Por Abrão de Sousa

No Tocantins, serão avaliados cerca de 68 mil estudantes distribuídos em 400 escolas. Destes, 36 mil pertencem à rede pública estadual de ensino. A avaliação acontecerá entre o dia 23 de outubro e 3 de novembro, sendo que cada escola teve a data pré-agendada para aplicação.
Estudantes de todo o Brasil, mais de 6,5 milhões, de 73.684 escolas, localizadas em 5.570 municípios brasileiros iniciarão, nesta segunda-feira, 23, a realização da Prova Brasil. Os alunos responderão a questões de língua portuguesa e matemática com o objetivo de avaliar a qualidade da educação básica.

O público-alvo são os estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Para participar da avaliação, as turmas precisam ter pelo menos 10 alunos matriculados.

O acesso às provas é de exclusividade dos respondentes. O Ministério da Educação avalia o desempenho das escolas e a qualidade do ensino oferecido, evitando avaliação individual do estudante.

Conforme Matheus Tharles da Silva Barbosa, 3ª série do ensino médio, do Colégio Estadual São José, de Palmas, a avaliação é um desafio. “Achei a prova fácil, vejo essa avaliação como um desafio para se planejar um ensino de melhor qualidade”, disse.

Conforme Gabriel Mendonça Simões, estudante do 9º ano, do ensino fundamental, Colégio São José, de Palmas, a prova é bem de raciocínio. “Serve para revisar os conteúdos. Em língua portuguesa as questões são de interpretação e análise de texto. Eu gosto desse tipo de prova”, afirmou.

Segundo Emerson Azevedo Soares, gerente de Avaliação de Aprendizagem, a Prova Brasil avalia habilidades em leitura e matemática. “É uma prova que exige atenção dos alunos, por trabalhar mais o raciocínio. Não é uma prova feita de apenas conteúdos memorizados”, afirmou.
Maracy Dourado, coordenadora pedagógica da escola São José, avalia a aplicação da prova, como positiva. “A Prova Brasil é um excelente instrumento de avaliação. É contextualizada. Na escola, nós aplicamos alguns simulados para os alunos, no formato da Prova Brasil. Estamos confiantes de que os alunos irão se sair bem. Eles estão lendo e interpretando melhor”, finalizou.

Posted On Segunda, 23 Outubro 2017 20:34 Escrito por

De acordo com Richard Martins, o Tocantins tem uma situação privilegiada com relação ao processo de legalização fundiária Por Cláudio Paixão
A regularização fundiária no Tocantins foi tema de reunião do governador Marcelo Miranda com o consultor das Nações Unidas e Governança de Terras para a América Latina e Caribe, Richard Martins Torsiano. Com a reunião, realizada nesta segunda-feira, 23, o Governo do Estado fortalece as ações para garantir a regularização fundiária no Tocantins.

“O que discutimos vai ao encontro da nossa preocupação, da preocupação que o Governo do Estado tem principalmente com os pequenos produtores rurais, que são os principais beneficiados com a regularização fundiária. Hoje, já avançamos, no sentido em que os produtores já entendem a importância da documentação da terra”, ressaltou Marcelo Miranda.

De acordo com Richard Martins, o Tocantins tem uma situação privilegiada com relação ao processo de legalização fundiária. “Uma coisa importante e fundamental, e que é fácil de observar aqui no Estado, é a integração dos atores envolvidos diretamente na questão fundiária. Aqui mesmo estavam reunidos o governador, os representantes do programa Terra Legal, os representantes do Instituto de Terras, os representantes do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], todos preocupados em resolver o problema fundiário, esse é um grande passo”, disse.

Na reunião, ficou definida a criação de um grupo para fazer um diagnóstico da questão fundiária no Estado e construir soluções para os problemas identificados. A proposta é que as soluções sejam concentradas em um plano integrado, a ser construído no Estado, e que envolvam todos os atores que trabalham com a questão fundiária.

De acordo com Richard Martins, a falta de legitimação das propriedades tem impacto direto na agricultura familiar e seu potencial produtivo e, como decorrência, há reflexos negativos no Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário. “Sem o documento da terra, os produtores não podem ter acesso às políticas públicas e, por vez, sendo expulsos das suas próprias terras”, explicou.

Presenças Participaram da reunião a deputada federal e primeira-dama, Dulce Miranda; o superintendente regional do Incra no Tocantins, Carlos Alberto da Costa, e a superintendente regional substituta do Incra, Eleusa Maria Gutemberg; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Clemente Barros Neto; o procurador-geral do Estado do Tocantins, Sérgio do Vale; entre outros representantes dos órgãos que atuam na legalização fundiária do Estado.

Posted On Segunda, 23 Outubro 2017 16:14 Escrito por

Ministério Público fez pedido. Em interrogatório tenso, juiz e ex-governador discutiram
Com Jornal do Brasil e G1
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e o juiz Marcelo Bretas discutiram, nesta segunda-feira (23), durante interrogatório. Cabral criticou a denúncia contra ele, afirmando que era um "roteiro mal feito de corta e cola", que está sendo injustiçado e que o juiz deveria conhecer sobre joias já que a sua família teria negócios com bijuterias. Bretas rebateu afirmando que não recebeu "com bons olhos" o interesse de Cabral de informar que sua família trabalhava com bijuterias. "Esse é o tipo da coisa que pode ser entendida como ameaça”.  O advogado do ex-governador pediu uma pausa no depoimento, e o juiz concedeu. Mais tarde, Bretas acabou aceitando o pedido de transferência de Cabral para um presídio federal feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além dos supostos negócios da família do juiz no ramo de bijuterias, Cabral também falou, durante o interrogatório, de suposta concretização da delação de Renato Pereira, ex-marqueteiro do PMDB.

"Durante o interrogatório do senhor Sérgio Cabral, ele mencionou expressamente que, na prisão, recebe informações inclusive da família desse magistrado, o que denota que a prisão no Rio não tem sido suficiente para afastar o réu de situações que possam impactar nesse processo", afirmou o procurador Sérgio Pinel.

Bretas acatou o pedido de transferência, afirmando que este tipo de declaração é "inusual". "Será que representa alguma ameaça velada? Não sei, mas fato é que é inusual", disse, acrescentando: "É no mínimo inusitado que ele venha aqui trazer a juízo, numa audiência gravada, a informação de que recebe ou acompanha a rotina da família do magistrado. Deixa a informação de que, apesar de toda a rigidez [do presídio no Rio], que imagino que aja, aparentemente tem acesso privilegiado a informações que talvez não devesse ter", disse o juiz.

Interrogatório Durante o interrogatório, Cabral afirmou que a denúncia contra ele era "um roteiro mal feito de corta e cola". Ele fez a insinuação sobre o suposto negócio do ramo de bijuterias da família de Bretas após as primeiras perguntas feitas a ele sobre a denúncia de compra de joias com dinheiro de propina. O ex-governador ainda chegou a dizer que Bretas falava dele de maneira "desdenhosa". "Aqui não há desdém", rebateu o juiz.

"Comprei joias com fruto de caixa dois, não foi de propina. Meu governo não foi organização criminosa. Mudou a vida de milhões de brasileiros que moram no Rio. Não me sinto chefe de organização criminosa nenhuma. Eu estou sendo injustiçado. O senhor está encontrando em mim uma possibilidade de gerar uma projeção pessoal, e me fazendo um calvário, claramente", disse o ex-governador.

Cabral afirmou que os empreiteiros não pagavam propina. “Não é verdade que empreiteiro dê dinheiro antecipado por qualquer coisa. Fiz a campanha 2006 e sobraram recursos de campanha. O dinheiro que Carioca me deu não tinha vínculo com obras”. O ex-governador afirmou ainda que o seu erro foi o caixa dois. Cabral chegou a chorar ao dizer novamente que as mudanças de financiamento de campanha são prejudiciais à política. “Por mais que tenha me exasperado com o senhor [Bretas] aqui, por mais que ache injustiça o que o MP faz, que fique indignado com as matérias que saem nos jornais, prefiro muito mais ser acusado num sistema democrático, ser massacrado, do que um sistema autoritário”, disse.

Posted On Segunda, 23 Outubro 2017 15:18 Escrito por

Por Tom Lima
Reduzir o excedente populacional nas unidades prisionais brasileiras é uma equação que desafia todos os gestores de administração penitenciária do País. No Tocantins, visando à abertura de mais de 1.200 vagas, estão em andamento procedimentos licitatórios para construção de dois estabelecimentos penais e a ampliação de mais um pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) com a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju). Juntos, os investimentos somam cerca de R$ 67.890.000,00.
A ampliação se refere à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) que, além dos atuais dois pavilhões, ganhará mais um novo pavilhão com capacidade para até 40 reeducandos. A obra de ampliação se dará na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC) ao custo de R$ 1.890.480,12, tendo como vencedora do processo de contratação a empresa Hikari Construções LTDA, processo esse cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 15 de setembro.
Ainda com procedimento licitatório aberto está o processo de construção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), em Cariri do Tocantins, na modalidade Menor Preço, sob Regime de Empreitada por Preço Global, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666). Os recursos são da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins.
Avisos de licitação referente à construção da UTPC foram publicados tanto no DOE como em jornal impresso do Tocantins e também no Dário Oficial da União (DOU) em 06 de outubro último. A data de abertura de envelopes das empresas interessadas em assumir a construção do empreendimento está agendada para o dia 10 de novembro, às 9 horas, na sede da Seinfra, localizada na Rodovia TO-010, Km 01, Setor Leste, Área Verde, Lote 11, em Palmas.
Construção modular Essa nova unidade ofertará mais 576 vagas ao Sistema Penitenciário. Ela será construída no sistema modular. Pela rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa para situações que necessitam de uma estrutura montada em um curto prazo. Os módulos quem compõem uma construção modular são versáteis, o que possibilita diversas soluções arquitetônicas e se adéquam a projetos variados. Distante do modelo convencional pela rapidez na execução, cadeias públicas de 400 vagas ou mais, como é o caso da UTPC, podem ser executadas em seis meses. No exterior, essa prática é real e proporciona grande sucesso na reconstrução de áreas atingidas, como no Japão após os terremotos de 2011.
Uma comissão técnica, envolvendo servidores da Seinfra, da Seciju e do Funpes foi constituída para avaliar propostas de empresas interessadas na construção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri. O grupo composto por sete membros será responsável por enviar nota técnica conclusiva sobre as ofertas à titular da Seciju, Gleidy Braga, que tomará a decisão final.
Serra do Carmo Foi publicado no DOU de 19 de setembro pela Seinfra, o aviso de licitação para a contratação de empresa para a construção do Complexo Prisional Serra do Carmo, no município de Aparecida do Rio Negro, na modalidade Regime de Empreitada por Preço Global, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666). A obra ofertará 603 novas vagas ao custo de R$ 34.000.000,00, fruto de convênio federal com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com destinação exclusiva para esse propósito.
A abertura das propostas das empresas interessadas no empreendimento ocorrerá no próximo dia 24, às 9 horas, na sede da Seinfra. Informações sobre os processos licitatórios para a construção da UTPC e do Complexo de Serra do Carmo podem ser obtidas na Comissão de Licitação da Seinfra, pelos telefones 063 3218 7194 e 063 3218 1635 ou no site www.seinf.to.gov.br.
         

Posted On Segunda, 23 Outubro 2017 14:57 Escrito por

 

Por Núbia Daiana Mota

 

Depois de ser consagrado campeão como “Escola Referência Estadual” do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2017, o Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral (Caic), de Palmas, venceu, na noite desta sexta-feira, 20, em Rio Branco, capital do Acre, a etapa Norte do Prêmio. Com a conquista, o Tocantins passa a ser o primeiro finalista nacional da premiação que visa reconhecer as boas práticas e incentivar o aprimoramento dos processos de gestão das escolas públicas, além de promove ações que possibilitem a troca de experiências entre gestores.

 

O PGE é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A premiação foi concedida durante o I Seminário Regional do Prêmio de Gestão Escolar 2017, com a presença de estudantes, professores, técnicos em educação, gestores da área nos sete estados da região Norte e autoridades.

 

Na cerimônia, a diretora do Caic, Marisa Alves, atribuiu o resultado aos servidores da unidade escolar. “Nosso trabalho pretende desenvolver o espírito de protagonismo, a autonomia e independência entre nossos alunos. Isso fez e faz toda a diferença no dia da dia da escola e foi fundamental para que chegássemos até aqui. O Caic tem uma equipe da qual tenho muito orgulho de fazer parte, porque são pessoas que acordam todos os dias dispostas a batalhar pelo mesmo objetivo: transformar as vidas dos nossos alunos”, disse emocionada.

 

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Zavarese Sechim, que coordena nacionalmente os Grupos de Trabalho do PGE e de Gestão Escolar do Consed junto com o secretário de Educação do Acre, Marco Brandão, comemorou a vitória do Tocantins. “Estamos muito orgulhosos com mais essa conquista e certos de que o Caic representará muito bem a Região Norte na etapa nacional como uma escola que mesmo diante das adversidades, busca estratégias diferenciadas para alcançar os objetivos e metas propostos coletivamente. É uma escola que envolve a família e a comunidade local nas decisões e no projetos. Que se esforça ao máximo para que aprendizagem dos alunos sejam o meio de planejar e realizar sonhos desses estudantes”, enfatizou.

 

Etapas do PGE

No Tocantins, a Seduc promoveu uma intensa mobilização para a participação das escolas estaduais e municipais. No Estado, 560 unidades escolares de ambas as redes iniciaram o processo de autoavaliação e, destas, 401 concorreram ao PGE 2017.

A final nacional será realizada no dia 4 de dezembro, em Bonito, interior do Mato Grosso do Sul, onde será anunciada a escola “Referência Brasil”. Além do reconhecimento, a escola campeã também receberá premiação de R$ 30 mil.

 

Escola Referência Norte

O Caic tem 22 anos de fundação e atende 338 alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. A escola tem como característica uma gestão democrática e participativa que investe no planejamento participativo, na formação continuada dos professores, no acompanhamento da aprendizagem e na avaliação resultados com a participação da comunidade local. As ações da unidade escolar incentivam o protagonismo juvenil e o voluntariado.

 

A escola, que atende alunos de uma comunidade carente da Capital, vem superando as metas anuais do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nas avaliações internas de 2016, o Caic teve 97,7% de aprovação. A unidade de ensino também não possui registro de abandono escolar.

 

Em 2011, o Ideb projetado para o 5º ano era de 5,3 e a escola atingiu 5,6. Em 2013, a meta era 5,6 , mas os alunos conseguiram 6,1. No ano de 2015, o Caic teve 5,8 de índice. Nas turmas de 9º ano, em 2013, o Ideb esperado era 4,7, mas o registrado foi muito superior: 6,2. Para 2015, a expectativa era chegar a 5,1, porém o Caic mais uma vez se superou e chegou ao Ideb de 5,8.

 

Para potencializar o aprendizado dos estudantes e oferecer uma educação integral, que valoriza as habilidades individuais dos alunos, a unidade escolar desenvolve projetos de voluntariado e incentiva o protagonismo juvenil entre os educandos.

 

 

Posted On Segunda, 23 Outubro 2017 12:07 Escrito por