Apuração foi finalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 18h59, com 100% das urnas apuradas. Janad Valcari ficou em primeiro, com 62.126 (39,22%) votos, e Eduardo Siqueira Campos em segundo, com 51.344 (32,42%).

Com g1 Tocantins

A eleição para Prefeitura de Palmas terá segundo turno pela primeira vez na história. A disputa será entre Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que foram os primeiros colocados na votação deste domingo (6). Os eleitores vão voltar às urnas no dia 27 de outubro.

A apuração foi finalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 18h59, com 100% das urnas apuradas. Janad Valcari ficou em primeiro, com 62.126 (39,22%) votos, e Eduardo Siqueira Campos em segundo, com 51.344 (32,42%).

O candidato professor Junior Geo (PSD) ficou em terceiro, com 44.326 (27,99%) votos, e Lúcia Viana (PSOL) em quarto, com 591 (0,37%) votos.

O candidato eleito em segundo turno toma posse no cargo no próximo dia 1º de janeiro de 2025.

Brancos, nulos e abstenção

A votação do primeiro turno em Palmas computou 167.296 votos, sendo 158.387 válidos. Foram registrados 5.425 (3,24%) votos nulos e 3.484 (2,08%) em branco.

A abstenção foi de 20,15%, que equivale a 42.228 eleitores que não compareceram às urnas.

Vereadores 

Marcio Reis Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB – 1,80% dos votos

Karina Café REPUBLICANOS - REPUBLICANOS – 1,64% dos votos

Marilon Barbosa REPUBLICANOS - REPUBLICANOS – 1,64% dos votos

Folha Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB – 1,64% dos votos

Carlos Amastha Partido Socialista Brasileiro - PSB – 1,39% dos votos

Dr Vinicius Pires REPUBLICANOS - REPUBLICANOS – 1,38% dos votos

Marycats Da Causa Animal Podemos - PODE – 1,37% dos votos

Marcos Júnior Partido Liberal - PL – 1,22% dos votos

Wilton Do Zé Branquim PROGRESSISTAS - PP – 1,17% dos votos

Joatan De Jesus Partido Liberal - PL – 1,13% dos votos

Thiago Borges Partido Liberal - PL – 1,11% dos votos

Josmundo Partido Liberal - PL – 1,11% dos votos

Professora Iolanda Castro REPUBLICANOS - REPUBLICANOS – 1,06% dos votos

Delma Freitas PROGRESSISTAS - PP – 1,05% dos votos

Juarez Rigol Partido Liberal - PL – 1,04% dos votos

Thamires Do Coletivo Somos Partido dos Trabalhadores - PT – 0,95% dos votos

Waldson Da Agesp Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB – 0,94% dos votos

Rubens Uchôa União Brasil - UNIÃO – 0,88% dos votos

Balaio AVANTE - AVANTE – 0,87% dos votos

Débora Guedes Podemos - PODE – 0,86% dos votos

Walter Viana Partido Renovação Democrática - PRD – 0,79% dos votos

Alex Mascarenhas Movimento Democrático Brasileiro - MDB – 0,61% dos votos

Dian Carlos Solidariedade - SOLIDARIEDADE – 0,51% dos votos

Documento pode ser conferido no Diário Oficial do Estado

Da Ascom Secult

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), divulgou nesta sexta-feira, 4, na edição nº 6670 do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar da eleição para os membros do Conselho de Políticas Culturais (CPC-TO). Conforme o cronograma, o período para apresentação de impugnações ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro e a lista definitiva será publicada na próxima quarta-feira, 9.

A fase de votação aconteceu entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro, por meio da plataforma eleicao.cultura.to.gov.br. Os interessados puderam escolher os titulares e suplentes que representarão os segmentos artísticos e culturais que compõem a entidade, dividida em 14 câmaras setoriais: Música, Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo e Literatura, Livro e Leitura.

Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO)

O CPC-TO é um órgão que integra o Sistema Estadual de Cultura. Ele é composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, com composição paritária, sendo 14 conselheiros que representam a sociedade civil, eleitos por votação, e 14 indicados pela gestão pública. Criada em 4 de julho de 2007, por meio da Lei Nº 1.804, a instituição tem a missão de promover, defender, orientar, difundir e proteger a cultura no Estado. Além disso, atua como entidade deliberativa, consultiva e normativa na implementação das políticas culturais no Tocantins.

Petição protocolada pela PGE pede regularização do serviço e desconto de 25% nas contas de todos os usuários prejudicados

Por Nayara Borges

O estado do Tocantins, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou ação civil pública, nesta sexta-feira, 4, contra a concessionária de saneamento básico BRK Ambiental, responsável pelo fornecimento de água e saneamento em diversos municípios do estado. A ação foi motivada pela recorrente má qualidade da água distribuída aos moradores de Palmas, que piorou significativamente nos últimos dias.

Além de exigir a regularização do serviço, o estado solicita que a empresa conceda um desconto de 25% nas contas de todos os usuários prejudicados. Segundo a PGE, a cobrança integral por um serviço defeituoso viola os direitos dos consumidores e vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). O desconto solicitado é baseado no artigo 18, §1º, III, do CDC, que prevê o abatimento proporcional no valor cobrado quando há falhas no serviço prestado.

O chefe do Executivo, enfatizou que assim que teve conhecimento do caso, organizou um grupo de trabalho para cobrar providências imediatas da empresa BRK Ambiental, pois é inadmissível que a população pague por um serviço que não está atendendo aos padrões de qualidade e que gere problemas de saúde.

“Assim que tive conhecimento do caso solicitei que fosse criado um grupo de trabalho, formado por diversas secretarias do Governo do Tocantins, para cobrar providências imediatas da BRK Ambiental em relação à qualidade da água fornecida para a população de Palmas. O nosso compromisso é com a saúde e o bem-estar da população. Não podemos admitir que os tocantinenses continuem pagando por um serviço que não atende aos padrões de qualidade. Vamos cobrar a regularização imediata dos serviços de abastecimento de água e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados” ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

O governador destacou ainda que embora a fiscalização seja de responsabilidade municipal, o estado está comprometido em garantir a qualidade da água e a proteção dos consumidores.

Ação Civil Pública

A petição da PGE destaca que, desde o final de setembro de 2024, a água fornecida na capital tocantinense passou a apresentar características preocupantes, como mau cheiro e aparência turva, tornando-se imprópria para consumo e até mesmo para higiene pessoal. A situação gerou uma onda de reclamações por parte de moradores, que relataram problemas de saúde, incluindo vômitos e indisposição gastrointestinais.

Um relatório técnico de 2023 já havia alertado para a degradação da qualidade da água, apontando níveis elevados de fósforo no lago próximo à estação de tratamento de esgoto da cidade. Contudo, o agravamento do cenário nos últimos dias levou à intervenção do Procon e à abertura de uma investigação policial.

A Procuradoria questiona a posição da empresa, citando que os moradores continuam sofrendo com os efeitos da má qualidade da água, que inclui problemas de saúde. A ação judicial busca, entre outros pontos, a redução proporcional na cobrança das tarifas de água, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, além de medidas para garantir a transparência nas informações sobre a qualidade da água distribuída.

A PGE ressalta que a BRK Ambiental falhou em cumprir suas obrigações contratuais e que o serviço prestado representa um risco à saúde pública. A ação agora segue para apreciação judicial, visando uma solução definitiva para o problema.

Desse modo, tratando-se de clara falha na qualidade da prestação do serviço, a PGE requer que a concessionária BRK Ambiental efetive o desconto de 25% da conta de água da população afetada, sob pena de multa no patamar de R$ 1 milhão.

Revisão de Tarifária

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), no dia 23 de novembro de 2023, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, já havia proposto a realização de novos estudos de viabilidade econômica para a tarifação da conta de água dos tocantinenses que residem nos 46 municípios atendidos pela BRK Ambiental.

A revisão tarifária ocorre a cada quatro anos. A última foi realizada em 2021, quando a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR) contratou a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) para realizar os estudos de revisão. A Fundação é de apoio da USP/Ribeirão Preto, especializada em saneamento, com portfólio e capacidade técnica nas áreas de revisões tarifárias e de saneamento para várias agências reguladoras. A contratação foi referendada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Este último estudo foi realizado anteriormente à atual gestão do governador Wanderlei Barbosa.

A dois dias das eleições municipais em Palmas, uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) aponta que a candidata Janad Vacari, do PL, está liderando com 50% das intenções de voto, seguida por Eduardo Siqueira, com 27%, e Júnior Geo, com 19%. Lucia Viana aparece com 1%. Considerando apenas os votos válidos, Janad atinge 52%, o que indicaria uma vitória já no primeiro turno. A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo TO-02987/2024

Da Redação

A pesquisa FIETO foi conduzida com uma amostra de 800 eleitores de Palmas, representando as diferentes faixas etárias, de instrução e renda do município. A margem de erro estimada é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95,45%. Os dados mostram que 46% dos entrevistados têm muito interesse pelas eleições municipais, enquanto 29% têm algum interesse.

O cenário atual, segundo os números da pesquisa, indica que Janad Vacari pode ser eleita prefeita já no primeiro turno, consolidando sua posição como favorita na corrida eleitoral. No entanto, ainda restam 72 horas para as urnas abrirem e, tanto Eduardo Siqueira quanto Júnior Geo, segundo e terceiro colocados, respectivamente, estão se mobilizando para tentar reverter o quadro e forçar um segundo turno.

No debate realizado na TV Anhanguera, afiliada da Globo, Eduardo Siqueira e Júnior Geo tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas. No entanto, o que se viu foi um embate que, segundo análises, não trouxe grandes avanços para suas campanhas. Júnior Geo questionou Eduardo sobre o rombo no Igeprev e a operação da Polícia Federal que o envolveu, e Eduardo reagiu às acusações, mas os dois candidatos não conseguiram aproveitar a chance para levar uma mensagem mais otimista ao eleitorado palmense.

O foco, agora, está na mobilização da militância nas ruas e nas redes sociais. Janad Vacari, de acordo com especialistas, conta com um forte exército de candidatos a vereadores que estão engajados em garantir a vitória da candidata já no próximo domingo. Eduardo e Geo, por outro lado, precisam intensificar suas estratégias e angariar mais apoio nos últimos dias de campanha para evitar a vitória da líder das pesquisas.

Ainda que Janad esteja em vantagem, não há vencedores nem derrotados até o momento. Com as urnas se aproximando, cada passo da campanha pode ser decisivo. A pesquisa FIETO destaca a importância da militância e do engajamento dos eleitores, que poderão definir o futuro de Palmas nos próximos anos.

Ações urgentes são tomadas após o governador Wanderlei Barbosa instituir grupo com essa finalidade

Por Guilherme Lima

O grupo de trabalho do Governo do Tocantins realizou, na manhã desta quinta-feira, 3, uma visita para avaliar a estação de tratamento da BRK, em Palmas, com o objetivo de fiscalizar a situação do fornecimento de água na Capital. Nos últimos dias, houve relatos de problemas relacionados à qualidade da água fornecida à população e, por essa razão, o governador Wanderlei Barbosa criou, nessa quarta-feira, 2, em caráter de urgência, o grupo composto por diversas frentes estaduais como a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Procon, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e a Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO).

No local, a equipe do Governo do Tocantins acompanhou o processo de tratamento da água que ocorreu nesta quinta-feira, 3, para compreender as etapas do trabalho da concessionária e, assim, cobrar diretamente da empresa as soluções.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, reforçou o compromisso da gestão em buscar medidas que possam garantir a segurança da população em relação ao consumo de água

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, reforçou o compromisso da gestão em buscar medidas que amenizem o problema e possam garantir a segurança da população, em relação ao consumo de água. “Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, foi convocada uma força-tarefa deste grupo de trabalho, para acompanhar de perto toda a situação do abastecimento de água na Capital. Ouvimos as considerações da empresa e continuamos buscando soluções para o problema o mais rápido possível. Assim, continuaremos nos reunindo e buscaremos mecanismos para que o consumidor não seja prejudicado, pois compreendemos que o abastecimento de água é essencial para a vida de todos”, pontuou o secretário.

Entenda

No início desta semana, moradores de Palmas relataram problemas com a água que saía das torneiras, apresentando forte odor e coloração turva. A BRK, concessionária responsável pelo tratamento e abastecimento de água no municípios, informou que a estiagem prolongada reduziu o volume de água do Ribeirão Taquarussu Grande, manancial que abastece Palmas, levando ao processo de captação uma quantidade significativa de vegetação. Segundo a concessionária, essa situação provocou alterações na água distribuída, sem, contudo, comprometer sua potabilidade ou causar prejuízos à saúde pública.

O superintendente interino do Procon Tocantins, Magno da Silva, destacou que ações já foram realizadas antes da visita e que, agora, os trabalhos vão continuar com ímpeto para a solução mais rápida possível. “O Procon está fazendo parte dessa força-tarefa, inclusive já notificamos a BRK em relação ao fornecimento de água não adequada e reforçamos que o prazo para a concessionária justificar os nossos questionamentos vence hoje [quinta-feira, 3]. Não mediremos esforços para garantir que a população tenha água de qualidade, sendo esse um serviço essencial”, enfatizou o superintendente.

O presidente da ATR, Matheus Pereira Martins, reafirmou o compromisso da Agência em relação ao abastecimento e ao tratamento de água, colocando estratégias que possam resolver a situação

O presidente da ATR, Matheus Pereira Martins, reafirmou o compromisso da Agência em relação ao abastecimento e ao tratamento de água, colocando estratégias que possam resolver a situação. “A ATR tem um compromisso muito forte com a pauta regulatória, pois entendemos que o abastecimento de água é um assunto prioritário para a população. Seguiremos os trabalhos com o grupo, inclusive realizando uma reunião para debatermos internamente e buscarmos soluções imediatas para a população palmense”, finalizou o presidente.

Grupo de trabalho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nessa quarta-feira, 2, a criação de um grupo de trabalho intersecretarial para cobrar ações imediatas da concessionária de saneamento BRK, devido à recente turbidez e ao mau cheiro da água fornecida à população de Palmas. O governador enfatizou que embora a fiscalização seja de responsabilidade municipal, o Estado está comprometido em garantir a qualidade da água e a proteção dos consumidores.

Também nessa quarta-feira, a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis (DAV) de Palmas, que tem como uma de suas atribuições a defesa do consumidor, instaurou um procedimento para Verificação Preliminar de Informações (VPI), na intenção de apurar possíveis denúncias de contaminação na rede de abastecimento de água da Capital, de responsabilidade da concessionária BRK.