O DEPUTADO LISSAUER VIEIRA FOI ESCOLHIDO POR SEUS PARES PARA COMANDAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS. A SESSÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O 1º BIÊNIO DA 19ª LEGISLATURA FOI REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA, 1º, APÓS A POSSE DOS 41 DEPUTADOS. COM 37 DOS 41 VOTOS VÁLIDOS, O PESSEBISTA SUPEROU O DEPUTADO DELEGADO HUMBERTO TEÓFILO, QUE SE LANÇOU CANDIDATO AVULSO. LISSAUER DISSE QUE A CASA TERÁ INDEPENDÊNCIA: “VAMOS MANTER UMA RELAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E ESTA CASA TERÁ TOTAL TRANSPARÊNCIA, BUSCANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE”, AFIRMOU. DEMAIS POSIÇÕES NA MESA DIRETORA: 1º VICE-PRESIDENTE, DR. ANTÔNIO; 2º VICE-PRESIDENTE, RAFAEL GOUVEIA; NAS 4 SECRETARIAS, POR ORDEM, CLÁUDIO MEIRELLES, JÚLIO DE PINA, GUSTAVO SEBBA E ISO MOREIRA.

Com Assessoria 

A sessão solene para eleição da nova Mesa Diretora para o primeiro biênio da 19º Legislatura consagrou o deputado Lissauer Vieira (PSB) no cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Eleito com 37 dos 41 votos válidos, o pessebista superou o deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), que se lançou candidato avulso à Presidência da Casa, em eleição um pouco tumultuada e marcada por pedidos de questão de ordem. A sessão para a eleição da Mesa Diretora foi realizada na tarde desta sexta-feira, 1º, após a posse dos 41 deputados eleitos em outubro do ano passado.

Empossado presidente, Lissauer Vieira disse que a Assembleia Legislativa terá uma posição de independência em relação ao Poder Executivo. Ele disse que seu objetivo é continuar a relação de transparência e diálogo com a sociedade. “Vamos manter uma relação de independência em relação ao Poder Executivo e esta Casa terá total transparência, buscando maior participação da sociedade”, afirmou.

A Mesa Diretora para o biênio 2019-2020 será presidida por Lissauer Vieira, com a 1ª vice-presidência ocupada por Dr. Antônio (DEM) e a 2ª vice-presidência, por Rafael Gouveia (DC). Os demais membros são: Cláudio Meirelles (PTC), eleito para a 1ª Secretaria; Júlio de Pina (PRTB), na 2ª Secretaria; Gustavo Sebba (PSDB), na 3ª Secretaria; e Iso Moreira (DEM), na 4ª Secretaria.

A chapa encabeçada por Lissauer foi integralmente eleita, mas houve candidaturas avulsas. O deputado Delegado Humberto Teófilo candidatou-se ao cargo de presidente da Casa, sendo acompanhado pelos postulantes Paulo Trabalho (PSL), na 1ª vice-presidência; Amauri Ribeiro (PRP), na 2ª vice-presidência; e Chico KGL, na 1ª Secretaria. Os deputados com candidaturas avulsas votaram entre si e tiveram, cada um, quatro votos.

Candidaturas

A sessão de eleição, conduzida por Henrique César (PSC), foi secretariada pelo deputado Humberto Aidar (MDB). O início do processo de votação foi marcado pelo registro das candidaturas. Ao se lançar candidato avulso à Presidência, o deputado Delegado Humberto Teófilo solicitou que tivesse direito a dez minutos para apresentar suas propostas aos parlamentares. A Mesa Diretora concedeu-lhe cinco minutos.

“Sou delegado de Polícia há quase dez anos e nunca subi à tribuna. Este é meu primeiro mandato. Venho com consciência tranquila e nunca dormi tão bem quanto na noite passada. Sou um deputado de posição. Liguei ao deputado Lissauer Vieira para dizer que não lhe daria meu voto. Caso não seja eleito, peço ao deputado Lissauer que abrace minhas bandeiras. A sociedade demonstrou que deseja transparência, renovação e novas atitudes. Temos de convocar os concursados desta Casa e cortar ao menos 20% dos comissionados”, afirmou Humberto Teófilo.

Lissauer Vieira, por sua vez, foi objetivo ao se dirigir aos deputados momentos antes do início da votação para escolher o novo presidente. Em seu rápido pronunciamento, o pessebista agradeceu o apoio recebido e prometeu uma gestão austera, independente e transparente.

“Estamos aqui para dialogar com os deputados, como fizemos ao longo destes dias de conversação. Precisamos valorizar esta Casa e buscar aproximação com a população, com respeito e serenidade. Quero agradecer a todos que declararam apoio ao meu nome para que, juntos, possamos tornar o Legislativo um poder mais independente e transparente”, afirmou Lissauer Vieira.

A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2010 foi realizada na tarde desta sexta-feira, 1º de fevereiro, após a solenidade de posse dos 41 deputados que compõem a 19° Legislatura.

ISTOÉ E VEJA DESTACAM A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO.  ÉPOCA FALA SOBRE A “ADOÇÃO“ IRREGULAR DE UMA CRIANÇA INDÍGENA PELA MINISTRA DAMARIS

ISTOÉ

Brumadinho: Desastre, não. Crime

Até quando vamos aceitar tanta negligência? O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, cidade na região metropolitana de Belo Horizonte, não foi uma fatalidade. A proprietária da mina, a Vale, teve plenas condições de dimensionar os riscos de uma catástrofe e menosprezou o potencial assassino de suas antiquadas barragens de rejeitos de extração de ferro.

Três anos depois de sua subsidiária Samarco, em Mariana, também em Minas Gerais, ser responsabilizada pelo maior estrago fluvial da história, que matou 19 pessoas e contaminou completamente o Rio Doce, a Vale não aprendeu nada com a experiência. Reincidiu no mesmo erro e se envolveu em outro caso ainda mais escabroso do ponto de vista humano.

Até quinta-feira (31) havia 99 mortos confirmados e 259 desaparecidos. O desmoronamento despejou 12,7 milhões de metros cúbicos de restos de mineração sobre o centro administrativo da empresa, comunidades próximas, pousadas, plantações e rios, em especial o Paraopeba. Passava das 13h quando a lama passou a engolir tudo pela frente. Nenhuma sirene tocou. As pessoas foram pegas de surpresa em tarefas cotidianas – muitos almoçavam, outros circulavam de ônibus ou descansavam.

O mínimo que se pode esperar agora é que a empresa e seus executivos sejam responsabilizados pela matança e pela destruição do meio ambiente e devidamente penalizados, para não repetir o que acontece em Mariana, onde vigora a impunidade.

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VEJA

Depois de uma centena de mortos, a Vale diz que vai mudar

Quatro minutos. Não mais que isso foi o tempo que a lama grossa composta de restos de minério de ferro, argila e sílica, expelida com o transbordo da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), levou para percorrer os 1.600 metros que separavam o epicentro do rompimento do prédio onde 292 funcionários e terceirizados da Vale estavam na tarde da sexta-feira (25). E de onde, tragicamente, não saíram. O mesmo intervalo de tempo que trouxe a catástrofe poderia ter salvo a vida dessas e de outras dezenas de pessoas que estavam no caminho do lodaçal se a sirene de segurança instalada no local tivesse sido acionada no momento do rompimento pelo responsável por situações de perigo, como previa o Plano de Ação de Emergência da Barragem.

Os funcionários teriam então quatro minutos para correr para um local seguro e avisar as autoridades para a evacuação. O alarme não soou. Relatos de quem sobreviveu dão a dimensão da tragédia: um grande estrondo seguido de uma onda de lama.

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ÉPOCA

“A branca levou a Lulu”

Desde que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assumiu uma cadeira no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro, uma ferida de 15 anos atrás voltou a arder no Xingu. A aldeia Kamayurá, no centro da reserva indígena no norte de Mato Grosso, é o berço de Kajutiti Lulu Kamayurá, de 20 anos.

Damares a apresenta como sua lha adotiva. A adoção, porém, nunca foi formalizada legalmente. A condição em que a menina, então com 6 anos de idade, foi retirada da aldeia é motivo de polêmica entre os índios.

Lulu nasceu em 20 de maio de 1998, segundo seu registro. Época foi ao Xingu ouvir dos kamayurás a história da menina que foi criada pela avó paterna, Tanumakaru, uma senhora de pele craquelada, cega de um olho. Eles afirmam que Damares levou a menina irregularmente da tribo. Alguns detalhes se perdem na memória dos índios, mas há um o condutor que une o relato de todos eles. Lulu deixou a aldeia sob pretexto de fazer um tratamento dentário na cidade e nunca mais voltou. Contam que Damares e Márcia Suzuki, amiga e braço direito da ministra, apresentaram-se como missionárias na aldeia. Disseram-se preocupadas com a saúde bucal da menina.

A ministra Damares Alves procurou Época quando a reportagem ainda estava no Xingu. Disse que estava “à disposição para responder às perguntas (...) sobre nossas crianças, sobre minha filha e sobre as famílias”. “Não temos nada a esconder. Mas insisto: tratem tudo com o olhar especial para estes povos, para as mães e crianças que sofrem”, armou, via WhatsApp.

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Ao ser empossado nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o presidente Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o “combate à corrupção e à improbidade administrativa, o fortalecimento das soluções alternativas de conflitos e o aprimoramento da gestão da justiça criminal” seguirão na pauta principal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Com Assessoria do TJ-TO

"São objetivos permanentes aos quais precisamos nos manter atentos", lembrou o presidente durante a solenidade de posse da nova mesa diretora no Pleno do Tribunal, prestigiada pelo governador Mauro Carlesse, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, por autoridades municipais, estaduais e federais, e por representantes de várias instituições públicas e privadas, e de entidades de classe.

O presidente destacou também a importância do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (ciclo 2015/2020), no qual foram construídos 30 projetos e 30 metas, tendo como base os macrodesafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Governança judiciária, aperfeiçoamento da gestão de custos, melhoria da gestão de pessoas e infraestrutura alicerçaram, para as gestões que se seguiram, a celeridade da prestação jurisdicional e a busca pela efetivação de direitos da cidadania."

Tendo como pano de fundo as transformações sociais e mudanças de valores da sociedade brasileira e mundial, em consequência do avanço tecnológico e da realidade virtual, que requer atuação efetivas dos poderes da República, o novo presidente (biênio 2019/2021) revelou ainda os novos objetivos e desafios do TJTO, já mirando o ciclo 2021/2025.

“Para tanto, confiamos no apoio, como sempre foi dado, da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura (Esmat), da Ouvidoria Judiciária, órgãos de excelência desta Corte, assim como do apoio dos eminentes e indispensáveis colegas deste Tribunal de Justiça”, reforçou Helvécio de Brito Maia Neto

O presidente ressaltou também importância de advogados, promotores, defensores públicos, delegados, procuradores e demais atores do sistema judicial, considerado por ele como “indispensáveis à administração da Justiça, verdadeiros guardiões da Constituição.

“Precisamos, de fato, fortalecer nossas bases e ampliar essa construção conjunta da paz social”, frisou.

Gestão Lamounier

“Executamos 99% do orçamento disponibilizado nos dois anos de gestão e os investimentos em infraestrutura estiveram entre as prioridades”, revelou o desembargador Eurípedes Lamounier em seu discurso de entrega do cargo de presidência do TJTO. Entre outros pontos positivos, ele destacou entrega dos Fóruns de Araguaína e Taguatinga e o início das obras da Cidade do Judiciário, que vai abrigar todos os setores da Justiça estadual que hoje funcionam em prédios alugados, em Palmas.

Outro ponto ressaltado por Lamounier foi o investimento em tecnologia que resultou no aprimoramento do sistema de processo eletrônico, o e-Proc. “Temos muito orgulho em dizer que servimos de referência para tribunais estaduais e superiores”, comemorou o desembargador.

Senador do Amapá recebeu 42 votos, um a mais que o mínimo necessário para vencer no 1º turno. Com o resultado, DEM passa a deter o comando de Senado e Câmara

Da Redação

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) venceu no início da noite deste sábado a disputa para presidente do Senado em primeiro turno, após uma sucessão que começou na véspera sob forte beligerância e que teve uma reviravolta com a decisão do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de renunciar à sua candidatura. Davi Alcolumbre foi eleito com 42 votos, um a mais do que o mínimo necessário para ganhar o pleito.

Renan Calheiros desistiu da presidência do Senado

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu renunciar à candidatura a presidente do Senado logo após o filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ter revelado o seu voto no principal adversário do alagoano, o demista Davi Alcolumbre (AP).

“Flávio Bolsonaro acabou, diferentemente do que fez na votação anterior, abriu o voto, seu presidente! Este processo não é democrático”, disse Renan, sob vaias. “Esse Davi não é um Davi, é um Golias”, continuou o alagoano que abdicou de concorrer ao cargo, que ele poderia assumir pela quinta vez.

Outros candidatos renunciaram

Outros candidatos, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) , Alvaro Dias (Pode-PR) e Major Olímpio (PSL-SP) também decidiram retirar seus nomes da disputa ao principal cargo da Casa.

Votação anulada

A votação secreta anterior foi anulada por consenso de senadores após na hora da apuração ter sido constatado que havia 82 cédulas para 81 senadores.

O resultado da eleição no Senado foi o seguinte:

Davi Alcolumbre (DEM-AP) - 42 votos
Esperidião Amin (PP-SC) - 13 votos
Angelo Coronel (PSD-BA) - 8 votos
Reguffe (sem partido-DF) - 6 votos
Renan Calheiros (MDB-AL) - 5 votos
Fernando Collor (Pros-AL) - 3 votos

Carlesse determinou o empenho de cada secretário no cumprimento do plano de metas, para que o Estado alcance e mantenha o equilíbrio fiscal

Por Elcio Mendes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, comandou reunião com auxiliares diretos na manhã deste sábado, 2, no Palácio Araguaia. A pauta foi a apresentação da reforma administrativa e as metas a serem alcançadas de maneira global pela gestão. O Governador determinou o empenho de cada secretário no cumprimento do plano de metas, para que o Estado alcance e mantenha o equilíbrio fiscal e, consequentemente, o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Nossa meta é recuperar a capacidade de investimento, para que o Estado possa fazer as obras e as ações que melhorem a vida das pessoas. Nossa população não pode esperar mais, precisa de ações rápidas que melhorem os serviços de saúde, segurança e educação. E mais, precisamos gerar empregos para que os pais de famílias deem a dignidade que sonham para suas famílias”, afirmou o Governador.

A apresentação da reforma administrativa feita à imprensa na última sexta-feira, 1, foi repetida aos secretários e presidentes de autarquias e debatida em detalhes. As principais metas apresentadas foram: Redução do tamanho do Governo; Redução das despesas de custeio em 30%; Redução imediata de 11% do total da folha de pagamento – Folha de pagamento limitada ao máximo de R$ 300 milhões/mês/bruta; Enquadrar o Estado na letra B, da Secretaria do Tesouro Nacional (meta para 2019); Transformar o papel do Estado de “provedor” de empregos para fomentador de empregos; e acabar com a burocracia funcional.

As Medidas Provisórias que instituem a reforma administrativa foram publicadas no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira, 1, e já entraram em vigor. Cabendo agora à Assembleia Legislativa converter a MP em Lei, após tramite naquele Poder. E para alcançar a meta principal de redução de gastos de R$ 496 milhões por ano com despesas de pessoal e de custeio, já na publicação da nova estrutura administrativa foram previstas a extinção de 30% do total de cargos em comissão e 50% dos contratos temporários.

“Cada secretário ou presidente de Autarquia será responsável por encaminhar a prévia da folha de pagamento e as despesas de custeio até o dia 15 de cada mês. Todas essas despesas deverão obedecer ao limite estabelecido para cada pasta. O limite máximo da folha de pagamento será R$ 300 milhões, mas não significa que precisará chegar a esse número”, afirmou o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando.

“Temos que pensar em um Estado menor, mais leve, mas também de soluções mais rápidas e mais eficientes para a população”, reforçou o secretário da Administração, Edson Cabral.

O Governador disse ainda que serão realizadas reuniões regularmente para discussão e avaliação das metas. Outra determinação do Chefe do Poder Executivo é a de união entre as pastas, diálogo e busca em conjunto por soluções. O governador Mauro Carlesse reforçou a necessidade constante da redução de despesas e a busca pelo enquadramento do Estado na LRF. “Vamos transformar o Tocantins em um ambiente seguro para os empresários investirem e gerar empregos. Esse é o nosso trabalho e é isso que já estamos fazendo”, assegurou.

Posses

O governador Mauro Carlesse ainda deu posse a auxiliares que passam a integrar a gestão a partir de agora. Foram eles: César Halum, novo Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura; Ridoval Darci Chiareloto, Secretário da Indústria Comércio e Serviços; Renato de Assunção, Secretário de Infraestrutura, Cidades e Habitação; Adilson Wiseman Barros de Lyra (Tom Lyra), Presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Os demais secretários e presidentes de Autarquias já compunham a equipe de Governo e não haverá solenidade de posse.