O secretário executivo da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF), Carlos E. Aragon, reuniu com representantes do Estado na manhã desta quarta-feira, 29, no Palácio Araguaia, em Palmas.

Por Jarbas Coutinho

De acordo com Carlos Aragon, a reunião constituiu um primeiro contato com o executivo tocantinense e uma oportunidade de apresentar a Força Tarefa e a sua agenda de trabalho, comum a todos os estados participantes, bem como tratar de outros aspectos que dizem respeito ao desenvolvimento sustentável.

Ele destacou a necessidade de os estados envolvidos se pautarem por uma agenda de desenvolvimento de baixa emissão de carbono. “Esse é um tema que tem se identificado como de interesse de todos, porque diz respeito a como aumentar a competitividade dos estados da Amazônia para os investimentos, que tem a questão do carbono como eixo condutor”, salientou.

No evento, o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal e o subsecretário da pasta do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rubens Brito, manifestaram apoio à Força Tarefa, destacando os ativos ambientais no Estado, uma vez que conta com grandes parques ambientais, que precisam ser melhor explorados, além das reservas ambientais comuns em todas as propriedades, que constituem ativos ambientais.

Rubens Brito ressaltou que essa agenda do clima e floresta não está pautada exclusivamente na agenda ambiental. “Ela tem uma sinergia com outros setores como os de planejamento, fazendário, da agricultura, que é a base do nosso estado. O que é proposto é tratar essa questão de forma transversal, envolvendo todos os setores e identificando quais são as demandas de cada localidade”, pontuou.

Força Tarefa

O GCF é uma força tarefa subnacional estabelecida com base em um memorando de entendimentos, assinado em 2008, que fornece a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.

Um total de 38 estados e províncias do Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru participam da organização, que visa construir programas que integrem políticas de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+) a outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa.

Da Assessoria do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou no último dia 21, ação de interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi. O local tem capacidade para receber 25 presos, mas conta atualmente com 140 internos, o que representa aproximadamente 560% acima do permitido pela Lei de Execuções Penais. Segundo o MPE, a superlotação, além de colocar em risco a segurança do local, fere o princípio dignidade humana.

A unidade prisional, destinada a receber somente presos provisórios, conta ainda com a presença de 53 presos condenados, que deveriam estar no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã de Cariri, porém, não foram pra lá, porque dois dos cinco pavilhões estão desativados, em função de uma reforma que está paralisada há dois meses. “O tratamento dispensado aos presos encarcerados no estabelecimento prisional local viola frontalmente o fundamento constitucional da dignidade humana, bem como vários direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, frisou o Promotor Reinaldo Koch Filho, ao alertar que a superlotação também põe em risco a segurança do local.

Diante do total descumprimento da legislação, o MPE solicita a interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi, limitando o quantitativo de presos à real capacidade da unidade prisional, ou seja, 25 presos, determinando o remanejamento dos excedentes para outras unidades, prioritariamente os presos com execução provisória da pena.

Para a procuradora-geral, coligações de Alckmin “sem dúvida alguma” obedecem regras eleitorais; contestação foi feita por Meirelles (MDB)

Por iG São Paulo

Para Raquel Dodge, procuradora-geral da República que acumula a função também de procuradora-geral eleitoral, as coligações de Alckmin, candidato tucano à presidência da República, “sem dúvida alguma” obedecem às regras do Tribunal Superior Eleitoral.

Dodge se manifestou sobre o pedido do também candidato ao Planalto Henrique Meirelles (MDB), que questionou na Justiça a legalidade das coligações de Alckmin . Para o ex-ministro da Fazenda de Michel Temer, a chapa de Geraldo Alckmin teria sido negligente na entrega de documentos que sacramentariam a composição da coligação com outros partidos.

Para Dodge, não resta "dúvida alguma sobre a manifestação expressa de vontade, evidenciada nas convenções partidárias, no sentido da união dos partidos ao redor de um candidato único à Presidência da República e para a formação da Coligação Para Unir o Brasil (PSDB/PTB/PP/PR/DEM/ SDD/PPS/PRB/PSD)”.

Agora, baseado também nesse parecer, o Tribunal Superior Eleitoral decidirá se é legal ou não a composição de Alckmin. Caso ele seja condenado, poderá perder tempo de exposição na campanha eleitoral no rádio e na TV, principal ativo do tucano na corrida pela Presidência.

A coligação de Meirelles, que tem, além do MDB , o apoio do PHS, argumenta junto à Justiça Eleitoral que a chapa de Geraldo Alckmin , apoiada por um total de nove partidos, foi formada de modo irregular.

Segundo a equipe jurídica responsável por formular o pedido de impugnação, algumas das legendas que apoiam a candidatura do PSDB não apresentaram à Justiça Eleitoral os documentos necessários para formalizar a aliança em apoio a Alckmin.

Os advogados afirmam que seis das nove legendas que compõem a coligação Para Unir o Brasil, de Alckmin, entregaram atas nas quais constam apenas a aprovação da aliança com o PSDB, quando o correto seria o documento identificar a relação de todas as nove agremiações que compõem a coligação.

O prazo para atualizar as atas que formalizam as alianças para as eleições 2018 foi encerrado no dia 5 deste mês, que foi a data-limite para os partidos realizarem suas convenções nacionais. Segundo Meirelles, PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD não obedeceram estritamente ao que determina a legislação eleitoral. Nas coligações de Alckmin , apenas PSD e PPS teriam seguido o procedimento correto.

Tendo nossa empresa de comunicação sediada na Capital da Cultura há 30 anos, na mesma rua, no mesmo endereço e desde sua fundação o mesmo editor, o jornalista Edivaldo Rodrigues, e o mesmo diretor presidente, Edson Rodrigues, o Paralelo 13, há 30 anos possui a mesma linha editorial

Por Edson Rodrigues

Diante destes fatores, achamos por bem mostrar a nossa comunidade o trabalho dos representantes de nossa cidade e seus feitos concretos como legisladores em favor da nossa boa gente. Fazendo assim, estaremos sendo justos a quem realmente trabalhou e trouxe benfeitorias à população.

Com isso, produziremos uma matéria especial com ações, por meio de emendas parlamentares que os legisladores que detém mandatos eletivos realizaram em prol da população.

Por outro lado, aqueles que nada fizeram nada têm a mostrar. Os detentores de mandatos serão julgados pelos eleitores portuenses se são merecedores, ou não de continuarem ocupando as cadeiras nos quais tem função atualmente.

O espaço será concedido a todos que trouxeram benfeitorias, com recursos liberados ou em execução. Uma forma de fazer justiça aos homens e mulheres que nos últimos quatro anos lutaram e muito fizeram pela nossa cidade.

O conteúdo será divulgado no jornal impresso deste veículo, em que por meio de uma matéria especial traremos a lista de atividades relizadas pelos parlamentares estaduais e federais.

Porto Nacional

Fundado no início do século XIX, Porto Nacional é umas das cidades mais antigas no Tocantins.

Conhecida como a Capital da Cultura, atualmente conta com mais de 52 mil moradores, onde destes quase 40 mil são eleitores, o que conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) corresponde a mais de 70% da população.

Candidatos mais bem votados em Porto Nacional

O deputado estadual Toinho Andrade foi o candidato mais bem votado na disputa de 2014, seguido de Paulo Mourão, Valdemar Júnior, Cleiton Cardoso, Ricardo Ayres, Wanderlei Barbosa, Eli Borges, Nilton Franco.

Esquema cobrava propina para conceder registros a sindicatos, segundo investigação. Entre os denunciados há 5 deputados e um ex-ministro

Com iG São Paulo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou 26 pessoas por organização criminosa com atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O grupo é acusado de fazer negociações ilícitas de registros sindicais. Entre os denunciados estão o ex-ministro do Trabalho, Helton Yomura, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, cinco deputados federais, além de servidores e ex-servidores da pasta. Os fatos foram investigados na Operação Registro Espúrio deflagrada após investigações que duraram cerca de um ano e foram iniciadas após apresentação de uma notícia-crime. A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) e, inicialmente, será analisada pelo relator do inquérito, o ministro Edson Fachin.

Na denúncia, a PGR detalha o funcionamento da organização criminosa que era dividida em cinco núcleos, quatro dos quais foram objeto da denúncia: administrativo, político, sindical e captador. O esquema consistia na cobrança de vantagens indevidas - como o pagamento a servidores públicos, apoio, financiamento e votos aos partidos/agentes políticos - em troca da concessão fraudulenta de registro sindical. “Os elementos probatórios reunidos no inquérito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em razão da burocracia existente na Secretaria de Relações do Trabalho, que dificulta – e muitas vezes impede – a obtenção de registro àqueles que se recusam a ofertar a contrapartida ilícita que lhes era exigida.”, destaca a PGR.

As provas que embasam a denúncia foram obtidas por meio de medidas cautelares, como quebras de sigilo e buscas e apreensões realizadas em três fases da Registro Espúrio. Também foram consideradas informações prestadas pelo ex-coordenador de Registro Sindical, Renato Araújo Júnior, que celebrou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. Além de prestar declarações, o ex-servidor forneceu documentos e esclareceu o significado de outros que haviam sido aprendidos pelos investigadores. Ainda durante a fase preliminar da investigação, foram recebidas informações da Controladoria Geral da União (CGU).

Ao longo de 91 páginas, a denúncia detalha a participação dos 26 acusados, a partir da divisão de tarefas e dos núcleos estabelecidos. Foram incluídas trocas de mensagens entre parte dos denunciados, as quais, comprovam tanto o desrespeito à ordem cronológica quanto as cobranças de vantagens indevidas para a concessão dos registros. As conversas, bem como os documentos juntados ao processo, referem-se a uma quantidade significativa de entidades sindicais localizadas em todo o país, Também é destacado o fato de que as irregularidades já foram confirmados em depoimentos que integram uma ação civil pública em andamento na Justiça Federal, em Brasília. Quatro servidores são alvo da ação proposta em 2017 pelo MPF.  Além da condenação dos investigados por organização criminosa, agravada pela participação de funcionário público, a PGR pede a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo e pagamento do valor mínimo de R$ 4 milhões por danos materiais e outros R$ 4 milhões por morais. Raquel Dodge também solicitou a abertura de novos inquéritos para continuidade das apurações, inclusive quanto aos crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
O núcleo administrativo do esquema

As investigações revelaram que, pela divisão de tarefas estabelecida pela organização criminosa, cabia ao núcleo administrativo acelerar os processos de registro sindical, burlando a ordem cronológica para análise, além de elaborar decisões, pareceres, despachos e relatórios “fabricados” para beneficiar entidades sindicais. “Ali se encontra a produção dos atos ilegais desejados pelos políticos, comprados pelos sindicatos, negociados pelos lobistas, com geração de capital (produto de crime) dissimulado e ocultado pelos integrantes do núcleo financeiro”, pontuou a procuradora-geral, sobre a atuação do núcleo administrativo, que era subdividido em dois subnúcleos.

O subnúcleo SRT era responsável pela condução direta dos processos de registros sindicais, manipulando pareceres e decisões para favorecer as entidades ligadas à organização criminosa. Integravam o núcleo os servidores da Secretaria de Relações de Trabalho - Carlos Cavalcante de Lacerda, Renato Araújo Júnior, Leonardo Cabral Dias, Jéssica Mattos Rosetti Capeletti e Renata Frias Pimentel, denunciados nesta sexta-feira.

Já o subnúcleo de influência era formado por ocupantes de altos cargos comissionados, que utilizavam o prestígio dentro do órgão para também direcionar o resultado de pedidos de registros sindicais. Cabia aos integrantes repassar os comandos dos integrantes dos núcleos político e sindical aos membros do “subnúcleo SRT”. Participavam desse núcleo, segundo a PGR, Maurício Moreira da Costa Júnior, Luís Carlos Silva Barbosa, Julio de Souza Bernardo, Adriano José Lima Bernardo, Leonardo José Arantes, João Bertolino de Oliveira Neto, Julio de Souza Bernardo e Rogério Papalardo Arantes. Todos foram denunciados.
O núcleo político e sindical

Os integrantes deste núcleo – formado por parlamentares, dirigentes de partidos, seus assessores diretos – eram os responsáveis por indicar e manter os integrantes do núcleo administrativo em suas funções comissionadas. Além disso, determinavam a manipulação dos processos de registro sindical para favorecer as entidades a eles ligadas em troca da obtenção de capital político e recursos financeiros. Estão vinculados a esse núcleo: o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Wilson Filho (PT-PB), Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o ex-deputado Ademir Camilo (MDB-MG) e os assessores Norberto Paulo de Oliveira Martins, Marcelo de Lima Cavalcanti e Paulo Roberto Ferrari.

Ao descrever a atuação dos núcleos político e sindical, a PGR lembra que, desde 2016, o Ministério do Trabalho está sob influência do PTB e do Solidariedade, partidos responsáveis por indicações para cargos estratégicos. Segundo Raquel Dodge, Roberto Jefferson atua no apadrinhamento,indicação e manutenção de pessoas em postos chaves na estrutura do órgão, com o apoio de Norberto Martins. A denúncia enviada ao STF detalha a participação do presidente do PTB, que atuava em favor de entidades sindicais em troca de apoio político e votos de afiliados. Diálogos mantidos entre Renato Araújo Júnior e Norberto explicitam a atuação e o “poder de mando” de Jefferson. Em uma das conversas objeto de análise com autorização judicial, Renato diz que está “à disposição para priorizar os casos do presidente”.

De acordo com a denúncia, Cristiane Brasil trabalhava para reforçar o núcleo administrativo, conduzindo processos fora da ordem cronológica e manipulando registros. Diálogos entre integrantes do esquema criminoso, que foram juntados aos autos, revelam que mesmo não tendo um cargo oficial no MTB, a deputada fortalecia a atuação do “núcleo PTB”. “Destaca-se que Cristiane Brasil determina a prática de uma grave e séria decisão administrativa, com repercussão na representatividade de toda uma categoria, com vistas a atender aos seus anseios pessoais, usando a máquina administrativa para se favorecer politicamente”.

Os também deputados federais Wilson Filho e Jovair Arantes são acusados de indicar apadrinhados para cargos estratégicos, para que atuassem na defesa de seus interesses. No caso de Jovair Arantes, os indicados foram dois sobrinhos: Rogério e Leonardo Arantes. Segundo Renato Araújo, o Ministério foi entregue a Arantes após o seu trabalho como relator do impeachment da então presidente Dilma Roussef. As investigações revelam que, alçado à posição de “líder”, Arantes tinha ascendência e controle sobre todo o grupo criminoso, incluindo o próprio Yomura, então ministro, que indicado para o cargo para permitir a continuidade dos crimes. “Os elementos reunidos indicam que, no lugar de Cristiane Brasil, a organização colocou no cargo máximo do Ministério do Trabalho alguém devidamente compromissado com os interesses do grupo e já envolvido com manipulação, inclusive cronológica, dos processos de registro”, relata trecho da denúncia. Já na posição de ministro, Yomura, também passou a ter participação ativa no esquema, avalizando e orientando a atuação da Coordenação-Geral de Registro Sindical.

Já o deputado Nelson Marquezelli atuava por meio do seu assessor, Jonas Antunes Lima, que intercedia na concessão dos registros de entidades sindicais indicadas pelo parlamentar. No caso do ex-deputado Ademir Camilo, a acusação é de que ele agiu em defesa da União Geral dos Trabalhadores (UGT), utilizando o cargo de parlamentar e de liderança sindical para influenciar indevidamente a tramitação de processos de registro sindical de quase 20 entidades.

O partido Solidariedade atuava no esquema também para beneficiar as entidades ligadas ao partido e à Força Sindical, central ligada ao deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. A contrapartida também era a oferta de capital político ou filiação à Central Sindical presidida por Paulinho. O braço direito do parlamentar era Carlos Lacerda, que dava a última palavra na concessão dos registros, enquanto o assessor Marcelo de Lima Cavalcanti era o responsável por transmitir as ordens de Paulinho.

O núcleo captador e financeiro Formado principalmente por lobistas e advogados, o núcleo arregimentava entidades interessadas em obter o registro sindical mediante o pagamento de vantagens indevidas. O grupo – composto por Verusca Peixoto da Silva, Sílvio Barbosa de Assis – enviava os dados das entidades ao núcleo administrativo, para que os processos fossem priorizados. Em alguns casos, os próprios integrantes dos esquema elaboravam a minuta das manifestações que seriam assinadas pelos servidores do MTE. Os denunciados são ligados aos sobrinhos de Jovair Arantes. Parte do pagamento era feito de forma dissimulada, com a formalização de um contrato fictício de prestação de serviços de consultoria ou assessoria jurídica, “comprovando-se a sofisticação do grupo criminoso para conferir aparência de licitude aos proveitos de suas empreitadas criminosas”, diz a denúncia. Eles chegavam a cobrar R$ 3,5 milhões por registro.
Lista de denunciados por ordem alfabética:

Lista de denunciados por ordem alfabética: Ademir Camilo Prates Rodrigues
Adriano José Lima Bernardo
Carlos Cavalcante de Lacerda
Cristiane Brasil Francisco
Helton Yomura
Jéssica Mattos Rosetti Capeletti
João Bertolino de Oliveira Neto
José Wilson Santiago Filho
Jonas Antunes de Lima
Jovair de Oliveira Arantes
Júlio de Souza Bernardes
Leonardo Cabral Dias
Leonardo José Arantes
Luís Carlos Silva Barbosa
Marcelo de Lima Cavalcanti
Maurício Moreira da Costa Júnior
Nelson Marquezelli
Norberto Paulo de Oliveira Martins
Paulo Pereira da Silva
Paulo Roberto Ferrari
Renata Frias Pimentel
Renato Araújo Júnior
Roberto Jefferson Monteiro Francisco
Rogério Papalardo Arantes
Sílvio Barbosa de Assis
Verusca Peixoto da Silva