Iniciativa irá beneficiar diretamente mais de 2.500 pessoas contempladas pelo Programa Pró-Moradia

Da Assessoria

O Governador Marcelo Miranda sancionou na última terça-feira, 05, a lei nº 3.304, que permite regularizar a situação fundiária de 654 famílias contempladas pelo Programa Pró-Moradia, na Arso 131 (1.303 Sul), em Palmas.

A Lei de iniciativa do Executivo autoriza o governo a doar os lotes de terreno urbano unifamiliar, buscando assim, oportunizar as famílias beneficiadas o reconhecimento da titularidade definitiva de suas moradias.

Com área de 522.000,00 m², a regularização dos 758 lotes, doados pelo Estado, ficará por conta da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins, TerraPalmas, responsável pelo trabalho de regularização fundiária urbana no estado.

De acordo com o presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, a doação faz parte do compromisso assumido pelo governo de buscar a melhoria da qualidade de vida das famílias tocantinenses. “Além de viabilizar as moradias para estas famílias, o Governo irá regularizar os imóveis com a emissão dos títulos registrados gratuitamente. Mais uma vez, o governo demonstra sua sensibilidade e exerce sua função social, de oferecer para as famílias mais dignidade e qualidade de vida”, disse o presidente.

“Esta iniciativa irá beneficiar diretamente mais 2.500 pessoas contempladas pelo Programa Pró-Moradia que com o documento do imóvel registrado, poderá adquirir mais benefícios, além da possibilidade de financiamento para melhoria habitacional”, ressaltou o superintendente da habitação, Jorge Mendes.

A ação está sendo viável por meio da Lei Estadual nº 3.228/2017, que isenta de custas e emolumentos, junto às serventias extrajudiciais, o primeiro registro de título de legitimação de posse e de título de propriedade de imóvel. A doação destes lotes tem como base Lei Federal nº 13.465/2017.

A primeira da Dulce Miranda destaca importância do saneamento para saúde da comunidade

Por Lidiane Moreira

A primeira-dama, a deputada federal Dulce Miranda, e o prefeito de São Félix do Tocantins, Marlen Ribeiro, entregaram à comunidade do Prata, 8.660 metros de extensão na Rede de Distribuição de Água (RDA), 66 ligações residenciais e sistema de tratamento de água à comunidade quilombola do povoado do Prata. Aproximadamente 300 pessoas são beneficiadas com a chegada de água encanada e de qualidade em suas residências. A cerimônia aconteceu nesse sábado, 9, na Casa do Artesão durante a programação do natal solidário Eudora Pedrosa.

Para esta obra, a ATS utilizou recursos próprios na ordem de R$ 42.856,00 para compra de materiais hidráulicos, e mais R$ 7 mil no sistema de tratamento. Durante todo o mês de novembro, servidores da pasta trabalharam na execução do projeto, o que reduziu significativamente os custos da obra. Na oportunidade, o presidente Eder Fernandes foi representado pelo chefe de gabinete José Orlando Sales.

O lavrador Diocleci Patrício, 49 anos, nascido e criado no Jalapão, se acostumou a pegar água em córregos distantes da sua propriedade. Agora, com a nova rotina, desfruta dos benefícios da chegada de água encanada à sua porta. “Graças a Deus a tendência agora é melhorar a qualidade da água, porque a gente bebia muita sujeira que vinha dos córregos, hoje a água já está na torneira. Todo mundo que tem suas águas, ninguém quer ir mais na fonte pegar, também nessa seca tudo secou, para pegar água precisava ir nos rios que ficam distantes uns 10 km”, relatou.

A dona de casa, Zoé Alves, de 46 anos, comemora o conforto de ter água a disposição para as atividades diárias. “A água não está faltando, é muito bom ter essa facilidade, fui criada pegando água e não é fácil, hoje temos energia e água em casa”, comemorou.

Qualidade de vida e saúde

Dulce Miranda destacou a importância das obras de saneamento para a saúde da comunidade quilombola. “A água é de suma importância, todos os dias ingerimos e quanto mais água tomamos melhor se torna o funcionamento do nosso organismo, da nossa saúde. E hoje, nós podemos estar aqui, no povoado do Prata, entregando a essas famílias, a água encanada dentro de casa e já tratada com cloro. Sabemos que nossas crianças terão uma saúde melhor, nossas famílias vão tratar melhor sua saúde pois é um bem muito precioso. Só tenho a agradecer Edinho, e toda sua equipe, pelo carinho que colocou junto deste povo, um povo humilde e tranquilo, que precisa de um olhar especial”, afirmou.

“Além da expansão de rede, que foi de suma importância, a ATS veio com um pouquinho a mais, que é o tratamento, que vai ajudar na prevenção de várias doenças quando você tem uma água tratada você tem uma saúde de qualidade, e isso proporcionou a alegria dessa comunidade”, destacou o prefeito de São Félix.

São Félix é um dos municípios contemplados com os investimentos do Governo do Tocantins para universalização do saneamento básico. Foram mais de R$ 2 milhões aplicados em RDA em menos de três anos. A atual gestão já implantou 72.649 metros de rede de água e 3.609 ligações residenciais em mais de 70 municípios.

A medalha de prata conquistada na Olimpíada que envolveu cerca de 800 mil alunos

Por Philipe Bastos

Destaque tocantinense na 20ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), o estudante Raul Pereira Carvalho irá representar o Estado na Jornada Espacial, realizada em São José dos Campos – SP. Raul é estudante da 3ª série do ensino médio na Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto, de Palmas, e se destacou na competição, ao lado de outros alunos do Tocantins que também irão participar do evento no interior de São Paulo.

Em 2017, a OBA contou com cerca de 800 mil estudantes inscritos em todo o Brasil e classificou os alunos mais bem colocados para as Olimpíadas Internacional e Latino-Americana de Astrofísica e Astronáutica em 2018. Os alunos-destaque na Olimpíada Brasileira concorreram a vagas na Jornada Espacial.

Em São José dos Campos, os estudantes classificados irão participar de um programa de imersão com especialistas na área espacial. Entre os dias 10 e 16 de dezembro, Raul, juntamente com os demais destaques na OBA, irá participar de palestras com profissionais de instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto Nacional de Aeronáutica (ITA) e demais entidades ligadas ao setor aeroespacial brasileiro.

Para o aluno, a oportunidade de conhecer mais de perto o trabalho e a tecnologia implementada nessas instituições é a realização de um sonho. “Vai ser a realização de um sonho que tenho desde criança e que vou poder realizar ao conhecer tudo isso mais de perto, durante essa viagem. Creio que vai ser muito bom poder adquirir todo esse conhecimento e poder compartilhar minhas experiências também”, destacou.

Raul já foi aprovado no vestibular para o curso de Engenharia Elétrica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), em Palmas. Para ele, a experiência com a Jornada Espacial servirá para definir ainda mais o que ele espera do futuro. “O Brasil tem a 3ª maior indústria aeroespacial do mundo. Vou fazer o curso de Engenharia Elétrica e pretendo fazer um mestrado no ITA na área de engenharia aeroespacial. Pretendo trabalhar construindo aeronaves”, disse, com uma certeza de dar inveja a muita gente grande.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez um discurso pedindo que o partido se reconecte com as ruas, durante sua participação na convenção nacional da sigla, neste sábado (9), em Brasília.

Com Folhapress

FHC, que manifestou apoio ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, eleito no evento dirigente nacional da legenda, disse que a classe política passa por uma fase de descrédito e que o PSDB precisa recuperar seu papel histórico.

"O povo está enojado, irritado com todos nós. O povo sente como se fosse uma grande traição nacional", afirmou o ex-presidente.

O tucano falou que as estruturas partidárias ficaram envelhecidas e que esse cenário se repete em outros países. "Nós temos que nos reconectar com a vida. É preciso enfrentar os temas tais como eles são."

Reiterando declarações feitas nesta semana em entrevista à Folha, FHC disse que "as pessoas querem coisas simples e diretas". Desejam, segundo ele, "decência, emprego, educação, saúde, transporte e segurança".

Na visão do ex-presidente, Alckmin é alguém com esse perfil e pode sair vitorioso por ter capacidade de "formar maioria".

"Nós chegamos a um ponto tal no Brasil que a desordem está insuportável. E a desordem afeta o povo, as pessoas mais simples. O povo enfrenta o crime organizado, a corrupção que tomou conta de boa parte da política brasileira", exemplificou.

"Eu sei que há classes sociais, há ricos, há pobres. Mas a segurança, a saúde, a educação afetam a todos. O povo quer melhorar completamente a sua vida. E nós temos que ter palavras diretas para falar ao povo o que nós acreditamos."

LULA E ERROS

O ex-presidente disse ainda que prefere ver Lula -de quem ganhou em 1994 e 1998&- na disputa eleitoral a vê-lo preso. O petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP) e pode ter a candidatura em 2018 inviabilizada se a segunda instância confirmar a decisão.

"Olha aqui, eu ganhei do Lula duas vezes e temos energia para combatê-lo cara a cara. Eu prefiro combatê-lo na urna do que vê-lo na cadeia", disse FHC.

Falando especificamente do PSDB, o fundador da sigla afirmou que os tucanos fizeram e ajudaram a mudar "várias coisas" no país. "O Brasil melhorou, não só por nossa causa. Por causa do povo brasileiro. Mas nós precisamos caminhar mais. E para isso precisamos ter rumo e estratégia."

"Nós precisamos de humildade e entender que nós erramos. E temos que corrigir o que nós erramos. Precisamos ter a escuta maior do povo. Não dá para fazer programas abstratos. Tem que ser alguma coisa que reflita o sentimento das pessoas."

FCH falou que o partido deve apoiar a reforma da Previdência e que não se pode "fechar os olhos" para a situação "insustentável" das aposentadorias, nas palavras dele.

O ex-presidente defendeu ainda o respeito ao que chamou de "valores" dos tucanos. "Se for para ganhar a eleição perdendo os valores, melhor perder a eleição do que dar as costas aos valores."