Estudos de pesquisadores do Tony Blair Institute for Global Change indicam que o fenômeno do populismo que grassa ao redor do mundo é efetivamente tão ruim para as instituições democráticas quanto dizem seus detratores.

Por Fernando Dantas

Yascha Mounk, de Harvard, e Jordan Kyle, do Tony Blair Institute, fizeram uma seleção cuidadosa (com base em artigos das melhores revistas acadêmicas e opiniões de especialistas dos países e das regiões) de 46 líderes populistas que chegaram ao poder em 33 democracias entre 1990 e hoje. Com base nesse grupo, investigaram várias alegações que se fazem sobre governos populistas.

Mounk e Kyle classificam o governo de Jair Bolsonaro como populista.

A definição básica de populismo dos dois autores se baseia em duas características. A primeira é a visão de que elites e forasteiros (que podem ser imigrantes ou ter um sentido mais amplo) trabalham contra os interesses do “povo de verdade”, como escrevem os dois em recente artigo na The Atlantic.

O segundo ponto sustenta que, já que o líder populista é a voz do povo, nada deve frear a sua ação.

Há toda uma discussão sobre as diferentes características dos populismos de direita e de esquerda, e sobre se um é pior do que o outro. A julgar pelo estudo de Mounk e Kyle, ambos são deletérios, e o tipo de estrago que promovem nas instituições democráticas é similar.

Um primeiro problema identificado pelos pesquisadores com os líderes populistas é que eles costumam ficar no poder bem mais do que os não populistas e, quando saem do poder, muitas vezes é de forma traumática.

Seis anos após a primeira eleição, quatro em cinco governos não populistas já foram afastados do poder, enquanto a média de permanência no poder dos populista é de seis anos e meio. Há muito mais líderes populistas no poder por mais de dez anos do que não populistas. É cinco vezes mais provável que um populista esteja no poder 12 anos após a primeira eleição que um não populista.

Tudo isso poderia ser explicado pelo sucesso e popularidade dos populistas, mas chama a atenção que apenas 34% deles deixam o poder em eleições livre e justas ou porque não se recandidatam. Uma parcela de 23% sofreu impeachment ou renunciou e 30% ainda estão no poder – e metade destes há mais de nove anos.

Adicionalmente, metade dos líderes populistas modificou a Constituição de seus países para eliminar limites ao exercício da presidência ou reduzir os controles sobre o Poder Executivo.

A deterioração das instituições democráticas promovida pelos populistas afeta tipicamente a liberdade de imprensa e os direitos civis e políticos. Os autores detectaram uma piora de 7% na liberdade de imprensa e de 13% nos direitos políticos associada a governos populistas (com controles estatísticos adequados).

Tomando-se as notas sobre qualidade democrática do projeto Polity IV, Mounk e Kyle notam que, no grupo de países liderados por populistas, uma parcela de 23% caiu um ponto ou mais nesta classificação, ao passo que, entre os não populistas, apenas 6% tiveram estas quedas.

Os populistas também frequentemente chegam ao poder com um discurso de combate à corrupção, mas acabam muitas vezes envolvidos em escândalos tão ou mais graves do que aqueles que denunciaram. Da base de países com governo populista dos dois pesquisadores, 40% dos líderes acabaram indiciados por corrupção. Além disso, esses países tiveram, no período analisado, uma queda média de cinco posições no ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional. Alguns casos são extremos, como o da Venezuela, que caiu 83 posições no governo de Hugo Chávez.

Como líderes populistas supostamente lutam contra elites plutocráticas desligadas dos problemas do homem comum, é possível que alguns nutram a esperança de que algum bem possam fazer no seu avanço pelo mundo. Os dois autores, contudo, são céticos: “Na média, os governos populistas aprofundaram a corrupção, erodiram os direitos individuais e causaram sérios danos nas instituições democrática”.

Ministro do STF mandou interromper as apurações sobre movimentações atípicas de Queiroz, após pedido do senador eleito Flávio

Com Agências

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão do ministro Luiz Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Reportagem de O Estadão apurou que a defesa de Flávio Bolsonaro alegou, em seu pedido, que o parlamentar vai ganhar foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro e que, por isso, a Corte deveria analisar a quem caberia investigar o caso.

Em dezembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou 22 procedimentos para apurar as movimentações atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo servidores e políticos. As investigações estavam sendo conduzidas pela promotoria fluminense, já que Flávio e os outros 21 políticos atuavam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, nesta quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por conta das férias do ministro Dias Toffoli e é responsável pelo plantão durante o período de recesso judiciário.

Segundo apurou a reportagem, a defesa afirmou que Flávio ganhará foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro o mandato de senador. Para Fux, ao restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo considerou que cabe ao próprio tribunal decidir o que deve ficar ou não na Corte em casos como esse.

Além disso, Fux entendeu que caberia ao ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, decidir sobre a situação específica da apuração. Para o vice-presidente do STF, a investigação deve aguardar agora uma decisão de seu colega, relator do caso. O Supremo retoma suas atividades em 1º de fevereiro.

Procurada pela reportagem, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que, devido ao sigilo, está impedida de se pronunciar.

Suspensão

A informação de que o STF havia suspendido o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (17/1).

O relatório do Coaf, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu 10 deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação.

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 17, na sede da Secretaria da Segurança Pública - SSP, em Palmas, a primeira de uma série de reuniões entre integrantes das forças de segurança do Estado do Tocantins, visando ao planejamento e execução integrada de ações na área de Segurança Pública

Por Priscila Cadore

No encontro, o secretário Cristiano Barbosa Sampaio, titular da SSP, recebeu o delegado-geral da Polícia Civil, Rossílio de Sousa Correia, e os comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, coronéis Jaizon Veras Barbosa e Reginaldo Leandro da Silva, respectivamente. O anfitrião do evento fez-se acompanhado, ainda, de membros da diretoria da instituição, entre eles o diretor de inteligência e estratégia, delegado Ênio Walcacer de Oliveira Filho, a diretora de polícia do interior, delegada Raimunda Bezerra de Souza, e o diretor de polícia da Capital, delegado Raimundo Cláudio Batista de Paula.

Para o secretário da Segurança Pública, a integração entre as instituições propiciará o fortalecimento da gestão em segurança, com reflexos na qualidade de vida do cidadão local. E completou: “Nossa proposta é que os encontros sejam realizados semanalmente, aproximando as instituições de segurança pública, com o alinhamento de estratégias e ampliação da efetividade das ações”, ressaltou Cristiano Sampaio.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar frisou, ainda, a importância do encontro para sua instituição, que também tem a incolumidade da vida como um de seus objetivos fundamentais: “A manutenção da vida envolve o trabalho de todas as forças de segurança e a gestão integrada é extremamente importante para que os fatos que possam levar a sua violação ou lesão à integridade das pessoas, como crimes e acidentes de trânsito, tenham sua incidência reduzida”, disse Reginaldo Leandro.

A troca de informações entre as Polícias Civil e Militar, aprimorando os serviços de inteligência e estratégia dos órgãos de segurança estaduais, também foi pautada nas discussões iniciais entre as pastas: “As reuniões revelam a integração entre as Polícias no Estado, buscando o planejamento e execução políticas públicas na área de segurança, em especial na prevenção e repressão de organizações criminosas. Essa integração, com trocas de informações entre as forças de segurança são extremamente importantes e a sociedade é a principal beneficiada”, ressaltou o delegado-geral, Rossílio Correia.

A fala do titular da Polícia Civil foi seguida pelo comandante-geral da Polícia Militar: “A reunião voltou-se para a integração, já existente, entre as instituições, com o compartilhamento de informações para subsidiar ações que buscam atender aos anseios da sociedade, afinal também somos clientes da Segurança Pública e temos tudo para ofertar uma nova cara a esta área no Tocantins”, destacou Jaizon Veras.

Não é preciso ser especialista para afirmar que diante de tantos escândalos no qual citaram deputados no Tocantins, a Casa de Leis neste momento de “renovação” passa por um processo de desgaste de imagem causado por comportamentos não republicanos que resultaram neste sangramento

Por Edson Rodrigues

Em todos os inícios de ano fazemos planos, traçamos metas, renovamos votos e temos a certeza de que tudo será diferente. Essa fé em dias melhores é o que nos move, a esperança já é marca registrada do brasileiro, que “não desiste nunca”. Pouco mais da metade de janeiro, poderia até dizer que tudo continua igual no Tocantins, mas não, tudo indica que dias melhores virão para alguns, para outros nem tanto. Iniciamos uma nova legislatura, em que a Assembleia Legislativa do Tocantins renovou menos de 50% da sua bancada. Dos 24 deputados estaduais, 16 foram reeleitos para o mandato de 2019-2022.

Assembleia Legislativa

Não é preciso ser especialista para afirmar que diante de tantos escândalos no qual citaram deputados no Tocantins, a Casa de Leis neste momento de “renovação” passa por um processo de desgaste de imagem causado por comportamentos não republicanos que resultaram neste sangramento.

Seria necessário diversas medidas para reestabelecer a credibilidade com o povo. Vemos uma Assembleia omissa, calada, em que os interesses pessoais superaram o coletivo. Uma disputa de ego e poder onde a parceria em prol da população não existe. O escândalo do lixo, como ficou conhecido, é a ponta de um iceberg. Hoje, a omissão é geral.

A população se cala, os legisladores tentam uns exporem os escândalos alheios enquanto escondem os seus, e a imprensa segue a mesma linha: precisa sobreviver, “não convém” levantar o tapete e mostrar a sujeira que há. Cada um defende seus interesses, e imitamos Sandra Bullock no filme Bird Box. Todos vendados, somos pássaros engaiolados em que são várias as interpretações, mas com um denominador comum: se tirarmos a venda corremos o risco de “enxergarmos demais”.

Parte dos membros do Poder Legislativo Estadual não estão correspondendo à missão a eles confiada pelo eleitorado tocantinense. Por enquanto, ninguém é réu nas investigações, que estão em estágio avançado, um trabalho sério e competente da Polícia Civil do Tocantins em parceria com o Ministério Público Estadual. Estes profissionais merecem o nosso reconhecimento no trabalho que vem desenvolvendo junto a seus órgãos no combate à corrupção.

Investigação

O combate à corrupção tem sido um trabalho assíduo da justiça brasileira. Os noticiários trazem diariamente operações da Polícia no qual desmontam esquemas. O resultado das operações podem revelar grandes surpresas ao povo, com a prisão de agentes públicos de várias esferas, cassação, e muito mais.

No Tocantins em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil, por meio de seus agentes e delegados tem buscado alternativas para desarticular esquemas ilícitos de fraude, organizações criminosas que dilapidam o patrimônio público.

É de conhecimento público que denúncias levaram a Polícia Civil a investigar a Assembleia Legislativa do Tocantins, por suposta participação de servidores e deputados em esquemas de fraudes em emendas parlamentares como cavalgadas, temporadas de praias fazem parte do acervo.

Depois das denúncias, há uma farta documentação de delações de funcionários de gabinetes de deputados na Polícia Civil e Ministério Público Estadual. Por questões de ética, evitaremos o desenrolar dos fatos para só então entrarmos no mérito de culpa ou não, neste momento podemos garantir que se comprovado os envolvimentos de agentes públicos em esquemas não republicanos poucos sobreviverão com mandatos eletivos e muitos terão seus bens bloqueados e direitos políticos suspensos.

A nossa fonte garante que não está descartada a possibilidade de prisão.Qualquer tentativa de frear as investigações neste momento é um tiro no pé, uma vez que todo o trabalho é respaldado pela Justiça Estadual e Federal o que pode acarretar no disparo de várias bombas, que causaria um holocausto.

Ranking

Um levantamento publicado pelo Estadão divulgou que o Tocantins se destaca em ranking nacional, uma vez que mais de 50% das prisões realizadas pela Polícia Federal são referentes à corrupção.

Novas perspectivas

Apesar do desgaste na imprensa nacional, em que o Tocantins vem ganhando uma sucessão de destaques desde o segundo semestre de 2018, um novo ano começa a ser redesenhado com um “novo Tocantins e um novo Brasil” com tolerância zero contra a corrupção, a malversação do dinheiro público em todas as esferas.

Mesmo com o suposto desgaste que estas investigações trazem a imagem do Estado, este é um marco na história do Tocantins em a classe política na Assembleia e Câmara estão sendo passadas a limpo.

A todos o rigor da Lei! Aguardemos.

O governador destacou a necessidade da parceria entre o poder público e entidades sociais de credibilidade para o desenvolvimento de projetos de inclusão 

Com Assessoria

O governador Mauro Carlesse recebeu, em audiência na tarde desta quinta-feira, 17, os arcebispos de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, e de Miracema, Dom Philip Eduard Dickmans, além do presidente da Associação Ação Social Jesus de Nazaré (AASJN), Jocel Santiago, para debater a parceria entre o Governo do Estado e a AASJN no ensino regular de crianças, adultos e idosos e também na manutenção de projetos sociais e esportivos executados pela Associação.

Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse reafirmou sua disposição em equilibrar as contas públicas e destacou que em sua gestão, os gastos públicos terão rigorosa fiscalização objetivando levar serviços públicos de melhor qualidade para a população. O governador destacou a necessidade da parceria entre o poder público e entidades sociais de credibilidade para o desenvolvimento de projetos de inclusão. “É muito importante que nossas crianças recebam um ensino de qualidade e também tenham acesso ao esporte à cultura”, destacou o governador ao ter acesso às informações dos projetos desenvolvidos pela AASJN, que atendem cerca de 3.800 alunos em Palmas e Miracema. 

Ao final da reunião, o governador autorizou a renovação do convênio com a entidade e disse acreditar que essa parceria precisa sempre ser fortalecida. “A responsabilidade de levar o ensino, a cultura e o esporte são do Governo, mas quando existe uma entidade séria e que faz um trabalho como esse, temos que apoiar, e isso nós vamos fazer sempre”, destacou o governador.