EDITORIAL

 

O governador Mauro Carlesse deu mais um passo político importante para a disputa do Senado em 2022, ao definir o PSL como o partido pelo qual lançará sua candidatura, mantendo o grupo de deputados estaduais que o apoiam em seu grupo

 

Por Edson Rodrigues

 

Carlesse reuniu-se, no Palácio Araguaia com a maioria dos deputados estaduais de diversos partidos para uma conversa “olho no olho”, em que não deixou claro seu afastamento do cargo de governador para a disputa para a única vaga ao Senado em 2022 e foi taxativo: quem não estiver satisfeito, que saia logo do grupo, pois preciso de lealdade total”, disse o governador em outras palavras.

 

ADESÃO DE PREFEITOS E LIDERANÇAS: FILME ANTIGO

 

Quem nunca assistiu ao “filme” “trairagem na ‘hora H’”, não conhece a política tocantinense.

 

Mauro Carlesse e todos os recém-nascidos do Tocantins sabem o que acontece nesse “filme” pelo que se passou com os ex-governadores Siqueira Campos, Marcelo Miranda e Sandoval Cardoso, com as tais “adesões” de prefeitos e lideranças políticas antes deles renunciarem aos seus respectivos mandatos para se candidatar a outros cargos.  Eles sofreram todos os tipos de patifarias e viraram “reis sem trono”, ”elefante sem tromba” e “leão sem dentes”, ou seja, sem os cargos que lhes conferiam poder, ninguém mais os respeitou e poucos permaneceram leais.

 

E isso é fato! Sem falar que os prefeitos terão que estar com suas gestões muito bem avaliadas pela população de seus municípios para que consigam transferir votos.

 

COMO FICARÁ O SENADOR EDUARDO GOMES???

 

O senador Eduardo Gomes, logo após os resultados das eleições municipais do ano passado, anunciou um giro pelo Estado para conversar com a população, visitar os prefeitos e companheiros, além de vistoriar as obras em construção ou prontas, realizadas com recursos que ele conseguiu liberar, em Brasília, e para anunciar o que poderá fazer por cada município neste ano “apertado” pela pandemia de Covid-19.

 

Líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional senador Eduardo Gomes

 

Pois o agravamento da pandemia ainda está impedindo o senador mais bem votado do Tocantins a fazer essas visitas, até mesmo pelas medidas de restrição e isolamento social e, por isso, escolheu permanecer em Brasília agilizando os pleitos do Estado e dos municípios para ajuda-los a combater esse vírus que vem ceifando vidas de dezenas de tocantinenses.

 

É graças ao seu prestígio junto aos membros do governo federal e aos seus pares parlamentares que Eduardo Gomes tem conseguido ajudar muito os prefeitos tocantinenses e o próprio governo do Estado, independente de cor partidária, com recursos, equipamentos, medicamentos e aparelhos médicos para o combate à Covid-19.

 

Acreditamos que o senador, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, só deve fazer esse giro e se pronunciar sobre a sucessão estadual quando tudo estiver sob controle, com a maioria dos cidadãos tocantinenses vacinados. Aí, sim, ficarão mais evidentes as demandas de cada município – por enquanto, tudo se concentra em dirimir os malefícios da pandemia – que serão discutidas com seus companheiros políticos e lideranças populares.

 

O ELEITOR

 

O Tocantins precisa de ações desenvolvimentistas, que não só cumpram seu papel estrutural, mas gerem empregos e aqueçam a economia, de um governo como os tocados por Siqueira Campos e Mauro Borges, conectados e visionários que preparem o Estado para o futuro, planejando estradas, projetos grandiosos e obras de integração.

 

 

Nosso estado tem um solo riquíssimo, de minérios a fertilidade para plantações dos mais variados vegetais, mas também tem espaço para a industrialização e para a armazenagem em grande escala, por sua localização geográfica.

 

Mas, ao mesmo tempo, lhe falta s profissionalização, a capacitação do seu povo para que possa tirar proveito de todo esse potencial, deixando de depender apenas de cargos públicos e, para isso são necessárias as escolas técnicas e os cursos profissionalizantes do SESI e do SENAC.

 

O Tocantins precisa de uma sequência de governos com visão de futuro, como aconteceu com Goiás, que teve Mauro Borges, Irapuan Costa Júnior, Otávio Lage, Ary Valadão e Iris Resende, responsáveis pela pujança econômica que Goiás tem, hoje.

 

O Tocantins teve Siqueira Campos, que construiu a Capital e, depois, as rodovias que ligam a Capital aos estados vizinhos, e Moisés Avelino e Marcelo Miranda, que deram continuidade na abertura de rodovias pavimentadas, investiram em educação, Saúde, Ações Sociais e deram os primeiros passos para a instalação de indústrias em solo tocantinense, buscando recursos federais e financiamentos nacionais e internacionais.

 

É isso que os eleitores querem dos próximos candidatos.  Pessoas capazes, visionárias, que pensem longe e de maneira planejada. Dos empresários mais bem-sucedido ao desempregado, passando pelos que estão se formando nas faculdades, todos que vêm sofrendo com essa pandemia, esperam que os partidos apresentem nomes capacitados como seus candidatos, com bom trânsito em Brasília, com conhecimento, com cultura e com vontade de fazer acontecer, custe o que custar.

Projeto Rio Formoso

 

Este ano, praticamente todos passaram ou passam por algum tipo de dificuldade, seja para manter seus negócios, seja para simplesmente sobreviver.  Centenas perderam entes queridos, poucas são as famílias que não tiveram alguém atingido pelo Covid-19 de forma grave ou fatal.  Famílias inteiras estão desempregadas, filhos órfãos, viúvos, viúvas, todos com dívidas, com o nome “sujo” nos agentes financiadores, comprometendo suas condições de vida por muitos anos à frente.

 

Mesmo assim, todos pretendem permanecer no Tocantins, na terra que nasceram ou escolheram para criar suas famílias, sonhar com o Tocantins pleno, poder desfrutar de um Tocantins desenvolvido e deixar um legado de coragem, honra, tradição e determinação para seus descendentes.

 

Para isso, nós, eleitores, precisamos tomar vergonha na cara e aprendermos a votar nas pessoas certas para serem nossos representantes nesses sonhos de um futuro melhor, desde os vereadores, até o governador, passando pelos parlamentares federais e estaduais.  Em 2022, nós, tocantinenses, temos o dever de fazer uma reciclagem em nossos representantes, julgar seus feitos durante seus mandatos para definir se realmente merecem continuar em seus cargos. Os políticos que não evoluírem, não se reciclarem e não se repaginarem, dificilmente terão condições de permanecer na vida pública.

 

Será preciso ao novo governado um atributo bem superior a apenas pagar o salário dos servidores em dia.  Ele terá que ser capaz de trazer o progresso e o desenvolvimento que faltam para que o Tocantins assuma o lugar que merece entre as unidades da Federação, e oferecer dias muito melhores do que o que já vivemos para a sua população, e a responsabilidade de escolher esse nome estará, em outubro de 2022, toda sobre os ombros dos eleitores, afinal, como diz o velho e sábio ditado, “cada povo tem o governo que merece”!

 

Posted On Segunda, 12 Abril 2021 05:04 Escrito por O Paralelo 13

Nós, a Família O Paralelo13 , tendo como Diretor Presidente o jornalista Edson Rodrigues, lamentamos, com profunda dor, o falecimento do amado e querido amigo de infância "Cleó", que se fez um cidadão de bem, solidário e acima de tudo um homem de fé e acolhimento.

 

"Cleó", tinha alegria no sangue, buscava levar o sentimento de festa a sua gente, como fez, por anos seguidos, na Rua do Pau Dóleo, levando parte da sociedade portuense para festejar o Reinado de Momo, e a felicidade de todos nesse singular ambiente.

 

Foi um ser humano apegado ao coletivo da alegria, do seus amigos e admiradores, do fazer coletividade. Por tudo isso, e por saber da sua grandiosidade enquanto cidadão, da farda, da família e da fé, nós todos, nos unimos aos seus familiares e amigos nessa dor profunda, rogando a Deus, que lhe conceda acolhimento celestial, ao lado luminoso do Pai Criador.

 

Que a eternidade o receba com muita luz e reconheça seus feitos.

 

Posted On Domingo, 11 Abril 2021 13:40 Escrito por O Paralelo 13

A inauguração nesse sábado (10/04) de 10 UTIs Covid em Porto Nacional, assim como novas medidas de combate ao Covid 19, foram possíveis graças ao empenho de todos os parlamentares tocantinenses.

 

Com Assessoria

 

O Parlamento cortou na própria carne para fortalecer o sistema de saúde do Estado, com a renúncia de R$ 19 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa em 2021 para serem aplicados em medidas preventivas e curativas ao novo coronavírus.

 

Deputados Portuenses com o secretário de Saúde e o vice governador

Os deputados tocantinenses também apresentaram emendas individuais para reforçar o caixa da Secretaria de Saúde, o que permitirá a aquisição de 1 milhão de vacinas Sputnik V pelo Estado e a ampliação da oferta de leitos de UTI Covid nas principais cidades tocantinenses como em Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Araguaína.

Para a abertura desses 10 leitos, a SES realizou a contratação da empresa Innmed Gestão em Saúde LTDA, responsável pela contratação de profissionais de Saúde, equipamentos e insumos .

 

No caso específico de Porto, ressalte-se o empenho dos parlamentares filhos da cidade (presidente Antonio Andrade (PTB); Cleiton Cardoso (PTC), 1º vice-presidente; Léo Barbosa (SD), 2º vice-presidente; Valdemar Júnior (MDB), 2º secretário; Nilton Franco (MDB); Ricardo Ayres (PSB); e Professor Júnior Geo (PROS)) para que as dez unidades de UTIs Covid fossem instaladas na cidade, em que pese todas as dificuldades encontradas para viabilizá-las em meio à grande demanda por equipamentos e insumos de saúde causadas pela pandemia.

Inclusive, quatro dos parlamentares portuenses, Antonio Andrade (PTB), Valdemar Júnior (MDB), Ricardo Ayres (PSB) e Nilton Franco (MDB), reuniram-se no começo de março passado com o vice-governador Vanderlei Barbosa, também filho do município, para cobrar agilidade na instalação das dez unidades de UTI Covid no Hospital Regional de Porto Nacional.

 

Conforme o titular da SES, Edgar Tolini, os 10 novos leitos de UTI em Porto Nacional farão a rede implantada pelo Governo do Tocantins chegar a 168 UTIs exclusivos para tratamento da Covid-19. “Optamos por não fazer estruturas provisórias, mas sim investir na rede hospitalar, ampliando a oferta de novos leitos, melhorando as condições de trabalho dos profissionais que estão na linha de frente, e consequentemente, oportunizando à população o tratamento adequado, com um único objetivo que é o de salvar vidas”, destacou o secretário.

Para a abertura desses 10 leitos, a Secretaria de Estado da Saúde realizou a contratação da empresa Innmed Gestão em Saúde LTDA, para o gerenciamento e a operacionalização dos leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II. A empresa é a responsável pela contratação de profissionais de Saúde, equipamentos e insumos para a operacionalização dos leitos.

 

Atualmente, o Tocantins conta com 436 leitos, sendo 264 clínicos e 172 de UTI Covid.

 

Posted On Domingo, 11 Abril 2021 07:57 Escrito por O Paralelo 13

Semana passada nessa coluna, leitores e amigos contestaram parte do que escrevi afirmando que eu era de Direita. Se ser direita é ser cristão, defender a família o Brasil a propriedade privada e um estado menor, defender os direitos e garantias fundamentais, sou sim de direita

 

Por Antonio Coelho de Carvalho

 

Nosso Direito

Ainda com resquício da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirma todo poder aos prefeitos e governadores. Decretos municipal ou estadual está acima da Constituição, do direto fundamental pétreo. Uma coisa é certa, a situação da pandemia no Brasil agravou outros problemas, não só o econômico com o aumento da pobreza a insegurança jurídica e a deterioração da autoridade pública. Não faltou recursos do Governo federal. Os governadores e prefeitos não tiveram competência para administrar a Pandemia, fracassaram, agora tem que ter o bode expiatório.

 

Trio maravilha

 

Extrapolando sua competência o ministro do STF, Luis Barroso manda Senado abrir "CPI da Covid" para investigar ações do governo. Decisão liminar atendeu pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania - SE) e Jorge Kajuru (PPS - GO) por conta de a pandemia estar "em seu pior momento".  O presidente do senado Rodrigo Pacheco (Democratas - MG) garantiu a instalação da CPI da Pandemia, Pacheco informou que as apurações devem começar na próxima semana. Além de travar todas as pautas e reformas no senado, usarão essa CPI com finalidade política.  

 

Barricada

A criação dessa CPI da Pandemia, será para investigar somente o presidente da República? Ou vão enquadrar governadores e prefeitos, nas contas? Não sejamos ingênuos eles ficaram isentos. Ainda sobre o início da semana, os ministros do STF e parlamentares acompanham atentos as mudanças na PF e PRF. Dizem fontes na corte, o motivo seria a influência do presidente nessas instituições. Há meu ver não precisa esse receio, sabemos da seriedade das Instituições e de seus componentes, que agem dentro da Lei e submetidos a Justiça. Outro fato, fora a parte, é de Bolsonaro ter pedido à PF reabertura da investigação da tentativa de assassinato cometida por Adelio Bispo contra ele. Uns dizem isso não existe é coisa do passado.

 

Garantia

 

Segundo a Folha de São Paulo a decisão Barroso de interferir no Legislativo teve apoio da maioria dos ministros do STF para determinar CPI da Pandemia. Barroso fez consulta informal a todos os colegas da Corte antes de assinar a decisão. Já o deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR) disse que vai acionar a Advocacia-Geral da União para pedir o impeachment de Luís Roberto Barroso, que hoje determinou a instalação da CPI da Covid no Senado.

“Solicitarei a AGU que ingresse com impeachment do Iluministro por atividade político-partidária e ao PGR que o denuncie por crime de abuso de autoridade. Solicitarei a Procuradoria Parlamentar que tome medidas, afim da preservação das competências exclusivas do parlamento”, postou no Twitter. Só que sei que nada sei, mas sei que tem uma tal de Sumula vinculante. A dita cuja é um mecanismo constitucional de uniformização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, isso é, se um juiz de primeira instância determinar um ato que esteja em consonância com STF ele deve ser cumprido.

 

Sem dormir

A diretoria da Vênus platinada (rede globo) tem mais problema para se preocupar, a Jovem Pan lançará um canal de notícias 24horas, para o desespero da Globo, que vê a cada dia sua receita despencar. Dando continuidade à sua história familiar, Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho (Tutinha), relata que o canal estará disponível na parabólica, em pacotes de TV por assinatura em negociação, no YouTube, na Fire TV, da Amazon, na Pluto TV, da ViacomCBS, e na Panflix (streaming do Grupo Jovem Pan). “Vai ser um canal novo para competir com a BandNews, Record News, CNN, Globo”, diz Tutinha.

 

Profissional

Crime de profissional, com planejamento, foi o disse a polícia, sobre a morte do Presidente da Associação Chinesa no Brasil. Na madrugada de terça-feira (6), Zhang Wei, 52 anos, morreu após ser baleado por mais de 20 tiros, enquanto realizava seus exercícios matinais num parque do bairro da Aclimação zona sul de São Paulo. O Consulado Geral da China em São Paulo condenou severamente o ato criminoso e expressou profundas condolências à família do presidente Zhang Wei e à Associação Chinesa do Brasil. Ele veio para o Brasil em 1996. Foi presidente da Associação Wenzhou do Brasil, presidente da Câmara Chinesa de Comércio do Brasil e presidente da Associação Chinesa do Brasil, sendo um conhecido líder chinês estrangeiro no Brasil. Em menos de 72 ele é o terceiro Chines, (empresários) mortos em São Paulo.  

 

Oportunidade

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é tido como um dos “grandes empreendedores do Brasil”, mas em muitas pesquisas não descobrir exatamente o que suas empresas produzem. O Grupo Lide, criada por Joao Doria em site oficial diz ser um “grupo de empresários”, o LIDE “uma organização de caráter privado, que reúne empresários em diversos países.” diz a publicação. O grupo LIDE se diz “GLOBAL” ´parece ser, pois fará um almoço e palestra com o Embaixador da República Popular da China no Brasil, Yang Wanming, que na oportunidade também contara com a valiosa fala do presente o ex-presidente Michel Temer. Não deixa de ser uma oportunidade, afinal a China é a segunda economia do mundo. Se você poder pagar pelo almoço vá.

 

Disciplina

 

Na realidade os Chinese são organizadas, disciplinas e muito patriotas, a disciplina e a competitividade são as principais características da educação chinesa. A alfabetização no país aproxima-se dos 95% da população. O ensino chinês é obrigatório e gratuito a todos até os 15 anos de idade.

 

"O Ocidente deveria ter se importado com a China décadas atrás", diz ele. "Agora é um pouco tarde porque o Ocidente construiu seu sólido sistema a partir da China e interrompê-lo o prejudicaria profundamente. É por isso que a China é tão arrogante."

 

É tarde demais para conter influência global da China, diz dissidente e artista Ai Weiwei

 

Organizados

 

China é um dos países que mais cresce no mundo, no contexto econômico, industrial, financeiro, está prestes a se tornar uma potência mundial. O produto interno bruto (PIB) per capita da China deve dobrar na próxima década. Isso significa que quase meio bilhão de chineses deve ascender à classe média e possivelmente aumentar seus gastos com automóveis, telefones celulares, serviços financeiros, educação e saúde. É o que mostra um estudo do banco J.P. Morgan.

 

Estratégicos

A falta de estratégias no combate ao novo coronavírus no Brasil é uma realidade, o País vive dilemas, entre eles, como se posicionar diante das tensões diplomáticas entre China e Estados Unidos. Corre a boca miúda que a falta de insumo para a fabricação da CoronaVac, importado da China, é por conta da parceria entre o instituto Butantã e pesquisadores do Instituto Mount Sinai de Nova Iorque. Temos um time de deputados e senadores que podem ajudar a País nesse momento. Que é Grupo Parlamentar Brasil – China, veja aqui na pagina do Câmara Federal quem são:

https://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=2044  

 

A Mídia

A “comedia” do início da semana foi contratos da TV cultura do governo de São Paulo, com os apresentadores do programa Manhattan Connection, que era transmitido pela Globo News. O contrato de R$ 8 milhões deu o que falar, uma vez que a TV cultura é uma TV publica e educativa. O programa é apresentado por Lucas Mendes, Pedro Andrade, Caio Blinder, Diogo Mainardi e Angélica Vieira. E que um dos apresentadores Diogo Mainardi tinha um mantra de que não aceitaria e não aceita patrocínio de governo algum. A empresa foi aberta um dia antes da assinatura do contrato.    

Se você não contar a verdade sobre si mesmo, você não pode contar a verdade sobre as outras pessoas. Virginia Woolf escritora britânica.

 

Conclusão

 

Achei uma comédia as análises do Antagonista, site de notícias de Diogo Mainardi, quando diz que Bolsonaro e Lula são extremos, e que, portanto, eles preferem o "caminho do meio"... (leia-se João Doria).

Traduzindo: um não rouba nada, e não deixa roubar. Já o outro rouba tudo e deixa roubar, tem que roubar "na média".

Essa é a conclusão dos gênios.

 

Pesado

Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu abertamente uma aliança do centro democrático com a candidatura de Ciro Gomes (PDT) para a presidência da República em 2022. “O teu nome (Ciro) é o que agrega mais experiência e apoio”, enfatizou. No vídeo, os dois também falaram sobre o bolsonarismo e seus derivados como a corrupção e o genocídio. Na verdade Maia tá desesperado pra encontrar um líder pra chamar de seu. Vai abraçar até Boulos se for preciso. Rodrigo Maia é um bloco de concreto muito pesado, e esperto que é, Ciro não vai querer carrega-lo nas costas.

 

Tristeza

Muito triste e desolador as centenas mortes pelo Corona vírus no Brasil, outra tristeza e até e revolta é a morte do combate a corrupção no Brasil. A anulação das condenações do ex-presidente Lula, a suspeição do juiz Sergio Moro, o arquivamento de vários processos de corrupção. E parte de um processo de todas as forças politicas tanto os da Esquerda como os de Direita, o cenário é triste e desolador, todos já viram e ouviram o recado, pra institucionalizar. Rogo a Deus que possamos nos indignar e ter forças para mudar esse cenário, ou o futuro desse País ser triste.   

Posted On Sexta, 09 Abril 2021 16:34 Escrito por O Paralelo 13

Começam, na segunda-feira (12/4), as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que incluem novo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento do número de pontos para a suspensão do direito de dirigir e mais mudanças

 

Por Nathalia Galvani

 

Em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira (9/4), o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) detalhou as principais alterações na Lei 14.071/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em outubro de 2020.

Segundo a vice-diretora do Detran-MG, Andrea Mendes de Souza Abood, esta é a maior alteração já feita no CTB desde a edição publicada em 1997.

 

“Todas essas modificações que ocorrem no Código de Trânsito precisam ser divulgadas. Nós, como usuário de vias públicas, seja na condição de pedestre ou condutor, precisamos ser responsáveis por tudo o que está aqui e nessa melhoria no trânsito", afirmou a delegada.

 

O Detran-MG elaborou uma cartilha informativa para orientar os cidadãos de todas as novas regras adotadas no trânsito brasileiro.

 

Veja quais serão as principais modificicações no Código de Trânsito:

 

Validade de habilitação

A validade do exame médico, que é realizada no início do processo de admissão e renovação da documentação da CNH, foi ampliada de acordo com a idade do condutor. Para motoristas de até 50 anos, por exemplo, a nova Lei aumenta de 5 para 10 anos o prazo da legitimidade da habilitação. Confira:

 

Motoristas até 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;

Motorista de 50 a 70 anos: a cada 5 anos;

Motoristas a partir de 70 anos: a cada 3 anos.

Os novos prazos para os exames são válidos apenas para aqueles realizadas a partir do dia 12 de abril, ou seja, para os documentos de registros já emitidos, continua válida a data de renovação que já está na carteira.

 

Dentro das novidades, a chefe da divisão de habilitação do Detran-MG, Flávia Portes Teixeira Camargo, também informa que agora, além da CNH, física ou digital, em momentos de fiscalizações, será válido apresentar o acesso ao sistema de registro de motoristas para identificação.

 

Pontuações

Nas novas regras de pontuações, a suspensão da CNH será calculada de forma escalonada. O motorista passa a poder obter, durante um ano, de 20 a 40 pontos de limite antes de ter seu direito de dirigir suspenso.

Para condutores que exercem atividades remuneradas durante o período citado, a regra passa a ser fixa em 40 pontos, independente da natureza das infrações. O curso de reciclagem também poderá ser feito sempre que os 30 pontos forem atingidos em até 12 meses. Confira:

 

20 pontos, no período de 12 meses, para duas ou mais infrações gravíssimas na carteira;

30 pontos, no período de 12 meses, para uma infração gravíssima na pontuação;

40 pontos, no período de 12 meses, para nenhuma infração gravíssima na pontuação.

Outra novidade destacada pelo chefe da coordenação de infrações e controle do condutor do Detran-MG, Ednelton Carracci dos Santos, é o uso do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Os motoristas poderão, através do aplicativo de carteira digital de trânsito, receber as infrações por meio do aplicativo, além de protocolar defesas e recursos.

 

Descontos em multas

Uma modificação que pode ser um alívio aos motoristas é o desconto de 40% no valor do pagamento de multas para aqueles que optarem por receber suas notificações pelo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). No entanto, para que o condutor possa usufruir do abatimento no valor total da penalidade, a Lei 14.071/2020 declara que a infração não poderá ser recorrida.

 

Crimes de trânsito

De acordo com o novo CTB, crimes de homicídio culposo ou lesão corporal culposa no trânsito, qualificados pela condução sob efeito de álcool ou drogas, não poderão mais ser recorridos sob a conversão de penas privativas de liberdade para penas restritivas de direito.

A condenação mais leve, também conhecida como penas alternativas, era antes reduzida para a prestação de serviços à sociedade, por exemplo.

 

Transporte de crianças

Para os automóveis, a nova lei estabeleceu que crianças com até 10 anos e que não tenham atingido 1,45 metros de altura deverão ser transportadas em banco traseiro e com dispositivo de retenção adequado para a idade, peso e altura. Pela regra antiga, apenas a idade dos pequenos era exigida.
Já para os motociclistas, não será permitido o transporte de menores de 10 anos, bem como de pessoas impossibilitadas de cuidarem da própria segurança, na garupa de motocicletas.

 

O descumprimento de ambas exigências é penalizado com multa gravíssima no valor de R$ 293,47. Além disso, condutores de carros e demais automóveis são notificados em sete pontos na habilitação e, os motociclistas, têm o direito de dirigir suspenso.

 

Exame toxicológico

O exame toxicológico será obrigatório para a alteração de categoria e renovação das CNHs nas categorias C, D e E. Os condutores com idade inferior a 70 anos deverão realizar o exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade dos demais exames. Se o resultado for positivo, haverá a suspensão do direito de dirigir por três meses.

Caso o motorista de uma dessas categorias for flagrado dirigindo sem realizar o exame toxicológico, após 30 dias do prazo estabelecido será aplicada multa gravíssima no valor de R$ 1.467,35, além de três meses de suspensão do direito de dirigir. * Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.

 

Posted On Sexta, 09 Abril 2021 16:31 Escrito por O Paralelo 13