A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, participou de reunião na Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em Brasília, nesta quinta-feira, 30 de agosto
Por Alcione Luz
Entre os assuntos da pauta, no encontro com o coordenador-geral de Políticas Setoriais da SNJ, Bruno Almeida, foi discutida a possibilidade de criação do Comitê Intersecretarias de Políticas para Juventude no Tocantins, visando integrar os jovens nas ações da Pasta.
Na oportunidade, também foi tratado sobre adesão do Tocantins ao Sistema Nacional de Juventude, Plano Estadual de Juventude e Conselho Estadual de Juventude, além de alinhamentos sobre o Programa Identidade Jovem, programa do Governo Federal, que oferece diversos benefícios aos jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos, como, por exemplo, meia-entrada para eventos culturais e esportivos e vagas gratuitas e com descontos em transportes coletivos.
Segundo a secretária Adriana Aguiar, o diálogo com a Secretaria Nacional de Juventude é importante para a efetivação das políticas públicas. “Precisamos fortalecer e estreitar essa relação para estarmos sempre atentos a todas as possibilidades e oportunidades dos programas do Governo Federal que poderão beneficiar os jovens do Tocantins. Que possamos construir juntos as propostas para que as ações sejam planejadas e haja uma política sistematizada com implantação, implementação e avaliação, trazendo resultados positivos para os nossos jovens”, destacou.
O coordenador-geral de Políticas Setoriais da SNJ, Bruno Almeida, apresentou os programas da Secretaria e orientações sobre as ações voltadas aos jovens. “Tratamos sobre a importância do diálogo com o estado e das diversas políticas públicas de juventude, entre elas a criação do Comitê Intersecretarias de Juventude, com integrantes de cada secretaria do Estado. No Governo Federal, temos o Comitê Interministerial da Política de Juventude, com um representante de cada Ministério para debater a política de juventude. Foi um bate-papo de aproximação do Governo Federal com o Estado, nessa pauta tão importante que é a juventude”, frisou. Crédito foto: Divulgação/Governo do Tocantins
É muito séria a situação política de Porto Nacional. O Ministério Público Estadual apresentou denúncia contra o ex-prefeito Otoniel Andrade e contra o atual, Joaquim Maia, por suspeita de terem cometido o mesmo tipo de crime, mas em casos distintos
Por Edson Rodrigues
Em primeiro lugar, é bom deixar claro que o Ministério Público Estadual embasa as duas denúncias em fatos e provas. A denúncia será apreciada por um juiz, que abrirá aos dois políticos a chance de apresentar suas defesas e, só depois desse rito jurídico, decidirá se aceita ou não as denúncias tornando Otoniel Andrade e Joaquim Maia réus ou não.
SEM OMISSÃO
Por se tratar de duas denúncias que envolvem desvio de dinheiro público nas últimas duas administrações de Porto Nacional, O Paralelo 13, com sede própria no município há 30 anos, jamais poderia se omitir em relação à divulgação dos fatos, sempre com o desprendimento e a imparcialidade que norteiam nossa atividade jornalística.
Não faremos pré-julgamentos em relação às denúncias. Vamos acompanhar de perto o rito processual, as alegações das defesas dos dois políticos acusados pelo Ministério Público Estadual e, assim que o juiz responsável pela análise das denúncias tomar a sua posição de aceitação ou não, iremos nos manifestar, publicando nossa análise e nossa opinião em nossos veículos impresso e online.
CÂMARA MUNICIPAL, UM PODER DECORATIVO?
Em todo esse caso, o que nos causa mais estranheza é o ruidoso silêncio que ecoa das cercanias da Câmara Municipal de Porto Nacional, por parte dos seus nobres vereadores.
Como coisas como as apontadas nas denúncias do Ministério Público Estadual aconteciam e acontecem, sem que os “representantes do povo”, que estão ali para fiscalizar as ações do poder Executivo, tenham tomado conhecimento?
A tradução dessa quietude, nada mais é que a configuração plena da omissão, da falta de decoro e, por que não, de cumplicidade dos vereadores portuenses em relação aos desmandos da prefeitura municipal.
Os vereadores não precisam acusar nem defender nenhum administrador público, mas têm a obrigação de fiscalizar.
Eu, como eleitor de Porto Nacional, que nunca votei em branco, me sinto no dever de cobrar do Poder Legislativo da minha cidade a criação e devida instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a famosa CPI, para que, como representantes do povo possam realmente mostrar que são dignos de receber seus proventos mensais que, por acaso, saem do bolso dos eleitores, em forma de imposto.
Está na hora de aproveitar esse momento grave na história da nossa cidade para provarem que merecem o dinheiro que cai, religiosamente, em seus bolsos, sem risco de atraso ou parcelamento, como acontece com os trabalhadores que vocês, vereadores, representam.
Porto Nacional, hoje, tem um ex-prefeito e o atual prefeito sob suspeita por parte do Ministério Público Estadual por desvio de verbas públicas. Será que é preciso mais gravidade na situação para os nobres vereadores tomarem uma atitude? Nada justifica que não se abra uma CPI e se apure, também na Câmara Municipal, as denúncias do MPE.
Se os vereadores se acovardarem neste momento, serão devidamente julgados pelo povo e pelos formadores de opinião.
Para não dizer que não tomaram conhecimento, eis os fatos:
OTONIEL ANDRADE:
O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade Costa, seu filho Otoniel Andrade Costa Filho, sua nora Sarah Cecília Barros Andrade e mais duas pessoas. Na manifestação, o órgão ministerial pediu o seguimento da Ação e que seja mantida uma liminar que determinou o bloqueio de bens dos réus no valor de R$ 550.205,28.
Na Ação Civil Pública, os requeridos são acusados de participar de um esquema que utilizou empresa em nome de um “laranja” para desviar verbas públicas municipais. A liminar que torna os bens indisponíveis foi expedida em maio de 2016 e contestada pelos réus em junho deste ano. Eles também pedem a extinção do processo judicial.
Segundo a ação judicial, que foi proposta em 2016, Otoniel Andrade Filho era controlador oculto da empresa EME Serviços de Comunicação Visual Ltda, que recebeu R$ 137.551,32 em transferências bancárias da Prefeitura de Porto Nacional e do Fundo Municipal de Assistência Social no ano de 2014. Deste total, R$ 73.655,19 foram transferidos, posteriormente, da conta da EME Serviços para a conta pessoal de Sarah Andrade e para as contas de duas empresas em nome dela e de Otoniel Filho.
Em gravação de áudio que consta no processo, o proprietário laranja da EME Visual, Rafael Carvalho Veloso Silveira, relata que a empresa foi colocada em seu nome a pedido de Otoniel Filho, que de fato controlava o empreendimento.
Após ter sido aprovado em concurso da Prefeitura de Palmas, Rafael precisou se desvincular formalmente da empresa. Foi quando Maycon Gomes Lima Andrade, então servidor comissionado da Prefeitura de Porto Nacional, atuou no esquema, falsificando a carteira de identidade de um delegado de polícia do Estado da Bahia e colocando-o como sócio-proprietário da EME Visual.
Os fatos vieram à tona após o delegado de polícia ficar sabendo, em razão da cobrança judicial de uma dívida trabalhista de uma ex-empregada da empresa, que seus documentos haviam sido utilizados em esquema de corrupção e que figurava como sócio da EME Visual. Ele, então, noticiou os fatos às autoridades do Tocantins.
Rafael Carvalho Veloso Silveira e Maycon Gomes Lima Andrade são as duas outras pessoas que constam como réus na Ação Civil Pública. O processo corria sob segredo de justiça, restrição que foi retirada em 30 de julho deste ano.
Na época dos fatos, Otoniel Andrade Costa era prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade Costa Filho era secretário municipal de Assistência Social e Maycon Gomes Lima Andrade era servidor da pasta de Assistência Social.
JOAQUIM MAIA:
A suposta utilização de uma empresa de fachada para desviar recursos públicos da Prefeitura de Porto Nacional levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública contra três empresas da cidade e contra o Município. As empresas investigadas são o MR Empreendimentos Comerciais, Márcio Roberto Soares Bezerra ME, Rogério Soares Bezerra ME e contra o Município de Porto Nacional. Esta é uma das primeiras ações judiciais no estado que tem por base a Lei Anticorrupção Empresarial.
Segundo foi investigado pelo órgão, a empresa MR Empreendimentos está recebendo milhares de reais da prefeitura, referente a contratos para fornecimento de produtos alimentícios e para a realização de obras de infraestrutura em escolas. Porém, um conjunto de indícios leva o Ministério Público a afirmar que a empresa está em nome de um laranja e seria administrada, de forma oculta, pelos irmãos Rogério Soares Bezerra e Márcio Roberto Soares Bezerra.
Criada em 18 de maio de 2017, a MR Empreendimentos está registrada no nome de Feliciano Moura da Oliveira, que, na realidade, trabalha como operador de caixa, com carteira assinada, no Mini Box Juliana, empresa pertencente a Rogério Soares Bezerra. Este, inclusive, é cunhado do atual prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia.
Outro indício apresentado pelo Ministério Público é que quem assina atestado de capacidade técnica da MR Empreendimentos, para fins de participação na licitação promovida pela prefeitura de Porto Nacional, é Rogério Soares Bezerra, na condição de proprietário do Mini Box Juliana.
“Portanto, nota-se sem maior esforço que a empresa MR Empreendimentos, que foi criada em nome de verdadeiro laranja, é ligada aos irmãos Rogério Soares Bezerra e Márcio Roberto Soares Bezerra, que na condição de proprietários das demais empresas rés atuaram para a prática da dissimulação societária”, pontua o Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial.
O secretário de estado de Saúde do Tocantins, Renato Jayme, tranquiliza toda a população e afirma que os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Araguaína (HRA) estão funcionando regularmente para atender a região norte do Estado e não serão fechados
Com Assessoria
Renato afirma que o Governo do Estado está trabalhando para manter os serviços de saúde funcionando regularmente. “Em Araguaína, já estamos com a escala de profissionais da UTI fechada. Fizemos um redimensionamento de profissionais, uma readequação na estrutura, contratações e, se houver necessidade, serão utilizados plantões extras. Reforçamos que todos os 20 leitos de UTI estão funcionando”, declarou.
Sobre os plantões extras dos profissionais da saúde, a Superintendência de Gestão Profissional Educação na Saúde da SES/TO explica que o pagamento sempre ocorre após a comprovação do efetivo labor dos profissionais de saúde, por meio do envio da documentação necessária pelas unidades hospitalares e são pagos conforme programação financeira da folha de pagamento do Estado.
O secretário Renato Jayme reafirma o compromisso do Governo em honrar todos os acordos financeiros realizados com os servidores e empresas, resgatando assim a credibilidade do Estado. “Araguaína é um polo de referência em saúde para o Tocantins e estados vizinhos, o que torna primordial o funcionamento dos serviços na cidade com profissionais capacitados, materiais e infraestrutura adequada de atendimento e trabalho”, finalizou o secretário.
Desde que assumiu de maneira definitiva o Governo do Tocantins, após vitória nas urnas da eleição suplementar, a gestão do governador Mauro Carlesse implantou importantes medidas para ajustar as contas públicas
Com Assessoria
Uma das ações desenvolvidas foi a extinção da estrutura de Articulação Política, que existia dentro da Secretaria de Governo. Com isso, o Estado conseguiu reduzir os gastos da pasta de R$ 4.290.903,19 (dados de março) para R$ 2.218.433,34 (dados de julho/agosto), uma economia de mais de R$ 2 milhões, ou seja, quase metade da folha (48,3%).
Na administração anterior a de Carlesse, o órgão em questão tinha a nomenclatura de Secretaria de Governo e Articulação Política e possuía 1.020 servidores. Já na gestão atual, com a extinção da área política, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 17 de agosto, o quadro passou a ser de apenas 615 servidores, que trabalham no Palácio Araguaia e em outras estruturas administrativas subordinadas à Secretaria de Governo, como a Praça dos Girassóis, o Hangar do Estado e o Parque do Cantão.
A Secretaria de Governo é responsável por toda a administração do Palácio Araguaia e do seu entorno. Dentre os integrantes do quadro da pasta estão servidores concursados e comissionados, além dos contratos, que em sua maioria são encarregados por executar a manutenção da Praça dos Girassóis.
“Temos um compromisso de gestão de realizar ajustes e reformas nas áreas necessárias para readequar o Estado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]. Ao assumir o Governo, estudamos a estrutura que recebemos e fizemos as adequações sempre na intenção de reduzir gastos”, explicou Mauro Carlesse.
Diferente do que vinha acontecendo nos últimos anos, o governador Mauro Carlesse tem demonstrado compromisso quando o assunto é reenquadramento no limite de gastos com pessoal. Só neste 3º bimestre, graças às eficientes medidas e ações administrativas, Carlesse conseguiu uma redução de 3,9% com as despesas a folha de pagamento do Estado, saindo do alto índice de 58,22% para 54,96%.
Segundo analistas, Mauro Carlesse é o único que pode configurar esse cenário e trazer o Estado de volta aos trilhos do progresso
Por Edson Rodrigues
Por mais que o Brasil tenha instabilidades políticas, o nosso sistema de governo é o presidencialismo, mas, certamente, atua de forma parlamentarista, acentuando a importância de cada parlamentar, de cada unidade federativa, nas definições de como será a vida no povo.
Para o Tocantins, independentemente de cor partidária, segundo os analistas, só há um caminho para que haja estabilidade política e administrativa que propicie uma mesma linguagem entre os poderes Executivo e Legislativo, que é a candidatura de Mauro Carlesse, que apresenta um grupo de bons candidatos, principalmente à reeleição, já que as pesquisas apontam entre 35 e 40% de renovação.
Felizmente, para o Tocantins, a maioria dos que devem ser reeleitos é composta pelos aliados do candidato á reeleição, governador Mauro Carlesse que, mesmo que não seja o ideal, é o melhor entre os atuais postulantes ao cargo mais importante do Executivo Estadual.
Carlesse tem 99,99% de eleger, pelo menos cinco dos postulantes ao cargo de deputado federal, além do senador Eduardo Gomes, que aparece muito bem, na segunda colocação entre os postulantes ao Senado Federal.
Isso, pelo menos, é o que apontam todas as pesquisas registradas no TER e tornadas públicas de forma legal. E isso já bastaria para configurar uma vitória de Carlesse ainda no primeiro turno, se todos os indicativos se confirmarem.
CREDIBILIDADE CONQUISTADA
O grande trunfo do governador Mauro Carlesse foi conseguir conquistar uma credibilidade incontestável junto ao funcionalismo público, ao empresariado e à população tocantinense, mantendo os salários em dia e, ante aos limites de governabilidade impostos pela “herança maldita”, trazer para junto de si os fornecedores e prestadores de serviço.
Nem mesmo os limites inerentes ao período eleitoral conseguiram fazer face ao desempenho do governador. O período de instabilidade política, institucional econômica e jurídica pode não ter sido o cenário ideal, mas Carlesse conseguiu provar que eram possíveis melhoras no atendimento aos contribuintes, na saúde pública, na recuperação de rodovias e fez valer, de norte a Sul, de Leste a Oeste seu jeito de governar, tendo sempre como carro de frente a manutenção do pagamento em dia da folha salarial do funcionalismo público.
PRIMEIRO TURNO
Todos os cidadãos tocantinenses sabem que ainda há muito a melhorar, muito a ser transformado, mas todos sabem, também, que o caminho mais curto para que essas melhoras aconteçam passam pelo voto em Mauro Carlesse em sete de outubro, configurando uma vitória em primeiro turno para que não pairem dúvidas quanto á continuidade do equilíbrio econômico e social.
A única certeza de que o pagamento dos servidores e a atividade econômica do Estado estarão em pleno vigor todo dia cinco de cada mês está pautada na permanência de Mauro Carlesse, assim como a certeza do ajustamento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
BRASÍLIA E A MAIORIA
Eduardo Gemes é o segundo colocado em todas as pesquisa de
votos para o senado, tato na primeira como na segunda opção do eleitor
Tudo ruma para que Carlesse obtenha a maioria na bancada federal, assim como na estadual. Isso significa um equilíbrio perfeito entre os parlamentares, capitaneados pelo seu principal porta-voz, Eduardo Gomes, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto para o Senado. Essa maioria vai permitir a Carlesse uma grande margem de manobras para obter uma governabilidade tranqüila, com o apoio do governo federal, para que possa implementar as mudanças tão necessárias nos primeiros 90 dias de governo e mostrar, definitivamente, a que veio, jogando por terra quaisquer pontos de instabilidade ou desconfiança quanto á sua capacidade de governar.
Ao conquistar essa estabilidade, Carlesse terá nas mãos todas as ferramentas necessárias para um governo capaz de suscitar o interesse nacional e internacional de investidores e modificar de vez o momento drástico por que passa o nosso Estado, mostrando que o Tocantins tem o respaldo de seus parlamentares estaduais e federais e que nada de diferente será feito para evitar os investimentos que venham a alavancar nosso progresso e prosperidade.
Fica claro que não há outro candidato capaz de unir a classe política tocantinense estadual e federal em torno de um só ideal, formar um governo de coalizão e aproveitar o trânsito livre em Brasília dos seus aliados para colocar, novamente o nosso Estado em evidência.
COMPREENSÃO
A campanha já começou de direito, mas, de fato, apenas nesta sexta-feira, quando se inicia a exibição dos programas no Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV, momento em que nossos eleitores poderão ter a oportunidade de conhecer a fundo os seus candidatos e os projetos para o Executivo e o Legislativo estadual e federal.
Pois é justamente nesta fase do processo eleitoral que alertamos nossos eleitores a adquirirem a compreensão necessária para formular o seu voto.
Não estamos, aqui, fazendo pré-julgamentos deste ou daquele candidato, mas expondo nossas considerações, experientes e ponderadas sobre o que consideramos ser o melhor para o Tocantins.
Desta forma, colocamos o nome de Mauro Carlesse como o único em condições de unir forças políticas suficientes na Câmara dos deputados, no Senado federal, na Assembleia Legislativa e entre a maioria dos prefeitos das 20 maiores cidades tocantinenses para que seja estabelecido o equilíbrio suficiente para que o Tocantins possa passar, sem maiores danos, pelo momento de instabilidade econômica, social e institucional que se abateu dobre o País, independente de quem seja eleito o próximo presidente da República.
Se o momento é de união, que ela comece pelo povo tocantinense, em busca de um futuro melhor para si e para os seus.
Tocantins cima de tudo!