Relatório final da Operação Bullish indica prejuízo de R$ 1 bilhão em operações do BNDES em favor da J&F, controladora das empresas da JBS
Por iG São Paulo e Folha de São Paulo

A Polícia Federal indiciou os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, o empresário Joesley Batista e mais três pessoas por suspeita de corrupção no banco estatal.

O indiciamento de Antonio Palocci e dos demais investigados consta do relatório final desenvolvido pela PF acerca das apurações da Operação Bullish . O documento foi encaminhado à Justiça Federal de Brasília e agora cabe aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) decidirem se denunciam ou não os investigados. As informações são do jornal Folha de S.Paulo .

A Operação Bullish investiga se houve irregularidades na concessão de aportes financeiros do BNDES à J&F, controladora da rede de frigoríficos JBS. De acordo com o MPF, os supostos crimes se deram no período entre 2007 e 2011 e envolveram, considerando todas as operações realizadas entre o BNDES e a J&F, cerca de R$ 8 bilhões.

O relatório da PF indica que  Palocci e Mantega receberam propina para viabilizar operações que favoreciam o grupo controlado por Joesley Batista. Preso na Lava Jato em Curitiba, no mesmo prédio que hoje abriga o ex-presidente Lula, Palocci foi apontado pela PF como autor de crimes de corrupção e lavagem ao supostamente receber R$ 2,5 milhões da JBS.

Já Mantega, que também foi ministro da Fazenda durante governos do PT, é suspeito de ter atuado como um agente duplo que ajudou em projetos da J&F ao mesmo tempo em que desenvolvia, no governo, ações que favoreciam esses projetos privados. A Mantega são atribuídos os crimes de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, corrupção passiva e patrocínio de interesses privados na administração pública.

Coutinho, por sua vez, teria assumido a presidência do BNDES para dar continuidade às irregularidades praticadas por Mantega. Segundo a PF, ele autorizou aportes financeiros acima do necessário a empresas do grupo J&F.

Preso na Lava Jato, Antonio Palocci é também alvo da Operação Bullish
Entre as movimentações sob suspeita está a compra, pelo BNDESPar, de ações da J&F por valores acima dos praticados pelo mercado, além da não devolução de recursos que haviam sido liberados pelo banco para uma aquisição empresarial que não se concretizou.

Os investigadores também já identificaram prejuízos decorrentes de operações com debêntures, a dispensa de garantias no momento da subscrição de papéis da empresa e a mudança de percepção do banco público em relação aos riscos do aporte de capital feito no grupo econômico investigado.

Iniciada no ano passado, a Operação Bullish já contou com auditoria feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e uma perícia contábil realizada pela Polícia Federal e pelo MPF. Essas diligências concluíram que os contratos firmados entre BNDES e a empresa causaram prejuízos financeiros ao BNDESPar ao mesmo tempo que em permitiram que o grupo econômico tivesse ganhos indevidos.

"Apenas como decorrência da compra de ações da empresa a valores superiores à média ponderada aplicada pela Bolsa de Valores, o rombo pode ter ultrapassado a casa dos R$ 30 milhões", diz nota divulgada pelo MPF ainda no fim de 2017.

O relatório da Polícia Federal dá conta de que o prejuízo aos cofres públicos decorrente de todas as operações alcança a marca de R$ 1 bilhão.

As defesas de Antonio Palocci e Guido Mantega não se manifestaram a respeito do indiciamento. À Folha , os advodados de Joesley Batista destacaram que o empresário está colaborando com as investigações. Já a defesa de Luciano Coutinho rechaçou as suspeitas e garantiu que o ex-presidente do BNDES sempre se pautou pela "integridade, impessoalidade e respeito à lei".

Por Núbia Daiana Mota Com o tema "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas", acontece, em todo o Tocantins, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Até o dia 28 de agosto, estudantes, familiares e equipes escolares participam das atividades promovidas pelas escolas da rede estadual, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Diretorias Regionais de Educação (DREs).

“A intenção dessa semana é oportunizar a reflexão da população sobre igualdade e inclusão. Um dos principais objetivos é mobilizar as famílias para a participação efetiva no processo educacional, de desenvolvimento e de reabilitação”, ressalta a titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar.

A Seduc oferece atendimento especializado acerca 6 mil alunos deficientes nas escolas e 29 Apaes conveniadas. Na rede estadual, a educação especial é ofertada de diversas formas. Nas turmas regulares, os alunos da educação básica têm o acompanhamento de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e monitores de apoio.

Nas Salas de Recursos Multifuncionais das escolas estaduais, os estudantes recebem estímulos extras. O ambiente é dotado de equipamentos, mobiliários, materiais didáticos e pedagógicos que fortalecem a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. As Apaes também dispõem de uma estrutura completa de atendimento especializado para os educandos.

Programação

Na capital, a DRE de Palmas está realizando uma série de eventos envolvendo os profissionais que atuam na educação especial e os familiares dos estudantes deficientes. Estão sendo ofertadas capacitações para professores, intérpretes de Libras e monitores, além de palestras e rodas de conversa. A semana será encerrada, no dia 28 de agosto, com o III Encontro dos Pais dos Alunos das Salas de Recursos de Palmas.

Em Dianópolis, alunos das escolas estaduais e da Apae se juntaram no dia 22 de agosto numa caminhada que percorreu as principais ruas da cidade. Com cartazes e apresentações, a comunidade escolar buscou sensibilizar a população sobre a necessidade da inclusão social e combate ao preconceito.

Na região do Bico do Papagaio, a DRE de Tocantinópolis e a Escola Especial Um Passo Diferente (Apae) organizaram rodas de conversa, caminhada e intercâmbio entre as Apaes de Nazaré e Tocantinópolis. Em Colinas, a programação inclui competições esportivas, apresentações culturais, gincanas e palestras.

Por Tânia Caldas / Alvaro Vallim

O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Falcão, acompanhado pelo vice-presidente do órgão, Antonio Marcos Barreto e do subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Rubens Brito, foram recebidos nesta quinta-feira, 23, pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em seu gabinete, no Ministério do Meio Ambiente em Brasília-DF. Os gestores do Naturatins também se encontraram, no mesmo dia, com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Suely Araújo, na sede da instituição.

Na pauta dos dois encontros estavam vários assuntos de interesse do estado do Tocantins, entre eles o pedido de apoio aos projetos de incentivos à prevenção e ao combate às queimadas, políticas de resíduos sólidos, Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), apoio para gestão pública ambiental dos municípios tocantinenses, além de capacitação para o Sistema de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, destacou que os assuntos discutidos nas duas audiências são de suma importância para o Tocantins. “O apoio e recursos que poderemos obter do ministério, especialmente na questão dos repasses referentes à TCFA vão fortalecer muito o Naturatins, especialmente nos setores de Fiscalização e das Agendas Ambientais”, frisou.

Já o vice-presidente Antônio Marcos ressaltou que a integração entre as instituições de defesa do Meio Ambiente é fundamental para todos os trabalhos que realizam. “Destaco este encontro como uma grande oportunidade de estreitar o relacionamento entre as instituições e proporcionar mais acesso a recursos e apoio às ações e projetos”, pontuou.Sugestão de legendas

Foto 1 – Novos gestores do Naturatins, acompanhados do subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, são recebidos pelo ministro do Meio Ambiente Foto 2 - Presidente do Ibama, Suely Araújo, recebe gestores do Tocantins na sede da instituição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, na manhã desta quinta-feira, 23, a distribuição dos tempos de propaganda em televisão de cada candidato à Presidência da República, além do número de inserções diárias de cada presidenciável.

Com Agências

A propaganda eleitoral vai ao ar entre os dias 31 de agosto e 4 de outubro. Os programas dos candidatos a governador, senador e deputado estadual serão veiculados às segundas, quartas e sextas-feiras, às 7h e às 12h, nas emissoras de rádio, e às 13h e às 20h30, na TV.

O horário eleitoral gratuito dos presidenciáveis vai ao ar às terças, quintas-feiras e aos sábados. Serão dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos para os presidenciáveis, um pela manhã e outro à noite. Cada candidato terá direito a uma parcela desse tempo.

Conforme divulgado pelo TSE, a ordem dos candidatos para o primeiro dia de campanha foi definida da seguinte forma:

Marina Silva ; Cabo Daciolo; Eymael; Henrique Meirelles; Ciro Gomes; Guilherme Boulos; Geraldo Alckmin; Vera Lúcia; Lula; João Amoêdo; Álvaro Dias; Jair Bolsonaro e João Goulart Filho.

A ordem varia nos dias seguintes e sobram nove segundos em cada bloco, que poderão ser usados pelo último presidenciável a aparecer em cada dia.

Tempo dos candidatos

Geraldo Alckmin: (PSDB e Centrão): dois blocos de 5 minutos e 32 segundos e 434 inserções ao longo da campanha; Lula (PT, PcdoB e PROS): dois blocos de 2 minutos e 33 segundos, 188 inserções e 1 inserção de sobra de 30 segundos; Henrique Meirelles (MDB, PHS): dois blocos de 1 minuto e 55 segundos e 151 inserções; Álvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP): dois blocos de 40 segundos, 52 inserções e 1 inserção de sobra de 30 segundos;

O presidenciável,Ciro Gomes (PDT, Avante): terá dois blocos de 38 segundos, 50 inserções e 1 inserção de sobra de 30 segundos

Marina Silva (Rede, PV): dois blocos de 21 segundos, 28 inserções ao longo da campanha e 1 inserção de sobra de 30 segundos; Guilherme Boulos (Psol e PCB): dois blocos de 13 segundos e 17 inserções ao longo da campanha; José Maria Eymael (DC): dois blocos de 8 segundos, 11 inserções e 1 inserção de sobra de 30 segundos;

Jair Bolsonaro (PSL, PRTB): dois blocos de 8 segundos e 11 inserções ; Cabo Daciolo (Patriota): dois blocos de 8 segundos e 11 inserções. João Amoêdo (Novo): dois blocos de 5 segundos, 7 inserções e 1 inserção de sobra de 30 segundos; Vera Lúcia (PSTU): dois blocos de 5 segundos e 7 inserções; João Goulart Filho (PPL): dois blocos de 5 segundos e 7 inserções.

Ao todo, 30 milhões de benefícios serão distribuídos entre 27 de agosto e 10 de setembro; antecipação deve injetar R$ 20,6 bilhões na economia

Com Agência Brasil

Nesta quinta-feira (23), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou a consulta à primeira parcela do 13º salário dos aposentados. O pagamento corresponde a 50% do valor total das aposentadorias e deve ser feito entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

Ao todo, 30 milhões de benefícios serão pagos pelo INSS nesse período. O governo estima que o dinheiro da antecipação deverá injetar R$ 20,6 bilhões na economia brasileira neste e no próximo mês.

Os aposentados podem consultar os valores pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS na aba “Histórico de pagamento do benefício”. Também é possível checar essa e outras informações sobre a aposentadoria em quaisquer agências do INSS ou criando uma senha no site do instituto.

A primeira parcela será depositada seguindo o calendário de pagamentos do INSS para o mês de agosto e para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Os beneficiários que ganham acima disso devem começar a receber o 13º em setembro.

A segunda parcela, por sua vez, deverá ser paga a partir de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o da parcela antecipada agora em agosto.

Vale lembrar que não há desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. Segundo a legislação vigente, o IR que incide sobre o 13º salário só é cobrado na segunda parcela do benefício.

Beneficiários
Quem recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade tem direito ao 13º salário pago pelo INSS.

Para aposentados e pensionistas, a primeira parcela do 13º será de 50% do valor total do benefício. Para quem recebe auxílio-doença, salário-maternidade ou se aposentou apenas em 2018, o valor a ser recebido será proporcional à quantidade de meses em que foi beneficiário.

Quem recebe benefícios assistenciais, como o de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), por exemplo, não tem direito ao 13º salário.

Histórico de pagamentos do INSS
Apenas em 2015, ainda sob o comando da ex-presidente Dilma Rousseff e em meio ao ritmo fraco da economia, o INSS atrasou o pagamento da primeira parcela do 13º para setembro
No ano passado, 29,4 milhões de beneficiários receberam a primeira parcela do 13º salário em agosto e setembro, representando uma injeção extra de pelo menos R$ 19,8 bilhões no economia. Em 2016, o número de contemplados foi de pouco mais de 28 milhões.

Essa antecipação do benefício a aposentados e pensionistas em agosto é feita pelo governo desde 2006. Apenas em 2015, ainda sob o comando da ex-presidente Dilma Rousseff e em meio ao ritmo fraco da economia, o INSS atrasou o pagamento da primeira parcela do 13º para setembro.