Investimentos na casa dos R$ 500 mil e instalação de 20 a 25 micros e pequenos empreendimentos industriais utilizando instalações abandonadas de antigos armazéns de propriedade do Estado. Esta é a proposta básica para a implantação do projeto Berçário Industrial, que prevê a interiorização do desenvolvimento industrial no Estado. O projeto é desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), em parceria com outras entidades e instituições.

Maria José Batista / Governo do Tocantins

O tema foi discutido nesta segunda-feira, 31, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), na sede da Sedetur, em Palmas, quando ficou decidido que Paraíso do Tocantins será sede de um projeto-piloto, no qual serão disponibilizados três galpões, que totalizam uma área construída superior a seis mil m², alcançando mais de 12 mil m² com a área livre. Conforme a proposta, os empreendedores também poderão contar com escritórios de faculdades de Administração de Empresas, Direito e Ciências Contábeis, em parceria com instituições de ensino superior, para terem a sua disposição assessoramento técnico, consultoria, palestras, formação profissional e orientação básica necessária.

“Essa parceria com a Universidade é fundamental para implantação do projeto, porque o micro e pequeno empreendedor precisa dessa orientação, de informações técnicas que o permitam entrar e permanecer no mercado”, analisou o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eudoro Pedroza.

Durante a apresentação do projeto ao CDE, o diretor de Desenvolvimento Econômico da Sedetur, Eremilson Ferreira Leite, explicou que serão realizadas parcerias com o município e entidades afins para seleção das empresas, que se dará observando as vocações locais para negócios e através de edital público, dentro dos critérios e procedimentos legais, ficando a coordenação sob responsabilidade da Sedetur. “Essa é uma experiência que tem dado certo em outras regiões do Brasil, como em Santa Cruz do Sul [RS], e que podemos aplicar com sucesso também aqui”, disse o diretor.

A previsão é de que no projeto-piloto em Paraíso, cada empreendimento permaneça no local pelo período inicial de dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por mais um ano, tempo que, tecnicamente, é necessário para superar as dificuldades iniciais e a empresa se firmar em sua área de atuação. Durante esse período, os empreendedores terão despesas apenas com o consumo de energia elétrica e uma pequena contribuição para manutenção do condomínio. Posteriormente, a implantação do projeto será efetivada em outros municípios. Foto: Maradona

Já é sabido e notório que, no Brasil, governo de coalizão é a mais pura ilusão

Edson Rodrigues

Nem a presidente Dilma, com todo o poder da caneta e dos cofres da União na mão, conseguiu manter coesa sua base no Congresso Nacional.  Hoje, não se fala mais em “base aliada” e, sim, em base de apoio.

No Tocantins, a história se repete. Marcelo Miranda governa com o “apoio” de 18 deputados estaduais, mas esse “apoio” se desintegra até nas votações de menor importância, num piscar de olhos.

Ou seja, assim como em Brasília, no Tocantins a base aliada do governo é comprovadamente fictícia, efêmera e extremamente volúvel.

Ao que parece, a perda do controle de seus aliados aconteceu para Marcelo Miranda a partir do momento em que o governo estadual mostrou-se fragilizado pelo momento econômico e político que o Brasil atravessa.  Sem condições de agir efetivamente e fazer o Estado deslanchar, o governo se ateve a uma perspectiva de curto prazo, que desagradou a muitos e deu oportunidade para que os oportunistas fizessem disso uma arma para barganhar seu “apoio”.

Esse fato faz com que Marcelo Miranda precise privilegiar determinados deputados em determinados momentos, como é o caso de Ricardo Ayres que, mesmo tendo votado contra a aprovação das contas de Marcelo na ação que levou à cassação do seu mandato, tem uma cota considerável de cargos no Executivo, em detrimento de outros deputados que cerraram fileiras e suaram sangue pela eleição de Marcelo.

Situações assim colocam em cheque a capacidade agregadora e administradora de Marcelo Miranda que, com seu grande coração, com sua humildade e ar de “paizão”, fica desnorteado com as armadilhas de seus “aliados”, preferindo tapar o sol com a peneira a tomar atitudes mais enérgicas.

Um dos principais sindicalistas do Estado nos afirmou que “a imagem de cordeirinho, de bom moço, de chapeuzinho vermelho, não cola mais em Marcelo Miranda, como foi colocado durante as campanhas, em relação a Siqueira Campos, que era o “lobo mau”.  Agora Marcelo age como lobo mau, aumentado impostos, atrasando salários, descumprindo progressões classistas e protelando promoções aos militares”.

Logo, se há esse ruído na imagem de Marcelo, utilizando a mesma metáfora, podemos afirmar com tranqüilidade que falta, nessa história, um “lenhador”, aquela figura serena e protetora, que põe ordem na casa e toma as decisões que devem ser tomadas para resgatar a credibilidade perdida.

O HOMEM DO MACHADO

Mas quem, hoje, no Tocantins, tem capacidade para assumir essa figura? 

Em se tratando de Marcelo Miranda, o nome vem fácil à ponta da língua: José Edmar de Brito Miranda.

Quem foi o homem que Siqueira Campos buscou para botar ordem na casa em seus momentos mais delicados?

Quem, por meio dessa possibilidade, fez de Marcelo Miranda governador por três vezes?

Quem tem voz forte e pulso firme e é de total confiança de Marcelo Miranda?

Pois bem.  Enquanto a figura de Brito Miranda for apenas uma sombra no atual governo, Marcelo vai continuar a ver sua imagem perder contornos positivos e cair no desgosto da população.

Brito Miranda tem que ser resgatado.  Transformado de sombra no sol que dará um Norte ao governo estadual, trazendo para perto os verdadeiros companheiros e tomando a devida distância dos volúveis e instáveis.

Homens com essa capacidade são raros.  No Tocantins, raríssimos.  Talvez Adjair de Lima.  Mas este já está comprometido com o clã dos Abreu, fortalecendo ainda mais a imagem e o potencial da senadora Kátia e do seu filho Irajá.

Adjair, hoje, é o responsável por toda a estratégia política do grupo da senadora junto aos municípios, trazendo para o grupo político, lideranças de peso e prestígio junto à população.  Realizando um trabalho muito bem avaliado por todos os que sabem o que é fazer política.

Logo, Brito Miranda é a pedra de salvação do atual governo de Marcelo Miranda, pois, em sendo resgatado das sombras, poderá compor com Paulo Sidnei e Herbert “Buti” de Brito, uma “trinca de azes” capaz de superar toda e qualquer questão partidária, pois reunirá os maiores e mais habilidosos estrategistas, agregadores e articuladores políticos que o PMDB tocantinense jamais teve.

PORTO NACIONAL, O BERÇO

Quando falamos que Marcelo Miranda precisa dar mais atenção aos municípios e nas articulações com lideranças nacionais, nos referimos á atenção que o governador vem dando à lideranças que sempre estiveram ao seu lado, mas que estão sendo preteridas no atual governo, em detrimento da base aliada fictícia, da qual já falamos.

O exemplo de Ricardo Ayres é emblemático nessa questão, pois enquanto um deputado estadual que votou contra a aprovação das contas de Marcelo Miranda – e, consequentemente, contribuiu para sua cassação – detém a caneta das nomeações em Porto Nacional, lideranças do PMDB que enviaram á própria Assembleia Legislativa a primeira carta de apoio á candidatura de Marcelo para seu atual mandato, lida pelo ex-vereador Osmar Medrado, e que significou a arrancada inicial para a vitória, ficam a ver navios, como nos segredou um dos quadros mais importantes do partido na cidade.

“depois de passar o que passamos, com a intervenção truculenta de Oswaldo Reis, sempre nos mantivemos fiéis ao PMDB e aos seus ideais.  Em Porto Nacional o PMDB sempre venceu e Marcelo sempre foi o candidato mais votado em todos os cargos aos quais concorreu.  Hoje, o governador dá as costas para seu próprio partido na cidade.  Não temos nenhum cargo de confiança, seja no Estado, seja no município.  Se o governador continuar tratando assim seus reais escudeiros, estará minando suas bases em todos os municípios do Tocantins, pois as notícias correm e os fatos corroboram as notícias e isso vai acabar propiciando uma debandada geral do partido, nos quatro cantos do nosso Estado, culminando em uma derrota fragorosa dos planos de Marcelo”, desabafou a liderança.

A solução está no sofá de casa. Só não vê quem não quer.

Quem viver, verá!

A ex-vereadora de Gurupi, Marta Maria Barbosa (PSD) assume a titularidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, nesta quinta-feira, dia 27, às 18 horas, no gabinete do Prefeito Laurez Moreira, Paço Municipal.

Para o prefeito, a chegada de Marta só tem a engrandecer a administração. “Marta Barbosa é competente, realizadora e o PSD, do Deputado Federal, Irajá Abreu, tem muito a contribuir com a nossa gestão, pois se trata de um partido forte, importante, que tem o Ministério da Habitação que pode ajudar muito Gurupi” – destaca o prefeito.

Em favor da cidade

Ao falar de ações importantes em diversas áreas da sua gestão, Laurez Moreira enfatizou que, em Gurupi, acabou o tempo em que o prefeito brigava politicamente e que divergências serão resolvidas na época de campanhas, mas, agora, o que importa é o desenvolvimento da cidade.
“Todas as pessoas, independente de sigla partidária, que quiserem ajudar a engrandecer o Município, são bem vindas e amigas da nossa gestão” – assegurou o prefeito .

Habitação

De acordo com Laurez Moreira, Gurupi tem muito a mostrar também na Habitação, mas, quer fazer mais. Pela primeira vez na historia, Gurupi tem uma política de habitação definida, com entrega programada e permanente de moradias.
“Entregamos em menos de dois anos, 2.549 casas novas e bem feitas pra quem não tinha onde morar e isso nos deixa muito feliz” – enfatizou o gestor, acrescentando que ainda muito mais será feito.

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça encerrou os trabalhos ainda na noite de sexta-feira (21/08), em Curitiba (PR), com debates sobre a gestão do Poder Judiciário e a aprovação da Carta de Curitiba. O documento contém o posicionamento do colegiado sobre osassuntos discutidos no evento que impactam o judiciário estadual.

Na avaliação do presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, as discussões deixaram claro que "o caminho que o Judiciário deve perseguir é o da boa gestão e da entrega da prestação jurisdicional competente e eficiente".

O presidente é um dos signatários da Carta de Curitiba, aprovada no final do evento, com quatro pontos. O primeiro é o respaldo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, por seu apoio aos princípios basilares do Poder Judiciário. Outro destaque é o repúdio às ações que atentem contra a autonomia e a independência do Poder Judiciário, como a Lei Complementar 151/2015, que permite ao Poder Executivo movimentar os depósitos judiciais.

O colegiado também se posicionou contrário ao Projeto de Lei 1775/2015, em tramitação no Congresso Nacional, que regula o sistema de identificação no país. Segundo o entendimento dos presidentes dos tribunais, a proposta viola o artigo 236 da Constituição Federal, que confere ao Poder Judiciário a responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as delegações extrajudiciais.

Por fim, a exigência para que se respeite o Pacto Federativo e a autonomia dos estados, de forma a garantir equilíbrio na definição dos orçamentos e o cumprimento dos repasses aos judiciários estaduais.

COMISSÕES

Em relação a outros temas, como as decisões monocráticas dos Conselheiros do CNJ que afetem a autonomia do Poder Judiciário, o colegiado formou comissão que irá defender a oitiva prévia, pelo CNJ, do tribunal sobre o qual implicará a decisão em até 48 horas.

Em relação aos plantões de segundo grau em pequenos e médios tribunais e o projeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), temas pautados para sábado que o colegiado antecipou para esta sexta-feira, os presidentes formarão comissões com representatividade regional para definir a atuação e abordagem. Uma delas também irá apresentar um estudo para aperfeiçoar a resolução que valoriza a 1ª instância.

PALESTRAS

A tarde de sexta-feira foi marcada pelas palestras do do ministro do STF, Luiz Edson Fachin, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O ministro defendeu que entre os desafios do Poder Judiciário estão o intercâmbio e diálogos em temas que envolvam o posicionamento do Judiciário em casos de políticas públicas, como a judicialização da saúde. E ponderou que não se pode deixar de lado as demandas da sociedade que espera soluções rápidas, busca participação nas decisões e requer qualidade nas decisões, com previsibilidade e segurança.

O governador de São Paulo, por sua vez, abordou casos de parcerias entre os poderes Executivo e Judiciário, principalmente no combate à criminalidade. Entre os exemplos destacou a audiência de custódia, que realizou em São Paulo mais de 7 mil audiências desde fevereiro. Outra parceria abordada foi o Núcleo de Combate à Violência no Futebol. O projeto leva juízes e promotores aos estádios para atuar junto aos torcedores em grandes jogos. Alckmin comentou ainda projetos de leis complementares paulistas para aumentar a pena de quem mata policiais e de quem usa explosivos em furtos a caixas eletrônicos, entre outros.

Para o presidente do TJTO o evento resultou “muito significativo” pelos temas abordados e pela abrangência nacional. “Envolvem os interesses de todos os tribunais, principalmente, no que tange à questão da gestão das comarcas e dos tribunais”, avaliou. O próximo encontro do agora "Conselho dos Tribunais de Justiça" será em outubro no Rio de Janeiro.

Lailton Costa - Cecom/TJTO

Daniela Oliveira

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) trouxe para a 21ª edição da Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas) duas importantes entidades da Capital: a Associação de Flores Tropicais do Tocantins e a Apoiando e Acreditando nas Famílias do Estado do Tocantins (Aafeto),  que têm ajudado a fomentar o empreendedorismo e a geração de renda de muitas famílias. A intenção da parceria foi possibilitar a divulgação do trabalho que realizam.

A Associação de Flores Tropicais do Tocantins, desde 2013, possui um espaço na 304 Sul - a Central das Flores -, que  vende plantas, flores ornamentais e acessórios para jardins. A associada e vendedora Nair Ribeiro explica que o espaço junto ao estande da Sedetur é uma oportunidade de divulgar a loja. “Em Palmas, o consumo de flores ainda é pequeno, mas de plantas está melhorando. O que precisamos é, principalmente, da divulgação desse espaço, ao lado da Feira da 304, pois muitos não sabem que lá funciona uma loja de flores e plantas. Acham que é só um viveiro”, ressalta 

Desde terça-feira, 18, quando a Fenepalmas teve início, os associados se revezam para atender ao público. Para o estande da Sedetur, trouxeram arranjos e plantas como bambu, pândano, alpinia e vasos com hortaliças que, segundo Nair Ribeiro, têm tido uma procura significativa. Quem quiser adquirir e conhecer melhor os produtos oferecidos pela Central Flores ainda pode aproveitar este último dia da feira para visitar o estande da Sedetur, ao lado do auditório Matopiba.

O outro espaço é fruto de parceria entre a Sedetur e a Aafeto - projeto desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas). No estande, estão expostos artesanatos feitos nas oficinas e cursos oferecidos pelo projeto, que ajuda as famílias na geração de renda. “Este espaço é importante não só para divulgar os produtos, mas, especialmente, o projeto, que é um trabalho de inclusão social e de geração de renda para pessoas que estão fora do mercado de trabalho”, pontua Iolanda Querido, servidora da Setas que trabalha no estande.

O espaço tem produtos como porta-joias em madeira, panos de prato e jogos americanos em patchwork, peso para porta, dentre outros. A Aafeto possui uma loja permanente localizada na 103 Norte, Rua NO 11, Conjunto 04, N. 32.

A Fenepalmas acontece no Centro de Convenções Parque do Povo e segue até este sábado, dia 22, das 17 às 22 horas. A expectativa é de que o evento traga 30 mil visitantes e movimente 30 milhões em negócios. A Sedetur, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), está apoiando a realização da Fenepalmas 2015.