SALVE-SE QUEM PUDER. OU AS FIFICULDADES DE FORMAR UMA CHAPA “PURO SANGUE” PARA AS ELEIÇÕES DE 2018
Por Edson Rodrigues
O fato raro que se viu nas eleições municipais de Palmas, no ano passado, com a formação de um “chapão” no mais puro estilo “Arca de Noé”, em torno da candidatura de Raul Filho à prefeitura de Palmas, está bem próximo de se repetir nas eleições majoritárias de 2018.
A possibilidade é mais que palpável, embora a maioria dos políticos com possibilidade de concorrer às eleições negue tal informação.
Mas, a verdade é que muitos fatos ainda estão por vir, diretos do alçapão das investigações da Polícia Federal nas Operações Ápia, Nosotros e Reis do Gado, desenvolvidas em terras tocantinenses. As arapucas e ratoeiras montadas pela Justiça estão prestes a revelar os nomes que serão levados às barras da Justiça, que aguardam, ávidas pelo desenvolvimento rápido dos inquéritos, investigações e de suas conclusões.
Segundo nossas fontes, algumas revelações serão devastadoras para alguns grupos políticos, com fatos que desafiam a maior das imaginações folhetinescas, como carros de luxo, no valor de mais de 80 mil reais, presenteados a amantes, e presentes ainda mais caros para esposas, e filhos.
Isso tudo está para vir à tona em breve, com potencial para colocar de ponta cabeça a vida de muitos políticos tidos com “bastiões da moralidade”, em particular de dois protagonistas da política estadual.
I - DIFICULDADES
Vai ser difícil, muito difícil, para qualquer segmento político, conseguir reunir o número suficiente de quadros com o CPF limpo e em condições de registrar uma candidatura a qualquer cargo eletivo que seja, já que uma chapa precisará de, no mínimo, um candidato a governador, um candidato a vice-governador, dois candidatos a senador, quatro nomes para primeiro e segundo suplentes de senador, 24 candidatos a deputado federal e 72 candidatos a deputado estadual, para conseguir ter a soma do coeficiente por vaga.
Vale ressaltar que os candidatos a deputado federal e estadual terão que ser nomes de prestígio inconteste, lideranças consolidadas e ter dinheiro ou doadores suficientes para bancar suas campanhas.
As coligações, por sua vez, terão que ter cacife suficiente para fornecer aos seus candidatos uma estrutura mínima que conte com verbas para propaganda, marqueteiro, serviço de som e de alanque e estrutura para os comitês, além da contratação de dezenas de profissionais de apoio
II - O MAIS DIFÍCIL
Mas, certamente, nessa conta toda, o mais difícil será os nomes escolhidos estarem com suas “fichas pregressas” limpas, com todas – se exceção – suas certidões limpas junto á Justiça Eleitoral para terem suas candidaturas homologadas.
Isso, certamente, será o mais difícil, pois são muitas as operações da Polícia Federal em andamento, com processos em tramitação, que têm em suas listas os nomes de vários e vários ordenadores de despesas, como ex-prefeitos, ex-secretários municipais, ex-presidentes de autarquias, ex-presidentes de câmaras municipais, ou seja, quase um Maracanã de pessoas, alguns até com condenações em primeira instância.
Isso nos leva à fácil conclusão de que nenhum segmento partidário tem condições de reunir o número de nomes suficiente para preencher o número de vagas para o lançamento de uma chapa “puro sangue”, o que sugere que as “arcas de Noé” políticas serão figurinhas fáceis para poder se manter ante o “dilúvio” das eleições do ano que vem.
E isso com muita dificuldade, já que até maio de 2018, muita gente estará enjaulada em cadeias, presídios e quartéis, outros usando tornozeleiras eletrônicas e outros em regime semiaberto, trabalhando durante o dia e dormindo na cadeia, sem contar com os que estarão com seus CPFs sujos, bens bloqueados e outras punições a que os corruptos flagrados em atos ilícitos estão sujeitos.
III – A BOA OPOSIÇÃO
É bom ressaltar que é direito de todos os cidadãos a liberdade de pleitear um cargo eletivo em qualquer eleição, como também dos líderes políticos buscar parceiro de toda e qualquer corrente partidária ou segmento social. Já que esse jogo é inevitável, seria e será de bom agrado que haja um mínimo de respeito mútuo nessa “ciranda” em busca do fortalecimento político.
A oposição tem que ser realmente oposição, como definia o saudoso Golbery do Couto e Silva, um dos homens mais inteligentes do governo militar: “triste de um governo que não tem uma oposição forte, inteligente, responsável e atuante”, referindo-se aos guerreiros, homens da política e oposicionistas do governo militar de João Batista de Figueiredo, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola e Franco Montoro, principalmente.
Logo, o atual momento é de demarcação de território, de definição de linha política, da formação do time, e da abertura de diálogo. Os tripulantes de cada aeronave preparada rumo à sucessão estadual majoritária, podem se surpreender, ou não nesses próximos meses.
IV – FORÇAS A SEREM CONSIDERADAS
Os senadores Vicentinho Alves, Kátia Abreu, e o prefeito Carlos Amastha, apesar de suas estrelas próprias e flamejantes, não podem subestimar a força individual da liderança do governador Marcelo Miranda e, fazer isso ou é muita esperteza ou sinal de cegueira política.
Na verdade o clima está aquecido e a “roda da fortuna” girando para todos esses nomes por causa do início do ano legislativo nas Câmaras Municipais, com novos presidentes, assim como na Assembleia Legislativa, também com nova mesa diretória.
Enquanto isso, em Brasília, o senador Vicentinho, em viés de total ascensão, acaba de ser escolhido por unanimidade o líder do PR no Congresso Federal, com poderes de sentar se à mesa com o presidente da República, com ministros e com presidente do senado, para em nome da bancada do PR, debater sobre pautas de votação urgentes com os demais integrantes ao senado.
Não se pode subestimar, também a força do novo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse que, sem alarde, vem agregando nomes da própria Casa de Leis, assim como lideranças no interior e pode surgir como “o novo” nas próximas eleições, por ser considerado uma liderança sem vícios e sem “rabo preso” com ninguém.
V - MARCELO MIRANDA
O governador Marcelo Miranda, tem, neste período, sua última chance de reinventar seu governo, de oxigena-lo com novos dirigentes de pastas e órgãos do primeiro escalão, que cheguem para ajudar, para fazer o seu governo decolar. Ou ele faz isso agora ou corre o grande risco de sofrer, em breve, uma debandada.
Apesar de todo o descrito acima já ser esperado, não podemos nos furtar de lembrar a todos, pois nada pode ser maquiado pelo papel importante da Assembleia Legislativa, em harmonia com o poder Executivo, nas pessoas do governador Marcelo Miranda, do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso e dos demais 23 deputados estaduais de oposição e situação, que foram de suma importância para a travessia do mar tempestuoso da crise política, financeira e institucional que o País enfrentou em 2016, com a maior inflação dos últimos tempos, recessão desmedida, taxa recorde de desemprego – mais de 12 milhões de pessoas – perderam seus empregos, com o Impeachment da presidenta Dilma Rousseff e com a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e de muitos outros figurões da política nacional, antes tidos como intocáveis.
Não pensem os desavisados que os efeitos contaminantes da Lava Jato, as operações da Polícia Federal, não respingaram no Tocantins, mas chegaram aqui com força de tsunami, combatendo a corrupção em todos os níveis.
VI – A SOBREVIDA
Mesmo com todos os problemas descritos acima, o Tocantins manteve-se agarrado á boia da união entre os poderes e manteve “a cabeça” fora da onda do tsunami, terminando o ano em dia com o funcionalismo público, sem parcelar os proventos, com um convênio harmônico dos poderes e em negociação aberta com as classes do funcionalismo em busca de soluções para os problemas.
A maior expectativa de todos os poderes, do empresariado, do comerciante, da sociedade, da organização das federações, sindicatos, associações, seguimentos políticos de aliados parceiros, oposição, estudantes, membros do próprio governo, é o que Marcelo tem a falar sobre quais são as prioridades do seu governo para esses quase dois anos de governo que ainda lhe restam.
Serão essas palavras que irão nortear todas as ações de todos os citados nos parágrafos acima. Para o bem (situação) ou para o mal (oposição). o certo é que o governador pode esquecer o ano eleitoral de 2018. Como dizia Tancredo Neves: “líder que não tem perspectiva de poder, corre o risco de ser abandonado”.
VII - CONCLUSÃO
É altamente recomendável que as lideranças políticas, principalmente as do interior, evitem se indispor com amigos, conhecidos, familiares e outrem, para evitar qualquer tipo de “informação desabonadora”, que possa vir a atrapalhar seu futuro político.
Assim sendo, se surgirem uma ou duas “arcas de Noé” políticas, unindo os poucos retalhos de honestidade que restam nos partidos para a formação de chapas para concorrer em outubro de 2018, os eleitores e a população em geral não devem se surpreender.
Talvez essa seja a única tábua de salvação ao tsunami político/policial que os próximos meses reservam para o Tocantins e demais estados brasileiros.
O clima é de “salve-se quem puder!!”.
Por Edson Rodrigues
Reza uma antiga lenda tocantinense que um casal morava à beira de um lago quando, certo dia, a esposa lavava a roupa na beira de um lago e foi atacada por uma sucuri. O marido, que roçava o quintal ali perto, correu em auxílio à sua amada e, munido de uma foice, desferiu vários golpes na cobra, que, ferida, fugiu para dentro do lago. A esposa, agradecida, encheu o marido de mimos.
Anos depois, quando o assunto da cobra já havia caído no esquecimento, eis que, a situação se repete. Só que, desta vez, a sucuri estava mais forte, mais robusta, e não levou muito tempo para arrastar a mulher para o lago e devorá-la. Quando o marido chegou, só restavam as roupas que a coitada lavava.
Valemo-nos dessa parábola para exemplificar uma situação que acontece na política tocantinense. Toda vez que o PMDB tocantinense decide afrontar a sua filiada, senadora Kátia Abreu, entronizada na legenda sob a proteção do então seu presidente nacional, Michel Temer, e apadrinhada pela ex-presidente Dilma Rousseff e com o apoio dos clãs Marcelista, Paivista e Nunista, ocorre um episódio semelhante ao da lenda apresentada acima: muito se fala, muito se garante, muito se especula, mas, no fim, Kátia Abreu sempre prevalece, sempre está de volta – e cheia de moral.
Todas as vezes em que se aventou a possibilidade de expulsão ou de afastamento da senadora, ela sempre dissipou o movimento de forma inconteste e saiu distribuindo bravatas e críticas aos seus detratores. Seu alvo principal, nessas ocasiões, é sempre o governo Marcelo Miranda, ao mesmo tempo em que promove, em Brasília, jantares e eventos com a presença constante dos principais próceres do partido no Senado e com cobertura total da mídia, em que divulga todo o seu prestígio.
Para se ter uma ideia, Kátia Abreu foi escolhida para a relatoria do processo mais polêmico do Senado Federal, que trata dos supersalários, que tem uma miríade de alvos famosos em todos os poderes, o que lhe conferiu ainda mais prestígio e visibilidade.
INAÇÃO OU OMISSÃO
O mais interessante em todo esse imbróglio, é que, embora o PMDB tocantinense esteja esperneando e dando chilique por conta da nova “vitória” da senadora, até hoje ainda não se viu ninguém, nenhuma vivalma do PMDB tocantinense, sair em defesa de Marcelo Miranda ou de seu governo, desta ou em qualquer outras das vezes em que a Kátia Abreu mirou sua metralhadora giratória contra o governo do Estado e a pessoa do governador Marcelo Miranda.
EXEMPLO
Os membros do PMDB tocantinense poderiam se espelhar nos dirigentes da Confederação nacional da Agricultura, entidade maior do agronegócio brasileiro, do qual Kátia Abreu foi presidente por dois mandatos, cargo do qual afastou-se para assumir o ministério da Agricultura. Com o impeachment da ex-presidente Dilma, Kátia acabou perdendo o ministério e, ao tentar reassumir a presidência da CNA, acabou ela própria sofrendo uma espécie de impeachment, defenestrada pelos seus próprios comandados, que votaram em bloco pela sua saída. Apenas um deles foi a favor da sua permanência.
Como dizia Franco Montoro “apanhar duas vezes na mesma esquina ou é frouxo ou é mole ou é covarede”. Em qual dos adjetivos se enquadra, hoje, o PMDB tocantinense?
CONSELHO
Fica, aqui, nosso conselho para que os caciques do PMDB do Tocantins valham-se do exemplo da sucuri – tomando cuidado para que Kátia Abreu não os engula ao mínimo descuido – e impeça que a senadora tome conta do partido na renovação das comissões e na eleição do diretório.
Aliás, me pergunto, ainda, por qual motivo, até hoje, não foi feita uma reunião da cúpula do partido para decidir, finalmente, que Kátia Abreu é persona non grata, e está devidamente desconvidada a permanecer nessas hostes?
Enquanto isso ficam choramingando pelos cantos, com a ladainha de que a senadora não participa das reuniões do partido, não se interessa pelas nossas decisões. Se não tomarem uma atitude urgente, ela “engole” todos de uma vez, ainda mais que, com mais seis anos de mandato, só deve aumentar o seu cacife e aumentar cada vez mais seus ataques ao governo
AINDA HÁ CHANCE
O alinhamento de Marcelo Miranda com a bancada federal do Tocantins traz um alento para essa batalha inglória com a senadora Kátia Abreu. Depois da reunião do último dia 10, em que Até o presidente regional da legenda esqueceu da sua tão propalada diplomacia e afirmou que “as portas estão abertas para quem quiser sair, e nosso desejo é que a senadora não fique mais no nosso meio”, ante o pedido de dois membros do diretório metropolitano por “medidas enérgicas” contra a senadora. Derval sabe que não pode expulsar uma senadora, prerrogativa exclusiva do diretório nacional, mas garantiu que o PMDB do Tocantins “vai agir”. “Não dá mais para aturar, já tivemos paciência demais”, desabafou.
O motivo do azedamento das relações entre o partido e a senadora são as constantes críticas de Kátia ao governo Marcelo Miranda (PMDB), a quem ela não tem poupado.
O PMDB do Tocantins se manifestou no dia 20 de setembro pela expulsão da senadora no processo que tramita na Executiva nacional. "Este Diretório Regional, no caso em apreço, não pensava e muito menos desejava que se poderia ver consumar no seio deste Partido o conhecido adágio popular no sentido de que 'Quer conhecer o vilão lhe dê o bastão', situação esta efetivamente vivenciada pelos PMDBistas no caso da Senadora Kátia Abreu”, chega a afirmar o documento do Tocantins ao diretório nacional.
KÁTIA RESPONDE
A senadora Kátia Abreu (PMDB) reagiu às declarações de Derval de Paiva, publicadas na imprensa, contra seu posicionamento contrário ao governo Marcelo Miranda, em especial na Saúde. “O PMDB sempre foi um partido que prima pela democracia, pela pluralidade de ideias. Foi o partido que encabeçou o movimento pelas Diretas Já, e agora o presidente da legenda no Tocantins quer me amordaçar?”, reagiu ela às declarações atribuídas a Derval em nome da cúpula do partido: “As portas estão abertas para quem quiser sair... Não a queremos no nosso meio”.
Kátia Abreu fez visitas recentes ao Hospital Geral de Palmas e ao Hospital e Maternidade Dona Regina, onde constatou diversos problemas, alvo de críticas em releases que distribuiu à imprensa e também de vídeos distribuídos à sua rede via WhatsApp. Para a senadora “não faltam recursos, mas falta gestão na Saúde do Estado”.
As críticas repercutiram e provocaram a preocupação do governo, que reagiu primeiro através do braço político do governador, o comando do PMDB. “A situação da Saúde no Estado é caótica. Agora, querem me tirar o direito de representação que me foi conferido pelo mandato popular? Que é o direito de reivindicar, de cobrar, de criticar o que está errado? Eu apenas faço coro ao povo que sofre com o atendimento precário da Saúde no Estado. O que quer o senhor Derval de Paiva?
Ao que parece, a “sucuri” está mais viva que nunca e, a se repetir a fábula – se o PMDB tocantinense não agir – não será só esposa a ser engolida, desta vez. O marido, também vai no mesmo bote...
Resultado é fruto das medidas que foram implantadas no órgão nos últimos dois anos, prezando pela transparência e respeito ao dinheiro público
Por Jesuino Santana Jr
O Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) anunciou nessa terça-feira, 14, que registrou um aumento de 22,16%, ou seja, R$ 742.458.758,18, em seu patrimônio líquido entre os anos de 2015 e 2016. De acordo com o presidente da instituição, Jacques Silva, esse resultado é fruto das medidas que foram implantadas no órgão nos últimos dois anos, prezando pela transparência e respeito ao dinheiro público.
Para Jacques Silva, esse valor poderia ser maior caso o patrimônio do instituto não tivesse sido investido em fundos poucos confiáveis. “Quando assumimos o Igeprev em 2015 contabilizamos o valor de R$ 1,4 bilhão investido em 47 fundos temerários. Caso esse dinheiro não tivesse sido usado pela gestão anterior dessa forma, poderíamos ter lucrado nesses dois anos [2015 e 2016] cerca de R$ 2,9 bilhões. Essa projeção leva em conta não apenas o que foi perdido, mas também o que se deixou de ganhar”, explicou.
De acordo com os dados apresentados, em dezembro de 2014 o Igeprev contava com um patrimônio líquido de R$ 3.350.654.087,93. Já sob a gestão do Governo Marcelo Miranda o instituto atingiu a marca de R$ 4.093.112.846,11. Entre os anos de 2015 e 2016, foi apurado pela equipe do órgão um prejuízo de R$ 235,6 milhões referentes às aplicações realizadas nos anos de 2011 e 2014. “Esse valor não está incluso o prejuízo que o Governo contabiliza com a falência da Churrascaria Porcão, da qual o Igeprev era sócio majoritário, que é na ordem de R$ 303 milhões. Somando os valores, já temos um prejuízo concreto de mais de R$ 500 milhões. Nossa previsão é que essas perdas ultrapassem o valor de R$ 1 bilhão quando forem contabilizados todos os investimentos temerários realizados na gestão passada”, esclareceu o presidente.
Em relação à falência da Churrascaria Porcão, no Rio de Janeiro, Jacques Silva garantiu que o Governo está fazendo o possível para recuperar o dinheiro do Igeprev. “Não vai ser uma batalha fácil, mas não podemos perder as esperanças. Já acionamos a Procuradoria Geral do Estado [PGE] para ingressar ações na justiça em busca de recuperar pelo menos parte desse dinheiro e evitar que o prejuízo seja maior. É um absurdo a forma como trataram o dinheiro público. Por isso, nós temos a obrigação de ir atrás onde estiver e é o que estamos fazendo”.
O Igeprev é dono de quase metade do fundo de investimentos intitulado como FP1, que possui entre seus ativos a rede de restaurantes Porcão, além de uma usina termoelétrica, que estaria fora de funcionamento, e um frigorífico. A rede de restaurantes estava passando por várias dificuldades financeiras ao longo dos últimos anos. De acordo com uma sindicância realizada pelo instituto em 2015, os fundos que compõem os ativos das empresas Porcão teriam sido criados para não dar retorno financeiro a todos os investidores, especialmente o Igeprev.
Medidas de Gestão
O presidente do Igeprev disse que desde o ano de 2015, o instituto vem fazendo aplicações seguras apenas em instituições financeiras soberanas. “Estamos tratando a coisa pública com zelo. O governador Marcelo Miranda, que tem nos dado todo apoio, foi quem exigiu que fizéssemos aplicações apenas em fundos de bancos que não viessem a causar problemas futuros. Os investimentos realizados nesta gestão estão concentrados em instituições financeiras sérias e de credibilidade como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Aqui não se busca propina, busca-se resultado, formas de aumentar o patrimônio do servidor público. Fazemos uma gestão responsável e compartilhada”, garantiu.
Entre as ações citadas por Jacques Silva, para recuperar a saúde financeira do Igeprev, estão as sindicâncias realizadas em contratos e investimentos; recadastramento de aposentados e pensionistas que identificou mais de 100 irregularidades; e reforma administrativa com a troca de diretores e gestores e a demissão de servidores envolvidos em casos ilícitos.
Em relação aos desvios e investimentos temerários, o Governo do Estado afirmou que tenta, na Justiça, recuperar parte desse dinheiro investido e também punir os responsáveis pelos estragos causados às finanças do órgão. Cópias dos resultados da sindicância foram encaminhadas para os órgãos de fiscalização das esferas federal e estadual.
Crédito da Foto: Zezinha Carvalho / Governo do Tocantins;
Levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que policiais tocantinenses ganham quase o dobro dos capixabas
Por Edson Rodrigues
Mesmo passando por grandes e sérias dificuldades, o Estado do Tocantins ainda é uma das poucas unidades da Federação a manter o piso salarial dos policias militares acima dos quatro mil reais, assim como faz com outros diversos segmentos laborais, o que coloca o atual governo como um dos mais equilibrados em termos econômicos, por conseguir manter todos os salários em dia, sem atrasos ou parcelamentos.
Alguns especialistas e analistas políticos classificam de “mágica” e improvável a situação salarial do Tocantins, relacionando a harmonia, o respeito mútuo e a independência entre os poderes como a razão secundária para que essa estabilidade seja possível.
A razão principal, continuam os analistas, é a condução humilde, humana e democrática com que Marcelo Miranda vem conduzindo o governo estadual: “é um absurdo que ainda tenham pessoas que tentem denegrir o atual governo e até pedir o impeachment do governador. Se estivessem no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul ou no Espírito Santo, essas pessoas estariam fazendo o quê?”, comentou um deles.
INFRAESTRUTURA
Outros dados que corroboram a opinião dos analistas é o fato de o Tocantins ter uma das melhores malhas viárias do País – a melhor do Norte/Nordeste – com indicações de mais investimentos no setor ainda neste trimestre, totalizando quase mil quilômetros de novas rodovias, que estão, inclusive, com recursos já garantidos.
Outras obras também estão com recursos garantidos, como é o caso da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional e a duplicação das rodovias entre Palmas e Porto Nacional e Palmas e Paraíso.
SAÚDE
Mas, muita gente se pergunta por que tantos investimentos na área do transporte, sendo que a Saúde Pública continua deficiente?
A má notícia é que os problemas da Saúde no Tocantins não se resolvem – apenas – com recursos. É preciso o engajamento de todos na busca de soluções para esse setor que tem tanta demanda e é de vital importância para os cidadãos, e que ano após ano permanece deficiente e deficitária, gerando manchetes nada positivas e enervando a população.
A boa notícia é que, com o andamento das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, os gargalos começam a aparecer e a identificação dos problemas vai se tronando mais fácil.
Quando os problemas são identificados, chegar à solução fica mais fácil e o governo Marcelo Miranda está empenhado em seguir todos os trâmites legais e orientações para que a Saúde Pública saia da UTI o mais rápido possível.
Afinal de contas, um Estado que consegue manter a cabeça fora d’água em meio á tsunami econômica que varre o País, deve ter competência, também, para cuidar da saúde do seu povo!
MOVIMENTAÇÃO PARA BARRAR A LAVA JATO, MOREIRA FRANCO, O MINISTRO “VAI E VOLTA” E O INDICIAMENTO DE CABRAL E EIKE BATISTA DOMINAM O NOTICIÁRIO
O bote contra a Lava Jato está armado
Talvez pela proximidade do Carnaval, a piada recorrente em Brasília é que o governo de Michel Temer rasgou a fantasia. O chiste decorre da leitura mais óbvia dos últimos acontecimentos: tudo conspira, dentro e fora do governo, para sabotar ou pelo menos restringir o alcance da Lava Jato. Com o aval do Planalto, acusados de corrupção ocuparam postos-chave no Congresso – como Edison Lobão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado -, assumindo o controle sobre a tramitação de qualquer projeto. Também uniram forças com o governo para dar apoio à indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal, vaga na qual terá papel de protagonista no julgamento da Lava Jato. Os sinais da cruzada pela impunidade estão no governo, no Congresso e no Supremo e até na Polícia Federal. A explicação é uma só: o silêncio das ruas, que faz com que movimentos de cerco à operação sintam-se mais à vontade. Tanto que o novo capítulo do abafa reúne próceres dos três poderes. O vale-tudo contra a operação, agora à luz do dia, conta ainda com ações sem estardalhaço, como o desmonte da força-tarefa da PF, com a remoção de personagens centrais, como o delegado Márcio Anselmo, que desvendou a relação do doleiro Alberto Youssef com a Petrobras, marco zero da Lava Jato, e irá para a corregedoria da PF no Espírito Santo.
Tribunal derruba liminar, e Moreira Franco volta ao cargo de ministro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, derrubou nesta sexta-feira (10) uma decisão da Justiça Federal do Amapá (sob a jurisdição do TRF-1) que suspendia a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência.
O presidente da Corte, desembargador Hilton Queiroz, atendeu a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou a decisão do juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal de Macapá.
Ao longo dos últimos dias, Moreira teve a posse suspensa por três juízes federais de Brasília, do Rio de Janeiro e do Amapá. Mas todas essas decisões foram derrubadas pelos tribunais regionais.
Com a decisão do TRF-1, Moreira Franco retorna ao cargo, mas permanece sem o chamado "foro privilegiado", isso porque mais cedo, também nesta sexta, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro, manteve o peemedebista na Secretaria-Geral, mas retirou o direito ao foro - a decisão de um tribunal não se sobrepõe à do outro.
Paralelamente a essas decisões, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte no país, analisa pedidos da Rede e do Psol para afastar Moreira Franco do cargo de ministro.
Sobre essas ações, Celso de Mello já pediu informações ao presidente Michel Temer e deverá tomar uma decisão sobre a posse de Moreira na próxima segunda (13).
Entenda o caso
Até a semana passada, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No último dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e nomeou Moreira para o cargo.
Com a posse, Moreira Franco passou a ter o chamado foro privilegiado, quando uma pessoa só pode ser processada no STF e só pode ser investigada com autorização da Corte.
Moreira é citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho no âmbito da Operação Lava Jato e, segundo o próprio ministro, a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser "fortalecer" a Presidência.
Justiça Federal aceita denúncia contra Cabral, Adriana Ancelmo e Eike
A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida nesta sexta-feira (10) contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sua mulher, Adriana Ancelmo, o empresário Eike Batista e mais seis pessoas. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Cabral, Eike e Adriana por corrupção e lavagem de dinheiro.
Eles já estavam com prisão preventiva decretada por causa das investigações das operações Calicute e Eficiência, que apuram desvio de dinheiro público do estado do Rio de Janeiro.Cabral e Adriana foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, assim como os ex-assessores de Cabral Wilson Carlos e Carlos Miranda.
O dono das empresas EBX, Eike Batista, e seu braço direito, o advogado Flávio Godinho, foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Já os irmãos Renato e Marcelo Chebar, que trocaram delações detalhando o esquema de Cabral por redução de pena, além de Luiz Arthur Andrade Correia, vão responder à Justiça por evasão de divisas e por manter recursos não declarados no exterior.
Entre os denunciados hoje pelo Ministério Público, eles são os únicos que não estão presos.