização criminosa. Só com instituições articuladas o crime pode ser combatido”, completa o promotor.
A operação ocorreu com apoio da Diretoria de Inteligência da SSP, Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DERFRVA), 4ª e 5ª Delegacia de Polícia de Palmas, Delegacia Especializada em Investigações Criminais de Palmas, Gurupi e Araguaína (DEIC, DEIC SUL e DEIC NORTE), Delegacia de Polícia de Cristalândia, 2ª Delegacia de Polícia de Porto Nacional, 7ª Delegacia Regional de Colinas (7ª DRPC) e Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).

Enquanto o governo reúne esforços para conseguir quitar a folha salarial de 2016, presidente do Sisepe tenta prejudicar a população

Por Edson Rodrigues

Enquanto o governador Marcelo Miranda passou quase que metade do ano de 2016 correndo gabinetes em Brasília para liberar recursos e negociar saídas para a crise financeira que abalou todos os estados e a União, o Sr. Cleiton Pinheiro permaneceu no Tocantins, de dentro de sua sala com ar condicionado e frigobar, lançando ataques contra cada iniciativa do governo em melhorar as condições de vida da população.

O grande momento desse senhor que se diz “líder sindicalista” mas que age de acordo, apenas, com seu projeto de vingança benefícios pessoais foi a deflagração da greve geral, em que usou o servidores públicos estaduais como massa de manobra em um movimento que prejudicou à toda a população tocantinense, na base do “quanto pior, melhor”.

Agora, o que esse “líder da efemeridade” (pois seu tempo vai acabar) vem fazendo nestes últimos momentos de 2016 para tumultuar as tentativas de mitigação da crise que vem sendo tomadas por parte do governo do Tocantins, beira ao mau-caratismo e ao desespero.  Cleiton Pinheiro e todo o povo tocantinense sabem que o governador Marcelo Miranda está em Brasília tratando da liberação dos recursos repatriados para o pagamento do 13º salário, e já havia avisado que esse pagamento estava condicionado à liberação dessas verbas.

Só o Cleiton, porém, fez questão de espernear quando o dia 20 chegou e o pagamento não entrou na conta.  Afinal, para ele, como já sabemos, quanto pior, melhor.

VEJA A NOTA DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O ASSUNTO        

Prezado servidor,

Num momento difícil como o que atravessamos, quando os recursos públicos estaduais são escassos e administrados com o máximo rigor, é importante que todos os atos do Executivo sejam compartilhados e tratados com a maior transparência. Não podem haver dúvidas sobre as condutas e decisões que tomamos. Entendemos que a desinformação quebra a harmonia, gera desentendimentos e diminui sobremaneira a chance de revertermos nosso caminho rumo ao equilíbrio das contas públicas.

Sobre as declarações do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe), sr.Cleiton Pinheiro, feitas nesta terça-feira, 20, de modo diferente ao que foi colocado, o Governo do Estado do Tocantins tem sido um dos firmes interlocutores com o Governo Federal para a adoção de medidas que minimizem a crise financeira dos Estados. Todas as negociações e decisões oficiais sobre o repasse dos recursos oriundos da 'repatriação' têm sido informadas com transparência.

Reforçamos ainda que o Estado do Tocantins tem tomado várias medidas de contenção de despesas de forma a garantir um planejamento financeiro mínimo numa situação de exceção. A maior prova disso é que o pagamento dos salários dos funcionários públicos foi feito em dia durante todo o ano, enquanto outros estados parcelaram ou, sequer, pagaram os seus servidores. Todos os atos do Executivo têm se pautado pelo estrito cumprimento das leis.

Em relação ao 13º salário, reforçamos que o Governo não está medindo esforços para reunir a quantia necessária para o pagamento e que, tão logo seja possível, honraremos com o compromisso.

Lamentamos apenas que numa situação de exceção como esta caibam manifestações oportunistas, desrespeitosas e de fundo político-sindical. Entendemos que este é o momento no qual todos os esforços devem se convergir para que o Estado do Tocantins supere suas dificuldades e retome sua rota de crescimento.

Marcelo de Carvalho Miranda

Governador do Tocantins