Direto de Lisboa, onde participa como palestrante do Fórum Jurídico, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, gravou um vídeo divulgado em suas redes sociais nesta terça-feira, 2, em defesa da estabilidade institucional e do respeito ao mandato conferido pelas urnas ao prefeito Eduardo Siqueira Campos, afastado e preso desde o último dia 27 de junho

Com Assessoria

No vídeo, o senador lembra que não apoiou a candidatura de Eduardo Siqueira nas eleições de 2020, mas reafirma a legitimidade do voto popular. “O fato de disputar a eleição com o prefeito Eduardo Siqueira Campos através do meu partido me dá a legitimidade pra defender o seu mandato de prefeito, mandato conquistado legitimamente nas urnas”, assegurou.

Eduardo Gomes também destaca que a cidade vive um momento de apreensão e que o debate político deve estar ancorado no respeito às instituições e ao devido processo legal.

“Hoje, a nossa cidade observa um momento em que o prefeito está afastado e está buscando na Justiça, que é onde a gente deve buscar as reparações no Estado Democrático de Direito”, destacou.

O senador fez um apelo à prudência e à confiança no Judiciário. “Pedimos prudência, espaço, para que a cidade exerça a sua cidadania e veja um processo com tranquilidade, confiando na Justiça e confiando que a gestão tem um papel a cumprir”, reiterou.

Ao reafirmar seu compromisso com a legalidade e com a população da Capital, Eduardo Gomes ressaltou que não medirá esforços para que seja respeitada a vontade popular e para que o "prefeito Eduardo Siqueira Campos tenha todas as condições de defesa”.

Por fim, o senador disse ver como sua obrigação institucional defender a estabilidade e a cidadania em Palmas. “Tenho obrigação de, como eleitor de Palmas, defender a estabilidade, a cidadania e o devido processo legal na nossa Capital”, afirmou.

O PL Tocantins, presidido por Eduardo Gomes, comanda a maior bancada na Câmara Municipal de Palmas.

Evento teve início nesta quarta-feira, 2, com o objetivo de debater visões e desafios jurídicos enfrentados pelos países da Europa e pelo Brasil

Por Jakelyne Monteiro

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; e do secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, participou, nesta quarta-feira, 2, da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal.

Com o tema O Mundo em Transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, o evento segue até esta sexta-feira, 4, com o objetivo de debater visões e desafios jurídicos enfrentados pelos países da Europa e pelo Brasil.

Governador Wanderlei Barbosa participou do evento acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero e do secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância da participação do Tocantins no evento, que envolve discussões nas áreas de meio ambiente, segurança e saúde, bem como as transformações jurídicas. “Estamos reunidos com gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa, uma oportunidade ímpar para dialogar e compreender os principais desafios que estamos vivendo atualmente”, pontuou.

Durante a abertura oficial do fórum, o chefe do Executivo estadual acompanhou o painel liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; que também contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados; Hugo Motta; do deputado federal pelo Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho Teixeira; do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, José Celso Cardoso Júnior; e do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Sanchez.

Fórum jurídico

O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua 13ª edição em 2025, sendo organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV).

Neste ano, o evento também aborda um panorama sobre como a tecnologia e a inteligência artificial atingem diferentes campos e os impactos no Brasil, na Europa e no mundo.

Evento reuniu lideranças regionais, representantes do poder público e da sociedade civil para debater propostas que fortalecem os direitos das mulheres no Sul do Tocantins

Por Jordania Negreiros

Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, Gurupi sediou, nesta quarta-feira, 02, a Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher do município, para abordar os principais desafios enfrentados pelas mulheres tocantinenses, discutindo estratégias para garantir o acesso a direitos, combater desigualdades e promover a equidade de gênero.

O evento reuniu representantes de secretarias municipais, coletivos sociais, lideranças políticas e instituições da região sul do Tocantins, para o debate e construção de propostas que serão levadas para a etapa estadual, que acontecerá no dia 20 de agosto, em Palmas e, posteriormente, à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília.

Encerrando a conferência, foram eleitas as delegadas que representarão a região nas etapas estadual e nacional da Conferência de Políticas para as Mulheres

A secretária municipal da Mulher de Gurupi, Cristina Donato, anfitriã da conferência, destacou o compromisso da gestão municipal com o avanço das políticas para as mulheres. “É um orgulho para Gurupi sediar esse momento histórico, onde a escuta, o diálogo e a construção coletiva são os principais pilares. A presença de tantas mulheres e representantes comprometidos com a causa mostra que estamos no caminho certo”, pontuou.

Representando a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, a diretora de Políticas para Mulheres e Relações Sociais, Terezinha Aquino, destacou a importância da conferência como espaço de escuta e construção coletiva. “É por meio do diálogo com os municípios que conseguimos avançar em políticas públicas que cheguem na ponta e contemplem a diversidade das mulheres tocantinenses”, afirmou.

A programação contou com a palestra magna da advogada Stella Bueno, especialista em Direitos das Mulheres e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-TO), que trouxe reflexões importantes sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no contexto atual.

No período da tarde, a programação seguiu com a formação de grupos de trabalho, que discutiram sete eixos temáticos prioritários

No período da tarde, a programação seguiu com a formação de grupos de trabalho, que discutiram sete eixos temáticos prioritários: Violência contra a mulher; Saúde da mulher; Empoderamento econômico e autonomia; Direitos das mulheres e igualdade de gênero; Educação e cultura; Saúde mental; e Direito ao território e sustentabilidade. Após os debates, cada grupo apresentou as propostas construídas de forma coletiva. Encerrando a conferência, foram eleitas as delegadas que representarão a região nas etapas estadual e nacional da Conferência de Políticas para as Mulheres.

Participação regional e presença de autoridades

Além das secretárias municipais da Mulher e representantes da sociedade civil, estiveram presentes na conferência: a vereadora Leda Perini; a primeira-dama de Cariri do Tocantins, Ana Paula Carvalho, representando as demais primeiras-damas da região; Franqueslane Ferreira de Lima, representante do Coletivo das Mulheres Negras e do Conselho da Igualdade Racial; o juiz da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida, Dr. Jossanner Nery Nogueira; o presidente da Câmara Municipal, Ivanilson Marinho; e o vice-prefeito de Gurupi, Adailton Fonseca.

A conferência teve abrangência regional, envolvendo os municípios de Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, Simolândia, Santa Rita do Tocantins, São Salvador do Tocantins, Sucupira e Talismã.

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 2, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) que alteraram a Lei Complementar nº 90/2013 do Executivo, que institui a Região Metropolitana de Palmas

Da Assessoria

Com a aprovação, dez novos municípios passam a integrar a referida região: Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da Confusão, Lizarda, Mateiros, Monte Santo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e São Félix do Tocantins. 

PLC do Executivo

Um dos projetos, o PLC nº 04/2025, foi apresentado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) com a seguinte finalidade de “aprimorar a técnica legislativa, de forma a garantir a coerência da LC nº 90/2023”, conforme sua justificativa.

PLC do Legislativo

O segundo projeto, o PLC nº 02/2025, foi apensado ao projeto do Executivo, com emendas aditivas sugeridas pelos deputados Valdemar Júnior (Republicanos), Professora Janad Valcari (PL) e Nilton Franco (Republicanos). 

Os municípios de Lizarda, Mateiros, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e São Félix foram sugeridos pelo deputado Valdemar Júnior na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Chapada de Areia, Monte Santo, Divinópolis, Cristalândia e Lagoa da Confusão foram indicados pelos Deputados Nilton Franco e Professora Janad Valcari na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. 

Composição atual

Atualmente, a Região Metropolitana de Palmas é composta da seguinte forma: Palmas, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Lagoa do Tocantins, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio dos Bois, Santa Tereza do Tocantins, Silvanópolis e Tocantínia.  

Finalidade

A finalidade principal de uma região metropolitana é promover a integração e o planejamento coordenado entre municípios vizinhos, visando à resolução de problemas comuns e à otimização de serviços públicos de interesse mútuo, como transporte, saneamento e meio ambiente. 

Essa integração permite uma gestão eficiente de funções públicas que transcendem os limites municipais, buscando o desenvolvimento regional de forma conjunta.

Objetivo é estreitar laços com a instituição para promover trabalhos de iniciação científica e pesquisa em conjunto com a Unitins

Por Jakelyne Monteiro

Durante agenda em Portugal, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, visitou, nesta terça-feira, 1º de junho, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa para articular um intercâmbio educacional com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

O coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino, ressaltou a importância de estreitar os laços com as instituições de ensino do Tocantins

O objetivo é estreitar os laços entre as instituições para promover trabalhos de iniciação científica e pesquisa. “Esta é uma oportunidade de realizar pesquisas e formações conjuntas, abrir horizontes e trocar experiências que vão gerar um impacto muito positivo para as duas instituições”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, durante a visita.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, que participou do encontro por videochamada, reforçou a importância da iniciativa. “É uma possibilidade de avançar com o intercâmbio institucional de acadêmicos, como também ampliarmos as pesquisas e os eventos científicos”, pontuou.

Na ocasião, também foi discutida uma parceria com a Escola de Governo do Tocantins (Egov) e a Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), para ofertar capacitações na área de gestão pública para os servidores do Estado.

O ISCSP é uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas

O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, enfatizou que esta é uma ação estratégica que vai possibilitar resultados na área de gestão. “Ofertar esse tipo de qualificação fomenta a qualidade do trabalho desenvolvido pelos nossos servidores, que desempenham um papel tão significativo e propositivo para o Governo do Tocantins”, salientou.

“Este é mais um passo, do ponto de vista internacional, para a nossa instituição. Para nós, é importante estreitar laços com as instituições de ensino do Tocantins”, evidenciou o coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino.

Instituto superior de ciências sociais e políticas

O ISCSP é uma unidade da Universidade de Lisboa, fundada em 1906. É uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas.

O Instituto oferece formação acadêmica em áreas como Ciência Política, Relações Internacionais, Administração Pública, Antropologia, Serviço Social, Sociologia, Gestão, Recursos Humanos e Comunicação Social. Dispõe de cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, além de investigação científica, por meio de centros como o Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP).

--