Vivenciamos dias tenebrosos, em que nuvens de chumbo pairam sobre nossas cabeças, ameaçando despencar em forma de desesperanças; em que os nossos vales e colinas são cavados em palmos profundos e retangulares na construção de catacumbas para sepultar nossos pais, mães, filhos e irmãos, desalentados e abandonados por um Presidente da República, que se aliou a um vírus mortal para dizimar uma sociedade aprisionada pelo medo e desrepresentada por um Congresso Nacional de cócoras e em parceria com um genocídio institucionalizado

Da Redação

O negacionismo do Presidente da República, que sempre se lambuzou na desvergonha e na irresponsabilidade, minimizando a Pandemia do Coronavírus, urdindo trabalho desprovido de cientificidade, e se apegando diuturnamente na inviabilização de qualquer medida sanitária para conter a contaminação que, como fermento macabro, cresce assustadoramente a cada dia, o que desnuda números agigantados, apontando mais de 342 mil brasileiros sepultados num mar de dor e de saudades imorredouras. Ele, insensível, e desprovido de empatia, se coloca de costas para sua gente, no que é ovacionado por fanáticos, políticos vazios de humanidade e empresários apegados a dinheiro manchado de sangue, segue uma trajetória balizada na morte como princípio primeiro de seus interesses politiqueiros.

Nesses mesmos caminhos trafegam os que não são apegados ao amor, à fraternidade, e aos pilares da civilidade cidadão. Amparados pelos atos e ações presidenciais e, chancelados pelas conveniências funebres de congressistas e outras tantas autoridades constituídas, fileiras doentias de empresários, na travessia dolorosa dessa enfermidade, majoram medicamentos, superfatura valores de insumos e equipamentos hospitalares, acrescem custos nas prestações de serviços e negam acesso a planos de saúde, desrespeitando clausulas contratuais previamente acertadas.

Esse desrespeito com o povo brasileiro acontece em todo território nacional, o nos destrói ainda mais como cidadãos quando eclode ao nosso lado, ceifando vidas de amigos, familiares e da gente simples da “nossa aldeia” que tiveram e ainda tem negado, por pura falta de planejamento, um leito de UTI. Mesmo amparados por planos de saúde, por uma rede hospitalar privada, muitos ainda padecem, vitimados pela doença e por uma gritante política da mais valia, do lucro moldado na dor e pincelado pela insensibilidade dos que detém o poder da vida e da morte de muitos e privilegiam os poucos que manipular seus ganhos inescrupulosos.

Como exemplo dessa desassistência, podemos pontuar aqui o caso do nosso amado amigo Coronel CLEOMENES BENVINDO DE OLIVEIRA, o popular “Cleó”, membro de uma das mais tradicionais famílias de Porto Nacional, que recentemente perdeu a irmã, LUZIMAR, e o cunhado PAULO, vitimados pela Covid-19, aliada inescrupulosa da ausência de aparato médico/hospitalar. Ele, também infectado por esse vírus destruidor de amores, encontra-se num leito hospitalar, entubado e lutando pela vida, ao mesmo tempo em que seus familiares são pressionados a manter a contabilidade dessa unidade hospitalar no patamar positivo dos dividendos planejados.

Coronel “Cleó”, para ser internado fez um empréstimo de 100 mil reais, calçou as futuras diárias hospitalares com um cheque de 200 mil reais, e agora seus familiares receberam o fatura mais recente: um débito de 201 mil reais. E o seu Plano de Saúde? Como vem ocorrendo com milhares de brasileiros, foi negado a ele esse direito, o que resultou numa ação judicial. Mas, como é sabido, o nosso Judiciário, moroso por regra e conveniência, aguarda os sopros da morte como aviso de desesperança, para somente aí decidir, e também como regra, na maioria das vezes, em favor dos que estão de costas para o povo brasileiro.

Desesperados com a situação de Coronel “Cleó”, que por falta de pagamento corre o risco de ser desassistido com medicamentos e procedimentos necessários para sua plena recuperação, seus familiares, que não contam mais com o seu salário de militar da reserva, todo comprometido com a internação, empréstimos e despesas inerentes, vem a público pedir apoio financeiro para que esse jovem portuense, amado e admirado por todos, possa continuar sua luta diuturna em busca de vida, plena e alicerçada na gratidão.

Para quem quiser contribuir:

Pix:049.905.591-86

Conta do Banco do Brasil:

Agencia: 1117-7

Conta Corrente: 33.819-2

Isabela Alves Benvindo

Caixa Econômica Federal

Agencia: 2525 operação 013

Conta Poupança: 62236-4

Maria Amélia Alves Benvindo.

A empresária apresentou detalhes do "Unidos Pela Vacina", movimento para acelerar a imunização em massa contra a covid-19 no Brasil

POR MICAELA SANTOS

Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, apresentou nesta quinta-feira (08/04) detalhes da proposta que pretende vacinar todos os brasileiros contra a covid-19 até setembro de 2021. O Unidos Pela Vacina, lançado pelo Grupo Mulheres do Brasil e liderado por Trajano, é composto por ONGs, empresas e especialistas.

Durante o LIDE Talks, evento online promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), a executiva ressaltou que o movimento não pretende comprar imunizantes, mas ajudar a acelerar o Programa Nacional de Imunização (PNI). "O grupo não pretende comprar vacina porque não tem vacina para vender", enfatiza. "A dificuldade não está no dinheiro, mas na falta de vacina. Queremos conscientizar a população de que a vacina é a única solução para esse vírus, que é o nosso único inimigo."

Para acelerar a imunização em massa da população, o movimento prevê a criação de frentes para aproximar e articular doações aos municípios brasileiros. Cada frente é liderada por empresários, com a participação do Grupo Mulheres do Brasil e especialistas nos temas. A iniciativa também realizou uma pesquisa com municípios de todos os estados do país para entender as necessidades locais. Entre as mais urgentes, estão a falta de acesso à internet, geladeiras e câmaras frias específicas para armazenar vacinas.

Para Luiza Trajano, a ação é uma oportunidade para unir empresários, sociedade civil, governos e municípios para frear o número de mortes pela covid e recuperar a economia do país. "Os empresários e a sociedade civil não podem ficar de braços cruzados. A vacina é a nossa única alternativa", afirmou Luiza, em apelo ao empresariado brasileiro.

"Só resolveremos o problema da economia se resolvermos o problema da vacinação", disse Marcelo Silva, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e um dos coordenadores do Unidos pela Vacina. "Entendemos que é um movimento da sociedade civil e não podemos esperar apenas que governos e municípios façam. Com pelo menos 70% da população brasileira vacinada, o país começará a voltar à normalizadade", completou.

Embora a coalizão de empresas do Unidos Pela Vacina não tenha a intenção de comprar imunizantes, outro movimento, liderado por Luciano Hang, das Lojas Havan, e Carlos Wizard, dono das redes KFC e Pizza Hut no Brasil, visa a compra de vacinas para imunizar seus funcionários. Nesta semana, a Câmara aprovou o projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto, que agora segue para votação no Senado, é criticado por especialistas que o consideram inconstitucional e um drible nas competências da Anvisa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (8.abr.2021), manter o decreto do Estado de São Paulo que proibiu cultos e missas na pandemia. A Corte definiu que Estados e municípios podem adotar restrições para as atividades religiosas. A questão havia sido alvo de decisões divergentes de ministros.

Com Agências

O julgamento começou na 4ª feira (7.abr), com o voto do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, a favor de deixar Estados e municípios decidirem sobre cultos. Disse que a Constituição não defende um “direito fundamental à morte”. “Ainda que qualquer vocação íntima possa levar à escolha individual de entregar a vida pela religião, a Constituição não parece tutelar um direito fundamental à morte”, afirmou.

Também votaram por manter a possibilidade de restrições às atividades religiosas os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente do STF.

Votaram a favor da liberação de cultos e missas os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.

A ação em debate foi proposta pelo PSD, que pediu a inconstitucionalidade do decreto paulista.

Na 2ª feira (5.abr), Gilmar Mendes determinou, em decisão individual, que o decreto de São Paulo deveria continuar valendo. No sábado (3.abr), o ministro Nunes Marques havia liberado as atividades religiosas presenciais em todo país, em ação proposta pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos). O processo de Nunes Marque não foi tema da sessão do STF.

Julgamento

O 1º ministro a se manifestar o voto foi Nunes Marques, que votou pela inconstitucionalidade do trecho do decreto que proibiu cultos em São Paulo na pandemia. Propôs que o mesmo entendimento seja aplicado a todos Estados e municípios, para que não restrinjam atividades religiosas presenciais.

Disse que a covid é “cruelmente mortal”, e que não está negando a ciência. Defendeu o funcionamento das igrejas e templos, desde que sigam a limitação de 25% de público.

“Ao tratar cultos como serviços não essenciais, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar cultos religiosos, suprimindo aspectos absolutamente essenciais da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para celebração de seus cultos e crenças”, declarou.

Nunes Marques citou o papel de alento espiritual das igrejas para a saúde mental das pessoas e que as igrejas não são casas em que “as portas podem se fechar sem consequências”. “Há também a carência material. As igrejas desenvolvem importantes trabalhos assistenciais em comunidades carentes. Durante a pandemia esses trabalhos são importantíssimos”. Declarou que, nas igrejas, “o pequenino é recebido como autoridade”.

O ministro rebateu críticas que recebeu depois da sua decisão que liberou cultos. “Me chama atenção o fato de que vivemos uma das maiores crises dos direitos individuais e coletivos dos últimos 100 anos. Criou-se uma atmosfera de intolerância. Não se pode falar dos direitos das pessoas porque isso é taxado de negacionismo. Até quando direitos individuais podem ser restringidos e em alguns casos, eliminados?”

O ministro disse que 21 Estados e o Distrito Federal já permitiam as atividades religiosas presenciais, no momento de sua decisão. “Em momento algum, mesmo convicto de estar protegendo a Constituição, eu fiz remando contra o bom senso dos gestores brasileiros. Simplesmente 85% dos Estados e 75% das capitais já autorizavam cultos presenciais”.

Também disse que os protocolos sanitários que estipulou no despacho, para permitir o recebimento de público em igrejas e templos, foram mais restritivos que decretos estaduais.

O ministro Alexandre de Moraes disse que o poder público não pode ser “conivente” com dogmas ou preceitos religiosos. Afirmou que o Estado “não pode se abaixar para os dogmas, colocando em risco a sua própria laicidade e, consequentemente, colocando em risco a efetividade dos demais direitos fundamentais, como o direito à vida”.

“Não há nada de preconceituoso e inconstitucional nos decretos que, embasados em dados científicos, restringem temporariamente os cultos religiosos, assim como outras atividades”.

Edson Fachin disse que a pandemia é a maior tragédia sanitária da história do Brasil. “Não se trata de proibição absoluta e permanente. Não se trata também de estabelecer uma preferência entre atividades religiosas, e entre atividades religiosas e seculares”.

Para o ministro Roberto Barroso, o país se atrasou em incentivar o uso de máscara, em fomentar o distanciamento social e em comprar vacinas. “Estamos pagando esse atraso com vidas. E, em triste ironia, muitos dos negacionistas já deixaram essa vida, vítimas da pandemia”.

A ministra Cármen Lúcia foi quem decidiu o placar do julgamento. Foi a 8ª a votar. “O artigo 196 da Constituição estabelece expressamente que a saúde é direito de todos, mas é dever do Estado”, declarou.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o direito à vida, à saúde e à segurança devem prevalecer sobre o direito à liberdade de culto. Segundo o ministro, a presença de público nas igrejas deve ser “pontual e temporariamente limitada, até que nos livremos desta terrível pandemia que assola o país e o mundo”.

Segundo o ministro Marco Aurélio, “o Supremo não governa. Quem governa é o Executivo”. “O Executivo atuou, a tempo e modo, quanto ao isolamento, como ao fechamento de certos setores”.

O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que em determinadas circunstâncias excepcionais, admitem-se medidas excepcionais. “Nessas 24h faleceram 4.249 seres humanos, brasileiros, batendo recorde desde o início da pandemia. É muito importante que tenhamos a visão da realidade”, declarou.

Benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375

Por Welton Máximo

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Empossado novo desembargador do TJTO, Adolfo Amaro Mendes destaca defesa das instituições democráticas, das leis e da Justiça

Com Assessoria

“Ascender a esta Corte após 32 anos de exercício no primeiro grau de jurisdição e nela ter assento ao lado de magistrados íntegros e cultos, que trabalham incansavelmente em prol do respeito e da dignidade da justiça deste Estado, muito me honra”.

Com essas palavras, o magistrado Adolfo Amaro Mendes iniciou seu discurso de posse como o mais novo desembargador do Poder Judiciário tocantinense, após ser eleito, por unanimidade, durante sessão do pleno transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, na tarde desta quinta-feira (8/4), na vaga do desembargador aposentado José de Moura Filho, pelo critério de antiguidade.

“Tenho a exata consciência de que assumo, doravante, as mais relevantes funções da vida pública atribuídas a um magistrado e, ao assumi-las, não posso comemorar uma vitória, mas sim me comprometer, como o faço, a continuar trabalhando diuturnamente, com afinco e responsabilidade, em prol da defesa das instituições democráticas deste país, zelando pelo prestígio e autoridade das leis e da justiça”, ressaltou o novo desembargador.

Rito da votação

O processo de votação iniciou com o voto da relatora, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da Justiça. Além dela, votaram os desembargadores Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, Helvécio Maia, Maysa Vendramini Rosal, Pedro Nelson de Miranda Coutinho e o presidente João Rigo Guimarães. O desembargador eleito abriu mão de uma sessão solene e optou por tomar posse de imediato. Sendo assim, prestou o juramento, assinou o termo de posse e foi declarado empossado novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Repercussão

“Os conhecimentos que ele traz do primeiro grau são de juiz justo, preocupado com os processos e de juiz competente. Tenho certeza que a vinda do desembargador enriquecerá sobremaneira os nossos debates”, disse a relatora, desembargadora Etelvina.

“O doutor Adolfo preenche todos os requisitos. É uma pessoa honrada, muito trabalhador e tem uma capacidade intelectual incrível. Com certeza vai contribuir em muito com a corte, com relação à prestação de serviços aos jurisdicionados. Sinto-me honrado em tê-lo em nosso quadro”, destacou o presidente João Rigo.

“O doutor Adolfo sempre foi e é um grande nome da magistratura. Sempre demonstrou capacidade, independência e sensatez. É um orgulho muito grande recebê-lo aqui e ter a honra de trabalhar com ele”, ressaltou o vice-presidente Pedro Nelson de Miranda Coutinho.

Representando o Ministério Público na sessão, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, também cumprimentou o novo desembargador. “Parabenizo o doutor Adolfo, que já demonstrou no primeiro grau conhecimento técnico no exercício da magistratura, além de toda experiência adquirida nesses mais de 30 anos como juiz. Tenho certeza que fará também um grande trabalho no segundo grau”.

“Gostaria de parabenizar, em meu nome e de nossa família, a conquista hoje alcançada. Pai, o senhor é merecedor, sabemos o quanto sempre se dedicou à vida da magistratura e o quanto sonhou em ocupar este cargo. Os percalços durante o caminho engrandecem ainda mais o presente momento. Te amamos muito. Parabéns!”, disse emocionado o advogado Raphael Simões Dias Mendes, filho do desembargador Adolfo Amaro.

Currículo do novo desembargador

Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Terceira Entrância de Paraíso do Tocantins, desde novembro de 1994, o juiz Adolfo Amaro Mendes, nascido em 8 de agosto de 1959, em Angola (então colônia portuguesa, na África), ingressou na magistratura tocantinense em 1989, com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás. No Tocantins, foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína (TO), em 1989-1990, e juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, por vários biênios.

A trajetória do juiz Adolfo Amaro Mendes contempla ainda uma intensa contribuição à atividade acadêmica tocantinense, como professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Internacional Público. Com especialização em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e Direito Penal e Direito Processual Penal, pela Academia de Polícia do Estado de Goiás, além de diversos certificados de cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios, na área do Direito, o juiz Adolfo Amaro Mendes foi ainda professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil, entre 2007 e 2008, pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest), em Paraíso do Tocantins.

Antes da magistratura, o juiz, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1985, já havia sido aprovado em concurso público para delegado de Polícia do Distrito Federal (1985) e também de Goiás (1987), mas não chegou a assumir o cargo. Foi ainda promotor de Justiça em Goiás (1987/1989).
É casado com Regina Mendes e pai de Kamylla Dias Mendes, Rphael Simões Dias Mendes e Felipe Simões Dias Mendes.

Texto: Mara Roberta / Fotos: Rondinelli Ribeiro