Governador Mauro Carlesse firmou com o Igeprev dois Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários, no valor de mais de R$ 1 bilhão

Por Vania Machado

O governador Mauro Carlesse firmou com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) dois Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários no órgão, no valor de mais de R$ 1 bilhão. Conforme os acordos, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), edição da quinta-feira, 22, o débito será pago em 200 parcelas, sendo que as primeiras serão cobradas já em novembro deste ano. O parcelamento foi autorizado pelo legislativo por meio da Lei nº 3.576/2019.

“É uma questão que se arrasta há anos e que finalmente estamos dando uma solução. O débito existente é alto e não dá para protelar esse pagamento. Além de manter os repasses em dia, vamos honrar com o pagamento dessas parcelas, garantindo ao Igeprev condições de honrar com os pagamentos dos benefícios concedidos”, destaca o governador Mauro Carlesse.

O presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, explica que os acordos correspondem a dois planos distintos: Financeiro e Previdenciário, e que o repasse das contribuições é essencial para que o Instituto mantenha o regime previdenciário em equilíbrio. “É um grande passo que essa gestão dá, ao reconhecer esse débito. Hoje, em função do grande número de aposentados, que é crescente, acaba consumindo as contribuições e ainda exigindo aportes para complementação dos recursos necessários. Com o compromisso assumido pelo Governo, certamente teremos um cenário melhor. É essencial que o Governo consiga manter em dia, as contribuições dos servidores para o que o regime tenha equilíbrio e consiga pagar os benefícios já concedidos”, destaca o presidente.

Os Acordos

O Acordo 488/2020 corresponde ao valor total de R$ 877.446.055,54 referentes aos valores de contribuição patronal civil, devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais, no período de setembro de 2017 a agosto de 2020. O mesmo será pago em 200 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 4.387.230,28, sendo que a primeira parcela será descontada no dia 30 de novembro deste ano.

Já o Acordo 489/2020 corresponde ao valor total de R$ 162.624.671,69 também referentes aos valores de contribuição patronal civil, devidos e não repassados no mesmo período. O mesmo será pago em 200 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 813.123,36, sendo que a primeira parcela também será descontada no dia 30 de novembro deste ano.

Nós, membros da Família Rodrigues, Edivaldo, Edimar e Edson, nos unimos na dor pelo falecimento dos nosso amado primo Edson Rodrigues, que partiu em direção a Morada do Pai Celestial, nesse último dia 25, vitimado pela Covid-19.

 A sua vida entre os seus foi alicerçada na alegoria, na paz familiar e na fraternidade. Que esses princípios nos balize como exemplo e consolide nossa saudade em esperança da felicidade eterna.

Descanse em Paz, Negão!!!

Se as eleições fossem hoje Cínthia Ribeiro ganharia com folga a disputa para prefeita de Palmas por mais quatro anos

Por Edson Rodrigues

A população palmense demonstra estar satisfeita com a gestão Cínthia Ribeiro. A Capital transformou-se num verdadeiro canteiro de obras, proporcionando geração de emprego mesmo em época de pandemia, com o novo coronavírus, no qual a gestora foi competente para enfrentar os problemas causados com a crise econômica mundial.

Apoiadores decisivos

Cinthia Ribeiro com Senador Eduardo e Gomes e com a Deputada Federal Professora  Dorinha Seabra 

Cinthia tem em Brasília, o apoio de dois importantes pilares, que fez toda a diferença em sua campanha. O senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro e a deputada federal Professora Dorinha, parlamentar atuante na área da educação, defensora do novo Fundeb. Ambos, abriram as portas do Governo Federal para que a prefeita Cínthia fosse contemplada com recursos federais extras para o enfrentamento da covid-19.

Equipe eficiente

Sem precisar citar nominalmente, a equipe de auxiliares da prefeita Cinthia Ribeiro, o grupo foi competente para fazer acontecer em todas as áreas de sua administração, executando os recursos das arrecadações, transferências constitucionais e na elaboração de projetos, com a captação de recursos do Governo Federal e instituições financeiras, sem nenhum escândalo de corrupção.

Oposição e o sepultamento coletivo

Por falta de diálogo, humildade e muita arrogância, a oposição está a caminho do fracasso eleitoral. Os partidos não foram inteligentes o suficiente para se unirem e impor uma disputa capaz de mostrar um projeto de governo que chamasse a atenção, de modo que conquistasse o eleitor. Muitos de olho nos recursos do Fundo eleitoral, optaram por confrontar entre si, sem contar que só um grandioso projeto poderia fazer e trazer à discursão a gestão de Palmas, sobre o futuro.

A eficiência da gestão Cinthia Ribeiro deixou a oposição sem discurso e sem proposta. Além disso, parte dos opositores da atual prefeita são de siglas opositoras ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O Governo Federal tem trabalhado em prol dos municípios e do Estado do Tocantins. Em Palmas, os números continuam positivos a Cínthia Ribeiro, o que significa o sepultamento de muitos políticos, logo, aqueles que não conseguirem ampliar seus colégios nos próximos anos serão sepultados. O tempo dirá em 2022.

De acordo com pesquisa divulgada pela TV Anhanguera, nesta quinta-feira, 22, Cíthia Ribeiro tem 36% das intensões de votos do eleitorado Palmense. Professor Júnior Geo (PROS): 12%, Eli Borges (Solidariedade): 8%, Vanda Monteiro (PSL) e Thiago Amastha Andrino (PSB) 7%,Marcelo Lelis (PV): 5%, Barison (Republicanos): 3%, Vilela do PT (PT): 2%, Alan Barbiero (PODE): 1%, Professor Bazzoli (PSOL): 1%, Dr. Joaquim Rocha (PMB): 0%, Max Dornellys (PTC): 0% e 11% para brancos e nulos, 6% não souberam ou não responderam.

Conforme a TV Anhanguera, responsável pela pesquisa, a margem de erro é 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 602 eleitores da cidade de Palmas de 20 a 22 de outubro.

Uma decisão liminar proferida no final de setembro determinou que o Governo aumente de seis para 10 o número de ambulâncias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 100 mil, até o valor máximo de R$ 2 milhões, em caso de descumprimento

Com Assessoria

Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu nesta quarta-feira, 21, o pedido de efeito suspensivo interposto pelo Governo do Tocantins no processo que visa a regularização do número de ambulâncias para atender às necessidades de transporte de pacientes em situação de urgência e emergência no Estado. Uma decisão liminar proferida no final de setembro determinou que o Governo aumente de seis para 10 o número de ambulâncias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 100 mil, até o valor máximo de R$ 2 milhões, em caso de descumprimento.

Passado o prazo para cumprimento da decisão, o Ministério Público requereu a comprovação das medidas, ao que a Justiça determinou um novo prazo para comprovação da ampliação da frota de ambulâncias tipo “D”, para 10 unidades. Além disso, a Justiça também determinou a comprovação do funcionamento de 30 ambulâncias tipo “B”, conforme indicado em estudo técnico sobre a quantidade ideal de unidades móveis para atender à demanda de pacientes que fazem uso dos serviços da rede pública de Saúde do Estado.

No âmbito dessa mesma ação, ainda será apreciado pela Justiça um pedido de dano moral coletivo formulado pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em desfavor do titular da Secretaria Estadual da Saúde do Tocantins e da representante legal da Alícia Remoções, que é a empresa contratada pelo Governo para realizar a prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de urgência e emergência de pacientes no Estado.

Para a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, o poder público e a empresa contratada são responsáveis, solidariamente, pelos diversos danos advindos de problemas e omissões na regularização dos serviços de transporte inter-hospitalar da rede estadual de Saúde, considerando inclusive o período de pandemia da Covid-19, em que houve aumento da demanda por transporte de urgência e emergência no Tocantins. (Luiz Melchiades)

Nesta quinta-feira, 22, nos solidarizamos com o ex-prefeito de Colinas e ex deputado estadual,  José Santana Neto, familiares e amigos, pela perda irreparável de sua esposa, a ex primeira-dama do município, Agneuda Santana, na manhã de hoje, em Palmas.

Agneuda era bastante conhecida na cidade pelos trabalhos sociais que desenvolveu junto à comunidade, principalmente com os idosos onde deixou uma folha de serviços prestados e ainda seus ensinamentos e exemplo de amor ao próximo, zelo e muito cuidado, características reconhecidas por toda população.

Com os nossos mais sinceros sentimentos e condolências, rogamos ao nosso Pai celestial que a receba em sua nova Morada e que Deus posso confortar e consolar os corações dos que ficam.

Deputada Federal Dulce Miranda e Marcelo Miranda