Ele apresentou febre e baixo grau de oxigenação para padrões normais. Exame realizado no hospital das Forças Armadas deve sair às 12h desta terça

Por iG Último Segundo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com sintomas da Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A informação é da CNN Brasil . Às 20h24, no entanto, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR) confirmou ao iG que a agenda estava mantida para esta terça-feira (7).

Bolsonaro teve 38 graus de febre nesta segunda-feira (6) e apresentou grau de oxigenação um pouco abaixo do normal para uma pessoa em boas condições de saúde.

Segundo a emissora, a agenda do presidente foi cancelada até sexta-feira como precaução e o resultado de um exame realizado hoje no hospital das Forças Armadas deve ficar pronto até às 12h de amanhã.

No site da presidência, no entanto, ainda consta uma reunião que o presidente teria nesta terça com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos. O encontro seria das 15h às 15h30.

Em uma conversa registrada em frente ao Palácio da Alvorada por um de seus apoiadores, Bolsonaro diz que fez uma "chapa do pulmão" e que "tá limpo".

"Eu estou evitando [aproximação com pessoas] que vim do hospital agora. Fiz uma chapa do pulmão, tá limpo o pulmão, tá certo? Vou fazer o exame do covid agora há pouco, mas está tudo bem", afirmou o presidente.

Em seguida, um apoiador perguntou a Bolsonaro se poderia tirar a máscara para fazer uma foto com ele. A princípio, o presidente disse que sim, mas depois emendou uma negativa. "Quer dizer... Não mandei você tirar. Você tirou porque você quis."

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro já fez pelo menos três testes para a Covid-19, mas se recusava a mostrar os resultados. Depois de uma briga judicial que se arrastou por várias semanas e que chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), o jornal O Estado de São Paulo ganhou uma ação contra o governo, o que o obrigou a divulgar os resultados. A divulgação comprovou que todos eles deram negativos .

Segundo a Advocacia-geral da União (AGU), os exames foram feitos com pseudônimos para preservar a privacidade do presidente. No entanto, nos documentos constavam o RG e o CPF de Bolsonaro, o que comprovou que os resultados realmente correspondiam aos testes feitos por ele.

MPs que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias

Com Agência Senado Federal

A MP 961/20, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a Administração Pública até 31 de dezembro de 2020, prazo para encerramento do estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus, foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. As MPs 962/20 e 963/20, que abrem crédito extraordinário também foram prorrogadas.

Licitações e contratos

Publicada em 7 de maio, a MP 962/20 autoriza que qualquer órgão da Administração Pública pague antecipadamente por algum bem ou serviço, para assegurá-lo ou para economizar recursos, desde que o ato seja caracterizado como “indispensável”.

O objetivo é facilitar a ação dos gestores durante a pandemia, já que muitos fornecedores têm exigido pagamentos antecipados, tanto nas compras federais quanto nas estaduais ou municipais. Os casos envolvem as compras de máscaras e de álcool gel, entre outros produtos.

A medida busca segurança jurídica aos gestores públicos responsáveis por licitações e contratos, para que façam os pagamentos antecipados exigidos. No entanto, o pagamento antecipado só pode ser feito se estiver previsto em edital e, caso a empresa vencedora não entregue os bens ou serviços, será obrigada a devolver os valores pagos.

A MP também estabelece critérios visando reduzir os riscos de inadimplência, como a apresentação de garantia de até 30% do valor do contrato e a realização da etapa inicial de uma obra, para que o valor restante seja antecipado.

A Administração Pública poderá, ainda, solicitar a emissão de título de crédito pelo fornecedor, além do acompanhamento da mercadoria, em qualquer momento do transporte, por um representante.

Os editais também poderão prever exigências de certificação do produto ou da empresa, em casos de pagamentos antecipados.

O texto também altera os limites orçamentários para as dispensas da realização de processos licitatórios. Os novos valores são de até R$ 100 mil na contratação de obras e serviços de engenharia (antes esse limite era de R$ 33 mil) e de até R$ 50 mil para compras e outros serviços (antes o limite era de R$ 17,6 mil).

Crédito extraordinário

Também prorrogada, a MP 962/20, editada em 7 de maio, destinou crédito adicional de R$ 418,8 milhões para dois ministérios: o das Relações Exteriores e o da Ciência, Tecnologia e Inovações, para reforçar o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância

Já a MP 963/20, publicada em 8 de maio, libera R$ 5 bilhões em crédito extraordinário para o Ministério do Turismo. O objetivo é possibilitar, por meio de recursos sob supervisão do Fundo Geral de Turismo, a concessão de financiamento ao setor de turismo para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia.

Informações: Senado Federal.

Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil

Por André Shalders

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (06) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do Meio Ambiente. Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa.

Como se trata de ação de improbidade administrativa, o processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília - o caso só iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse um processo criminal. A ação é movida por procuradores do Distrito Federal e também por integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF.

Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil.

Esses atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa (quando decisões assinadas por Salles teriam contribuído para enfraquecer o arcabouço de leis ambientais); desestruturação dos órgãos de transparência e participação (como no episódio do esvaziamento de conselhos consultivos); desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória, que diz respeito ao desmonte de órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICMBio.

A ação traz ainda um pedido cautelar de afastamento de Salles, isto é, que possa ser atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento do mérito do caso. Para os procuradores, a permanência de Salles no cargo pode trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente.

A ação tem 126 páginas e é assinada por 12 procuradores. No texto, os profissionais pedem ainda que Salles perca os direitos políticos durante cinco anos, além de ter de ressarcir danos e pagar multa. Também pedem que ele fique proibido de celebrar contratos com o poder público.

"A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica", escreveram os procuradores.

"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ―ponto de não retorno, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar", diz o texto.

Ministro da Economia afirmou que a equipe concentra em programas para atacar "frontalmente" o desemprego

Por José de Castro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no domingo que a questão fiscal não é fator que tira seu sono e que a equipe econômica se concentra em programas para atacar "frontalmente" o desemprego, acrescentando que nos próximos "30, 60, 90 dias" o governo fará três ou quatro "grandes" privatizações.

"Vamos esperar um pouquinho. Vocês vão saber já já", disse o ministro ao ser questionado, em entrevista à CNN Brasil, sobre quais empresas estariam nessa lista.

Mas Guedes disse que este seria um "excelente ano" para as subsidiárias da Caixa Econômica Federal (CEF) fazerem uma "grande" oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) no valor de 20 bilhões de reais a 50 bilhões de reais, "bem maior até" que uma Eletrobras, segundo ele.

O chefe da Economia afirmou ainda que os Correios "seguramente" estariam na lista de privatizações, mas se recusou a falar quando.

Fazendo um mea-culpa, o ministro avaliou que as privatizações "decisivamente" não andaram em ritmo "satisfatório", mas que agora vão andar, e admitiu problemas em fazer o crédito chegar à ponta.

Guedes disse que, apesar da pandemia, a equipe econômica não perdeu o rumo fiscal e que o fundo do poço para a atividade econômica pode ter sido em abril.

O ministro afirmou que o primeiro capítulo para a retomada da atividade era o ataque às despesas, antes de o país ser atingido por um "meteoro" (em referência à pandemia), e que agora o Brasil está no segundo capítulo, descrito por ele como de descentralização de recursos.

Para Guedes, em se confirmando expectativas dos dois últimos ministros da Saúde, em dois ou três meses o Brasil estaria entrando em um novo capítulo --em que a primeira onda da pandemia seria superada.

O ministro disse achar que a reforma tributária será enviada ao Congresso ainda neste ano, voltou a defender tributação sobre dividendos e transações digitais e adotou tom crítico sobre "interdições" de discussões por parte de outros atores políticos, afirmando que é "exploração política desagradável" dizer que o governo está devendo a reforma.

"Acho que os debates devem ser permitidos. Por exemplo, discutir um imposto digital, imposto sobre transação, é uma discussão legítima, por que vai ser interditado isso?", questionou.

Como recado ao investidor estrangeiro, Guedes disse que o Brasil vai surpreender e que o país tocará projetos nas áreas de saneamento, cabotagem, elétrica, concessões e privatizações.

Voluntários para teste serão selecionados entre profissionais de saúde

Por Elaine Patricia Cruz

Após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última sexta-feira (3), o governo de São Paulo vai iniciar a fase 3 de teste em humanos da vacina contra o novo coronavírus, chamada de CoronaVac, no dia 20 de julho.

“A Anvisa autorizou o Instituto Butantan a iniciar os testes da CoronaVac, a vacina está sendo desenvolvida junto com o laboratório chinês. A partir da próxima segunda-feira (13), os voluntários já poderão se inscrever. A inscrição será obrigatoriamente para profissionais da saúde”, disse João Doria, governador de São Paulo. “Com a aprovação da Anvisa, começaremos o processo de testagem a partir do dia 20 de julho”, acrescentou.

Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, esta vacina contra o novo coronavírus é desenvolvida pela Sinovac, sediada na China, e é uma das mais promissoras do mundo, porque utiliza tecnologia já conhecida e amplamente aplicada em outras vacinas. É também uma das mais avançadas em testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. O laboratório chinês já realizou testes do produto em cerca de mil voluntários na China, nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra as proteínas do vírus.

“A fase 2 [de testes clínicos, feito na China] demonstrou a segurança e a eficácia da vacina. Após 14 dias da segunda vacinação, mais de 90% das pessoas vacinadas desenvolveram proteção. Então é uma vacina que tem um perfil de proteção elevado”, explicou.

Os voluntários para a CoronaVac serão selecionados entre profissionais de saúde, da rede pública ou privada, com mais de 18 anos, que não tenham tido covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus] e que não estejam em teste para outras vacinas. Esses voluntários poderão se candidatar por meio de um aplicativo do Instituto Butantan, que deverá ser lançado na próxima segunda-feira (13). Os voluntários não poderão ter doenças instáveis [que afetem a resposta imune], distúrbios de coagulação e, as mulheres não poderão estar grávidas. “São esses profissionais que estão mais expostos e que vão permitir o desenvolvimento muito rápido do estudo clínico”, disse Dimas Covas.

Os testes com a CoronaVac serão realizados em 9 mil voluntários em centros de pesquisas de seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan e o custo da testagem é de R$ 85 milhões, custeados pelo governo.

A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus, inativo. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. No teste, metade das pessoas receberão a vacina e metade receberá placebo, substância inócua. Os voluntários não saberão o que vão receber.

Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, caso os testes comprovem a eficácia da vacina, 60 milhões de doses iniciais estarão disponíveis para o Brasil pelo laboratório chinês até o final deste ano.

Esta é a segunda vacina que está sendo testada no Brasil. A primeira é a que está sendo produzida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.