O semblante pálido e abatido – com olhos um pouco marejados – no pronunciamento em rede nacional de TV nesta quinta-feira (12) à noite – logo após ele fazer uma live na página do Facebook com máscara – foi o prenúncio de uma sexta-feira 13 sem precedentes na suíte presidencial: deu positivo o primeiro teste para infecção por coronavírus no presidente da República Jair Bolsonaro. As informações são da coluna Esplanada, do Jornal O Dia, do jornalista Leandro Mazzini. 

Com Jornal MEIA HORA

Ele espera o resultado da contra-prova nesta sexta (13) para confirmar ou não a contaminação. Há tensão no ar. A despeito de passar tranquilidade na TV, e pedir ao povo para evitar as ruas (um claro cancelamento da convocação das manifestações pró-governo de domingo), Bolsonaro não esconde as evidências dos cuidados com a saúde. Apareceu de máscara hoje de manhã e não saiu do Palácio da Alvorada, a residência oficial.

Se Bolsonaro vai divulgar o resultado -seja positivo ou não – é uma questão pessoal, mas que envolve também uma situação de soberania nacional. Passar à população uma imagem de um presidente infectado pode causar medo geral e até mexer com os índices da Bolsa de Valores, que já oscilam fortemente há uma semana, com circuit-break como rotina. Ele também morderia a língua, porque em coletiva nos Estados Unidos (onde pode ter se contaminado), Bolsonaro ironizou a situação apontando que a epidemia de coronavírus seria coisa da mídia.

Bolsonaro vai chamar ao Alvorada o núcleo presidencial – todos militares de alta patente – para decidir o que falar. Enquanto a nação fica de stand by.

A mesma fonte da Coluna informa que até o comandante do avião presidencial que voltou dos Estados Unidos estaria contaminado.

FATOR TRUMP

Uma notícia curiosa circula no petit comité presidencial brasileiro. Muito se diz do constrangimento que seria se o secretário de Comunicação do Governo, Fábio Wajngarten, com infecção confirmada, tivesse contaminado o presidente norte-americano Donald Trump. Mas o papo aqui em Brasília é outro. Toda a cúpula do Governo trata com cuidado para não indicar uma suspeita: boa parte da comitiva foi contaminada na Flórida, e pior, no resort Mar a Lago, de propriedade de Trump. Partindo dessa premissa, há risco de Trump estar contaminado, e ele ter passado o vírus no contato pessoal.

Fato é que Trump, cobrado pela imprensa americana, desconversa e diz que não precisa de teste. É no mínimo estranho, para quem já culpou a Europa pelo caos na vigilância sanitária. Trump não admitiria que foi o causador dessa sexta-feira 13 tupiniquim.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um pronunciamento agora há pouco, em rede nacional, sobre a situação do novo coronavírus. (veja)

Com ABr.

Em seu discurso, de apenas dois minutos, o chefe de Estado brasileiro elogiou a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de declarar uma pandemia em virtude da propagação da COVID-19, e pontuou que, embora o sistema de saúde nacional, assim como o de outros países, tenha limitações para atender, o governo está preparado para manter a evolução da epidemia sob controle.

​"É provável, inclusive, que o número de infectados aumente nos próximos dias, sem, no entanto, ser motivo de qualquer pânico", disse o presidente.

Bolsonaro frisou que, por motivos óbvios, há uma preocupação maior com os idosos, e que, no momento, a recomendação das autoridades é para a população evitar "grandes concentrações populares". Nesse caso, ele atentou para a necessidade de ser repensado o ato marcado para o próximo dia 15, em defesa de seu governo.

Presidente da República, @JairBolsonaro, faz pronunciamento à Nação sobre o #novocoronavírus. Confira: pic.twitter.com/n1a8APtW2e

— Planalto (@planalto) March 12, 2020

"Não podemos esquecer, no entanto, que o Brasil mudou. O povo está atento e exige de nós respeito à Constituição e zelo pelo dinheiro público. Por isso, as motivações da vontade popular continuam vivas e inabaláveis."

Atualmente, o Brasil tem 76 pacientes diagnosticados com a COVID-19, incluindo o secretário de Comunicação da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten, que acompanhou o presidente em visita recente aos Estados Unidos. Devido ao contato com o funcionário, Jair Bolsonaro precisou realizar um teste e, agora, aguarda o resultado, que deve ser divulgado nesta sexta-feira.

Aumento do benefício cria despesas de cerca de R$ 20 bilhões ao ano

Por Kelly Oliveira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ontem (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do BPC. O benefício assistencial equivalente a um salário mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita. A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento será feito a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.

A ampliação do BPC pode aumentar as despesas do governo federal em R$ 20 bilhões, por ano. “Vamos ao Supremo, vamos ao TCU [Tribunal de Contas da União] que tem já casos prévios, argumentando pela lei de responsabilidade fiscal. Você não pode criar R$ 20 bilhões de despesas, sem dizer de onde vem os recursos. É proibido pela lei de responsabilidade fiscal. Não temos a capacidade de executar algo que pode ser ilegal”, disse o ministro, ao chegar ao Ministério da Economia hoje.

Guedes afirmou que a decisão do Congresso é contrária às medidas de ajuste na economia. “[Em meio a] todo o exercício de estabilização que estamos fazendo para a economia começar a retomar o crescimento econômico, daqui a pouco nós vamos conseguir fazer algo que estava completamente fora do script, vamos derrubar o avião que está começando a decolar, está subindo. A economia mundial está em outro avião que está em queda. O nosso está decolando. Nós já ficamos anos em baixo. A nossa avaliação é que se há algum espaço agora é justamente para remanejar o orçamento para prioridades”, disse, argumentando que gastos extras devem ser direcionados para casos emergenciais, como os gerados pela crise com o coronavírus.

Para o ministro, a decisão do Congresso influenciou o mercado financeiro. “Ontem aprovamos uma medida à tarde no Congresso, onde nós vamos gastar mais R$ 20 bilhões e isso derruba tudo. Vocês estão vendo, a bolsa caindo, juros subindo. Isso derruba toda a nossa expectativa de manter a correção de rumo que estamos fazendo na economia brasileira. De forma que o próprio presidente da Câmara [Rodrigo Maia] e o presidente do Senado [Davi Alcolumbre] lamentaram a decisão de ontem. E à noite, conversando com o presidente Bolsonaro, ele disse vamos ao Congresso. É hora de união. A saúde do Brasil está acima dessas disputas políticas”, disse, referindo-se à reunião na noite de ontem, no Congresso, com parlamentares, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para discutir estratégias de combate ao coronavírus.

Crescimento econômico

Guedes explicou que a economia brasileira não está “sincronizada” com a mundial. “A queda lá [fora do Brasil] é inevitável. Eles estão já há muitos anos esgotando as ferramentas, já estão com juros zero, fizeram todo o esforço possível e têm crise no mercado de títulos. Já não têm esse instrumento de defesa, estão partindo já para o foco fiscal. Nós estamos ao contrário, nós precisamos justamente é de espaço fiscal. Com as propostas que mandamos de reforma, nós adquirimos pulmão, oxigênio fiscal para fazermos contra ataque [à crise]. Então, estamos seguros de que o Brasil pode ter uma dinâmica própria. Temos que manter o pulso, a serenidade, vamos aprofundar as reformas”, disse.

O ministro afirmou que o mercado financeiro previa crescimento da economia brasileira este ano em 2,5% e com o coronavírus, a previsão caiu para 2%. “Já estávamos em 2% que seria nossa estimativa para este ano. Tinha gente que estimava 2,5%, com coronavírus cai para 2%. Eu já estimava 2%”, disse. Ele acrescentou que a crise impacta segmentos da economia, como o relacionado a viagens – hotéis, restaurantes etc -. “Tem uma série de efeitos que estamos já analisando e nos preparando para enfrentar a frente. Do ponto de vista dessa dimensão econômica, eu reafirmo que o Brasil tem uma dinâmica própria de crescimento. Vamos disparar os investimentos em saneamento, em infraestrutura, em logística. O câmbio alto se por um lado atrapalha, por outro auxilia nas exportações”.

“Os juros [básicos] estão baixos, os investimentos internos, construção civil, estão aumentando, o crédito está expandindo a dois dígitos, os bancos públicos abriram as compotas para empréstimos, para pequenas e médias empresas. Todos já estão em campo. O Banco Central reduziu os compulsórios. Temos ainda a ferramenta monetária para usar”, disse.

Guedes disse ainda que o governo tem “serenidade, capacidade de enfrentar qualquer exacerbação indevida da crise, toda essa ansiedade”, nos mercados de câmbio e ações. “Esses efeitos são naturais. Dá uma crise grave, todo mundo começa a se movimentar. Estamos seguro de que é a hora de transformarmos a crise em reformas. Com as reformas, vem o crescimento, a geração de emprego e de renda. E há espaço também para medidas emergenciais, além dessas medidas de reforma”.

Recursos para saúde

Guedes elogiou a proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que saia do orçamento impositivo recursos para o enfrentamento ao coronavírus. “No meio dessa disputa por recursos orçamentários, veio a sugestão de pegar R$ 10 bilhões que eram objeto de disputa e mandar R$ 5 bilhões para o Mandetta para o ataque ao coronavírus e separar os outros R$ 5 bilhões para um fundo de combate à pandemia à medida que os impactos se verificam”.

Governo prevê gasto extra de R$ 20 bi com o BPC, pago idosos de baixa renda. Teto do benefício passará a meio salário mínimo de renda per capita

Com Agência Senado

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário (R$ 522,50). O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados.

O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago a idosos e pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. Atualmente, o critério estabelecido para identificar essas famílias é a renda mensal inferior a 25% do salário mínimo por pessoa, cerca de R$ 260. Com a elevação desse limite, mais famílias seriam contempladas.

A justificativa do presidente para vetar o texto foi de que a medida criaria despesas obrigatórias para o governo sem indicar fonte de custeio e sem demonstrar os impactos orçamentários. Por isso, segundo Jair Bolsonaro, a mudança violaria a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto vetado, do ex-senador Casildo Maldaner (SC), foi aprovado pelo Senado em 1997 e ficou 19 anos parado na Câmara, até ser devolvido na forma de substitutivo (SCD 6/2018). O Senado rejeitou as mudanças sugeridas pelos deputados e aprovou o projeto em novembro de 2019.

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o veto “agrava ainda mais a situação de pessoas em extrema pobreza”.

— Criamos a lei que estabelece o critério de meio salário mínimo. O presidente da República veta e está dizendo que quem ganha R$ 250 têm condições de se manter. Este veto é um crime contra a população excluída deste país — disse.

Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o projeto vetado beneficiaria “pessoas que vivem na miséria”.

— Se a gente melhorar a vida dessas pessoas, é a nossa vida que vai dar um salto de qualidade junto. É tirar uma doença e uma miséria do Brasil. A gente estaria aquecendo a economia e dando oportunidade para as famílias. Não posso acreditar que o governo vai perder a oportunidade de acelerar a vida dessas pessoas.

Defesa do governo

A defesa do veto coube ao deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania da gestão Bolsonaro. Para ele, o projeto inviabiliza outras ações previstas no Orçamento.

— O BPC é o dobro do Bolsa Família. É o maior programa de transferência da renda que tem hoje. Aumentar seu limite significa sair de R$ 60 bilhões para R$ 120 bilhões. Isso inviabiliza todo o Orçamento, inviabiliza inclusive qualquer medida de Orçamento impositivo. Termina tudo, evapora tudo — disse.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) classificou a mudança do critério para a concessão do benefício como uma “situação de absoluta complexidade”.

— Em 2019, o gasto total com o BPC foi de R$ 55,5 bilhões. Desse total, R$ 31,1 bilhões foram destinados a pessoas com deficiências e R$ 24,4 bilhões com os idosos. Esse impacto, na situação que a economia está hoje, é absolutamente incompatível — disse.

Bancada do Tocantins

Resultado é recorde para o banco, diz presidente da instituição

Da Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 17,7 bilhões em 2019, o que representa crescimento de 164% em relação ao ano anterior, quando obteve R$ 6,71 bilhões. Segundo o banco, o desempenho foi impulsionado pelo resultado das participações societárias.

“É um lucro líquido bem robusto. Um lucro recorde para o BNDES”, disse o presidente da instituição, Gustavo Montezano, no início da apresentação dos resultados, que estão sendo apresentados na sede do banco, no centro do Rio.

A venda de participações societárias, que contribuiu em grande parte para o desempenho financeiro do BNDES, somou R$ 16,25 bilhões, com lucro bruto de R$ 11,4 bilhões. A venda das participações era uma das metas transitórias do banco divulgadas no segundo semestre do ano passado.

No ano passado, o BNDES contribuiu com R$ 142,2 bilhões ao Tesouro Nacional, dos quais R$ 132,5 bilhões eram relativos à dívida com a União. Dentro desse total, R$100 bilhões foram liquidações antecipadas. Os pagamentos ordinários somaram R$ 23 bilhões, a título de dividendos, foram R$ 9,5 bilhões e, em forma de tributos, R$ 9,7 bilhões. A devolução de recursos ao Tesouro também era uma das metas transitórias divulgadas pelo banco no ano passado.

A carteira de crédito em dezembro de 2019 chegou a R$ 441,8 bilhões, com destaque para a redução de 0,84% da inadimplência no ano.

Trimestre
O lucro líquido do BNDES no quarto trimestre do ano passado atingiu R$ 1,2 bilhão e significa 2,5 vezes o que foi obtido no mesmo período em 2018 e queda de 55% na comparação com o terceiro trimestre de 2019.